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domingo, 25 de março de 2012

RIO: CRIMES PRATICADOS PELO GOVERNO CONTRA OS POLICIAIS MILITARES E OS BOMBEIROS MILITARES SERÃO INVESTIGADOS.

Prezados leitores, bom dia!
COMENTÁRIO POSTADO:
CONVOCAÇÃO - REUNIÃO NO SINDSPREV.
COMISSÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA VEM AO RJ DIA 29/03 PARA INVESTIGAR ILEGALIDADES E EXCESSOS COMETIDOS PELO GOVERNO CONTRA BOMBEIROS E PMs GREVISTAS.
Na próxima quinta feira, dia 29/03, uma Comissão composta por Deputados Federais, Representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos virá ao Rio de Janeiro ouvir Bombeiros, PMs, Advogados, Familiares e Parlamentares Estaduais sobre a repressão e todas as ilegalidades cometidas pelo Governo Cabral quando da Greve destas categorias.
A proposta é convocar e reunir todos os Bombeiros e PMs que tenham sido presos, processados, transferidos arbitrariamente, expulsos e que estejam respondendo a processos disciplinares, sejam soldados ou oficiais, para discutirmos uma forma coordenada de defesa destas pessoas tanto na esfera política, quando na jurídico-institucional.
O local deste encontro será na Sede do SINDSPREV-RJ, na Rua Joaquim Silva, 98A na Lapa. O horário confirmaremos na 2ª feira, pois aguardamos a marcação dos vôos dos Parlamentares para poder organizar aqui.
Pedimos a todos que divulguem esta convocatória, que a compartilhem nos blogs de acesso a categoria para que possamos garantir a presença de todos. Será um momento importante na luta pela defesa de todos. Qualquer dúvida entrar em contato com 25881582 ou 1284.( GABINETE DA DEPUTADA JANIRA ROCHA)
Muito importante que os companheiros que comparecerem tragam cópias de seus procedimentos disciplinares para análise da Comissão.
Comento:
Eu entregarei cópias das representações que fiz ao Ministério Público, à Corregedoria Geral Unificada e às Comissões de Direitos Humanos do Senado, Câmara dos Deputados, ALERJ e OAB/RJ. Além disso, encaminharei cópias dos meus recursos contra a minha indicação ao Conselho de Justificação e sobre a nomeação do colegiado, bem como, cópia de representação feita contra o atual comandante geral. Provavelmente, entregarei ainda cópia da representação que farei junto ao Conselho Nacional de Justiça, diante da ilegalidade da minha prisão, pois pretendo encaminhá-la na próxima terça-feira.
Juntos Somos Fortes!

sábado, 25 de fevereiro de 2012

terça-feira, 20 de setembro de 2011

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ANISTIA CRIMINAL PARA OS BOMBEIROS.

O GLOBO:
Câmara aprova anistia a bombeiros do Rio e de mais 12 estados
Plantão | Publicada em 20/09/2011 às 22h35m
O Globo (granderio@oglobo.com.br)
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a anistia aos policiais e bombeiros militares do Rio de Janeiro, de outros 12 estados e do Distrito Federal, que haviam sido punidos por participar de movimentos reivindicatórios. O projeto teve origem no Senado e segue agora para sanção presidencial.
COMENTO:
Só falta a presidente Dilma sancionar.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

SOS BOMBEIROS - NÃO VEJAM CHIFRE EM CABEÇA DE CAVALO.

Mal a notícia circulou em Brasília que os deputados iriam obstruir as votações na Câmara para surgir a interpretação que a obstrução era em razão do líder do PT não ter assinado pela votação da Emenda Aglutinativa 2/2010, apesar da pressão exercida pelos Bombeiros e Policiais Militares em Brasília.
É importante restabelecer a verdade para que o planejamento da mobilização SOS BOMBEIROS não seja prejudicado com um aporte irreal.
O GLOBO
Dilma: base se rebela e obstrui votações

Insatisfeita com a não liberação de emendas parlamentares e as demissões em ministérios controlados por partidos aliados e envolvidos em escândalos, parte da base do governo Dilma na Câmara decidiu obstruir as votações esta semana. Um bloco informal, liderado pelo PMDB, foi montado por 201 parlamentares rebelados
Base se rebela e para votações
Em reação à faxina nos ministérios e ao atraso de emendas, deputados aliados fazem "greve"
Maria Lima, Fernanda Krakovics e Gerson Camarotti
A primeira retaliação concreta às demissões nos ministérios e à demora na liberação de emendas de parlamentares ao Orçamento da União foi anunciada ontem por líderes da base aliada, que decidiram fazer uma "greve branca" e obstruir todas as votações na Câmara até a próxima semana, pelo menos. Além disso, o PMDB do vice-presidente Michel Temer e dos ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo) - dois ministérios envolvidos em denúncias de desvios de recursos e outras irregularidades - liderou a formação de um bloco informal com PR, PP, PTB e PSC, com 201 deputados. E deram recado claro ao Planalto em tom de ameaça: não votam nada até que "os problemas" sejam resolvidos.
Um líder partidário que participou da criação desse bloco informal resumiu os problemas:
- Enquanto não resolver os problemas de emendas e cargos, não se vota mais nada. O que um partido decidir terá o apoio do outro. O ambiente no Congresso está péssimo, principalmente depois das investidas do Planalto contra os ministérios partidários.
Apesar de não existir no regimento a figura do bloco informal, os cinco partidos devem agir conjuntamente. Seus dirigentes cobram do Planalto um cronograma para liberar emendas, além de tratamento mais solidário. O Planalto prometeu apresentar proposta na terça-feira.
- Há quanto tempo venho avisando que há insatisfação generalizada na base? O resultado, vemos agora: ninguém vota nada - resumiu o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).
"O governo só quer falar de crise mundial"
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), externou a insatisfação dos demais líderes com o fato de a crise financeira global ter sido o foco das discussões na reunião de ontem do Conselho Político, no Planalto. A presidente Dilma Rousseff convocou a reunião do conselho - formado por presidentes e líderes de siglas aliadas - para tratar exclusivamente da situação econômica.
- Não é uma rebelião, é uma contrariedade. O governo agora só quer falar de crise mundial, não quer administrar o país. Nossos prefeitos não vivem em Nova York - disparou Jovair.
Na reunião do conselho, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, foi um dos poucos que manifestaram preocupação com o quadro político. Embora tenha tratado apenas da questão econômica, Dilma fez um gesto para distensionar o clima sobretudo com o PMDB: em tom mais humilde, segundo participantes, Dilma fez elogios a Michel Temer, ao líder Henrique Eduardo Alves e aos ministros da legenda. E pregou a harmonia:
- Temos uma base ampla, mas é preciso estreitar nossos laços. Num país como o Brasil, a liderança é do presidente, mas é importante também o conjunto dos agentes políticos atuando em harmonia - disse Dilma aos aliados.
Dentro da ação do governo para contornar a insatisfação, Ideli Salvatti (Relações Institucionais) procurou o ex-ministro Alfredo Nascimento. E, no meio da tarde, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reuniu-se com líderes aliados e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), para uma última tentativa de retomar as votações. Sem sucesso.
- Fui informado de que eu teria muito problema hoje. Dificilmente haverá quórum. Há um cansaço, uma fadiga. Mas acho que semana que vem melhora - disse Vaccarezza.
À noite, as reuniões continuaram. Sem acordo, votação, só semana que vem.
Em outra reunião com representantes de todos os partidos na Câmara, o líder do DEM, ACM Neto (BA), também informou que a oposição engrossaria a obstrução, até que Maia costurasse uma pauta de votação "do Congresso, não a do Planalto". E voltou a insistir na defesa de uma CPI sobre as denúncias no governo. Mas a preocupação do governo é com os aliados.
- A obstrução da oposição não é o foco de nossas preocupações. Vou admitir que há suposta crise na base por um conjunto de fatores. A base está unida, mas hoje existe desconforto. Se fosse pressionar uma votação (ontem), poderia criar dificuldade maior - disse Vaccarezza.
Com a insatisfação da base, o Planalto quer evitar o depoimento do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, no Congresso. O convite seria para ele dar explicações sobre os aditivos para obras do Dnit, quando era titular do Planejamento no governo Lula. O Planalto avalia que, pelo fato de ele ser do PT, Paulo Bernardo corre o risco de ser atacado até mesmo pela base aliada.
Colaborou: Isabel Braga
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 30 de julho de 2011

UM ÓTIMO EXEMPLO.

Boa noite Deputado!
Venho, mui respeitosamente, dirigir-me a Vossa Excelência no sentido de que o Senhor possa assinar a nossa PEC 300. Saiba que nós, Bombeiros e Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, contamos muito com o seu apoio, sim, é verdade, pois quando se trata de vidas, as questões partidárias são irrelevantes, pois sabemos que atrás da figura política, está o homem, o marido, pai e chefe de família. Nós necessitamos da sua ajuda e consideração. Por favor, Excelência, assine a nossa PEC, e seja um daqueles que ajudou a salvar os heróis que cotidianamente salvam. Saudações à nossa Presidenta e que o Senhor Deus possa abençoá-los. Desde já obrigado.
Richalli Lopes de Azevedo
Cabo do CBMERJ.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 30 de junho de 2011

BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES FORAM ANISTIADOS TAMBÉM NA CÂMERA DOS DEPUTADOS.

A anistia criminal do Bombeiros e Policiais Militares que entraram e ocuparam o Quartel General do Corpo de Bombeiros, nos dias 03 e 04 JUN 2011, foi aprovada também na Câmara dos Deputados, ela já tinha sido aprovada no Senado Federal.
Caberá a presidenta Dilma Rousseff sancionar essa anistia criminal.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 1 de junho de 2011

ESTRATÉGIA.

O GLOBO
PEC dos policiais
Garotinho ameça: "Ou vota a PEC 300, ou o Palocci vem aqui"

Agência Câmara
BRASÍLIA - O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse na tarde desta terça-feira que, se a PEC 300/08 (que estabelece um piso nacional para os policiais militares) não for votada pelo Plenário, os deputados que defendem a proposta vão apoiar a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
- O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci - disse o deputado, na instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300.
- A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado suspendeu a audiência pública no auditório Nereu Ramos, sobre projetos de interesse dos policiais, para a instalação da Frente Parlamentar de Defesa da PEC 300, mas deve ser retomada ainda nesta terça-feira.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 11 de abril de 2011

A PEC 300 NÃO EXISTE MAIS, NÃO SE ILUDAM.

Uma nova campanha eleitoral se aproxima rapidamente, no ano que vem o povo brasileiro estará de volta às urnas, cumprindo um compromisso, nada além disso.
Tal realidade nos obriga a lembrar a todos uma verdade para os Policiais Militares e para os Bombeiros Militares de todo Brasil:
- A PEC 300 não existe mais.
É importante lembrar tal fato considerando que nós, inclusive neste espaço democrátic
o, ainda citamos a expressão PEC 300 como símbolo da nossa mobilização de abrangência nacional.
O que existe atualmente em termos de luta com aspecto nacional é a Emenda Aglutinativa número 2/2010, que aglutinou as PEC 300 e PEC 446, que deixaram de existir.
A Emenda foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, faltando ser votada em segundo turno, quando será encaminhada para o Senado Federal, onde será votada em novos dois turnos. Aprovada seguirá para a Presidente Dilma que retornará uma lei para o Congresso Nacional onde será determinado o valor do piso nacional. Caso seja aprovada a citada lei, a luta será pela implantação efetiva do piso nacional, algo que os professores do Brasil ainda não conseguiram, apesar de terem um piso nacional aprovado.
Escrevo isso para que ninguém continue sendo enganado, a PEC 300 não existe mais.
Lembro que diante das dificuldades para a aprovação do piso nacional, temos que continuar lutando também nos nossos estados por melhores salários, cobrando dos governadores.
No Rio de Janeiro, a nossa luta tem feito com que Sérgio Cabral conceda reajustes, mas estes ainda estão longe dos nossos objetivos. Não podemos esmorecer e a luta deve centrar na aprovação da PEC 24/2009 que tramita na ALERJ.
A nossa luta não pode parar, deve continuar em Brasília e em cada estado federativo, mas temos que ter o cuidado de não vendermos ilusões para tropas tão sofridas quanto os Bombeiros e Policiais Militares.
As eleições estão chegando novamente, cuidado.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 18 de março de 2011

INVERSÃO DE CULPA - DORA KRAMER.

O ESTADO DE SÃO PAULO
Inversão de culpa

16 de março de 2011 | 0h 00
Dora Kramer
O PT abriu o ano de 2011, para quando inicialmente estava previsto o julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disposto a ajudar os réus - pelo menos os seus - a se livrar das acusações de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outras.
Adepto das críticas à "judicialização da política", como se convencionou qualificar genericamente decisões judiciais que atrapalham interesses políticos, o PT patrocina a politização do processo resultante de denúncia da Procuradoria-geral da República em 2007.
Esse movimento, obviamente com o objetivo de influir na decisão dos ministros do STF mediante uma absolvição à moda da casa, é percebido no tratamento dado aos principais (do ponto de vista político-partidário) réus.
José Dirceu, o "chefe da quadrilha", nas palavras do autor da denúncia e então procurador-geral Antônio Fernando de Souza, voltou a integrar o diretório nacional do partido.
Com ele haviam sido afastados e também retornaram João Paulo Cunha e José Genoino. Este último recentemente assumiu o posto de assessor especial do Ministério da Defesa e Cunha, para espanto geral, foi levado à presidência da Comissão, note-se, de Constituição e Justiça da Câmara.
Um grupo expressivo, do qual faz parte o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, defende a volta do ex-tesoureiro e figura símbolo do escândalo, Delúbio Soares, ao partido argumentando que as penas não podem ser "eternas".
Argumento que convenientemente deixa de lado o fato de que a Justiça ainda não se pronunciou. Para o PT o importante é que esse pronunciamento ocorra em um ambiente já insensível aos acontecimentos de 2005, permeado pela impressão geral de que já houve punição suficiente e a conta foi devidamente paga.
Não bastasse, agora que o julgamento foi remarcado para 2012, o PT começa a pôr sob suspeita a isenção do Supremo, difundindo a tese de que julgamento em ano de eleições pressupõe inevitável parcialidade.
Um truque. Bem engendrado, mas insuficiente para convencer alguém de que a culpa de eventual condenação terá sido dos juízes e não dos réus.
Nuclear. O ex-deputado do PV Fábio Feldmann, hoje consultor para assuntos de meio ambiente, compartilha da convicção dos que veem no risco de desastre na usina de Fukushima o início do fim do uso de energia nuclear.
"Se o Japão que é tido como o país mais eficiente na segurança e prevenção está sob a ameaça de uma tragédia nuclear, o que dizer do restante do mundo?", questiona Feldmann, para quem o que ocorre agora no Japão confirma o que os ambientalistas dizem há anos sobre os perigos dessa fonte de energia.
Espasmo. A proposta de criação de uma comissão no Congresso para discutir o destino das usinas nucleares no Brasil pode até ser cheia de boas intenções, mas é o tipo da falsa providência.
Sempre que há algum acontecimento de repercussão aparece a sugestão de se criar um grupo de discussão no Parlamento. A comissão para debater a última crise econômica mundial foi instalada com ares de grande evento. A respeito da qual nunca mais se teve notícia.
O Legislativo brasileiro prestaria melhor serviço se, no lugar de simular interesses grandiloquentes, se interessasse por solucionar problemas mais urgentes. Como, por exemplo, a recuperação da credibilidade do Poder.
À margem. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, está escandalizado com a atitude da Câmara dos Deputados que simplesmente resolveu não cumprir decisão do STF que assegura a posse dos suplentes de deputados conforme a ordem dos eleitos pelos partidos e não pelas coligações.
"Se um Poder não cumpre uma determinação da Justiça, é de se imaginar que o cidadão comum acredite que igualmente não seja preciso obedecer ao que diz a lei e ao que decide o juiz", diz o ministro.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 12 de março de 2011

E SEGUE O PROCESSO DE DESMORALIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL.

REVISTA VEJA
Lauro Jardim
Radar on-line
com Fernando Exman, Ricardo Brito e Thiago Prado

Governo
Genoino na Defesa

José Genoino foi nomeado hoje assessor especial de Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Genoino, não custa lembrar, é réu por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão. Ou seja, um ex-presidente do Supremo empregou um enrolado ex-presidente do PT, que, aliás, não se reelegeu para a Câmara dos Deputados em 2010.
Por Lauro Jardim
COMENTO:
O silêncio dos Oficiais Generais das Forças Armadas é preocupante.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 30 de janeiro de 2011

PISO NACIONAL PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS – CÂMARA DE DEPUTADOS É A FAVOR.

SITE G1
Piso salarial nacional para policiais: 330 deputados a favor, 53 contra.
Levantamento do G1 ouviu parlamentares sobre 13 temas polêmicos.
Dos 513 políticos que farão parte da nova Câmara, 414 responderam (leia).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

JORNAL O GLOBO SE POSICIONA CONTRA A "PEC 300".

O GLOBO
NOSSA OPINIÃO: Realidades distintas

O Brasil é uma federação formada por desigualdades sociais e econômicas. Alguns desníveis são crônicos e implicam soluções estruturais. Outros, resultado de fenômenos sazonais, pontuais, podem ser enfrentados com programas específicos. E outros mais são aparentemente incontornáveis a curto e médio prazos, em razão da extensão territorial do país e da inescapável heterogeneidade dos indicadores fiscais e de renda das regiões. Esta é uma realidade que não pode ser ignorada quando se discutem temas como a adoção de políticas que visem a unificar nacionalmente demandas corporativas, como se as condições em que opera uma determinada classe de profissionais fossem as mesmas em todo o território.
É por este ângulo que se deve discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso com o propósito de equiparar os vencimentos das Polícias Militares e do Corpo de Bombeiros de todos os estados aos soldos da PM do Distrito Federal. A consequência mais palpável da aprovação da chamada PEC 300 leva ao convite a uma séria reflexão: se prevalecer a nova versão que se pretende dar ao artigo 144 da Carta, a adoção desse piso salarial único terá um impacto de R$ 40 bilhões nas contas dos estados e da União. São três Bolsas Família anuais. É como tentar debelar com gasolina a fogueira dos gastos públicos, cuja contenção tem sido objeto de reiterado, e correto, compromisso do governo da presidente Dilma Rousseff. Por óbvio, não há como a Federação suportar mais esta conta.
A PEC 300 é equivocada porque pretende, unicamente pelo viés salarial, equiparar realidades profissionais distintas, ignorando particularidades econômicas regionais. Não se pode achar que um estado como a Paraíba tenha condições de pagar a seus policiais o mesmo que, por exemplo, o de São Paulo.
Há ainda outro fator a ser levado em consideração, como pano de fundo de uma discussão que parece deslocada de sua órbita: ao consagrar um dispositivo que trata no atacado temas que deveriam ser analisados no âmbito particular das distintas regiões do país, à luz de singularidades sociais, econômicas e financeiras, a Constituição engessa o administrador público. O caminho deveria ser o inverso: deixar-se tais regras fora da Carta, para permitir que cada estado administre a sua força pública de acordo com suas especificidades. É fato que esta é uma questão a ser tratada no âmbito estadual.
Por outro lado, não se deve negar que os policiais precisam ser bem pagos. Além de lhes garantir o provento da família, bons salários são uma eficiente maneira de os manter afastados do perigoso canto da corrupção. Mas vencimentos compatíveis com uma atividade de risco são apenas um dos benefícios que dignificam a profissão. O poder público também tem o dever de lhes dar condições de trabalho apropriadas, bem como meios de preservar a própria segurança e de crescer na carreira, entre outros.
São benefícios que se completam, mas que devem obediência à realidade fiscal de cada ente da Federação. Mirar apenas na questão salarial não ataca os problemas de fundo das Polícias Militares. E, no caso específico da PEC 300, a adoção de um piso único no país terá apenas o dom de sobrecarregar financeiramente os contribuintes, sem garantir a prestação de um serviço de melhor qualidade.
COMENTO:
A PEC 300 não existe mais, O Globo não sabe disso.
Hoje o que está em discussão é a Emenda Aglutinativa número 2/2010 (fusão da PEC 300 com a PEC 446), que cria um piso nacional sem fixar o valor, O Globo também não sabe disso, mas assim mesmo calcula o gasto (40 bilhões), deve ser através de mágica.
Os Policiais Civis estão inseridos na Emenda Aglutinativa, O Globo desconhece isso também.
Apesar de não conhecer a matéria, O Globo é contra a equiparação dos salários de todos os PMs, BMs e PCs do Brasil.
Talvez O Globo ache normal o Rio sendo o segundo estado em arrecadação no Brasil, pagar os piores salários do país, afinal, O Globo é muito simpático ao governo Sérgio Cabral.
Pelo menos O Globo ainda acha que nós ganhamos mal.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

A FESTA DOS PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS

ESTADO DE SÃO PAULO
Deputados e parentes usam direito a passaporte diplomático para turismo
'Estado' teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois anos
07 de janeiro de 2011 | 23h 57
Denise Madueño e Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
A regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada pelos deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre esta sexta-feira, 7, e fevereiro de 2009, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa.
O Estado teve acesso à relação de ofícios que tratam da emissão de passaportes diplomáticos e de vistos que passaram pelo órgão nos últimos dois anos. Os destinos das viagens, inclusive agora, em pleno recesso parlamentar, são os mais variados: Miami, Las Vegas, Nova York, Atlanta, Dubai, Vancouver, Buenos Aires, Austrália, Japão, entre outros lugares.
Filhos de deputados que vão passar um período de estudos no exterior também aproveitam para viajar com o passaporte especial. Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de tirar visto.
Passeio x missão. Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento especial. Desses, 577 foram para "turismo". Apenas 69 cumpriam o objetivo de missão oficial, a trabalho.
O balanço da Câmara mostra que cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos. Esse número é parcial porque atinge metade do mandato do deputado. Desde de que assume, o parlamentar já tem direito a solicitar o documento especial para ele e seus parentes. De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 para cônjuges.
O registro da Segunda Secretaria mostra que, no dia 21 de dezembro do ano passado, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) mandou o ofício 250/2010 pedindo passaporte diplomático e visto para ele, a mulher e três filhos viajarem para Miami. O período do passeio, segundo o documento, seria de 3 a 17 de janeiro deste ano, no recesso parlamentar. Um requerimento em nome do deputado Décio Lima (PT-SC) pede passaporte diplomático e visto para ele e sua mulher irem a Las Vegas, cidade famosa pelos cassinos, entre 10 e 25 de janeiro.
Em 2 de junho de 2009, Alexandre dos Santos (PMDB-RJ) pediu o documento especial para ele e sua mulher. Naquele ano, usaram o documento para viajar a turismo para Dubai (Emirados Árabes) e Nova York (EUA). O deputado Charles Lucena (PTB-PE), sua mulher e mais três filhos pediram o passaporte diplomático para passear em Miami em julho de 2009.
Em julho de 2010, a Segunda Secretaria providenciou passaportes diplomáticos para dois filhos de Ratinho Júnior (PSC-PR) viajarem a "turismo", segundo a Câmara, para Miami.
Lei. A legislação da emissão de passaporte diplomático é vinculada ao decreto 5.978/2006. Os membros do Congresso e seus "dependentes" têm direito ao documento. Segundo o Itamaraty, se enquadram nesse perfil "cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade".
O Estado procurou, mas não localizou os deputados citados na reportagem.
Senado. O Senado informou que requereu ao Itamaraty nos últimos dois anos a emissão de "70 a 80" passaportes especiais. O total de documentos diplomáticos solicitados pela Casa anualmente ou nos últimos oito anos é mantido em sigilo. No início de cada legislatura o Itamaraty recebe o pedido de emissão de passaportes especiais para os 81 senadores, antes mesmo deles requererem o benefício.
Colaborou Rosa Costa
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 23 de novembro de 2010

APROVADA A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA POLICIAIS.

SITE G1
Comissão da Câmara aprova aposentadoria especial para policiais
Projeto estabelece aposentadoria com 20 anos de atividade de risco.
Proposta será votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, projeto de lei complementar que estabelece aposentadoria especial para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios que exerçam atividades de risco.
O projeto, um substitutivo do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), agora seguirá para o plenário da Casa.
A medida aprovada esclarece que os servidores atingidos pelas novas regras são aqueles que exercem atividades de risco na polícia, em guardas municipais, no controle prisional, carcerário ou penitenciário e na escolta de presos.
O servidor que tiver ao menos 20 anos de exercício de atividade de risco poderá se aposentar voluntariamente ao completar 30 anos de contribuição com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Para as mulheres, a regra vale para quem completar 25 anos de contribuição.
Férias, faltas justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista e eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de efetivo serviço em atividade de risco.
Em casos de acidente em serviço, doença profissional ou doença contagiosa, incurável e outras especificadas em lei, o servidor poderá se aposentar por invalidez permanente com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria.
O servidor que for acometido de doenças não especificadas em lei ou em função de acidentes não relacionados ao serviço poderá se aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco. A base será a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria.
O projeto também estabelece que o valor mensal da pensão por morte será equivalente ao valor da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento.
As pensões já concedidas na data da publicação da lei terão os cálculos revisados para serem adequadas à proposta.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 20 de novembro de 2010

POLICIAIS CIVIS EM GREVE EM OITO ESTADOS.

ESTADÃO.COM
Policiais civis de oito Estados entram em greve.

FABIANA MARCHEZI - Agência Estado
Policiais civis de oito Estados estão em greve desde ontem para pressionar a Câmara dos Deputados a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê um piso salarial nacional para a categoria.
De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), aderiram à greve policiais dos Estados da Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. De acordo com a Cobrapol, os serviços de investigação, entregas de intimações e fornecimento de antecedentes criminais estão suspensos.
Caso a PEC seja aprovada, policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários terão um piso salarial nacional e passarão a receber, em média, R$ 3.500 por mês (nível médio) e R$ 7 mil (nível superior). A Cobrapol também informou que, caso a PEC não seja aprovada, mais 11 Estados devem aderir à paralisação até o final da semana que vem.
A PEC voltou a ser incluída na pauta do plenário da Câmara e quase foi votada em sessão extraordinária ontem. Segundo a Cobrapol, a matéria, que havia sido retirada da Ordem do Dia em função de um acordo de lideranças, só retornou após a mobilização dos policiais civis nos Estados.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 31 de outubro de 2010

O TAMANHO DO PODER.


Cidadão brasileiro, finda a eleição de 2010, a base governista conseguiu ampla maioria no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Aconselho que procure saber o que isso significa, o mais rápido possível.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL

PROFESSOR E CORONEL

Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 3 de outubro de 2010

ELEIÇÕES 2010 - OS GUERREIROS DA PEC 300.

O Capitão Assumção (ES), com todas as urnas apuradas, ocupou o 13o lugar, com 65.797 votos. Infelizmente, não foi suficiente para reelegê-lo.
O Major Fábio (PB), com 100% das urnas apuradas, ocupou o 14
o lugar, com 68.141 votos, o que não foi suficiente para reelegê-lo.
Vale lembrar que Assumção e Fábio poderão herdar os mandatos no caso de nomeções de candidatos eleitos para cargos no executivo.
O Arnaldo Faria de Sá (SP), com 99,80% das urnas apuradas, ocupa o 14o lugar, com 191.555 votos e Paes de Lira ocupa o 120o lugar com 38.049 votos.
Irei atualizando os dados neste artigo, acompanhem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

AS ORGANIZAÇÕES GLOBO E A NOSSA CANDIDATURA ( I V ).

O DIA
Prezados leitores, a nossa candidatura deve ter sido uma das mais baratas entre os candidatos a deputado federal do Rio de Janeiro. Os recursos próprios investidos foram os permitidos pela minha contabilidade doméstica, portanto, mínimos. Por isso, não canso de agradecer ao DEMOCRATAS e ao candidato à reeleição, deputado estadual Rodrigo Dantas (DEM), pelo apoio na forma de material de campanha. Além deste apoio partidário, devo agradecer muito a todos que participam da divulgação da nossa candidatura, consumindo recursos próprios e tempo precioso.
Eis a verdade.
Diante desta realidade, qualquer espaço na mídia tratando da nossa candidatura é muito importante, como o concedido pelo jornal O Dia, no artigo que ilustra este artigo. Agradeço aos responsáveis pela publicação.
Não tive a mesma sorte nos jornais O Globo e Extra, mas também agradeço, afinal, falem (escrevam) mal, mas falem (escrevam) de mim.
Como pode ser comprovado nos três artigos anteriores, primeiro, o jornal Extra deu uma nota onde eu, o Coronel Ubiratan (candidato a deputado estadual), o Coronel Menezes (Corregedor Interno) e os Coronéis Barbonos fomos referenciados de forma "não positiva", podemos escrever assim.
Nesta semana decisiva, O Globo nos colocou próximo de candidaturas "pitorescas", podemos escrever assim. O colunista, Artur Xexéo, nos prejudicou confundindo os eleitores nos identificando como sendo candidato a deputado estadual e pelo PR. Reclamamos por email, ele retificou.
Vida que segue.
Eu gostaria de ser um dos escolhidos para ser divulgado na coluna diária do jornal O Globo, "Conheça os Candidatos", pois seria uma ótima divulgação, . Não conheço os critérios utilizados para a escolha dos candidatos, mas sei que a divulgação tem grande força para os beneficiados, que ganham um "plus" de visibilidade positiva, o que não foi o nosso caso,
porém, pelo menos escreveram sobre a nossa candidatura.
A nossa candidatura pode não ser vitoriosa, mas incomodou muita gente, afinal, quantos querem um CORREGEDOR na política brasileira?
E, se for vitoriosa, subverterá a verdade de que para eleger um deputado federal são necessários MILHÕES DE REAIS e fará nascer a força das candidaturas corporativas no serviço público fluminense.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

FUNCIONALISMO PÚBLICO: HORA DE DECIDIR O FUTURO.

Na próxima segunda-feira, dia 04 OUT 2010, todos os cidadãos fluminenses acordarão conhecendo os novos deputados federais e estaduais que nos representarão nos próximos quatro anos (2011 – 2014), conduzindo os nossos destinos, verdadeiros senhores do futuro do Rio de Janeiro.
No dia anterior, diante da urna eletrônica, será o instante derradeiro para votar por um futuro melhor para o Rio e para a sua população, na direção de serviços públicos de qualidade, desenvolvidos por servidores públicos motivados, valorizados e com as condições de trabalho adequadas. Os últimos quatro anos foram de grande sofrimento para o funcionalismo fluminense, que pode mudar o seu destino, lutando pela não reeleição do atual governante, considerando que ele nos dará mais do mesmo, salário aviltantes.
As áreas da saúde, segurança e educação devem se unir para enfrentar o inimigo comum, a batalha derradeira ocorrerá nos próximos dias, cada minuto deve ser usado para conscientizar os companheiros e, acima de tudo, a população fluminense. Os funcionários são formadores de opinião e devem exercer tal capacidade na direção de um Rio melhor, onde o povo e o funcionalismo sejam os principais focos e o interesse público supere os interesses pessoais dos políticos.
Quem anda pelas ruas, quem conversa com o povo, sabe que as pesquisas divulgadas não estão representando o retrato fiel da opinião pública, portanto, as urnas podem revelar uma realidade que as pesquisas não indicam. A possibilidade de segundo turno no Rio e no Brasil são reais, acreditem.
É hora de agir, buscar cada voto, multiplicar os nossos votos.
Funcionários Públicos, Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis vocês têm seis dias para decidirem se terão representantes na ALERJ e na Câmara dos Deputados, lutando pelos seus interesses.
Caso não lutem pela eleição dos seus, nos próximos quatro anos, terão mais do mesmo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 26 de setembro de 2010

PEC 300 - ESCLARECIMENTOS.

EMAIL RECEBIDO:
Na qualidade de idealizador da PEC 300, quero tornar público o que realmente aconteceu por duas vezes, na Câmara dos Deputados em Brasília, quando constava na pauta de votação a PEC 300 e usando o artifício de obstrução, tanto o governo, como a oposição, no dia 03 e 04 de agosto, obstruíram a votação, levando ao Congresso Nacional 50 (cinqüenta) prefeitos de cidades de diferentes Estados que infiltrados no meio dos policiais, quando o Presidente da Câmara colocou em votação a PEC 300, esses prefeitos começaram a pedir a colocação do PL 29, que dispõe de recurso para saúde e que não constava na pauta, neste momento, iniciaram um tumulto nas galerias da câmara com palavras ofensivas ao Presidente Michel Temer e aos demais Deputados que compunham o quorum ali estabelecido, quando foi encerrada a sessão; que a culpa dos acontecimentos recaíram aos policiais militares que faziam lobby para aprovação da PEC 300. Quanto ao episódio do dia l7 e l8 próximo passado a mídia também divulgou ter os policiais invadidos o salão verde da Câmara dos Deputados, após o depoimento do líder do governo Dep Fed. Candido Vaccarezza que usando o artifício de colocar na frente da PEC 300, 03 (três) medidas provisórias que só interessa ao Governo, usando como chamamento aos deputados, no esforço concentrado, uma vez que somente este artifício e a disponibilidade dos parlamentares simpáticos a PEC 300 comparecem em plenário para votar em segundo turno, a proposta de emenda constitucional que obteve o maior número de apoio popular jamais visto no Congresso Nacional, igualando as manifestações das Diretas já. O governo ciente desta potencialidade da PEC coloca as 03 (três) MPs preliminarmente, não havendo acordo da oposição na reunião de líderes, ocasionando o encerramento dos trabalhos, causando com isso irritação aos policiais como também aos Deputados que foram convocados a comparecerem a Brasília para votarem única e exclusivamente as matérias correspondentes ao esforço concentrado; que nesta data também compareceram os integrantes dos agentes penitenciários, que defende a PEC de n 308, que dispõe da mudança de Agente Penitenciário, para Policia Judiciária, como a discussão era somente a PEC 300, os agentes penitenciários decidiram invadir o salão verde da câmara dos Deputados não havendo a participação das Policias militares no evento como foi noticiado em toda mídia, porque o policial militar e bombeiros militares pela sua formação estão e sempre esteve defendendo o patrimônio público e a segurança do cidadão. Portanto não compactuamos com a invasão.Quero eximir a responsabilidade do Deputado Michel Temer , que participava de um debate entre os candidatos a vice presidente em São Paulo e quem presidia a Câmara era o deputado Marco Maia, pessoa que presidiu as duas reuniões de lideres , não obtendo êxito no acordo para a votação, contrariando a expectativa dos Deputados e as pessoas que deixaram seus Estados e compareceram a Brasília para apoiarem a proposta de Emenda a Constituição (PEC 300), trazendo consigo a esperança de que a luta ira continuar até a aprovação desta matéria que satisfaz os anseios da tão sofrida Corporação e melhor ainda para o cidadão que clama por melhor segurança.
Subten Clovis de Oliveira
Idealizador PECs 195\07 e 300\08
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDO INTERNO