Joaquim Levy: 'Sem condições de dar reajuste'
Rio - Antes conhecido por ser contido em suas declarações, o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, não mede esforços para defender os interesses do Rio quando o assunto é distribuição dos royalties de petróleo. Em entrevista a O DIA, no Palácio Laranjeiras, Levy mais uma vez não poupou palavras para exemplificar as perdas em todo o estado. Principalmente para o funcionalismo público, cujos salários serão congelados até o desfecho do drama. O secretário também foi o primeiro a alertar que os aposentados e pensionistas sofreriam com o modelo de divisão dos royalties, resultado da drástica diminuição no repasse dos valores ao Rio Previdência. Para Joaquim Levy, a atitude da Câmara dos Deputados de aprovar a Emenda Ibsen, que afeta diretamente o Rio de Janeiro, foi uma atitude impensada, de quem não sabia o que estava acontecendo. O secretário também diz acreditar que o Brasil vai apoiar os esforços que o estado faz contra a emenda.
O DIA: O governo estadual estava se programando para anunciar o reajuste salarial deste ano em abril. As novas perspectivas de distribuição dos royalties de petróleo mudam o posicionamento do estado quanto ao reajuste de 2010?
Levy: Se a situação atual persistir (mudança na regra de divisão dos royalties), o estado não terá condições de dar reajuste nenhum. Será impossível pensar nisso, vai ficar suspenso. É por isso que essa irresponsabilidade, como disse o governador Sérgio Cabral em Brasília, tem efeito em toda a população do Rio de Janeiro.
Levy: Se a situação atual persistir (mudança na regra de divisão dos royalties), o estado não terá condições de dar reajuste nenhum. Será impossível pensar nisso, vai ficar suspenso. É por isso que essa irresponsabilidade, como disse o governador Sérgio Cabral em Brasília, tem efeito em toda a população do Rio de Janeiro.
O pacote de bondades, assim denominado pelo governo, já não contemplaria Educação, Saúde e Segurança Pública, por causa das gratificações criadas nos últimos meses, assim como a incorporação do Nova Escola. A ‘minoria’ também corre o risco de ficar sem aumento?
Enquanto tiver essa ameaça, não dá para falar sobre nada. Muito menos em projetos para categorias. Dentro da reforma de gestão, consideramos, por exemplo, contadores. Que é uma categoria pequena, mas muito importante. Os contadores nos ajudam a saber que o dinheiro está sendo bem-empregado, verificar se teve algum desvio. Há interesse de dar um tratamento especial esse ano. Com essa ameaça, temos que repensar isso também.
Qual o efeito da medida nos aposentados e pensionistas do estado?
Essa emenda disparatada, votada por congressistas — que acho que não sabiam o que estava acontecendo —, se virasse lei amanhã, nós iríamos perder R$ 5 bilhões por ano, que é todo o dinheiro que vai para o Rio Previdência. Teríamos 200 mil aposentados e pensionistas que ficariam sem a fonte de recurso constitucional, fonte que hoje é administrada com toda a seriedade pelo estado. A consequência, lógico, como o estado não iria querer deixar essas pessoas sem dinheiro, pois é um direito delas, seria afetar todo o resto do governo. Não seria só em cima dessas 200 mil pessoas, que já é um número muito grande, seria sobre todos os cidadãos. Recai sobre todo o trabalho que estamos construindo.
Quais seriam as áreas afetadas?
Praticamente todas, na área da Saúde, entre outras. Seria uma desorganização. O que é mais maluco é espalhar os royalties para o Brasil inteiro, espalhando um pinguinho em cada lugar. Estão querendo pegar os royalties, que são R$ 5 bilhões, que não vão fazer a mínima diferença para os outros estados, mas que é a nossa única fonte de recursos. Espalhar isso para os outros estados não vai mudar nada lá, vai nos quebrar, mas não vai trazer benefícios para ninguém. É uma loucura, uma emoção. Quando as pessoas falam de petróleo, elas começam a sonhar, ter atitudes emocionais.
Como o senhor avalia a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e modifica o sistema de distribuição?
Essa emenda significa que o Rio de Janeiro vai receber 1% dos royalties de petróleo e outros 99% irão para outros estados. Alguns estados iam receber, por exemplo, seis vezes mais que o Rio de Janeiro, o próprio Rio Grande do Sul, do deputado que propôs isso, vai receber quase o dobro do Rio. Tudo estado não produtor de petróleo, tudo isso em cima do petróleo que a gente produz no Rio. Estão querendo tirar o pouco que a gente ganha nas compensações, para dar um pouquinho para cada um. Cada um vai ficar um pouquinho mais contente, não faz o menor sentido. Isso é muito ruim para o Brasil inteiro e não vai trazer nenhum benefício. Aliás, o Rio de Janeiro devia ganhar muito mais com o petróleo. Aqui o petróleo que sai do Rio, não fica um tostão. Vai para São Paulo, que ganha imposto em cima disso. Lá no Ceará, é o nosso petróleo que faz as coisas andarem, não ganhamos um centavo com o petróleo que sai daqui".
JUNTOS SOMOS FORTES!Qual o efeito da medida nos aposentados e pensionistas do estado?
Essa emenda disparatada, votada por congressistas — que acho que não sabiam o que estava acontecendo —, se virasse lei amanhã, nós iríamos perder R$ 5 bilhões por ano, que é todo o dinheiro que vai para o Rio Previdência. Teríamos 200 mil aposentados e pensionistas que ficariam sem a fonte de recurso constitucional, fonte que hoje é administrada com toda a seriedade pelo estado. A consequência, lógico, como o estado não iria querer deixar essas pessoas sem dinheiro, pois é um direito delas, seria afetar todo o resto do governo. Não seria só em cima dessas 200 mil pessoas, que já é um número muito grande, seria sobre todos os cidadãos. Recai sobre todo o trabalho que estamos construindo.
Quais seriam as áreas afetadas?
Praticamente todas, na área da Saúde, entre outras. Seria uma desorganização. O que é mais maluco é espalhar os royalties para o Brasil inteiro, espalhando um pinguinho em cada lugar. Estão querendo pegar os royalties, que são R$ 5 bilhões, que não vão fazer a mínima diferença para os outros estados, mas que é a nossa única fonte de recursos. Espalhar isso para os outros estados não vai mudar nada lá, vai nos quebrar, mas não vai trazer benefícios para ninguém. É uma loucura, uma emoção. Quando as pessoas falam de petróleo, elas começam a sonhar, ter atitudes emocionais.
Como o senhor avalia a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e modifica o sistema de distribuição?
Essa emenda significa que o Rio de Janeiro vai receber 1% dos royalties de petróleo e outros 99% irão para outros estados. Alguns estados iam receber, por exemplo, seis vezes mais que o Rio de Janeiro, o próprio Rio Grande do Sul, do deputado que propôs isso, vai receber quase o dobro do Rio. Tudo estado não produtor de petróleo, tudo isso em cima do petróleo que a gente produz no Rio. Estão querendo tirar o pouco que a gente ganha nas compensações, para dar um pouquinho para cada um. Cada um vai ficar um pouquinho mais contente, não faz o menor sentido. Isso é muito ruim para o Brasil inteiro e não vai trazer nenhum benefício. Aliás, o Rio de Janeiro devia ganhar muito mais com o petróleo. Aqui o petróleo que sai do Rio, não fica um tostão. Vai para São Paulo, que ganha imposto em cima disso. Lá no Ceará, é o nosso petróleo que faz as coisas andarem, não ganhamos um centavo com o petróleo que sai daqui".
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
4 comentários:
TENHO UMA RECEITINHA PARA O CABRAL:PRIMEIRO ACABE COM O SISTEMAS DE GRATIFICAÇÕES NAS CORPORAÇÕES(QUE DIVIDEM AS CORPORAÇÕES),SEGUNDO ACABE COM OS CARGOS COMISSIONADOS DO ESTADO,TERCEIRO PARE DE GASTAR DINHEIRO COM PROPAGANDAS,QUARTO DEIXE DE VIAJAR UM POUQUINHO,QUINTO ABRA CONCURSO PARA ÁREA DE SAUDE DO ESTADO VALORIZANDO OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DEIXANDO PRA LÁ OS TEMPORARIOS,SEXTO REVEJA OS ALUGUEIS DAS UPAS E CARROS ALUGADOS DA POLICIA MILITAR.
É um fanfarrão mesmo: como é que o Estado pagava os salários antes da descoberta do pré-sal?
E antes dos campos petrolíferos da bacia de Campos?
Como pode alegar que os royalties vão para o RioPrevidência se a sua destinação, por lei, deve ser em projetos de recuperação ambiental?
Vai contar lorota na casa do c...
Essa entrevista eu diria que ´não engana a ninguém, ferro por ferro ele está ajudando a nos há muito tempo. Não temos aumento há muito tempo, a saúde não presta há muito tempo, os aposentados e pensionistas são prejudicados há muito tempo. Então eu pergunto: qual a grande novidade? É só administrar com competência e honestidade, sem a corrupção que está por estourar a qualquer momento. Estou cansado de ser enganado. É por essas e outras que temos que dar a vida pela PEC 300.
Grato pelos comentários. Juntos Somos Fortes!
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