A constituição federal prescreve diversas corporações para atuar na mesma finalidade pública, combate a criminalidade, instituindo dentre elas nos estados,a polícia civil e militar, sendo a última considerada força auxiliar do Exército, mantendo as mesmas precedências hierárquicas das corporações militares.
Todavia a polícia civil, não possui hierarquia nem disciplina, uma tropa vagando aos ventos, comandada muitas das vezes por meras indicações políticas do que competência funcional, acarretando um cipoal de besteiras e açodamentos por parte das autoridade encarregadas de seu comando.
As unidades policiais são destinadas a quem possuir maior padrinho político e segundo noticiário local, havia contribuição mensal da “caixinha da cúpula” onde o senhor malaquias atuava durante décadas pouco importando com o serviço eficiente em prol da população do Estado do Rio de janeiro.
Como punir agentes de autoridades se a cúpula pratica de forma indecente o mais antigo dos crimes, de forma deslavada a corrupção passiva, se as titularidades das delegacias estão quase todas adquiridas a certo e determinado preço.
A solução para continuidade nos cargos das façanhudas autoridades policiais, é a inovação, invenção, criação de sistemas de prestação serviços, de aquisições , alçadas em milhões ou bilhões de reais e como é cediço, sob famosa comissão oriunda das empresas vencedoras ou escolhidas na licitação que fazem aumentar de forma obliqua, o patrimônio dos integrantes dos altos cargos da Polícia Civil.
Como corporação se encontra frontalmente dividida, uma classe superiora, dos Delegados e a outra , subordinada, dos agentes de autoridade que tem que se contentar com os desmandos, prepotência das autoridades policiais.
Percebo que a via do concurso público foi a forma mais infeliz de acesso à carreira, possibilitando a bacharéis, e alguns advogados frustrados de ingressam na Polícia Civil no cargo de Autoridade, preterindo os policiais da carreira policial que durante décadas, construiriam seus ideais de polícia através das lutas contra a criminalidade e experiência policial, mas tudo isso é lançado ao lixo, pois o que importa é a oferta de emprego a esses bacharéis, alguns filhos das autoridades que estão no poder do Estado e da Segurança Pública.
Sem vivência no âmbito policial, o neófito delegado logo consegue ser titular das Unidades Especializadas ou Delegacias de Polícia , graças ao forte apadrinhamento, colocando de lado os veteranos Delegados de polícia egressos dos cargos de agentes de autoridade.
Em razão desse cipoal de desmandos, de falta de hierarquia, da ausência da moralidade induz o governo a repensar no modelo de polícia, sob o controle do Ministério Público, o qual, passa a fiscalizar o Inquérito policial, observando prazo para conclusão e instaurar de modo concomitante persecução penal para coibir a prevaricação ou violação ao dever de ofício. Com o tempo, o delegado de polícia será mero subordinado do Promotor de Justiça cumprindo as requisições ministeriais, repassando estas ás investigações para serem executadas pelos agentes de autoridade.
A realidade fática será a extinção, pois não mais existirá autonomia nas atribuições funcionais, restará somente perfazer registros de ocorrência policial pois a investigação será dirigida pelo Promotor de justiça, que detém o múnus de patrono da lide penal, para fins de coligir elementos para propositura da eventual ação penal.
A tendência será modernizar e operacionalizar o serviço policial, pois no, passado, foram extintas a Guarda Civil, posteriormente os cargos de Guarda-Vidas, para uma conceito de polícia militarizada, onde cada servidor de acordo com grau hierárquico é possuído de parcela de responsabilidade funcional, onde a disciplina deve ser acatada, mantendo sempre o respeito mútuo entre seus integrantes.
De modo lamentável a unificação se ocorrer um dia, será realizada por força de emenda constitucional, fato esse, que deverá ser realizada de forma cogente, permitindo talvez, opção para o policial civil, Delegado ou não, optar para outro cargo na serviço público estadual, em compatibilidade com a escolaridade exigível, pondo termo a final a intransigências, arrogâncias, prepotências funcionais que comprovam um desserviço a população do Estado do Rio de Janeiro, em obediência ao pode de império do Estado.
Julio César T.Rocha.
Advogado
Discordo em alguns pontos, sobretudo sobre a avaliação institucional, todavia concordo que o acesso direto à função de delegado por parte de NÃO POLICIAIS é um absurdo, prejudicial para a Instituição e principalmente para a população. Seria o mesmo que a Polícia Militar abrir um concurso direto para o posto de Major de Polícia, por exemplo.
Defendo uma porta de entrada única para cada Instituição Policial (PM, PC e PF), assim sendo, o ínicio de todos seria pela base, obviamente, com um fluxo de carreira celere e mediante critérios de merecimento (concurso interno para ascensão + curso).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
