quinta-feira, 29 de abril de 2010

A FORÇA DAS NOTAS DOS CORONÉIS DA CPO.

Em tese, as promoções pelo critério do merecimento serviriam para permitir que um policial com melhores condições não ficasse condenado a ser promovido sempre depois dos mais antigos, os com mais tempo na graduação ou posto, mesmo que tivesse um desempenho profissional melhor que eles. Mal comparando, a promoção por merecimento promoveria a justiça, tal qual o imposto de renda “promove” a justiça social.
Eu integrei a Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), conheço o tema e no intuito de demonstrar como a “justiça” do merecimento é questionável e como a atuação da CPO é decisiva, passo a analisar como forma de explicar as variações, a colocação dos Majores de Polícia, com RG 53.000, que ocuparam até a décima colocação no Quadro de Acesso por Merecimento (QAM).
São eles:
1º ) Aziza da Cunha Ramalho Costa – nota final: 6,91.
3º ) Márcio Oliveira Rocha – nota final: 6,76.
6º ) Viviane Damásio Duarte – nota final: 6,55.
7º ) Fernanda Luca Moraes dos Santos – nota final: 6,55.
8º ) Claudia de Melo Louvain – nota final: 6,45.
9º ) Cláudio de Lucas Lima – nota final: 6,43.
Os Oficiais ocupavam as seguintes colocações, respectivamente, no Quadro de Acesso por Antiguidade: 66º ; 57º ; 59º ; 72º ; 70º e 74º lugar.
Logo se percebe que os Oficiais deram grandes saltos no critério do merecimento, Aziza e Cláudio avançaram 65 posições.
E como alcançamos essa nota final que promove o ordenamento no QAM?
Através da média aritmética entre três notas: Pontos circunstanciais, média dos conceitos no posto atribuídos pelos comandantes diretos e nota da CPO, comissão essa composta por sete Coronéis de Polícia, dentre eles o comandante geral.
Os pontos circunstanciais (elogios, medalhas, tempo de serviço, etc) são publicados no Boletim Reservado antes de cada data de promoção, sendo que cada Oficial interessado acaba sabendo o total de pontos de todos que estão no quadro de acesso com ele. É um dado público, não pode ser escondido.
A média dos conceitos não é pública, pois cada Oficial tem acesso apenas aos seus próprios conceitos semestrais. Todavia, na prática, a maioria esmagadora dos Oficiais tem o grau 5,0 como média, o que corresponde ao conceito Muito Bom. A maior nota possível para essa média é 6,0. Entretanto, raríssimos Oficiais recebem 6,0 como conceito semestral e esse conceito ainda precisa ser confirmado pela CPO, o quase nunca acontece. Portanto, atribuir o grau 5,0 para realizar o cálculo da terceira nota, para “descobrir” a nota da Comissão de Promoções de Oficiais, pode ser considerado um parâmetro excelente.
A nota da CPO é um mistério, ela nunca é divulgada. Os sete Coronéis emitem cada um deles uma nota até 6,0. As notas são somadas e divididas por sete, alcançando a nota da CPO para cada Oficial. A nota dada por cada Coronel não é informada.
Diante do exposto, temos duas notas conhecidas do total de três e o resultado final (colocação no QAM), o que nos permite descobrir a nota misteriosa da CPO, com pequena possibilidade de erro.
Os Oficiais possuem respectivamente os seguintes pontos circunstanciais: 11,30 ; 10,90 ; 8,65 ; 8,80 ; 8,90 e 8,30. Assim sendo, considerando a média de conceito dos comandantes como 5,0 para todos, podemos alcançar a nota da CPO de cada um deles.
- Aziza da Cunha Ramalho Costa – 4,43.
- Márcio Oliveira Rocha – 4,38.
- Viviane Damásio Duarte – 6,0 (nota máxima).
- Fernanda Luca Moraes dos Santos – 5,85 (seis notas 6,0 e uma nota cinco).
- Claudia de Melo Louvain – 5,45.
- Cláudio de Lucas Lima – 6,0 (nota máxima).
Os Oficiais que alcançaram a nota máxima, obtiveram o conceito 6,0 dos sete Coronéis da CPO, o que não é fácil, considerando que nem sempre esses Coronéis conhecem bem os Oficiais avaliados.
Essa análise simplória serve para demonstrar como a nota da CPO é fundamental para a colocação no QAM. O fato dessa nota não ser revelada contribui para que possa ser usada “politicamente”, algo que precisa mudar, para dar mais transparência e credibilidade à avaliação da CPO.
No meu período na CPO, não recordo de Oficiais que tenham obtido a nota máxima na CPO (6,0), posso estar enganado, mais não me recordo dessa façanha...
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

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