UPPs – POR QUE GOVERNO ESTADUAL SÓ IMPLANTA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO?

Surpresa, na comunidade que você mora, não será implantada uma UPP.

O governo do estado do Rio de Janeiro acabou de implantar com enorme sucesso a 19ª UPP, todas localizadas no município do Rio de Janeiro, sendo que a quase totalidade em comunidades situadas na Zona Sul e na Tijuca. Logo após a ocupação, o secretário de segurança anunciou que a meta até 2014 é atingir um total de 40 UPPs (leiam).

Prezados leitores, vocês sabem quantas comunidades carentes existem no estado?

Não? Realmente não é fácil obter esse quantitativo, os dados que encontramos são diferentes e como não temos o interesse de super dimensionar o problema, faremos o contrário, minimizaremos, usando o número 513 como referência, tendo como fonte o Censo de 2000 do IBGE.

Longe de estabelecermos a verdade numérica, tendo por base apenas os números citados, podemos concluir que no final do governo atual, menos de 10% das comunidades carentes serão assistidas com a implantação de UPPs. Diante dessa realidade, uma reflexão precisa povoar o nosso raciocínio, caso a nossa intenção seja não aceitar o embrulho que querem colocar no nosso colo, sem saber o que tem dentro:

Considerando que o governo conhece os dados citados e as suas consequências, não seria democraticamente correto que essas 40 UPPs fossem distribuídas de forma equilibrada, atendendo comunidades carentes de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro?

Afinal, a política de segurança pública é estadual e todos os cidadãos são iguais em termos de direitos e de deveres. Ter segurança pública, ter policiamento na sua região, constitui direito de todos nós. Portanto, o que faz com que o governo estadual só instale UPPs no município do Rio de Janeiro, violando a igualdade de direitos?

Além dessa verdade, pois todas foram implantadas na Capital, devemos somar outra que aumenta a discriminação com relação às demais regiões, ou seja, o fato de que centenas de traficantes estão sendo transferidos das comunidades ocupadas com UPPs para as outras comunidades, aumentado à exposição ao risco para os moradores das regiões receptoras.

Qual a motivação para tamanha injustiça?

Penso que vocês, caros leitores, possam ser levados a acreditar que existem critérios altamente técnicos estabelecidos pela secretária de segurança pública para o planejamento criterioso das ocupações, o que tem feito com que apenas a Capital tenha sido beneficiada em detrimento do “resto” do estado.

Sim, poderia ser isso, entretanto, sinceramente, não é essa a resposta.

O problema é dinheiro.

Os governos estadual e municipal estabeleceram uma parceria que determina que o município do Rio de Janeiro pague a cada Soldado que trabalha nas UPPs uma gratificação mensal no valor de R$ 500,00. Atualmente, arredondando para 2.500 o número de Soldados que são empregados nas UPPs, o prefeito gasta por mês R$ 1.250.000,00 para pagar as gratificações. O custo anual é a ordem de 15 milhões de reais, isso tudo sem considerar os 900 Policiais Militares que integrarão a 19ª UPP.

Obviamente, diante de despesa tão volumosa para os cofres públicos municipais e diante das impossibilidades legais, o prefeito do Rio de Janeiro nunca pagará gratificação para Policiais Militares que trabalhem em UPPs sediadas em outros municípios.

Tal realidade faz com que não se possa implantar UPPs em outros municípios, sem que seja feito o pagamento da gratificação realizado no Rio de Janeiro, ônus que a prefeitura local terá que arcar.

Respeitando todas as opiniões contrárias, eis o motivo para o fato de só serem implantadas UPPs no município do Rio de Janeiro, não existem critérios técnicos, o problema é o pagamento da gratificação. Uma UPP com 200 Policiais Militares significa que  a prefeitura terá que pagar as gratificações, arcando com um custo mensal de 100 mil reais, 1,2 milhões por ano.

Por derradeiro, não sei responder como o prefeito consegue justificar gastos tão elevados pagos mensalmente para funcionários públicos estaduais, por tanto tempo.

Juntos Somos Fortes!