segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

O DESABAFO DE UM POLICIAL MILITAR REFORMADO POR INVALIDEZ, UM HERÓI.

EMAIL RECEBIDO:
Cel. Paúl, quanto aos triênios, subtraído covardemente no governo Garotinho, dos inativos do Corpo de Bombeiros e PM, seguem os fatos:
No final de dezembro de 2001, o então governador Anthony Garotinho retirou dos reformados por invalidez do Corpo de Bombeiros, os triênios INTEGRAIS, a que eles tinham direito.
Covardemente, sem avisar com antecedência.
Na época, muito revoltado, enviei uma mensagem por e-mail ao então governador, que me respondeu prontamente, dizendo que "não sabia do que se tratava, e iria mandar alguém entrar em contato comigo por telefone".
O contato ocorreu, e a pessoa, após colher informações, disse que passaria para o então governador.
Desde este contato, não tive mais notícias, por parte do governo do Estado.
Em 2007, o governador eleito Sérgio Cabral, veio a público, através de jornais, dizendo que iria voltar a pagar os triênios, e marcou até data para a divulgação de quando começaria a pagar: 15 de abril de 2007.
Até agora, não se falou mais no assunto, e, ao contrário do que o governado disse, que "o Rio não pode continuar sendo caloteiro", o Rio de Janeiro, continua SIM, a ser caloteiro.
Quero que entenda, coronel, que entre os militares reformados por invalidez existem pessoas com casos de câncer, AIDS, membros amputados, problemas mentais, cardíacos, enfim, uma ampla gama de doenças, que estas pessoas NÃO PEDIRAM PARA TER.
Outrora heróis, hoje não podemos fazer nada por nós mesmos. Salvamos vidas, e hoje, quem se mobiliza por nós?
Temos, os militares, a Lei da Promoção, em vigor apenas no site da Alerj, mas que na prática não funciona.
E não há sequer como entrar na Justiça (?), pois logo os juízes entendem que é inconstitucional (a mando do governo,claro).
Entretanto, está lá: EM VIGOR.
O que poderemos fazer para nós mesmos?
Estas são as informações que tenho a respeito do s triênios do CBMERJ.
No meu caso, que recebia 60%, agora só conto com 10% dos triênios, significando uma perda de 50 por cento do meu soldo.
Gostaria de pedir ao senhor que levasse estas informações ao Wagner Montes. O povo carioca tem que saber o qe está acontecendo. Tenho a certeza de que haverá apoio da população, neste quesito.
Quero agradecer ao senhor tudo o que tem feito pela PM e CBMERJ.
Juntos, somos, sim, FORTES!
Muito obrigado.
POLICIAL MILITAR
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

3 comentários:

LEI 4.157 disse...

A LEI 4.157/2003. GARANTE A PROMOÇÃO AO POSTO MÁXIMO, A TODOS OS MILITARES QUE FORAM REFORMADOS POR ACIDENTE EM SERVIÇO. DESDE DE QUE NÃO POSSAM PROVER.
O QUE É INCONSTIRUCIONAL NA LEI, É APENAS OS ARTIGOS QUE INCLUEM OS REFORMADOS POR DOENÇAS.
TANTO É QUE: NA LEI, 3996/2002. AGOVERNADORA BENEDITA SANCIONOU A LEI QUE É DE MESMO TEOR DA 4.157. VETANDO APENAS OS ARTIGOS DOS REFORMADOS POR DOENÇA.

DESDE 2002, A ALERJ, FEZ EMENDA ORÇAMENTARIA A MANDO DA GOVERNADORA ELEITA ROSINHA,POIS, ESTA MANDOU SEU LIDER NOEL ROSA, PEDIR AO ENTÃO PRESIDENTE DA ALERJ SC. QUE QUEBRASSE O VETO DOS REFORMADOS POR DOENÇA. TUDO ESTA REGISTRADO NOS ANAIS DA ALERJ. ASSIM COMO A MENTI-ROSINHA NÃO PROMOVEU OS REFORMADOS, ASSIM TAMBÉM O FEZ AQUELE QUE PROMULGOU A LEI.

COMO PODE A ALERJ, APROVAR DUAS LEIS DE MESMO TEOR. EM ANOS DIFERENTES, E ELA SER DECLARADA INCONSTITUCIONAL? ALGUMA COISA ESTA ERRADA. NÃO É A ALERJ QUE APROVA AS LEIS?
NA ALERJ NÃO TEM COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA?
DUAS LEIS COM O MESMO TEOR APROVADAS E NÃO CUMPREM A LEI.
ALGUMA COISA ESTA ERRADA E SEMPRE O PREJUDICADO É O INVÁLIDO.

SOBRE O TRIÊNIO, ALÉM DO ESTATUTO, AINDA TEMPELO MENOS DUAS LEIS EM VIGOR QUE GARANTE ESTE DIREITO, UMA É A LEI 4024/2003. O FÁRIO BOLSONARO FEZ UMA TAMBÉM. O QUE FALTA É ALGUÉM QUE OBRIGUE A CUMPRIREM A LEI.

MAS QUEM?
QUEM SERIA CAPAZ DE AJUDAR OS MILITARES INVÁLIDOS?

SOCORROOOOOOOOOOOOOOOOOOO!!!

marcos disse...

Infelizmente, estamos à mercê de governantes populistas e sem escrúpulos.
O que ocorre é que ninguém, ABSOLUTAMENTE NINGUÉM, quer defender aqueles que um dia foram heróis, como diz o post, mas que hoje, por razões óbvias, não podem fazer nada, nem por si mesmos.
Absurdo dos absurdos. Cabral deveria ser chamado a cumprir o que prometeu. E algum parlamentar poderia muito bem fazer uma lei que regulamentasse as promessas de campanha, onde, caso houvesse o descumprimento das promessas, o mentiroso teria seus direitos políticos cassados por pelo menos dez anos.
Infelizmente, estamos no Brasil, um país de toLLos.

waltecirbarreto disse...

Bom dia, estou confuso com tantas leis. Sou bombeiro do rj (1995 à 2009) reformado por invalidez permanente não podendo prover (câncer). Reformado como cabo e soldo de 3º sgt. Está certo ou por ter doença elencada em lei federal, teria direito ao posto máximo?