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segunda-feira, 1 de março de 2010

A SITUAÇÃO DA RELAÇÃO DE SÉRGIO CABRAL COM O METRÔ SE COMPLICA.

O GLOBO

EMAIL RECEBIDO:
Escândalo do Metrô envolvendo mulher de Cabral é pior do que se imaginava
Quando o caos no Metrô se instalou e a população passou a sofrer horrores, veio à tona um fato que chocou as pessoas. Descobriu-se que a mulher do governador Sérgio Cabral, a senhora Adriana Ancelmo Cabral era a advogada do Metrô, quando ele, em 2007 decidiu numa pressa extraordinária prorrogar por mais 20 anos (até 2038), o contrato de prorrogação da concessão do Metrô, que só terminaria em 2018, portanto daqui a 8 anos. Um escândalo! Mas ontem, durante audiência pública na ALERJ surgiu um fato também gravíssimo, que vinha sendo escondido da população pelo governador Sérgio Cabral e seu secretário de Transportes, Julio Lopes.
Pelo contrato original da concessão, os trens deveriam circular com intervalos de 3 minutos. Pois, acreditem no contrato de prorrogação, onde o Metrô era defendido pela senhora Adriana Ancelmo Cabral, o governador, seu marido, num ato de “generosidade” com a empresa, que afeta diretamente e prejudica seriamente a população mudou o tempo dos intervalos. Pelo contrato de prorrogação, agora o Metrô pode colocar os trens para circular, com intervalos de 4m45s, na Linha 1 e de 6m30s, na Linha 2. Isso é vergonhoso! É uma afronta à população! Mas não pára por aí.
O contrato estabelecia que em 180 dias, portanto na metade de 2008, o governo do Estado teria que fazer a revisão dos indicadores de desempenho do Metrô para validar os novos termos do contrato. Acreditem se quiserem, mas o secretário Julio Lopes, constrangido, informou os deputados que até hoje não foi feita a revisão. Só não explicou o motivo. Mas não é difícil entender.
O conselheiro da AGETRANSP (agência que fiscaliza os transportes estaduais), Herval Barros lança luz sobre mais esse fato nebuloso: “A AGETRANSP só pode punir a empresa, quando o contrato estiver homologado, com a revisão dos indicadores de desempenho”. Agora tudo ficou mais claro. Cabral prorrogou a concessão do Metrô, numa triangulação que envolvia sua mulher como advogada da empresa concessionária.
Ela conseguiu com o marido que aumentasse os intervalos entre os trens prejudicando os usuários. E para impedir que a AGETRANSP aplique qualquer punição, o governo não faz a revisão dos indicadores de desempenho, não fazendo a homologação da prorrogação. Isso é caso de polícia. Será que os deputados vão agora tomar alguma providência?
Será que o Ministério Público finalmente vai se manifestar sobre o pedido de investigação apresentado pelo deputado Marcelo Freixo?
Afinal trata-se de uma negociata da pior espécie. Ou será que vai continuar todo mundo calado? Leiam abaixo, a matéria de O GLOBO, que mesmo sem dar destaque e deliberadamente poupando Cabral e sua mulher jogando a culpa toda dos problemas no Metrô mostra esse golpe contra a população.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 24 de janeiro de 2010

INEGIBILIDADE.

O ESTADO DE SÃO PAULO:
Mulher de Cabral defende concessionária do Estado
Adriana assina petições e agravos de instrumento em favor do Metrô
Alfredo Junqueira
RIO
"A primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral, é advogada de defesa da empresa que explora os serviços do Metrô fluminense em ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público Estadual, em janeiro de 2008. No mês anterior, seu marido, o governador Sérgio Cabral (PMDB), havia determinado a prorrogação do contrato da concessionária até 2038. No processo, que ainda tramita na Justiça do Rio, a primeira-dama assina petições e agravos de instrumento em defesa da empresa.
Pela legislação estadual, cabe ao governador a nomeação dos conselheiros da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transporte (Agetransp) no Rio. Aprovados em votação pela Assembleia, são os indicados de Cabral que avaliam se empresas, como a concessionária do Metrô que tem a primeira-dama como advogada de defesa, estão cumprindo ou não suas normas contratuais e, eventualmente, estabelecer multas e punições.
Adriana é sócia do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados.
Documentos obtidos pelo Estado mostram que os advogados do escritório tiveram procuração para atuar entre 8 de janeiro de 2007 e 22 de julho de 2009. Dados do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Rio mostram que o escritório representou oito clientes com ações tributárias contra o Estado. Em pelo menos um caso, a execução fiscal 2007.100.005.787-4, o processo começou quando Cabral já era governador".
Pois é ...
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

A AGETRANSP VALE O QUANTO CUSTA?

Sérgio Cabral determinou a retirada de pauta na ALERJ do projeto que reconduziria os cinco conselheiros da AGETRANSP, que em um dos últimos atos haviam alugado carros de luxo para uso próprio, cada carro custará para nós - os contribuintes - R$ 5.300,00 por mês, conformne publicou o jornal O Globo (leia).
O salário mensal desses conselheiros é de R$ 9.500,00, o equivalente a mais de 10 salários líquidos de um Soldado de Polícia.
A AGETRANSP é uma ilustre desconhecida para a quase totalidade dos cidadãos fluminenses, assim sendo, buscamo no seu site alguns dados:
"A AGETRANSP tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos de transporte aquaviário, ferroviário e metroviário e de rodovias no Estado do Rio de Janeiro.
No exercício de suas atividades, a AGETRANSP vem trabalhando em busca da garantia dos seguintes princípios fundamentais:
- prestação pelos concessionários, de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, tanto qualitativa quanto quantitativamente;
- a existência de regras claras inclusive sob o ponto de vista tarifário, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
- estabilidade nas relações envolvendo o Poder Concedente, concessionários e usuários, no interesse de todas as partes envolvidas;
- proteção dos usuários contra práticas abusivas e monopolistas;
- a expansão dos sistemas, o atendimento abrangente da população, a otimização ao uso dos bens coletivos e a modernização e aperfeiçoamento dos serviços prestados;
- a modicidade das tarifas para os usuários;
- eqüidade no tratamento dispensado aos usuários, às diversas entidades reguladas e demais instituições envolvidas na prestação ou regulação dos transportes, permitidos ou concedidos".
Fica a pergunta:
A AGETRANSP tem produzido os resultados esperados?
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

AGENCIAS REGULADORAS - IMPORTANTES ESCLARECIMENTOS.

COMENTÁRIO POSTADO:
Cel., conheço bastante sobre o assunto e falarei aqui sobre alguns fatos das agencias reguladoras do RJ (AGETRANSP e AGENERSA). A população não sabe mais existem pouquíssimos profissionais técnicos para dar conta de tanto trabalho dessas agencias, porém existem muitos cargos de apadrinhados políticos nestas agencias, estes apadrinhados não conhecem do assunto e incham as agencias... Os cargos de Reguladores, que são os profissionais técnicos não completam os dedos de uma mão...menos de 5... os salários destes coitados NUNCA RECEBERAM UM AUMENTO desde o único concurso realizado há mais de 5 anos... enquanto um salário de um regulador de uma agencia federal é um excelente atrativo... dos poucos profissionais que entraram restam um ou outro... enquanto isso a ingerencia política reina absoluta nestas agencias que deveriam zelar pela população fluminense... os políticos sérios deveriam tomar atitudes óbvias como exigir concursos públicos e salários dignos para estes profissionais tão capacitados e importantes para a qualidade do serviço público!
Um abraço.
Marcela Costa.
15 de Novembro de 2009 23:53
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 14 de novembro de 2009

AGETRANSP - MAIS TEMPO PARA NÃO FAZER O QUE TEM QUE SER FEITO.

COMENTÁRIO POSTADO:
Em 1887, surgiram, nos Estados Unidos, as Agências Reguladoras para, em nome do Estado, mas com independência deste, regularem e fiscalizarem os serviços concessionados pelo poder público à iniciativa privada, defendendo os interesses coletivos dos usuários. No Brasil, elas passaram a ser criadas a partir de 1997, mas, até hoje, não cumprem, adequadamente, as suas funções e, não raro, constituem cabide de emprego para apadrinhados políticos.
É o que a matéria de o Globo (12/11) nos confirma, com a imprensa, mais uma vez, cumprindo papel - que, de fato, governos na América Latina, querem tirar, colocando mordaças nos órgãos de comunicação - de fiscal da sociedade - já que o Estado não cumpre à contento sua função de guardião do interesse público. É o que ficamos sabendo quanto à Agetransp, que deveria fiscalizar os concessionários de serviços de transportes no RJ, como Barcas e SuperVia, mas permite que suas atuações fiquem, como é notório e público, bem abaixo das expectativas.
Mesmo assim, como prêmio às pífias eficiência e produção de conselheiros que ganham quase 10 mil reais por mês, e se reuniem poucas vezes para desempenhar suas funções (o mesmo que, juntos, recebem 10 soldados na PMERJ, por um mês de trabalho) um projeto na ALERJ, prestes a ser votado, propõe seja dado mais um mandato para eles.
É bom que acompanhemos a votação para que, nas próximas eleições, nos lembremos de como nossos representantes se comportaram ante esta distorção.
14 de Novembro de 2009 14:28
WAGNER DE MEDEIROS
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO