quinta-feira, 29 de novembro de 2007

O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA

A seguir publico um novo artigo do Aluno Oficial PM 76-06 ROSETTE:
O COMBATE À CORRUPÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA
O Brasil é o país do “jeitinho”.
A validação desse pensamento amplamente difundido em todos os rincões do nosso país; quer na sua origem histórica, quer na sua evolução social desde o colonialismo, passando pela escravização, às diversas formas de dominação imposta pelos governos, fossem ou não democraticamente eleitos, quer na hierarquização de nossa sociedade; tem uma norma, eternizada numa célebre frase propagandística, que a exterioriza e foi proferida pelo jogador de futebol tri-campeão mundial em 1970 – Gerson: “... porque eu gosto de levar vantagem em tudo, certo?”
O chamado “jeitinho brasileiro”, considerado ainda por significativa parcela da população como “culturalmente positivo”, ou como “malandragem”, não passa de uma forma heterodoxa de legitimar aquilo que é ilegal.
A corrupção é um comportamento considerado desviante pela sociedade, não só no seu aspecto jurídico-legal, mas também na visão moral. Tem característica peculiar, pois sua ocorrência, como fato social objeto de estudo, recai não sobre um indivíduo isolado, mas sobre muitos, ou pelo menos, dois indivíduos: um ativo que requer um benefício ou vantagem ao qual não tem direito e um passivo, responsável pela preservação dos valores requeridos pelo ativo que sucumbe a uma oferta considerada vantajosa feita por aquele.
É um comportamento que se fortalece mais em regimes autoritários ou em sociedades hierarquizadas e holísticas como a brasileira, onde as desigualdades sociais alimentam-no, do que nos regimes democráticos plenos ou em sociedades igualitárias e individualistas onde sua visibilidade torna-se maior, conseqüentemente aumentando seu controle e reduzindo seu alcance.
Há que se observar, contudo, que o combate à corrupção não é tarefa fácil. Tampouco se pode associar seu controle simplesmente à redução de uma visão moralista, ou seja, combater a corrupção combatendo o corrupto – a “teoria de eliminação das maçãs podres”. É uma visão canhestra e pouco abrangente do problema, pois considera a corrupção um comportamento desviante praticado apenas pelo seu sujeito passivo e prega a “eliminação” deste como medida saneadora. Desconsidera portanto, além do sujeito ativo, todo um sistema que propiciou sua ocorrência, alheiando-se, assim, de uma abordagem organizacional – um grande “esquema” engendrado para propiciar a corrupção, como por exemplo o atual sistema tributário e legal do país ou a burocracia das normatizações.
O primeiro tratamento exigido pela sociedade diante da exposição da corrupção praticada por agentes públicos é o da imediata punição do corrupto, o sujeito passivo. A seguir, em grau decrescente vem o do corruptor, sujeito ativo, para finalmente, mas nem sempre, chegar-se ao cerne, a gênese daquilo que propiciou o cometimento daquelas infrações, o sistema impessoal, um “sujeito sem rosto”. Este último, via de regra, é preservado pela vilania dos que deveriam eliminá-lo – os políticos – pois almejam ocupar o lugar dos que se locupletavam anteriormente.
Enquanto estivermos, de forma apaixonada e superficial, a exigir “cadeia para os corruptos” e não erguermos a cabeça para enxergarmos além deste “mar de lama”, estaremos fadados a busca de uma forma eficaz de “enxugar o gelo”.
Essa questão certamente estará no eixo das discussões neste ano eleitoral que se aproxima, e a “Lei de Gerson” em pauta para “revogação”.

ALEXANDRE CARVALHAES ROSETTE

CORONEL PM

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL

CORREGEDOR INTERNO



3 comentários:

Anônimo disse...

Espero o dia em que cheguemos ao fundo do poço, pois a corrupção de que tanto se fala é apenas um reflexo dessa sociedade sórdida que é a brasileira. Esse papo de que o povo brasileiro é símpatico e maravilhoso é balela. Olhe seu comportamento no trânsito; diante de qualquer fila; confrontado com qualquer norma básica de vida em sociedade. Veja como se porta nas arquibancadas de um estádio de futebol; ao perceber um idoso ou gestante em pé no ônibus. Observe-o reclamar do policial que o multa, pois é correto, e daquele que se corrompe, pois é um verme que o prejudicou; queixar-se das enchentes após as chuvas, enquanto despeja seus dejetos nas ruas e valas negras. Note como se comporta sua consciência quando a corrupção o favorece ou quando a prejudica; como tem o cuidado de escolher seus representantes através do voto, alicerçado nas promessas de um cargo comissionado, de um jogo de camisas de futebol, de um churrasco ou de uma caixinha de cerveja. Olhe quem nos representa, no executivo, no legislativo e no judiciário. Nosso problema é moral. Quantos ainda sabem o que é isso?

Anônimo disse...

Boa tarde Senhores, não poderia deixar de comentar seus Post's.
Na minha leitura, o que os senhores colocam já faz parte de nossa cultura, não tenho dúvidas.
A estas alturas e com o passar dos anos, talvez ja tenha se tornado até uma questão genética, passada de pai para filho. O país e nós mesmos, não conseguimos mais viver sem o "Jeitinho Brasileiro".
Claro que nenhum de nós, admite, tendo sempre razões especiais, para justificar inquestionavelmente tal atitude em determinado momento.
Enquanto isso e em paralelo, por mais corrupto que uma autoridade possa vir a ser, é muito difícil aos cidadãos, retirar dos poderes qualquer uma delas, mesmo que patrocinadas ou eleitas pelos cidadãos brasileiros.
Alem de discutirmos o assunto e destas constatações, que acho que devem ser unânimes na sociedade, o que mais podemos fazer?
No mais, abs à todos,
Jorge

Anônimo disse...

Volto outra vez, me dirigindo ao caríssimo cel. Paúl. Em função de proposição anterior, em nome da interface dos assunto aqui neste Blog abordados, sugiro ao coronel Paúl, que publique o email que enviei-lhe, com o assunto "Inimigo Interno", postado em 04/11/2007. Naquele momento, comentava o Post do cel. Paúl, com o assunto "ARRUMANDO O ARMÁRIO", datado de 04/11/2007.
Explico meu interesse: É porque o "Inimigo Interno" que o coronel se retratava na época, talvez seja o mesmo de meu post, onde tratava-o por "Sistema" e ainda, o memso que agora o Cel. Rosette chama de, ""sujeito sem rosto".
Me parece que é a mesma pessoa em enfoques diferentes.
Penso que seria interessante discutir um pouco mais aqui no Blog este assunto, por isso minha sugestão.
Abs,
Jorge