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terça-feira, 12 de abril de 2011

POLÍCIA MILITAR: PROMOÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO E POR MERECIMENTO.

Uma grande polêmica causou a publicação do artigo "A POLÍCIA MILITAR SEM RUMO – COMENTÁRIO" (leiam), no qual um Sargento de curso reclamava sobre a possibilidade de ser ultrapassado por um Sargento promovido por tempo de serviço.
Os comentários chegaram a ser ácidos, alguns alegando que a verdadeira escola seriam as ruas, o que não deixa de ter o seu lado verdadeiro, porém, não podemos nos apartar da verdade: a Polícia Militar desvirtuou por completo o objetivo das promoções por tempo de serviço, causando sérios transtornos institucionais, os quais não serão solucionados tão cedo.
Eu vivi o início dessa ideia na PMERJ, a qual nasceu com o objetivo de premiar os Policiais Militares em final de carreira, diante da realidade de que na época, após mais de trinta anos de serviço, muitos chegavam na inatividade ainda como Soldados, pelo fato de não passarem nos concursos para os cursos de formação ou de simplesmente não se interessarem em participar de tais concursos, preferindo continuar trabalhando nas ruas.
A intenção inicial era que ao final da carreira o PM fosse promovido pelo menos uma vez. O tempo passou e nada avançou, quando repentinamente resolveram politicamente criar um "plano de carreira", baseado no tempo de serviço e mais um parto prematuro aconteceu na PMERJ, sendo todas as críticas vencidas pelos interesses políticos, como ocorre até a presente data nesta corporação ajoelhada para os políticos.
Criaram uma sequência de promoções por tempo de serviço que provoca um completo absurdo: O PM entra Soldado e sai Subtenente sem abrir um livro, considerando que os próprios cursos de confirmação de divisas, quando ocorrem, não passam de uma série de serviços nas ruas.
Obviamente, isso desqualifica inteiramente a Corporação.
A solução completamente equivocada nada solucionou e gerou uma série de problemas.
A PMERJ deveria ter equacionado o fluxo de carreira dos Praças, ativando os concursos internos e regularizando as promoções por merecimento e por antiguidade.
O processo ensino-aprendizagem se desenvolve nas salas de aula e nas ruas, achar que um local consegue suprir a existência do outro, não guarda qualquer coerência com a verdade.
Longe de encerrar o tema, lembro que devemos respeitar todas as opiniões e respeitar os direitos de todos, assim sendo, regularizar o fluxo de carreira é a providência imediata a ser implementada. Enquanto isso não ocorrer o quadro continuará se agravando a cada dia.
Por derradeiro, deixo um questionamento que há muitos anos já preocupava os que não pensam com a cabeça dos políticos:
Logo, a Polícia Militar só terá inativos com salários de Oficiais, pois os Subtenentes recebem como Tenentes, imaginem o impacto da folha dos inativos e das pensionistas.
Tal verdade sem dúvida dificultará ainda mais a concessão dos aumentos futuros.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 11 de abril de 2011

A POLÍCIA MILITAR SEM RUMO – COMENTÁRIO.

Uma pergunta que não quer calar: Por que o 3º Sargento PM concursado (promovido por merecimento) leva 6 (seis) anos para ser promovido à graduação de 2º Sargento PM se o 3º Sargento PM juruna (promovido por tempo de serviço) leva apenas 5 (cinco) anos para passar de uma graduação à outra?
No CBMERJ isso não acontece...
O problema é o seguinte: o PM estudioso, que conquistou a divisa de 3º Sgt, leva mais tempo para chegar a 2º Sgt do que o PM acomodado, que apenas esperou o tempo passar e ganhou a divisa de presente.
Como pode o PM se tornar superior hierárquico e depois passar a ser subordinado? É uma injustiça que não existe em nenhuma Instituição do mundo, só na PMERJ!
O RIO DE JANEIRO É UMA VERGONHA
Anônimo
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 29 de janeiro de 2011

CURSOS DE CONFIRMAÇÃO DE DIVISA: PARECE PIADA, MAS NÃO É.

A Polícia Militar praticamente abandonou a meritocracia e promove a maioria dos seus Praças por tempo de serviço.
Atingindo oito anos de serviço, um Soldado é promovido a graduação de Cabo; com quinze a promoção é para Terceiro Sargento e assim segue até o final da carreira, alcançando a graduação de Subtenente.
Tal situação bizarra ganha ares de loucura quando conhecemos que o Curso de Confirmação de Divisas é realizado após a efetivação da promoção, considerando que isso acarreta que na prática os freqüentadores do curso não podem ser reprovados.
Um Soldado é promovido a Cabo, ingressa no curso e ao final é reprovado, o que fazer com ele?
Anular a promoção?
Repetir o curso de confirmação até que ele seja aprovado?
Pois é...
Parece mentira, mais não é.
É mais uma maluquice de uma instituição inteiramente subordinada a vontade dos políticos, sem qualquer identidade ou valor institucional, na qual de forma injustificável Soldados (BOPE) ganham mais do que Sargentos (de todos os outros batalhões).
É a galinha que teve a cabeça cortada no rancho e que foi solta no pátio, onde se debate e agoniza até a morte, diante da inércia dos ombros dourados, que só olham para os seus lindos umbigos.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR FAZEM APELO AO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL CONTRA PRETENSÃO DE MÁRIO SÉRGIO.

EMAIL RECEBIDO:
Caros companheiros, diante do posicionamento do CEL MILAGRES verifica-se que pelo Comando da PMERJ, já está tudo definido. Na verdade a nossa conversa foi bastante inamistosa, em dados momentos a alteração do tom de voz por parte dele, diante dos fatos remeti a mensagem abaixo diretamente para o Blog do Governador (www.sergiocabral.com.br), já que trata-se de decisões ultimadas pelo Chefe do Chefe do Executivo.
MENSAGEM
Exmo Sr Governador, como Sargento Policial Militar, Bacharel em Direito aprovado no Exame da OAB e pós graduando na Fundação Escola Superior do Ministério Público, acredito no seu trabalho e no seu empenho em dar solução às questões mais complexas, como por exemplo, a que vivemos recentemente no Complexo do Alemão, onde o Estado mostrou o seu poder e à sua soberania perante o dito poder paralelo e comprovou que os seus agentes não se omitem diante do perigo eminente. Esta ação incondicional fez com que os agentes de segurança pública, abrissem mão da folga regulamentar, férias e outros afastamentos para atuarem em defesa do Estado e dos cidadãos fluminenses.
Após a guerra em que o Estado venceu, nós policiais militares fomos surpreendidos com a notícia que está sendo editado um novo Decreto em substituição aos Decretos 22.169/96 e 23.673/97, que tratam da Promoção de Praças por Tempo de Serviço e outros que afetam diretamente a ascenção dos Praças da PMERJ, já que não existe previsão de nenhuma mudança na Lei 764/84 que trata da Promoção dos Oficiais Por Tempo de Serviço.
Infelizmente essas mudanças, que foram confirmadas pelo Sr CEL PM MILAGRES - CHEFE DO ESTADO MAIOR ADMNISTRATIVO DA PMERJ, vão causar prejuizos a esses guerreiros, não trazendo nenhum beneficio a Instituição PMERJ e a Segurança Pública, está sim gerando um total desconforto e descontentamento dos policais que estão no "front" na frente da batalha e a sensação de termos sido traído pelo Estado que nós defendemos.
Como Militares Estaduais conforme preconizado no Art 91 da Constituição Estadual e Agentes da Segurança Pública em conformidade com os parágrafos 5º e 6º, inc V do art 144 da CRFB/88, gostaríamos que fôsse respeitado o Anexo dos Direitos Constitucionais e Participação Cidadã da Portaria Interministerial SEDH/MJ Nº 2 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, que estimula a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programa que os envolvam.
Em síntese EXMO SR GOVERNADOR de uma forma democrática e politicamente correta, nós PRAÇAS gostaríamos de participar e opinar sobre as mudanças que nos afetam, antes do Senhor ultimar as alterações que estão sendo propostas pelo Comando da PMERJ, ante a edição de decretos que cerceiam direitos adquiridos dos praças.
COMENTO:
Preliminarmente, devo enaltecer a luta por cidadania do autor da mensagem, algo que deveria funcionar como um estímulo para que TODOS se manifestassem, na luta por seus direitos.
Cabe destacar ab initio que a apresentação dessas alterações, após as eleições, soa como oportunista, considerando que a vontade de mudar existe há algum tempo e o desgaste que provocaria na candidatura Cabral, caso apresentada no ano passado.
A pretensão de Mário Sérgio pode até estar amparada em motivações corretas, todavia, não pode ser adotada de forma unilateral, sem uma ampla discussão sobre o tema, ouvindo todos os envolvidos. Além disso, os PMs precisam de uma vez por todas aprender a lutar por seus direitos e nessa direção qualquer alteração não pode atingir quem já está contando tempo para as promoções, salvo melhor juízo, as alterações só podem alcançar os futuros PMs.
No caso dos Coronéis Barbonos, a PMERJ aplicou uma alteração do estatuto com relação à redução do tempo de permanência dos Coronéis de Polícia no serviço ativo, aos que já eram Coronéis quando a modificação foi aprovada, algo que feriu de morte direitos.
Particularmente, vou buscar meu direito junto ao Poder Judiciário.
Diante dessas verdades, os Praças não podem aceitar qualquer violência contra seus direitos e a forma mais forte de lutar é de forma organizada.
No dia 14 JAN 2010, a partir das 10:00 horas, a mobilização do Rio a favor da aprovação da PEC 300 e contra os baixos salários pagos por Sérgio Cabral, estará em frente à REDE RECORD, será uma ótima oportunidade para denunciar a tentativa de mudar as promoções dos Praças da PMERJ.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

POLÍCIA MILITAR: NOVIDADES NO HORIZONTE.

Ouvindo aqui e ali, parece que tem fundamento o aumento dos intervalos para as promoções por tempo de serviço.
O desgaste do comando seria amenizado com a possibilidade de todos os Praças com curso superior completo realizarem concurso direto para o QOA.
Vamos aguardar para confirmar ou não.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

RIO DE JANEIRO - POLICIAIS MILITARES - ATENÇÃO.

COMENTÁRIO POSTADO:
"Carissimos amigos, na sexta-feira, dia 26 haverá aqui no QG, uma reunião para acabar com a promoção por tempo de serviço. Estão querendo passar para 15 anos Soldado para Cabo e 20 anos cabo para sargento. Pergunto, cade o estímulo? O que vai acontecer com os policiais que falta menos que um ano para a promoção? Temos é que fazer greve mesmo, que se dane este governo!"
Anônimo
COMENTO:
Penso que isso será revisto.
A greve é o recurso derradeiro, temos ótimos exemplos da Polícia Federal, que sempre conseguiu o que pretendeu através das operações padrão e tolerância zero, preservando o atendimento à população.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 28 de julho de 2009

ALTERAÇÃO DO TEMPO PARA PROMOÇÃO DOS PRAÇAS - PODER JUDICIÁRIO.

Aconselhamos aos Praças da Polícia Militar que procurem os seus advogados ou as associações de Praças para a adoção de medidas judiciais que preservem os direitos à promoção por tempo de serviço.
Tal iniciativa deve ser urgente, considerando que o atual governo consegue passar qualquer coisa na ALERJ, como no caso da alteração do tempo de serviço dos Coronéis de Polícia.
Caso o governador queira mudar esses prazos, deve adequar a legislação, porém a alteração só pode incidir, a partir da publicidade do ato, em quem entrar depois dessa data na PMERJ, os que já são Policiais Militares não podem ser alcançados, pois já iniciarm a contagem de tempo para promoção.
Igual procedimento o governador teria que adotar no caso dos Coronéis de Poícia, as alterações só poderiam alcançar quem fosse promovido ao posto, após a publicidade do ato.
O poder judiciário irá corrigir esse engano doloso, uma repressália, porém isso provocará despesas para o Estado e uma confusão na PMERJ, diante do retorno ao serviço ativo de vários Coronéis de Polícia.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

segunda-feira, 27 de julho de 2009

COMANDANTE, MAIS TÉCNICA, MENOS POLÍTICA, A PLATÉIA JÁ CANSOU...

Um fato que nos preocupou com a posse do atual Comandante Geral da PMERJ, conforme já escrevemos, foi a percepção de que o Policial Militar que existe nele, tinha sido remoldado pela política.
Os primeiros anúncios foram próprios de quem jogava para a platéia, anunciando medidas sensacionais, como "mais 1.000 policiais nas ruas em uma semana", sem o indispensável planejamento prévio, pois a ordem para o levantamento das disponibilidades foi simultânea ao aviso.
A supressão da cerimônia de passagem do Comando Geral e a supressão de todas as passagens regulamentares de comando, para sinalizar uma "pressa" em consertar, uma disposição incomum para o trabalho.
O não uso do fardamento previsto para o Comandante Geral, sem antes suspender a regulamentação a respeito, para dar uma idéia de simplicidade, foi outro ato com clara assinatura política.
Isso sem falar na polêmica frase "antiguidade não é posto", para justificar o "chute" dado nos Coronéis mais antigos, na "cerimônia do aperto de mãos".
E, assim, agindo politicamente, Mário Sérgio vai se afastando da boa técnica e da boa ética, como na nomeção do comandante do BOPE, um Oficial que estava há mais de 10 anos fora da Polícia Militar. Tal ato foi a coroação do "caveira político" ou do "político caveira", diante dos claros sinais de apadrinhamento.
Agora o político deu um tiro na cabeça ao anunciar o aumento do tempo para promoção por tempo de serviço, sem oferecer nenhuma contrapartida, um salário digno, por exemplo.
Todos são favoráveis ao critério do merecimento intelectual para as promoções, todavia, precisamos analisar todos os apectos envolvidos, antes de sair fazendo anúncios para a mídia.
Esqueceu-se o Comandante Geral que é muito discutível a diferença entre "direito adquirido" e a malfada "expectativa de direito", uma saída interpretativa para fugir do regramento legal.
O Soldado de Polícia, no dia seguinte, começa a contar seu tempo para ser promovido a Cabo, portanto, o Estado não pode simplesmente dizer para ele, lamento, vou aumentar o seu tempo para promoção.
Igual raciocínio podemos adotar no caso da alteração feita no Estatuto dos Policiais Militares pelo governador com apoio da ALERJ, como represália, diminuindo o tempo de permanência dos Coronéis de Polícia de 6 para 4 anos.
Certamente, apesar de toda influência política, mais cedo ou mais tarde, o Judiciário vai reconhecer esse direito, sobretudo porque tal alteração causou significativo prejuízo financeiro, como causará aos Soldados, Cabos e Sargentos, o aumento do tempo para promoção.
A vida já ensinou que o açodamento político causa catástrofes, como as causadas pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), ávido para se vingar de Coronéis de Polícia honestos e competentes. Portanto, um pouco de calma, mais técnica e menos política, não fazem mal a ninguém.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO