No Brasil não aprendemos que os bens públicos pertencem a todos, acreditamos que por serem públicos não são de ninguém.
Talvez essa seja uma das explicações para as constantes depredações de próprios públicos.
E com o dinheiro público, o raciocínio é o mesmo, pensamos e agimos como se ele não fosse de ninguém, quando na verdade é de todos nós.
Esquecemos com imensa facilidade todos os escândalos a respeito de desvios de dinheiro público e não nos indignamos com as inúmeras obras públicas inacabadas por todo o país.
O dinheiro público não é de ninguém!
Ninguém reclama o seu mau uso ou o seu desaparecimento nos ralos burocráticos.
Isso é cultural, o resultado natural da precariedade da Educação, que nos afasta da cidadania.
Coronéis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro têm lutado pelo resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho, basicamente.
E para esse resgate, a discussão sobre a aplicação dos recursos públicos na área da segurança pública é essencial.
Ao longo desse processo os Coronéis elaboraram vários documentos que podem ser acessados nesse blog ou no blog dos Coronéis Barbonos – http://coroneisbarbonos.blogspot.com/
Talvez essa seja uma das explicações para as constantes depredações de próprios públicos.
E com o dinheiro público, o raciocínio é o mesmo, pensamos e agimos como se ele não fosse de ninguém, quando na verdade é de todos nós.
Esquecemos com imensa facilidade todos os escândalos a respeito de desvios de dinheiro público e não nos indignamos com as inúmeras obras públicas inacabadas por todo o país.
O dinheiro público não é de ninguém!
Ninguém reclama o seu mau uso ou o seu desaparecimento nos ralos burocráticos.
Isso é cultural, o resultado natural da precariedade da Educação, que nos afasta da cidadania.
Coronéis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro têm lutado pelo resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho, basicamente.
E para esse resgate, a discussão sobre a aplicação dos recursos públicos na área da segurança pública é essencial.
Ao longo desse processo os Coronéis elaboraram vários documentos que podem ser acessados nesse blog ou no blog dos Coronéis Barbonos – http://coroneisbarbonos.blogspot.com/
E um desses documentos foi postado nesse blog, no dia 30 de setembro de 2007, podendo ser acessado na íntegra no endereço http://celprpaul.blogspot.com/2007/09/omnia-si-perdas-famam-servare-memento.html
Vários temas foram tratados no documento e no item 8, transcrito a seguir, foi proposta a realização de um Fórum Nacional Sobre Segurança Pública, exclusivamente para avaliar e redimensionar a aplicação dos recursos públicos, os recursos de todos nós, contribuintes que patrocinamos todo o Estado Brasileiro.
OMNIA SI PERDAS, FAMAM SERVARE MEMENTO
PERCA-SE TUDO, MENOS A HONRA
PERCA-SE TUDO, MENOS A HONRA
COMUNICADO À SOCIEDADE FLUMINENSE E AOS POLICIAIS MILITARES:
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8. Propor a realização URGENTE de um Fórum Nacional sobre Segurança Pública, EXCLUSIVAMENTE para avaliar e redimensionar a aplicação dos recursos públicos, quer sejam federais, estaduais ou municipais, na gestão da Segurança Pública, “dever do estado e responsabilidade de todos”, conforme norma constitucional. Nunca é demais lembrar que o destinatário da segurança pública é o cidadão brasileiro, pagador de impostos e taxas e merecedor que em contrapartida todos os recursos sejam aplicados de forma a proporcionar-lhe o melhor resultado possível. Basta de termos no Brasil Instituições Policiais valorizadas de forma tão heterogênea. Enquanto a FORÇA NACIONAL e as POLÍCIAS FEDERAIS são extremamente bem equipadas e recebem excelentes salários, as POLÍCIAS ESTADUAIS ficam em segundo plano, sendo que a POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO é uma das que recebe os piores salários do país. Paradoxalmente, os Policiais Militares são exatamente aqueles que estão na linha de frente no combate à criminalidade. É preciso promover a EQUIPARAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE TODOS OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA, garantindo que TODOS tenham os mesmos recursos e a mesma valorização, respeitando-se as estratificações próprias de cada Instituição, nivelando-se entre as Instituições, os salários da base e do topo da carreira.
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Passados mais de dois meses a proposta dos Coronéis continua no limbo, nenhum movimento foi feito nesse sentido.
Talvez, o fato de cada brasileiro ser um especialista em segurança pública, além de técnico de futebol, seja um dos motivos para a proposta ter sido ignorada.
Os autores da proposta possuem mais de 30 anos de serviço dedicados à segurança pública, não devem saber sobre o que estão falando.
Devem ser velhos, ultrapassados, retrógrados, etc.
Entretanto enquanto não discutirmos a aplicação dos recursos públicos na segurança pública, em um fórum democrático, multidisciplinar, continuaremos distantes da solução do problema, o maior problema nas grandes metrópoles brasileiras, nesses nossos dias de fuzis e de granadas.
Aliás, hoje, durante uma reunião de Coronéis realizada no Quartel General da PMERJ, que durou o dia todo, um dos temas tratado em um grupo menor foi o fato do Rio de Janeiro ter perdido a condição de vanguarda na segurança pública, ao longo dos últimos anos, estando atualmente próximo da retaguarda.
Temos um dos piores salários do país; as condições de trabalho são inadequadas; a Polícia Militar ainda não lavra os Termos Circunstanciados, com graves prejuízos para os cidadãos fluminenses e o Departamento de Polícia Técnico-Científica, ainda não saiu do papel, permanecendo a perícia ainda atrelada à Polícia Civil, apesar de ser autônoma e independente em 18 (dezoito) estados da federação.
Caminhando assim, logo seremos o estado mais atrasado na segurança pública, alguém duvida?
Salvo melhor juízo, precisamos modificar os processos, sobretudo os processos que estão dando errado, caso contrário não reverteremos a situação atual.
No sábado, 6 de outubro de 2007, postei o artigo UMA “NOVA” PROPOSTA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, BASEADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
http://celprpaul.blogspot.com/2007/10/uma-proposta-nova-para-segurana-pblica.html
Talvez, o fato de cada brasileiro ser um especialista em segurança pública, além de técnico de futebol, seja um dos motivos para a proposta ter sido ignorada.
Os autores da proposta possuem mais de 30 anos de serviço dedicados à segurança pública, não devem saber sobre o que estão falando.
Devem ser velhos, ultrapassados, retrógrados, etc.
Entretanto enquanto não discutirmos a aplicação dos recursos públicos na segurança pública, em um fórum democrático, multidisciplinar, continuaremos distantes da solução do problema, o maior problema nas grandes metrópoles brasileiras, nesses nossos dias de fuzis e de granadas.
Aliás, hoje, durante uma reunião de Coronéis realizada no Quartel General da PMERJ, que durou o dia todo, um dos temas tratado em um grupo menor foi o fato do Rio de Janeiro ter perdido a condição de vanguarda na segurança pública, ao longo dos últimos anos, estando atualmente próximo da retaguarda.
Temos um dos piores salários do país; as condições de trabalho são inadequadas; a Polícia Militar ainda não lavra os Termos Circunstanciados, com graves prejuízos para os cidadãos fluminenses e o Departamento de Polícia Técnico-Científica, ainda não saiu do papel, permanecendo a perícia ainda atrelada à Polícia Civil, apesar de ser autônoma e independente em 18 (dezoito) estados da federação.
Caminhando assim, logo seremos o estado mais atrasado na segurança pública, alguém duvida?
Salvo melhor juízo, precisamos modificar os processos, sobretudo os processos que estão dando errado, caso contrário não reverteremos a situação atual.
No sábado, 6 de outubro de 2007, postei o artigo UMA “NOVA” PROPOSTA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, BASEADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
http://celprpaul.blogspot.com/2007/10/uma-proposta-nova-para-segurana-pblica.html
Na verdade as novidades da proposta eram poucas, algumas óbvias, sendo a operacionalização do modelo constitucional para a segurança pública, ainda não implementado plenamente, o eixo principal.
A leitura do texto constitucional, comparada com a realidade que vivemos no Rio de Janeiro, revela que embora o modelo seja combatido por muitos policiólogos, ele nunca foi testado na sua plenitude, foi condenado sem ser julgado adequadamente.
E por que não foi implementado?
Pelo fato das competências das Instituições Policiais Estaduais não estarem sendo respeitadas.
Primeiro, cumprir a sua competência constitucional e cumprir de forma eficaz, depois sonhar com alterações no texto constitucional, buscando competências mais abrangentes, um direito de todos.
Simples, porém ainda não implementado, quase 20 (vinte) anos depois da Constituição Cidadã.
O sonho de ser uma Polícia de Ciclo Completo (Polícia Judiciária, Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública) precisa ser antecedido pela necessidade de ser uma Polícia competente, no exercício de suas atribuições constitucionais.
E vamos ao texto constitucional:
DA SEGURANÇA PÚBLICA
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.
E qual a competência dos órgãos policiais estaduais, conforme o contido no artigo 144?
§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
As competências da Polícia Militar e da Polícia Civil estão plenamente definidas constitucionalmente e diante dessa verdade constitucional, a notícia extraída do site do Estadão, demonstra claramente a necessidade imperiosa de realizarmos um Fórum Nacional sobre Segurança Pública:
“Caveirão do ar” é a nova arma da polícia do Rio para combater tráfico
Helicóptero blindado foi comprado nos EUA por US$ 4,5 milhões e será usado em operações em favelas
Alexandre Rodrigues
A polícia do Rio deverá receber até fevereiro uma máquina de guerra para combater a criminalidade nas favelas. Depois do carnaval, deve chegar à cidade o primeiro helicóptero blindado comprado pela Secretaria de Segurança. Trata-se de uma nova geração do modelo UH-1H, fabricado pela empresa americana Bell, que foi utilizado pelo Exército americano na Guerra do Vietnã. O aparelho, rebatizado de Huey II, custou US$ 4,5 milhões - cerca de R$ 8 milhões - e está sendo adaptado para as necessidades da polícia do Rio pela fabricante no estado americano do Alabama. O aparelho será utilizado pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), considerada a unidade de elite da Polícia Civil. A novidade já é chamada pela tropa de "caveirão do ar".
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A íntegra da reportagem pode ser lida no site do Estadão:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071206/not_imp91217,0.php
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071206/not_imp91217,0.php
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO
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