CRISE NO JUDICIÁRIO
O réveillon das togas iluminadas
Por Alberto Dines em 25/12/2011 na edição 673
Reproduzido do Diário de S.Paulo, 25/12/2011
Se 2011 entrou para a história carimbado com o nome de Dilma Rousseff, o ano seguinte, 2012, deverá repetir a dose com outra mulher, Eliana Calmon Alves. De qualquer forma, o cidadão brasileiro já garantiu sua quota na magnífica prenda de Natal oferecida pelo imbróglio entre a destemida corregedora nacional de Justiça e as entidades que representam os magistrados.
A bateria de holofotes acesa pela juíza desde setembro, quando assumiu o cargo, é tão luminosa e promissora como a galáxia de esperanças acesa pelos fogos de artifício nos festejos do início de cada ano novo. Pela primeira vez em seus 511 anos de história e 189 de vida institucional, a nação brasileira tem a oportunidade de assistir à espetacular tomografia do edifício de privilégios e regalias no qual vivemos, construído em grande parte com a argamassa da injustiça.
Observação crítica
O confronto de Eliana Calmon com a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) transcende às questões clássicas identificadas por antropólogos e sociólogos do “sabe com quem está falando?” e “quem manda aqui sou eu”. Sua quixotesca investida é contra o corporativismo e o clientelismo que tanto desfiguram o conceito prevalecente do Estado de Direito.
A guerreira baiana não está apenas enfrentando o autoritarismo enrustido em instituições e entidades anquilosadas pelo tempo, está garantindo a produção e sobrevivência dos indispensáveis contrapoderes (caso do CNJ, Conselho Nacional de Justiça) sem os quais nossa democracia será formal, retórica e claudicante.
Sua desassombrada cruzada dirige-se na realidade contra um sistema de abafamentos e silêncios herdados da colonização ibérica e o surpreendente apoio que vem recebendo de setores expressivos da nossa imprensa recoloca esta imprensa em posições de vanguarda que há muito não frequenta.
Este talvez seja o grande mérito da polêmica acionada pela corregedora nacional de Justiça. Ao retirar da penumbra dos tribunais e do hermetismo das sentenças questões fundamentais da vivência democrática é possível alterá-las sem necessariamente recorrer a intervenções drásticas.
Em outras palavras: a mera observação – ou exposição – de um fenômeno constitui uma forma de atuar sobre ele. A humanidade só avança quando percebe que há avanços a fazer. A consumação do processo é consequente, natural, mesmo quando não imediata.
Para as retrospectivas
Eliana Calmon tirou o trombone da estante, tocou-o e, magicamente, do ruído fez-se a luz. Mesmo solitária, sua indignação espalhou-se porque ao examinar posturas e procedimentos de alguns magistrados, movimentou os desconfortos engolidos e tormentos camuflados na alma de milhões de brasileiros que o dia inteiro resmungam e remoem queixas contra a impunidade de malfeitores e prevaricadores.
As retrospectivas do ano não contemplaram a façanha da ouvidora das nossa mágoas, ombudsman do judiciário. Ainda há tempo.
Juntos Somos Fortes!
6 comentários:
COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2012, O SOLDO DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICARÁ AINDA MAIS DEFASADO!
O SARGENTO PM, O CABO PM E O SOLDADO PM RECEBEM UM SOLDO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (INCISO VII DO ART. 7º) E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INCISO I DO ART. 92).
O SOLDADO PM (SOLTEIRO, SEM FILHOS E SEM TRIÊNIOS) DEVERIA GANHAR NO MÍNIMO R$ 2.349,26 POR MÊS.
O Salário Mínimo Necessário, referente ao mês de Novembro de 2011, em atendimento ao Artigo 7º, Inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil (visando suprir as necessidades vitais básicas), foi estimado pelo DIEESE em R$ 2.349,26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml
RIO DE JANEIRO, O ESTADO QUE POSSUI A SEGUNDA MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DO BRASIL, PAGA AOS POLICIAIS MILITARES O MENOR SOLDO (SALÁRIO-BASE) DO PAÍS!
O QUE É FEITO COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE (VERBA PÚBLICA)?
O SOLDADO PM (SOLTEIRO, SEM FILHOS E SEM TRIÊNIOS) DEVERIA GANHAR NO MÍNIMO R$ 2.349,26 POR MÊS.
O Salário Mínimo Necessário, referente ao mês de Novembro de 2011, em atendimento ao Artigo 7º, Inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil (visando suprir as necessidades vitais básicas), foi estimado pelo DIEESE em R$ 2.349,26 (DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml
COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2012, O SOLDO DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICARÁ AINDA MAIS DEFASADO!
O SARGENTO PM, O CABO PM E O SOLDADO PM RECEBEM UM SOLDO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (INCISO VII DO ART. 7º) E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INCISO I DO ART. 92).
AS DUAS COISAS BOAS QUE ACONTECERAM NO BRASIL EM 2011.....O MOVIMENTO SOS BOMBEIROS E A SRA. CALMOM BOTANDO O DEDO NA FERIDA DESSE JUDICIÁRIO INFAME QUE TEMOS NO BRASIL,O RESTO FOI O RESTO....
Concordo com o sr. Milton, foram dois acontecimentos importante na história do Brasil e que não podem acabar que são: A maravilhosa ELIANE CALMON, que está botando pra quebrar, doa a quem doer, mulher guerreira e determinada. Fica o Cesar Peluso do dinheiro público implicando com a salvadora da Pátria. Peço a todos, que assinem a Petição Pública, dando apio a nossa futura Presidente da República a queridíssima do Brasil, a Desembargadora ELIANE CALMON EM 2014. A petição encontra -se nos Bachareis em Ação. E também parabenizo os bombeiros pela coragem e determinação de enfrentar os corruptos. O Brasil ama os bombeiros e não parem de lutar, lembrem-se, Jesus Cristo está com voces e o povo também. Vamos fazer uma manifestação na praia de Copacabana, colocar cartazes na Av. Brasil e em vários locais e colocar também um telão e mostrar o povo a comida e as condições de trabalho, inclusive com cartazes em inglês e FORA CABRAL, FORA PAES, FORA PT, FORA PMDB, FORA LULA, FORA OS BANDIDOS DE TOGA, FORA O QUINTO CONSTITUCIONAL E FORA DILMA, CHEGAAAAAAAAAAAAAA E FORA TODOS OS CORRUPTOS.
se esses togados precisam de 2 meses de férias (fora 30 dias de recesso e feriados exclusivos do judiciário), alé de só trabalharem de terça a quinta, sob a desculpa de ser um "trabalho desgastante", quantos meses de férias teríamos que ter na PMERJ?
Um semestre de descanso para cada semestre de trabalho ficaria de bom tamanho?
Brasil: o país da desigualdade, das castas, dos desmandos e dos privilégios !
Sgt-PM Soares
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