GERALDO TADEU MONTEIRO
Exatos 15 dias após a conquista das Olimpíadas de 2016, nós, cariocas, fomos acordados daquele sonho pela notícia de um conflito armado entre facções criminosas com um triste saldo de mais de vinte mortes, além do impressionante abate de um helicóptero militar. Caímos brutalmente na real.
Pior é que a análise dos números da violência nos últimos dez anos só corrobora o sentimento e mostra o fracasso das políticas de segurança.
Em perspectiva, esses números são assustadores e falam por si mesmos.
Entre 1999 e 2008, o Estado contabilizou 63.120 assassinatos, 11.838 casos de mortes violentas, 1.996 vítimas de latrocínio, 9.014 vítimas de autos de resistência e 1.202 policiais mortos, num total de 87.170 mortes violentas no período. Entre janeiro e novembro deste ano, houve mais 7.024 mortes violentas. No Iraque, no período de janeiro a dezembro, houve 4.497 mortos. A nossa taxa de homicídios dolosos em 2008 (33,2 por 100 mil habitantes) era quase o triplo da taxa de São Paulo (10,8). Enquanto o Rio levou dez anos para diminuir em 16,3% o número de homicídios, os paulistas a reduziram em 70%. A Capital, em 2008, teve um índice (31,7) 175% superior ao de São Paulo (11,5) e 124% maior que Brasília (14,1), sem falar nos “índices europeus”: Paris (1,3) e Londres (2,4).
A taxa relativa aos crimes violentos contra o patrimônio teve um aumento de 57% e a dos crimes não-violentos cresceu 78,7% no mesmo período.
Mesmo com redução expressiva em alguns crimes, como roubo de carga (69,5%), os aumentos de 345% nos registros de roubo a transeunte e de 70% no total de furtos acabaram por anular esses ganhos.
Os números da produtividade policial são igualmente eloqüentes: em dez anos houve diminuição nas apreensões de armas (-13%) e de drogas (-11%), além de uma espantosa redução no número de prisões (-53,3%). O número de presos cresceu no Rio a apenas um terço da taxa do país entre 2003 e 2008 e, nesse último ano, o Estado teve a terceira pior taxa de encarceramento do país. Essa situação tem relação direta com a precarização da função policial nos últimos anos: entre 2003 e 2008, o efetivo policial encolheu 20% e os níveis de remuneração seguem baixos: no Rio, 70% dos policiais civis ganham até R$ 3 mil, menos que seus colegas do Amapá. E não se pode falar em falta de recursos: entre 2005 e 2008, o Estado e seus municípios receberam mais de R$ 82 milhões em repasses federais para a segurança. O Orçamento do Estado, embora tenha aplicado, entre 2006 e 2009, mais de R$ 17,8 bilhões em Segurança, viu decrescer o volume de recursos em 16,2% em percentual do PIB Estadual e em 3,3 pontos percentuais no total do Orçamento.
Esta sumária análise mostra a desestruturação da área de segurança em nosso Estado, resultado da incapacidade manifesta de todos os governos dos últimos dez anos em conceber e implementar uma política consistente para a área. O desaparelhamento e a deterioração da função policial, a falta de investimento em informação, a falta de controle sobre os desvios de conduta, a impunidade, o empirismo, o oportunismo políticoeleitoral, os corporativismos e a corrupção acabaram por nos empurrar para as inócuas políticas do confronto que, em dez anos, amontoaram mais de 93 mil mortos sem diminuir os índices de criminalidade.
De todos os problemas, porém, o mais grave é a falta de legitimidade da política de segurança. Para reverter essa situação é preciso buscar a participação da sociedade civil organizada através da instalação de um Conselho Estadual de Segurança Pública com poder para deliberar sobre uma política estratégica. Afinal, a segurança é importante demais para ficar na mão dos políticos.
GERALDO TADEU MONTEIRO é cientista político. "JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
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