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sábado, 26 de janeiro de 2008

ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS/RJ - ATO CÍVICO - CONVITE


CONVITE



O Tenente Coronel Reformado Dilson Ferreira de Anaide, Presidente da AME/RJ, convida os Oficiais e os Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - Ativos e Inativos -, bem como seus familiares e os pensionistas das Intituições Militares, para participarem do ato cívico que se realizará amanhã, na orla marítima do Rio de Janeiro, objetivando conscientizar à Sociedade Fluminense sobre a necessidade imperiosa do engajamento de cada cidadão desse estado, na luta pela recuperação da cidadania dos Militares Estaduais, através de salários dignos e adequadas condições de trabalho.


DATA: 28 de janeiro de 2.008 (domingo).

LOCAL: Posto X.

HORÁRIO: 10:00 horas.


Observação: Oficiais e Praças de folga, em trajes civis e desarmados.



"DIGNITAE QUAE SERA TAMEM"
(Dignidade ainda que tardia)



PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

A MOBILIZAÇÃO PELO RESGATE DA CIDADANIA DO POLICIAL MILITAR GANHA DESTAQUE NA MÍDIA

Cidadãos Fluminenses, o meu objetivo sempre foi claro nesse espaço democrático – lutar pelo resgate da cidadania do Policia Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho – o que tenho tentado fazer através dos meus artigos e de artigos de terceiros, procurando permitir a todos uma visão contextualizada do nosso grave problema de insegurança pública.
Uma visão do todo, não uma visão setorizada, uma visão incompleta e por vezes, distorcida.
E não é que este espaço está ficando famoso, ganhando destaque na mídia nos últimos dias.
Primeiro jornalista Cláudio Humberto no seu blog (
http://www.claudiohumberto.com.br/) comenta o meu artigo postado tendo como tema uma série de artigos do jornalista Merval Pereira, publicados no jornal O Globo. Artigos interessantes e sobre temas polêmicos na área da Segurança Pública, que não continham uma única opinião sobre os temas oriunda de um Coronel de Polícia do Brasil, os especialistas em Segurança Pública, com mais de 30 (anos) de experiência no tema.
Agradeço a divulgação da minha opinião.
E ontem, o meu último artigo postado foi divulgado em parte pela Rede Globo, nos seus jornais mais importantes, replicando inclusive no dia de hoje.
Infelizmente, o foco principal do artigo, o sucesso da nossa mobilização cívica, não foi tratado.
Uma pena, pois isso daria uma repercussão ainda maior a nossa luta pela cidadania do PM e divulgaria a reunião que ocorrerá hoje na AME/RJ.
A Rede Globo preferiu mostrar a página do blog, sem citar o endereço, e destacar algumas palavras de um parágrafo, criando uma frase.
Inicialmente, agradeço a Rede Globo pela divulgação do blog e desde já, autorizo a reprodução de qualquer artigo postado nesse blog.
A reportagem sobre o blog foi inserida na reportagem sobre os Policiais Militares do 3º BPM que foram fotografados conduzindo engradados de cervejas e refrigerantes para o interior de duas viaturas.
E a repercussão sobre o blog não parou por aí!
O ilustre repórter Jorge Antonio de Barros, responsável por um excelente blog sobre segurança pública – REPÓRTER DE CRIME, no Globo Online.
Ele divulgou a nossa mobilização, o que agradecemos efusivamente.
Porém, olhando os comentários postados, encontrei os seguintes comentários que transcrevo na íntegra, após o artigo do repórter Jorge Antonio de Barros:

http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/

Enviado por Jorge Antonio Barros -
23.1.2008
11h33m
sindicalismo
Oficiais da PM organizam passeata por melhores salários
Depois da crise que por pouco não ejetou o comandante-geral da PM de sua confortável cadeira, ano passado, começa nova movimentação de oficiais da PM em torno de reivindicações salariais.
O presidente do Clube de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Dilson Ferreira de Anaide, enviou um e-mail a este blogueiro comunicando que amanhã, às 19h, será realizada reunião "para definir os últimos detalhes da passeata em prol da valorização profissional e salarial da categoria."
A concentração da passeata será na Praia de Ipanema, na altura do Posto 10, às 10h, do domingo próximo, dia 27 de janeiro.

O primeiro comentário que destaco foi postado às 19:53 horas, após o RJ-TV e antes do Jornal Nacional:

Nome: eduardo britto tchao -
Email (eduardo.tchao@tvglobo.com.br) - 23/1/2008 - 19:53acho que é um direito de qualquer trabalhador reivindicar um salário mais digno. Sinceramente só não concordo com o que disse o Cel Paul em seu blog: "o soldado mal pago e sem condições de trabalho é uma presa fácil para os corruptos ativos". Cel Paul - se o cara ganha mal não pode por isso roubar. Pede pra sair. Muda de profissão.abs

Caros Leitores, observem a frase destacada no comentário:
“O SOLDADO MAL PAGO E SEM CONDIÇÕES DE TRABALHO É UMA PRESA FÁCIL PARA OS CORRUPTOS ATIVOS”
E agora o parágrafo original de onde foram extraídas as palavras:
“O SOLDADO – O HERÓI SOCIAL POR EXCELÊNCIA – MAL PAGO E SEM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ESTÁ DESMOTIVADO, FISICAMENTE DESGASTADO PELO SEGUNDO EMPREGO, DESESTABILIZADO EMOCIONALMENTE E SE TRANSFORMA EM UMA “PRESA” FÁCIL PARA OS CORRUPTOS ATIVOS DE CADA ESQUINA”.
Uma diferença imensurável!
E agora destaco a conclusão de Eduardo de Britto Tchao, no comentário:
“CEL PAUL - SE O CARA GANHA MAL NÃO PODE POR ISSO ROUBAR. PEDE PRA SAIR. MUDA DE PROFISSÃO”.Qual a relação do meu artigo, mesmo do único parágrafo abordado (em parte) com tal conclusão?
No meu artigo eu justifiquei qualquer desvio de conduta praticado por Policiais Militares?
Caro Tchao, eu apenas destaquei, mais uma vez, que sem salários dignos pagos aos Militares de Polícia, nunca teremos a Segurança Pública que merecemos e que precisamos com urgência.
A Corregedoria Interna da Polícia Militar é absolutamente transparente em suas ações – sempre demonstrou claramente (numericamente) a nossa luta contra os desvios de conduta na Corporação, fornecendo todos os dados à mídia nacional e internacional.
Você conhece outra Corregedoria nesse Estado do Rio de Janeiro tão transparente?
O Corregedor Interno – o autor desse blog – nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento à mídia sobre a atividade correcional, todavia nunca forneci nomes e/ou fotos de integrantes da Polícia Militar para a mídia, sendo essa uma regra inviolável.
Portanto, a analogia na conclusão foi um erro de interpretação, culposo, certamente.

O segundo comentário foi postado às 20:38 horas e reproduziu o comentário anterior, porém foi mais agressivo, trazendo sérias acusações contra a Corregedoria Interna da PMERJ.
Infelizmente, essa postagem foi feita por um “anônimo”, que se identificou apenas como o “AMORDAÇADO”.

Apelido: Amordaçado - 23/1/2008 - 20:38Foi postado:Nome: eduardo britto tchao - Email - 23/1/2008 - 19:53acho que é um direito de qualquer trabalhador reivindicar um salário mais digno. Sinceramente só não concordo com o que disse o Cel Paul em seu blog: "o soldado mal pago e sem condições de trabalho é uma presa fácil para os corruptos ativos". Cel Paul - se o cara ganha mal não pode por isso roubar. Pede pra sair. Muda de profissão.INfelizmente, esta, acima, é a posição sempre defendida dentro da CORREGEDORIA da PM. Há dias atrás, outro Ten Cel, subcorregedor, disse coisa semelhante.Aí se consegue entender o porquê a PM está na situação atual. Se eles, falando em tese, assim se pronunciam, imaginem quando julgam, nos recôndidos daquela Corregedoria...


Caros Leitores, ambos os comentaristas parecem desconhecer por completo a Corregedoria Interna da Polícia Militar, falaram como leigos e o “AMORDAÇADO”, covardemente, se utilizou de um apelido.

E para melhor contextualizar o tratado nesse artigo, esclareço que no meu artigo eu tratei especificamente dos “corruptos ativos”, o que não guarda qualquer relação de tipicidade com o fato gerador da reportagem da Rede Globo, pois o caso apresentado envolvendo os integrantes da Polícia Militar do 3º BPM, não é corrupção ativa e nem corrupção passiva, salvo melhor juízo.
Aliás, em postei nesse blog um artigo explicado esse tipo penal e diferenciando o corrupto ativo do corrupto passivo.

Por derradeiro, convido a todos para a leitura do artigo na íntegra:
“REUNIÃO NA AME/RJ FOI UM GRANDE SUCESSO E MANHÃ SERÁ UM SUCESSSI MAIOR AINDA – COMPAREÇA
http://celprpaul.blogspot.com/2008/01/reunio-na-amerj-foi-um-grande-sucesso-e.html

E reafirmo, vamos continuar lutando pela cidadania do Militar de Polícia e do Bombeiro Militar!
O que necessariamente deve começar pela concessão de salários dignos e justos.
Equiparação Salarial com os Policiais Civis, esse é o primeiro degrau!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

DIA ONLINE - EVASÃO DOS MILITARES DE POLÍCIA

DIA ON LINE
7/1/2008 02:07:00
A elite pede pra sair
Estudo de associação mostra que oficiais colocados em primeiro lugar durante curso de formação na Polícia Militar do Rio já se encontram fora da corporação
ADRIANA CRUZ E GUSTAVO DE ALMEIDA
Rio - Além da evasão de seis policiais em média a cada mês, a PM convive ainda com outra triste realidade — e que não começou na gestão atual: os melhores e mais bem formados oficiais também acabam pedindo para sair. Estudo realizado pela Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas (Amae) revelou que, no período de 1995 a 2004, todos os tenentes que terminaram em primeiro lugar o curso da Escola de Formação de Oficiais (atual Academia Dom João VI) estão fora da corporação.
Do total de 10 tenentes — um a cada ano —, sete pediram baixa e saíram da PM, um morreu em combate e dois ficaram na corporação mas estão trabalhando como adidos em outros órgãos — nestes casos, do Poder Judiciário. “A questão da deterioração de salários e formação não começou agora. O que estamos vendo agora são as conseqüencias de décadas sem investimento”, diz o tenente Melquisedec Nascimento, presidente da Amae. Para o tenente, o descaso dos governos promete ter fim, se a lógica funcionar. “Em dezembro, as vendas nos shoppings aumentaram 7% em relação ao mesmo mês de 2006, principalmente no setor têxtil. O que podemos concluir é que assim a arrecadação de ICMS aumentou, logo, esse aumento de arrecadação, somado aos R$ 600 milhões em caixa anunciados pelo estado, permite ao governo ter condições de dar um reajuste salarial bem superior aos 4% já previstos para 2008”, diz.
O DIA revelou ontem que cursos preparatórios para concursos públicos de outras carreiras estão lotados de policiais militares. Em um deles, o da Academia do Concurso, há 400 PMs estudando para tentar a sorte em outra instituição.
Policiais como o capitão reformado Paulo Storani, atual secretário de Segurança de São Gonçalo — ex-instrutor do temido Curso de Operações Especiais do Bope, saíram da corporação mas não renegam a farda. Sua crítica é ao sistema, que na visão dele não premia a formação. “Estudar é muito bom, o ‘problema’ é que o estudo esclarece, e o esclarecimento eleva a capacidade de argumentação, e no serviço público, argumentar ainda não é entendido como forma de dar qualidade às decisões”, diz o policial.
CORAÇÃO AZUL E DECEPCIONADOS
Sobre a mesa do Ministério Público, a bandeira em referência ao 11º BPM (Nova Friburgo), com a inscrição Batalhão Tiradentes,representa um dos maiores ícones da vida do procurador Astério Pereira dos Santos: a Polícia Militar. Mesmo há 17 anos fora, Astério se considera 'um pele azul'.
As recordações dos 21 anos — tempo de serviço militar prestado — são relatadas com orgulho, permeado por amargura. “A PM me ensinou a estudar e isso foi tudo na minha vida. Era de família pobre, pai detetive inspetor”. Ao descobrir esquema de notas frias na compra de peças de carro no 19º BPM (Copacabana) no fim dos anos 80, decepcionou Astério. Ao lutar contra o sistema, foi punido com a reforma compulsória.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

CARTA ABERTA DOS POLICIAIS CIVIS AO GOVERNADOR DO ESTADO - QUEM SOMOS NÓS?


Cinco meses depois, a pergunta QUEM SOMOS NÓS ainda permanece sem resposta.

O texto que transcrevo nesse artigo circulou na internet no final do mês de julho, um texto que qualifico preliminarmente como “misterioso”.
A mídia praticamente ignorou a sua existência, condenando o seu conteúdo à obscuridade, permanecendo vivo por pouco tempo apenas em páginas da grande rede.
O texto circulou logo após o Comandante Geral da Polícia Militar ter declarado publicamente que o objetivo salarial dos Policiais Militares era a equiparação salarial com os Policiais Civis.
Equiparação mais do que justa, isso é um fato indiscutível.
E logo após a divulgação do documento “PRO LEGE VIGILANDA”, conhecido como “Carta dos Coronéis Barbonos”, documento assinado por 9 (nove) Coronéis da Ativa e entregue ao Comandante Geral, ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, oficialmente.
E por que qualifico o texto como “misterioso”?
O primeiro grande mistério é a autoria do texto, considerando que embora tenham sido relacionados 101 (cento e um) Delegados da Polícia Civil e 1 (um) Inspetor da Polícia Civil como signatários, eu desconheço até a presente data, que um único relacionado tenha confirmado ser signatário do texto.
E se os relacionados não são os signatários?
Quem são os autores ou quem é o autor?
Outra dúvida é a respeito do objetivo do texto, ridicularizar a Polícia Militar ou a própria Polícia Civil, considerando os erros grosseiros contidos no documento, sobretudo a respeito do seu tema central, o funcionamento do sistema de segurança pública.
O documento foi encaminhado realmente ao Governador do Estado?
E se foi, quem foi o portador?
E qual foi a resposta do Governo Estadual às pretensões dos “autores”?
O texto tem também o seu lado pitoresco, tendo em vista que embora a “carta aberta” seja atribuída a Policiais Civis, são relacionados como signatários 101 Delegados de Polícia e um único Inspetor, o que por si só já seria estranho.
E pior, o único Inspetor relacionado é exatamente o Inspetor que recentemente teria denunciado no Orkut, conforme o blog do Grupo PCERJ (http://grupopcerj.tumblr.com/), que Delegados de Polícia estavam negociando um acordo com o Governo Estadual para serem beneficiados com um aumento salarial diferenciado do restante da categoria.
E os 101 Delegados representariam a categoria dos “Policiais Civis”?
Por derradeiro, talvez a maior dúvida, a “carta aberta” é real ou pertence apenas ao mundo virtual?
Portanto, enquanto as dúvidas não forem esclarecidas, o documento é “um grande mistério”.
Salvo melhor juízo, a autoria do texto merece ser investigada, no mínimo para preservar a dignidade dos Policiais Civis relacionados como signatários.
A seguir transcrevo a “Carta Aberta dos Policiais Civis ao Governador do Estado”, com uma censura, devo destacar.

Sexta-feira, 27 de Julho de 2007

CARTA ABERTA DOS POLICIAIS CIVIS AO GOVERNADOR DO ESTADO

Exmo Sr Sérgio Cabral Filho, MD Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Uma Polícia que melhor atenda aos cidadãos é o objetivo de todos.Oferecendo nossa parcela de contribuição, nós Delegados e Agentes da Polícia Civil, expomos agora nossa proposta de integração para as forças policiais.

Premissas:

1) Prática adotada com expressivo sucesso em inúmeros países é a absoluta desvinculação da Polícia em relação às Forças Armadas.Países nos quais prevalecem o Estado Democrático de Direito, a Cidadania e o Respeito aos Direitos Humanos têm órgãos policiais de natureza estritamente civil.
2) Tal tendência de desmilitarização, mundialmente adotada e exaltada, também ecoa na própria Polícia Militar, que não mais vislumbra as Forças Armadas como parâmetro quiçá para suas pretensões remuneratórias! Muito pelo contrário, demonstram estes, inequivocamente, seu desejo de aproximação à realidade da Polícia Civil, sendo suas últimas reivindicações clara evidência dessa posição.

Propostas:Em meio a propostas de desconstitucionalização das Polícias para que os estados possam organizá-las visando uma melhor efetividade, propomos então a criação de uma Polícia ÚNICA, com natureza investigativa e ostensiva, a ser organizada nos seguintes termos:

a) Coordenação, Chefia, Presidência das Investigações e Administração Superior pelos Delegados de Polícia, únicas Autoridades Policiais com assento constitucional, aprovados em concurso público com exigência de nível superior em Direito;
b) Divisão dos Agentes da Autoridade entre "efetivo de investigação" e "efetivo ostensivo".Ao efetivo de investigação caberiam as tarefas hoje executadas pela Polícia Civil;Ao efetivo ostensivo, caberia o Policiamento Ostensivo, hoje de atribuição da Polícia Militar;
c) Fim do policiamento fardado, que seria substituído por um policiamento uniformizado;
d) Integração salarial entre os efetivos de policiamento nos seguintes termos de igualdade:

Comissário de Polícia --- Coronel "Full" da PM

Inspetor de 1a Classe --- Coronel da PM

Inspetor de 2a Classe --- Tenente-Coronel da PM

Inspetor de 3a Classe --- Major da PM

Inspetor de 4a Classe --- Capitão da PM

Inspetor de 5a Classe --- 1o. Tenente da PM

Inspetor de 6a Classe --- 2o. Tenente da PM

Investigador de 1a Classe --- Aspirante da PM

Investigador de 2a Classe --- Sub-Oficial da PM

Investigador de 3aClasse --- 1o. Sargento da PM, 2o. Sargento da PM, Cabo da PM e Soldado da PM

Muito embora Inspetores da Polícia Civil ingressem na carreira, por exigência legal, com formação de 3 o grau completo em universidade, enquanto Oficiais da Polícia Militar ingressem em concurso cuja exigência é de 2o grau, uma vez que cursam, por três anos, o curso superior da própria instituição, pensamos que, em prol da integração, tal diferença possa e deva ser superada por nossos pares. Seria uma concessão em prol do interesse maior, que é a aspiração a uma Segurança Pública eficiente pela população.
Investigadores de Polícia, cuja exigência para o ingresso na PCERJ é de formação de 2 o grau completo, agora também exigido pelo último edital de concurso para os Praças da briosa Polícia Militar, encontrariam paralelo com os Praças da PMERJ no escalonamento apresentado.
e) Adotada a integração, uma possível movimentação interna entre integrantes dos efetivos investigativos e ostensivos se daria por avaliação de conhecimento e mérito, ressaltando que atividades investigativas exigem maior aplicação intelectual, enquanto as atividades ostensivas exigem maior vocação combativa, devendo estar sempre associada a elevado equilíbrio emocional.
f) Fim dos Batalhões da PMERJ, cujas instalações seriam convertidas em Delegacias de Polícia possivelmente destinadas às Centrais de Flagrantes, o que também geraria enorme economia ao erário com a redução das significativas despesas administrativas, fim das despesas com o "rancho", terceirização da mão de obra não especializada (evitando o uso de policiais militares para tarefas de limpeza e outras não afetas à atividade policial), etc.

Entendemos que nossa proposta de absoluta integração, muito embora ainda não autorizada pela Constituição da República Federativa do Brasil vigente, possa, desde já, ser aplicada no que se refere à tão desejada integração salarial pleiteada pelos srs. Oficiais da briosa Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Figuram também entre nossos objetivos o intuito de alcançarmos uma polícia com remuneração digna, capaz de assegurar a necessária estabilidade emocional e financeira a TODOS os seus integrantes, dos Delegados de Polícia aos Soldados.

Nossa proposta certamente corrigiria graves distorções como a enorme diferença salarial atualmente existente entre um 2o Tenente da PM e um Inspetor de Polícia de 6a Classe (ambos com formações compatíveis), entre um Coronel “Full” da PM e um Comissário de Polícia (ambos no topo de suas carreiras), etc.

Nossa proposta também elevaria de forma significativa e merecida os vencimentos dos Praças da Polícia Militar, hoje absurdamente achatados, criando um piso digno para tais profissionais, além de lhes oferecer a imprescindível assessoria e proteção jurídica fornecida por um Delegado de Polícia responsável pela sua atuação ostensiva.
Não mais é admissível que um Praça da Polícia Militar seja “atirado às ruas” sem contar com alguém que oriente juridicamente suas ações e lhe dê o necessário respaldo para o desgastante desempenho de suas atividades, recebendo de sua instituição, pelo contrário, apenas o formalismo da disciplina militar.

Temos a certeza de que nossa proposta ecoará com sucesso perante a sociedade, que anseia por uma Polícia cada vez mais sensível às necessidades de nosso povo.

Quem somos nós?

Somos apenas cidadãos que integram a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

1 Delegado de Polícia Adílson Palácio

2 Delegado de Polícia Adriana Cardoso Belém
3 Delegado de Polícia Adriana Pereira Mendes
4 Delegado de Polícia Adriano Leal Baptista
5 Delegado de Polícia Alan Luxardo
6 Delegado de Polícia Alberto de Oliveira Leite
7 Delegado de Polícia Alessandro Thiers
8 Delegado de Polícia Alexandre H. Duarte Braga
9 Delegado de Polícia Alexandre Capote Pinto
10 Delegado de Polícia Alexandre Otávio de Sena
11 Delegado de Polícia Alexandre Ziehe
12 Delegado de Polícia Aline di Renna
13 Delegado de Polícia André Drummond
14 Delegado de Polícia André Pieroni
15 Delegado de Polícia Andréa Nunes C. Menezes
16 Delegado de Polícia Anna Brum
17 Delegado de Polícia Antenor Lopes Martins Júnior
18 Delegado de Polícia Antônio Ricardo Lima Nunes
19 Delegado de Polícia Bárbara Gatti Nunes de Souza
20 Delegado de Polícia Carla Conceição Tavares
21 Delegado de Polícia Carlos Augusto Nogueira Pinto
22 Delegado de Polícia Carlos César Santos
23 Delegado de Polícia Célio Eduardo Alcântara Erthal Rocha
24 Delegado de Polícia Claudio Moreira Santos
25 Delegado de Polícia Cristiane Lopes Amorim
26 Delegado de Polícia Daniel Augusto Valença da Silva
27 Delegado de Polícia Daniel Mayr
28 Delegado de Polícia Elen Gomes Pereira Souto
29 Delegado de Polícia Fabio Cardoso Junior
30 Delegado de Polícia Fabio Oliveira Barucke
31 Delegado de Polícia Fabíola Mártire Machado Willis Fernandes
32 Delegado de Polícia Flávio Moura
33 Delegado de Polícia Felipe Bittencourt do Valle
34 Delegado de Polícia Fernando S. Veloso
35 Delegado de Polícia Fernando Vila Pouca
36 Delegado de Polícia Gabriel Rodrigues Carvalho
37 Delegado de Polícia Gabriela Von Beauvais da Silva
38 Delegado de Polícia Geraldo Assed Estefan
39 Delegado de Polícia Gilbert Uzeda Stivanello
40 Delegado de Polícia Gisele Rosemberg
41 Delegado de Polícia Glaudiston Galeano Lessa
42 Delegado de Polícia Gustavo Farah Goulart
43 Delegado de Polícia Inês Maria de Oliveira
44 Delegado de Polícia Jader Machado Amaral
45 Delegado de Polícia Janaína Cristina Peregrino
46 Delegado de Polícia Jaqueline Sá Diniz
47 Delegado de Polícia Jayme Berbat Filho
48 Delegado de Polícia João Dias
49 Delegado de Polícia João Luiz Garcia de Almeida e Costa
50 Delegado de Polícia Jorge Albuquerque Maranhão
51 Delegado de Polícia Jorge Barros de Castro
52 Delegado de Polícia José Carlos Bechara Gomes
53 Delegado de Polícia José Luiz Duarte
54 Delegado de Polícia Lauren de Jesus Carneiro de Faria
55 Delegado de Polícia Lauro César Lethier Rangel
56 Delegado de Polícia Leandro Gontijo
57 Delegado de Polícia Leila Goulart
58 Delegado de Polícia Leonardo Murilo Santos Salgado
59 Delegado de Polícia Luciana Mendonça Senise
60 Delegado de Polícia Luís Alberto Rodrigues Moreira de Oliveira
61 Delegado de Polícia Luiz Henrique Marques Pereira
62 Delegado de Polícia Luiz Lima R. Filho
63 Delegado de Polícia Marcelo Luiz Santos Matos
64 Delegado de Polícia Márcia Cristina Xavier Lopes
65 Delegado de Polícia Márcia Noeli
66 Delegado de Polícia Marco Antônio de A. Alves
67 Delegado de Polícia Marcos Célio Peralta
68 Delegado de Polícia Marcos Cipriano
69 Delegado de Polícia Marcos Galdino Balbi El-Jack
70 Delegado de Polícia Marcus Castro Nunes Maia
71 Delegado de Polícia Marcus Henrique de Oliveira Alves
72 Delegado de Polícia Marcus Vinicius Braga
73 Delegado de Polícia Mário Roberto Arruda
74 Delegado de Polícia Mário José Lamplet dos Santos
75 Delegado de Polícia Mário Luiz da Silva
76 Delegado de Polícia Mauricio Demétrio
77 Delegado de Polícia Mauro H. Braga
78 Delegado de Polícia Monique Vidal S. Muniz
79 Delegado de Polícia Nilton Coelho da Gama
80 Delegado de Polícia Nilton Fabiano Gama
81 Delegado de Polícia Othon Alves
82 Delegado de Polícia Pablo Henrique Lage Valentim
83 Delegado de Polícia Paulo Roberto Lima de Freitas
84 Delegado de Polícia Patricia Paiva Aguiar
85 Delegado de Polícia Pedro Henrique Brandão Medina
86 Delegado de Polícia Rafael Willis Fernandez
87 Delegado de Polícia Rafael Carvalho de Menezes
88 Delegado de Polícia Raíssa Maria dos Santos Celles
89 Delegado de Polícia Reginaldo Guilherme
90 Delegado de Polícia Renata Assis
91 Delegado de Polícia Ricardo César Fernandez Pinto
92 Delegado de Polícia Ricardo Codeceira Lopes
93 Delegado de Polícia Ricardo Vianna de Castro
94 Delegado de Polícia Rivelino Bueno
95 Delegado de Polícia Roberta C. Rocha
96 Delegado de Polícia Roberto da Costa Gomes
97 Delegado de Polícia Sânia Burlandi Cardoso
98 Delegado de Polícia Simone Santiago
99 Delegado de Polícia Soraia Vaz de Sant’Ana
100 Delegado de Polícia Tércia A. Silveira
101 Delegado de Polícia Vicente Maximiliano R. Barbosa
Inspetor de Polícia Francisco Chao de La Torre

A censura feita por mim foi a retirada de uma foto aérea do Cristo Redentor que ilustrava a "carta aberta", quando ela circulou pela internet.

A linda imagem não merece a companhia desse texto.

E retomando o questionamento contido na "carta aberta":

"Quem somos nós"?

Na qualidade de cidadão brasileiro, gostaria de saber:

Quem são vocês?

Quem são os autores dessa "Carta Aberta"?

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

O DINHEIRO PÚBLICO NOSSO DE CADA DIA

No Brasil não aprendemos que os bens públicos pertencem a todos, acreditamos que por serem públicos não são de ninguém.
Talvez essa seja uma das explicações para as constantes depredações de próprios públicos.
E com o dinheiro público, o raciocínio é o mesmo, pensamos e agimos como se ele não fosse de ninguém, quando na verdade é de todos nós.
Esquecemos com imensa facilidade todos os escândalos a respeito de desvios de dinheiro público e não nos indignamos com as inúmeras obras públicas inacabadas por todo o país.
O dinheiro público não é de ninguém!
Ninguém reclama o seu mau uso ou o seu desaparecimento nos ralos burocráticos.
Isso é cultural, o resultado natural da precariedade da Educação, que nos afasta da cidadania.
Coronéis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro têm lutado pelo resgate da cidadania do Policial Militar, através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho, basicamente.
E para esse resgate, a discussão sobre a aplicação dos recursos públicos na área da segurança pública é essencial.
Ao longo desse processo os Coronéis elaboraram vários documentos que podem ser acessados nesse blog ou no blog dos Coronéis Barbonos – http://coroneisbarbonos.blogspot.com/

E um desses documentos foi postado nesse blog, no dia 30 de setembro de 2007, podendo ser acessado na íntegra no endereço http://celprpaul.blogspot.com/2007/09/omnia-si-perdas-famam-servare-memento.html

Vários temas foram tratados no documento e no item 8, transcrito a seguir, foi proposta a realização de um Fórum Nacional Sobre Segurança Pública, exclusivamente para avaliar e redimensionar a aplicação dos recursos públicos, os recursos de todos nós, contribuintes que patrocinamos todo o Estado Brasileiro.

OMNIA SI PERDAS, FAMAM SERVARE MEMENTO
PERCA-SE TUDO, MENOS A HONRA

COMUNICADO À SOCIEDADE FLUMINENSE E AOS POLICIAIS MILITARES:
...................................

8. Propor a realização URGENTE de um Fórum Nacional sobre Segurança Pública, EXCLUSIVAMENTE para avaliar e redimensionar a aplicação dos recursos públicos, quer sejam federais, estaduais ou municipais, na gestão da Segurança Pública, “dever do estado e responsabilidade de todos”, conforme norma constitucional. Nunca é demais lembrar que o destinatário da segurança pública é o cidadão brasileiro, pagador de impostos e taxas e merecedor que em contrapartida todos os recursos sejam aplicados de forma a proporcionar-lhe o melhor resultado possível. Basta de termos no Brasil Instituições Policiais valorizadas de forma tão heterogênea. Enquanto a FORÇA NACIONAL e as POLÍCIAS FEDERAIS são extremamente bem equipadas e recebem excelentes salários, as POLÍCIAS ESTADUAIS ficam em segundo plano, sendo que a POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO é uma das que recebe os piores salários do país. Paradoxalmente, os Policiais Militares são exatamente aqueles que estão na linha de frente no combate à criminalidade. É preciso promover a EQUIPARAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE TODOS OS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA, garantindo que TODOS tenham os mesmos recursos e a mesma valorização, respeitando-se as estratificações próprias de cada Instituição, nivelando-se entre as Instituições, os salários da base e do topo da carreira.

..................................


Passados mais de dois meses a proposta dos Coronéis continua no limbo, nenhum movimento foi feito nesse sentido.
Talvez, o fato de cada brasileiro ser um especialista em segurança pública, além de técnico de futebol, seja um dos motivos para a proposta ter sido ignorada.
Os autores da proposta possuem mais de 30 anos de serviço dedicados à segurança pública, não devem saber sobre o que estão falando.
Devem ser velhos, ultrapassados, retrógrados, etc.
Entretanto enquanto não discutirmos a aplicação dos recursos públicos na segurança pública, em um fórum democrático, multidisciplinar, continuaremos distantes da solução do problema, o maior problema nas grandes metrópoles brasileiras, nesses nossos dias de fuzis e de granadas.
Aliás, hoje, durante uma reunião de Coronéis realizada no Quartel General da PMERJ, que durou o dia todo, um dos temas tratado em um grupo menor foi o fato do Rio de Janeiro ter perdido a condição de vanguarda na segurança pública, ao longo dos últimos anos, estando atualmente próximo da retaguarda.
Temos um dos piores salários do país; as condições de trabalho são inadequadas; a Polícia Militar ainda não lavra os Termos Circunstanciados, com graves prejuízos para os cidadãos fluminenses e o Departamento de Polícia Técnico-Científica, ainda não saiu do papel, permanecendo a perícia ainda atrelada à Polícia Civil, apesar de ser autônoma e independente em 18 (dezoito) estados da federação.
Caminhando assim, logo seremos o estado mais atrasado na segurança pública, alguém duvida?
Salvo melhor juízo, precisamos modificar os processos, sobretudo os processos que estão dando errado, caso contrário não reverteremos a situação atual.
No sábado, 6 de outubro de 2007, postei o artigo UMA “NOVA” PROPOSTA PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, BASEADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
http://celprpaul.blogspot.com/2007/10/uma-proposta-nova-para-segurana-pblica.html


Na verdade as novidades da proposta eram poucas, algumas óbvias, sendo a operacionalização do modelo constitucional para a segurança pública, ainda não implementado plenamente, o eixo principal.
A leitura do texto constitucional, comparada com a realidade que vivemos no Rio de Janeiro, revela que embora o modelo seja combatido por muitos policiólogos, ele nunca foi testado na sua plenitude, foi condenado sem ser julgado adequadamente.
E por que não foi implementado?
Pelo fato das competências das Instituições Policiais Estaduais não estarem sendo respeitadas.
Primeiro, cumprir a sua competência constitucional e cumprir de forma eficaz, depois sonhar com alterações no texto constitucional, buscando competências mais abrangentes, um direito de todos.
Simples, porém ainda não implementado, quase 20 (vinte) anos depois da Constituição Cidadã.
O sonho de ser uma Polícia de Ciclo Completo (Polícia Judiciária, Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública) precisa ser antecedido pela necessidade de ser uma Polícia competente, no exercício de suas atribuições constitucionais.
E vamos ao texto constitucional:


DA SEGURANÇA PÚBLICA


Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

E qual a competência dos órgãos policiais estaduais, conforme o contido no artigo 144?

§ 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

§ 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

As competências da Polícia Militar e da Polícia Civil estão plenamente definidas constitucionalmente e diante dessa verdade constitucional, a notícia extraída do site do Estadão, demonstra claramente a necessidade imperiosa de realizarmos um Fórum Nacional sobre Segurança Pública:


“Caveirão do ar” é a nova arma da polícia do Rio para combater tráfico

Helicóptero blindado foi comprado nos EUA por US$ 4,5 milhões e será usado em operações em favelas


Alexandre Rodrigues


A polícia do Rio deverá receber até fevereiro uma máquina de guerra para combater a criminalidade nas favelas. Depois do carnaval, deve chegar à cidade o primeiro helicóptero blindado comprado pela Secretaria de Segurança. Trata-se de uma nova geração do modelo UH-1H, fabricado pela empresa americana Bell, que foi utilizado pelo Exército americano na Guerra do Vietnã. O aparelho, rebatizado de Huey II, custou US$ 4,5 milhões - cerca de R$ 8 milhões - e está sendo adaptado para as necessidades da polícia do Rio pela fabricante no estado americano do Alabama. O aparelho será utilizado pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), considerada a unidade de elite da Polícia Civil. A novidade já é chamada pela tropa de "caveirão do ar".


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A íntegra da reportagem pode ser lida no site do Estadão:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20071206/not_imp91217,0.php



PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO