Mostrando postagens com marcador promoção por tempo de serviço. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador promoção por tempo de serviço. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

PROMOÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO - UMA OPINIÃO

Prezados leitores, bom dia!
Comentário:
O DECRETO Nº 43.411 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 provocará a quebra da precedência hierárquica, abalando um dos pilares institucionais vigentes na PMERJ: A HIERARQUIA.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está nivelando a tropa da PMERJ e do CBMERJ por baixo.
GRATIFICAÇÕES E REDUÇÃO DO TEMPO PARA PROMOÇÕES - AFRONTAS À HIERARQUIA.
O 3º Sargento PM concursado (promovido por merecimento) terá que esperar o interstício mínimo de 6 anos para ser promovido. Enquanto isso, a espera para os promovidos por tempo de serviço será de apenas 4 anos.
Esse exemplo resume bem a zona que estão criando na PMERJ e no CBMERJ.
Além da afronta aos valores hierárquicos, aliás, mais uma afronta, pois as gratificações também ofendem de morte a hierarquia, passados alguns anos, quase todos os inativos das duas corporações serão Subtenentes e Coronéis, só serão inativos de outras graduações e postos os que tiverem a carreira interrompida.
Como pagar bons salários?
O caos será completo, mas Sérgio Cabral e Beltrame, não tem qualquer compromisso com o futuro das corporações, quem deveria lutar contra isso são os comandantes gerais, o dever de proteger a PMERJ e o CBMERJ é principalmente deles.
A política de segurança pública do Rio de Janeiro está pautada na quantidade, uma gestão que degrada a qualidade. Em nenhum outro Estado existe o ABSURDO chamado Promoção de Praças por Tempo de Serviço! Agora, o subtenente ganha menos do que o soldado ganhava no início da década passada. Portanto, em termos salariais, as cinco promoções não serviram para nada! Seria muito melhor se pagassem um SOLDO acima do salário mínimo (R$ 622) ao soldado e acabassem com as promoções por tempo de serviço. O importante é o SOLDO ser reajustado anualmente, junto com o SALÁRIO MÍNIMO!
Para ser JUSTA, a Promoção de Praças por Tempo de Serviço deveria considerar o TEMPO NA GRADUAÇÃO, pois assim a mesma beneficiaria também os PMs promovidos por bravura ou por concursos internos para o CFC e o CFS. Assim como foi feito no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro através do DECRETO Nº 39.109, DE 04 DE ABRIL DE 2006, será preciso também mudar o interstício dos Sargentos concursados (CFS) da PMERJ, o que valorizará a graduação de Sargento PM (situação amparada pelo princípio constitucional da isonomia).
Anônimo.
Juntos Somos Fortes!

A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO NA PMERJ NA CONTRA MÃO DA LEGALIDADE.

Encaminhado por Major Hélio - Luz Azul na PMERJ
O Decreto nº 22.169 que fala das Promoções por Tempo de Serviço, editado no ano de 1996, no meu entender foi algo “jogado” na PMERJ de forma eleitoreira, com fins das cabalar votos... Este Decreto que proliferou uma onda promoções na PM de forma não muito regulamentar, pois não é efetiva através de concursos ou cursos regulares de formação... O que gerou? Uma grande insatisfação por parte da tropa que estudou, prestou concursos internos para subir em sua carreira, mas as promoções através do critério do Tempo de Serviço acarretaram quebra da precedência hierárquica, abalando um dos pilares institucionais vigentes na PMERJ: A HIERARQUIA.
É preciso haver um reexame administrativo, através da audiência agendada com o Comandante Geral da PMERJ, para acabar com a injustiça provocada pelo ato administrativo...
Há uma completa injustiça nas promoções dos graduados, a hierarquia policial-militar foi jogada no lixo!
A PMERJ não está cumprindo a própria lei para o seu público interno... 
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

GRATIFICAÇÕES E REDUÇÃO DO TEMPO PARA PROMOÇÕES - AFRONTAS À HIERARQUIA.

Comentário postado:
O DECRETO Nº 43.411 DE 10 DE JANEIRO DE 2012 provocará a quebra da precedência hierárquica, abalando um dos pilares institucionais vigentes na PMERJ: A HIERARQUIA.
Para ser JUSTA, a Promoção de Praças por Tempo de Serviço deveria considerar o TEMPO NA GRADUAÇÃO, pois assim a mesma beneficiaria também os PMs promovidos por bravura ou por concursos internos para o CFC e o CFS. Assim como foi feito no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro através do DECRETO Nº 39.109, DE 04 DE ABRIL DE 2006, será preciso também mudar o interstício dos Sargentos concursados (CFS) da PMERJ, o que valorizará a graduação de Sargento PM (situação amparada pelo princípio constitucional da isonomia).
Anônimo.
Comento:
Hoje no curso da nossa mobilização um PM me disse que ele era Sargento de curso e que como 3o Sgt PM teria que esperar o interstício mínimo de 6 anos para ser promovido, enquanto isso a espera para os promovidos por tempo de serviço era de 4 anos.
Penso que esse exemplo resuma bem a zona que estão criando na PMERJ e no CBMERJ.
Além da afronta aos valores hierárquicos, aliás, mais uma afronta, pois as gratificações também ofendem de morte a hierarquia, passados alguns anos, quase todos os inativos das duas corporações serão Subtenentes e Coronéis, só serão inativos de outras graduações e postos os que tiverem a carreira interrompida.
Como pagar bons salários?
O caos será completo, mas Sérgio Cabral e Beltrame, não tem qualquer compromisso com o futuro das corporações, quem deveria lutar contra isso são os comandantes gerais, o dever de proteger a PMERJ e o CBMERJ é principalmente deles.
Juntos Somos Fortes!

terça-feira, 29 de novembro de 2011

CRISE NA PM: PROMOÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO.

Eis um artigo que servirá para os meus detratores realizarem uma festa.
Nos últimos anos os governantes brasileiros têm buscado formas de gastar o mínimo possível com os funcionários públicos, criando alternativas para não conceder reajuste para todos os ativos e os inativos.
No Rio de Janeiro, não tem sido diferente e o atual governo estadual tem se esmerado em distribuir gratificações, pois assim concede falsos aumentos para pequenos grupos do serviço ativo e deixa a maioria dos ativos, assim como, a totalidade dos inativos, excluídos desse aumento enganoso. Tal tática, além de possibilitar a concessão do benefício para poucos, faz com que esses não se interessem por qualquer mobilização na busca de salários dignos.
No passado recente, o governo fluminense encontrou outra maneira de conceder aumento para uma parcela dos ativos, os Praças, em detrimento de todos os inativos. O governante criou as promoções por tempo de serviço para Praças, sob o falso rótulo de plano de carreira. Além disso, criou a promoção por tempo de serviço ao posto de Coronel, a lei dos 32 anos de serviço.
O ser humano é egoísta e imediatista, logo não liga para a situação do companheiro que não recebe as gratificações e não percebe o mau futuro que está inserido tanto nas gratificações, quanto nas promoções por tempo de serviço.
No caso das gratificações, todas serão perdidas quando o Policial Militar alcançar a inatividade, período em que precisará de mais recursos, considerando o seu envelhecimento. Isso é cruel. Só na velhice o PM entenderá que deveria ter lutado por salários justos quando estava na ativa e em pior situação ficará a sua pensionista.
No que diz respeito ao plano de carreira, não comentarei a sua contribuição para a desqualificação da tropa, pois isso é mais que evidente, diante do afastamento do critério meritório. Prefiro me concentrar no futuro, pois toda promoção é motivo de festa, tanto para o promovido, como para seus familiares, não importando o critério (merecimento ou tempo de serviço).
O que ocorrerá no futuro?
Todos os Oficiais inativos oriundos da APM D. João VI serão Coronéis de Polícia, bastando esperar até os 32 anos de serviço, algo que alcançarão com 50 anos de idade ou um pouco mais. Enquanto isso, todos os Praças serão Subtenentes na inatividade, isso os que não alcançarem o Oficialato.
Prezados Policiais Militares, imaginem a projeção para os próximos 20 anos.
Todos os Praças inativos serão Subtenentes, sendo a maior despesa da folha de pagamento da Polícia Militar. O quantitativo de Subtenentes inativos deverá alcançar algo em torno de 30.000.
Pergunto:
Como pagar um bom salário para os Subtenentes da PMERJ do serviço ativo e da inatividade?
O impacto na folha só nesse nível hierárquico será extraordinário e talvez insustentável.
A solução para os da ativa serão as gratificações, benefício que com o passar dos governos tenderá a ser a maior parte dos vencimentos de todos os PMs da ativa, enquanto os inativos sucumbirão sem a paridade.
Pergunto:
Se não poderão pagar um bom salário para os Subtenentes, imaginem os salários dos Sargentos, Cabos e Soldados da ativa?
A tendência é que esses salários, proporcionalmente, fiquem no futuro ainda menores que os atuais e que as gratificações atenuem a situação enquanto estiverem na ativa, pois na inatividade serão Subtenentes e viverão na miserabilidade com o corte das gratificações.
O raciocínio é semelhante para os Oficiais, embora como o número é muito menor, os efeitos tendem a ser menos deletérios.
Em apertada síntese, a solução está na conscientização dos Policiais Militares no sentido de que devem lutar por salários justos e não por aumentos travestidos de promoções. Além disso, devem dizer não a todas as gratificações discriminatórias, as quais não são incorporadas na inatividade.
Repetindo:
O ser humano é egoísta e imediatista, logo não liga para a situação do companheiro que não recebe as gratificações e não percebe o mau futuro que está inserido tanto nas gratificações, quanto nas promoções por tempo de serviço.
Juntos Somos Fortes!

terça-feira, 12 de abril de 2011

POLÍCIA MILITAR: PROMOÇÕES POR TEMPO DE SERVIÇO E POR MERECIMENTO.

Uma grande polêmica causou a publicação do artigo "A POLÍCIA MILITAR SEM RUMO – COMENTÁRIO" (leiam), no qual um Sargento de curso reclamava sobre a possibilidade de ser ultrapassado por um Sargento promovido por tempo de serviço.
Os comentários chegaram a ser ácidos, alguns alegando que a verdadeira escola seriam as ruas, o que não deixa de ter o seu lado verdadeiro, porém, não podemos nos apartar da verdade: a Polícia Militar desvirtuou por completo o objetivo das promoções por tempo de serviço, causando sérios transtornos institucionais, os quais não serão solucionados tão cedo.
Eu vivi o início dessa ideia na PMERJ, a qual nasceu com o objetivo de premiar os Policiais Militares em final de carreira, diante da realidade de que na época, após mais de trinta anos de serviço, muitos chegavam na inatividade ainda como Soldados, pelo fato de não passarem nos concursos para os cursos de formação ou de simplesmente não se interessarem em participar de tais concursos, preferindo continuar trabalhando nas ruas.
A intenção inicial era que ao final da carreira o PM fosse promovido pelo menos uma vez. O tempo passou e nada avançou, quando repentinamente resolveram politicamente criar um "plano de carreira", baseado no tempo de serviço e mais um parto prematuro aconteceu na PMERJ, sendo todas as críticas vencidas pelos interesses políticos, como ocorre até a presente data nesta corporação ajoelhada para os políticos.
Criaram uma sequência de promoções por tempo de serviço que provoca um completo absurdo: O PM entra Soldado e sai Subtenente sem abrir um livro, considerando que os próprios cursos de confirmação de divisas, quando ocorrem, não passam de uma série de serviços nas ruas.
Obviamente, isso desqualifica inteiramente a Corporação.
A solução completamente equivocada nada solucionou e gerou uma série de problemas.
A PMERJ deveria ter equacionado o fluxo de carreira dos Praças, ativando os concursos internos e regularizando as promoções por merecimento e por antiguidade.
O processo ensino-aprendizagem se desenvolve nas salas de aula e nas ruas, achar que um local consegue suprir a existência do outro, não guarda qualquer coerência com a verdade.
Longe de encerrar o tema, lembro que devemos respeitar todas as opiniões e respeitar os direitos de todos, assim sendo, regularizar o fluxo de carreira é a providência imediata a ser implementada. Enquanto isso não ocorrer o quadro continuará se agravando a cada dia.
Por derradeiro, deixo um questionamento que há muitos anos já preocupava os que não pensam com a cabeça dos políticos:
Logo, a Polícia Militar só terá inativos com salários de Oficiais, pois os Subtenentes recebem como Tenentes, imaginem o impacto da folha dos inativos e das pensionistas.
Tal verdade sem dúvida dificultará ainda mais a concessão dos aumentos futuros.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 11 de abril de 2011

A POLÍCIA MILITAR SEM RUMO – COMENTÁRIO.

Uma pergunta que não quer calar: Por que o 3º Sargento PM concursado (promovido por merecimento) leva 6 (seis) anos para ser promovido à graduação de 2º Sargento PM se o 3º Sargento PM juruna (promovido por tempo de serviço) leva apenas 5 (cinco) anos para passar de uma graduação à outra?
No CBMERJ isso não acontece...
O problema é o seguinte: o PM estudioso, que conquistou a divisa de 3º Sgt, leva mais tempo para chegar a 2º Sgt do que o PM acomodado, que apenas esperou o tempo passar e ganhou a divisa de presente.
Como pode o PM se tornar superior hierárquico e depois passar a ser subordinado? É uma injustiça que não existe em nenhuma Instituição do mundo, só na PMERJ!
O RIO DE JANEIRO É UMA VERGONHA
Anônimo
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR FAZEM APELO AO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL CONTRA PRETENSÃO DE MÁRIO SÉRGIO.

EMAIL RECEBIDO:
Caros companheiros, diante do posicionamento do CEL MILAGRES verifica-se que pelo Comando da PMERJ, já está tudo definido. Na verdade a nossa conversa foi bastante inamistosa, em dados momentos a alteração do tom de voz por parte dele, diante dos fatos remeti a mensagem abaixo diretamente para o Blog do Governador (www.sergiocabral.com.br), já que trata-se de decisões ultimadas pelo Chefe do Chefe do Executivo.
MENSAGEM
Exmo Sr Governador, como Sargento Policial Militar, Bacharel em Direito aprovado no Exame da OAB e pós graduando na Fundação Escola Superior do Ministério Público, acredito no seu trabalho e no seu empenho em dar solução às questões mais complexas, como por exemplo, a que vivemos recentemente no Complexo do Alemão, onde o Estado mostrou o seu poder e à sua soberania perante o dito poder paralelo e comprovou que os seus agentes não se omitem diante do perigo eminente. Esta ação incondicional fez com que os agentes de segurança pública, abrissem mão da folga regulamentar, férias e outros afastamentos para atuarem em defesa do Estado e dos cidadãos fluminenses.
Após a guerra em que o Estado venceu, nós policiais militares fomos surpreendidos com a notícia que está sendo editado um novo Decreto em substituição aos Decretos 22.169/96 e 23.673/97, que tratam da Promoção de Praças por Tempo de Serviço e outros que afetam diretamente a ascenção dos Praças da PMERJ, já que não existe previsão de nenhuma mudança na Lei 764/84 que trata da Promoção dos Oficiais Por Tempo de Serviço.
Infelizmente essas mudanças, que foram confirmadas pelo Sr CEL PM MILAGRES - CHEFE DO ESTADO MAIOR ADMNISTRATIVO DA PMERJ, vão causar prejuizos a esses guerreiros, não trazendo nenhum beneficio a Instituição PMERJ e a Segurança Pública, está sim gerando um total desconforto e descontentamento dos policais que estão no "front" na frente da batalha e a sensação de termos sido traído pelo Estado que nós defendemos.
Como Militares Estaduais conforme preconizado no Art 91 da Constituição Estadual e Agentes da Segurança Pública em conformidade com os parágrafos 5º e 6º, inc V do art 144 da CRFB/88, gostaríamos que fôsse respeitado o Anexo dos Direitos Constitucionais e Participação Cidadã da Portaria Interministerial SEDH/MJ Nº 2 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, que estimula a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programa que os envolvam.
Em síntese EXMO SR GOVERNADOR de uma forma democrática e politicamente correta, nós PRAÇAS gostaríamos de participar e opinar sobre as mudanças que nos afetam, antes do Senhor ultimar as alterações que estão sendo propostas pelo Comando da PMERJ, ante a edição de decretos que cerceiam direitos adquiridos dos praças.
COMENTO:
Preliminarmente, devo enaltecer a luta por cidadania do autor da mensagem, algo que deveria funcionar como um estímulo para que TODOS se manifestassem, na luta por seus direitos.
Cabe destacar ab initio que a apresentação dessas alterações, após as eleições, soa como oportunista, considerando que a vontade de mudar existe há algum tempo e o desgaste que provocaria na candidatura Cabral, caso apresentada no ano passado.
A pretensão de Mário Sérgio pode até estar amparada em motivações corretas, todavia, não pode ser adotada de forma unilateral, sem uma ampla discussão sobre o tema, ouvindo todos os envolvidos. Além disso, os PMs precisam de uma vez por todas aprender a lutar por seus direitos e nessa direção qualquer alteração não pode atingir quem já está contando tempo para as promoções, salvo melhor juízo, as alterações só podem alcançar os futuros PMs.
No caso dos Coronéis Barbonos, a PMERJ aplicou uma alteração do estatuto com relação à redução do tempo de permanência dos Coronéis de Polícia no serviço ativo, aos que já eram Coronéis quando a modificação foi aprovada, algo que feriu de morte direitos.
Particularmente, vou buscar meu direito junto ao Poder Judiciário.
Diante dessas verdades, os Praças não podem aceitar qualquer violência contra seus direitos e a forma mais forte de lutar é de forma organizada.
No dia 14 JAN 2010, a partir das 10:00 horas, a mobilização do Rio a favor da aprovação da PEC 300 e contra os baixos salários pagos por Sérgio Cabral, estará em frente à REDE RECORD, será uma ótima oportunidade para denunciar a tentativa de mudar as promoções dos Praças da PMERJ.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 21 de novembro de 2010

POLÍCIA MILITAR: A TROPA INCOMODADA.


Mário Sérgio deverá se reunir com os representantes de classe da PMERJ nesta semana e um dos temas, certamente, será o intervalo de tempo para as promoções por tempo de serviço, assunto que tem incomodado a tropa. Boatos dão conta que o tempo entre as promoções irá aumentar, causando prejuízos em termos de promoção e de salários, pois cada promoção acaba significando um pequeno aumento.
Não custa lembrar que as promoções por tempo de serviço foram idealizadas exatamente como uma forma de promover aumentos salariais indiretos, que não alcançassem a todos simultaneamente. como os aumentos gerais. Assim, todos os Soldados ao atingirem oito anos de serviço são promovidos à Cabo, automaticamente. O aumento só atinge este grupo. Aos quinze anos de serviço, o Cabo PM é promovido à 3o Sargento, repetindo o aumento só para este grupo. E por aí vai.
Infelizmente, a PMERJ aceitou este remendo e abandonou os concursos para os cursos de formação de Cabos e de Sargentos, deixando de lado o aspecto meritório. E, ainda fez pior, pois conseguiu esculambar até este tipo de promoção por tempo de serviço, como já comentei no blog em artigo pretérito. O Soldado promovido à Cabo tem que frequentar um Curso de Confirmação da Divisa, todavia, estes cursos começaram a atrasar em demasia, fazendo com que alguns Cabos não pudessem ser promovidos à 3o Sargentos aos quinze anos de serviço, pois ainda não tinham feito o Curso de Confirmação de Divisa referente à Cabo. Uma bagunça.
Os boatos sinalizam que a ameaça atual é que para ser promovido à Cabo o PM tenha que atingir dez anos de serviço e vinte para ser promovido á 3o Sargento.
Obviamente, a tropa não está gostando.
Torço para que tudo se resolva e espero que não se repita a covardia que os Coronéis de Polícia, inclusive eu, sofreram.
Para se vingar da ação dos Coronéis Barbonos, que resolveram lutar pela tropa, o governo estadual além de exonerá-los e deixá-los sem função, reduziu o tempo de permanência no posto de Coronel de seis para quatro anos, abreviando a carreira e trazendo prejuízos financeiros.
Por motivos óbvios, a alteração não poderia alcançar quem já era Coronel quando a lei foi mudada, só poderia valer para quem fosse promovido ao posto após a modificação da lei, porém não foi isso que aconteceu.
Eu já era Coronel há três anos quando a lei foi promulgada e fui compulsoriamente transferido para a inatividade em face da alteração na lei.
O meu caso será solucionado pelo poder judiciário, mas espero que os Soldados com cinco, seis, sete anos de serviço, não tenham que esperar até dez anos para serem promovidos.
Se querem mudar para pior, que a mudança seja para os novos e não para os que já estão contando o tempo para as promoções atualmente.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

A COMPLETA DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR.


Policiais Militares, mais uma vez, estão sofrendo cerceamento dos seus direitos.
Ao completar oito anos de serviço, o Praças da PMERJ é promovido à graduação de Cabo, sendo matriculado em um curso para confirmação de divisas. Isso seria o normal, porém há dois anos a Polícia Militar não realiza cursos de confirmação de divisas, o que está impedindo que Policiais Militares que alcançam quinze anos de serviço sejam promovidos à graduação de 3o Sargento, considerando que não confirmaram a graduação de Cabo.
Em síntese, a desorganização da PMERJ está impedindo direito de Policiais Militares.
Cidadão, isso não é piada, trata-se da realidade.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

JORNAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANO I - 087 - 02 AGO 2010.

Sérgio Cabral (PMDB) não soluciona na Polícia Militar
o que Rosinha Garotinho solucionou no Corpo de Bombeiros

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 28 de julho de 2009

ALTERAÇÃO DO TEMPO PARA PROMOÇÃO DOS PRAÇAS - PODER JUDICIÁRIO.

Aconselhamos aos Praças da Polícia Militar que procurem os seus advogados ou as associações de Praças para a adoção de medidas judiciais que preservem os direitos à promoção por tempo de serviço.
Tal iniciativa deve ser urgente, considerando que o atual governo consegue passar qualquer coisa na ALERJ, como no caso da alteração do tempo de serviço dos Coronéis de Polícia.
Caso o governador queira mudar esses prazos, deve adequar a legislação, porém a alteração só pode incidir, a partir da publicidade do ato, em quem entrar depois dessa data na PMERJ, os que já são Policiais Militares não podem ser alcançados, pois já iniciarm a contagem de tempo para promoção.
Igual procedimento o governador teria que adotar no caso dos Coronéis de Poícia, as alterações só poderiam alcançar quem fosse promovido ao posto, após a publicidade do ato.
O poder judiciário irá corrigir esse engano doloso, uma repressália, porém isso provocará despesas para o Estado e uma confusão na PMERJ, diante do retorno ao serviço ativo de vários Coronéis de Polícia.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

segunda-feira, 27 de julho de 2009

COMANDANTE, MAIS TÉCNICA, MENOS POLÍTICA, A PLATÉIA JÁ CANSOU...

Um fato que nos preocupou com a posse do atual Comandante Geral da PMERJ, conforme já escrevemos, foi a percepção de que o Policial Militar que existe nele, tinha sido remoldado pela política.
Os primeiros anúncios foram próprios de quem jogava para a platéia, anunciando medidas sensacionais, como "mais 1.000 policiais nas ruas em uma semana", sem o indispensável planejamento prévio, pois a ordem para o levantamento das disponibilidades foi simultânea ao aviso.
A supressão da cerimônia de passagem do Comando Geral e a supressão de todas as passagens regulamentares de comando, para sinalizar uma "pressa" em consertar, uma disposição incomum para o trabalho.
O não uso do fardamento previsto para o Comandante Geral, sem antes suspender a regulamentação a respeito, para dar uma idéia de simplicidade, foi outro ato com clara assinatura política.
Isso sem falar na polêmica frase "antiguidade não é posto", para justificar o "chute" dado nos Coronéis mais antigos, na "cerimônia do aperto de mãos".
E, assim, agindo politicamente, Mário Sérgio vai se afastando da boa técnica e da boa ética, como na nomeção do comandante do BOPE, um Oficial que estava há mais de 10 anos fora da Polícia Militar. Tal ato foi a coroação do "caveira político" ou do "político caveira", diante dos claros sinais de apadrinhamento.
Agora o político deu um tiro na cabeça ao anunciar o aumento do tempo para promoção por tempo de serviço, sem oferecer nenhuma contrapartida, um salário digno, por exemplo.
Todos são favoráveis ao critério do merecimento intelectual para as promoções, todavia, precisamos analisar todos os apectos envolvidos, antes de sair fazendo anúncios para a mídia.
Esqueceu-se o Comandante Geral que é muito discutível a diferença entre "direito adquirido" e a malfada "expectativa de direito", uma saída interpretativa para fugir do regramento legal.
O Soldado de Polícia, no dia seguinte, começa a contar seu tempo para ser promovido a Cabo, portanto, o Estado não pode simplesmente dizer para ele, lamento, vou aumentar o seu tempo para promoção.
Igual raciocínio podemos adotar no caso da alteração feita no Estatuto dos Policiais Militares pelo governador com apoio da ALERJ, como represália, diminuindo o tempo de permanência dos Coronéis de Polícia de 6 para 4 anos.
Certamente, apesar de toda influência política, mais cedo ou mais tarde, o Judiciário vai reconhecer esse direito, sobretudo porque tal alteração causou significativo prejuízo financeiro, como causará aos Soldados, Cabos e Sargentos, o aumento do tempo para promoção.
A vida já ensinou que o açodamento político causa catástrofes, como as causadas pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), ávido para se vingar de Coronéis de Polícia honestos e competentes. Portanto, um pouco de calma, mais técnica e menos política, não fazem mal a ninguém.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

COMANDANTE GERAL AUMENTARÁ O TEMPO PARA PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO.

O DIA:
Domingo, 26 Julho, 2009
Comandante da PM vai cobrar estudo para promover policial
O comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, quer modificar e apertar os critérios de promoção dos policiais para forçar a qualificação da tropa. O maior alvo do projeto é a conquista automática de patentes apenas por tempo de serviço, há mais de ...
20 anos em vigor para cabos, sargentos e subtenentes.
Mexer no mecanismo de ascensão da tropa é como atacar um vespeiro. Recentemente, pelo menos dois comandantes tentaram e sucumbiram, diante das pressões para não dificultar as promoções por tempo de serviço. "Desagrada aos mais antigos, que só esperavam o tempo passar para serem promovidos. Queremos acabar com isso. Até porque já foi usado como instrumento político", explica Mário Sérgio.
"O policial tem que investir em conhecimento. Não pode ficar de braços cruzados. Hoje, para ir de soldado a cabo, por exemplo, basta esperar oito anos. É automático. Pelo projeto que está em estudo, queremos que passe para 12 anos. Assim ele vai voltar a estudar se quiser ascender mais rápido", compara o comandante.
Mário Sérgio sabe que, para seguir adiante, dependerá de aprovação do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e do governador Sérgio Cabral, que receberão o projeto ainda este ano.Para incentivar a qualificação, Mário Sérgio garante ainda que tenentes-coronéis só chegarão a coronéis se estiverem à frente de comandos de unidades. Para dar o exemplo, o comandante será um dos alunos do curso de gestão, com duração de uma semana, que será oferecido aos oficiais.
"Vamos aprender a usar o observatório de análise de crimes do Instituto de Segurança Pública, orçamento e outras ferramentas de trabalho. Temos que aplicar os recursos certos na hora certa.
Então, precisamos ter conhecimento", defende. As avaliações dos policiais, feitas a cada seis meses pelos comandantes de batalhões, também serão mais rigorosas. "Queremos formar lideranças na PM. Se o policial não tem compromisso, mesmo sem ter cometido transgressão disciplinar, ele poderá ser submetido a conselho disciplinar e ser demitido", avisa.
'Preguiçosos' estão na mira
Policiais considerados 'preguiçosos' também estão na mira do comandante-geral, Mário Sérgio Duarte. Para isso, serão reavaliados todos os atestados médicos da corporação."O estado não pode continuar pagando salários para oficiais e praças que não tenham o foco na profissão", adverte o comandante-geral.
Apesar de querer tratar a falta de empenho de alguns policiais com mão de ferro, Mário Sérgio pretende afagar quem estiver disposto. "O sargento, por exemplo, é o elo entre o comando e a tropa. Nós, agora, mandamos dez sargentos em viagens acompanhando capitães. Queremos apostar em mérito intelectual e capacitação", argumenta.
Semana passada, o oficial deu outro presente para a tropa: determinou aos comandantes que suspendam as prisões administrativas para transgressões leves, como atrasos e faltas.
AS REGRAS
PROMOÇÃO AUTOMÁTICA
Sem estudar, um soldado pode chegar a cabo após oito anos na corporação, sem responder a crimes. De cabo para sargento são mais sete anos. Com mais dez, chega-se a primeiro sargento e, com mais quatro, a subtenente, maior patente para quem entrou na PM fazendo concurso para cabo.
FORMAÇÃO
Se o critério de antiguidade deixar de ser requisito fundamental, o PM poderá ir a cabo em dois anos. Para isso, ele terá que fazer curso de formação. Para ser sargento também há cursos, assim como para chegar a subtenente. Pelo projeto, o policial poderá fazer cursos com intervalo de um ano. Hoje, policiais que fazem cursos são preteridos em função da preferência dada aos mais antigos.
ACADEMIA
Os oficiais são formados na Academia Dom João VI, reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura como curso superior. Depois de três anos, o cadete forma-se aspirante a oficial. Em quatro anos, chega a tenente, mas para ser major ou tenente-coronel tem que fazer curso de aperfeiçoamento. Já para ser coronel é obrigatório o curso Superior de Polícia.
Leia mais
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO