A BLINDAGEM DE BELTRAME CONTINUA NA IMPRENSA.

Eu tenho denunciado que o secretário de segurança, delegado de Polícia Federal Beltrame, recebe uma verdadeira blindagem por parte da mídia, considerando que apesar de estar há quase 5 anos comandando a segurança pública, nenhum problema que acontece gera responsabilidade para ele.

Beltrame nunca tem culpa, pior, sempre é colocado como a solução para os problemas.

A Revista Veja Rio dessa semana segue nessa direção ao tratar das bandas podres das polícias fluminenses:

"SEGURANÇA - COMO FAZER UMA FAXINA".

A revista usa a Colômbia como modelo, algo já citado mil vezes pela mídia e nunca implantado no Brasil, pois a Colômbia retirou dos seus quadros milhares de policiais e valorizou o homem, algo que nem passa pela cabeça dos nossos governantes. O modelo da Colômbia é tratado no Brasil da mesma maneira que o famoso programa de tolerância zero, adotado em Nova Iorque e também citado como modelo mais de mil vezes e nunca implantado no Rio.

A não aplicação do tolerância zero é fácil de entender, pois teríamos que combater o lucrativo "jogo dos bichos", algo que os governantes não querem, como a prática demonstra. No caso do modelo colombiano, a explicação não é tão evidente, pois nesse caso temos que conhecer as razões que fazem com que policiais desonestos interessem aos governantes. Não custa lembrar que as milícias foram inicialmente citadas como solução contra os traficantes, em seguida foram levemente combatidas com a prisão de pés de chinelo e no governo Sérgio Cabral (PMDB) se tornaram a maior facção criminosa do Rio de Janeiro.

Na revista Beltrame é colocado, mais uma vez como a solução:

"(...) Se existe um consolo, é a certeza de que a cúpula da segurança pública sabe o que precisa ser feito. O secretário José Mariano Beltrame, que esteve em Bogotá (Colômbia) com o governador Sérgio Cabral (PMDB), no início de 2007, tem uma visão muito clara sobre o problema e vem reafirmando a disposição de limpar a polícia(...)".

Vez por outra, a maior desgraça do protegido é o protetor.

Ao afirmar que Beltrame conhece desde 2007 o problema, a revista nos permite uma pergunta cruel:

O que Beltrame fez para combater as bandas podres das polícias fluminenses em 5 anos?

Sou o Oficial da PMERJ com mais tempo na área correcional, fui Corregedor em dois governos e por quase três anos, afirmo sem medo de errar: NADA!

Nada de positivo, pois piorou muito o controle interno da Polícia MIlitar na gestão do seu apadrinhado Mário Sérgio.

Na gestão Beltrame o controle interno não deu um único passo para frente e o que nós tentamos dar, ele não implantou, o Gabinete Geral de Assuntos Internos, a ampliação da Corregedoria Interna.

Caro leitor, a revista ainda revela como Beltrame vai combater as bandas podres:

"(...) é a reforma da grade curricular e na carga horária das academias de formação de militares  e civis (...). Serão descartadas algumas disciplinas e acrescentadas novas, com ênfase em temas como direitos humanos e cidadania (...)".

Os integrantes das bandas podres das polícias do Rio de Janeiro rolarão de rir e aplaudirão Beltrame após lerem a matéria, o enaltecendo como o maior secretário de todos os tempos.

Lastimável.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

PROFESSOR E CORONEL

Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA MILITAR – CORONEL MENEZES – NOTA PARA IMPRENSA.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CORREGEDORIA CORONEL FRANCISCO DE PAULA ARAÚJO

NOTA

Não há outra maneira de iniciar a presente nota, a não ser enaltecendo o singular trabalho elucidativo apresentado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em relação ao homicídio da Magistrada e verdadeira amante da Justiça Patrícia Lourival Acioli, a quem farei nova referência mais à frente.

No momento em que fui convidado pelo senhor Coronel Mário Sérgio a assumir a Corregedoria da Corporação, pude observar, com certo assombro, o quão grande era o desafio que se apresentava.

Nosso grande objetivo era a proatividade. Para que investíssemos nisto, precisávamos profissionalizar as ações de polícia judiciária militar, reduzir a burocratização de procedimentos, e atender à necessidade de parâmetros mais justos para julgamentos disciplinares.

Além disto, planejamos desde o início a busca de sede própria, com maior independência para o aparato correicional, mecanismos importantes à oferta de serviços de melhor qualidade aos militares de polícia e às demais parcelas de cidadãos que integram a sociedade fluminense. Tendo todas essas metas, aceitei o desafio!

Após estudos pormenorizados, cheguei à conclusão de que um dos principais problemas com que se deparava o aparato correicional da Corporação não era diferente do que parece representar verdadeira chaga para a sociedade brasileira e, em especial, fluminense; falo da sensação de impunidade, fruto da quase certeza de que, cometido o ilícito, ele não será elucidado.

Debruçando-me sobre dados divulgados, apenas uma vez, pelo Instituto de Segurança Pública (Boletim Mensal de Monitoramento e Análise n.º 02, tendo por base o mês de junho do ano de 2003), verifiquei que apenas 2,7 % dos homicídios registrados no RJ são elucidados e que tal elucidação é fruto, em sua maioria, de prisões em flagrante delito feitas pela Polícia Militar e não da escorreita conclusão de inquéritos policiais.

Mais à frente, diante da divulgação de estudos feitos pelo Ministério Público, percebi que tais dados eram apenas a "ponta do iceberg", havendo no Rio de Janeiro, nos últimos dez anos, sessenta mil inquéritos de homicídio sem solução; e o que é ainda mais assustador nas conclusões do MP é que em vinte e quatro mil casos, nem mesmo a vítima do homicídio foi identificada.

Era preciso realmente fazer alguma coisa e foi movido pela necessidade de buscar respostas céleres, econômicas e não burocráticas, que foi criado o Registro Policial Militar, instrumento administrativo inspirado em projeto levado a efeito em 2005, quando estive à frente do Batalhão de São Gonçalo, a partir do qual demandas de natureza inclusive criminal passaram a merecer coleta de informações e, após indicação de elementos de materialidade e autoria, remessa às autoridades competentes do Poder Judiciário e do Ministério Público.

É verdade que tal ideia não foi exclusiva do Corregedor da Polícia Militar, tendo arrimo em pronunciamentos da Justiça, de Doutrinadores, do Ministério Público e de importantes atores, como a própria e saudosa Juíza Patrícia Lourival Acioli, que participou da concepção do projeto e que, como revelam matérias diversas veiculadas à época em que estive à frente do 7º Batalhão de Polícia Militar (busquem nos arquivos reportagem de O Fluminense - 27/09/05, RJTV - 1ª edição - 05 de outubro de 2005, etc.), foi a principal autoridade a se levantar contra a ordem dada pelo secretário de então, que, atendendo a interesses políticos, determinou que parássemos com a iniciativa.

Implantado o Registro Policial Militar e confirmada sua legalidade através de decisão unânime do Tribunal de Justiça do RJ (Processo n.º 0027243-31.2011.8.19.0000), foi possível a obtenção de algumas vitórias em prol da redução da sensação de impunidade.

Os policiais militares envolvidos em agressões do âmbito da "Lei Maria da Penha" passaram a ter a questão alçada à Justiça em menos de uma semana, sendo obrigados inclusive a tratamento psicológico no âmbito da própria Corporação, o que possibilitou a redução de 33 % dos registros de agressão, ameaça, etc.

Todos os eventos em que policiais militares se envolviam em confronto passaram também a ser alvo de acompanhamento através do Registro Policial Militar que, lavrado e tendo acostados depoimentos tomados na própria Corregedoria e documentos porventura produzidos em sede de Polícia Civil, passaram a ser encaminhados ao Ministério Público, Todos os atores eram submetidos a atendimento psicológico sempre que do confronto resultasse morte. A redução das mortes foi brusca e a tendência de queda ficou patente, sendo possível à Corregedoria aferir que 2/3 dos confrontos passaram a ter resultado diverso da morte do oponente. Em um estado que hoje celebra a paz e o convívio em vez da guerra e da intolerância, esta é uma vitória.

A propósito, vale ressaltar que um projeto piloto voltado ao controle da letalidade policial especificamente em São Gonçalo vinha sendo construído em reuniões realizadas ao longo do corrente ano com a própria Juíza Patricia Acioli, tendo a última delas se dado uma semana antes de seu óbito, oportunidade em que, durante mais de cinco horas de conversa no auditório da Corregedoria, foi aquela autoridade cientificada da existência do Registro Policial Militar e da possibilidade de sua aplicação com vistas a tal mister.

Da reunião, restou pauta de novo encontro na sede da Corregedoria com a presença da própria Juíza, do Promotor Paulo Roberto (de férias por ocasião do encontro anterior), do Defensor Diamantino e da Promotora Ana Beatriz.

O projeto, avalizado pela Juíza, versava, dentre outros pontos, sobre o encaminhamento dos Registros Policiais Militares diretamente à mesma, acompanhados de laudos técnicos do Centro de Criminalística da Corporação e de oitivas e demais documentos que seriam coletados pela 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar.

A reunião ficou marcada para 29 de setembro do corrente ano, não tendo ocorrido por tristes circunstâncias de conhecimento de todos.

Passamos também a buscar a avaliação das próprias vítimas de policiais militares em relação ao atendimento recebido na Corregedoria e em suas Unidades Operacionais, o que descortinou índices de satisfação superiores a 90%.

Homicídios foram elucidados por nossas Delegacias de Polícia Judiciária Militar com base em simples Registros Policiais Militares e na boa vontade e técnica de nossos camaradas.

Prendemos em 12 horas dois policiais militares que se envolveram de forma triste no episódio da morte do filho de Cissa Guimarães. E os expulsamos da Corporação em menos de dois meses.

No total, retiramos da Corporação quase duzentos profissionais que não honraram a farda e o compromisso assumido perante a Bandeira Nacional.

Encaminhamos diretamente à Justiça, agilizando processos e poupando tempo e pessoal administrativo de delegacias, mais de quatrocentas ocorrências de menor potencial ofensivo, conforme manda a Lei Federal n.º 9099/95.

Construímos uma nova sede física, com espaço inclusive para despachos do Ministério Público, conferindo ainda mais transparência ao nosso trabalho.

Criamos grupos especiais para investigação, que passarão a ser incumbidos de Inquéritos Policiais Militares conduzidos dentro da própria Corregedoria.

Realizamos julgamentos semanais de Processos Administrativos Disciplinares, gerando mais de trezentas soluções.

O canal técnico com o Sr Cel Mário Sérgio foi sempre mantido e de nada deixou ele em momento algum de ser informado.

É claro que erros houve, mas a busca de acertos foi o combustível de todas as ações da Corregedoria.

Há ainda muito a falar e, quem sabe, novas oportunidades de fazê-lo.

Encerro por agora, despedindo-me da carreira ativa na Corporação da qual também são oriundos meu avô, pai e filhos, certo de que há muito por fazer para que a sociedade tenha a tranquilidade de saber que, em havendo um homicídio, haverá também ao menos a quase certeza de que o crime será elucidado, seja quem for a vítima.

Quartel em São Gonçalo, em 04 de outubro de 2011

RONALDO ANTONIO DE MENEZES

Coronel Corregedor

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

CRISE NA PM: O NOVO CORREGEDOR.

JORNAL O DIA:

Corregedor promete agir com rigor no antigo BEP

Coronel Waldyr Soares Filho garante que vai combater desvios de conduta na PM

GABRIELA MOREIRA

Rio - O novo corregedor da Polícia Militar, coronel Waldyr Soares Filho, confirmado nesta segunda-feira no cargo, prometeu fazer valer a lei para todos os policiais presos na Unidade Prisional da PM (antigo BEP). Com pelo menos cinco anos de experiência na área jurídica e correcional, o oficial disse que fará valer a Lei de Execuções Penais.

“O policial que descumprir a lei será responsabilizado. O que não é tolerado pela Lei de Execuções Penais não será permitido”, prometeu.

Além de combater irregularidades e desvios de conduta na unidade que vendo sendo alvo de denúncias nas últimas semanas, o novo corregedor também terá pela frente a difícil tarefa de diminuir os abusos em registros de auto de resistência na PM (leiam).

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO - POLÍCIA CIVIL: OUTRO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DEMITIDO

BI de 01.03.2011.
“DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/3468/0006/2008,
R E S O L V E:
DEMITIR o servidor RICARDO HALLAK, Delegado de Polícia, matrícula nº 834.874-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e VIII, artigo 52, inciso II, primeira parte e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.”
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PMERJ - CORREGEDORIA INTERNA - NOVIDADES.

O DIA:
"Corregedoria mais ágil na PM
Até o fim do ano, órgão ganhará sede própria com setor exclusivo para escutas telefônicas

POR VANIA CUNHA
Rio - O procedimento que culminou na expulsão, no dia 5, de um cabo e um sargento envolvidos no caso do atropelamento de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, sintetiza as mudanças pretendidas pela Corregedoria da Polícia Militar. Investigações aprofundadas e agilidade nos processos são palavras de ordem no novo modelo de gestão do órgão. Para tanto, a PM investe pesado em tecnologia e na reestruturação do prédio do antigo laboratório da corporação, em São Gonçalo, onde até o fim do ano começará a funcionar a nova sede da Corregedoria. A estimativa do comando da PM é de investir cerca de R$ 1 milhão em obras, compra de equipamentos e capacitação dos profissionais.
“Implantamos mudanças na condução dos inquéritos para primar pela eficácia e pela independência. O procedimento do caso Rafael Mascarenhas foi concluído em 40 dias e ficou tão consistente que o Ministério Público não discordou. Se todo caso tivesse a celeridade dessa investigação, o agente público pensaria duas vezes antes de cometer erros”, afirma o corregedor Ronaldo Menezes.
Uma das principais mudanças aconteceu nas Delegacias de Polícia Judiciária Militar (DPJMs), que se tornaram mais investigativas e menos burocráticas. Mesmo com um número maior de casos, o foco passou a ser os inquéritos sigilosos e de maior gravidade.
Mais de 80% do efetivo das DPJMs será realocado para as investigações, dando mais agilidade à conclusão dos procedimentos. A ideia é que os policiais contem com tecnologia de escutas, quebra de sigilos financeiros e todos os recursos necessários para dar maior consistência às apurações. Os processos administrativos disciplinares envolvendo PMs, hoje conduzidos pelos batalhões, passarão para as 12 comissões dentro da nova sede da Corregedoria. Além de desafogar as unidades do trabalho administrativo e garantir mais isenção aos procedimentos, a medida também libera policiais para o serviço de rua.
Sistema on-line acelera apuração
Outro ponto crucial das mudanças é a implantação de um sistema de registros on-line. Por meio de um programa de computador, tanto o corregedor quanto o comandante da PM têm acesso a todos os procedimentos das investigações. Os batalhões também vão se adequar e ter acesso ao novo sistema de registro. Além disso, denúncias detalhadas feitas às DPJMs poderão ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público ou à Justiça Militar, sem a necessidade de se instaurar um procedimento.
“Perde-se muito tempo, até meses, para policiais investigarem procedimentos de menor relevância. Com menos burocracia, vamos desafogar a Corregedoria. Se o MP entender que precisa de investigação, devolve o procedimento”, explica Menezes.
A nova sede do órgão, em fase final de reforma, terá salas para depoimentos, auditório, área de inteligência — com setor reservado para monitoramentos telefônicos —, ouvidoria e relatoria. No futuro, as audiências dos processos também poderão ser feitas no local".

COMENTO:

As corregedorias internas são órgãos muito especiais e extremamente sensíveis a todas as mudanças que afetem os seus efetivos, pois não é fácil recrutar e selecionar novos integrantes. Uma verdade é que não se acha em qualquer lugar das instituições pessoas que possam integrar as corregedorias internas, essa é uma tarefa muito difícil.

Tal realidade faz com que muitos integrantes das corregedorias internas pertençam aos órgãos há muito anos, tendo as suas vidas adaptadas à rotina de trabalho, inclusive aos locais de trabalho.
As mudanças propostas para a Corregedoria Interna são interesses e merecem elogios, todavia, não podemos deixar de citar que a mudança da sede atual (Quartel General), situada no Centro do Rio desde a sua criação em 1993, para o município de São Gonçalo, acarretará muitos problemas para o seu efetivo, que reside na sua quase totalidade nas Zonas Norte, Oeste e Baixada Fluminense.
O homem, o Policial Militar, será prejudicado, não resta dúvida.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORREGEDOR

Ex-CORREGEDOR INTERNO

CORREGEDORIA INTERNA - REPUBLICAÇÃO.

O nosso espaço democrático tenta não se afastar da verdade, pois acreditamos que só ela pode mudar a tragédia que se abateu sobre as instituições militares estaduais do Rio de Janeiro, que nunca estiveram em situação pior.

Hoje republicamos um artigo postado sobre a mudança da Corregedoria, postado antes de surgir na mídia a notícia da assunção do Coronel de Polícia Menezes.

Isso se faz necessário em face do responsável ter ouvido que tinha sido escrito no artigo algo que só existe na matéria do jornal O Dia, como afirmamos e como a transcrição comprova.

Falar e escrever a verdade é muito importante.

BLOG DO CORONEL PAÚL:

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
A EXONERAÇÃO DO CORREGEDOR DA PMERJ, UMA CADEIRA PARA QUAL NÃO É FÁCIL ACHAR UM OCUPANTE.

Provavelmente, dando prosseguimento a sua tática dos "comandos relâmpagos", Mário Sérgio exonera o atual responsável pela Corregedoria Interna, menos de seis meses após tê-lo nomeado, sendo ele agora um dos corregedores que menos tempo ocupou a função.
Além da troca relâmpago em si, alguns pontos merecem comentários.
A função de Corregedor Interno é uma das mais importantes das instituições e na PMERJ só é subordinada ao Comandante Geral, o que demonstra a relevância da função.
Trocar o Corregedor não é um ato comum, como a troca de comando de um batalhão, pois existem 40 batalhões, considerando que o Corregedor precisa ter um perfil específico e ser da total confiança do Comandante Geral.
O que teria ocorrido?
Será que finalmente estão sendo apuradas as declarações do Corregedor exonerado, feitas na primeira reunião com o efetivo das DPJMs e do CECRIM, logo após ter assumido?
Penso que não...
O pior de tudo isso é a assunção de um interino, um Tenente Coronel super moderno.
Como explicar esse absurdo?
Mário Sérgio não sabe qual Coronel vai nomear?
Não encontrou um Coronel com o perfil necessário?
Isso é o cúmulo da falta de planejamento ou quem sabe se constitui em mais uma ação para enfraquecer o aparado correcional, já inteiramente desestruturado.
O certo é que de forma inexplicável, um Tenente Coronel promovido no dia 25 de dezembro de 2009, será o responsável pelo exercício do controle interno na Polícia Militar, inclusive em batalhões comandados por Coronéis.
É o ápice da consagração da modernidade...

O DIA:

Link para a postagem original.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

POR UMA INABALÁVEL CORREGEDORIA DE POLÍCIA - DELEGADO ARCHIMEDES MARQUES.

Por uma inabalável Corregedoria de Polícia
(Archimedes Marques)
A sociedade brasileira sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos exige cada vez mais transparência para todos os atos realizados pelos componentes das diversas classes e instituições que lhes prestam serviços essenciais.
A Polícia está dentre todas as instituições públicas como a mais exigida, a mais observada pela população. A questão de ser o policial o real protetor do povo, o guardião das Leis penais, faz com que a comunidade acompanhe todos os seus passos e lhe cobre sempre e efetivamente, além do destemor, ações condignas e leais provindas dos seus atos.
O trabalho do Policial é árduo, perigoso, estressante e ineficiente financeiramente, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorra os deslizes.
É fato e não há como deixar de reconhecer que realmente vários policiais em qualquer quadrante do país, tende com facilidade aderir à corrupção, ao arbítrio das suas medidas, ao desvirtuamento do seu encargo.
A questão da corrupção policial é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da segurança pública, vez que o policial é acima de tudo o defensor das Leis penais e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.
Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção policial degrada os seus valores íntimos, desvirtualiza a sua nobre missão, relativiza o costume e a cultura da sua própria moral e torna negativo o conceito público da sua instituição.
O órgão essencial no nosso regime democrático de direito relacionado a corrigir as más ações policiais no âmbito administrativo é a Corregedoria de Polícia que trabalha a contento dentro das suas reais possibilidades, contudo, muito ainda falta para se atingir o máximo da exigência social.
A Corregedoria de Polícia visa investigar, reeducar, corrigir e punir os abusos administrativos praticados pelos seus agentes em ações profissionais excedentes ou particulares ilegais no cotidiano de cada um.
As transgressões disciplinares previstas em Leis são apuradas através sindicâncias, inquéritos ou processos administrativos, e daí, se não houver absolvição do acusado ou arquivamento do feito, pode advir penas de advertência, repreensão, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade dos servidores julgados.
Entretanto, esta pontual e importante missão é por demais difícil e estafante, pois além do receio da população em denunciar ou testemunhar as más ações policiais, ainda existe a questão do corporativismo em todas as classes da Polícia para dificultar ainda mais as suas investigações e decisões.
Ligados a esta problemática temos ainda a questão da Corregedoria de Policia ser adstrita e subalterna hierarquicamente à sua própria instituição policial, fato este que faz com que grande parcela da população desacredite nas investigações e punições dos infratores.
Nesse sentido, sem tirar o mérito atual dos órgãos correcionais, para uma melhor transparência dos seus atos perante a opinião pública e fortalecimento do setor é necessário que se criem Corregedorias de Polícia mais sólidas, inabaláveis, ligadas e subordinadas tão somente à Secretaria Nacional da Segurança Pública e às Secretarias Estaduais de Segurança Pública, ao mesmo tempo em que deve haver uma verdadeira faxina para livrar de vez das suas fileiras os cabulosos policiais.
Para que a autodepuração seja uma vertente forte e verdadeira em todas as Instituições policiais e se acabe com figura indesejável do falso policial também é preciso que se reformem as Leis administrativas e penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis, menos burocráticos e que acima de tudo, as vítimas e testemunhas verdadeiramente se sintam seguras por proteção efetiva do Estado.
O sucesso destas medidas não trará apenas ganhos morais para a Instituição policial, por certo, produzirá benefícios concretos para a Nação, resgatando a confiança do povo na sua Polícia, para caminharmos juntos em verdadeira confiança, amizade, interatividade e enfim, para melhor combatermos a criminalidade externa que geometricamente cresce no País.
Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br - archimedes-marques@bol.com.br
Fonte: www.infonet.com.br
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

A EXONERAÇÃO DO CORREGEDOR DA PMERJ, UMA CADEIRA PARA QUAL NÃO É FÁCIL ACHAR UM OCUPANTE.

Provavelmente, dando prosseguimento a sua tática dos "comandos relâmpagos", Mário Sérgio exonera o atual responsável pela Corregedoria Interna, menos de seis meses após tê-lo nomeado, sendo ele agora um dos corregedores que menos tempo ocupou a função.

Além da troca relâmpago em si, alguns pontos merecem comentários.

A função de Corregedor Interno é uma das mais importantes das instituições e na PMERJ só é subordinada ao Comandante Geral, o que demonstra a relevância da função.

Trocar o Corregedor não é um ato comum, como a troca de comando de um batalhão, pois existem 40 batalhões, considerando que o Corregedor precisa ter um perfil específico e ser da total confiança do Comandante Geral.

O que teria ocorrido?

Será que finalmente estão sendo apuradas as declarações do Corregedor exonerado, feitas na primeira reunião com o efetivo das DPJMs e do CECRIM, logo após ter assumido?

Penso que não...

O pior de tudo isso é a assunção de um interino, um Tenente Coronel super moderno.

Como explicar esse absurdo?

Mário Sérgio não sabe qual Coronel vai nomear?

Não encontrou um Coronel com o perfil necessário?

Isso é o cúmulo da falta de planejamento ou quem sabe se constitui em mais uma ação para enfraquecer o aparado correcional, já inteiramente desestruturado.

O certo é que de forma inexplicável, um Tenente Coronel promovido no dia 25 de dezembro de 2009, será o responsável pelo exercício do controle interno na Polícia Militar, inclusive em batalhões comandados por Coronéis.

É o ápice da consagração da modernidade...

O DIA:

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

WILLIAN BRATTON REPETE O QUE OS NOSSOS ESPECIALISTAS AFIRMAM TODO DIA.

Uma análise de mais uma entrevista de um especialista internacional no tema segurança pública, demonstra que todos os temas tratados e sugeridos já foram abordados pelos nossos especialistas, não existe qualquer novidade. Portanto, o nosso problema não está contido na identificação dos problemas e sim na operacionalização das soluções, dentre as nunca implementadas, pagar salários dignos aos policiais se evidencia como a principal.

Discordo de Bratton quando ele sugere a unificação das polícias estaduais, um erro de visada na minha opinião, considerando inclusive que nos Estados Unidos existem milhares de polícias e não úma polícia única.

Ele confude falta de interação com a ausência da realização do ciclo completo de polícia pelas Políciais Militares e Civis, com divisão geográfica de área de atuação, uma solução muito mais simples de ser implantada.

Conheça as opiniões de Bratton.

JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO
A receita de Bratton contra o crime
Adriana Carranca
William Bratton: ex-chefe de polícia de Nova York e Los Angeles.
Quem é: William Bratton.

Apontado pelo então prefeito Rudolph Giuliani como chefe das polícias de Nova York, foi o estrategista do Tolerância Zero, que reduziu o nível de violência ao menor entre as grandes cidades Americanas Durante seu comando da polícia de Los Angeles, os homicídios caíram pela metade; em NY, chegou a 80%.

William Bratton é um Midas da segurança pública. Homem forte do então prefeito Rudolph Giuliani, de Nova York, entre 1994 e 2001, e estrategista do Tolerância Zero, fez com que os homicídios caíssem em 80%, atingindo o menor nível desde 1964. Ao deixar o comando do Departamento de Polícia de Los Angeles, no fim de 2009, a cidade celebrava queda dos crimes por sete anos seguidos - desde a sua chegada, portanto, em 2002. Aos 62 anos, o ex-policial de trânsito que transformou as duas mais violentas metrópoles americanas nas mais seguras revela a sua receita contra o crime. Ele falou ao Estado, por telefone, de seu escritório em Nova York, onde acaba de assumir o cargo de CEO da Altegrity, de consultoria em segurança pública.

MAPEAR O CRIME

O uso estratégico de informações criminais é o alicerce da política de Bratton. Quando iniciou a carreira, em Boston, o colega do Departamento de Trânsito Jack Maple reduzira em 27% os crimes no metrô ao pontuar com alfinetes coloridos em um mapa de papel a geografia das ocorrências. Isso permitiu rastrear a ação dos criminosos e se antecipar a eles. Simples assim. Bratton levou a ideia para o Departamento de Polícia de Nova York, onde implantou um sistema mais sofisticado, o CompStat (Estatísticas Comparativas, na abreviação em inglês). Em um único banco de dados estão todas as informações sobre ocorrências, da localização, data e hora à roupa usada pelo criminoso, número de disparos, armas usadas, mesmo por policiais, abordagem, perfil do bandido e da vítima, forma de atendimento, apreensões e prisões feitas, entre outros dados colhidos no local do crime e nos depoimentos, e atualizados com informações de casos relacionados, posteriormente.

CORTAR O MAL PELA RAIZ.

O CompStat permitiu identificar criminosos, rastrear suas ações, estabelecer perfis de vítimas potenciais, riscos, tendências. "Isso nos permitia identificar novos padrões de crime e atacá-los logo no início, deslocando homens e recursos de forma mais eficiente. Íamos cercando os criminosos", diz Bratton. Os dados eram disponibilizados à promotoria pública, às secretarias, como Educação, e outros órgãos, que passaram a atuar de forma integrada à polícia.

Outra medida foi atacar o que Bratton chama de crimes contra a qualidade de vida, como pichações e arruaça, estratégia pela qual o Tolerância Zero ficou conhecido. "Isso cria uma sensação de ordem e de comando, o que contribui em muito para o trabalho da polícia", justifica Bratton.

COBRAR RESULTADOS.

Em Nova York, o sistema era abastecido pelos 76 comandos das 9 áreas de policiamento e dos 12 distritos da região metropolitana. Além dos dados, eles tinham de apresentar um relatório sobre casos relevantes e uma análise dos crimes em sua área, as atividades e a performance de sua equipe. Tudo era discutido em encontros semanais com Bratton. "É como um médico, que pede exames de rotina para identificar doenças no início. Se ao analisar as informações, descobrir um melanoma, irá concentrar ali o tratamento, evitando que se transforme em um câncer mais sério e mortal. Nossos diagnósticos semanais tinham a mesma função", diz.

Uma vez por mês, o chefe de polícia se reunia com todos os comandantes locais. "O que fazíamos, basicamente, era questionar cada um na frente dos outros, com base em informações muito bem embasadas do CompStat". E, sem rodeios, "o crime aumentou na sua área?, por que e o que você fez a respeito?", questionava. As reuniões também criaram um canal de acesso direto dos oficiais com a cúpula da segurança pública e permitiram que a informação fluísse melhor entre as delegacias.

POLÍCIA DA POLÍCIA

Além de cobrar dos policiais, Bratton contratou informantes e destacou seus melhores agentes para compor um grupo de fiscalização interna, que agia à paisana. "Por exemplo, um dos meus agentes registrava denúncia contra um oficial em uma delegacia, como se fosse um cidadão comum. Então, nós verificávamos se e como a investigação era levada adiante internamente", revela. "A mesma estratégia para apontar criminosos era usada para flagrar policiais corruptos. Não há distinção entre eles."

Bratton alerta que a corrupção intensifica o medo, intimida a população e mina a credibilidade da corporação, o que, por sua vez, reduz o apoio à polícia. "É um perigo para a sociedade que os policiais sejam vistos como incapazes e em quem não se deve confiar", diz. O corrupto dificulta o trabalho dos oficiais honestos, que acabam se corrompendo ou deixam o serviço. Em Nova York, Bratton teve o apoio do legislativo para aumentar a punição contra corruptos. Policiais flagrados eram presos e desligados.

UNIR FORÇAS

Bratton defende unificar as polícias. "No Brasil, policiais militares e civis competem entre si, não confiam um no outro, não trabalham em parceria", diz. "É disfuncional: os que investigam nunca combateram o crime na rua. Há um abismo social e de educação entre eles." Outro problema apontado por Bratton é o tamanho da força policial e baixos salários. Em Nova York, ele aumentou em 25% o número de policiais, para 35 mil ou um para cada 230 moradores. "E contamos sempre com o FBI, em pessoal e tecnologia para investigação. No Brasil, as polícias estaduais e a federal não atuam juntas", diz.

FOCO EM ÁREAS OCUPADAS

Mesmo com policiais suficientes, Bratton admite que em metrópoles como São Paulo e Rio não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. Nas áreas ocupadas por facções, ele começar com um projeto piloto. "Pegue uma pequena área dentro da mais violenta favela e desloque para lá seus melhores policiais, em número suficiente para garantirem a própria segurança. Aos poucos, se aproximam dos moradores e promovem mudanças na qualidade de vida. Assim, uma vizinhança por vez, vão expandido o seu espaço e ganhando a comunidade porque eles vêm melhorias onde a polícia está." Em Caracas, na Venezuela, onde foi consultor, Bratton selecionou uma área onde havia 40 assassinatos num fim de semana e mandou 50 policiais extra para fazer o patrulhamento em scooters. "Só isso, fez o crime cair 25%", diz. "Em 40 anos de carreira, recebi muitos gestos de gratidão, mas em Caracas ganhei um beijo na testa de uma senhora que criara filhos e netos na favela. Ela repetia: gracias!"

Até seu crítico mais voraz, o economista Steven Levitt, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e autor de Freakonomics, admitiu ao The New York Times, em dezembro: se tivesse de apontar um chefe de polícia para a sua cidade, ele seria Bratton. Nova York fechou 2009 com 5 homicídios por 100 mil habitantes. Los Angeles, com 3,8. Em SP, são 11,2 homicídios por 100 mil habitantes, ainda acima do nível considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde, de 10 assassinatos por 100 mil habitantes, apesar da queda nos últimos anos.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, reuniu-se com Bratton para negociar sua contratação como consultor em segurança para a Olimpíada de 2016. A capital carioca tem 34,2 homicídios por 100 mil habitantes. Apenas Copacabana e Laranjeiras, na zona sul, não têm níveis de violência epidêmicosEm SP, a Polícia Civil utiliza o sistema Ômega, que permite pesquisar informações criminais em 12 bancos de dados. Mas a ferramenta não está integrada ao sistema de outras polícias do País. Nem a Polícia Federal ou a Agência Brasileira deInformações (Abin) têm acesso aos Dados.

A unificação das polícias civis e militar é inconstitucional no Brasil. Em 2001, o então governador de São Paulo, Mário Covas, apresentou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição, mas a ideia foi engavetada graças ao lobby das polícias.

Em SP, há 90 mil policiais civis e militares - um para cada 455 habitantes no Estado. A Secretaria de Segurança Pública não informa quantos estão na ativa. No Rio, os PMs não chegam a 40 mil. Os números incluem pessoal em funções administrativas.

Em outubro, um helicóptero da PM foi abatido por traficantes no Morro dos Macacos, no Rio. "Crianças brincavam, jovens tocavam hip-hop e o chefe da polícia estava ali, comendo costelas assadas com eles", disse ao The New York Times o tenente Fred Booker sobre a relação de Bratton nos guetos de Los Angeles.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

CORONEL PAÚL, PERSONA NON GRATA.

Um amigo me disse em 2007 que eu estava sendo considerado inimigo político do governo Sérgio Cabral, pelos freqüentadores do palácio Guanabara. A revelação não me surpreendeu, considerando que os políticos devem ter ficado muito surpresos ao identificarem um Coronel de Polícia, como opositor constante, pois a regra é que os Coronéis de Polícia sejam flexíveis aos interesses políticos, para obterem benefícios posteriores.
Todavia, devo confessar que me senti um pouco incomodado, tendo em vista que lutar contra os poderosos políticos é uma tarefa hercúlea, quase como tentar vencer um inimigo invencível.
Avisado resolvi seguir em frente, o que faço até a presente data, hoje de forma muito mais confortável e eficiente, tenho certeza. Se em 2007 eu era um inimigo político, agora devo ter alcançado um patamar superior nessa qualificação, algo superior a inimigo, o que não sei dizer o que seja.
Vez por outra, eu percebo que sou um tipo de persona non grata para o governo e para os seus “parceiros”.
Na Terceira Democrática RJ PEC 300/2008, realizada no dia 25 OUT 2009, eu experimentei essa situação quando uma equipe da Rede Globo chegou para filmar a nossa mobilização. Aliás, mais uma vez agradeço a emissora pela cobertura do evento, algo que não ocorria há algum tempo.
O repórter buscava alguém da Polícia Militar para entrevistar e alguém perto a mim me indicou e o repórter, que me conhece bem, preferiu não correr esse risco, afinal eu usava uma camisa com as inscrições “Fora Cabral! O pior governo do Rio de Janeiro!”
Imaginem essa camisa em rede nacional na Vênus platinada?

Eu entendi perfeitamente a posição do repórter e ainda tentei localizar o Tenente Coronel Príncipe ou o Tenente Coronel Roberto para que concedessem a entrevista, porém sem sucesso, pois eles estavam no meio da marcha.
Hoje, lendo o jornal O Globo, fiquei surpreso ao identificar na página dos editorias, coluna Opinião, como contraponto ao artigo do editor que abre esse artigo sobre o controle interno, um artigo de um Tenente Coronel de Polícia que não possui experiência na área do controle interno da Polícia Militar.
Obviamente, não esperava ser convidado para escrever esse artigo, sou persona non grata para o jornal, todavia o atual Corregedor Interno, um ex-Corregedor ou um ex-Chefe de Delegacia de Polícia Judiciária Militar poderiam escrever muito bem sobre o tema, com muito mais propriedade.
Perderam os leitores.
Eu vou continuar na minha luta contra esse governo que está tentando destruir a Polícia Militar, portanto, continuarei sendo uma persona non grata para muita gente, fora e dentro da Polícia Militar.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POR QUE SÉRGIO CABRAL VOLTOU ATRÁS E MÁRIO SÉRGIO ENFRAQUECE A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR?

Sérgio Cabral (PMDB) aprovou a nossa proposta e criou o Gabinete de Gestão de Assuntos Internos da PMERJ, conforme a publicação acima, quinze dias antes de nos exonerar e mandar para a DGP, sem função (DGP).
Essa foi uma grande conquista, o coroamento da expansão da área correcional na Polícia Militar que começou em 2005, no comando do Coronel de Polícia Hudson. A Corregedoria criada em 1993, no transcurso de 12 anos só cresceu tenuamente com a criação de mais uma Delegacia de Polícia Militar, a 2a DPJM. De 2005 a 2008 o número de DPJMs dobrou, com a criação da 3a e da 4a DPJM, um grande aumento na atividade operacional, ampliando a proatividade, isso além do aumento do efetivo administrativo que permitiu maior celeridade na solução dos IPMs, sindicâncias, averiguações, processos administrativos disciplinares, recursos, etc.
O GGAI contém a Diretoria de Assuntos Interno, o grande ganho prático na nova estrutura. A DAI geraria conhecimento através da interação das informações oriundas da Inteligência e das denúncias recebidas e só seria usada na investigação de casos especiais, sobretudo denúncias em desfavor de Comandantes, Chefes e Diretores.
Infelizmente, após a nossa saída o GGAI (e a DAI) não foram implantados e atualmente, Mário Sérgio diminui drasticamente o efetivo da atividade correcional.
A pergunta:
- O que pretende Sérgio Cabral (PMDB) permitindo esse enfraquecimento ostensivo da atividade de controle interno na PMERJ?
Eu estou muito preocupado...
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O ENFRAQUECIMENTO DA CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA MILITAR.

Aj G – Bol da PM n.º 034 - 24 Ago 09
Destino - graduação - RG - nome - OPM de origem.
EMG 1º Sgt PM 37.882 DELCY ALVES GOMES 1ª DPJM
EMG 2º Sgt PM 44.084 MARCO ANTÔNIO DA SILVA 1ª DPJM
EMG 3º Sgt PM 80.348 ANGELO MOURÃO GOMES DE MATOS 1ª DPJM
EMG Cb PM 66.452 MARCELO SAMPAIO FEO 1ª DPJM
EMG Sd PM 84.408 PRISCILA CONCEIÇÃO DA COSTA VIDAL 1ª DPJM
EMG Cb PM 65.892 FATA CHAMOUN 3ª DPJM
EMG Cb PM 67.049 ANDRÉ LUIZ TAVARES DOS SANTOS 3ª DPJM
EMG Cb PM 68.264 DANIEL DA SILVA ARAGÃO 3ª DPJM
EMG Cb PM 69.470 FABIANO DE OLIVEIRA SALGADO 3ª DPJM
EMG Sd PM 78.619 JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS 3ª DPJM
EMG Sd PM 81.841 FABIANO FELIX DA CUNHA 3ª DPJM
EMG Sd PM 84.502 ANA CLAUDIA GOMES DE ALENCAR 3ª DPJM
EMG 2º Sgt PM 41.699 CLÁUDIO DA SILVA RANGEL 4ª DPJM
EMG 2º Sgt PM 34.995 ITAMAR DE MENEZES JUNIOR 4ª DPJM
EMG Cb PM 69.280 RENATO CARLOS DOS SANTOS 4ª DPJM
EMG Cb PM 66.437 ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO 4ª DPJM
EMG Cb PM 61.464 CARLOS HENRIQUE CAMPOS 3ª DPJM
EMG Sd PM 78.551 ALESSANDRO SILVA DE FREITAS CIntPM
EMG Sd PM 75.319 SANDRO COSME DOS SANTOS CIntPM
EMG Cb PM 71.346 SIDICLEI MORES DE LIMA CIntPM
EMG Sd PM 80.680 DANIELE DE MELLO CARVALHAL CIntPM
Aj G – Bol da PM n.º 033 - 21 Ago 09
23º BPM 3º Sgt PM 54.045 MOISES SALAZAR RAMOS RODRIGUES 3ª DPJM
23º BPM 3º Sgt PM 56.243 PAULO SÉRGIO DA SILVA PAULA 3ª DPJM
25º BPM 2º Sgt PM 41.554 JAVAN PAULO DA SILVA MELLO 2ª DPJM
12º BPM Cb PM 62.178 FABIO ALEXANDRE DE S. DA SILVA 2ª DPJM
10º BPM Cb PM 61.651 GLEISON DOMINGOS LACERDA 3ª DPJM

28 Policiais Militares foram retirados da área correcional, isso sem falar nos 4 Chefes das DPJMs que forão exonerados e transferidos.

A quem será que interessa esse enfraquecimento proposital da Corregedoria Interna, com essa drástica diminuição do efetivo que atua no controle interno da Polícia Militar?

Quem acha que a Polícia Militar pode prescindir de uma Corregedoria Interna forte e eficiente?

Qual é o objetivo dessa ação deletéria?

Essas e outras perguntas precisam ser respondidas.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

MÁRIO SÉRGIO ENFRAQUECE CORREGEDORIA INTERNA DA POLÍCIA MILITAR.

O GLOBO - 28 DE AGOSTO DE 2009

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POOLÍCIA

CORONEL BARBONO

ARTIGO DO BLOG LUZ NA PMERJ - TRANSCRIÇÃO.

A DPJM MOSTRA O SEU SERVIÇO E O EMG QUER ACABAR COM ISSO!

Operação da polícia prende o 'Bonde do Jura' na Baixada Fluminense
Ana Carolina Torres e Fernando Torres - Extra
Uma máquina da morte foi atingida em cheio pela Operação Descarrilamento, desencadeada nesta quinta pela polícia. Desde 2006, a milícia denominada "Bonde do Jura" é acusada de causar uma centena de mortes. A estratégia do bando seria executar, principalmente, líderes comunitários, para tomar o poder político e formar currais eleitorais. Ao todo, dez pessoas acusadas de integrar o grupo foram presas, sendo nove policiais militares e um ex-PM. Um revólver calibre 38 foi apreendido.

- Eles são responsáveis por pelo menos cem mortes - disse o inspetor Jorge Gerhard, chefe do Serviço de Inteligência da Draco.

Segundo a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), há três anos e meio o grupo vinha espalhando o terror por Nova Iguaçu, e tentava expandir seus domínios para outros municípios da região. Todos tiveram a prisão preventiva decretada.De acordo com o titular da Draco, Cláudio Ferraz, o bando tinha negócios variados: cobrança de taxa de segurança de comerciantes e moradores; TV a cabo clandestina; pedágio de 50 vans e kombis e 30 mototáxis; comissões sobre aluguel e venda de imóveis; venda de gás; e o monopólio da produção de CDs e DVDs piratas em Nova Iguaçu, Queimados, Meriti e Caxias. Ricardo de Carvalho, delegado da PF, disse que eles pagavam o sepultamento de pessoas pobres para ganhar a simpatia da comunidade.

Apontado como chefe do bonde, o sargento PM Juracy Alves Prudêncio, o Jura, teria abrigado o ex-PM Ricardo Cruz, o Batman - chefe da milícia Liga da Justiça - quando ele foi caçado pela polícia na Zona Oeste.
A ação contou com 70 agentes da Polícia Civil. A operação ganhou o nome Descarrilamento, pois foi criada para tirar o "Bonde do Jura" das ruas da Baixada

A "Operação Descarrilamento", que recebeu este nome pois o objetivo era tirar dos trilhos o "Bonde do Jura", começou às 5h e contou com 70 agentes da Draco, apoiados por equipes da 3 Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) e da 58 DP (Posse).

Jura foi preso em casa, no Palhada, em Nova Iguaçu. No mesmo bairro, os policiais tentaram prender Ubiraci Araújo da Fonseca, o Bira. A casa tinha um cachorro da raça pitbull, que atacou os agentes e acabou morto com um tiro. O acusado fugiu. Outros nove presos foram capturados em casa.O advogado de Jura, Edson Ferreira, disse que desconhecia as acusações contra o sargento. Ele contou que seu cliente é conhecido pelos trabalhos sociais nos bairros Palhada, Rosa dos Ventos e Pitoresca.
A QUEM REALMENTE INTERESSA O FIM DAS DPJM?
VIVA O FIM DAS DPJM !!!
VIVA O SUCATEAMENTO DA CORREGEDORIA !!!
VIVA A TORTURA E O DESVIO DE CONDUTA !!!

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO