terça-feira, 26 de maio de 2009

CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MARIANO BENICÁ BELTRAME.

Prezado senhor Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame:
"Sou daqueles cariocas que amam profundamente a terra e é com esse espírito que me dirijo ao senhor. Toda a minha vida está ligada profundamente ao Rio de Janeiro e, desde sempre, tenho e passo adiante a firme ideia de que aqui é o meu chão, o chão da minha família e o lugar do meu futuro. Por isso, Secretário, quero acreditar que temos um futuro nesta terra, que é nossa. Que é digna, repleta de pessoas igualmente dignas, de gente trabalhadora e dedicada a si, além de ser a cidade mais linda do mundo. É nosso território e queremos defendê-lo, com todas as forças de que formos capazes.
Mas não tem sido fácil manter a paz de espírito no Rio nestes tempos. A cidade está sofrendo com uma violência jamais vista antes e nada tem sido capaz de frear a degradação que temos visto corromper a nossa qualidade de vida. Sair à rua tornou-se um desafio, às vezes de vida ou morte. Um jogo difícil de jogar, considerando que as regras têm sido ditadas pelo pior tipo de gente que há, cujo modo de agir conhece apenas o terror e a maldade mais absurdos.
Estou chocado com o crime contra o ator Malvino Salvador, que foi rendido de seu carro na noite de 8 de abril na Rua Almirante Tamandaré, no Flamengo. Houve outros crimes até de maior repercussão - mas não de menor gravidade - depois deste, como o da enfermeira assassinada em Maria da Graça; do homem que tentou evitar o assassinato de um policial num assalto a ônibus em Irajá; da atendente da loja de conveniência friamente morta num posto de combustível de São Gonçalo; e do cobrador de ônibus fuzilado na Ilha do Fundão. A cada semana, novos crimes vão assumindo as manchetes da vez. Mas o caso do Flamego tem características específicas que me tocam com maior profundidade.
Sabe por quê, Secretário? Porque eu nasci e morei três décadas naquela rua, num prédio quase defronte o local onde o crime aconteceu. Era um tempo em que as portarias dos edifícios ainda não ficavam escondidas por grades e 'menores virtualmente infratores' não perambulavam com a desenvoltura e a petulância com que hoje o fazem, nas cercanias do Largo do Machado, afrontando Guardas Municipais com absurdo desplante, como eu já tive a triste oportunidade de assistir. (Eles, os protegidos do 'estatuto', têm 'direitos'; e coitados dos guardas, se lhes encostarem um dedo sequer!)
Tocam-me, Secretário, porque meus pais, idosos que são, passaram a se enclausurar em casa e evitam descer à rua, com medo. Medo dessa gente que, travestida de 'população de rua', não pertence à 'nossa' rua e vive assombrando seus moradores e quem mais a frequenta. As pessoas de bem, com a permissão do termo, que pagam impostos e são respeitadoras das leis, estão sendo vilipendiadas em seus - estes, verdadeiros - direitos, à tranquilidade e ao bem-estar. Sinto, como a quase totalidade dos cariocas, como se a minha própria casa estivesse sendo invadida. Percebo a cidade sitada, sem dono e sem lei. O que pareço ver, no alto do Corcovado, não é mais o Divino Salvador abraçando cada cidadão desta terra, mas sim o carioca de hoje, crucificado, moribundo, aguardando o mais sombrio futuro.
Toca-me porque fomos, eu e a minha mulher, vítimas desse mesmo tipo de abordagem criminosa, quatro anos atrás (RO 034-1997/2005 de 12mar2005), uma experiência traumática que não se deseja ao pior inimigo, mas cuja recorrência ainda vem engrossando as estatísticas da Polícia e deixando paralisados, pelo susto ou por sequelas, uma legião interminável de proprietários de veículos nesta cidade sem ordem. Um episódio cuja essência talvez não seja tão bem assimilada pelo senhor, acostumado à escolta oficial que sua condição de autoridade felizmente lhe faculta.
Tocam-me, porque me lembro das tantas vezes em que estacionei o carro à noite, junto a outros cariocas amantes dos lugares pitorescos dessa bela terra, para namorar. Isto não muito mais do que vinte anos atrás. Algo tão óbvio de se pensar, em se tratando das possibilidades que nos oferece o Rio de Janeiro. Contudo, uma coisa impensável para os meus filhos hoje em dia, quando estão por tirar a carteira de habilitação. Porque a violência não permite mais o prazer desses 'luxos'. É quase como não se permitir viver, em suma.
Engraçado, Secretário, como podemos ter percepções diferentes das coisas. Quando eu era adolescente, em pleno governo militar, 'repressor', eu percebia que tinha direitos, embora houvesse tolos que vociferassem exatamente contra aqueles que me garantiam esses direitos. Meus pais tinham direito a bons empregos, que lhes facultavam salários dignos o bastante para termos uma vida honrada. E eu, tinha o direito de ir e vir em segurança, em todo lugar, a qualquer hora do dia e da noite. Os Policiais, nas ruas, eram a constatação dessa segurança, na minha condição de cidadão de bem. Aliás, desde pequenos, Secretário, meus filhos hoje adolescentes aprenderam, comigo e com a minha mulher, que a Polícia é uma instituição de grande valor, digna e merecedora do nosso maior respeito, ao contrário do que a imprensa muitas vezes faz questão de mostrar.
Mas hoje, a nossa constituição (com 'c' minúsculo mesmo), tão pródiga em direitos quanto carente de deveres e curiosamente eivada dos rancores dos que um dia foram perseguidos, banidos e exilados, não se mostra capaz de nos garantir certos direitos. Nós nos trancamos em grades, para que os vagabundos vagueiem pelas ruas. Sim, porque, até que cometam um delito (matem alguém, apenas por crueldade, porque ele não lhes entregou o carro), esse bandidos, com cara de bandido, roupa de bandido, postura de bandido e alma de bandido, são intocáveis! São cidadãos! São eleitores... Acobertados (não protegidos) pelo monstro criado a partir da má prática dos direitos constitucionais e dos - perdoe-me o termo - direitos humanos.
Curiosamente, Secretário, correndo além da velocidade permitida e avançando sinais em cruzamentos de menor movimento para fugir de situações de risco iminente, tecnicamente o bandido sou eu mesmo, que estou desrespeitando a lei. Como pode? Como posso?!
Um dia, pasme, estes bandidos de fato, tratados a pão de ló pela falta de compreensão do que seja presunção da inocência, poderão tornar-se referência de caráter pela 'perseguição sofrida', para uma geração que virá ingênua, sem conhecer as mazelas do passado. E reivindicarão indenizações, amparadas por lei e regiamente pagas pelo erário, pelas conquistas que 'foram impedidos de consumar' na vida.
Mas o bandido mesmo, Secretário, sabemos muito bem onde se esconde: onde se lhe dá guarida e é estratégica e convenientemente fácil escamotear sua presença. Esse tipo de vagabundo se esconde em favelas, tão glamourizadas hoje em dia pela mídia, e é predominantemente nelas que precisam ser caçados, gostem ou não os que moram lá e os outros, que defendem um falso respeito às 'comunidades', com seus logorreicos discursos sem conteúdo prático. E quem sobrevive em favela, quando não denuncia os bandidos tocaiados e entocados nela, está sendo minimamente conivente, ou mesmo cúmplice deles.
Vivemos um tempo, Secretário, que nem mesmo a ostensividade das câmeras de controle conseguem inibir a audácia e a crueldade dos marginais. E que a loucura da violência sem controle obriga a atos desesperados, como o do motorista que achou por bem vingar a todos nós, matando atropelados dois bandidos de moto, no Largo da Taquara, há alguns dias. É aquela história: alguém precisa tomar uma providência; e tomou. Talvez não a melhor. Ou, quem sabe, talvez a melhor, já que, uma vez pegos e presos, esses delinquentes certamente estariam na rua em seguida, sob os auspícios da lei, assaltando de novo e, quem sabe mais, matando?
É preciso que a população como um todo compreenda que, apesar de incursões malsucedidas que possam acontecer, na favela ou 'no asfalto', é a Polícia quem está do lado do bem. É ela que representa cada um dos honrados cidadãos desta cidade. E é preciso, afinal, acabar com essa história de a autoridade policial ter que ter cerimônia de entrar em favela, esta talvez a pior das metástases de um certo socialismo canhestro e cafajeste que aqui se enraizou. Se o procurado está lá, que se entre lá e se o pegue! Com a perícia, é claro, de não permitir que os bandidos criem aquelas situações de praxe (gente 'inocente' no caminho, levando o primeiro impacto da violência iniciada pelos marginais, dentre elas balas perdidas), que expõem o policial. Neste ponto, a coragem e a determinação da Polícia têm que ser prezadas.
Bandidos 'do asfalto' também existem; muitos, é verdade. Mas esses não são os que circulam sob efeito de drogas, armados e dispostos a atirar por qualquer coisa. Precisam também ser caçados. Esses 'do asfalto', não melhores que os da favela mas apenas diferentes deles, são aqueles que os financiam, principalmente com a compra de drogas. Um outro tumor que precisa ser extirpado, cuja profilaxia está exatamente na detenção sumária dos infratores encontrados com tóxicos, sem distinção. Sem o embaraço da filigrana legal, que estabelece uma pseudo-distinção entre clientes (viciados) e fornecedores (traficantes), segundo o tipo ou a quantidade da droga apreendida, com o nítido propósito de ser condescendente para com o consumidor. (Aliás, a quem mais, senão a viciados, teria interessado introduzir essa aberração na lei penal? Seria algum tipo desconhecido de 'direito'? De quem?)
Há, portanto, duas, três... Várias frentes de batalha a atacar, a partir dessas tristes constatações. Um trabalho árduo, a ser empreendido por gente competente, treinada, motivada, equipada e respaldada pela autoridade superior. Características que a população carioca quer ver na Polícia.
É claro que não cabe à Secretaria de Segurança mudar a lei, mas cabe, pelo menos, que a lei que existe, boa ou ruim, seja aplicada com o devido rigor. Se o estado tem sido tão presente na aplicação da 'Lei Seca' e na implacável busca por devedores do IPVA cidade afora, certamente pode intervir com a mesma vontade e competência na manutenção da ordem e da segurança públicas.
Quem sabe não seja interessante pensar-se em 'corredores de segurança', com o projeto de monitoramento intenso, por câmeras e viaturas estrategicamente localizadas, das principais vias de movimento da cidade, gradativamente, usando-as como paradigmas para novas e novas intervenções do mesmo tipo? Ir-se 'cercando' a cidade, aos poucos, de uma rede de controle capaz de tornar estas vias definitivamente seguras e, paulatinamente, estendendo o conceito a todo o Rio de Janeiro? A ideia é de um leigo, mas acredito que possa ser bem trabalhada para ganhar forma e prática.
Pois então, que se ponham mãos à obra, no que couber à sua atuação. Da minha parte, como cidadão carioca, cabe fazer-me ouvir e contribuir, dentro do que me seja possível. Que o senhor, Secretário, tome de fato a si a responsabilidade por pacificar esta terra, tarefa que o Rio de Janeiro lhe confia. E que o peso e a força da lei sejam, enfim, mostrados pela Polícia com a autoridade que ela possui e urge, mais do que nunca, exercer".
Atenciosamente.
MARCELO FERNANDES ELIZARDO CARDOSO
Engenheiro Civil

marcelofecardoso@gmail.com / 21-8271-8134
Em tempo: blogues mantidos na internet pelo autor
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JUNTOS SOMOS FORTES!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

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