CHEVRON - NO BRASIL, FISCALIZAR NÃO É PRECISO.

Blog do Reinaldo Azevedo.

22/11/2011

às 22:37

Chevron - Exploração de petróleo ocorre sem fiscalização, alerta defensor público

Leiam o que informa a VEJA Online:

Por João Marcello Erthal:

O foco do trabalho no momento ainda é a contenção do vazamento de óleo e o combate aos danos ambientais. Mas o acidente no Campo do Frade, onde a Chevron perfurava um poço de petróleo, expôs o descontrole e a falta de conhecimento das autoridades públicas sobre o que de fato ocorre na costa brasileira, com a exploração do petróleo. O alerta é do defensor público da União André Ordacgy, que abriu procedimento administrativo sobre o acidente. “A exploração do petróleo ocorre sem controle nenhum. O Ibama e a ANP demoraram a agir, e até agora não se sabe com certeza a extensão do vazamento”, critica Ordacgy.

No Campo do Frade, o que se constatou, segundo o defensor, foi a ausência de uma estrutura de fiscalização pública sobre a atividade privada. “A fiscalização é fraca. E é posterior ao acidente, não de forma preventiva. Depois que o dano está feito é que aparecem os fiscais”, diz (leiam).

Comento:
O Brasil é insustentável, os cleptocratas tornam o país insustentável.
Juntos Somos Fortes!

WWF-BRASIL – DIA MUNDIAL SEM CARRO.

Ajude a salvar o planeta.
22 de setembro é o Dia Mundial Sem Carro. O WWF-Brasil te convida a praticar essa ação. Experimente fazer suas atividades diárias como ir ao trabalho, faculdade, academia, escola ou à padaria a pé, de metrô, de ônibus ou quem sabe transformar seu caminho em um descontraído passeio de bicicleta. Assim, você foge dos engarrafamentos e ainda ajuda o planeta.
Participe, incentive, divulgue!
Dia Mundial Sem Carro, dia 22 de setembro de 2011.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

MENSAGEM DE CONCLAMAÇÃO ÀS RESPONSABILIDADES PÚBLICAS

Em póstumo respeito à memória daqueles que foram vitimas das últimas catástrofes, sobretudo em nome daquelas centenas de crianças ali sacrificadas, como cidadãos, gostaríamos de chamar a atenção e fazer urgente e grave apelo às nossas autoridades e à todos os responsáveis pela administração pública nos âmbitos Federal, estadual e Municipal.
É necessário, diante de mais esse ocorrido dramático, uma vez por todas e de forma imediata, cabal e efetiva, que o Poder público venha assumir a tarefa político-administrativa de estabelecer e impor a importante e fundamental ordenação da ocupação do solo e de prover instrumentos eficazes para zelar pelo cumprimento dos regulamentos e das leis ambientais existentes. Infelizmente, o que temos assistido é
a rendição da governança, a colocar-se como refém dos interesses imediatistas e muitas vezes espúrios da baixa política, do Agronegócio, das “ Monsantos “ transnacionais (feiticeiras dos agrotóxicos e dos transgênicos), da especulação imobiliária, etc.
O processo de ocupação desordenada e irregular das áreas de risco, geotécnicamente inadequadas, seja pela favelização, pelo lado das carências, seja pela “condominização“, pelo lado das ganâncias, e que está na origem maior dos desastres que vêm se agravando e se multiplicando nos últimos tempos, é uma constante e nefasta
característica presente nas diferentes regiões brasileiras, consequência de desmandos políticos, omissões administrativas, desrespeito às leis do País e, principalmente, ausência de fiscalização ágil e efetiva.
Esse mesmo processo, neste momento, por exemplo, vem se reproduzindo, aceleradamente, em diversas e importantes áreas rurais e montanhosas do Sudeste, como é o caso da Mantiqueira, que tem visto suas áreas serranas serem transformadas em focos de “ turistificação “ intensiva e desregulada ( a “campos-de-jordanização “do hinterland brasileiro..) , como acontece com Santo Antonio do Pinhal ( SP ) , Monte Verde ( MG), Visconde de Mauá ( RJ ), entre outras.
Alí, como na maioria dos municípios da Região, que são parte da Área de Proteção Ambiental da Mantiqueira ( similar àquela existente entre Petrópolis e Teresópolis...), a abertura indiscriminada de acessos e asfaltamentos agressivos ao Meio Ambiente, a ocupação ilegal das (APPs) Áreas de Preservação Permanente ( exatamente como em Nova Friburgo ...) , em margens de cursos d’água, encostas íngremes, etc., através da expansão irregular dos loteamentos turísticos, é uma
realidade óbvia e preocupante, a anunciar a repetição desses anunciados desastres.
Como fator agravante, constata-se o completo despreparo, a desinformação ou a indiferença das administrações municipais dessas zonas rurais, alheias a qualquer forma de planejamento urbanístico ou ambiental.
Além disso, perpetuando um estado crônico de desinformação, a grande mídia continua escamoteando informações vitais com respeito à reconhecida gravidade e iminência da Crise Climática , já em andamento. Sempre servil ao Sistema, ao Poder e, sobretudo, ao bom andamento dos “ negócios”, a Imprensa prefere noticiar e alardear o delírio dos megaprojetos ufanistas, como este do famigerado “trem-bala” ou Copas do Mundo e Olimpíadas ( a velha fórmula política do “Pão & Circo “ ), a abordar temas estratégicos para a nossa sobrevivência, ciosa que é de que “ Business must go on...”como de costume.
É chegado o momento da população, agora alertada e mais atenta pelo trauma sofrido, cobrar, enérgicamente, o melhor uso do dinheiro público. Os muitos bilhões de dólares a serem destinados a tais projetos desnecessários e cosméticos, se bem empregados, poderão representar não só um resgate da sua qualidade de vida, como a diferença entre a Vida e a Morte.
Contra o desmanche e pelo cumprimento da legislação ambiental.
Contra a revisão do Código Florestal Por uma lei de Responsabilidade Ambiental que penalize os admistradores públicos por suas ações e omissões.

Lino Matheus de Sá Pereira

Ex-conselheiro da APA da Mantiqueira Instituidor da Fundação mantiqueira (Fazenda Boa Vista - Bocaina de Minas/MG)
Álvaro Braga
Membro da Fundação - http://www.profundacaomantiqueira.org/

COMENTO:
Ratifico: É hora de cobrar RESPONSABILIDADES.
Somando os mortos de Angra dos Reis, Morro do Bumba (Niterói) e Região Serra temos mais de 700 cidadãos mortos, mortes plenamente evitáveis.
Alguém tem que ser PRESO e servir de exemplo.
O grito por cidadania:
Dia 19 JAN 2011, a partir das 10:00 horas, em frente ao Palácio Guanabara.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MISTÉRIO DOS BALÕES ( 5 ) - EXPLICAÇÕES.

Eu postei quatro artigos com imagens de balões que estavam no BPFMA, uma denúncia anônima recebida. Tenho recebido e postado comentários que explicam detalhes técnicos da legislação, que negam que os balões fiquem guardados no BPFMA e que os referidos balões estariam sem condições de provocar dano ambiental.

1) Caro Cel Paul,

Os balões não são GUARDADOS no BPFMA, e nunca foram, quem por ventura passou essa informação passou ERRADO. Os balões quando apreendidos por denuncias diversas sem seus infratores (antes da soltura ou depois que caem), são conduzidos ao BPFMA para reportagens diversas ( TV, rádio e jornal), com o objetivo de divulgar para sociedade o crime previsto no art 42 da Lei 9605/98, e logo após para as Delegacias Policiais (já devidamente rasgados e inutilizados) e apresentados com registro de ocorrência, conforme relatórios operacionais da OPM.

2) "O art 42 da Lei 9605/98 fala em FABRICAR, VENDER, TRANSPORTAR E SOLTAR balões que possam PROVOCAR INCÊNDIOS .... mesmo que fossem guardados (o que não é verdade), desde que inutilizados, rasgados e amontoados não estaria infrigindo lei nenhuma." [PERFEITO!] Pela letra da lei, todo balão apreendido em qualquer que seja a circunstância deve ser estar acompanhado da respectiva BUCHA, caso contrário, não há em se falar em PROVOCAR INCÊNDIOS e consequentemente em ILEGALIDADE! O legislador é ignorante no que se refere ao conhecimento de causa ocasionando falhas em sua elaboração. A Polícia Militar prende, a Civil DENTRO DA LEGALIDADE solta! Vejam exemplo nos sites: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/06/26/e26069150.asp http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/balao-ecologico-biodegradavel-nao-provoca-queimada/1290223/

Agradeço os esclarecimentos, os quais permitem que eu e os leitores possamos conhecer melhor a legislação ambiental no tocante aos balões. Analisando apenas os dois comentários, não se pode considerar crime ambiental a presença dos balões no BPFMA, salvo melhor juízo. Todavia, isso não valida o fato dos balões apreendidos (comentário 1) serem levados para o BPFMA para ilustrar reportagens, o material deve ser conduzido diretamente para a delegacia.
Outro aspecto que deve ser destacado é que o comentário 2 desqualifica o procedimento contido no comentário 1, considerando que depois de rasgados e inutilizados, os balões não seriam aceitos na delegacia.
Obviamente, partes de balões quando caracterizam um processo de fabricação, considerando o verbo fabricar contido na lei, caracterizam o ilícito.
Penso que o BPFMA deve evitar essas reportagens no interior do batalhão, que elas sejam feitas nos locais das apreensões ou na delegacia.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MISTÉRIO DOS BALÕES ( 4 ) - GUARDAR BALÕES É CRIME?

SITE G1:
Balão coloca em risco prédios em Niterói
Flagrante foi feito na manhã desta terça-feira (9).
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
Um balão de grandes proporções e carregando uma bandeira foi flagrado na manhã desta terça-feira (9), na Praia de Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana, colocando em risco prédios residenciais.
Confeccionar, guardar e soltar balões é considerado crime ambiental.
De acordo com código penal, as pessoas enquadradas neste crime podem pegar até 3 anos de prisão (site G1)".
Prezado leitor, postei algumas fotografias no blog nos últimos dias sobre o tema balões. As fotos foram encaminhadas com a informação de que esses balões estavam guardados no Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente da PMERJ (BPFMA) e que teriam sido utilizados para a realização de uma reportagem. Não tive acesso à referida reportagem.
A reportagem da Rede Globo (vídeo), que não tem qualquer relação com os balões fotografados, informa que guardar balões é considerado crime ambiental.
Diante disso, penso que a Polícia Militar não deva guardar balões em suas Organizações Policiais Militares, afinal o exemplo é a melhor ferramenta do processo ensino-aprendizagem.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MISTÉRIO DOS BALÕES ( 3 ).

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MISTÉRIO DOS BALÕES ( 2 ).

Os balões são extremamente perigosos e têm causado mortes e destruição do patrimônio natural e do privado.
Uma das grandes inovações da lei de crimes ambientais é o dispositivo que trata dos balões juninos.
O artigo 42 da LCA dispõe:
Art.42 - Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano:Pena - detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
A lei não proíbe apenas soltar o balão, a proibição atinge também o comércio, incluso a fabricação, o transporte e a venda.
Não importa se o balão foi lançado ou não, o simples ato de fabricá-lo já constitui a infração penal.
Cabe ressaltar, que tal entendimento se dá a quem guarda ou mantém em depósito.JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O MISTÉRIO DOS BALÕES ( 1 ).

A mídia fluminense tem dado grande destaque aos crimes praticados pelos baloeiros.
Caro leitor, não perca os artigos "O Mistério dos Balões".

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA MILITAR FAZ FESTA NA UPP DO GABEIRA, DIGO, NA UPP VERDE.

EMAIL INSTITUCIONAL:
"BPFMA comemora Meio Ambiente em UPP

Na próxima quarta-feira, 9 de junho, a partir das 10h, o Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA) vai implantar na UPP Santa Marta uma “UPP Verde”. O projeto tem como finalidade comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente e promover ações sócio-culturais pela preservação ambiental para jovens e adultos daquela comunidade.
Com a implantação da UPP Verde, adolescentes e adultos poderão ser capacitados como monitores ambientais em cursos com duração de 2 meses. Uma atividade de conscientização foi proposta na Escola Municipal México, onde alunos de várias séries vão produzir cartazes cujo tema é “Como será uma UPP Verde?”. Os melhores trabalhos serão premiados com troféus.
O evento contará também com mostra de animais do BPFMA, atividades lúdicas com o Bope, apresentação da Big Band, demonstrações da Companhia de Cães e do Grupamento de Salvamento e Resgate. Os participantes receberão mudas de árvore da mata-atlântica e as crianças poderão fazer aplicação de flúor, oferecido pela Odontoclínica da Polícia Militar".

Será que Sérgio Cabral participará da festa na UPP Verde?
Tenho certeza que ele não está gostando nada disso...
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANO I - 080 - 19 JUN 2010.

POLICIAIS MILITARES SEM ÁGUA POTÁVEL

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

GOVERNOS DO PT E DO PMDB: ANGRA DOS REIS - GRAVÍSSIMO.

VEREADOR CARLO CAIADO:
15/01/2010 14:57 (blogG)
Secretária de Cabral é culpada
Pouca gente sabe, mas a atual secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos prestava serviços às prefeituras do PT, em Angra dos Reis, quando os morros da cidade foram ocupados e foi concedida a licença para a construção da Pousada Sankay. Talvez esse tenha sido um dos motivos da demora do governador Cabral chegar a Angra para acompanhar o socorro às vítimas. Não queria passar pelo constrangimento de ouvir das autoridades da cidade, que a bagunça da ocupação irregular da cidade teve o aval da sua atual secretária.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

EDUARDO PAES VIRA RÉU EM AÇÃO DE IMPROBIDADE.

Eduardo Paes vira réu em ação de improbidade
MP acusa o prefeito fazer uso eleitoral de obra em área privada

Fábio Vasconcellos

"A 8ª Vara de Fazenda Pública aceitou a denúncia de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público (MP) estadual, contra o prefeito Eduardo Paes e o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho. O processo é fruto de uma ação civil pública movida pelo MP, em 2008. Os promotores acusam Paes de fazer uso eleitoral de uma obra paga com recursos da prefeitura, realizada no Conjunto Bairro Novo, na Avenida Marechal Rondon com a Rua Nazário, no Riachuelo. Segundo a denúncia, a reforma de uma quadra no condomínio, que estaria em área privada, ocorreu em 2002, quando Paes era secretário municipal de Meio Ambiente, e Pedro Paulo, o subsecretário da pasta. No ano da realização da obra, Paes foi candidato à Câmara Federal. Paes informou que já recorreu da decisão do juiz Eduardo Gusmão, e que não era mais secretário quando a reforma aconteceu. Pedro Paulo, que também recorreu, disse que o "terreno em questão é um bem que sempre teve vocação pública, não havendo qualquer irregularidade na realização da obra".

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

O FRACASSO COMPLETO DE SÉRGIO CABRAL COMO ADMINISTRADOR PÚBLICO.

Eu participei no ano passado de uma mobilização do Movimento Único dos Servidores Públicos do RJ, o mesmo que realizará a nossa Marcha do Rio, no dia 14 de janeiro, com concentração a partir das 17:00 horas, na Candelária. Naquele dia histórico, milhares caminharam do Largo do Machado até o Palácio Guanabara, onde o governador Sérgio Cabral não estava, como de costume. Ainda no Largo do Machado eu ouvi várias vezes uma gravação que continha as promessas de Cabral para os médicos, na campanha eleitoral, onde identifiquei o mesmo discurso das promessas feitas para os Policiais Militares e os Bombeiros Militares na AME/RJ em 2006, trecho que transformei em um vídeo postado ontem. Além dessa constatação, soube que Cabral teria faltado a mais de 150 sessões do Senado Federal, quando era senador, algo inacreditável.
O tempo passou e eu compareci a uma mobilização dos professores na ALERJ, quando li a carta que Cabral mandou para a casa de cada professor, também em 2006, constatando que ele também não cumpriu as promessas feitas.
Sérgio Cabral enganou a todos os servidores público, vai pagar caro, muito caro, terá todos fazendo campanha contra ele e isso ostensivamente.
Porém, esse artigo, que dá início a uma série, trata do fracasso de Sérgio Cabral como administrator público, como governador, um desastre reconhecido por todos.
Cabral encerrou a sua carreira política no poder executivo, penso que poderá continuar no legislativo no futuro, em face dos seus aliados e beneficiários, mas no executivo nunca mais.
Como eu ouvi de um político experiente, falta conteúdo a Cabral, falta competência administrativa e sobra o prazer pelo bem viver, como as suas viagens (um recorde) demonstram.
Eu voltarei ao tema, hoje transcrevo dois artigos que demonstram o fracasso de Cabral:
O choque de ordem de Maria Moita
Elio Gaspari
O Rio de Janeiro precisa de um choque de ordem. Em pouco mais de 24 horas o governador Sérgio Cabral passou do descaso à empulhação e assumiu uma postura de dragão de festa chinesa para rebater as críticas de que sumira diante das tragédias de Angra dos Reis e da Ilha Grande. Cabral anunciara que passaria a última noite de 2009 em sua casa de Mangaratiba. Dispondo de acesso a uma marina, estava a 40 minutos da praia do Bananal ou da encosta da Carioca. Por terra, são 57 quilômetros, lembrou o repórter Ricardo Noblat, que passou o dia 1º procurando-o.
O tempo consumido por Cabral para chegar a Angra seria justificável se os desmoronamentos tivessem ocorrido em abril passado, quando estava de férias em Paris. Caso tivesse recebido a notícia no hotel (o George 5º, apreciado por Greta Garbo) no início da manhã, teria como pousar no Galeão no meio da madrugada seguinte, debaixo de aplausos. Sempre que um governante entra atrasado na cronologia de uma catástrofe, procura oferecer uma explicação racional. George Bush está explicando até hoje por que acordou tarde no episódio do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005. Cabral justificou-se com uma aula de ciência política autocongratulatória:
- Tenho discernimento e seriedade. Em uma situação de crise, quem tem que estar no local são as autoridades que de fato podem assumir o comando do problema. Você jamais vai me ver fazendo demagogia. No momento de crise, estavam aqui os dois secretários da pasta. Qualquer exploração política a respeito chega a ser um deboche com a população. Isso é ridículo.
Ridículo é pagar impostos para ouvir coisas desse tipo. Se não havia o que fazer na região do desastre na quarta-feira, por que ele foi lá na quinta? Discernimento? Seriedade? Demagogia? Pode-se dizer o que se queira do marechal-presidente Castello Branco (1964-1967), menos que ele fosse bonito ou demagogo. Pois na enchente de 1966 ele foi à rua de Laranjeiras onde desabara um edifício. Cabral saiu do ar na quarta-feira, dia 31. Às 15h daquele dia estavam confirmadas as mortes de 19 pessoas na Baixada Fluminense e em Jacarepaguá, com pelo menos 600 desabrigados. (No dia seguinte seriam 4.000.) Admita-se que as visitas a locais de desastres (todas, inclusive as do papa) são gestos simbólicos, pois o que conta é a qualidade da gestão.
Nesse aspecto, a de Cabral é pré-diluviana. Em 2009 seu Orçamento tinha R$ 152,7 milhões alocados para obras de controle de inundações. Numa conta, de seus técnicos, gastou 67% desse valor. Noutra conta, gastou nada. Se não fez o que devia, o que não devia fez. Em junho, o governador afrouxou as normas de proteção ambiental da região do litoral e das ilhas de Angra, beneficiando sobretudo o andar de cima e seu mercado imobiliário. O Ministério Público entrou na briga e o caso está na mesa do procurador-geral Roberto Gurgel.
O choque de ordem de marquetagem que Cabral, seu prefeito e sua polícia aplicam espetaculosamente no Rio de Janeiro vale de cima para baixo. Pega mijões, camelôs e barraqueiros. O alvo é sempre o "outro". Um dia, virá o choque de Maria Moita, trazido por Vinicius de Moraes e Carlos Lyra: "Pôr pra trabalhar gente que nunca trabalhou".
PUBLICADO EM O GLOBO
Baixou o Bush, do Katrina
Mário Magalhães
Avançava a contabilidade fúnebre no derradeiro dia de 2009 quando, no comecinho da tarde, indagaram um secretário municipal do Rio sobre o Réveillon. Ele rasgou o sorriso e festejou na TV: "Mudou nada, tá tudo certo!". Um repórter emendou, efusivo: com chuva ou sem chuva, "a festa tem que continuar!". Ao tripudiar da dor alheia, cunhou um desses enganos que degradam o jornalismo.
A conta dos mortos no Estado na quarta e na quinta-feira fecharia em 19, a maioria na capital, e quase a metade de crianças. Sobreveio a desgraça em Angra nos Reis na madrugada seguinte. O Estado somava ontem 74 vidas abatidas desde o dia 30 pelo aguaceiro. A crônica do dar de ombros lustrou-se com Sérgio Cabral. Na quinta, 31, sua assessoria informou que ele permaneceria na casa de veraneio em Mangaratiba.
Logo o infortúnio castigou sua vizinhança, a dezenas de quilômetros, em Angra. Nem por isso, na sexta, o governador moveu-se ao morro da Carioca e à Ilha Grande.
Surgiu no sábado e cantou de galo: não é demagogo para estar onde quem deve agir nas primeiras 24 horas são os técnicos. Abraçou o presidente Bush ausente no furacão Katrina de 2005 e rejeitou o suor do prefeito Giuliani no 11 de Setembro de 2001. Ridicularizou o aliado Eduardo Paes, que na quinta de manhã já visitava as vítimas na zona norte carioca, concedendo um descanso ao furor marqueteiro do dito choque de ordem.
O mesmo prefeito cuja administração não foi capaz de identificar risco nos terrenos dos desabamentos e cujos desembolsos com publicidade dispararam, quem sabe à falta de outra prioridade. Cabral vangloriou-se: dobrou as áreas de conservação, para restringir novas edificações, e vai radicalizar essa política. Calou acerca do não cumprimento dos gastos previstos para combater inundações -notórias fontes de tragédias- na Baixada Fluminense e para prevenir calamidades no Estado.
Pareceu esquecer que no ano passado autorizou normas mais brandas para ocupar e construir em Angra, nas encostas em que deslizamentos matam.
A presença do governante não se destina a substituir o trabalho heroico de bombeiros e servidores da Defesa Civil, mas a demonstrar determinação pública em socorrer, amparar e prover meios de sobrevivência, ainda que o flagelo tantas vezes se origine de ausência do Estado. Encarna o comando da ação e estimula o empenho coletivo. Dá exemplo.
Nesse episódio, Cabral fez pelo menos um seguidor: até ontem à tarde, sua secretária de Assistência Social, Benedita da Silva, não fora vista em Angra.
PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO
Adeus, Sérgio Cabral, seu tempo no Rio de Janeiro acabou, para a felicidade ampla, geral e irrestrita do funcionalismo e da população fluminense.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

MINHA CULPA, MINHA MÁXIMA CULPA ( II ).

O decreto da APA Tamoio em Angra foi suspenso, a tentativa de limpar o governador continua...

REVISTA VEJA - O FILTRO:
Decreto que autoriza construção em Angra é suspenso

Criticado por ambientalistas e apontado como incentivador de especulação imobiliária, o decreto que autorizava a construção em áreas não edificáveis da Área de Proteção Ambiental de Tamoios foi suspenso ontem. A suspensão, segundo o Estado, abrange uma faixa de mais de 80 km do litoral de Angra dos Reis (RJ), a face de Ilha Grande voltada para o continente e as 93 ilhas da baía. De acordo com a secretária do Meio Ambiente do Estado do Rio, Marilene Ramos, “o decreto está suspenso até o fim do estudo de revisão do plano de manejo da região, que foi concluído em Ilha Grande e está em andamento na parte continental da área de proteção de Tamoios”. Por causa das chuvas ocorridas desde o final do ano passado, cerca de três mil casas devem ser demolidas nos próximos meses na região.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

ANGRA DOS REIS - A TRAGÉDIA - DADOS IMPORTANTES.

EX-BLOG DO CESAR MAIA:
TRAGÉDIA DE ANGRA OCULTA RESPONSÁVEIS POLÍTICOS!

1. Pelo menos três importantes dirigentes públicos ficaram ocultos a partir da tragédia de Angra. O governador Sérgio Cabral apareceu depois de 24 horas dos fatos. No entanto, o ministro do meio ambiente Carlos Minc, que por tantas vezes apareceu falando aos quatro ventos sobre a defesa ambiental de Angra dos Reis e em especial da Ilha Grande, continua desaparecido. Hoje, na Folha de SP, a senadora Marina Silva lembra que a questão ambiental está no centro desta tragédia.

2. A outra desaparecida é a secretária de assistência social, Benedita da Silva. Com milhares de desabrigados na Baixada e em Angra dos Reis, não se viu até aqui, nem por um momento, a secretária de ASSISTÊNCIA SOCIAL aparecer para coordenar os trabalhos. Continua desaparecida.

3. E sobre o decreto 41.921 de Cabral, que flexibilizou as regras de ocupação da Ilha Grande (APA-Tamoios), nem Cabral, autor do mesmo, nem o ministro de meio ambiente, nem a secretária estadual de meio ambiente tem nada a dizer?

ILHA GRANDE É ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE TUTELA DO ESTADO!

(http://www.ilhagrande.com.br/pages/br_parques.html)

"Toda a Ilha Grande está contida na Área de Proteção Ambiental dos Tamoios (APA dos TAMOIOS) constituindo-se na Reserva Biológica da Ilha Grande (Decreto nº 9.728 de 06.03.87) que por sua vez é subdividida em 3 áreas mais específicas. As praias de Lopes Mendes + Sto. Antônio, Caxadaço, Dois Rios, Praia de Leste, Praia de Sul e Aventureiro estão dentro destas áreas específicas. As principais localidades da Ilha: Abraão, Provetá, Araçatiba, Sítio Forte e BANANAL são áreas de ocupação controlada."

ANGRA DOS REIS: REVOGAÇÃO DO DECRETO 41.921!

Esse decreto flexibiliza a APA TAMOIOS em Angra dos Reis e abre o caminho para a especulação imobiliária no local.
http://www.ilhagrande.com.br/sosilhagrande.html

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

A TRAGÉDIA DE ANGRA DOS REIS: ONDE ESTARÁ O GOVERNADOR?

JORNAL O DIA:

Sérgio Cabral lamenta tragédias provocadas pelas chuvas.
Rio - "O governador do Rio Sérgio Cabral enviou, nesta sexta-feira, nota oficial lamentando as mortes provocadas pelas chuvas dos últimos dias em Angra dos Reis, no Rio e na Baixada Fluminense(...)".

O Príncipe só deve comentar sucessos, ele não erra, essa é uma regra política, o desgaste nos fracassos fica para os assessores.

Onde estará Cabral?

Manifestar solidariedade através de uma NOTA OFICIAL é uma atitude muito estranha para um governador que adora as câmeras e que já se exibiu nas mais diferentes atividades no Rio e no exterior.

Quem não lembra da foto de Cabral soltando as mãos ao andar de bicicleta em Paris que reproduzimos?

Ou brincando de agarra-agarra em um jogo de futebol com Lula?

Onde estará Cabral?

Ontem recebi esse email sobre a Ilha Grande e Sérgio Cabral:

COSTA VERDE AMEAÇADA - A ILHA GRANDE PRECISA DE SUA AJUDA !

Decreto do Governador Sérgio Cabral permite maior ocupação de áreas protegidas e a construção de empreendimentos nas ilhas da Baía da IlhaGrande, inclusive a Ilha Grande e a Ilha da Gipóia.

A Área de Proteção Ambiental de Tamoios (APA Tamoios), formada por 93 ilhas da Baía da Ilha Grande, além de uma faixa costeira no continentede 81 quilômetros, foi criada em 1986 e regulamentada em 1994.

Sua missão, que é a de assegurar a proteção do ambiente natural e deseus ecossistemas, espécies raras e ameaçadas de extinção, bem como comunidades caiçaras integradas naqueles ecossistemas, encontra-se hoje seriamente ameaçada.

O decreto estadual nº. 41.921, publicado pelo Governador Sérgio Cabral em junho deste ano, flexibilizou as regras de ocupação da área permitindo a construção, antes restrita aos proprietários com área já construída, a todos os que têm terreno, inclusive aqueles que não tinham qualquer edificação, provocando uma verdadeira corrida ao ouro na Baía da Ilha Grande.

O Conselho Consultivo da APA Tamoios, criado em 2008 e composto por inúmeras entidades de representação social que atuam na área, instrumento legal de gestão participativa, sequer foi consultado.

Nem a chefe da APA, funcionária do governo estadual, foi informada na ocasião do decreto.

Elaborado nos bastidores, o referido decreto fere fundo a Constituição Federal (Art.225) e a sociedade civil.

A decisão do governo contraria a regra do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e atropela todos os principios do Sistema Democrático de Direito.

Conselhos Gestores são ferramentas legais, que exprimem com legitimidade o posicionamento da sociedade civil organizada e que lhe assegura o controle dos atos do governo.O Governador Sérgio Cabral desrespeita a sociedade civil, demonstra desapreço pela área ambiental de seu próprio governo e perde credibilidade.

De cima para baixo, sem aviso prévio, estimula a especulação imobiliária na região que dará cabo das poucas e bem preservadas áreas que compõem a Baía da Ilha Grande, patrimônio de todos os brasileiros.

Lamentando o perigoso retrocesso afirmamos nossa disposição para usar todos os instrumentos democráticos para a manutenção da conservaçãoambiental na Baía da Ilha Grande.

EXIGIMOS A REVOGAÇÃO DO DECRETO nº 41.921/09 JÁ !

Assine e mantenha verde a nossa Costa!

É MUITO IMPORTANTE E FACIL - COM 5 MINUTOS DO SEU TEMPO PODE AJUDAR AILHA GRANDE.

Acesse o site:

www.petitiononline.com/dav08nov/petition.html

1) Clicar em: Sign the Petition

2) Digitar seu nome e seu e-mail

3) Clicar em: Preview Your Signature

4) Clicar em: Approve Signature

Pronto! Você já somou forças para a conservação da APA de Tamoios.

Este abaixo-assinado será encaminhado ao governador Sérgio Cabral e aos Deputados da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

REPASSE AOS SEU CONTATOS!

"OPERAÇÃO FORA CABRA, EU APOIO! "

MÁRCIO ROMERO

Onde estará Cabral?

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

A SUSTENTABILIDADE E O BPFMA DA PMERJ.

Um dos temas mais abordados em congressos, seminários, ciclos de palestras, etc, é a SUSTENTABILIDADE.

O ser humano precisa aprender que deve conviver no planeta Terra de modo que ele possa ser a moradia das gerações futuras, revertendo o processo que busca o desenvolvimento sem preocupação com a preservação ambiental, o qual pode provocar a destruição da nossa "casa" que passeia pelo universo.

Nações e governos se preocupam cada vez mais com o desenvolvimento sustentável garantindo a "saúde" da Terra.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro possui o seu Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, uma ferramenta importante na luta pela sustentabilidade no nosso Rio. Segundo tivemos conhecimento a Unidade Operacional está sem receber viaturas há muito tempo, além disso, vários postos teriam somente 02 (dois) homens em cada ala, tão somente para tomar conta do prédio.

Isso é preocupante, caso seja verdade, pois nos últimos tempos a preocupação com o meio ambiente vem crescendo, nada mais antagônico do que o BPFMA estar decrescendo.

O espaço está disponível para confirmação ou para que sejam desmentidas essas informações recebidas.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

ATO CÍVICO EM DEFESA DA VIDA - 08 JUN 2009.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

AINDA HÁ TEMPO PARA SALVAR A NATUREZA.

Não podemos esquecer que temos o compromisso de devolver um planeta habitável para as gerações futuras, o planeta é delas, nós o usamos por empréstimo.

Prestige o filme e divulgue os ensinamentos.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

MEIO AMBIENTE AMEAÇADO - BRASIL SUAVIZA LEIS AMBIENTAIS.

REVISTA ÉPOCA:
O FILTRO - JULIANO MACHADO.

- Meio ambiente.

Projeto de lei suaviza penas ambientaisUm projeto de lei que deve ser apresentado nesta quarta-feira na Câmara deve acirrar as divergências sobre a legislação ambiental do país. Elaborada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) – um nome mais pomposo para a velha bancada ruralista –, a proposta quer unificar 16 mil normas vigentes e criar o “Código Ambiental”, que seria uma ampliação do atual Código Florestal Brasileiro. Entre os pontos mais polêmicos, diz o Valor Econômico (íntegra para assinantes), estão a extinção da pena de prisão para qualquer crime ambiental e a garantia legal de áreas de produção rural já consolidadas. Já sabendo que o texto será duramente atacado por setores ambientalistas, o presidente da FPA, deputado Valdir Colatto (PDMB-SC), disse que serão feitas audiências públicas em todo o país para aperfeiçoar o projeto.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO