BRASIL - CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA - MINAS GERAIS E RIO GRANDE DO SUL SE MOVIMENTAM.

COMUNIDADE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL:

BR: Autor de proposta que aumenta piso salarial de PMs vê possibilidade de greves em MG.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um piso para os salários de policiais civis, militares e bombeiros –a chamada PEC 300–, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) acredita que, depois da crise na segurança pública da Bahia, dois outros Estados podem enfrentar o mesmo problema em um futuro próximo: Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

“Os governos estaduais que mais trabalham contra a PEC [porque alegam não ter verbas para pagar a categoria] são Bahia, Minas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul”, disse Faria de Sá ao UOL. “Minas Gerais e Rio Grande do Sul são Estados que têm expectativa de ter problema proximamente. A situação no Rio Grande do Sul é pior do que a da Bahia.”

Na Bahia, a paralisação iniciada no último dia 31 levou as principais cidades a sofrer uma onda de assaltos e mortes. Aulas foram canceladas, assim como shows, a Justiça teve seu trabalho suspenso e os Estados Unidos chegaram a recomendar aos norte-americanos que adiem viagens "não essenciais" ao Estado.

A proposta, apresentada pelo petebista em novembro de 2008, ainda não foi analisada pelo plenário, apesar da pressão constante imposta por policiais aos parlamentares. “Queríamos equiparar ao salário dos policiais de todo o Brasil aos do Distrito Federal (R$ 7,5 mil iniciais). Acabamos tendo de pensar apenas em um piso nacional sem valor definido para tentarmos ir adiante. Ainda está difícil."

Para Faria de Sá, a aprovação da matéria seria a alternativa para acabar com as paralisações que ocorrem no país. “O futuro da PEC 300 é igualar o salário oficial da Polícia Militar, Civil e bombeiros a R$ 3,5 mil. Atualmente, eles ganham em torno de R$ 2 mil”, disse Faria em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

O piso salarial na Bahia fica em torno de R$ 2,3 mil. Os policiais querem pagamento da gratificação por atividade policial (chamada GAP 5, hoje é paga a GAP 3), incorporação da gratificação ao salário, regulamentação do pagamento de auxílio acidente e adicionais de periculosidade e insalubridade. Se as reivindicações fossem concedidas, os vencimentos subiriam para R$ 2,9 mil para os mais de 30 mil policiais e bombeiros. O governo oferece reajuste de 6,5%.

Segundo dados fornecidos pelo parlamentar, no Rio Grande do Sul, o salário inicial de um brigadiano –nomenclatura dos policiais no Estado– é de R$ 1.539,93. Em Minas Gerais, esse valor fica em cerca de R$ 2.041.

Além da pressão nos Estados, a PEC 300 sofre dificuldades no Congresso por falta de apoio do governo federal, uma vez que eventuais reajustes exigiriam subsídios do governo federal até serem incorporados pelos governos estaduais.

Para Faria de Sá, as eleições municipais deste, que devem reduzir a atividade legislativa, não deveriam ser problema para a aprovação da PEC. “Acho que é no ano eleitoral que a gente pode resolver essas coisas no país”. No fim do ano passado, defensores da medida tinham prevista uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O encontro acabou cancelado e não tem data para acontecer. Maia afirmou à Agência Brasil que não há acordo para votação e que a decisão cabe aos Estados.

Sindicato de Minas prevê “distúrbios” caso PEC não avance

Para Adilson Bispo, diretor de mobilização do Sindpol (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais), caso a PEC 300 não avance, pode haver o que ele denominou de “distúrbios” na corporação de Minas Gerais.

De acordo com o dirigente, uma mobilização nacional poderia insuflar a categoria, com consequências parecidas ao que está ocorrendo na Bahia. “Não poderíamos segurar o ânimo dos policiais, apesar de sempre alertá-los para não fazerem manifestações portando armas. O que vai ocorrer é movimento parecido ao da Bahia se essa PEC ficar parada do jeito que está”, disse.

No ano passado, policiais civis fizeram paralisações no Estado. Durante esses movimentos, apenas 50% da demanda era atendida em muitas delegacias, excetuando-se os casos de flagrantes. Policiais militares também aderiram ao movimento grevista.

Como resposta, o governo apresentou um projeto de lei, aprovado em agosto de 2011 na Assembleia Legislativa, prevendo reajustes salariais anuais escalonados, que totalizam percentual de 74% de aumento até 2015 –quando o salário de ingresso na carreira de investigador policial vai girar em torno de R$ 4 mil, valor semelhante ao que ganhará um iniciante na Polícia Militar.

Segundo o governo estadual, o aumento beneficiará, além dos policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e socioeducativos, pessoal civil da Polícia Militar e funcionários de carreiras administrativas da Polícia Civil.

Atualmente, o salário inicial na Polícia Civil é de R$ 2.021,32. Já na PM, é de R$ 2.245,91. À época, um representante dos policiais militares afirmou que o aumento anunciado correspondia às expectativas dos militares. Mas de acordo com o representante dos policiais civis, o reajuste atendeu em parte a reivindicação dos servidores da Polícia Civil. Segundo ele, o salário ideal deveria girar em torno de R$ 5,5 mil.

“O governador [Antonio Anastasia-PSDB] conseguiu segurar a tropa [PM] e a Polícia Civil dando esse aumento. Por enquanto está calmo, mas nós estamos de olho agora é em Brasília”, afirmou Bispo.

De acordo com a assessoria do governo de Minas Gerais, a administração estadual é contrária ao que propõe a PEC 300. “Sem desmerecer o relevante papel desempenhado por essas categorias, entende-se que a proposta citada configura violação ao princípio constitucional da autonomia dos entes federados, tendo em vista que, no âmbito dos Estados, cabe ao Chefe do Poder Executivo a competência para definir a política remuneratória aplicável aos policiais civis e militares, observando a disponibilidade de recursos financeiros, bem como os limites de despesas definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou o governo, por meio de nota enviada ao UOL.

Situação no Rio Grande do Sul

O governo gaúcho informou que prefere não se manifestar em relação à PEC 300, pois se encontra em negociação com a Brigada Militar e a Polícia Civil. De qualquer maneira, o projeto não foi pauta nas reuniões com as categorias, conforme a Casa Civil do Estado. No final deste mês será apresentada uma nova proposta de reajuste aos policiais civis. O mesmo deve acontecer com a Brigada Militar, que receberá um calendário de reajustes salariais.

Os policiais civis realizam assembleia geral no dia 7 de março para deliberar sobre indicativo de greve. Considerada alta, a diferença entre o vencimento inicial de um delegado e de um agente, ambos com exigência de nível superior, hoje é de 311%. Com o calendário selado nas negociações com delegados, o abismo saltou para 720%.

Isso significa que, em 2018, um delegado (primeira classe) receberá R$ 17,5 mil, enquanto um agente, R$ 3.700. Em ambos os casos são exigidos nível superior. A categoria quer reduzir essa diferença.

Do UOL, em Brasília

Juntos Somos Fortes!

RIO GRANDE DO SUL: SOLDADO GAÚCHO GANHA MENOS QUE O BAIANO QUE ESTÁ EM GREVE.

UGEIRM.

Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores do RS.

A remuneração bruta total de soldados da PM na Bahia é hoje de cerca de 2,2 mil reais. Eles estão em greve. A partir de abril deste ano, o vencimento total de seu equivalente na Brigada Militar gaúcha será de 1,5 mil reais. A julgar pelo contracheque, a gestão petista de Jacques Wagner deveria fazer inveja a Tarso Genro.

Ontem (2), feriado de Navegantes em Porto Alegre, foi um dia de caos em Salvador, que celebrava o Dia de Iemanjá. Houve saques no comércio e arrastões que assustaram os soteropolitanos. A Força Nacional de Segurança Pública foi acionada. O governador baiano estará em cadeia regional de rádio e TV à noite de hoje. O noticiário especula se haverá porto seguro no carnaval da Bahia.

A Justiça cumpriu conhecido roteiro: declarou a greve ilegal e impôs multa de 80 mil reais diários à entidade representativa dos soldados baianos. Os sargentos, subtenentes, tenentes e oficiais não estão em greve, mas são solidários aos soldados (e bombeiros) baianos.

Houve negociações de bastidores a evitar ontem o confronto de forças nacionais com os policiais militares que estão acampados na Assembleia Legislativa da Bahia. Seria um derramamento de sangue a hipótese de confronto.

Os grevistas reclamam o cumprimento de lei vigente, que prevê progressão no pagamento de uma gratificação por atividade policial (GAP). Também existe reivindicação para remunerar os policiais por meio de subsídio: na tabela proposta, o salário de um soldado baiano chegaria a 4,5 mil reais em 2014.

Nos pampas

Em 2011, o governo Tarso Genro encerrou, em setembro, negociações de reajuste salarial com praças da BM. Todos tiveram incremento de 91 reais no vencimento básico, o que significou maior percentual para soldados e cerca de 10% para um tenente. Justificativa? Quem ganha menos merece percentual maior. A ASSTBM assinalou contrariedade.

A retórica do Palácio Piratini resistiu pouco mais de um mês. Os oficiais da BM tiveram 10% lineares logo em seguida. Ganharam mais que tenentes na ponta do lápis, porque o reajuste, para oficiais, deu-se integralmente em janeiro – e não parcelado, como na negociação com praças. Capitães, além dos 10%, levaram ainda abono e uma nova FG.

Tarso já ampliou o abismo salarial na BM.

No site da AsofBM, uma nota informa tabela de progressão salarial selada entre o governo e os delegados de Polícia. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que “manterá o compromisso acertado em mesa de negociação com os Oficiais da Brigada Militar de voltar, imediatamente, a negociar, como repetimos aos senhores ad nauseam”.

A mensagem da AsofBM sugere, portanto, salário de 24 mil a um coronel da BM em 2018. Ou de 17,5 mil reais para um capitão da BM daqui a seis anos.

O governo disse ainda que pretende negociar com a Brigada Militar após concluir negociação salarial com a Polícia Civil - e não quer vincular negociações. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, sinalizou verticalidade de vencimentos aos brigadianos, mas ainda não apresentou proposta concreta.

Aos agentes policiais, o Palácio Piratini fez a primeira proposta: amplia o abismo entre o vencimento inicial de agentes e de delegados dos atuais 311% para 470% (Fonte).

Juntos Somos Fortes!

EM DEFESA DOS POLICIAIS CIVIS DO RIO GRANDE DO SUL.

"Ontem o Governo do Estado do RS apresentou, através do seu "vizir" Carlos Pestana Neto uma proposta salarial vergonhosa aos agentes da gloriosa Polícia Civil do RS. E foi vergonhosa em todos sentidos: na reunião o "vizir" Pestana começou apresentando a proposta salarial - muito abaixo da reivindicada - em um escrito rabiscado em um papel de pão. Depois o desreipeito para uma categoria que arrisca diariamente a sua vida em nome da segurança pública que são os agentes apresentando uma proposta que simplesmente contempla uma média de 200 reais por ano a partir de 2013 chegando no final de 2018 com 3.700 reais nos cargos iniciais onde a inflação do período praticamente deteriorará esses valores, o que deixará os agentes em 2018 com os mesmo valores que recebe atualmente. Além do que o "vizir Pestana estar sedimentando com essa proposta vergonhosa um fosso abismal entre a remuneração dos delegados e dos agentes. Isso é inaceitável porque pode colocar a Polícia Civil gaúcha em uma profunda crise onde ela nunca mais poderá recuperar-se e isso por culpa de uma vergonhosa proposta salarial apresentada em um pedaço de papel de pão pelo "gran vizir" Carlos Pestana. Por isso, os agentes na sua luta pela verticalidade continuarão a operação "Cumpra-se a Lei" e terão uma assembléia geral marcada para o dia 7 de fevereiro para determinar os rumos dessa luta.

Romeu Karnikowski

Professor"

Comento:

No Rio de Janeiro, os Policiais Civis também estão desenvolvendo a Operação Cumpra-se a Lei.

Juntos Somos Fortes!

RIO GRANDE DO SUL - BRIGADIANOS MOBILIZADOS.

BLOG AMIGOS DA CASERNA
PM do RS tem o 2º pior salário do Brasil mesmo sendo o 4º estado em arrecadação

Publicado em 28/07/2011 por Reinaldo
Via email
Dizem que as histórias têm 3 versões: a sua, a minha e a verdadeira….
Caros amigos e colegas, peço que divulguem esse e-mail, para que a população do Rio Grande do Sul e do Brasil saiba o que acontece, de verdade, em nosso Estado.
Os Policiais Militares do RGS, profissionais trabalhadores, ordeiros e competentes, em respeito à população que sempre defendem, por vezes com o sacrifício da própria vida, vem a público esclarecer o que tem ocorrido na Corporação o que levou companheiros e seus familiares a desafiarem os desmandos do Governo do Estado.
Venho por meio desta mostrar que ao longo da sua existência, a Brigada Militar sempre se pautou pela hierarquia e disciplina e também pela credibilidade de seus serviços, estando sempre ao lado da população em todas as suas aflições e enfrentando com bravura as calamidades naturais que atingem o Estado. Ao nos formarmos, juramos defender a população com o Sacrifício da nossa própria vida e assim temos feito ao longo desses 173 anos de existência. A Corporação combate o tráfico, a violência, atua na segurança de seus filhos nas escolas, trabalham na segurança de datas festivas aberta para a população, (sem remuneraçãoextra) salientando que além de exercer todas essas funções recebendo um dos PIORES SALÁRIOS pagos pela categoria no Brasil (tabela ao Final). O governo Dilma e Tarso, na sua campanha eleitoral juraram que iriam dar o aumento da PEC 300 e renovar contrato com SENASP e o que fizeram depois de se eleger cortaram o nosso PRONASCI, cada vez mais reduzem nosso salário e ainda por cima cortaram nossas horas extras. Será preciso acontecer no nosso ESTADO o mesmo que aconteceu com os Bombeiros no Rio de Janeiro para que os GOVERNANTES TOMEM CONSCIÊNCIA do que é a POPULAÇÃO sem SEGURANÇA PÚBLICA? Como pode um estado com o tamanho do RIO GRANDE DO SUL, pagar tão pouco a classe policial em geral?
Quando nos conscientizarmos e nos unirmos num elo consistente, sendo esta união do soldado mais novo ao oficial mais antigo, com certeza nossas reivindicações serão apreciadas de maneira diferente pelo governo estadual, pois SOMENTE UNIDOS SEREMOS FORTES?.
Peço a ajuda de todos e da Abamf para levar a frente e continuar a luta por um direito nosso.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLICIAIS GAÚCHOS MOSTRANDO A SUA FORÇA.

FOLHA DE SÃO PAULO:
20/07/2011.
Policiais fazem protesto dentro da sede do governo no RS
FELIPE BÄCHTOLD

DE PORTO ALEGRE
Policiais civis e da Brigada Militar fizeram um protesto dentro da sede do governo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nesta quarta-feira.
Cerca de 80 manifestantes, parte vindos do interior do Estado, permaneceram no saguão do Palácio Piratini cobrando uma audiência com o governador Tarso Genro (PT).
Eles pedem um reajuste imediato de 25% nos salários dos policiais civis e da Brigada (equivalente à PM dos outros Estados).
Leonel Lucas, presidente da Associação e Cabos e Soldados, diz que a categoria no Rio Grande do Sul recebe o "pior salário do Brasil" e que o protesto não foi uma "invasão" ao palácio.
O salário inicial na Brigada é de cerca de R$ 1.200 ao mês.
Durante a tarde, o governador não ficou no palácio -- estava na sede TV Educativa do Estado. Segundo sua assessoria, uma data para a audiência com as duas categorias será marcada amanhã.
A manifestação durou cerca de duas horas. Os policiais não estavam fardados.
O governo ainda não divulgou uma contraproposta ao pedido de reajuste.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

CHEFE DO ESTADO MAIOR DA BRIGADA MILITAR DÁ EXEMPLO PARA TODOS OS CORONÉIS DE POLÍCIA.

Eu não vi, apenas ouvi, a reportagem do Jornal da Record sobre os baixos salários da Brigada Militar, a Polícia Militar do Rio Grande do Sul. No final da matéria foi entrevistado o Chefe do Estado Maior da corporação sobre o paradoxo entre a força econômica do Rio Grande do Sul e os baixos salários pagos pelo governo gaúcho aos Brigadianos, tendo o Oficial afirmado que isso era um grande mistério, inclusive deu a entender que a Brigada só era valorizada nos discursos.
Penso ter sido isso que eu ouvi. Se não foi isso, foi parecido, porém mais que suficiente para despertar em mim o orgulho de ser Coronel de Polícia, algo difícil de sentir no Rio de Janeiro, por exemplo, onde ser mudo parece ser um parâmetro indispensável para ser promovido ao último posto da PMERJ.
Historicamente, a Brigada Militar ombreia com a Polícia Militar de Minas Gerais no que diz respeito ao amor corporativo que os Oficiais e os Praças nutrem pela corporação, que juraram honrar e defender.
Senti orgulho e renovei minhas esperanças, pois enquanto existirem Coronéis de Polícia de verdade, as Polícias Militares ainda podem ser salvas.
Tentarei conseguir o vídeo da matéria para postar no vídeo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL ZERO HORA: A ANATOMIA DE UM CASO SEM SOLUÇÃO.

JORNAL ZERO HORA.
A anatomia de um caso sem solução
Inquérito do desaparecimento de pistola de delegado não aponta culpados

A corregedoria-geral da Polícia Civil concluiu o inquérito policial sobre o furto de uma pistola do ex-chefe de Polícia João Paulo Martins sem monitorar telefones, sem checar uma informação sobre o local em que a arma poderia ter desaparecido e sem realizar buscas e apreensões na residência dos principais suspeitos. Como a autoria do suposto crime permanece desconhecida, a 11ª Vara Criminal do Foro Central arquivou o inquérito.
ZH leu as 192 páginas do documento que investigou o desaparecimento da pistola Taurus, que pertence ao Estado, ocorrido em 24 de fevereiro. A polícia trabalhou com duas hipóteses: a arma teria sumido na lavagem ou no pátio da Secretaria da Segurança Pública (onde trabalham presos em regime semiaberto).
No momento em que o sumiço se tornou público, Martins pediu para sair da chefia de Polícia. É a versão oficial. Nos bastidores, comenta-se que o delegado teria sido pressionado a deixar o cargo.
Sob o ponto de vista formal, a corregedoria-geral agiu rápido: abriu uma sindicância dois dias após o sumiço e, em 8 de março, instaurou inquérito policial. Mas a investigação propriamente dita levou quase dois meses para se iniciar. Entre o desaparecimento da arma e o primeiro depoimento dos funcionários da lavagem, passaram-se 50 dias. O inquérito, cujo relatório final é assinado pelo corregedor-geral Aníbal Germany, ouviu 19 pessoas, entre delegados, comissários de polícia, lavadores e presos do regime semiaberto.
A corregedoria não usou todos os recursos disponíveis. Não foram feitas buscas e apreensões na casa dos funcionários da lavagem de veículos que tiveram contato com o Focus utilizado pelo chefe de Polícia e tampouco telefones foram monitorados, procedimentos comuns em investigações.
Nos depoimentos, pelo menos sete pessoas (dois delegados, um comissário da polícia e quatro funcionários da lavagem de veículos) disseram ter “ouvido comentários” de que a arma teria desaparecido em um motel. A informação, mesmo que imprecisa (o nome do suposto motel não é citado), não foi apurada.
Procurado por ZH, o corregedor-geral disse que novas diligências podem ser feitas, caso seja necessário. A reportagem ouviu quatro delegados com mais de 15 anos de Polícia Civil. Dois deles, alegando desconhecer o inquérito, preferiram não se manifestar. Os outros dois acreditam que as investigações se encerraram sem que todos os indícios fossem apurados.
– É muito tempo para o começo de uma investigação. Se queriam recuperar a arma, tinham de ter agido mais rápido – diz um dos delegados.
Explicações...
“Poderemos reativar as investigações”
Aníbal Germany, corregedor-geral da Polícia Civil
Responsável por apurar irregularidades de colegas, o corregedor-geral da Polícia Civil, Aníbal Germany, falou a ZH:
Zero Hora – Por que não foi realizada busca e apreensão na casa dos funcionários da lavagem, por exemplo, que tiveram contato com o carro naquele dia?
Aníbal Germany – O inquérito está ao crivo do Judiciário. Se nos for requisitada qualquer diligência, nós nos manifestaremos oportunamente.
ZH – Por que a polícia não utilizou monitoramento telefônico em suas investigações?
Germany – Todas as situações que oportunizaram eventuais diligências foram realizadas no inquérito policial.
ZH – O primeiro depoimento só foi tomado 50 dias após o sumiço da arma. Por que a demora?
Germany – Após a notícia ter chegado ao conhecimento da autoridade competente, diligências foram realizadas visando ao esclarecimento dos fatos.
ZH – Mas é normal demorar tanto?
Germany – Repito o que disse: diligências foram tomadas após a notícia ter chegado ao conhecimento da autoridade.
ZH – O motorista que supostamente era o responsável pela arma não deveria ser investigado?
Germany – Infelizmente, não chegamos à conclusão que possibilitasse o indiciamento de alguém.
ZH – O chefe de Polícia terá de pagar pela arma?
Germany – É um procedimento à parte, que compete ao Conselho Superior de Polícia.
ZH – A corregedoria não poderia aplicar algum tipo de sanção?
Germany – Como falei, foi encaminhado ao Conselho Superior de Polícia.
ZH – O procedimento é padrão?
Germany – A nossa decisão foi encaminhar ao Conselho.
ZH – Das 19 pessoas ouvidas no inquérito, sete (dois delegados, um comissário de polícia e quatro lavadores de carro) disseram que “surgiram comentários” de que a pistola desapareceu em um motel. Esta informação foi conferida?
Germany – A leitura do inquérito policial possibilita que se veja o que foi feito em relação a este fato.
ZH – No inquérito não consta nenhuma informação sobre isso.
Germany – Fatos novos que venham a melhor esclarecer ou eventualmente esclarecer (o desaparecimento da arma) poderão reavivar a investigação. Essa é a possibilidade legal que nós temos. Fechamos o inquérito policial e remetemos ao Poder Judiciário. Advindo fatos novos, poderemos reativar as investigações.
ZH = Jornal Zero Hora – Porto Alegre

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

TENENTE CORONEL DA BRIGADA MILITAR SOLTA A VOZ.

JORNAL ZERO HORA/ Polícia 30/01/2010 12h06min
"Oficial da BM indigna-se diante dos índices de criminalidade
Entrevista: Sérgio Lemos Simões, comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar
Marcelo Gonzatto marcelo.gonzatto@zerohora.com.br
Morador de Porto Alegre, Sérgio Lemos Simões, 48 anos, sente-se inseguro e exige ação das autoridades para derrubar os índices de criminalidade. Seria um anseio idêntico ao de qualquer outro cidadão, não fosse ele um dos mais importantes oficiais da Brigada Militar. O tenente-coronel, comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar, chefia cerca de 300 PMs que atuam na Zona Norte – região onde vivem cerca de 600 mil pessoas. Diante da ingrata rotina de prender bandidos que acabam soltos em poucos dias ou em questão de horas, Simões faz um desabafo comum a civis cuja proteção fica sob sua responsabilidade: “Ninguém aguenta mais isso”. Ele se refere a casos como o da traficante Luciana Lopes, 26 anos, presa pela quinta vez em menos de um ano. Nas outras oportunidades, por decisão judicial, acabou solta e voltou a abastecer o mercado de drogas. Há três décadas na BM, o tenente-coronel cobra mudanças de postura de deputados e do Judiciário. Confira trechos da entrevista concedida ontem a ZH:

Zero Hora – ZH mostrou ontem o caso de uma traficante presa cinco vezes em menos de um ano. As polícias prendem sempre os mesmos criminosos?

Tenente-coronel Sérgio Lemos Simões – Não mudou nada. Anteontem (terça-feira), prendemos aqueles dois vagabundos que fizeram o sequestro relâmpago do filho de um coronel. Os dois caras com uma baita ficha criminal. E a ficha criminal é uma parte mínima, é quando ele (o bandido) foi preso. Nós chamamos de cifra negra tudo o que ele fez e ninguém viu, e ele não foi preso. No mínimo, é 10 vezes mais do que a ficha verdadeira dele. Todas aquelas maldades que ele fez mas não foi preso.

ZH – Qual a sensação que isso deixa para um policial?

Sérgio – A sensação que fica é de descrédito nas instituições. Quando tu prendes um delinquente de madrugada, e este delinquente é solto na tarde do mesmo dia, isso gera um descrédito, por parte dos policiais, nas instituições. Quando um cara rouba oito vezes no bairro Petrópolis e é solto oito vezes, não tem polícia que aguente uma coisa dessas.

ZH – A que instituições o senhor se refere?

Sérgio – Todo mundo sabe que é o legislador federal que tem a capacidade de mudar as leis. Por que eu cobro dos estaduais? Porque eles podem abrir o caminho para nós. Quem é o nosso elo com o deputado federal, não é o deputado estadual? Não é a pessoa que tem conhecimento, contato, que pode nos ajudar, ajudar a sociedade? Eles podem fazer isso para nós. Nós temos recursos para construir presídios em Brasília, mas onde está o empenho para liberar essas verbas? Onde está o empenho para modificar o Código Penal, o Processo Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regredir a maioridade penal? Onde está o empenho? A construção da segurança pública é feita a três mãos.

ZH – Quais?

Sérgio – O Executivo, que é o primo pobre, o Legislativo e o Judiciário. Essa construção da segurança pública tem de ser feita a três mãos.

ZH – Sem essas mudanças na lei que o senhor defende, qual é na prática o papel da polícia hoje?

Sérgio – Retrabalho, resserviço, dinheiro que poderia ser investido em equipamentos para a polícia, em escolas. É dinheiro posto fora, porque tu prendes o cara num dia, no mesmo dia ele vai voltar a roubar. Tu tens de tratar de maneira desigual os desiguais. Um cara que é analfabeto, sem qualificação nenhuma, que só sabe roubar, causar dor e sofrimento, tem de ficar preso. Aí tu pegas a nossa legislação penal. Um sexto da pena, tendo bom comportamento, passando nos laudos psicológicos, e o cara está solto. Isso é absurdo. Tem de cumprir no mínimo metade da pena. E, a cada reincidência, ela tem de ser agravada. Outra coisa que tem de ser modificada com urgência é o juiz passar a analisar a reincidência.

ZH – A reincidência não é levada em consideração?

Sérgio – Só depois de transitar em julgado o primeiro fato. Se tu pegas um cara que em 2009 cometeu nove crimes, enquanto ele não for julgado pelo primeiro, ele vai continuar sendo preso e solto, preso e solto. Ninguém aguenta mais isso.

ZH – Isso frustra a tropa de maneira geral?

Sérgio – Mas é claro, se eu que sou tenente-coronel fico frustrado, tu imaginas o meu soldado. É impressionante, cara, é impressionante. Não defendo que o camarada vá apodrecer na cadeia, não é isso. Não sou um reacionário, um retrógrado, um maluco. Eu defendo que o cara fique segregado. Tu preferes alguém causando dor e sofrimento para a tua família ou preso? Um cara que não sabe fazer outra coisa na vida a não ser roubar e causar sofrimento. Quer que ele fique na rua assaltando a tua mãe, teu pai, teus irmãos? É isso?

ZH – Ninguém quer isso...

Sérgio – Eu admiro o humanismo do Judiciário, o humanismo dos Direitos Humanos, admiro tudo isso, mas a minha obrigação é defender a sociedade. Todo agente público tem por dever defender a sociedade. É pró-sociedade. Nós, o soldado da Brigada Militar, o legislador e o juiz. Entre o delinquente ficar na rua, causando dano, dor e sofrimento, ou ficar preso, ele tem de ficar preso. Por isso eu cobro dos legisladores e cobro dos julgadores. O legislador tem de ser mais ágil, tem de modificar a lei, nos ajudar a modificar a lei. E o julgador tem de nos ajudar a manter esses camaradas presos.

ZH – O senhor entende que apenas o policial é cobrado?

Sérgio – Quem é que tu vês na rua? Tu vês o juiz na rua? Tu vês o legislador na rua? Quem tu vês na rua? É o policial. Então tu cobras de quem tu vês. Por isso, a ideia que eu tinha era de proibir meus policiais de irem a reuniões comunitárias. Porque eu já cansei de dar explicações. Não tem mais o que explicar. Então deixa para o legislador explicar, para o juiz explicar. Ele vai lá e explica o que é o garantismo (filosofia jurídica que prevê a garantia dos direitos do cidadão frente ao Estado), os nossos deputados explicam por que tem milhões para construir presídios em Brasília e esse dinheiro não vem, explicam por que não modificam o ECA e o processo penal.

ZH – O senhor mantém a intenção de proibir os policiais de irem a essas reuniões?

Sérgio – Proibir os oficiais e praças de irem às reuniões comunitárias só iria piorar a situação, porque mais desamparados eles (os cidadãos) ficariam. Essa minha colocação fez nada mais nada menos do que botar o bode na sala. Pô, esse cara criou um problema...

ZH – A situação na área de segurança pública está piorando?

Sérgio – Isso é importante. Por incrível que pareça, os índices de criminalidade têm baixado, mas em níveis insuportáveis. Baixou, mas continua ruim. É o cara que está com 45 graus de febre. Baixou para 40. Não é alarmismo, os índices baixaram, principalmente no mês de janeiro, mas tem de levar em conta que o pessoal está na praia. Na Zero Hora saiu uma reportagem com os índices de aprovação do governo do Estado, e o pior índice é o da segurança pública. É uma série de fatores que tem de trabalhar junto. Se ficar só com a Brigada, só com a Polícia Civil, não tem como. O cara que é preso tem de ficar preso.

ZH – E o argumento de que não há presídios em condições adequadas para receber esses presos?

Sérgio – Não é problema meu, não é problema do cidadão, não é problema do teu pai e da tua mãe que pagam impostos. O cara rouba 10 vezes num ano e 10 vezes é solto, rapaz. E o juiz entende que o crime não foi violento? Mas para aí, temos de esperar o que para ele ir realmente preso? Que mate alguém?

ZH – Hoje, dos criminosos que vocês prendem, só segue preso quem comete crime grave?

Sérgio – Só quando comete algo gravíssimo. E o patrimônio? E o dinheiro que tu ganhas todo mês para comprar um carrinho, uma TV, um rádio, aí um vagabundo leva. Isso não é grave? O cara quebrar o vidro do teu carro, levar o som do teu carro, não é grave? Onde é que nós estamos? Onde nós vamos parar? Agora vou abrir o meu coração. O nosso Poder Legislativo é descompromissado com relação aos temas da segurança pública. Três anos temos dessa legislatura. Me diz os projetos na área da segurança. Tinha um das tornozeleiras eletrônicas. Onde anda isso?

ZH – Parado?

Sérgio – Rodou outro aí sobre os desmanches. Onde anda isso aí? Qual é o empenho em relação à segurança pública? Na minha opinião, é uma Assembleia descompromissada com os assuntos da segurança pública. Em três anos, nossos deputados estiveram mais preocupados com o pufe da Yeda, a casa da Yeda e da filha da Yeda, com CPIs que não levaram a nada. E a segurança pública, e a dor das pessoas na rua?

ZH – Que medidas o senhor entende que poderiam ser tomadas?

Sérgio – O deputado estadual não legisla sobre temas penais, mas poderia fazer pressão em Brasília para nos ajudar a tentar mudar o estado de coisas. Aí entra o deputado federal, principalmente. Tu abres o jornal, e sobre o que os deputados falam? Que vão compor com tal partido. E a segurança pública? Eu, não como tenente-coronel, mas o cidadão Sérgio Lemos Simões, que paga imposto, eu exijo que o Legislativo e o Judiciário me deem segurança. Eu exijo que me deem segurança.

ZH – O senhor não se sente seguro?

Sérgio – Eu não me sinto seguro. Como eu vou me sentir seguro, cara? Tu achas que eu fico tranquilo quando um filho meu sai à noite em Porto Alegre? Pergunta para qualquer um nessa cidade se fica tranquilo quando o filho sai à noite. Nós precisamos de empenho, de compromisso, trazer verbas para construir presídios. Precisamos de pessoas com capacidade e determinação para mudar esse estado de coisas. Se ficar só nas costas do policial, não tem como.

Contrapontos

O que diz Ivar Pavan, presidente da Assembleia Legislativa Acho estranha essa crítica. Não há legislação tramitando na Assembleia que possa melhorar a vida da segurança, mas a segurança não melhora só por leis. Quem comanda a segurança é a governadora, ela tem o orçamento e define as políticas de segurança que são aplicadas. Por isso, acho que as críticas vieram para o endereço errado. Quanto à possibilidade de intervenção para promover mudanças na legislação penal, esse é um debate que vem de muitos anos. Além disso, o governo federal tem atuado nessa área. Cerca de 20 mil policiais gaúchos recebem bolsa para formação.

O que diz Carlos Marchionatti, presidente da Ajuris

Os juízes devem cumprir a lei e interpretar os casos. Mas há situações em que os juízes mandam prender, e a polícia não prende. Outras vezes, a polícia prende, mas o juiz verifica que a prisão não pode ser mantida. Há milhares de mandados de prisão que as autoridades policiais não conseguem cumprir. Não faço essa menção como crítica, mas para ampliar a análise. A questão dos antecedentes é uma discussão jurídica polêmica, porque a Constituição estabelece que só se considera culpado após transitado em julgado. Mas os juízes levam em consideração os antecedentes criminais e, muitas vezes, determinam prisões baseados nisso. Os juízes também têm formas diferentes de pensar. Acima de tudo, têm de cumprir a lei. Exemplos de impunidade Repetidas prisões e crimes cometidos por reincidentes chamam a atenção.

Confira alguns casos emblemáticos:

- Traficante reincidente – Na quinta-feira, uma operação do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) resultou na prisão de Luciana Lopes, 26 anos, em flagrante por tráfico de drogas em Porto Alegre. É sua quinta prisão em menos de um ano. Ela tinha 94 pedras de crack. Pequenos traficantes como Luciana representam 85% das detenções feitas pelo Denarc, e costumam ficar dois meses na cadeia.

- Jovem assassinado – Dia 7 de janeiro, aprovado para um curso superior de Engenharia e prestes a noivar, o estudante Diogo Pinheiro da Cruz, 19 anos (foto), foi morto em Caxias do Sul com dois tiros à queima-roupa. Um dos envolvidos no crime, Rodrigo Hofman Góis, 24 anos, havia sido detido anteriormente por porte ilegal de arma, mas acabou solto. Cruz, o mais velho de quatro irmãos, morreu por R$ 500.

- Ladrão preso nove vezes – Fabrício Almeida de Azevedo, 20 anos, foi pego em outubro carregando objetos de uma academia de ginástica no bairro Petrópolis, em Porto Alegre. Era sua nona prisão em um período de um ano em situações semelhantes. Nas oito vezes anteriores, acabou solto depois de passar poucos dias na prisão".

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

OS BRIGADIANOS ESTÃO SE MOBILIZANDO, POR QUE OS PAULISTAS ESTÃO CALADOS?

BLOG DO CORONEL BENGOCHEA (Brigada Militar).

terça-feira, 6 de outubro de 2009
ESTADO ABANDONA OS BRIGADIANOS, O PIOR SALÁRIO DO BRASIL

LUTA SALARIAL

- Piratini desvaloriza e recusa reajuste salarial para os Brigadianos, o pior salário do Brasil. 06/10/2009 Zero Hora.

Depois de o Estado conceder reajustes a algumas categorias de servidores, a temporada de reivindicações por aumentos salariais está aberta no Estado a um ano das eleições. Milhares de policiais – sem fardas e armas – foram às ruas ontem pressionar por reajustes de até 100% nos salários. Em junho deste ano, a governadora Yeda Crusius garantiu reajustes de 24,01% a delegados de polícia e sancionou projeto de 15,73% a servidores do Judiciário e Ministério Público. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantiu a aprovação do plano de carreira no Legislativo. Polêmica na Corte e no Piratini, a proposta prevê impacto de R$ 39 milhões escalonados até 2012 e depende de apreciação da governadora. Já procuradores do Estado e defensores públicos ainda reivindicam a aplicação do subsídio, em tramitação na Assembleia.Secretário diz ser impossível conceder percentual pedido. Secretário do Planejamento, Mateus Bandeira disse ontem que está em construção junto à Brigada uma proposta ampla que pode corrigir distorções – a exemplo dos servidores que não recolhem contribuição previdenciária e coronéis que vão para a inatividade muito cedo. No entanto, ele afirmou que é “praticamente impossível conceder a curto prazo” o reajuste solicitado pela categoria:

Com o conhecimento do comandante-geral da Brigada, coronel João Carlos Trindade, cerca de 5 mil policiais de todo o Estado partiram do QG da Brigada, no Centro, em direção ao Palácio Piratini. Desde fevereiro, a categoria negocia com o governo o envio de um projeto à Assembleia que prevê o realinhamento salarial – que vai de 30% para coronéis a 100% para soldados (veja quadro nesta página). Os coronéis pedem equiparação salarial com os delegados. Construído pelas entidades de classe em conjunto com o comando, o impacto previsto na folha de pagamento é de R$ 800 milhões ao ano. Segundo Trindade, a categoria deve receber uma resposta do Executivo nesta semana.

O QUE REIVINDICA A BRIGADA

- Aumento de 100% no salário dos soldados, hoje considerado o mais baixo do país. A categoria também pede reposição salarial para todos os outros cargos – a menor, de 30%, seria para coronéis. Seguem em assembleia permanente, aguardando para os próximos dias uma posição do governo.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA

O Estado tem dinheiro para atender a pressão por reajustes e privilégios das categorias do Legislativo, do Ministério Público e da Polícia Civil , mas ALEGANDO FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAR, abandona, dicrimina e desvaloriza os militares estaduais, uma classe de servidores públicos que, sem forças para pressionar e sem direito à greve, fica diuturnamente enfrentando a violência, o tráfico, o poder corruptor, armas de guerra, rixas, sinistros, calamidades, rixas, conflitos sociais, estresse e risco de morte.

Vejam mais fotos da mobilização (fotos).

Temos que realizar um ato em defesa da aprovação da PEC 300 no Estado de São Paulo.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

NEONAZISTAS NO BRASIL.

O GLOBO:

QUADRILHA.

NEONAZISTAS DE 4 ESTADOS ESTUDAVAM ARTICULAR CANDIDATURAS E EXPLODIR SINAGOGAS.

Cleide Carvalho.

São Paulo - A quadrilha de neonazistas que começou a ser desarticulada no Rio Grande do Sul, planejava praticar atentados contra sinagogas no país e apenas nas cidades gaúchas tem o envolvimento de mais de 50 pessoas (clique e leia).

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO