A FORÇA DAS NOTAS DOS CORONÉIS DA CPO.

Em tese, as promoções pelo critério do merecimento serviriam para permitir que um policial com melhores condições não ficasse condenado a ser promovido sempre depois dos mais antigos, os com mais tempo na graduação ou posto, mesmo que tivesse um desempenho profissional melhor que eles. Mal comparando, a promoção por merecimento promoveria a justiça, tal qual o imposto de renda “promove” a justiça social.
Eu integrei a Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), conheço o tema e no intuito de demonstrar como a “justiça” do merecimento é questionável e como a atuação da CPO é decisiva, passo a analisar como forma de explicar as variações, a colocação dos Majores de Polícia, com RG 53.000, que ocuparam até a décima colocação no Quadro de Acesso por Merecimento (QAM).
São eles:
1º ) Aziza da Cunha Ramalho Costa – nota final: 6,91.
3º ) Márcio Oliveira Rocha – nota final: 6,76.
6º ) Viviane Damásio Duarte – nota final: 6,55.
7º ) Fernanda Luca Moraes dos Santos – nota final: 6,55.
8º ) Claudia de Melo Louvain – nota final: 6,45.
9º ) Cláudio de Lucas Lima – nota final: 6,43.
Os Oficiais ocupavam as seguintes colocações, respectivamente, no Quadro de Acesso por Antiguidade: 66º ; 57º ; 59º ; 72º ; 70º e 74º lugar.
Logo se percebe que os Oficiais deram grandes saltos no critério do merecimento, Aziza e Cláudio avançaram 65 posições.
E como alcançamos essa nota final que promove o ordenamento no QAM?
Através da média aritmética entre três notas: Pontos circunstanciais, média dos conceitos no posto atribuídos pelos comandantes diretos e nota da CPO, comissão essa composta por sete Coronéis de Polícia, dentre eles o comandante geral.
Os pontos circunstanciais (elogios, medalhas, tempo de serviço, etc) são publicados no Boletim Reservado antes de cada data de promoção, sendo que cada Oficial interessado acaba sabendo o total de pontos de todos que estão no quadro de acesso com ele. É um dado público, não pode ser escondido.
A média dos conceitos não é pública, pois cada Oficial tem acesso apenas aos seus próprios conceitos semestrais. Todavia, na prática, a maioria esmagadora dos Oficiais tem o grau 5,0 como média, o que corresponde ao conceito Muito Bom. A maior nota possível para essa média é 6,0. Entretanto, raríssimos Oficiais recebem 6,0 como conceito semestral e esse conceito ainda precisa ser confirmado pela CPO, o quase nunca acontece. Portanto, atribuir o grau 5,0 para realizar o cálculo da terceira nota, para “descobrir” a nota da Comissão de Promoções de Oficiais, pode ser considerado um parâmetro excelente.
A nota da CPO é um mistério, ela nunca é divulgada. Os sete Coronéis emitem cada um deles uma nota até 6,0. As notas são somadas e divididas por sete, alcançando a nota da CPO para cada Oficial. A nota dada por cada Coronel não é informada.
Diante do exposto, temos duas notas conhecidas do total de três e o resultado final (colocação no QAM), o que nos permite descobrir a nota misteriosa da CPO, com pequena possibilidade de erro.
Os Oficiais possuem respectivamente os seguintes pontos circunstanciais: 11,30 ; 10,90 ; 8,65 ; 8,80 ; 8,90 e 8,30. Assim sendo, considerando a média de conceito dos comandantes como 5,0 para todos, podemos alcançar a nota da CPO de cada um deles.
- Aziza da Cunha Ramalho Costa – 4,43.
- Márcio Oliveira Rocha – 4,38.
- Viviane Damásio Duarte – 6,0 (nota máxima).
- Fernanda Luca Moraes dos Santos – 5,85 (seis notas 6,0 e uma nota cinco).
- Claudia de Melo Louvain – 5,45.
- Cláudio de Lucas Lima – 6,0 (nota máxima).
Os Oficiais que alcançaram a nota máxima, obtiveram o conceito 6,0 dos sete Coronéis da CPO, o que não é fácil, considerando que nem sempre esses Coronéis conhecem bem os Oficiais avaliados.
Essa análise simplória serve para demonstrar como a nota da CPO é fundamental para a colocação no QAM. O fato dessa nota não ser revelada contribui para que possa ser usada “politicamente”, algo que precisa mudar, para dar mais transparência e credibilidade à avaliação da CPO.
No meu período na CPO, não recordo de Oficiais que tenham obtido a nota máxima na CPO (6,0), posso estar enganado, mais não me recordo dessa façanha...
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

NEM A IMAGINAÇÃO SOBREVIVEU.

Um lutador de boxe por mais preparado que possa estar física e psicologicamente para um combate, caso receba um golpe perfeito no início da luta, perde inteiramente esses valores.

Essa verdade faz com que via de regra exista um período de estudos no qual os lutadores buscam a melhor maneira de operacionalizar suas estratégias e suas táticas.

A atual gestão da Polícia Militar achou que era um Mike Tyson e saiu desferindo socos na forma de atos administrativos e de frases de efeito, na primeira hora.

Hoje quem lê a relação do Quadro de Acesso por Merecimento para o posto de Coronel de Polícia, logo identifica que a atual gestão falou demais e que teve que ceder à vontade política.

Isso certamente desmoraliza.

Além disso soa de forma angustiante tentar explicar o que todo mundo sabe como ocorreu na verdade, dizendo que existem Tenentes Coronéis que estão fora da Polícia Militar, mas que estão loucos para voltar, porém seus chefes não permitem.

A imaginação anda em falta...

E como o assunto são as promoções por merecimento, alguém poderia esclarecer quem emite o grau da CPO pertinente ao chefe do EMG?

O operacional ou o administrativo?

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MAJOR DE POLÍCIA WANDERBY AINDA NÃO SABE QUEM ATRIBUIU AS NOTAS NA CPO.

BLOG DO MAJOR DE POLÍCIA WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS:

Uma nova certidão foi emitida, mas eu continuo sem saber quem e com qual motivação fática deu cada nota. Nem nos tribunais isso pode acontecer!

(clique e leia).

(camisa usada na mobilização cívica - PMERJ - CBMERJ)

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro precisa se democratizar, revendo a sua normatização e os seus procedimentos, pois tudo deve estar em conformidade com a Constituição Federal e com o estado democrático de direito.

Nós somos Militares de Polícia, ou seja, somos uma instituição policial organizada militarmente, com a missão precípua de servir e proteger o cidadão. Precisamos aprender que "caixas-pretas" só servem para esconder o que não pode ser visto, pois não sobreviveria aos mandamentos constitucionais. Temos que aceitar o controle externo feito pela sociedade civil, aliás, todas as instituições públicas, todos os poderes, precisam aceitar tal controle.

O cidadão - patrocinador do Estado - tem esse direito e precisa aprender a exigir que o seu dinheiro seja aplicado em benefício de todos.

Isso é um exercício de cidadania.

No caso específico, não encontro qualquer impedimento que justifique a não identificação do autor de cada nota, a não ser que alguém esteja com receio de ser acionado judicialmente, considerando que a exclusão do Major de Polícia Wanderby, acarreta prejuízos na carreira e inclusive prejuízos financeiros.

Urge que o bom senso prevaleça, pior será o recebimento de uma determinação judicial para permitir a identificação do autor de cada nota.

Uma Polícia Cidadã precisa nascer, que interna corporis respeite a cidadania de cada Policial Militar, assim sendo, mais fácil será que o Policial Militar respeite a cidadania alheia quando estiver nas ruas do Rio de Janeiro.

Quem é tratado só com deveres, sem direitos, aprende a não respeitar o direito dos outros.

O Policial Militar precisa de cidadania, que só será obtida com salários justos e com adequadas condições de trabalho.

E por esta cidadania, lutam os Coronéis Barbonos e os 40 da Evaristos, uma luta que ainda não terminou e que, talvez, nunca termine, considerando que a nossa fraqueza é a força dos que não ombreiam conosco.

Não podemos continuar morrendo por R$ 30,00 por dia!

O governo estadual insiste no aumento do efetivo, priorizando a quantidade em detrimento da qualidade.

Aumenta o efetivo e alega que não pode conceder salários dignos e justos, incorporando mais descontentes, apartados da cidadania e quem sofre é o povo fluminense.

O impacto na folha de pagamento é o lugar comum, que justifica a não concessão de reajustes e que nos escraviza ao "bico" e a prestação de um serviço de má qualidade para os clientes - população fluminense.

A Polícia Militar precisa se democratizar.

O Governo Estadual precisa se democratizar, promover a cidadania dos servidores públicos.

Policiais, médicos e professores não podem continuar recebendo salários baixíssimos, os piores do Brasil. O povo fluminense não merece ser atendido por profissionais desmotivados, estressados, cansados pelo segundo emprego e descrentes do poder político.

Os funcionários públicos precisam se unir, cobrar os seus direitos e mostrar a sua força na eleição de 2010.

No Rio de Janeiro, somos centenas de milhares, com centenas de milhares de dependentes e um número incalculável de familiares e amigos.

Unidos colocaremos quem nós desejarmos no Palácio Guanabara e na ALERJ.

Funcionário público acredite nisso.

Sindicatos e associações de classe promovam isso.

Cidadão Fluminense invista nisso.

Esse é o caminho, a salvação do Rio de Janeiro de São Sebastião!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

MAJOR DE POLÍCIA WANDERBY ABRE MÃO DO SEU SIGILO.

Major de Polícia WANDERBY na AME/RJ

O Major de Polícia WANDERBY Braga de Medeiros encaminhou documento à Comissão de Promoção de Oficais abrindo mão do seu sigilo telefônico, bancário e fiscal.

O Oficial foi excluído do Quadro de Acesso por Merecimento.

Clique e leia o artigo:

"MINHA MODESTA CONTRIBUIÇÃO À DOUTA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICAIS DA PM DO RJ".

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O MAJOR DE POLÍCIA WANDERBY É UM EXCELENTE OFICIAL.

O Major de Polícia WANDERBY recebeu a nota 2,0 (dois) da Comissão de Promoção de Oficiais (CPO), o que determinou a sua exclusão do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), além de determinar a sua submissão a um Conselho de Justificação, que pode abreviar a sua carreira na Polícia Militar.
Ele postou um artigo no seu blog a respeito da Certidão expedida pela Diretoria Geral de Pessoal (DGP):
http://wanderbymedeiros.blogspot.com/2009/03/e-pedir-muito.html

Caro leitor, para você que não é Policial Militar, eu presto alguns esclarecimentos.
A CPO é composta por 7 (sete) Coronéis, sendo membros em razão da função o Comandante Geral, o Chefe do Estado Maior e o Diretor Geral de Pessoal; enquanto os outros 4 (quatro) Coronéis são indicados pelo Comandante Geral.
Cumpre destacar que o Diretor Geral de Saúde também integra a CPO, todavia participa apenas da avaliação dos Oficiais de Saúde.
Cada membro emite uma nota para cada Oficial variando de 0,0 (zero) a 6 (seis).
As notas são somadas, sendo extraída uma média aritmética, que passa a ser a nota da CPO para o Oficial, no caso do Major de Polícia WANDERBY a nota final foi 2,0 (dois).
O Major de Polícia WANDERBY solicitou que fossem certificadas a nota de cada Oficial e a respectiva fundamentação, o que não foi atendido pela DGP, conforme constatamos no seu artigo.
Cabe ainda esclarecer que por ocasião de informar a sua nota, o Coronel membro da CPO, não precisa fundamentar o grau atribuído, portanto, a DGP não teria como fornecer a fundamentação, a não ser que o Comandante Geral determinasse que os membros fundamentassem as notas atribuídas ao Major de Polícia WANDERBY, para responder ao pedido de certidão.
Salvo melhor juízo, ele está impedido de exercer o seu direito de defesa, pois como poderá contraditar sem saber a nota atribuída a ele por cada membro da CPO.
Temos que considerar que as notas somaram 14,0 (quatorze inteiros), que divididos pelo número de membros (7), resultaram na nota final 2,0 (dois). Porém, esse total pode ser alcançado por várias notas diferentes, vejamos:
> dois + dois + dois + dois + dois + dois + dois = quatorze.
> um + um + um + um + um + quatro + cinco = quatorze.
> zero + zero + zero + zero + dois + seis + seis = quatorze.
Portanto, ele só poderá exercer a sua defesa, sabendo a nota de cada um, para poder argumentar as suas razões.
Respeitando as opiniões em contrário, o Major de Polícia WANDERBY precisa dessa fundamentação para exercer a sua defesa.
Assim sendo, concluo que o Major de Polícia WANDERBY está tendo o seu direito preterido, o que poderá fazer com que recorra ao Poder Judiciário, inclusive contra cada membro da CPO.
Finalizando, além destes aspectos técnicos, o que mais assombra é o fato do Major de Polícia WANDERBY ter recebido uma nota final menor que a média (três), ou seja, ele é um Oficial abaixo da média.
Você deve estar perguntando o que o Major de Polícia WANDERBY fez ao longo de sua carreira para receber nota tão baixa?
Nada, eu respondo, muito pelo contrário, o Major de Polícia WANDERBY sempre se destacou positivamente, recebendo conceitos de seus Comandantes diretos iguais ou superiores a MUITO BOM (nota 5,0).
A única fundamentação possível deve ser em razão do Major de Polícia WANDERBY ter sido um dos idealizadores do grupo denominado “40 da Evaristos”, comparecendo às reuniões na AME/RJ, participando das mobilizações cívicas e possuindo um blog pessoal onde critica a “política” de segurança pública do governo estadual.

Tais fatos são negativos?
Aliás, analisando melhor, o que pode ter provocado a referida avaliação deve ser unicamente o fato de possuir o blog, considerando que alguns membros da CPO também participaram da nossa mobilização cívica, o que impediria que o avaliassem o Oficial negativamente por este fato.
Os pressupostos do ato administrativo precisam ser observados e o bom senso não pode ser ignorado, caso contrário a administração pública pode ingressar na arbitrariedade, passível de responsabilização.
A Polícia Militar não pode sofrer mais um revés e punir os bons é agradar os maus, não podemos esquecer jamais.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

É PEDIR MUITO? - MAJOR DE POLÍCIA WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS.

Transcrição.
BLOG DO MAJOR DE POLÍCIA WANDERBY:

18/03/09

É pedir muito?

"Afinal, no requerimento formulado em 06/03/09, eu só queria ter conhecimento dos juízos de valor emitidos por parte da Comissão de Promoção de Oficiais da PM do RJ (CPOPM) e de sua fundamentação fática (com individualização quanto aos oficiais responsáveis por sua emissão), de que derivou minha inédita exclusão, por incapacidade moral, do Quadro de Acesso à promoção - objeto do Bol PM Res n.º 18, de 05/03/09 - e de que derivará, caso não seja revista a decisão, minha submissão a Conselho de Justificação, seguida, muito provavelmente, de minha transferência compulsória para a reserva (sem apreciação do Tribunal de Justiça, fato inédito na PM do RJ).

Pois bem, eis a resposta:
(CERTIDÃO -BLOG) http://wanderbymedeiros.blogspot.com/2009/03/e-pedir-muito.html

Eu lamento, mas realmente gostaria de saber, por exemplo, qual nota recebi do atual Chefe do Estado Maior da PM do RJ e de sua motivação fática para tal (eu sei que solicitei sua submissão a Conselho de Justificação, mas o fiz com fundamentação objetiva e já fui até indiciado em IPM por isso). Gostaria de saber também quais foram as notas e os motivos (concretos) que moveram os desígnios do Chefe do Gabinete do Comandante Geral, do Diretor Geral de Pessoal, do Comandante do 4º CPA (OPM onde ficou confinado o Cel Menezes), do Corregedor da PM, etc, alguns dos quais, meus ex companheiros de platéia no "clube de oficiais" quando da mobilização democrática de 2007/2008.

Perdoem a irresignação, mas eu já fiz todos os cursos da Corporação, sempre fui "zero de turma", servi no sistema correcional por mais de uma vez, fui encarregado de investigações espinhosas (Norte Shopping, Coréia, Feira de Acari, etc), fui Chefe de EM em mais de um momento, recebi o maior conceito possível de diversos Comandantes (nunca inferior a "MB"), sou um dos Majores com maior pontuação ao longo da carreira, não utilizo viatura oficial, nunca fiz segurança privada (nem mesmo para a LIESA), não tenho amante, ainda moro de aluguel, tenho um automóvel 2002, uma espada na parede e não exerço qualquer atividade privada remunerada (ser blogueiro não dá dinheiro, muito pelo contrário).

Eu só quero tentar entender com base em que fundamentação concreta a comissão responsável pelas promoções na PM do RJ quer me mandar pra casa por insuficiência moral!

Vou tentar requerer outra vez e alegar, quem sabe, alguma coisa escrita naquele texto de 1988, apelidado pelo saudoso Ulisses Guimarães de "Constituição Cidadã".

Talvez fale sobre impessoalidade, publicidade, ampla defesa, contraditório, moralidade...

Será que adianta?"

Eu comentarei o artigo do Major de Polícia WANDERBY em uma das próximas postagens.

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO