Policiais Militares e Bombeiros Militares estão mobilizados por todo o Brasil com o objetivo de elegerem companheiros para as Assembléias Legislativas estaduais e para a Câmara dos Deputados. O sucesso dessa iniciativa significará que o ano de 2011 será um marco na história da segurança pública brasileira, diante da possibilidade da reformulação completa desse monstrengo ineficiente que é o nosso sistema de segurança pública e o nosso modelo policial. Temas serão discutidos, desde os mais simples aos mais complexos, que afetam interesses corporativos. É hora de a segurança pública ser direcionada para os interesses públicos, basta de corporativismos que nos atrelam ao passado e ao atraso.
Não podemos esquecer que o nosso sistema é único no mundo, além disso, totalmente ineficiente, portanto, mudar é imperioso.
Os salários iguais para todo Brasil ( a extinta PEC 300); a federalização da segurança pública; a criação do Ministério da Segurança Pública; a adoção do ciclo completo para todas as polícias; a desmilitarização das Polícias Militares; a independência da perícia criminal; a lavratura dos TCO pelas Polícias Militares; o fim do acesso externo para o cargo de legado; a porta de entrada única nas instituições policiais; a uniformização das leis e regulamentos, todos em conformidade com o texto constitucional; garantia da percepção dos direitos de todos os trabalhadores brasileiros; o enxugamento dos níveis hierárquicos em todas as polícias e os corpo de bombeiros; fim das secretarias de seguranças, promovendo autonomia para as polícias; fim do programa da força nacional de segurança; respeito ao artigo 144 da constituição federal (CBMERJ); etc; serão temas discutidos, na direção da construção de uma política de estado para a nova segurança pública do Brasil.
Cidadão brasileiro, podemos ser contrários a qualquer um dessas modificações, mas temos que discutir esses e outros temas, pois reconstruir a nossa segurança pública é urgente. No Rio, por exemplo, em três anos de governo Sérgio Cabral (PMDB), mais de 25.000 cidadãos foram assassinados, estamos chegando ao centésimo Policial Militar assassinado durante o serviço, tudo um grande absurdo, uma tragédia.
Outro exemplo dessa necessidade é a inexpressiva taxa de elucidação de homicídios no Brasil, uma ineficiência que estimula o crime diante da impunidade quase que total. Esse resultado tem muitas causas, porém uma delas pode ser vista na televisão, onde vemos como deveria ser, através da série CSI, onde constatamos a importância da perícia, indispensável para que se faça justiça. No Brasil, a perícia técnica é colocada em plano secundário, em muito estados ainda é atrelada à Polícia Civil, o que impede a sua evolução. No nosso país valorizamos a prova testemunhal, a prostituta das provas, a que pode ser mais facilmente manipulada para direcionar o resultado dos inquéritos policiais das Polícias Civis e das Polícias Militares.
Nós não sabemos nem mesmo preservar os locais de crime e, raramente, os delegados da polícia investigativa comparecem a esses locais, iniciando as investigações logo após o fato.
Não tenho qualquer dúvida, muitas pessoas são condenadas apenas pelas provas testemunhais, um risco gigantesco de condenarmos inocentes.
Fico por aqui, esse artigo poderia ser quase infinito, diante da falência do sistema, mas quero apenas deixar claro que precisamos mudar, mudar rápido, muito rápido.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Não podemos esquecer que o nosso sistema é único no mundo, além disso, totalmente ineficiente, portanto, mudar é imperioso.
Os salários iguais para todo Brasil ( a extinta PEC 300); a federalização da segurança pública; a criação do Ministério da Segurança Pública; a adoção do ciclo completo para todas as polícias; a desmilitarização das Polícias Militares; a independência da perícia criminal; a lavratura dos TCO pelas Polícias Militares; o fim do acesso externo para o cargo de legado; a porta de entrada única nas instituições policiais; a uniformização das leis e regulamentos, todos em conformidade com o texto constitucional; garantia da percepção dos direitos de todos os trabalhadores brasileiros; o enxugamento dos níveis hierárquicos em todas as polícias e os corpo de bombeiros; fim das secretarias de seguranças, promovendo autonomia para as polícias; fim do programa da força nacional de segurança; respeito ao artigo 144 da constituição federal (CBMERJ); etc; serão temas discutidos, na direção da construção de uma política de estado para a nova segurança pública do Brasil.
Cidadão brasileiro, podemos ser contrários a qualquer um dessas modificações, mas temos que discutir esses e outros temas, pois reconstruir a nossa segurança pública é urgente. No Rio, por exemplo, em três anos de governo Sérgio Cabral (PMDB), mais de 25.000 cidadãos foram assassinados, estamos chegando ao centésimo Policial Militar assassinado durante o serviço, tudo um grande absurdo, uma tragédia.
Outro exemplo dessa necessidade é a inexpressiva taxa de elucidação de homicídios no Brasil, uma ineficiência que estimula o crime diante da impunidade quase que total. Esse resultado tem muitas causas, porém uma delas pode ser vista na televisão, onde vemos como deveria ser, através da série CSI, onde constatamos a importância da perícia, indispensável para que se faça justiça. No Brasil, a perícia técnica é colocada em plano secundário, em muito estados ainda é atrelada à Polícia Civil, o que impede a sua evolução. No nosso país valorizamos a prova testemunhal, a prostituta das provas, a que pode ser mais facilmente manipulada para direcionar o resultado dos inquéritos policiais das Polícias Civis e das Polícias Militares.
Nós não sabemos nem mesmo preservar os locais de crime e, raramente, os delegados da polícia investigativa comparecem a esses locais, iniciando as investigações logo após o fato.
Não tenho qualquer dúvida, muitas pessoas são condenadas apenas pelas provas testemunhais, um risco gigantesco de condenarmos inocentes.
Fico por aqui, esse artigo poderia ser quase infinito, diante da falência do sistema, mas quero apenas deixar claro que precisamos mudar, mudar rápido, muito rápido.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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