Ele resistirá!
Qui, 28 Jan, 10h00
Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo Cabral. Seu marido, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região - caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.
Desde domingo, o jornal O Estado de S. Paulo vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.
Procurado, o governo do Estado indicou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado "desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada". Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.
Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama "atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados", seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. "Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório", informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Penso que teremos no Rio uma situação semelhante a de Brasília, onde Arruda resiste amarrado na cadeira.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
2 comentários:
Denúncias sobre Angra dos Reis e Ilha Grande...
Sergio Cabral e o decreto do Huck
Atualizado em 05 de janeiro de 2010 às 10:31 | Publicado em 04 de janeiro de 2010 às 14:53
COBERTURA DAS CHUVAS
A imprensa, de morro em morro
Por Luciano Martins Costa em 4/1/2010
no Observatório da Imprensa
Comentário para o programa radiofônico do OI, 4/1/2010
Os jornais abrem o ano com a tradicional contagem dos mortos por causa de morros que deslizam e casas que desabam com as fortes chuvas do início do verão. Mas há uma diferença flagrante de morro para morro: há os morros dos pobres e os morros dos ricos.
Em algumas dessas geografias, a culpa pela tragédia, na visão da imprensa, é sempre das vítimas, que insistem em ocupar ilegalmente áreas de encostas e outras topografias sujeitas a desmoronamentos e enchentes.No máximo, autoridades que toleram tais invasões compartilham a condenação da imprensa.
Em outras geografias, a culpa é simplesmente da natureza.
Ou seja, a imprensa parece ver uma enorme diferença entre morros com barracos e morros com construções mais sofisticadas. Ou será que as mansões de celebridades erguidas em áreas de proteção da Ilha Grande e outros locais do litoral brasileiro não deveriam também estar sujeitas ao crivo da imprensa, tanto quanto os amontoados de casas e barracos que sobem as encostas em lugares menos charmosos?
Descaso e omissão
É muito provável que, em alguns dos casos, as autoridades encarregadas tenham falhado ou se omitido. Também é muito provável que, em outros casos, essas mesmas autoridades tenham sido simplesmente subornadas.
Até a segunda-feira (4/1), os jornais ainda escondiam, por exemplo, que em junho de 2009 o governador do Rio liberou as regras para construções em áreas de preservação ambiental em Angra e outras regiões do Estado. O decreto, de número 41.921, é conhecido como "lei Luciano Huck", porque teria sido feito para beneficiar o apresentador da televisão.
Quando busca as causas das tragédias que se repetem regularmente, nesta época do ano, a imprensa costuma escorregar pelos chavões das chuvas recordes e da inadequação das construções. Mas nunca se aprofunda na investigação dos processos de ocupação de áreas de risco ou de áreas de proteção ambiental por propriedades privadas. Praias fechadas por condomínios ou casas particulares são parte dessas irregularidades.
Quando os morros deslizam, revela-se não apenas a precariedade das construções. Revelam-se também o descaso das autoridades e a omissão da imprensa.
Entenda aqui como o decreto de Cabral caiu do céu
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O Rio aguarda ansioso a saíde de Cabral do PG. Juntos Somos Fortes!
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