sexta-feira, 1 de julho de 2011
O inferno astral de Sérgio Cabral
Nelito Fernandes, com Hudson Corrêa, Leopoldo Mateus e Martha Mendonça
Uma das mais importantes obras da Delta é a reforma do Maracanã. A empresa faz parte do grupo de construtoras contratadas pelo governo do Rio para transformar o estádio num palco moderno para a final da Copa do Mundo. A obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas o governo já admite que chegará perto do bilhão. O motivo alegado são as exigências da Fifa, além do péssimo estado da cobertura do estádio, que teria surpreendido o consórcio de empresas. É importante lembrar que o Maracanã estava livre para ser vistoriado quando as empreiteiras apresentaram a proposta.
2. Cabral com o empresário Eike Batista, que costuma lhe emprestar um jatinho.
3. O empresário amigo Fernando Cavendish, que tem contratos com o governo.
O acidente expôs também as relações íntimas de Cabral com Eike Batista. Em sua ida a Porto Seguro, Cabral ficaria da sexta-feira ao domingo com o avião do empresário a sua disposição. Se alugasse um jatinho com características semelhantes para levá-lo e trazê-lo de Porto Seguro, Cabral teria de pagar pelo menos R$ 30 mil. O governador desconversou quando questionado se já havia realizado outras viagens pessoais com o avião de Eike. “São assuntos de foro íntimo”, disse. Por meio de sua assessoria, informou que “não mistura suas amizades com ações de governo”. Em pelo menos uma oportunidade, Eike já emprestara seu avião ao governador. Em 2009, Cabral usou o jatinho para chegar a Copenhague, na Dinamarca, a tempo de participar do ensaio da apresentação da candidatura carioca a sede da Olimpíada de 2016.
ke Batista não vê qualquer problema em fazer favores para Cabral. “Só os falsos arautos da moralidade, com mentes mesquinhas e interesses políticos de ocasião, podem deturpar essa realidade positiva e construtiva para o Estado”, disse a ÉPOCA. Mas há um potencial conflito de interesses. “Eike recebeu R$ 75 milhões em incentivos fiscais, como isenção de ISS. Ele doou R$ 750 mil a Cabral, que, curiosamente, é 1% do valor que deixou de pagar em impostos”, diz Freixo. O homem mais rico do Brasil afirma que não tem contratos com o Estado do Rio. Argumenta também que boa parte das normas fiscais que permitem os incentivos para suas empresas entrou em vigor antes de Cabral tomar posse e vale também para qualquer empreendimento no Estado.
O estatuto de funcionários públicos estaduais do Rio não estabelece limites claros sobre como os interesses pessoais devem ser separados dos públicos. De forma genérica, a norma proíbe vantagem de “qualquer espécie em razão do cargo ou função”. Se fosse um servidor público federal, contudo, Cabral seria enquadrado pela Comissão de Ética da Presidência da República. O código de conduta do Planalto proíbe que o servidor receba presentes de quem tenha interesse em decisões do órgão público ao qual ele pertença.
As viagens de lazer são tradicionais fontes de constrangimento para políticos brasileiros. No passado recente, autoridades tiveram problemas parecidos ao usar aviões da Força Aérea Brasileira, a FAB. Ministro da Ciência e Tecnologia do s governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o embaixador Ronaldo Sardenberg se complicou por não saber separar com clareza seu papel público de sua vida privada. Entre 1996 e 1998, ele foi um dos ministros que viajaram a passeio em aviões da Aeronáutica para Fernando de Noronha. Em 2008, o Ministério Público Federal moveu ação em que pedia a Sardenberg que devolvesse o dinheiro público gasto em suas viagens. Em março deste ano, ele foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília. O juiz da 14a Vara Federal, Roberto Luchi Demo, considerou que o uso da estrutura da Aeronáutica era “praxe” entre os ministros.
O escritório de advocacia da primeira-dama atua em 53 processos nos quais o Estado do Rio figura como réu
No governo Lula, os voos em jatinhos da FAB geraram ques- tionamentos de outra natureza. Em 2009, vários ministros “produziam” agendas em seus Estados para esticar o fim de semana e poder fazer campanha. Os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Bernardo, do Planejamento, ambos do PT, eram os recordistas em eventos em seus Estados. Logo que assumiu o governo, Dilma Rousseff estabeleceu critérios mais rígidos para as viagens ministeriais nos fins de semana. A presidente baixou a ordem: avião da FAB, só para compromisso de verdade. A suspeita era que os ministros justificavam viagens à terra natal com o agendamento de eventos que não eram importantes.
Na tragédia de Porto Seguro, há ainda uma segunda situação de confusão entre interesse público e privado que envolveu Cabral. O governador pediu à Aeronáutica que fizesse o traslado dos corpos das vítimas até o Rio de Janeiro, que ele definiu como procedimento absolutamente legal. A Procuradoria da República na Bahia não tem essa mesma interpretação e abriu inquérito para apurar o caso, pois havia voos comerciais para transportar os corpos. A Aeronáutica disse que guarda comunicado oficial da Procuradoria para se manifestar.
Não é a primeira vez que a figura de Cabral aparece envolvida em questionamentos a respeito de conflitos de interesse. A primeira-dama do Estado, Adriana Ancelmo, é sócia-proprietária de um escritório de advocacia que apresentou enorme crescimento nos últimos anos. A banca Coelho, Ancelmo & Dourado é tocada por Adriana com seu ex-marido e mais um advogado. Um levantamento feito por ÉPOCA mostra que o escritório dela atua em 53 processos nos quais o Estado do Rio figura como réu.
Entre os clientes do escritório estão a concessionária que administra o serviço dos trens no Rio e as empresas de Arthur Soares, conhecido como “Rei das Terceirizações”, cujos contratos com o governo do Rio são investigados pelo Ministério Público Estadual. No ano passado, a OAB do Rio abriu um procedimento para apurar a atuação de Adriana e seu escritório, mas até agora não há notícia de algo conclusivo.
O sucesso da mulher de Cabral no ramo do Direito tem sido usado por ele como justificativa quando enfrenta questionamentos sobre seu exuberante padrão de vida, que contrasta com o salário de R$ 17 mil de governador. Além de morar num apartamento de 300 metros quadrados no Leblon, de manter uma casa de luxo em Mangaratiba (leia o quadro abaixo) e sustentar cinco filhos, Cabral viaja para o exterior – especialmente para Paris – inúmeras vezes por ano. Lá fora, hospeda-se em hotéis cinco estrelas, como o George V, um dos mais sofisticados da capital
francesa. Em abril do ano passado, passou as férias por lá, acompanhado da mulher, dos cinco filhos e de duas babás.Até o mês passado, as grandes crises na agenda política de Cabral eram as enchentes e os deslizamentos de terra dos meses de janeiro, que faziam centenas de vítimas e expunham as fragilidades da defesa civil. O clima de comoção pós-tragédias desse tipo e o sempre usado recurso de culpar as chuvas torrenciais acabavam minimizando o impacto dos problemas na conta do governador.
Nos últimos dias, com tantos problemas novos para resolver, Cabral tem andado cabisbaixo, com uma expressão que não lembra o bon-vivant sorridente, sempre na companhia de artistas e fazendo malabarismos em cima de uma bicicleta em plena Paris. Nesses momentos, é bom estar rodeado de amigos dispostos a ajudá-lo. A questão é saber que tipo de ajuda de amigos um governador de Estado deve receber (fonte).
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO










