SERGIPE: POLICIAIS MILITARES AUMENTAM A PRESSÃO E GOVERNO FICA ACUADO.

Juntos Somos Fortes!

SERGIPE: POLÍCIA MILITAR DESENCADEIA OPERAÇÃO TOLERÂNCIA ZERO.

Policiais Militares de Sergipe pararam todas as viaturas, em respeito à legislação.

Realizaram o policiamento à pé. Observem um Oficial comandando a fração.

No Rio de Janeiro, a tolerância zero também poderá ocorrer.

Juntos Somos Fortes!

A JUMENTA FOGOSA - DELEGADO ARCHIMEDES MARQUES.

A Jumenta fogosa (série Casos Policiais)
(Archimedes Marques)

A concepção antiga de que a Polícia tudo pode, tudo revolve ainda hoje é vivenciada por muitas pessoas, em destaque na classe mais pobre e com pouca cultura da nossa sociedade que sempre está entre os moradores das periferias das cidades ou nas zonas rurais.
Nos meus 25 anos de atuação policial me deparei com situações inusitadas que tive que sair da letra fria da Lei e usar de bom senso para evitar males maiores, como é o presente caso que além de tudo é muito engraçado:
Estava eu há muitos anos atrás como titular de uma das Delegacias periféricas da chamada grande Aracaju, então responsável pela segurança de diversas localidades, dentre as quais o povoado Oco do Pau, hoje denominado Madre Tereza de Calcutá no município de São Cristóvão.
Do então Oco do Pau me apareceu um cidadão, dono de um pequeno sítio, morador de uma casinha de taipa situada numa estradinha de chão entre as brenhas do povoado, querendo registrar uma ocorrência policial contra o seu vizinho que também vivia em condições semelhantes de miséria, alegando que o mesmo estava mantendo relações sexuais com a sua jumenta.
Tentei de todas as maneiras explicar e convencer a ele que se o cidadão não estivesse fazendo aquele tipo de sexo abertamente para configurar um possível crime de atentado violento ao pudor a Polícia não tinha como interferir, contudo, o queixoso não se conformou de jeito algum e me falou que então iria matar o dito cujo de qualquer maneira, pois só assim ele aprenderia a respeitar os animais dos outros.
No sentido de evitar a consumação da ameaça com o provável homicídio que ele afirmou que iria cometer, então resolvi interferir no problema mandando uma intimação para o cidadão “zoomaniaco sexual” e, no dia marcado lá estavam os dois no meu gabinete, na minha frente para que eu resolvesse aquele diferente entrave.
Assim, o queixoso repetiu toda a história que já havia me contado anteriormente e acrescentou:
- Quero ver se ele é homem para me desmentir, porque eu peguei os dois dentro do mato na maior “conchambrancia”. Ele lá grudado por detrás da minha jumenta gemendo, gritando e tudo mais e, então resolvi procurar a Policia que é para eu não ter que matar esse desnaturado, safado, tarado, sem vergonha...
O acusado que aparentava ter uns cinqüenta anos de idade e pouca vergonha na cara não negou o fato e ainda justificou:
- É verdade. Ele não está mentindo não doutor, mas é a jumenta dele que é culpada, pois quase todos os dias ela vem me procurar. Sempre estou trabalhando tranqüilo na minha roça e a danada aparece do nada, levanta o rabo, se treme toda e fica relinchando me chamando e aí eu vendo aquele “monumento” não me agüento e termino satisfazendo a vontade da coitadinha...
Tive que me segurar de todo jeito para não dar uma sonora gargalhada e colocar tudo a perder, e então firme e sério ponderei:
- O senhor sabe que existe a Lei de proteção aos animais e que o senhor está maltratando a pobre da jumenta e por isso pode ser preso?...
- Maltratando como doutor, se ela está gostando?... Eu nunca bati nela. Às vezes eu até tento espantar a danada, mas aí ela insiste tanto, me atenta tanto que eu termino indo...
- Mas mesmo assim eu entendo que o senhor está cometendo um crime por isso vou instaurar um Inquérito policial e encaminhar o caso à Justiça para que o senhor seja processado e preso, contudo, ainda existem alternativas para que eu não tome essa posição. Basta que o senhor compre a jumenta dele e acabe de vez com o problema ou então aceite fazer outro tipo de acordo.
Uma breve pausa para reflexão na sala fora cortada pela fala do pretenso queixoso:
- Não pretendo vender a minha Jumenta porque ela é das boas e vai me fazer muita falta, Doutor, mas se ele quiser faço outro acordo porque é melhor eu não desgraçar a minha vida por causa desse infeliz...
- Continue, qual seria a sua proposta?...
- Se ele me der um saco de milho todo mês, justamente para ajudar na alimentação da minha Jumenta, a gente até deixa de ser inimigo e esquece tudo.
- Doutor, eu também sou pobre e vivo da minha rocinha... Faço plantações... É uma macacheirazinha aqui, um inhamezinho acolá, que eu levo no carrinho de mão para vender na feira... No tempo de manga e caju ganho mais um pouquinho... Posso até reservar um pedacinho de terra e plantar um milhozinho para a danada da Jumenta dele, mas um saco de milho todo mês fica muito pesado para mim... Se ele aceitar eu me comprometo perante o senhor a dar um saco de ração de trigo que é mais barato de dois em dois meses...
Para convencer o queixoso falei que realmente era uma boa proposta e que estava dentro das condições financeiras do acusado.
- É doutor, vou aceitar porque não estou querendo prejudicar a minha vida, nem quero saber desse negócio de Justiça que demora muito, e além do mais ele não é gente ruim, é até um bom vizinho, só tem esse defeito...
E então complementou descaradamente o acusado:
- Doutor, o senhor pode ter certeza que eu não vou mais atrás da Jumenta dele... Quanto a isso o senhor tem a minha palavra de homem, mas se ela vier me procurar de novo eu posso perder a cabeça e fazer safadeza com ela novamente porque a carne é fraca... Quero que ele prenda a danada e também se comprometa que não vai fazer nada comigo caso volte a acontecer...
Aceita todas as condições, então finalizei a audiência quebrando o último gelo para que os dois pudessem descontrair e fazer as pazes, saindo satisfeitos com o acordo selado, com a seguinte frase ao desavergonhado cidadão:
- Se você e a Jumenta resolverem se casar e o dono dela aprovar podem me procurar que eu também posso fazer o papel de Padre para abençoar essa linda união!...
Autor: Archimedes Marques (Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SERGIPE - DESRESPEITO AOS POLICIAIS MILITARES.

ALIMENTOS SERVIDOS AOS PMs EM NEÓPOLIS, ERAM “GUARDADOS” EM UMA CAIXA NO CHÃO.

A redação do FAXAJU, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (10), uma denúncia de que a alimentação servida aos policiais militares que trabalharam para manter a segurança, durante o carnaval em Neópolis, ficaram expostas.

Segundo o e-mail que foi enviado, como mostra a foto, os alimentos (sanduíches), foram acondicionados em caixa de plástico, e “guardada” no chão até que os PMs viesses fazer as suas refeições. Isso acabou por gerar uma revolta nos policiais que lá trabalharam.

Segundo o policial, “o lanche foi acondicionado em um recipiente aberto e colocado em pleno chão, acessível a baratas que passavam tranquilamente pelo local, e mesmo assim fomos obrigados a comer”, reclamou o PM.

No blog da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), também se nota a revolta. “A ABSMSE espera que o Comando da PMSE tome providências para que fatos desta natureza não voltem a ocorrer, pois os militares sergipanos merecem respeito e devem ter uma alimentação digna e com a devida higiene, o que não ocorreu no caso dos lanches de Neópolis”, diz a nota.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

Postado por ABSMSE

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

ABSME - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE SERGIPE.

EDGARD E VIEIRA RESPONDEM A NOVO IPM E PAAD.

Os gestores da ABSME estão passando por um momento difícil tudo por conta de estarem a frente de uma associação que defende interesses dos seus associados e de toda a policia militar.
Nesta semana, Vieira esteve respondendo a um Inquérito Policial Militar (IPM) e dois Procedimentos Administrativos Disciplinar (PAD). Esses procedimentos também foram respondidos com o outro gestor da Caixa, sargento Edgard Menezes.
Os gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), sargentos Jorge Vieira e Edgard Menezes, foram ouvidos nesta quinta-feira (06), na sede do 5º BPCom, em mais um PAAD instaurado pelo Comando da PMSE.
Os citados representantes da ABSMSE prestaram suas declarações ao Major Ferraz que é o encarregado do PAAD, que irá apurar, novamente, entrevistas veiculadas na imprensa sergipana acerca de unidades e subunidades irregulares na PMSE.
Os militares estão respondendo por duas vezes, a um PAAD, sobre o mesmo assunto, o que pode caracterizar “perseguição ou assédio”, já que ambos já haviam sido ouvidos sobre o assunto e mesmo assim, voltaram ser intimados.
O Sargento Vieira também responde um PAAD sobre o mesmo fato, inclusive foi ouvido na última terça-feira pelo Major César, que é o encarregado do outro procedimento.

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SARGENTO JORGE VIEIRA DE SERGIPE, QUE VEIO AO RIO PARTICIPAR DA LUTA PELA PEC 300 PODERÁ SER PUNIDO POR MANIFESTAR OPINIÃO.

EMAIL RECEBIDO:

O gestor da Associação Beneficente de Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), sargento Jorge Vieira, será novamente ouvido em outro procedimento aberto pela Polícia Militar. Desta vez, o procedimento será para “investigar” umas declarações feitas por Vieira, à imprensa sobre as irregularidades em algumas unidades e subunidades da policia militar.
De acordo com o gestor a entrevista foi fornecida a diversos veículos de comunicação sobre a ilegalidade de companhias que estão em funcionamento sem a devida regularização.
Vieira, será ouvido nesta terça-feira (04), na sede do Grupamento Tático Aéreo onde um oficial ouvirá as suas declarações. Um fato que chama a atenção nesse procedimento, é que essa unidade é umas das que não estão legalizadas, ou seja, estão em funcionamento apenas com o nome.
Se o oficial que ouvirá Vieira, entender que houve insubordinação, Vieira poderá novamente ser preso, ou então receber uma repreensão. Jorge Vieira é um dos PMs que recebeu “castigo” por ter viajado para o Rio de Janeiro, para defender a PEC 300. O “castigo” de Vieira foi ser transferido para trabalhar em uma unidade do interior.

Veja o Oficio:

Postado por ABSMSE

Temos que acompanhar esse caso, vou buscar maiores detalhes sobre o "castigo" que teria sido aplicado em desfavor do Sargento Jorge Vieira, pelo fato de ter vindo ao Rio lutar conosco pela PEC 300.

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PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

SOB A SUPRESSÃO DE POSTOS E GRADUAÇÕES...

Matéria postada no Blog do Capitão Mano, de Sergipe (http://capitaomano.blogspot.com/).
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Sob a supressão de postos e graduações...
"Na tarde de hoje (14/01) tivemos a oportunidade de participar da primeira assembléia das associações militares UNIDAS. Todas as representações se fizeram presentes e usaram da palavra no sentido de traçarem as ações a serem desenvolvidas no corrente ano.
Chamou-nos a atenção o comentário de um colega policial militar no momento em que a pauta de discussão era a Lei de Organização Básica da Polícia Militar. O preclaro colega defendeu na assembléia a supressão de alguns postos e graduações no sentido de melhorar a estrutura de serviço da PM. Citou o caso de cabos e soldados exercerem o mesmo serviço e os sargentos serem todos sargentos, independente do grau de promoção.
Algumas polícias militares inovaram no final da década de 90 e realizaram a experiência. Mais precisamente as PMs da Bahia e Rio Grande do Sul e hoje já discutem o fim dessa supressão.
No Rio Grande do Sul foram eliminadas as graduações de Cabo e 3º Sargento, de Subtenente e de Tenente combatente. No momento de criação da referida lei, quem era cabo e 3º sargento foi automaticamente promovido a 2º sargento. Quem era subtenente foi automaticamente promovido a tenente QOA, e quem era tenente foi promovido a Capitão. Foram realizadas promoções em massa e todo mundo ficou feliz!
Negativo!
Quase todo mundo!
Quem era soldado continuou soldado e quem era capitão continuou capitão.
Tivemos a oportunidade de realizar um curso particular de polícia com um soldado da brigada militar e ele nos passou que hoje um soldado demora cerca de 22 anos para ir a 2º sargento, a 2ª graduação da carreira de praça. O capitão fica cerca de 20 anos no posto. Como se não bastasse, no Rio Grande do Sul é pago o pior salário do país. O soldado colega de curso nos disse que "antigamente ainda se tinha a perspectiva de se ir a cabo e a 3º sargento no meio do caminho, e hoje nem isso...".
No estado da Bahia acabaram-se as graduações de cabo, 3º e 2º sargento. O soldado demora cerca de 23 anos para ir a 1º Sargento. Acabou também a graduação de aspirante e o posto de 2º tenente na época. Hoje as guarnições de policiamento na Bahia são compostas exclusivamente por soldados, pois o estado não promove efetivos a sargento por causa da diferença salarial de um soldado para um 1º sargento. E isso vem causando um enorme problema, pois, devido a falta de comando nas guarnições, muitas barbaridades estão acontecendo. A Bahia já está retrocedendo e voltou a graduação de aspirante-a-oficial e, parece-nos, o posto de 2º tenente.
O exército brasileiro adota uma forma peculiar de resolver este problema.
Sabemos que por mais que se queira, pela estrutura piramidal das instituições, nunca haverá lugar para todos no topo. Ou seja nem todos os oficiais QOPM chegarão ao posto de coronel, nem todos os sargentos atingirão o posto de major QOAPM. Mas no exército isso é quase impossível de acontecer.
Primeiramente, lá não há efetivo permanente de cabos e soldados. Os componentes deste círculo são os recrutas incorporados que após alguns anos de serviço são desligados do serviço ativo pelo fato de não possuírem estabilidade. Aproximadamente metade dos sargentos são temporários, assim como os tenentes formados pelos CPOR/NPOR, que são dispensados quando estão prestes a completar o interstício de capitão. O que significa dizer que metade dos sargentos e tenentes não estão concorrendo aos postos e graduações superiores.
Na polícia e no corpo de bombeiros militar o soldado é um profissional concursado, estável e que quer evoluir na carreira, assim como todo trabalhador. É este fato que causa pressões no governo do estado e no comando das corporações. O exército não precisa se preocupar com isto. Já ouvi diversos comentário de oficiais do exército, tipo: "a PM é muito apaisanada". Se o exército tivesse profissionais na sua base operacional, submetidos ao estresse da guerra urbana cotidiana e depois de 16 anos não galgasse, no mínimo, a graduação de cabo, seu efetivo também não estaria em melhores condições "disciplinares".
A "nova LOB" coloca os sargentos e os soldados no mesmo pacote: serão todos elementos de execução. É basicamente o que ocorre no Rio de Janeiro. Promovem o cidadão até subtenente, por exemplo, e ele continua no PO. Como o governo não reajusta o salário de forma adequada há um bom tempo, lá o pessoal é promovido de rodo.
Uma medida bastante salutar, não sabemos se já adotada pela PMDF, é o pagamento da diferença salarial do posto ou graduação superior, caso o militar complete o interstício e não haja vaga para promoção. Já é um alento para o barnabé da segurança pública...
Que Deus nos ajude e olhe por nós!"
Essa é uma situação que eu desconhecia e que creio que realmente nada resolve, pelo contrário, até piora, hoje, mesmo sem aumento, ainda temos uma perspecticva de sermos promovidos após completarmos o tempo para promoção, pelo menos ainda não nos tiraram isso. Com a supressão de postos e graduações, como será?

ANDRÉ SCHIRMER.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

AVALIEM A TÁTICA DOS POLICIAIS MILITARES DE SERGIPE. HOJE ELES GANHAM MAIS DE R$ 3.000,00 POR MÊS.

COMENTÁRIO POSTADO:

Coronel, em Sergipe, o menor Estado da Federação, um Soldado ganha mais de 3.000,00 por mês. A tática usada por eles para ter ese aumento foi não dirigir as viaturas, ou seja, cumprindo o código de trânsito, pois o mesmo determina que para dirigir viatura especial tem que ter um curso que nenhuma PM oferece (por isso, só precisaram recorrer à lei para fazerem valer os seus objtivos). Sugiro que os companheiros aí do Rio pesquisem a respeito, e sigam pelo mesmo caminho.

Até mais, FELIZ ANO NOVO, tudo bom: SEMPRE!

VELAMES.

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PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

SERGIPE: POLICIAL MILITAR SE RECUSA A TRABALHAR COMO AGENTE PENITENCIÁRIO E É PRESO!

Blog do deputado federal Mendonça Prado:
Mendonça critica autoritarismo do Governo por prender sargento.

"O deputado federal Mendonça Prado criticou a atitude do governo de Sergipe de prender o sargento da Polícia Militar, Ataide Mendonça, por se recusar a fazer segurança de um presídio. “O governo precisa se habituar a nova PM que sabelutar pelos seus direitos. Seu trabalho não é no presídio, é fazendo opoliciamento ostensivo. Os agentes penitenciários é que devem fazer esse trabalho”, afirma Prado.

O deputado afirmou que está trabalhando para que PEC 308/2004 que cria a PolíciaPenal federal e estaduais seja votada o mais breve possível em Plenário. A Proposta já foi aprovada em todas as comissões, inclusive ele foi membro dacomissão especial. Com a aprovação dessa PEC, só em Sergipe, 600 PMs deixarão o presídio e voltarão a atuar nas ruas. “Assim os policias voltam para seutrabalho devido e os agentes penitenciários ganham o reconhecimento e alegitimidade para exercerem a função, inclusive, com poder de polícia”, informa.

Mendonça presta sua solidariedade ao sargento e espera que todos os PMs tenhama mesma postura do sargento. “Trata-se de um governo autoritário, que deve se enquadrar no que determina a Constituição Federal. E os PMs estão agindo corretamente ao fazer uma vigília em frente ao Presmil. É um governo inconseqüente que não leva em consideração nem o estado de saúde de Ataide que está internado com problemas psicológicos por defender seus direitos”, criticou Mendonça".

No Rio de Janeiro também vivemos esse absurdo, centenas de Policiais Militares que deveriam estar nas ruas do Rio de Janeiro atuando no policiamento ostensivo, trabalham cuidando de presidiários.

O nosso apoio ao Sargento de Polícia Ataíde Mendonça.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300/2008 - A MARCHA DE SERGIPE - DEPUTADO ESTADUAL MENDONÇA PRADO.

Mendonça mobiliza sergipanos pela aprovação da piso nacional militar.

A equiparação salarial de todas as corporações militares do país com à remuneração paga à Policia Militar do Distrito Federal foi defendida, mais uma vez, pelo deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, durante entrevista ao programa Jornal da Ilha, apresentado pelo radialista e deputado estaual Gilmar Carvalho.

"A PEC 300/08 é uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, que cria um piso nacional militar equiparado à remuneração já paga no Distrito Federal e tem o objetivo de dar dignidade a cerca de 700 mil policiais militares, bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas no país inteiro. Com a aprovação da PEC 300/08, o Brasil corrige uma série de injustiças e distorções e terá resolvido os problemas de saúde, educação e habitação das famílias de militares porque eles próprios terão condições de buscar melhores serviços e localizações para suas famílias", argumentou o parlamentar.

Mendonça Prado explica que a proposta, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), não irá gerar nenhum conflito com os governantes estaduais em decorrência dos limites constitucionais impostos pela LRF. O parlamentar esclarece que a PEC 300/08 institui um fundo nacional, compartilhado entre a União e os Estados, como forma de complementação ao pagamento das folhas salariais estaduais. Mendonça Prado, que foi relator da PEC 300/08 na CCJ da Câmara, conclamou a sociedade civil, movimentos sociais, a classe política e toda a família militar a participar da caminhada: "PEC300/08: questão de igualdade", que acontecerá no próximo dia 30 de outubro, com concentração prevista para às 14h, na praça da Bandeira.

A iniciativa do ato é das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe.

"Após a caminhada, estaremos realizando uma audiência pública, no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe, com as presenças dos deputados federais, Major Fábio (PB), Capitão Assumpção (ES) e coronel Paes de Lira, ouvindo as entidades de classe e debatendo com todos para tirarmos todas as dúvidas da sociedade em relação a esta proposta", convidou, relembrando que tem participado de manifestações gigantescas pró-PEC 300/08 em diversos estados do país.

"Está é a propositura que mais obteve acessos no site da Câmara dos Deputados. Já chega a cerca de 5 milhões de acessos", comemorou Prado.

Eliz Moura (79) 8813-3371 / 9191-6653 - Jornalista.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO É A MAIS ATRASADA DO BRASIL, ISSO EXPLICA O CAOS?

GUARDA REAL DE POLÍCIA (1809)

PERDIDOS NO TÚNEL DO TEMPO

Prezados cidadãos brasileiros, o nosso espaço democrático tem demonstrado que os problemas da nossa insegurança pública de cada dia, começam na Constituição Federal, onde está previsto um modelo de sistema de segurança sem paralelo no mundo civilizado.

Um sistema que mantém o modelo arcaico de "meias polícias" ou seja, polícias que inexplicavelmente não realizam o ciclo completo de polícia, como as demais instiuições policiais por todo mundo. Isso sem falar no fato de que as missões constitucionais não são respeitadas, sendo as Polícias Militares e Civis empregadas em flagrante desvio de função.

Nesse caos, algumas Instituições Policiais Estaduais conseguem se destacar, em um aspecto ou outro, algumas de forma positiva e outras, nem tanto.

No cenário nacional a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro tem se destacado negativamente, sendo uma das mais atrasadas, a começar pela valorização profissional do Policiais Militares, que recebem os piores salários do país.

O nosso único aspecto positivo é a incomum dos nossos Policiais Militares, que continuam arriscando a vida por menos de R$ 30,00 por dia.

Nessa linha, o Major de Polícia Wanderby, futuro presidente da AME/RJ, publicou um artigo que comprova o nosso atraso, um atraso com nome e sobrenome, Cabral e Beltrame.

Leia o artigo (clique) e tire as suas próprias conclusões.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE.

EMAIL RECEBIDO:

"O que está acontecendo na PM de Sergipe.

Uma situação perversa que ocorre em muitas polícias e bombeiros militares no Brasil é a atuação irregular dos motoristas de viaturas e demais veículos de emergência.

O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 145, diz o seguinte:

Art. 145 - Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

IV - ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normalização do CONTRAN.

Apegados ao fato de que muitos policiais dirigem sem possuir essa qualificação técnica, alguns até possuindo a Carteira de Habilitação (CNH) vencida, os policiais militares do Estado de Sergipe resolveram deixar de dirigir as viaturas, alegando esta falta de qualificação.

Além disso, os policiais que não são dotados de arma da Corporação nem coletes balísticos dentro da validade também estão se recusando ir às ruas trabalhar nessas condições.

Para completar, policiais militares que estavam trabalhando em delegacias e presídios deixaram de fazê-lo, pela flagrante ilegalidade que há através do desvio da função.

Um policial militar de Sergipe descreveu a situação na Comunidade PMBA:

“Companheiros da PMBA, sou Policial Militar de Sergipe e quero-lhes informar para alegria de todos que os tempos de tirania e opressão na caserna estão com os dias contados. Com os avanços na Era da Informação os PM’s de Sergipe estão sendo pioneiros em um movimento único chamado de “Tolerância Zero”, onde para pressionar o Governo por melhores salários estamos apenas usando a lei.

Nada mais do que isso.

As PM’s que tanto martelam nos cursos de formação que o PM tem de ter a conduta baseada na legalidade, tem em seu bojo diversas atitudes contrárias ao que pregam. É a pura hipocrisia. Sabedores disso é que tivemos a idéia de não executar ordem ilegal, pois assim sendo se cumprirmos estaremos fazendo um ato ilegal e passíveis de processos na esfera administrativa, civil e penal.

Eis alguns tópicos:

- Não dirigir viaturas sem curso específico como manda a norma do CONTRAN;

- Não trabalhar em delegacias, pois isso é desvio de função (aqui eles já estão ganhando mais de 4000 reais e em 2010 eles irão perceber mais de 8000 reais);

- Não trabalhar em presídios, pois isso é serviço de agente penitenciário (eles tiveram um aumento e sua remuneração irá ficar entre 2900 a 4000 reais e o soldado PM uns 1300 reais);

- Trabalhar somente quando temos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)

- colete balístico e arma da corporação.”

As reivindicações básicas e inegociáveis, conforme os policiais sergipanos estão divulgando na internet são as seguintes:

Equiparação de Salário com a Polícia Civil;

Definição da Carga Horária dos policiais;

Implantação da exigência de Nível Superior para as praças.

O interessante disso tudo é que a mobilização está se dando principalmente pela internet, notadamente por dois blogs: o da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE) e o blog do Capitão Mano, que já divulgamos aqui em outras oportunidades.

O Capitão Mano (que não se identifica), está publicando cada detalhe da “Tolerância Zero”, com posts diários, que chegam a receber cerca de 200 comentários.

A argumentação da tropa não é inócua: “Sabem o que é ainda pior?

É que o poder judiciário e o ministério público assistem e sabem da grande maioria das irregularidades feitas para oprimir a polícia militar e fecham os olhos sob a justificativa do interesse público ou da sociedade.

E os nossos direitos individuais, como ficam?

Será que a IRRESPONSABILIDADE dos administradores públicos deve ser suprida pelo cerceamento dos direitos fundamentais dos policiais e bombeiros militares?

Entendemos que não. Se alguém obrigar os juízes ou os promotores públicos a trabalharem sem descanso em decorrência da quantidade processos e escassez dos referidos agentes públicos, com certeza eles irão buscar os seus direitos fundamentais para se defender.

E por que os policiais bombeiros militares não podem fazer o mesmo?”

Como sempre ocorre em paralizações, greves ou qualquer outra falta das polícias militares nas ruas, a população está sendo prejudicada. Como diz o Correio de Sergipe, “o impasse criado entre o Governo do Estado e a Policia Militar de Sergipe que não chegam a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria teria sido o principal ingrediente para o crescimento da violência nos últimos dias”. Para minimizar a situação, até mesmo oficiais estão realizando policiamento ostensivo a pé nas ruas, como o Comandante da Companhia de Operações Especiais (COE), Capitão Henrique e o 1º Ten. R. Costa, também da COE. Vejam: A reivindicação salarial dos PM’s de Sergipe é justa, bastando comparar o que recebe o soldado PM por lá e outras categorias também da segurança pública, mas que se expõem a menos riscos, e têm condições de trabalho menos desgastantes. O modo de reivindicar escolhido é muito inteligente, só não podendo, a partir de então, se conseguidas as exigências, voltarem os policiais a atuar praticando as ilegalidades que agora se negam a cumprir (creio que nem o Governador nem o Comandante da PM poderão mais exigir isso).

Para se ter uma idéia do quão inteligente é a “Tolerância Zero”, vejam que até mesmo um modelo de informação foi formulado para que os policiais deixassem, de maneira legal, seus comandantes cientes das novas condições de atuação dos policiais (conforme disponibiliza o blog do Capitão Mano):

Parte nº xxx/2009

Aracaju, 05 de Junho de 2009

Do: Soldado Decepcionado

Para: Comandante da cia……

Eu, Soldado Decepcionado, RG ________, CPF ____________, de número ____ , da Cia________ venho por meio desta dar ciência que encontro-me impossibilitado para conduzir viatura policial ou quaisquer outros veículos de emergência por não possuir o CPME - Curso Prático de Motoristas de Viaturas de Emergência, oferecido por essa instituição, conforme pode ser comprovado na matéria (http://www.pm.se.gov.br/pm.php?var=1159888619 ) e por não atender a exigência da lei 9503 de 29/09/97 (CTB – Código de Trânsito Brasileiro) artigo 145, inciso IV e Resolução nº 285, de 29/07/2008 conforme estrutura curricular do anexo II da Resolução 168 de 14/12/04.

Nestes termos informo que com o intuito de exercer o estrito cumprimento da lei, dou ciência ao meu superior hierárquico imediato, que não conduzirei viatura policial com o intuito de não efetuar as seguintes transgressões militares, conforme rege o item 20 (Causar ou contribuir para a ocorrência de acidentes no serviço ou na instrução por imperícia, negligência ou negligência) e 82 (Desrespeitar regras de trânsito, medidas gerais de ordem policial, judicial ou administrativa) do Anexo II do Decreto 4.346, de 26/08/2002 (Relação de Transgressões Militares) e principalmente, para não ferir o CPM – Código Penal Militar em seu artigo 324 sobre ato relacionado à inobservância da lei.

Outrossim, gostaria de salientar que se por algum motivo o meu superior hierárquico achar que os motivos supracitados não justificam a minha impossibilidade de dirigir viatura policial, gostaria também de solicitar por meio desta, uma ordem por escrito do mesmo se responsabilizando totalmente por qualquer problema decorrente da minha eventual condução de viatura policial sem a devida especialização.

________________________________

Soldado Decepcionado

Esperemos qual vai ser o desdobramento das reivindicações. Se a moda pega, muitos governadores vão ter que rever os tratamentos dispensados aos policiais militares… "
Um abraço.
Juntos somos fortes!!!"

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

OFICIAIS E PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE ENSINAM OFICIAIS E PRAÇAS DO RIO DE DE JANEIRO.

COMENTÁRIO POSTADO:

ATENÇÃO PMERJ é possível conseguir o que queremos apenas usando a legalidade.‏

Aumento salarial.: 1jul2009

Em: Polícia Militar

Autor: Danillo Ferreira

Boas notícias para a tropa sergipana: depois da mobilização realizada já a alguns dias, onde os policiais decidiram deixar de se expor a ilegalidades existentes em seu serviço, como dirigir viaturas sem o curso específico exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Governador Marcelo Déda resolveu dar os benefícios que, se não eram os exigidos inicialmente pela categoria, satisfez a praticamente todos. O ganho salarial se refere ao período de 1º de maio deste ano (retroativo) ao final de 2010.

Veja abaixo como ficarão os salários de todos os postos e graduações da Polícia Militar de Sergipe:

Coronel – R$ 9.539,71 (soldo) mais periculosidiade: R$ 12.401,62

Ten. Coronel – R$ 8.295,40 (soldo) mais periculosidade: R$ 10.784,02

Major – R$ 7.604,12 (soldo) mais periculosidade: R$ 9.885,35

Capitão – R$ 6.615,15 (soldo) mais periculosidade: R$ 8.599,70

1º Tenente – R$ 5.512,63 (soldo) mais periculosidade: R$ 7.166,41

2º Tenente – R$ 4.410,10 (soldo) mais periculosidade: R$ 5.733,13

Aspirante – R$ 4.240,48 (soldo) mais periculosidade: R$ 5.512,63

Subtenente – R$ 3.687,37 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.793,59

1º Sargento – R$ 3.511,79 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.566,32

2º Sargento – R$ 3.080,51 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.004,67

3º Sargento – R$ 2.702,21 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.512,87

Cabo – R$ 2.456,55 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.193,52

Soldado do de 1ª Classe - R$ 2.317,50 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.012,75

Soldado engajado – R$ 2.250,00 (soldo) mais periculosidade: R$ 2.925,00

Soldado não engajado – R$ 1.875,00 (soldo) mais periculosidade: R$ 2.437,50

Percebam que além do ganho significativo no salário final, houve a incorporação no soldo da Gratificação de Compensação por Serviço Externo (Gracoex) e a Gratificação de Atividade Militar (GAM). Isso significa que qualquer tipo de benefício que incida sobre o soldo — certamente todos eles se enquadram nesse padrão — será consideravelmente aumentado.

Vejam o que o Governador de Sergipe declarou, segundo o Ne Notícias:“Se consideramos que estamos em um momento econômico em que a inflação acumulada nesse período dificilmente passará de 10%, serão ganhos reais próximos a 90%. Isso sem falar do reajuste dado em 2008. Se contarmos com eles, nós teremos em três anos um reajuste de mais de 150%. Eu não tenho dúvida que é a melhor remuneração do Nordeste”.

Não sei se é a melhor remuneração do Nordeste (provavelmente sim), mas que o avanço foi significativo, não podemos negar. Estão de parabéns os policiais militares de Sergipe, principalmente os responsáveis pelo blog do Capitão Mano e o blog da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE) — dois exemplos a serem seguidos pelos blogueiros policiais de todo o Brasil, dada a relevância ímpar que conseguiram na internet, e a transformação dessa relevância em mudanças sociais.

O que estou curioso para saber é se a tropa de Sergipe voltou, ou voltará, a atuar ilegalmente, ou seja, dirigindo viaturas sem a devida qualificação e tirando serviço sem os devidos equipamentos de segurança.

Se isso acontecer, haverá questionamentos em relação à coerência da mobilização, já que é, no mínimo, contraditório que a PM e os policiais aceitem trabalhar sem o que obriga a lei.

Vamos ver o que acontece…

*****

Parabéns aos Policiais Militares de Sergipe, deram uma lição nas Polícias Militares do Sudeste que ganham muito menos.

Policial Militar do Rio de Janeiro, Oficial ou Praça, imprima essa tabela e divulgue no seu quartel.

Espalhe que um Soldado de Polícia de Sergipe ganhará 3 (três) mais que um Soldado de Polícia do Rio de Janeiro.

Comente com os cidadãos fluminenses que você interagir durante os seus serviços.

Não deixe essa verdade se perder.

Reuna seus companheiros e, de forma disciplinada, pergunte ao seu comandante, chefe ou diretor o que ele vai fazer com relação a essa discrepância salarial.

Isso é um direito seu, basta ser ordeiro e pacífico.

Pergunte!

Pergunte amanhã.

Pergunte na semana que vem!

Pergunte no mês que vem.

Não deixe de exercer o seu direito.

O Excluído Fardado tem percorrido vários bairros e a população fica estarrecida quando descobre que os Soldados da PMERJ recebem R$ 30,00 por dia.

Não tenham vergonha, informem isso à população.

Informe às associações de bairro, aos clubes de serviço, às associações comerciais, etc.

Espalhe essa vergonha.

A população ficará do nosso lado.

Precisamos enfraquecer esse governo que nos enganou e isso é um trabalho para cada um de nós.

Se todos nós fizermos isso a pressão será insuportável.

Lembrem-se é simples e disciplinado:

1) Pergunte ao seu comandante, chefe ou diretor o que ele está fazendo com relação aos nossos salários famélicos; e

2) Divulgue para o povo que morremos por R$ 30,00.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

NOVOS SALÁRIOS DA PM - POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE.

EXTRA! Saiba agora quanto vão ganhar os militares no final de 2010, sem contar os triênios:
"O governador Marcelo Déda (PT) acaba de anunciar a nova política salarial do governo para a Polícia Militar. A nova política salarial tem aplicação retroativa a 1º de maio e vai até o final de 2010. Segundo o governador, em maio (2009), o reajuste médio é de 24% e, até o final de 2010, os ganhos serão de 90%, sem contar os reajustes já aplicados. O governador Marcelo Déda (PT) anuncou há pouco a nova política salarial do governo para a Polícia Militar. A nova política salarial tem aplicação retroativa a 1º de maio e vai até o final de 2010. Segundo 0 governador, em maio (2009), o reajuste médio é de 24% e, até o final de 2010, os ganhos serão de 90%, sem contar os reajustes já aplicados. Déda disse não ter dúvida de que a política salarial anunciada o coloca como um dos dois governadores melhores da história da Polícia Militar. O outro é o atual senador Antônio Carlos Valadares. Na próxima semana, o projeto será enviado para a Assembléia Legislativa. A partir do próximo mês de agosto, o governo discutirá a implementação da LOB – Lei Orgânica da Polícia Militar, antiga reivindicação da corporação. O governador informou que quer que ainda este ano a Polícia Militar esteja totalmente reformada, “do ponto de vista legal e institucional” .
Saiba agora como ficam os salários dos militares, sem os triênios, no final de 2010:
Coronel – R$ 9.539,71 (soldo) mais periculosidiade: R$ 12.401,60

Ten. Coronel – R$ 8.295,40 (soldo) mais periculosidade: R$ 10.784,02

Major – R$ 7.604,12 (soldo) mais periculosidade: R$ 9.885,35

Capitão – R$ 6.615,15 (soldo) mais periculosidade: R$ 8.599,70

1º Tenente – R$ 5.512,63 (soldo) mais periculosidade: R$ 7.166,41

2º Tenente – R$ 4.410,10 (soldo) mais periculosidade: R$ 5.733,13

Aspirante – R$ 4.240,48 (soldo) mais periculosidade: R$ 5.512,63
Subtenente – R$ 3.687,37 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.793,59

1º Sargento – R$ 3.511,79 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.566,32

2º Sargento – R$ 3.080,51 (soldo) mais periculosidade: R$ 4.004,67

3º Sargento – R$ 2.702,21 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.512,87

Cabo – R$ 2.456,55 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.193,52

Soldado do de 1ª Classe: R$ 2.317,50 (soldo) mais periculosidade: R$ 3.012,75

Soldado engajado – R$ 2.250,00 (soldo) mais periculosidade: R$ 2.925,00

Soldado não engajado – R$ 1.875,00 (soldo) mais periculosidade: R$ 2.437,50
As Associações Unidas da Polícia Militar anteciparam a assembléia, que estava marcada para quarta-feira, para este terça, às 15 horas".

Observem, valores sem os triênios.

Parabéns aos Policiais Militares de Sergipe, pois embora ainda não sejam os salários adequados, são muito melhores que os vergonhosos salários que o governo do Rio de Janeiro paga aos seus policiais.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

SEM ACORDO COM O GOVERNO, POLICIAIS MILITARES INICIAM "OPERAÇÃO TARTARUGA".

BLOG DA RENATA:

Domingo, 14 de Junho de 2009
SEM ACORDO COM GOVERNO, POLICIA MILITAR DEU INICIO A “OPERAÇÃO TARTARUGA”.
"Numa tentativa de demonstrar que o policiamento em Aracaju, está sendo feito de forma normal, o Comando da Polícia Militar colocou algumas viaturas espalhadas em pontos estratégicos da capital, porém, essas não saem do lugar, uma vez que os motoristas não podem dirigir legalmente, já que encontram-se com suas habilitações vencidas e não possuem o curso prático de motoristas de viaturas de emergência, pois se assim o fizessem estariam “afrontando a legislação”.

Esta situação não tem um prazo fixo para se encerrar, já que o governo do estado não acena para que a mesa de negociação volte a se reunir, assim como foi feito na época em que Nilson Lima era o Secretário de Finanças do estado. A situação tende a se piorar a partir de agora. Policiais militares que atuam no município de Itabaiana também se negam a conduzir as viaturas, fazendo as mesmas alegações. Em outras cidades do interior, as delegacias que eram atendidas por policiais militares, encontram-se fechadas. Para complicar ainda mais o relacionamento entre a Policia Militar e o Governo do Estado, nesta sexta-feira (12), milhares de mulheres de PMs, fizeram um protesto, visando chamar a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se encontrava em Aracaju. Com faixas e dizeres, “A família militar e a comunidade apóiam Lula. Nos ajude presidente”, elas percorreram as principais ruas do centro da capital, porem, não conseguiram se aproximar do presidente, o que acabou gerando uma revolta no meio das mulheres e até mesmo aos PMs.

Para o presidente das Associações Unidas, capitão Samuel Barreto e para o sargento Vieira, os policiais vão continuar cumprindo a lei e não vão ceder as pressões do Comando. Os policiais estão unidos e vão continuar sem dirigir as viaturas, até que a situação seja regularizada. Se o Estado cobra do cidadão ele tem que ser o primeiro a cumprir as leis, afirmam os representantes das associações. Durante toda a semana, o subcomandante da PM/SE, Cel. Eduardo Santiago, tentou convencer os policiais militares do Batalhão de Choque e da Radiopatrulha para que esses voltassem a dirigir, porém os PMs se recusaram a atender aos apelos do subcomandante.

Desde o inicio das negociações, o FAXAJU, alertou para a situação que seria criada, caso governo e PM não chegassem a um acordo, uma vez que, sem policiamento, o índice de criminalidade iría crescer.

A “greve branca”, ou “operação tartaruga”, já foi deflagrada. Os PMs estão na rua, porem a pé, sem motivações e sem condições de combater o crime. A população deve ficar atenta, já que, durante os festejos de São João, poucos policiais estarão prestando serviços e, os poucos que irão trabalhar, irão sem animo e sem disposição para combater o crime, já que estão revoltados com a maneira que estão sendo tratados, no que se refere às negociações.

A população deve evitar as grandes concentrações, uma vez que os marginais irão aproveitar a falta de policiamento para agir".

Fonte: Fax Aju.

Ao longo da nossa mobilização cívica, nos anos de 2007 e 2008, a hipótese de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, iniciarem uma "operação padrão", chegou a ser apresentada nas reuniões ocorridas na AME/RJ.

Além dessa "operação padrão" foi aventada a possibilidade do desencadeamento de uma "operação tolerância zero", que teria como principal alvo o "jogo dos bichos", uma ilegalidade que afronta os poderes constituídos.

Ambas as propostas, NA ÉPOCA, foram rejeitadas.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO