quinta-feira, 9 de julho de 2009
HORAS EXTRAS PARA OS POLICIAIS...
CABO DE POLÍCIA BRUNO - PROVIDÊNCIAS.
terça-feira, 7 de julho de 2009
O "PORCORATIVISMO" SALVARÁ A POLÍCIA MILITAR.
- PORCORATIVISMO.
A palavra foi formada através da troca de posição das letras P e C da palavra CORPORATIVISMO, uma engenhosa idéia, sem dúvida.
O jornal não define a palavra, o que tentaremos fazer, apesar da dificuldade de lidarmos com termos chulos.
Preliminarmente, devemos destacar que a palavra CORPORATIVISMO, normalmente citada em tom pejorativo, na verdade possui muitos aspectos positivos. Por exemplo, se a Polícia Militar a empregasse positivamente, não permitiria o mau emprego da instituição militar pelo poder público e muito menos ficaria de joelhos diante desse poder temporário.
Dito isso vamos tentar definir o PORCORATIVISMO, afastando de imediato, em nome da boa educação, a hipótese da palavra ter a intenção de referenciar PORCO, ainda no sentido pejorativo da palavra. Não podemos acreditar que um Oficial tenha buscado tal analogia, embora ao adjetivar PORCORATIVISMO fez uso da palavra NOJENTO. Assim sendo, estaríamos diante de uma redundância, mas ratificamos que não acreditamos em tal possibilidade.
Então, definiremos PORCORATIVISMO como sendo um conjunto de ações desenvolvidas no sentido de exigir-se que o Policial Militar seja respeitado como cidadão brasileiro, pleno em direitos constitucionais.
O PORCORATIVISMO prega que os direitos constitucionais do respeito à pessoa humana; da presunção de inocência; do exercício do contraditório e da ampla defesa sejam respeitados por todos e que todos sejam sujeitos desse direito, independente da nacionalidade; da naturalidade; da cor da pele; da etnia; da idade; da condição social; da orientação sexual; da profissão; da orientação religiosa; do posto ou da graduação.
Portanto, um viva aos PORCORATIVISTAS, eles mudarão a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, apesar dos NÃO PORCORATIVISTAS de plantão.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
domingo, 5 de julho de 2009
CABO DE POLÍCIA BRUNO - O SÍMBOLO DA LUTA PELA CIDADANIA DO POLICIAL MILITAR.
As imagens que aparecem nas fotografias e nos vídeos não deixam qualquer dúvida, o Oficial, ultrapassando completamente os limites da legalidade, impôs ao Praça da Polícia Militar humilhações que foram exibidas como troféu pelo jornal Extra. Uma repetição da exibição cruel que o jornal Extra fez das dezenas de fotos dos Policiais Militares que eram investigados na Operação Duas Caras da Polícia Civil (Delegado André Drumond - 59a DP), todos inocentados em juízo.
Certamente, acreditava o Oficial, que agora sim alcançaria o seu objetivo, justo por sinal, no sentido de comandar a Instituição, o que nunca escondeu de ninguém.
Infelizmente, escolheu a via transversa e deixou evidenciar novamente um temperamento que já produziu algumas denúncias contra ele, feitas por Policiais Militares e por Civis.
Paradoxalmente, o que parecia o céu, poderá virar o inferno.
O Movimento Cívico Juntos Somos Fortes!, integrado por Policiais Militares, Bombeiros Militares e por integrantes da sociedade civil, fará desse caso um marco na luta pela cidadania do Policial Militar e do Bombeiro Militar.
Inclusive, providenciaremos a indispensável assistência jurídica para o Cabo de Polícia Bruno, para garantir que a apuração dos fatos a respeito da agressão que teria sido cometida por ele, seja feita dentro da legalidade e, ainda, para que ele possa exigir o seu direito e as indenizações cabíveis relacionadas à humilhação que sofreu e a execração pública.
O organizador desse espaço democrático, caso as autoridades públicas não se manifestem amanhã sobre essa violação, na terça-feira, encaminhará a todos os órgãos uma representação pela apuração do fato de tamanha gravidade.
Um “ditado castrense” ensina que o pior inimigo do Policial Militar é um outro Policial Militar.
Uma verdade, principalmente, em razão da existência ainda nas fileiras da corporação de Policiais Militares (Oficiais e Praças), que pregam a segregação entre os círculos hierárquicos e cultuam um militarismo atávico, improdutivo por excelência.
Apenas para citar um exemplo, afastando o Coronel do centro desse artigo, quem ainda não ouviu referências a subordinados como “inimigos”?
Inimigo é quem pensa assim.
Depurar as polícias é fundamental, sendo que a Polícia Militar é que faz isso com mais competência e menos corporativismo, entre as instituições policiais do Rio de Janeiro, todavia, depurar não significa desrespeitar, humilhar, execrar ou violar os direitos constitucionais do cidadão Policial Militar.
Interessante destacar que esses arautos da legalidade, não vieram a público cobrar a instauração de um IPM com relação ao recebimento ilegal do auxílio-moradia pelo Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, o que acontecia há cinco anos pelo menos.
Não elevaram a voz, ficaram calados, nem mesmo deram entrevistas para o jornal Extra, que tão bem os acolhe e que noticiou o fato, como toda a mídia.
Não cobraram ao Comandante Geral a sua imediata exoneração.
Cabo de Polícia Bruno, conte conosco, não para ajudá-lo a fugir das suas responsabilidades penais e administrativas, caso fique comprovada a agressão alegada, porém, conte com cada um de nós para exigir que os seus direitos sejam respeitados.
Por derradeiro, temos a convicção que o Comandante Geral da PMERJ, Coronel de Polícia Gilson Pitta Lopes, na primeira hora dessa segunda-feira, adotará todas as medidas administrativas que o caso exige.
Aproveitamos para propor, no intuito de evitar que graves violações como essa se repitam, que o fato seja transformado em um “estudo de caso”, com o objetivo de orientar os comandantes, chefes e diretores, bem como, aos demais Oficiais, para que possamos construir uma Policia Cidadã, formada por Cidadãos.
Se a Polícia Militar não respeita o cidadão Policial Militar, como pode esperar que ele respeite o cidadão fluminense!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
sábado, 29 de março de 2008
O "JUNTOS SOMOS FORTES" CHEGOU NA BAHIA!


sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008
COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL - CARTA ABERTA
1. Reúnam os Comandantes, Chefes e Diretores de todas as Organizações Policiais Militares e leiam essa Carta Aberta;
2. Determinem que cada Comandante, Chefe ou Diretor reúna os Oficiais sob suas ordens e leia essa Carta Aberta;
3. E que os Oficiais reúnam todos os Praças sob suas ordens e leiam essa Carta Aberta.
“A gloriosa e heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, gênese de todas as Polícias Militares do Brasil, se encontra sob "intervenção" do Poder Executivo Estadual.
Uma "intervenção" que tem por objetivo manter excluídos da cidadania os Militares de Polícia, que percebem salários famélicos e que trabalham sob as piores condições possíveis.
Essa foi a resposta dada à mobilização cívica promovida pelos “Coronéis Barbonos” e pelos “40 da Evaristo”, que cobravam o resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho.
O Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro arrisca a sua vida diariamente em defesa do cidadão fluminense, recebendo menos de R$ 30,00 (trinta reais) por dia, metade do que recebe uma diarista para limpar uma residência de classe média.
O Chefe do Poder Executivo, diante das justas reivindicações feitas para o resgate da cidadania do Policial Militar - que recebe o segundo pior salário do Brasil -, responde com a inércia própria dos que esquecem as promessas, o que faz com que a mobilização cívica ganhe as ruas e receba o apoio da Sociedade Fluminense.
Atos cívicos ocorreram ordeira e pacificamente, comparecendo Oficiais e Praças, todos de folga, em trajes civis e desarmados.
A população aplaude os nossos pleitos.
Os nossos direitos constitucionais estavam sendo exercidos sem causar qualquer transtorno ao cidadão fluminense.
Impotente para reverter o maciço apoio da Sociedade Fluminense, surge o autoritarismo e o arbítrio, como tentativas de enfraquecer a nossa mobilização cívica.
O nosso digno e competente Comandante Geral - Coronel de Polícia Ubiratan de Oliveira Angelo - foi “arrancado” da função no terrível dia 29 de janeiro de 2008.
Sob um “regime intervencionista”, a troca do Comando Geral ocorreu sob as vistas do Secretário de Segurança e entre quatro paredes, longe da tropa, da população fluminense e da mídia, impedida de cobrir o evento.
Um ato de autoritarismo sem precedentes na história brasileira e na heróica história das Polícias Militares.
No auge do exercício de uma postura antidemocrática, é imposto como Comandante Geral da PMERJ um dos Coronéis Barbonos, coronel que desde o início da mobilização cívica participou de todos os atos e assinou todos os documentos, inclusive o compromisso de não assumir o Comando Geral, em nenhuma hipótese.
Ele assume e simultaneamente fere de morte a sua honra pessoal, o que determina a sua indicação para submissão à análise ética do Conselho de Justificação, na conformidade da lei, o que não ocorrerá nesse período de exceção.
E a partir desse dia, com a imposição de um comando sem qualquer legitimidade junto aos Oficiais e aos Praças, temos assistido toda a sorte de arbitrariedades e de oportunismos, interna corporis.
A honra pessoal foi posta de lado, como se pudesse ser guardada no armário do alojamento.
Tenham certeza, Policiais Militares do Brasil, temos lutado contra tudo isso, com todas as armas que a legislação permite e que a dignidade exige.
Temos buscado o Judiciário e o Ministério Público, além de todos os recursos administrativos.
Porém, essa é uma luta muito difícil, uma luta contra o poder!
Um poder que tudo pode na sua onipotência.
Um poder que faz e desfaz decretos segundo os seus interesses pessoais, com o claro objetivo de constranger os Oficiais mobilizados civicamente.
Ameaças passam a fazer parte do vocabulário castrense, com o objetivo de cercear a nossa cidadania.
E a palavra “traição” passou a habitar a caserna.
Lutamos uma “guerra” contra a opressão civil, uma verdadeira “ditadura de terno e gravata”.
Lutamos e continuaremos lutando, pois não conhecemos derrotas.
E continuaremos lutando até o restabelecimento da honra institucional e da nossa honra pessoal, não tenham dúvidas sobre isso.
As ofensas dirigidas publicamente a Coronéis de Polícia, citados como chatos, sindicalistas, irresponsáveis e que não desejam trabalhar, não ficarão sem respostas a altura, tenham certeza.
Realizaremos tantos atos cívicos quantos forem necessários para mobilizar toda a sociedade fluminense – o cliente dessa insegurança pública – na luta pelo resgate da cidadania do Policial Militar.
Por derradeiro, esclareço a motivação dessa “Carta Aberta”: o pedido para que tomem todas as providências cabíveis para evitar que os dias de terror vivenciados na gloriosa e heróica Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nunca ocorram na Polícia Militar que vocês escolheram para servir, para amar e para morrer, se preciso for!
Façam ecoar o nosso brado por todo esse país continente, esse Brasil que afunda no lamaçal dos escândalos políticos de cada dia, nos escândalos de terno e gravata:
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
JORNAL O GLOBO - 12/02/2008 - QUAL O MOTIVO DO SORRISO DO TENENTE CORONEL MILLAN - "COMANDANTE" DO 23º BPM
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008
JORNAL EXTRA - 8 DE FEVEREIRO DE 2.008 - LEONARDO


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
segunda-feira, 21 de janeiro de 2008
REVISTA VEJA - JOVEM POLICIAL - LYA LUFT
Coluna Ponto de Vista – LYA LUFT - Escritora
O JOVEM POLICIAL
“Eu estava botando gasolina no tanque do meu carro e do meu lado estavam dois carros da Brigada Militar. Dois policiais falavam com alguém do posto. Um terceiro, bem junto da minha janela, de costas para mim, portava uma arma grande, que na minha ignorância acho que poderia ser um fuzil ou uma metralhadora. Estava ali, sozinho, e comecei a observá-lo sem que me notasse. Tenso, alerta, consciente de sua missão, olhava para os lados empunhando a sua arma com o cano voltado para baixo. Seu rosto era jovem, tão jovem que me comovi. Podia ser meu filho. Mais: podia ser meu neto. Estava tão concentrado no seu dever, tão alerta na sua posição, que fiquei imaginando se, ou quando, ele poderia levar um tiro de algum bandido. Poderia ficar lesado gravemente. Poderia morrer. Por mim, por você, por um de nós, em qualquer parte do Brasil, não importa que nome se dê a sua corporação, nem se é da guarda estadual, municipal ou federal. Esses jovens se expõem por nós. Morrem por nós. Tentam, num país tão confuso, proteger o cidadão. A gente realmente pensa nisso? Uma vez ao dia, uma vez por semana, uma vez ao mês?
Tentei imaginar também como eu me sentiria se um dos meus netos tivesse essa profissão. Que suspiro de alívio a cada noite, ou a cada manhã, sabendo que ele estava em casa. Que angústia sempre que se noticiasse uma perseguição, um tiroteio. Quanto ganha para se expor assim um rapaz desses? Esse tinha na mão esquerda uma fina aliança. Podia ter filhos, com certeza muito pequenos, dada sua pouca idade. Que vida a de milhares de famílias, em troca, penso eu, de uma compensação financeira diminuta.
Impressionada com sua seriedade, com a realidade concreta daquela arma enorme, e com quanto de repente me senti em dúvida com aquele quase menino, teimei em adivinhar: quanto ganharia ele? Tanto quanto uma boa empregada doméstica, que não arrisca a vida, embora seja importantíssima numa casa bem organizada onde a valorizam? Tanto quanto uma professora de escola elementar, que vende quinquilharias ou doces feitos em casa para colegas no intervalo, a fim de se sustentar?
Tanque cheio, saí rodando, pensativa: a educação e a segurança são o primeiro eixo da vida de um país digno. Elas e outros tantos fatores. Mas eu, naquele dia, quis pensar em educação e segurança. Com elas gastam-se quilômetros de papel e uma eternidade de falação. Se fôssemos um país mais educado, menos policiais morreriam por nós, com certeza menos cidadãos seriam assaltados, violentados e mortos, menos jovens se tornariam malfeitores, menos força teriam os narcotraficantes. Menos jovens de classe média alta se matariam nas estradas ou venderiam drogas mortais a seus colegas nas escolas ou nos bares.
O problema, o dilema, a tragédia é saber por onde começar: educação começa em casa. Mas, diz um psicólogo amigo meu, os meninos (e as meninas) problemáticos (aqui não falo dos saudáveis que constroem uma vida) em geral não tem pai nem mãe em casa, e têm poucos modelos bons a seguir. Nas escolas, professores e professoras são mal pagos, desestimulados, sobrecarregados e desanimados (não todos, portanto não me xinguem por isso). Nesse caso, a educação deveria começar pelo alto: pelas autoridades, pelos políticos, pelos líderes. Não posso dizer que o Brasil está sendo brindado com uma maioria de políticos modelares, de líderes positivos, de autoridades de atitude impecável.
Então vivemos um dilema triste: começar por baixo, pela faixa etária menor, pela educação em casa e nos primeiros anos da escola, ou começar a reformar a mentalidade dos altos escalões, nos quais alguns líderes se destacam pela autoridade moral e elevada postura, mas a maioria, sinto muito, está longe disso?
Não creio que haja resposta. Eu não a tenho. Quem tiver que sugira aos governos, ou aos pais, ou aos colégios. De momento, parece-me que estamos apenas despertando para essa crucial questão, sem a qual nada se fará de importante neste nosso país das utopias”.
Cara escritora LYA LUFT, o seu artigo além do convite à reflexão, já contém algumas respostas.
Os investimentos em educação e em segurança são pré-requisitos para começar a afastar o Brasil desse quadro de desorganização e degradação social.
O professor precisa ganhar bem, muito bem.
O policial precisa ganhar bem, muito bem.
E que se operem todas as medidas necessárias para que isso ocorra, esse é o dever dos governantes.
Enquanto isso não ocorrer, continuaremos mergulhados na corrupção e sem qualquer contrapartida para os pesados impostos que coercitivamente pagamos para manter esse estado caótico.
E que cada brasileiro, uma vez por dia, uma vez por semana ou uma vez por mês, faça como a senhora e se coloque na posição de mãe (pai) ou avó (avô) de um dos milhares de jovens Militares de Polícia, que arriscam a vida diariamente em nossa defesa.
Eles morrem por nós e devem ser valorizados corretamente, em razão de arriscarem a vida por nós, esse precisa ser o parâmetro.
E respondendo a sua pergunta, no Rio de Janeiro eles ganham menos de R$ 30,00 (trinta reais) por dia, menos que a metade de uma boa diarista.
E no Rio Grande do Sul, estado onde a senhora vivenciou essa experiência, vendo esse jovem policial, a realidade salarial não é diferente.
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO
sexta-feira, 11 de janeiro de 2008
UMA FRASE, A SÍNTESE DE UM ABSURDO PARADOXO

Esse representante do Estado, possuidor do poder de polícia, deveria receber salários excelentes que proporcionassem a sua cidadania e a cidadania dos seus dependentes.
Isso faz com que o Militar de Polícia seja apartado da cidadania, entretanto deve reconhecer e respeitar a cidadania de todos.
Os direitos humanos são de todos, ele nem mesmo o direito da presunção da inocência possui.
Mal remunerado, sobrevivendo de “bicos” ou facilmente alcançável pelos corruptos ativos de cada esquina desse Brasil, ele é o primeiro sinal da desorganização do Estado.
Ele oferece a vida em defesa da sociedade e em contrapartida recebe salários indignos.
Esse paradoxo é um absurdo!
O Coronel de Polícia Renato Fialho Esteves, atual Diretor Geral de Apoio Logístico da Polícia Militar, sintetizou esse paradoxo em uma frase que deveria estar afixada em todos os gabinetes governamentais, para ser lida obrigatoriamente por todos aqueles que permitem e que contribuem para essa situação caótica.
Uma frase para ser lida diariamente.
“É no mínimo uma imprudência remunerar mal profissionais possuidores de poder de polícia e ainda, que andam armados, pois, os atributos do poder de polícia lhe conferem autoexecutoriedade, discricionariedade e coercibilidade”.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO
segunda-feira, 31 de dezembro de 2007
RETROSPECTIVA - A LUTA POR CIDADANIA
Todo final de ano a palavra retrospectiva invade a mídia.
É o tema do momento nas redes de televisão, jornais, revistas, internet, etc.
E não poderia ser diferente nesse blog.
Optei por postar 2 (duas) retrospectivas, a primeira com a transcrição do documento “PRO LEGE VIGILANDA”, encaminhado ao Comandante Geral da Polícia Militar, ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado, no mês de julho do corrente ano.
O tempo passou, quase 6 (seis) meses, e a análise do quadro atual relacionada com o conteúdo desse documento - as aspirações e as necessidades imperiosas dos Policiais Militares – demonstra que pouco ou quase nada avançamos.
Isso sem falar que o aumento de 4% para a Polícia Militar e para a Civil, nos afastou ainda mais da justa e indispensável equiparação salarial.
Por favor, releiam o documento e façam a devida análise:
198º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA DIVISÃO MILITAR DA GUARDA REAL DE POLÍCIA
“O RESGATE DA CIDADANIA DO PM”
“GRUPO DOS BARBONOS”
Ressalte-se, que as necessidades em questão não tiveram origem neste governo, pois trata-se de conseqüência de décadas de descaso; de falta de comprometimento de governantes e de irresponsabilidade de inúmeras administrações.
O grupo escolheu este momento por entender que o mesmo é extremamente oportuno, tendo em vista a postura favorável da atual administração estadual que elegeu a segurança pública como prioridade dentre todas as prioridades do estado.
Insta esclarecer que o documento tem por foco externar os principais anseios Institucionais e foi redigido por um restrito grupo de ocupantes do último posto da hierarquia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, todos, em pleno exercício de cargos da maior relevância interna corporis.
Os Coronéis signatários são contemporâneos de agruras, aspirações e decepções ao longo de mais de 30 (trinta) anos de serviço ativo e tendo por objetivo o desejo de que, ao menos agora, à chegada ao topo da escalada, como legítimos representantes, propor e desenvolver atividades concretas para a promoção de mudanças objetivas no quadro de falência múltipla da Polícia Militar que hoje se apresenta, certos de que devem agir assim, senão por imposição legal, por obrigação moral de fazer algo para reverter tal quadro.
O "Grupo dos Barbonos", referência derivada da denominação histórica da sede do Quartel do Comando Geral da Corporação, tem parâmetros claros de atuação, tendo sido sua existência, constituição e finalidade, objeto de prévia cientificação não apenas ao mandatário direto da PMERJ, seu digno Comandante Geral, como também à pessoa do Exmo Sr Secretário de Estado de Segurança Pública.
Nós desejamos, com enfoque na mais absoluta transparência e sem olvidar um só segundo sequer dos preceitos basilares corporativos, a hierarquia e a disciplina militares, não apenas externar necessidades urgentes e indispensáveis, alusivas às muitas dezenas de milhares de homens e mulheres que labutam em nossa profissão policial militar e aos seus dependentes, como também sensibilizar a maior autoridade do Poder Executivo do Rio de Janeiro, para que as satisfaça.
Os nossos parâmetros são a busca ininterrupta dos objetivos institucionais; não recuar jamais nessa busca; a preservação da honra e da dignidade profissional; o respeito a hierarquia e a disciplina militares; o apoio integral ao Comando Geral da Polícia Militar, para o desenvolvimento de um projeto de comando para os próximos 4 (quatro) anos, desde que respeitados os objetivos da Polícia Militar e o compromisso de não assumirmos, nesse período, as funções de Comandante Geral ou de Chefe do Estado Maior Geral, em nenhuma hipótese, caso convidados.
Diante do exposto, pontuaremos, de forma concisa e objetiva, as principais, urgentes e indispensáveis necessidades institucionais para que o Policial Militar volte a ser um cidadão brasileiro:
Tópico nº 1 – Estabelecimento, no mínimo, de uma política salarial calcada na integração remuneratória entre as forças policiais do Rio de Janeiro.Em nada colabora com a democracia e mesmo com a necessidade de integração de forças, o fato de termos duas polícias com funções complementares e interdependentes, coabitando o mesmo espaço geográfico, com níveis salariais absolutamente díspares, a ponto de tanto na base, quanto no topo, alcançarem diferenciais próximos de 100 % (cem pontos percentuais).Portanto, urge a implementação da proposta apresentada pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, onde se busca equiparar os vencimentos das duas Instituições, o que possibilitará, principalmente, que o Praça da Polícia Militar possa viver dignamente, afastando-se da situação famélica hoje vivenciada.Os salários famélicos não determinam, mas concorrem para a prática de desvios de conduta (crimes e transgressões disciplinares).Considerando a hora trabalhada pelos integrantes dos níveis iniciais das instituições policiais, um Policial Militar ganha duas vezes menos que um Policial Civil; seis vezes menos que um Policial Militar da Força Nacional de Segurança e quase dez vezes menos que um Policial Federal.
Tópico nº 2 - Retorno aos quadros da Corporação dos milhares de Policiais Militares desviados de função – Fim da Terceirização da Polícia Militar.Por óbvio que seja, resta aqui pontuar que policiais militares são contratados e custeados pelo erário para, mediante concurso público, exercer os misteres constitucionais específicos enumerados na Carta de 1988, ou seja, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.Promover o retorno dos milhares de Policiais Militares, Oficiais e Praças, que se encontram à disposição de diversos órgãos e autoridades, desviados das funções para as quais foram recrutados, selecionados e formados, e ainda, ganhando gratificações, embora não exerçam funções policiais militares, sobrecarregando todos os Policiais Militares que continuam trabalhando e arriscando as suas vidas em defesa da Sociedade Fluminense.Hoje existem convênios para a cessão de policiais militares nos seguintes órgãos: Banco Central, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Convém destacar que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que utiliza centenas de policiais militares, não celebrou convênio com a Polícia Militar e não paga qualquer importância pela cessão dos Policiais Militares.
Tópico nº 3 - Solução de continuidade nos processos de admissão da Corporação (Oficiais e Praças) até que sejam supridas integralmente as necessidades elencadas nos tópicos nº 1 e 2.Por coerência e economia de recursos públicos, é mister que novas contratações sejam precedidas da indispensável recuperação salarial e do retorno dos desviados de função, de sorte a possibilitar o aperfeiçoamento quanto à aferição de reais necessidades, bem como a captação de postulantes em níveis cada vez melhores.Em conseqüência, não incorporar nenhum Oficial ou Praça enquanto não forem solucionados os graves problemas citados anteriormente.
Tópico nº 4 – Fim da Etapa de Rancho – Pagamento da Dívida - Autonomia Administrativa – Dotação Orçamentária.Conceder à Polícia Militar a dotação orçamentária específica, desvinculada da verba destinada à alimentação de nossa tropa, que permita a manutenção das edificações, das viaturas e de todos os equipamentos necessários ao desempenho das missões, bem como, permita a aquisição dos recursos materiais indispensáveis para a modernização tecnológica e o correto desempenho das missões de preservação da ordem pública.Basta de se economizar na alimentação da tropa para empregar as sobras como único meio de manter funcionando, mesmo que de modo precário, os aquartelamentos, as viaturas e os equipamentos da Polícia Militar.O Policial Militar, o herói social, merece ser tratado com respeito, portanto, os quartéis favelizados e as viaturas sucateadas não devem fazer parte de nossa rotina.Piorando o quadro esclarecemos que o Estado do Rio de Janeiro paga como etapa diária para alimentação de um Policial Militar o valor de R$ 2,71 e o último repasse de etapas foi relativo ao mês de novembro de 2006, portanto, com 8(oito) meses de atraso, existindo uma dívida de R$ 25.133.620,08 até maio de 2007.O Policial Militar deve receber o ticket alimentação tal como recebe o Policial Civil.
Tópico nº 5 – Promoção de condições dignas de trabalho.Enquanto inexistir uma dotação orçamentária específica e diante da imperiosidade de prover uma alimentação saudável para a tropa, se faz necessário que o poder público promova melhores condições de trabalho.O espaço restrito imposto pelas presentes linhas, embora incompatível com o razoável aprofundamento de tão importante tópico, permite que pontuemos, dentre algumas outras, as seguintes necessidades prementes:
- Reforma urgente das edificações (Organizações Policiais Militares), considerando que algumas estão colocando em risco Policiais Militares e o público em geral;
- Compatibilizar a carga horária de trabalho de modo a permitir a qualificação profissional do Policial Militar;
- Aquisição de viaturas, inclusive blindados;
- Aquisição de equipamentos de proteção individual;
- Aquisição de armamento e munição;
- Aquisição de fardamento para os Alunos dos Cursos de Formação e para os Cabos e Soldados;
- Aquisição de recursos tecnológicos destinados ao emprego no sistema de Inteligência (EMG-PM/2) e de Correição da Corporação;
- Promover a informatização da Polícia Militar, poupando recursos humanos e agilizando tarefas; e,
- Desenvolver em caráter urgente um programa de manutenção, basicamente de viaturas e armamento, para a recuperação do que ainda for servível.
Tópico nº 6 – Estabelecimento e Respeito ao Limite de Carga Horária.Implantar o regime de 44 horas semanais, com pagamento de horas extras proporcionais.
Tópico nº 7 – Saldar a dívida do Estado com o Fundo de Saúde da Polícia Militar.A Polícia Militar possui o seu Sistema de Saúde próprio, custeado pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para prover a saúde dos seus milhares integrantes e de seus dependentes.Os recursos do FUSPOM são oriundos de descontos mensais nos contracheques dos Policiais Militares e de uma contrapartida do Estado, considerando que a inexistência do nosso sistema sobrecarregaria ainda mais as já combalidas redes de saúde estadual e municipal.Entretanto, o Estado não repassa a parcela do erário destinada ao Fundo de Saúde da Corporação, sendo que a dívida atualmente é da ordem de R$ 109.445.098,45 e o último repasse feito foi relativo ao mês de janeiro de 2006.Saldar a dívida é indispensável para que possamos promover a saúde institucional, deixando de economizar na comida para comprar remédios.
Tópico nº 8 – Policiais Militares – Invalidez em Serviço – Triênios Integrais – Pensão Estadual.O Policial Militar arrisca rotineiramente a sua vida em defesa da sociedade, sendo que muitos perdem a vida, deixando os seus dependentes em situação precária, enquanto outros ficam inválidos, impossibilitados de exercer qualquer outra atividade.Nada mais justo que o imediato estabelecimento da integralidade de gratificação por tempo de serviço (triênios) para militares inativados para o serviço policial militar, fruto de incapacidade definitiva adquirida em conseqüência de ato de serviço.O estabelecimento de uma pensão militar estadual, também é urgente, considerando as sérias dificuldades financeiras enfrentadas pelas nossas pensionistas, que precisam sustentar a família e percebem uma pensão irrisória, na maioria dos casos.
Tópico nº 9 – Apoio as propostas de modificação das legislações referentes às promoções.A Polícia Militar precisa do apoio do Executivo e do Legislativo para viabilizar as alterações nas referidas legislações, buscando ter o critério meritório nas promoções de Oficiais e Praças como base e não o critério de tempo de serviço, que contribui para a desqualificação do nosso efetivo.Regularizar as promoções dos Oficiais do Quadro de Oficiais de Administração, atualmente estagnado, motivando os referidos Oficiais que inclusive atuam rotineiramente nas atividades operacionais.As propostas serão debatidas exaustivamente interna corporis, antes de serem apresentadas, enquanto isso não devem ser acolhidas propostas que resultem em aumento ou diminuição de interstícios para promoções de Oficiais ou de Praças.Revogação das legislações que não possuem qualquer interesse Institucional, tais como a Lei n.º 4.024/2002 (promoção do Tenente Coronel ao posto de Coronel após 32 anos de serviço), que deve ser aplicada pela última vez nas promoções de agosto/2007 e a esdrúxula Lei n.º 4.848/2006 (promoção na cédula de identidade), que não possui qualquer legitimidade.
Tópico nº 10 – Apoio para a implantação de um novo Quadro de Distribuição do Efetivo.A Polícia Militar não possui um Quadro de Distribuição de Efetivo (QDE) atualizado, sendo que algumas Organizações Policiais Militares sequer possuem um QDE, o que causa grande prejuízo financeiro para os Policiais Militares, pois exercem funções superiores e não podem perceber a justa contrapartida nos vencimentos.
Tópico nº 11 – Termo Circunstanciado – Projeto Piloto.A confecção dos Termos Circunstanciados pela Polícia Militar já é uma realidade em vários Estados da Federação, permitindo uma melhor prestação de serviço ao cidadão e a racionalização do emprego dos recursos humanos, sobretudo da Polícia Civil.A experiência exitosa realizada no 7º BPM e politicamente interrompida merece ser revivida em um Projeto Piloto.Portanto, a imediata implantação de projeto piloto, contemplando a lavratura de termos circunstanciados e ainda o registro de ocorrências que não contemplem flagrante delito pela Polícia Militar, será benéfica para todos, principalmente para o povo fluminense.Convém destacar que em consulta realizada através da Secretaria de Estado de Segurança Pública à Procuradoria Geral do Estado, mereceu parecer favorável quanto a elaboração do Termo Circunstanciado previsto na Lei 9099/95 pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Tópico nº 12 - Adoção de mecanismos legais compatíveis, no sentido de que apenas os ocupantes dos cargos de Comandante Geral e de Chefe do Estado Maior da Corporação possam exceder o tempo máximo de permanência no posto de Coronel na condição de ativos.Não existe qualquer interesse Social ou Institucional, qualquer motivo que determine tal privilégio, qualquer finalidade a ser alcançada e nem mesmo faz sentido que cargos outros, marcadamente externos à Corporação, gozem de tal prerrogativa.Portanto, deve-se revogar em caráter de urgência todas as legislações estaduais que permitem que Coronéis permaneçam no serviço ativo, após os 6 (seis) anos da última promoção e não legislar mais nesse sentido absurdo.Toda legislação deve obedecer ao interesse social e ao interesse institucional, essas legislações não alcançam tais interesses, restringindo-se a interesses pessoais ou de pequenos grupos que desejam um tratamento privilegiado.Portanto, urge promover a revogação de tais privilégios concedidos através de modificações no parágrafo primeiro, do artigo 96, da Lei n.º 443, de 1 de julho de 1981, realizadas por meio da Lei n.º 4.043, de 30 de dezembro de 2002 e Lei 5.019, de 19 de abril de 2007.
CORONÉIS DE POLÍCIA
A segunda retrospectiva será publicada amanhã - primeiro dia do ano - esclarecendo que ela terá uma novidade, não começará em janeiro/2007, retroagirá ao período da campanha eleitoral de 2.006.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO
segunda-feira, 10 de dezembro de 2007
UM EXEMPLO, EM UM PAÍS DE RAROS EXEMPLOS POSITIVOS
A informação sobre o caso foi dada ao repórter Cláudio Motta, do GLOBO, pelo delegado Leonardo Salgado, da 14 DP (Leblon). Ele contou que os PMs faziam patrulhamento perto do Túnel Rebouças, quando perceberam que o motociclista fez uma bandalha, após avistar os policiais.
Sem habilitação, o motociclista e "avião do tráfico" levava na mochila um pacote com cerca de um quilo de cocaína, que foi apreendido. Os PMs contaram ao policial civil que o motociclista disse que teria até R$ 10 mil para não ser preso.
domingo, 2 de dezembro de 2007
SER POLICIAL - CORONEL DA BRIGADA MILITAR BENGOCHEA

É ser um agente público que age em ambientes a margem da lei, de enriquecimento ilícito e de exclusão política, social e terapêutica;
É ser, além de mediador de conflitos e pacificador, um agente coator nas violações da lei em cenários distintos e imprevistos;
É travar uma luta diária de inteligência, técnicas, táticas, limitações e riscos contra interesses escusos, desvios de comportamento, armas letais e influências de poderes paralelos;
É ser um técnico com habilidades e conhecimento especializado num campo do esforço humano adquiridos por educação e experiência prolongada;
É exercer uma profissão semelhante à militar regular, mas com habilidades diferenciadas, pois requer aplicar razão e capacidade de administrar a violência no meio civil.
É aquele que deve estar preparado para o inopino, arriscar a vida, utilizar e enfrentar armas letais;
É o profissional que deve controlar a força a ser exercida, para tanto depende do alto grau de especialização, controle emocional, prática, experiência e uma certa dose de coragem e sangue frio;
É aquele que, ao disparar sua arma de fogo ou utilizar seu instrumento de contenção, deverá manter o controle do ato mecânico e as vezes instintivo da violência;
É a pessoa especial, diferente que está lidando com a vida. Pode tirar como pode perder uma vida.
É o servidor e protetor da sociedade que, por integrar a polícia da uma unidade federativa, fica exposto à falta de amparo legal, às limitações estruturais, ao stress, à corrupção, ao bico, aos vícios, ao suicídio, aos conflitos familiares, à depreciação funcional e à rotina de Sísifo (trabalho que resulta em nada).
No Brasil, os chefões bandidos, com dinheiro do crime, são presos, mas não ficam muito tempo nas cadeias. Outros, com histórico de violência, vão para um regime fuga fácil ou cumprem apenas um sexto da pena e voltam às ruas desafiando as leis. Mafiosos do colarinho branco, enriquecidos com dinheiro alheio, ganham privilégios com a tolerância da justiça e das leis. Apenados e infratores não são recuperados e voltam a delinqüir e a enfrentar a polícia, matando inocentes.
Há uma desordem jurídica estimulando as divergências, os questionamentos e o desrespeito às leis. Existe uma desordem pública fomentando o crime e dificultando a ação policial. Enquanto isto, o povo fica referenciando e aplaudindo a mercê do terror que emanam dos poderes paralelos, diante da omissão, inércia e inoperância do Estado.
Mas um dia, será com indignação e com o exemplo dos feitos destes heróis que a nação brasileira se transformará numa massa reivindicatória contra esta situação de insegurança, corrupção e omissões, e vindicará, ao invés de palavras vãs, leis e atitude dos Legislativo e Judiciário em apoio ao Executivo, buscando a igualdade, a harmonia e o cumprimento eficaz de suas funções precípuas.É a minha homenagem à BM e à família Ventura que vivem a tristeza da perda de um filho e bravo policial que seguia a tradição operacional e uma linhagem que fez e faz história no glorioso 11° BM da Brigada Militar. (Foto publicada em ZH, em 10/111/2007).
Jorge Bengochea
Coronel da Brigada Militar-RS

CORREGEDOR INTERNO
sábado, 1 de dezembro de 2007
FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
No caso de física, a falta de preparo atinge 90% dos que ensinam.

Sim – 36 (trinta e seis) votos.
Não – 28 (vinte e oito) votos.
Esse foi o resultado da segunda enquête realizada nesse blog.
Além do diminuto número de votantes, a enquête revelou que a opinião quase se dividiu a respeito da pergunta formulada.
O tema é muito específico, o que não permite uma adequada avaliação por todos e pode ter sido interpretado como uma intervenção nas Instituições Policiais, o que deve ter influenciado aos que votaram no NÃO!
E por que cheguei a tal conclusão?
A resposta SIM me parecia uma resposta óbvia, considerando que a qualidade da formação dos Profissionais de Segurança Pública – os Policiais – deve ser uma preocupação de todos nós e um dever do Governo fiscalizá-la.
Talvez os leitores não tenham considerado a formação dos profissionais de segurança pública um tema relevante, que merecesse alguma reflexão e uma decisão – votar.
E isso seria preocupante e vou tentar demonstrar o motivo.
Sem mais interpretações sobre o resultado, gostaria de destacar que nunca é demais lembrar que não existem Policiais disponíveis no mercado de trabalho.
Policiais Militares ou Civis precisam ser formados nas respectivas Instituições Policiais.
O cidadão recrutado e selecionado para ser um Policial precisa ser transformado nesse profissional, um profissional que pode empregar o monopólio estatal da força, diariamente.
O Policial é o cidadão armado com a missão de servir e proteger à sociedade, os seus erros podem ter conseqüências muito graves.
Os Policiais lidam com os nossos maiores bens: a vida e a liberdade.
O erro policial pode causar a perda de vidas, em razão de disparos de arma de fogo, e pode causar a prisão de inocentes, no caso de investigações criminais mal feitas, apenas para citar dois exemplos, portanto o erro policial deve ser minimizado ao extremo.
E para cumprir esse objetivo os cursos de formação de Policiais precisam ser constantemente supervisionados, avaliados, revistos e aprimorados.
A formação deve ser a melhor possível e deve ser possível a melhor formação!
Todos os recursos necessários devem ser utilizados, pois o custo da má formação é altíssimo.
O profissional de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, bem como, o profissional de Polícia Judiciária são os resultados do processo ensino-aprendizagem desenvolvido no curso correspondente, que deve primar pela excelência, diante das possibilidades de recrutamento e seleção.
Investigação criminal; defesa pessoal; armamento e tiro; planejamento tático-estratégico para realização de operações policiais; inteligência policial; técnicas para a abordagem de pessoas, veículos e edificações são alguns exemplos de conhecimentos que não são adquiridos em bancos escolares do ensino médio e nem do ensino superior.
São conhecimentos aprendidos unicamente interna corporis.
Conhecimentos que são solidificados com a experiência profissional e com a ascensão profissional.
Ninguém aprende a ser Policial fora das Instituições Policiais.
Pode-se até aprender a marchar, a atirar, a conhecer leis e a fazer continência, fora das Instituições Policiais, entretanto ser Policial exige uma formação multidisciplinar, muito mais completa.
Um militar oriundo das Forças Armadas pode não conseguir se transformar em um Policial Militar, um gerenciador de conflitos sociais, embora conheça todas as peculiaridades da vida castrense.
Um bacharel em Direito pode não aprender adequadamente sobre a investigação criminal, um conhecimento complexo, onde a experiência é fator determinante, embora conheça a legislação.
Portanto, a formação do cidadão armado e com a missão de servir e proteger a sociedade precisa ser uma preocupação de todos nós.
Precisa ser tema de toda e qualquer discussão a respeito de segurança pública, uma segurança que só é possível com profissionais de polícia devidamente formados.
Vez por outra, o tema formação dos policiais aparece aqui e acolá, em discussões acadêmicas, sempre de forma superficial e via de regra as críticas são direcionadas a formação dos Policiais Militares.
A formação dos Policiais Civis nunca é citada, quanto mais avaliada, nesses encontros.
E como é formado um Soldado da Polícia Militar?
Um Delegado da Polícia Civil?
Um Inspetor da Polícia Civil?
Um Coronel da Polícia Militar?
http://celprpaul.blogspot.com/2007/10/em-2008-concurso-pblico-para-coronel-da.html
A transparência dessa formação deve ser total para permitir uma correta avaliação do processo, inclusive com a participação da sociedade – O CLIENTE - se temos por objetivo formar profissionais de segurança pública com a qualidade que precisamos e que merecemos.
Aliás, a transparência deve ser regra no serviço público.
E assim sendo, que estejam sempre abertas para toda e qualquer fiscalização as portas da Academia de Polícia Militar D. João VI; do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças; da Escola Superior de Polícia Militar e da Academia da Polícia Civil.
A construção do Policial Militar e do Policial Civil precisa ser um processo conhecido por todos nós, os clientes da segurança pública.
A cidadania exige isso!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO
sábado, 24 de novembro de 2007
A MÍDIA DO CONTRAGOLPE - REINALDO AZEVEDO - REVISTA VEJA
E antes que os críticos ergam as suas vozes, altas por natureza, devo antecipar-me e esclarecer alguns aspectos.
O principal objetivo desse blog é colaborar para a concretização dos objetivos institucionais de atuais Coronéis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, divulgados publicamente (http://coroneisbarbonos.blogspot.com.br/), todos no sentido de resgatar a cidadania do Policial Militar através do recebimento de salários dignos e da implementação de condições adequadas de trabalho.
Portanto, tudo que posto nesse espaço, tem esse objetivo principal.
Os artigos que escrevo, os artigos que recebo, bem como, os que eu extraio da mídia em geral, devem ter relação com os objetivos da nossa mobilização.
Entretanto, a relação nem sempre precisa ser direta, claramente direcionada, explícita.
Na verdade, muitos desses artigos têm a intenção de produzir reflexões, despertar o interesse pela discussão dos temas institucionais, interna e externa corporis.
E assim sendo, formar uma consciência crítica sobre os fatos, pois isso é fundamental.
E essa consciência só surge com o conhecimento.
Compreender o mundo que nos rodeia é indispensável para que possamos conhecer cada problema na sua real abrangência e complexidade.
As suas causas e os seus efeitos.
Só assim podemos mudar o quadro atual, superando os problemas.
Infelizmente, muitos de nós, Policiais Militares, ainda não despertamos para essa realidade, essa necessidade.
Ainda temos na mesa de trabalho apenas os regulamentos e as legislações que norteiam a nossa vida castrense.
Ainda acreditamos que a hierarquia e a disciplina não combinam com a liberdade de expressão, apesar de ser um direito constitucional e ainda vemos as críticas como mera insubordinação.
Ainda pensamos que marchar sob o sol escaldante, de capacete e fuzil irá moldar os nossos homens, apartá-los dos desvios de conduta, salvar a Polícia Militar.
A hierarquia e a disciplina são a base de toda e qualquer Instituição, não apenas das militares.
A hierarquia e a disciplina não são antagônicas ao conhecimento, muito pelo contrário.
Nos dias atuais muitos dos nossos Soldados possuem o nível superior completo e um número muito maior está matriculado nos mais diversos cursos de nível superior.
O tempo do mero cumpridor de ordens, do militar por excelência, do Soldado que não precisava pensar para agir, já se perdeu há muito tempo no passado.
Hoje, o nosso Soldado é um solucionador de conflitos sociais.
Ele deve continuar sabendo marchar, prestar continência, respeitar a hierarquia e a disciplina militar, mas precisa saber muito, muito mais, além disso.
Ele tem que saber interagir em um universo cada vez mais complexo, o mundo das ruas do Rio de Janeiro, para decidir rápido e com a necessária eficiência, pois não raro ele decide sobre a vida ou a morte, com as suas ações ou suas omissões.
O Soldado e o Coronel da Polícia Militar precisam conhecer lato sensu o mundo que os rodeia, para que possam atuar com eficácia e para que possam cumprir, cada um a sua missão, nesse sistema de papéis que é a Polícia Militar, tendo como base a hierarquia, a disciplina e principalmente, o conhecimento.
Por que ganhamos tão mal?
Por que não temos as condições adequadas de trabalho?
Por que morremos diariamente?
Por que nos afastam da cidadania?
Enquanto não conhecermos as respostas para tais questionamentos, não mudaremos o quadro, pois não saberemos como agir para reverter a situação atual.
Eis a explicação para as postagens de artigos que não falam diretamente dos nossos salários famélicos e das nossas péssimas condições de trabalho.
Despertar a reflexão sobre todo um contexto social e político que nos rodeia.
Talvez, após muita reflexão, possamos conhecer e só assim, entender por exemplo a diferença existente entre uma guarnição do GAT do 16º BPM e uma guarnição da Força Nacional, que atuaram “juntas” na ocupação do Morro do Alemão, uma no confronto armado e a outra na periferia do conflito.
As diferenças de salário, de viatura, de armamento e de equipamentos.
E vamos ao Artigo do Reinaldo de Azevedo, com a liberdade de lê-lo, criticá-lo ou aplaudi-lo.
Vamos exercer a nossa cidadania, a nossa plena cidadania, como homens e mulheres livres.
"A Mídia do Contragolpe"
E a Al Qaeda eletrônica prossegue com a sua Pirâmide da Impostura contra a VEJA, o Diogo, o Reinaldo, a “mídia golpista”...
Da livre empresa.
Do estado em minúscula.
Do Indivíduo em maiúscula.
E vamos ouvir, a cantora Ana Carolina lendo um texto, um convite para mudarmos o final:
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO



