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quarta-feira, 2 de junho de 2010

ONU CONDENA VIOLÊNCIA NO RIO E EM SÃO PAULO.

DESTAK:
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 1 de junho de 2010

A INSEGURANÇA PÚBLICA NO RIO E EM SÃO PAULO, MAIS UM RELATÓRIO DA ONU.

ONU: polícia continua matando em níveis alarmantes
Em seis anos, SP e RJ registraram 11 mil mortes como "resistência seguida de morte". Para ONU, casos merecem ser investigados
iG São Paulo | 01/06/2010 14:08
O Relatório sobre Execuções Sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta terça-feira, mostra taxas “alarmantes” de violência policial no Brasil e a ação de grupos de extermínio no País. De acordo com o documento, o Brasil não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou o País em 2007.
“Quase nenhuma medida foi tomada para resolver o grave problema dos assassinatos de policiais em serviço, ou para reduzir os elevados índices de assassinatos justificados como “autos de resistência”. A maioria das mortes nunca é investigada de forma significativa. Pouca coisa foi feita para reduzir a prisão e a violência”, afirma o relatório.
“Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como ‘resistência seguida de morte’ em São Paulo e no Rio de Janeiro entre 2003 e 2009. As evidências mostram claramente que muitas dessas mortes na realidade foram execuções. Mas a polícia imediatamente as rotula de 'resistência'”, criticou o relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Extrajudiciais, Philip Alston. Ele ressaltou que essas mortes precisam ser investigadas como assassinatos.
Segundo a ONU, das 33 recomendações feitas no relatório de 2008, nenhuma foi integralmente assimilada, 22 foram descumpridas e 11 foram classificadas apenas como “parcialmente cumpridas”. O documento denuncia que o governo brasileiro tem falhado em tomar medidas necessárias para diminuir as mortes causadas pela polícia.
Além da violência policial e dos chamados ‘autos de resistência’, o relatório também trata das mortes ocorridas dentro de unidades prisionais, a atuação de milícias e de grupos de extermínio formados por agentes públicos. O relatório também aponta falhas e vícios presentes no aparato de investigação e no processamento judicial. Essas falhas, de acordo com a ONU, propiciam a não responsabilização de crimes cometidos por representantes do Estado.
“O dia a dia de muitos brasileiros, especialmente daqueles que vivem em favelas, ainda é na sombra de assassinatos e da violência de facções criminosas. Quando visitei o país constatei que a polícia executou supostos criminosos e cidadãos inocentes durante operações. Civis foram mortos também por policiais atuando em grupos de extermínio e milícias”, disse Alston em comunicado à imprensa.
Avanços pontuais
O documento cita avanços pontuais como a investigação sobre as milícias, no Rio de Janeiro, ou a ação de polícia pacificadora, implementada em favelas da zona sul carioca. “No Rio de Janeiro o grande inquérito sobre milícias produziu um relatório detalhado e abrangente, bem como uma série de prisões e processos. Num pequeno número de favelas no Rio de Janeiro, operações violentas da polícia e contra-produtivas têm sido substituídas pela presença da polícia e pela introdução de alguns serviços básicos”, destaca o documento.
O relator elogiou ainda a nova abordagem das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio de Janeiro, que, segundo ele, substitui intervenções violentas de curto prazo. Porém, faz ressalvas: “As UPPs trazem a perspectiva de segurança real e sustentada. Mas há também cada vez mais relatos de abusos cometidos contra moradores da favela pela UPP, e os serviços sociais prometidos nem sempre foram fornecidos.”
Além disso, a ONU reconhece avanços nas ações de combate ao Esquadrão da Morte, em Pernambuco. O documento também cita a atuação do Ministério Público de São Paulo como provedor de Justiça de São Paulo na responsabilização de policiais que cometem crimes. “São passos importantes para promover a responsabilidade para a polícia”, aponta o relatório.
Copa e Olimpíadas
Para Alston, o Brasil precisa intensificar as ações contra a violência se quiser realmente ter segurança, no Rio de Janeiro, durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Novos esforços de policiamento comunitário em algumas favelas do Rio de Janeiro são muito benvindos, como é também a promessa do governo federal de aumentar os salários [dos policiais] para melhorar a segurança antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Mas esses esforços exigirão um impulso muito maior se forem para trazer a segurança que se espera dentro nos próximos quatro anos”, disse o relator.
(*com informações da Agência Brasil)
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

SÉRGIO CABRAL DEIXA LULA CONSTRANGIDO NOVAMENTE...

JORNAL O DIA:
(...)
Violência foi lembrada.
"Minutos de consternação marcaram a inauguração em Manguinhos. Ao receber as chaves, a doméstica Angélica Rocha disse que estava ganhando a casa na alegria e na tristeza porque teve o filho assassinado por policiais. Cabral, que atuou como mestre de cerimônias, ficou constrangido quando ela contou que o filho foi morto em outubro. “Foi uma covardia”, criticou Angélica. “Vamos chegar lá”, respondeu Cabral, referindo-se ao esforço para melhorar a polícia".
Mais uma vez ficou comprovado que o palanque de Sérgio Cabral é um "palanque maldito", realidade que crescerá geometricamente em 2010.
Os políticos já sabem que estar ao lado de Cabral é sinônimo de vaias e constrangimentos.
O secretário Júlio Lopes experimentou os efeitos de ser secretário de Cabral sendo vaiado.
Isso será uma rotina.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

CAVALARIA X ESTUDANTES.

A história registrou que as polícias, sobretudo a Polícia Militar do Estado da Guanabara, foi um instrumento da repressão política e hoje ainda podemos encontrar imagens e reportagens sobre ações nas ruas do Rio de Janeiro daquela época.
Volta e meia um policiólogo as utiliza para tentar condenar a nossa organização militar e para nos acusar de violência contra o povo.
O ônus caiu sobre a cabeça das instituições e não dos seus gestores da época que aceitaram essa utilização, certamente, para manter o seu poder e os seus benefícios.
Não podemos repetir os erros do passado, as polícias devem estar focadas no servir e proteger o cidadão e os seus direitos constitucionais, cabendo aos seus gestores, comandantes gerais e chefes de polícia, assumirem a responsabilidade por esse posicionamento.
Obviamente, a polícia de preservação da ordem pública, a Polícia Militar, deve impedir que ações de grupos atrapalhem os direitos de todos, todavia o modo de agir precisa ser pontual e planejado à exaustão.
Portanto, liberar a via pública era fundamental, porém não como as imagens demonstraram para o mundo.
Pelotões de cavalaria avançando contra cidadãos e partindo para perseguições translocadas pelos canteiros ofendem à lei, à cidadania e à boa técnica.
O resultado disso tudo recaiu sobre a gloriosa Polícia Militar do Distrito Federal, a instituição que tem servido de exemplo para todo Brasil como símbolo na luta pela cidadania dos Policiais Militares e como uma referência de gestão voltada para o futuro.
Não podemos repetir os erros do passado.
As polícias têm lado, o lado do povo brasileiro.
Nós não somos instrumentos do poder político temporário, as leis são o nosso único parâmetro.
JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO:
Cavalaria investe contra estudantes.
Pelo menos oito ficaram feridos e três foram detidos por desacato.
BRASÍLIA
Pelo segundo dia seguido, a Polícia Militar do Distrito Federal entrou em confronto com estudantes contrários à permanência do governador José Roberto Arruda (DEM) no cargo. Ontem, no final da manhã, a cavalaria enfrentou 2,5 mil pessoas que protestavam no Eixo Monumental, principal artéria da capital, que liga o Palácio do Buriti, sede do governo, à rodoviária. Oito saíram feridos e três foram detidos por desacato.
O grupo se postou na frente do Buriti, tumultuando o trânsito, quando a cavalaria da tropa de choque chegou com força total para desobstruir a pista. Alguns manifestantes foram espancados com cassetetes, em meio ao corre-corre. Um deles, caído na rua, teria sido pisoteado pelos cavalos e foi retirado às pressas do local.
Um dia após ter desocupado a Câmara Legislativa - que passou o fim de semana invadida por defensores do impeachment de Arruda -, arrastando alguns dos alunos para fora, a PM desta vez usou gás lacrimogêneo, cães e um helicóptero. Do alto, um policial armado via a ação.Um cinegrafista foi atingido com um spray - possivelmente de pimenta. As imagens que gravou foram veiculadas em telejornais. Jornalistas também ficaram no meio do confronto. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que estavam no local relatam que não houve tempo para diálogo e estudam entrar com representação conta o governo.
"Eles invadiram a pista, por isso houve confronto", disse o chefe do Comando de Policiamento, coronel Luiz Henrique Fonseca. "Não pode um grupo pequeno prejudicar toda a coletividade."
JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO:
Confronto entre PM e manifestantes no DF termina com três prisões e oito feridos.
MÁRCIO FALCÃO da Folha Online, em Brasília
O confronto entre a Polícia Militar e os manifestantes que realizaram uma passeata hoje no centro de Brasília pedindo a renúncia do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), terminou com três prisões e ao menos oito feridos.
A Polícia Militar concedeu entrevista coletiva no início da noite de hoje e confirmou que dez pessoas foram detidas e três presas. Eles foram conduzidos para a 5ª Delegacia de Polícia sob acusação de desacato, mas já teriam sido liberadas.

Fernando Bizerra Jr/Efe
Protesto contra Arruda termina em confronto entre manifestantes e policiais no DF
A Polícia Militar disse que não houve registro de nenhuma entrada nos hospitais próximos da área de conflito e por isso não identificou nenhum ferido.
O Corpo de Bombeiros, no entanto, confirma que pelo menos oito pessoas foram atendidas por causa da ação da Polícia Militar. Todos teriam sofrido lesões leves.
A Polícia Militar usou bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e gás de pimenta para dispersar os mais de 2.000 manifestantes que protestavam em frente ao Palácio do Buriti, sede do GDF (Governo do Distrito Federal) e do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).
A PM partiu para o enfrentamento depois que parte do grupo tentou interditar as duas pistas de acesso aos prédios públicos. Os manifestantes insistiram em ocupar as faixas de trânsito e a cavalaria da PM entrou em ação usando cassetetes. Pelo menos, 400 homens da PM participaram da operação.
O conflito ocorre um dia depois de cerca de 700 Policiais Militares terem sido acionados para realizar a reintegração de posse da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O tumulto na Câmara local começou no final da manhã, quando o grupo pró-Arruda e os estudantes trocaram provocações nas galerias.
Os estudantes ocuparam o plenário da Câmara por cinco dias para pressionar os deputados distritais a votarem o impeachment do governador. Já o grupo pró-Arruda chegou ontem ao local e passou a defender a continuidade do governo Arruda.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

VIOLÊNCIA POLICIAL.

O GLOBO
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

ISSO DEVE SER A TAL CORAGEM QUE OS BLOQUEIROS E OS TWITTEIROS NÃO TÊM...

FOLHA DE SÃO PAULO:
08 DE ABRIL DE 1997.
Major chefiou ação na favela do Rio.
Três dos policiais presos ganharam gratificação 'faroeste'.
Agência Folha
Do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Três dos seis policiais militares flagrados em filmagem espancando favelados de Cidade de Deus (zona oeste do Rio de Janeiro) receberam do governo estadual, em 1996, o aumento salarial conhecido no Rio como gratificação "faroeste".
Oficialmente, a gratificação "faroeste" é dada a PMs que tenham praticado atos considerados de bravura pelo comando da corporação. Na maioria das vezes, o policial premiado participou de ações que resultaram na morte de supostos criminosos (
leiam).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

MÁRIO SÉRGIO E A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

QUARTEL GENERAL
RANCHO DOS CORONÉIS
MILITARISMO ATÁVICO

O Coronel de Polícia Corrêa nos escreveu há algum tempo solicitando que abordássemos o tema desmilitarização das Polícias Militares, considerando que esse é um assunto recorrente em inúmeras discussões a respeito da implantação de modificações na segurança pública.
Hoje resolvemos atender a solicitação desse amigo que já nos brindou com ótimos artigos, porém iremos focar na realidade atual da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que vive um processo de desmilitarização em nossa opinião.
Antes de mergulharmos no nosso caos institucional particular, temos que deixar claro que somos absolutamente contrários a essa idéia que não apresenta qualquer sustentação que lhe seja favorável, a não ser um excesso de militarismo por parte de alguns militares estaduais, que pensam estar em uma Força Armada e não em uma Polícia, óbice facilmente equacionável.
Respeitamos os que pensam que a desmilitarização traria algum ganho em eficiência nas Polícias Militares, mas nunca tivemos contato com qualquer argumentação que validasse essa idéia, fruto na maioria das vezes do desconhecimento prático da realidade das Policiais brasileiras.
Voltando ao nosso próprio inferno, a desmilitarização da PMERJ, destacamos dois parâmetros que norteiam esse processo:
- desrespeito às normas legais e regulamentares.
- enfraquecimento da ética, da disciplina e da hierarquia.
A atual gestão tem agido nessa direção de forma inequívoca, culposa ou dolosamente, não sabemos determinar, porém não temos qualquer dúvida que os caminhos percorridos irão nos levar a decidir em desfavor da organização militar para a Polícia.
E para fundamentarmos a nossa opinião, passaremos a citar alguns fatos que demonstram essa tendência:
1. Mário Sérgio desrespeitou os regramentos na própria posse ao compactuar que novamente a solenidade fosse realizada entre quatro paredes, sem a tropa formada, cuja presença parece amedrontá-los. Foi pela 2ª vez na história da PMERJ que esse fato desonroso ocorreu, sendo que a 1ª vez aconteceu na posse de Pitta. Desconhecemos a ocorrência de fato semelhante em uma organização militar brasileira, ou seja, a posse do comandante maior, o 01, sem a presença da tropa formada.
2. Não utilizou a túnica regulamentar para o comandante geral, sem que essa previsão regulamentar fosse revogada. O que parece uma filigrana, mas que tem um grande simbolismo, pois representa uma ruptura com a gestão anterior.
3. Determinou a realização de passagens de Comando, Chefia e Direção em desacordo com a regulamentação, privando os Oficiais substituídos do direito regulamentar de serem homenageados pelos seus comandados.
4. Alterou o Regulamento Disciplinar, um decreto lei, através de um ato do comando geral, sujeitando todas as decisões decorrentes à possibilidade de anulação. Agindo assim mostrou-se novamente acima dos regramentos institucionais.
5. Em uma de suas primeiras falas, Mário Sérgio mais uma vez ignorou regulamentos ao afirmar que “antiguidade não era mais posto”, esquecendo-se que antiguidade é uma previsão regulamentar que ordena Praças e Oficiais. Isso sem falar na sua afirmativa complementar no sentido de que “agora competência era posto”, permitindo interpretação equivocadas quanto à competência ou da incompetência desses Oficiais muito mais antigos do que ele. Mário Sérgio veio com esse discurso pronto em face de ser um dos Coronéis de Polícia mais modernos, ou seja, com menor experiência no posto.
6. Despediu-se dos Coronéis de Polícia muito mais antigos do que ele de uma forma deselegante e pouco educada, na cerimônia do aperto de mãos, quando se despediu do grupo como um todo, informando que os chamados não faziam parte do seu comando e em seguida apertando a mão de cada um, antes que deixassem o auditório, como nos foi contato por alguns Coronéis de Polícia.
7. Deliberadamente desencadeou um processo de enfraquecimento da área do controle interno, comprometendo ações preventivas e repressivas contra os graves desvios de conduta. E ainda movimentou os Policiais Militares da área correcional para a área operacional, misturando investigadores e investigados. Tal ação compromete os controles disciplinares da Polícia Militar, fragilizando um dos pilares institucionais.
8. Desvalorizou os Oficiais que permanecem servindo na Polícia Militar ao nomear para comandar o BOPE um Oficial que estava há mais de 10 anos no Tribunal de Justiça, tomando conta da carceragem do fórum. Agindo assim estimulou os Oficiais a deixarem a instituição, tendo em vista que mesmo estando anos fora da Polícia Militar, não ficará impossibilitado do exercício da função de comando, muito menos das promoções por merecimento.
9. Nomeou a própria esposa em função de direção (Diretoria de Assistência Social), sendo que a função é pertinente a posto superior ao dela, gerando uma despesa desnecessária para o erário público e desrespeitando Oficiais mais antigos e superiores hierárquicos a ela.
10. Não satisfeito, nomeou outra Major para função de direção (DIP), função de Coronel de Polícia, preterindo Tenentes Coronéis e Coronéis, mais uma vez, além de gerar despesas desnecessárias para o Estado em face do pagamento da diferença entre os vencimentos de um Major e de um Coronel.
Qual é a explicação para a nomeação de Majores para funções de Coronéis e de Tenentes Coronéis?
Isso resulta em prejuízo desnecessário aos cofres públicos, diante do número de Coronéis de Polícia e de Tenentes Coronéis de Polícia sem função, lotados na DGP.
12. Não respeitou a ordem do Quadro de Acesso por Merecimento elaborado pela Comissão de Promoção de Oficiais, para a promoção por merecimento nas promoções de agosto, encaminhando ao governador uma lista fora do ordenamento decidido pela comissão. Desrespeitando uma avaliação que contempla vários itens e que foi realizada por uma Comissão de Promoção de Oficiais, presidida pelo comandante geral que o antecedeu, composta por sete Coronéis de Polícia.
Aliás, nesse último aspecto, Mário Sérgio pode ter praticado atos que merecem uma avaliação por parte do Ministério Público Militar, tendo em vista que Sérgio Cabral (PMDB) anunciou em Petrópolis, nesse sábado, que ele não mexe na ordem da Polícia Militar, assinando sem ler as promoções.
Diante dessa fala, quem mudou a ordem?
Só pode ter sidoMário Sérgio ou por ordem dele, o que ele não poderia fazer.
Caro amigo Corrêa, sou radicalmente contra a desmilitarização, como sou contrário aos atos de militarismo exacerbados, que não conduzem à produtividade.
Militarismo atávico não pode ser aplicado nas organizações policiais, porém organizar estruturalmente uma Instituição Policial usando o modelo militarizado é prática comum em incontáveis países do mundo civilizado, com inegável sucesso.
Essa é a nossa opinião, todavia devemos estar prontos para termos que programar mudanças radicais no modelo de segurança pública brasileiro, inteiramente ineficiente e seriamente comprometido com a corrupção, inclusive com a corrupção política enraizada nos governos.
Infelizmente, tudo leva a crer que estamos vivendo um processo de desmilitarização no Rio e só nos resta lutar para que a nossa Polícia Militar não seja a primeira a ser desmilitarizada.
Em síntese, desmilitarizar as Polícias Militares é uma idéia sem qualquer fundamentação DIGNA DE OPERACIONALIZAÇÃO, porém é uma idéia que pode estar sendo colocada em prática, certamente.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A CORE E O "TIRO, PORRADA E BOMBA".

O Globo on line.
Leitora denuncia ameaça feita por policiais da Core depois de infração de trânsito.
Publicada em 31/08/2009 às 18h39m
Luisa Valle.
RIO - "Na última sexta-feira, uma professora de educação infantil - que preferiu não se identificar - foi perseguida e abordada por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) armados depois que ela teria dado neles uma fechada no trânsito. Ainda traumatizada com a violência, fez de seu irmão seu porta-voz para denunciar o que considerou um abuso de poder.
- Ela estava voltando do trabalho, uma escola particular onde dá aula para crianças, quando foi abordada por volta das 19h40m na pista sentido Praça da Bandeira da Presidente Vargas por um homem vestido de preto. Ele socou o vidro do seu carro e gritou algo que ela entendeu como "Foge". Assustada, uma vez que estava com sua filha de 2 anos no carro além de outras duas crianças e uma colega, ela acelerou. Quando já estava na Praça da Bandeira, no entanto, ela foi novamente abordada pelos policiais, que estavam fortemente armados - contou o irmão de professora.
De acordo com o rapaz, um dos policiais teria apontado um fuzil para o rosto da professora e então teria pedido que ela saísse do carro. Ainda segundo ele, só depois que eles teriam explicado que o motivo da abordagem foi uma fechada que a professora deu no carro da polícia, quando ainda estava na Presidente Vargas.
- Ele começou a gritar dizendo que tinha pedido para ela encostar, mas que ela tinha fugido. Minha irmã, que já estava chorando, explicou que entendeu ele falar para ela fugir, como se estivesse acontecendo uma alguma operação ou situação de risco. Sem o menor bom senso, o homem, que continuava a questioná-la pelo ocorrido, revirou todo seu carro e chegou a arrancar a cadeirinha que transportar sua filha e tudo que havia no carro. Tudo bem que por ter saído ela realmente poderia ser considerada suspeita, mas uma vez explicada a situação, não tinha necessidade de ele continuar apontando a arma para ela, agindo dessa forma - lamentou o rapaz.
Traumatizada, a professora está sob efeito de medicamentos. Segundo o irmão, ela não pretende voltar a dirigir tão cedo na cidade. O caso foi registrado na delegacia virtual da Polícia Civil e, segundo sua assessoria de comunicação, a polícia deve abrir uma investigação para apurar o registro".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

quarta-feira, 22 de abril de 2009

A MORTE EM FAVELA - EDIVAL ANCHIETA.

Por meio dos órgãos de segurança publica o estado procura impor ordem expendida no sistema legal.
Referido proceder estatal atinge diretamente, o direito de liberdade da pessoa humana, daí o cuidado que se deve observar pelo poder público no sentido de não serem violados os direitos mínimos inerentes à pessoa.
Não se pode mais conceber uma estrutura policial similar à época da ditadura militar, onde se via o cidadão como inimigo do Estado.
Vale lembrar, por exemplo, que a polícia militar, em nosso país, foi criada por meio da união da força pública estadual com a guarda civil, na oportunidade do golpe de 64 (*). Constitui-se, assim numa milícia auxiliar do Exército, a fim de conter as manifestações populares e o movimento de guerrilha, estimulado pelos ideais comunistas.
A realidade imposta pela ditadura militar no Brasil, onde eram públicos e notórios atos de abuso para com a dignidade da pessoa humana, devem ser relegados ao passado, servindo como paradigma de um modelo vencido e não mais desejado poruma sociedade evoluida.
Percebendo-se que a atuação da segurança pública deve ser norteada pelos princípios atinentes aos direitos humanos, justamente, porque a atuação referida atinge os seres humanos, conclui-se, sem gris(sic) algum, que há patente relação entre segurança pública e direitos humanos.
Em verdade, estes disciplinam a conduta daquela.
Quanto mais afastada desses referidos princípios, mais próxima estará a atuação estatal do chamado abuso de poder.
A vida cotidiana nas favelas do Rio de Janeiro é mundo desconhecido para a grande maioria dos cariocas. Fascínio, preconceito e medo se entrelaçam nas falas dos moradores dos bairros formais, ao tratarem dos habitantes das favelas e de seus espaços. Isso porque as interpretações mais comuns sobre as favelas, a violência e o trafico de drogas, são caracterizados por pressupostos sociocentricos, que dificultam a compreensão e o encontro de alternativas adequadas para os problemas reais da vida nos espaços populares.
O sóciocentrismo se materializa quando, a partir dos poderes de vida ,valores e crenças de um determinado grupo social, se estabelece um conjunto decomparações com outros , colocados em geral, em condições de inferioridade.
Os discursos estabelecidos em relação aos espaços populares, dentre outros, seguem esse padrão. Por isso, valorização das ausências eixo dos olhares dirigidos àquelas áreas urbanas: a favela é definida, de forma quase homogenia, por uma pretensa carência, seja de serviços públicos e equipamentos urbanos, de leis, de beleza e no limite de noções básicas de moral e de ética.
O tráfico é demonizado, pois a população precisa de mitos; os moradores das favelas são vistos como seres humanos de segunda categoria, que se reproduzemcomo ratos e potencialmente, criminosos.
A “guerra às drogas” é naturalizada, apesar de não ter um resultado prático em 30 anos. Nem mesmo a redução do acesso dos usuários à droga foi conseguida.
Por sua vez, triplicou o número de mortos; aumentou o gasto com segurança, a corrupção policial e judicial, o sentimento de insegurança, a criminalidade difusa, a intolerância com a diferença. E mesmo a assim, não há vestígios de que caminhamos, como sociedade, para uma nova postura diante do fenômeno da violência.
O fato social que envolveu policial militar, na favela da maré prende-se hoje a contumaz busca por foragidos da justiça. Naquele momento saia de sua casa o jovem Felipe Correia de Lima, de 17 anos, que foi brutalmente alvejado por um único tiro de fuzil, na região craniana, impossível escapar dada a letalidadedo projétil de alta velocidade,” diga-se de passagem”, que o fuzil é arma de guerra para extermínio de inimigos.
Vivemos no paradoxo: a população clama de forma mais intensa contra o crime, dedo com violência. E a policia, que domina, de forma exclusiva, as ações no campo da segurança, tem violência como instrumento fundamental de sua ação para deter a criminalidade . E enquanto essa equação não for resolvida, continuaremos a ter tragédias como morte de crianças e jovens. E a população das favelas tentando dar voz sua revolta da forma mais peculiar.
EDIVAL ANCHIETA.
Militar e graduando em Direito - Unesa.
O autor aguarda comentários por meio do email: edivalanchieta@click21.com.br

(*) Eu comuniquei ao autor que ele fez referência equivocada quanto à criação das Polícia Militares.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

segunda-feira, 21 de julho de 2008

PROTESTOS CONTRA VIOLÊNCIA POLICIAL e POLICIAIS MILITARES INVESTIGADOS.

O DIA ONLINE.
Dia de luto e protesto contra violência policial.
http://odia.terra.com.br/rio/htm/dia_de_luto_e_protesto_contra_violencia_policial_186591.asp
Mortes de motoboy no Flamengo e de administrador em São Cristóvão provocam manifestações contra ações mal planejadas.
Rio - O enterro do motoboy Edson Vaz do Nascimento, 36 anos, morto no início da noite de sábado no Morro Azul, no Flamengo, foi marcado por revolta e indignação. As cerca de 200 pessoas que compareceram ao Cemitério São João Batista, em Botafogo, ontem à tarde, protestaram com faixas e cartazes contra a Polícia Militar, a política de segurança e o governador Sérgio Cabral.
Durante o enterro, moradores voltaram a acusar policiais conhecidos como ‘bonde dos carecas’ de terem atirado contra Edson. Segundo eles, o grupo costuma extorquir traficantes e intimidar moradores. “Foi um desastre. Ele era trabalhador, não um bandido. Os policiais subiram o morro para ‘mineirar’ (extorquir) e acabaram causando uma tragédia na comunidade. Atiraram sem nenhum motivo”, disse uma vizinha da vítima, que pediu para não ser identificada.
Outro morador contou que estava ao lado de Edson quando ele foi atingido pelo tiro de fuzil. Segundo ele, os PMs nem chegaram a abordar o motoboy: “Podia ter sido eu ou qualquer outra pessoa que estivesse ali. É uma vergonha o que aconteceu”.
A viúva, Alessandra do Nascimento Rodrigues, 25 anos, contou que o marido tinha saído de casa para fazer um lanche e parou para conversar com um amigo que encontrou no caminho. Foi quando acabou baleado. Segundo ela, depois de constatarem a morte, os PMs quiseram retirar o corpo do local. “Isso revoltou a comunidade, que não deixou eles levarem meu marido”, lembrou.
PROTESTO VIOLENTO.
Logo depois da morte de Edson, moradores promoveram um protesto violento: destruíram a viatura da PM que ficou na favela, queimaram três carros na Rua Paulo VI e fecharam Rua Marquês de Abrantes. Ontem o policiamento nas redondezas do Morro Azul foi reforçado.
Morando há 10 anos na comunidade, Alessandra lembrou que o marido já havia sido vítima de outra ação desastrosa da PM em 2000, quando foi atingido por três tiros. Pedindo por justiça, ela espera que o policial autor do disparo seja identificado e condenado. “Ele deve pagar pela morte de um inocente”, pediu.
Caminhada em Copacabana contra a morte de administrador
Em Copacabana, a polícia também foi alvo de manifestação promovida por parentes do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, 36 anos, vítima de ação desastrada, há uma semana, em São Cristóvão. No protesto, a maior revolta era contra as declarações do Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, de que os PMs que atiraram contra o carro de Luiz agiram corretamente.
“As autoridades precisam rever suas palavras. Os PMs deveriam ter atirado no pneu e ter chamado viatura de socorro. Somos nós que, de forma sofrida, pagamos os salários deles. Sei que são salários baixos, mas os policiais são nossos funcionários e não podem agir assim. Meu irmão foi assassinado”, desabafou Milton da Silva, irmão do administrador. Manifestaram pediram que a Avenida Princesa Isabel se torne espaço contra a violência.

EXTRA ONLINE.
O Globo e O Globo Online.
PMs acusados pela morte de motoboy no Morro Azul têm armas recolhidas para perícia.
http://extra.globo.com/rio/materias/2008/07/20/pms_acusados_pela_morte_de_motoboy_no_morro_azul_tem_armas_recolhidas_para_pericia-547336382.asp
RIO - Quatro PMs acusados por moradores do Morro Azul, no Flamengo, pela morte do motoboy Edson Vaz do Nascimento, de 36 anos, na noite de sábado, foram afastados do serviço nas ruas. Eles vão trabalhar apenas internamente no 2º BPM (Botafogo) durante a sindicância interna e até a conclusão da perícia nas oito armas que estavam com eles.
O enterro do motoboy foi marcado por muita revolta. Indignados, cerca de 200 parentes e amigos de Edson carregavam cartazes pedindo j
ustiça. Em cima do caixão foi colocada uma placa que dizia "Socorro". (
Veja as fotos do enterro )
Na noite do sábado, os moradores do Morro Azul incendiaram carros, depredaram a entrada de uma agência bancária e fecharam a Rua Marquês de Abrantes com lixo e pedaços de madeira. Eles mandaram fechar o comércio, e destruíram um abrigo de publicidade e os vidros de uma agência do HSBC, onde colocaram pedras e troncos de árvore. Uma barricada foi montada e eles atearam fogo.
(Veja imagens da confusão)
O motoboy, que trabalhava numa farmácia da Rua Marquês de Abrantes, mas estava de folga, morreu na noite do sábado. Segundo a esposa dele, Alessandra do Nascimento, Edson saiu de casa para comprar um lanche para a filha e, ao parar para conversar com um vizinho, em frente à casa da mãe, foi atingido com um tiro de fuzil por policiais do 2ºBPM. Os policiais alegam que ouviram o tiro quando estavam no acesso ao morro fazendo uma prisão, mas que não viram quem atirou.
A polícia vai investigar a participação de quatro PMs na ação. Os suspeitos de matar o motoboy prestaram depoimento na noite de sábado e foram liberados. A equipe vai ficar afastada do trabalho nas ruas durante o período de investigação. A única testemunha que prestou depoimento na 9ª DP (Catete) disse que não viu de onde tiro partiu.
Protestos para lembrar vítimas da violência.
Neste domingo,
duas manifestação foram realizadas para lembrar vítimas da violência no Rio . Em Copacabana, parentes e amigos do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, de 36 anos, morto numa troca de tiros entre policiais e um ladrão que o havia seqüestrado , fizeram uma passeata. O objetivo da manifestação, que teve a participação de parentes de outras vítimas da violência e membros da ONG Rio da Paz, era chamar a atenção das autoridades públicas para a violência policial, além de pedir a punição dos culpados pela morte do administrador.
Enquanto o protesto pela morte de Luiz Carlos era realizado em Copacabana, em outro ponto da Zona Sul do Rio foi realizada uma missa em homenagem aos policiais militares que foram
fuzilados por bandidos na última quinta-feira na Fonte da Saudade . A missa foi realizada na Igreja de Santa Margarida Maria, na Lagoa, e teve a presença de moradores da região, além de policiais. Representantes do Comando Geral da Polícia Militar do Rio também estiveram presentes. (Veja fotos das manifestações )
O ato religioso foi pedido pela Associação de Moradores da Fonte da Saudade. De acordo com a presidente do órgão, os moradores da Lagoa estão de luto, e cobram uma resposta do governo. Uma outra missa deve ser realizada na próxima quarta-feira, dia em que a morte dos PMs completará uma semana.