terça-feira, 2 de agosto de 2011

NOSSO BLOG: A VOZ DOS LEITORES!

1) Nos Estados Unidos, para se ter idéia, a polícia tem como chefe oficial o prefeito e não o governador, como é no Brasil. Também tem os policiais de rua e os dos distritos, mas a polícia é uma só. Os policiais que trabalham nas ruas usam uniformes e nos distritos trabalham à paisana. Mas o policial de rua, após um ano de trabalho, pode prestar concurso e passar para a área investigativa, ocupando cargos de agentes ou delegados. É uma polícia só, com “diferentes” carreiras. Outra diferença entre a policia americana e a brasileira: aqui um soldado da PM do RJ, por exemplo, começa a carreira ganhando em torno de R$ 1.000, lá, o policial começa ganhando US$ 2.500.
No Canadá todos os policiais são de caráter civil e os que trabalham nas ruas usam uniformes para que sejam identificados mais rapidamente pela população. Os que trabalham nos postos policiais trabalham à paisana durante as investigações. Lá a polícia não é judiciária, ou seja, não cabe a ela a instalação de inquéritos policiais. Os crimes são sempre apurados pela promotoria. Já aconteceram aqui no Brasil algumas tentativas de unificar as polícias, mas só ficaram no papel. Há resistências de ambas as polícias, que preferem continuar como estão. A civil reluta na mudança porque ela também prevê que fique para o Ministério Público a competência da investigação. A militar teme que, a exemplo do que acontece na Franca, Itália e Portugal, por exemplo, a unificação resulte no fim dos tribunais e auditorias militares, que hoje permitem aos policiais militares do Brasil, em caso de prática de crimes, serem julgados por estes tribunais e não pela justiça comum. Ou seja: hoje eles são julgados por eles mesmos e a unificação das policias acabaria com esta exceção, já que os policiais civis não têm tribunais próprios e, no caso, de praticar crimes são julgados pela justiça comum.
Gladiador
2) A Policia Militar é a policia repressiva, certo que a atuação dela é variada, atuando em diversas situações. Todas as vezes que se pensou em unificação das polícias civil e militar, se esbarrou no interesse corporativista dos oficiais, haja vista que estes não aceitam em perder o grau de autoridade que possuem, bem como as vantagens inerentes às suas patentes militares. A atividade de polícia é eminentemente civil, como civil é a sociedade, e o governo democraticamente constituído por ela. Não precisamos de militarismo para que as instituições funcionem, se assim fosse todas elas seriam subordinadas ao militarismo, as Policias Federal, Rodoviária e Civil funcionam muito bem, claro que contém defeitos como as militares também possuem, nem por isso deixam de prestar um bom atendimento a sociedade.
O Estado detém o Poder de Polícia para disciplinar as atividades dos indivíduos em sociedade, cuja convivência deve ser harmoniosa. Parte desse Poder de Polícia é delegado à agentes públicos que irão exercer esse Poder para cumprir e fazer cumprir a lei, no âmbito de suas atribuições no que tange ao policiamento e combate à criminalidade. Portanto, a designação "Delegado de Polícia" traz na sua etimologia a essência da função, bem como está assentada historicamente no entendimento da população de uma maneira geral, como àquele funcionário que detém o poder de polícia para protegê-lo.
Mas o fato é que a polícia militar permanece prisioneira dos anos de chumbo e organizada para defender o Estado e não os cidadãos (vide caso dos bombeiros, professores, funcionários públicos).Libertar a polícia do passado implica inverter sua identidade e seus fins institucionais: ela existe para garantir as liberdades e os direitos, consagrados nas leis, inscritas na Constituição democrática. Ela só pode fazer cumprir as leis se as cumprir. A PM tem que cortar seu cordão umbilical com o Exército, adaptar seu regimento disciplinar medieval ao nosso século e atribuir prioridade ao trabalho comunitário e à prevenção, via diagnóstico dos problemas e planejamento estratégico. Os Conselhos de Justiça não deveriam ser compostos apenas pelos oficiais, mas também pelas praças que sejam bacharéis em direito. Esse entendimento tem como fundamento o princípio segundo o qual o militar deve ser julgado pelos seus pares. Respeitada a hierarquia militar, todos os milicianos são integrantes de uma mesma Corporação, não existindo motivos para que as praças não tenham representatividade junto ao Escabinado.
Militarismo para as forças armadas, o cidadão não quer saber se o policial é soldado ou oficial, ela quer a presença policial e isto já basta. A disciplina que as polícias tem que ter é ditada pelas leis, e em respeito a elas nos disciplinamos. Um juiz tem disciplina e ética, mas não precisa de um regime militar para isso. Se você quiser ser um bom militar, ande sempre com sua cobertura, obedeça ao seu superior sem questioná-lo, trabalhe em serviço extraordinário não-remunerado, baseamentos vendidos, lave as viaturas e as instalações,inclusive o gabinete do CMT,sirva cafezinho na formatura, busque a filha do coronel no colégio, diga “sim senhor e não senhor”,implore por perdão quando cometer alguma transgressão, suporte o seu superior quando ele estiver estressado e for agressivo com você,e outras coisas mais que vão contra a sua dignidade como pessoa e como policial. Cel Paúl, amplie sua visão sobre a realidade e busque transformá-la e não conservá-la. Somos POLICIAIS, e devemos ter apenas uma identidade.
Gladiador
3) No Brasil, com o golpe militar de 64, surgiu a idéia de se criar uma força militar auxiliar às Forças Armadas com a finalidade de se combater os opositores do regime militar. Assim, em São Paulo, fundiram-se a Guarda Civil e a Força Pública, dando origem a Polícia Militar, fato que ocorreu nos outros Estados da Federação.
Naquela época, as Polícias Militares estavam subordinadas diretamente ao Exército e obedientes aos preceitos da ideologia da segurança nacional, tão ao gosto do regime ditatorial. Tanto isso é verdade que boa parte dos comandos das Polícias Militares passou a ser exercido por oficiais superiores do Exército; a Polícia Militar passou a atuar como força auxiliar no combate às organizações políticas de esquerda, como passeatas, greves, comícios, protestos, etc. Ocorre que finda esta tarefa, passou a PM, então, a combater o crime convencional, sem haver, no entanto, uma mudança profunda na sua estrutura e nas práticas de atuação. De qualquer forma, não se pode admitir duas polícias no mesmo Estado da Federação, regidas ambas por regras próprias e inteiramente diferenciadas, havendo uma duplicidade de orçamento, de patrimônio, meios de transporte, de pessoal burocrático, cada uma sob um comando e subordinadas, na prática, a autoridades diversas. A unificação da Polícia não significa, em absoluto, a perda da hierarquia e da disciplina existentes na PM, até porque todo o funcionalismo público está sujeito a tais regras fato este ,sempre alegado pelos oficiais,ser um servidor civil nunca foi sinônimo de indisciplina ou de falta de hierarquia, pois todos estão submetidos a regras estatutárias que devem ser cumpridas sob pena de punição disciplinar e até de exoneração do serviço público. Um outro aspecto que não podemos esquecer é que a militarização da Polícia é prejudicial para seus próprios integrantes, pois como se sabe o militar não possui alguns direitos garantidos aos cidadãos, pois está sujeito a uma estrutura que permite, por exemplo, a prisão disciplinar executada verbalmente, tendo seus direitos restringidos pela própria CF/88: arts. 5º, LXI e 142 § 2º. Cel Paul, faça uma pesquisa, para saber quem quer continuar na “PMERJ” ou ser incorporado à “Policia Civil”, terás uma grande surpresa, eu como a grande maioria dos policiais, não queremos e não agüentamos mais este militarismo arcaico e covarde, onde os praças são as maiores vítima, quer ser “policiais” servidores públicos, como somos, queremos ser respeitados, ter direitos constitucionais garantidos, mais só que isso não interessa aos oficiais, que são promovidos meteoricamente sem confirmação de nada, usam o RDPM muitas vezes por pura vaidade e covardia aos praças, mais esta realidade está mudando, com muitos praças formados, muitos Bacharelados em Direito, e procurando seus direitos junto ao judiciário. Enfim, a Polícia não deve ser vista como propriedade de ninguém, de nenhum governante, de nenhum Estado, deve ser observada como mais uma instituição, dentro da democracia, a serviço exclusivamente dos interesses da população.
Fênix
4) Ao anônimo dia 1 agosto 14:42,
Ainda bem que temos um espaço democrático aqui neste blog.
Uma policia única, sem ditadura e militarismo somente para as forças armadas, direito de folgar é legal a qualquer funcionário seja civil ou não, e quanto a "desculpa" ,temos ambas, seja na militarismo ou no civil,temos o direito de ter problemas,seja no civil ou militar,só que no militarismo e para você,isso pelo visto é tido como desculpa,só para te lembrar que a escravidão já acabou,acho que para você ela deve continuar.
Gladiador
5) Quem fala "devido a total ineficiência da polícia preventiva" desconhece por completo o sistema criminal que, obviamente, não é formado somente pelas polícias e que realmente poderia funcionar melhor no Brasil, poupando as polícias do retrabalho (principalmente a preventiva a qual critica). É interessante para alguns manter vivo esse estigma de que as polícias militares não funcionam e constituem um atraso, a fim de algum dia arrebatar o último entrave para o domínio completo do Estado pela cleptocracia. Os militares, mesmo com toda a corrupção interna, ainda assim continuam atrapalhando os planos. Veja bem, a PM do Rio, tão "ineficiente", tentou agilizar as ocorrências (para si e para o contribuinte) e diminuir as inúmeras horas perdidas nas "eficientes" DP através da feitura dos termos circunstanciados; os "eficientes" civis não permitiram (manobra política". Os "eficientes" civis fizeram um sistema de informática que só permite o registro sequencial das ocorrências, fazendo policiais e vítimas aguardarem o término das outras ocorrências para poder registrar a sua. Os "eficientes" civis estão sempre reclamando com os PM da condução à DP das chamadas "feijoadas", porque só querem ocorrências mais importantes. Como ficará o contribuinte se tiver que reclamar de algo menos importante mas que o incomoda profundamente? A Justiça é civil; funciona? Os presídios são civis; funcionam? A Educação é civil; funciona? A Saúde é civil; funciona? O Transporte público é administrado por civis; funciona? Mas fique tranquilo porque, dentro do seu excelente raciocínio estatístico, o mundo já foi pior: é só lembrar de Abel e imaginar que, na criação do mundo, a taxa de homicídios era de 25%, não é mesmo...
Anônimo
- Em quase todos os países europeus existem Polícias militarizadas e civis, todas com ciclo completo, mas com missões territoriais distintas. Recentemente os EUA encomendaram um estudo para militarizar as Polícias Estaduais, sem nenhuma incompatibilidade com o atual modelo de Polícia completa já adotado.
É risível a argumentação do "anônimo", carece totalmente de pesquisa e baseia-se em premissas falsas.
É um fanfarrão!
Alexandre, the great
6) É coronel, mais uma fez o ditador Sérgio Cabral, coloca os funcionários públicos estaduais a margem do abismo. Acaba de ser dado 3.5% de aumento a educação.
Esta na hora Cel. de todo o funcionalismo público estadual paralisar. PARALIZAÇÃO GERAL E SÓ VOLTAR COM A SUA QUEDA DO PODER.
ESTA NA HORA, OU MELHOR. ESTA PASSANDO DA HORA.
Cel EB Francisco
7) Estão marcando reunião geral em todos os quartéis para esvaziar o movimento no dia 03/08!
Anônimo
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

Um comentário:

GLADIADOR disse...

Cel Paul,tenho minha opinião formada,sou policial militar e a PMERJ,e as forças militares,sempre serão usadas pelo governo como forma de defesa aos seus interesses,vejamos, os casos recentes dos bombeiros,funcionários públicos,professores e outros,que reivindicam melhores condições salariais, e o que eles recebem ,"cacete" do BPCHOQUE,que é a polícia "militarizada" do governo,aonde está a democracia neste país,os governos militares,torturavam,cassavam,humilhavam, e o que os militares fizeram de bom,alguém pode me dizer,além de muitas atrocidades?
O Governo Federal distribui em 2011, a cerca de 7,2 milhões de estudantes de ensino médio das escolas públicas do País, o CD-ROM “Direito à memória e à verdade”. O objetivo deste documento é “ensinar aos alunos das citadas escolas como eram os porões da ditadura, como funcionava a repressão e como se davam as torturas”.Informa também o governo que “o conteúdo dessa aula sobre as vítimas da repressão – que inclui a lista e biografia dos 384 desaparecidos políticos.
A atividade de polícia é eminentemente civil,como civil é a sociedade,e o governo democraticamente constituído por ela,eu não nasci militar,fiz uma "opção", por sinal péssima,de ser policial militar,gosto de ser "policial",tenho disciplina,e a hierarquia é usada como repressão e opressão,por isso estudei,me formei,para tentar em uma outra instituição ser valorizado,bem remunerado e respeitado,ter direitos constitucionais respeitados e não violados.
Não precisamos de militarismo para que as instituições funcionem, se assim fosse,todas elas seriam subordinadas ao militarismo,o que podemos dizer do nosso HCPM(péssimo atendimento)e é administrado por militar,nossas policlinicas,batalhões,alojamentos,ranchos(péssimos)...se existem falhas,as instituições civis também,mais é devido a péssima administração dos que ocupam esses cargos e dos nossos governantes,não porque elas não funcionem nem possam funcionar de forma adequada e eficiente.
Vamos relembrar,em 1969, a Junta Militar escolhe o novo presidente: o general Emílio Garrastazu Medici. Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como " anos de chumbo ".A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas,livros,peças de teatro, filmes,músicas e outras formas de expressão artística são censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país. O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar,alguém quer isso de volta?