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domingo, 25 de março de 2012

RIO: CRIMES PRATICADOS PELO GOVERNO CONTRA OS POLICIAIS MILITARES E OS BOMBEIROS MILITARES SERÃO INVESTIGADOS.

Prezados leitores, bom dia!
COMENTÁRIO POSTADO:
CONVOCAÇÃO - REUNIÃO NO SINDSPREV.
COMISSÃO DE DEPUTADOS FEDERAIS, JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA VEM AO RJ DIA 29/03 PARA INVESTIGAR ILEGALIDADES E EXCESSOS COMETIDOS PELO GOVERNO CONTRA BOMBEIROS E PMs GREVISTAS.
Na próxima quinta feira, dia 29/03, uma Comissão composta por Deputados Federais, Representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos virá ao Rio de Janeiro ouvir Bombeiros, PMs, Advogados, Familiares e Parlamentares Estaduais sobre a repressão e todas as ilegalidades cometidas pelo Governo Cabral quando da Greve destas categorias.
A proposta é convocar e reunir todos os Bombeiros e PMs que tenham sido presos, processados, transferidos arbitrariamente, expulsos e que estejam respondendo a processos disciplinares, sejam soldados ou oficiais, para discutirmos uma forma coordenada de defesa destas pessoas tanto na esfera política, quando na jurídico-institucional.
O local deste encontro será na Sede do SINDSPREV-RJ, na Rua Joaquim Silva, 98A na Lapa. O horário confirmaremos na 2ª feira, pois aguardamos a marcação dos vôos dos Parlamentares para poder organizar aqui.
Pedimos a todos que divulguem esta convocatória, que a compartilhem nos blogs de acesso a categoria para que possamos garantir a presença de todos. Será um momento importante na luta pela defesa de todos. Qualquer dúvida entrar em contato com 25881582 ou 1284.( GABINETE DA DEPUTADA JANIRA ROCHA)
Muito importante que os companheiros que comparecerem tragam cópias de seus procedimentos disciplinares para análise da Comissão.
Comento:
Eu entregarei cópias das representações que fiz ao Ministério Público, à Corregedoria Geral Unificada e às Comissões de Direitos Humanos do Senado, Câmara dos Deputados, ALERJ e OAB/RJ. Além disso, encaminharei cópias dos meus recursos contra a minha indicação ao Conselho de Justificação e sobre a nomeação do colegiado, bem como, cópia de representação feita contra o atual comandante geral. Provavelmente, entregarei ainda cópia da representação que farei junto ao Conselho Nacional de Justiça, diante da ilegalidade da minha prisão, pois pretendo encaminhá-la na próxima terça-feira.
Juntos Somos Fortes!

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

CORREGEDORIA INTERNA: CUMPRINDO O NOTICIADO.

Comunicações encaminhadas para:
- Comissão de Direitos Humanos da ALERJ;
- Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ;
- Ministério Público (Cidadania); e
- Ministério Público (AJMERJ).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sexta-feira, 10 de julho de 2009

CABO DE POLÍCIA BRUNO - DOCUMENTOS ENTREGUES.

Entregamos a documentação relacionada com a violação dos direitos humanos do Cabo de Polícia Bruno ao Ministério Público da AJMERJ, à Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.
Agora, devemos esperar a avaliação do Ministério Público e torcer para que as comissões de direitos humanos reconheçam o Policia Militar como CIDADÃO BRASILEIRO e se preocupem tanto com os direitos do menor acusador, quanto com os direitos do Cabo de Polícia execrado publicamente.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sexta-feira, 26 de junho de 2009

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RJ.

Hoje, mais um Policial Militar foi assassinado, em decorrência da tática do "tiro, porrada e bomba", empregada pelo governador Sérgio Cabral.
No atual governo, apenas em serviço, estamos próximos de atingir 60 (sessenta) Policiais Militares assassinados, um a cada 15 (quinze) dias.
Deixam viúvas e órfãos, se transformam em Bandeiras Nacionais.
Cumpre destacar que a maioria desses Policiais Militares está sendo assassinada durante confrontos armados com traficantes de drogas, em operações com ordem ou com aquiescência da secretaria de segurança pública, sendo que prevenir e reprimir o tráfico de drogas, não é missão da Polícia Militar, assim sendo, tal ordem, salvo melhor juízo, constitui um flagrante desvio de função constitucional.
Hoje, em entrevista para a mídia o Comandante do 23 BPM, Tenente-Coronel de Polícia Lima Castro, foi profundamente infeliz ao assumir a responsabilidade que é da Polícia Federal, reprimir o tráfico de drogas em comunidades carentes.
O artigo 144 não deixa qualquer margem a dúvida, cabe a Polícia Federal (e não a Polícia Militar) prevenir e reprimir o tráfico de drogas, missão que não está sendo cumprida no Estado do Rio de Janeiro.
Cabe ainda à Polícia Federal reprimir o contrabando de armas.
Quem deve incursionar em comunidades carentes, dominadas pelo tráfico de drogas é a Polícia Federal.
Do exposto conclui-se que, deliberadamente, Policiais Militares estão sendo mandados para cumprir missão de Policiais Federais e estão sendo assassinados em decorrência dessa ordem absurda e contrária aos preceitos constitucionais.
Urge que a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ adote as providências indispensáveis para preservar a vida dos Policiais Militares e para responsabilizar os autores das ordens que resultaram em cerca de 60 (sessenta) Policiais Militares assassinados.
Além da OAB/RJ, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, bem como, todas as Associações de Classe de Policiais Militares devem adotar as mesmas medidas.
Prevenir e reprimir o tráfico de drogas é missão específica da Polícia Federal.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

segunda-feira, 25 de maio de 2009

A SITUAÇÃO DAS CARCERAGENS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA:
"A situação das carceragens da polícia civil no Estado do Rio de Janeiro".
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realiza na terça-feira (26/5) às 10 horas na sala 316 do palácio tiradentes, audiência pública para a apuração de responsabilidades em relação à situação das unidades carcerárias no estado. Foram convidados a participar da audiência os titulares da Polícia Civil, Allan Turnowski, e da Secretaria de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, além do delegado Orlando Zaconne, que confirmaram a presença.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

quinta-feira, 23 de abril de 2009

OAB/RJ - CAMPANHA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DE PESSOAS.

EMAIL RECEBIDO - OAB/RJ:

A
Exma. Sra. Benedita da Silva
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
do Estado do Rio de Janeiro,
tem o prazer de convidar para o Lançamento das


"CAMPANHA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DE PESSOAS"
e

"APRESENTAÇÃO DE CADERNO DE PRIORIDADES DE
DIREITOS HUMANOS"
que acontecerá no

dia 28 de abril, às 10 horas, no Plenário Evandro Lins e Silva, Ordem dos Advogados do Brasil - RJ-
Av. Marechal Camara, 150 - 4° andar
As Campanhas são uma parceria da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sábado, 28 de março de 2009

O GLOBO - MORADORES ACUSAM PMs DE EXECUÇÃO.

O GLOBO:
OAB PEDE PROTEÇÃO À FAMÍLIA DE JOVEM MORTO NA PROVIDÊNCIA.
RIO – A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, Margarida Pressburger, solicitou nesta sexta-feira à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, proteção para a família de José Carlos Barbosa, de 22 anos. Parentes e moradores do Morro da Providência denunciaram a comissão que o rapaz, desarmado e sem chance de defesa, foi assassinado por policiais militares do 5º Batalhão. (clique e leia).


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

quarta-feira, 4 de junho de 2008

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RJ - ATO PÚBLICO

EMAIL RECEBIDO:

A OAB/RJ gostaria de contar com a presença de V.Sa., para, em conjunto com entidades ligadas aos direitos humanos, à advocacia, à imprensa brasileira e a sociedade civil em geral, realizarmos um Ato Público em Repúdio à atuação das Milícias no Rio de Janeiro, a ser realizado dia 06/06, às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB/RJ, Av. Marechal Câmara, 150 - 4° andar, em resposta aos recentes e gravíssimos acontecimentos que envolveram o seqüestro e a tortura de repórteres do jornal O Dia, por parte de milicianos.

Tais acontecimentos conferem uma dimensão do atual estado da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro: a existência de espaços societários onde o poder público e, por conseqüência, direitos civis fundamentais – como a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, a liberdade, a igualdade, a segurança – enfim, toda uma gama de exercícios assegurados pela Constituição Federal, são sistematicamente descumpridos ou inexistentes. Mais graves tornam-se estes fatos quando se constata que estas milícias são forjadas também por bombeiros e policiais civis e militares, agentes do Estado que deveriam primar pela segurança, a dignidade e a vida dos cidadãos – todos, sem distinções –, e não fomentar o medo e a barbárie entre aqueles que são reféns de seu julgo ilegítimo e arbitrário.

A OAB/RJ repudia estes trágicos acontecimentos, solidariza-se com suas vítimas e conclama a que nos manifestemos por uma verdadeira segurança pública republicana, onde os direitos civis, sociais e políticos de toda a população – fundamentalmente daqueles que estão em situação de maior vulnerabilidade e invisibilidade social – sejam cumpridos integralmente. É somente a partir deste imperativo que poderemos, de fato, construir uma verdadeira sociedade democrática, justa e cidadã.


WADIH DAMOUS
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro


MARGARIDA PRESSBURGER
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ

segunda-feira, 28 de abril de 2008

EMAIL - TRANSCRIÇÃO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA OAB/RJ

Prezado Cel. Paúl,
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, vale-se do presente para solicitar que V. Sª transmita a nossa solidariedade e apoio ao ato cívico que será realizado pela ONG Rio de Paz, nos dias 26 e 27 de abril.
Atenciosamente,
Claudio Sarkis Assis
Secretário da CDHAJ
A mensagem de solidariedade foi transmitida aos integrantes da ONG RIO DE PAZ!
JUNTOS SOMOS FORTES!
MOVIMENTO SEGURANÇA CIDADÃ!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

sexta-feira, 11 de abril de 2008

PARTICIPAR DA MUDANÇA OU TORCER PARA NÃO SER VÍTIMA

Os dois artigos anteriores – O Dia (POLÍCIA ACUSADA DE EXECUÇÃO) e Jornal do Brasil (OAB APURA DENÚNCIA DE EXECUÇÃO NA CORÉIA) - tratam de acusações feitas contra policiais civis que realizaram uma operação policial na semana passada, nas “comunidades” da Vila Aliança e da Coréia.
Recomendo a leitura na íntegra dos citados artigos.
Obviamente, a gravidade das acusações determina que sejam procedidas todas as investigações necessárias para o esclarecimento do fato, a busca da verdade real.
E nessa busca, no curso da investigação, ansiosos por vivermos em um estado igualitário em direitos e em deveres, precisamos ter o cuidado de não permitirmos que todo brasileiro morto violentamente em “comunidades” seja rotulado como “envolvido com o tráfico de drogas” e que toda morte resultante de uma ação policial seja rotulada como “execução”.
A verdade deve ser buscada e as responsabilidades apuradas devem ser cobradas.
A participação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ na busca dessa verdade deve ser vista por todos com os melhores olhos, pois se trata do exercício do controle externo da atividade policial.
E controlar a atividade policial, interna e externamente, deve fazer parte de qualquer política de segurança pública.
O controle interno realizado pelas Corregedorias Internas e o controle externo realizado por todos nós.
A sociedade fluminense; o Ministério Público, a mídia em geral; a Ouvidoria de Polícia; a Corregedoria Geral Unificada e as Organizações não Governamentais, todos devem participar desse controle externo.
Uma Polícia Cidadã, destinada a servir e proteger o cidadão, deve ter como meta realizar eficazmente o controle interno e permitir o maior controle externo possível de suas atividades.
A transparência é fundamental.
Portanto, não me cabe fazer um juízo de valor sobre o fato concreto, entretanto creio que devemos abordar algumas singularidades.
Ao longo dos últimos anos os seminários, os congressos e os debates sobre segurança pública apresentam temas recorrentes.
A unificação das Policiais Militar e Civil; a realização do ciclo completo de polícia pela Polícia Militar e pela Polícia Civil; a independência do Departamento de Polícia Técnico Científica (Perícia); a lavratura dos termos circunstanciados pela Polícia Militar e a desmilitarização da Polícia Militar são alguns desses temas.
Todos com seus defensores e com seus antagonistas.
No Rio de Janeiro, a mobilização cívica pelo resgate da cidadania do Policial Militar e do Bombeiro Militar tem procurado inserir outros temas nesse debate, sendo os principais: a concessão de salários dignos aos policiais (valorização profissional); a disponibilidade de adequadas condições de trabalho; a carga horária compatível com a natureza da missão; alterações no regulamento disciplinar e a implementação de mudanças no modelo e na política de segurança pública.
A insegurança pública é o principal problema enfrentado no Rio de Janeiro, sendo natural essa diversidade de temas em discussão, o que não podemos permitir que continue acontecendo é permanecermos eternamente no campo acadêmico das discussões, precisamos de definições.
Qual a “política de segurança pública” que queremos?
Qual a Polícia Militar e a Polícia Civil que queremos?
Queremos que a Polícia Civil concentre os seus esforços na sua missão constitucional - a investigação dos delitos, diminuindo a impunidade - ou queremos que continue realizando operações policiais comandadas pela CORE; com policiais civis uniformizados; com veículos blindados e com a utilização de helicópteros para combater os “vendedores de drogas”?
Queremos que a Polícia Militar se transforme em um grande BOPE, com os efetivos das Unidades Operacionais incursionando diuturnamente nas “comunidades” para combater o inimigo que “vende drogas” ou queremos que invista nas suas missões constitucionais - o Policiamento Ostensivo e a Preservação da Ordem Pública, dando ênfase à prevenção e à sensação de segurança - realizando incursões pontuais nas “comunidades” com a sua tropa melhor preparada para esse tipo de missão, o BOPE?
Queremos a independência do Departamento de Polícia Técnica Científica aumentando o controle externo da atividade policial ou queremos manter a perícia atrelada à Polícia Civil?
No caso específico das reportagens, a ação dos policiais civis será investigada por policiais civis e a perícia será feita por policiais civis; o que não significa que existirá qualquer corporativismo, entretanto é esse o modelo que nós queremos?
Se for esse o modelo que queremos, então nada mais natural que os Comandantes de Unidades Operacionais da Polícia Militar instaurarem Inquéritos Policiais Militares para apurar mortes de civis em confrontos com Policiais Militares, considerando que a legislação alterou a competência para julgar os crimes dolosos contra vida praticados contra civis (Justiça Comum) e não a competência para investigar, salvo melhor juízo.
Precisamos conhecer para mudar!
Quais são os modelos utilizados nos outros estados do Brasil?
O que está dando certo no Brasil no tocante ao controle da criminalidade violenta?
Quais são as experiências positivas?
O que está provocando a queda do número de homicídios em São Paulo?
Cidadão Fluminense, unidos precisamos definir o que queremos na área da segurança pública.
Atualmente, usamos o mesmo modelo empregado nos últimos governos e na sua opinião isso está dando certo ou errado?
Nós somos os patrocinadores do estado e devemos interagir com o poder público para que alcancemos o tão sonhado bem estar social.
Cada um de nós precisa se mobilizar.
Temos opção: ser um agente dessas mudanças ou continuar torcendo para não sermos as próximas vítimas desse processo.
Faça a sua escolha.

JUNTOS SOMOS FORTES!

POVO E POLÍCIA!
VAMOS MUDAR A SEGURANÇA PÚBLICA!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

O DIA - 11/04/2008 - POLÍCIA ACUSADA DE EXECUÇÃO - VÂNIA CUNHA


JUNTOS SOMOS FORTES!
POVO E POLÍCIA!
VAMOS MUDAR A SEGURANÇA PÚBLICA!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

JORNAL DO BRASIL - HOMICÍDIO - OAB APURA DENÚNCIA DE EXECUÇÃO NA CORÉIA


JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO