O GOVERNO SÉRGIO CABRAL INTERESSA A MÍDIA FLUMINENSE.

Amanhã, acordarei cedo e seguirei para o ato cívico-democrático exigindo a apuração da responsabilidade pessoal dos governantes nos mais de 1.000 mortos da Região Serrana. Resido na Zona Norte do Rio e o ato será na Zona Sul, portanto preciso sair com a necessária antecedência para chegar antes das 10:00 horas, no local da concentração: o canal do Jardim de Alah (Ipanema-Leblon). Tenho muito que conversar com os organizadores, inclusive sobre os procedimentos que pretendem desenvolver junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Além disso, tenho que arrumar os Soldados FOME (PM) e MISÉRIA (BM) para o evento.
Tais verdades explicam a minha saudação “boa noite”, pois estou antecipando alguns dos artigos que postaria amanhã, assim sendo, não teremos o “prezados leitores, bom dia!”.
O ato desse domingo poderá ser um marco na luta pela redemocratização do Brasil, considerando que temos assistindo na verdade uma troca de regimes de força, integrados por governantes com todo poder, inclusive com relação à formação da opinião pública através da mídia. Antes eram as fardas que mandavam, agora são ternos ricamente recortados, mas que agem muitas vezes com um autoritarismo que transformaria o mais rígido militar em um aluno do normal.
No Rio, o governo fazia o que queria, escrevo fazia considerando que tudo indica que a tragédia da Região Serrana será um divisor de águas, um freio nessa direção ditatorial, pois nem toda blindagem da mídia está conseguindo salvar o governo.
Isso ficou claro na luta dos Coronéis Barbonos pela cidadania da tropa da Polícia Militar, acuado o governo Sérgio Cabral não apenas exonerou os Coronéis de Polícia e os manteve sem função (sem comando de tropa) na Diretoria Geral de Pessoal, situação essa conhecida como “geladeira”, mas também interrompeu de forma traumática as suas carreiras.
O governo com o apoio da ALERJ, alterou o estatuto da Polícia Militar, reduzindo de seis para quatro anos o tempo de permanência dos Coronéis no serviço ativo, ou seja, criou uma nova regra e a aplicou em nós, que já éramos Coronéis, algo impensável em um estado democrático de direito.
Obviamente, governantes só agem dessa forma em regimes de força, como acontece no Rio, onde a força está no poder da mídia manipular a opinião pública.
Cito outro exemplo claro: as UPPs.
A mídia fluminense só comentou (e timidamente) um fato gravíssimo relacionado com as UPPs, após Cabral ter sido reeleito, a imprensa omitiu uma informação importantíssima para a formação da opinião do povo sobre as UPPs, a respeito da qual tinha evidente conhecimento.
O governo para implantar as UPPs, optou por remanejar os traficantes de drogas de comunidades que considerava mais importantes, para outras regiões do estado, sem tentar prendê-los e avisando com antecedência suficiente que permitisse a saída deles em segurança. Isso ocorreu mais de dez vezes e a mídia nunca denunciou, ao contrário, alguns órgãos chegavam a enaltecer a inexistência dos confrontos como mais um fator positivo.
Em qualquer lugar do mundo civilizado, isso custaria a cabeça do governante e de todos os assessores da área da segurança pública, um povo civilizado nunca aceitaria essa transferência de criminosos e suas armas de guerra.
Como escrevi em artigo anterior, o governo Sérgio Cabral instalou treze UPPs, retomou a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alemão, mas não prendeu nenhum dos ditos “chefões” do tráfico.
Escrito isso ratifico a minha indicação para que assistam o documentário “Além do Cidadão Kane” (vídeo). Ele é longo, dura uma hora e trinta minutos, mas é muito importante para que possamos agregar ferramentas para entender as relações mídia-governo. No documentário existem duras críticas aos governos militares, o que pode desagradar alguns, mas contém informações muito interessantes sobre as Organizações Globo.
Tenho certeza que os que assistirem irão entender muito bem os motivos que fazem com que o governo Sérgio Cabral interesse a parte considerável da mídia fluminense.
Bom divertimento.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

GUERRA DO RIO: UMA VISÃO SOBRE A POLÍCIA MILITAR.

A INSEGURANÇA PÚBLICA-2
Prof. Marcos Coimbra

Conselheiro Diretor do CEBRES, Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa, Professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano.
Identificamos como vulnerabilidades de maior relevância, no relativo à segurança pública, em especial no tocante à Polícia Militar do Rio de Janeiro:
1 – Hierarquia e Disciplina: Nos últimos anos, em especial no período de governo Garotinho/Rosinha, a hierarquia e disciplina na PMERJ foi duramente aviltada, ignorando-se os princípios basilares da Constituição Federal e do Estatuto da PMERJ, no que concerne à noção básica da precedência entre os postos e graduações e a antiguidade. Quanto ao critério de promoção de oficiais superiores, predominou o conceito subjetivo do mérito, que passou a ser baseado em indicações políticas ou religiosas, prejudicando seriamente profissionais, altamente qualificados;
2 – Escolha dos Comandantes de Batalhão: Ao invés da adoção do critério do perfil ideal do comandante de Unidade, calcado na experiência profissional, formação específica, avaliação do desempenho nas diversas funções exercidas anteriormente, passou-se a empregar a norma de nomeação dos comandantes, em função de escolhas meramente políticas, objetivando atender a demandas clientelistas;
3 – Ausência da Ação de Comando: Em virtude do exposto no item anterior, diagnosticou-se uma terrível lacuna na comunicação entre comandante e subordinados, ocasionando interrupções graves e com consequências práticas indesculpáveis na prestação do serviço de segurança pública pela PMRJ ao cidadão. Por exemplo, citamos seqüestros-relâmpagos, assaltos nas vias públicas a qualquer hora do dia ou da noite, assaltos a residências, invasões de comunidades, causando uma indescritível sensação de insegurança;
4 – Cadeia de Comando: Um dos principais fatores de sucesso em qualquer atividade, em especial na função de garantia da segurança pública de um sistema, reside justamente na plena observância desse princípio. Infelizmente, constata-se atualmente a sua ausência diante dos desafios decorrentes do alto grau de violência vivenciado pela nossa população, a mercê da ação predatória exercida por um verdadeiro poder paralelo, exercido pela “máfia” de narcotraficantes e/ou milícias. O exemplo flagrante é a barbárie representada pela queima de veículos, com bandidos colocando fogo em veículos, causando trauma relevante à população;
5 - Comando, Controle e Coordenação: Observamos o progressivo aumento, nos últimos anos, do hiato entre as ordens emanadas do comando e o seu fiel cumprimento pelos escalões inferiores, constatado pela desmotivação dos oficiais, que por sua vez, não conseguem transmitir aquilo que é necessário aos seus subordinados, causando um verdadeiro caos, onde deveria haver ordem. Como exemplo, apontamos a ordem de reforço de policiamento de determinadas áreas em conflito, a qual é cumprida por um ou dois dias apenas, deixando de ter prosseguimento, em virtude da falta de controle (supervisão) e da ausência de responsabilização por parte do comando do batalhão;
6 - Moral da Tropa: A história demonstra que um combatente motivado, que sabe por que está lutando e acredita na causa, em um ideal, mesmo em inferioridade no relativo a armamento e logística, vale muito mais do que um simples cumpridor de ordens. No momento, a tropa encontra-se desmotivada, sem liderança, além de estar sendo mal remunerada e agindo, em sua grande maioria por conta própria, resultando daí inúmeros desvios de conduta, que realimentam o processo de desmotivação e degeneração institucional, quando se tornam públicos;
7 – Enfraquecimento da Instituição Polícia Militar: Fundada em 13.05.1809, a PMERJ sempre foi alicerçada no conceito da hierarquia e da disciplina, sendo admirada por todos em virtude de sua atuação eficiente e eficaz, sem distinção de classe, credo ou cor na sua atuação, sendo considerada uma das melhores polícias militares do Brasil. Contudo, ao longo do tempo, houve uma violenta inversão de valores, provocando uma progressiva deterioração naquilo que existia. O cidadão comum passa a temer a ação policial ao invés de respeitá-la. Isto representa a antítese do conceito de ordem de ordem pública.
Como principais sugestões de políticas e estratégias a serem adotadas, citamos:
1 – Restabelecer os princípios da hierarquia e da disciplina, com base legal e na fiel observância dos critérios de competência (merecimento e antiguidade), experiência profissional e probidade, em especial no tocante ao critério de promoções;
Estratégia – Compor uma Comissão de Promoção de Oficiais composta pelos cinco coronéis mais antigos em atividade para avaliar tecnicamente os indicados.
2 – Nomear os comandantes de Unidade, segundo critérios rígidos que levem em consideração a competência e experiência profissional;
Estratégia – Selecionar dentre os oficiais aptos, aqueles que se adéquem melhor ao perfil exigido.
3 – Corrigir a distorção existente entre as ordens emanadas do comando e sua fiel execução;
Estratégia – O Comando Geral da PMRJ deve cobrar sistematicamente dos seus comandantes subordinados a constante observância das ordens e determinações emitidas.
4 - Exercer plenamente a função preventiva, através da massificação do policiamento, além de seu treinamento, adestramento e aprestamento;
Estratégia – Maximizar o reaproveitamento do efetivo existente, objetivando alcançar uma maior eficácia no policiamento preventivo, com o emprego de uma tropa mais qualificada.
5 – Cumprir fielmente a missão constitucional da PMERJ, garantindo à população a sensação plena de segurança pública;
Estratégia – Zelar pela constante supervisão das ordens em vigor, com responsabilização dos comandantes e oficiais, em caso de sua inobservância.
6 – Restabelecer a imagem positiva da PMRJ, diante da Sociedade Brasileira;
Estratégia – Exigir que, do comandante geral ao comandante da menor fração existente, todos tenham legitimidade para fazer cumprir o estipulado em Lei. Para isto é necessário que cada comandante tenha respaldo profissional, moral e ética, recuperando a máxima de que cada comandante é responsável pela sua tropa, pela sua área de policiamento e pelas conseqüências de sua ação ou omissão.
7 – Chegar à síntese do que foi exposto, por intermédio da valorização do Policial Militar, da Instituição PMERJ, da Doutrina de Emprego da PM, do uso seletivo da força, a fim de que seja restabelecida a sua imagem positiva, a sua respeitabilidade diante de todos;
Estratégia – Recuperar a mística da PMERJ, bem como os princípios de chefia e liderança, infundindo nos comandantes seus ideais, a obrigatoriedade do cumprimento efetivo do dever, naquilo que é mais nobre: SERVIR.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Página : www.brasilsoberano.com.br (Artigo de 24.11.10 para o MM).

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA MILITAR: A TROPA INCOMODADA.

Mário Sérgio deverá se reunir com os representantes de classe da PMERJ nesta semana e um dos temas, certamente, será o intervalo de tempo para as promoções por tempo de serviço, assunto que tem incomodado a tropa. Boatos dão conta que o tempo entre as promoções irá aumentar, causando prejuízos em termos de promoção e de salários, pois cada promoção acaba significando um pequeno aumento.
Não custa lembrar que as promoções por tempo de serviço foram idealizadas exatamente como uma forma de promover aumentos salariais indiretos, que não alcançassem a todos simultaneamente. como os aumentos gerais. Assim, todos os Soldados ao atingirem oito anos de serviço são promovidos à Cabo, automaticamente. O aumento só atinge este grupo. Aos quinze anos de serviço, o Cabo PM é promovido à 3o Sargento, repetindo o aumento só para este grupo. E por aí vai.
Infelizmente, a PMERJ aceitou este remendo e abandonou os concursos para os cursos de formação de Cabos e de Sargentos, deixando de lado o aspecto meritório. E, ainda fez pior, pois conseguiu esculambar até este tipo de promoção por tempo de serviço, como já comentei no blog em artigo pretérito. O Soldado promovido à Cabo tem que frequentar um Curso de Confirmação da Divisa, todavia, estes cursos começaram a atrasar em demasia, fazendo com que alguns Cabos não pudessem ser promovidos à 3o Sargentos aos quinze anos de serviço, pois ainda não tinham feito o Curso de Confirmação de Divisa referente à Cabo. Uma bagunça.
Os boatos sinalizam que a ameaça atual é que para ser promovido à Cabo o PM tenha que atingir dez anos de serviço e vinte para ser promovido á 3o Sargento.
Obviamente, a tropa não está gostando.
Torço para que tudo se resolva e espero que não se repita a covardia que os Coronéis de Polícia, inclusive eu, sofreram.
Para se vingar da ação dos Coronéis Barbonos, que resolveram lutar pela tropa, o governo estadual além de exonerá-los e deixá-los sem função, reduziu o tempo de permanência no posto de Coronel de seis para quatro anos, abreviando a carreira e trazendo prejuízos financeiros.
Por motivos óbvios, a alteração não poderia alcançar quem já era Coronel quando a lei foi mudada, só poderia valer para quem fosse promovido ao posto após a modificação da lei, porém não foi isso que aconteceu.
Eu já era Coronel há três anos quando a lei foi promulgada e fui compulsoriamente transferido para a inatividade em face da alteração na lei.
O meu caso será solucionado pelo poder judiciário, mas espero que os Soldados com cinco, seis, sete anos de serviço, não tenham que esperar até dez anos para serem promovidos.
Se querem mudar para pior, que a mudança seja para os novos e não para os que já estão contando o tempo para as promoções atualmente.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

BLOG DO GUSTAVO DE ALMEIDA - NOVO ESTATUTO DA PMERJ.

Blog do jornalista Gustavo de Almeida:

A Assembleia Legislativa do Rio vota nesta terça-feira, 19 de maio, em discussão única, o projeto de aumento do efetivo da PM enviado pelo governador Sérgio Cabral. O projeto fixa o efetivo da PMERJ em 60.477 (?) policiais militares, o que representa um aumento de cerca de 20 mil profissionais na corporação. Há, junto com o projeto, uma relação de policiais por patente. As vagas em cada posto e graduação, abertas dentro dos quadros em decorrência da lei, serão preenchidas em seis datas de promoções para os oficiais e em quatro datas de promoções para os praças. O deputado Flavio Bolsonaro apresentará algumas emendas que vão sacudir o plenário e quiçá suas galerias. A principal delas:
"Os Majores PM do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) que contarem com quatro anos ou mais no posto serão promovidos a Tenente Coronel PM, substituindo-se a numeração ordinária no Almanaque pela designação "não numerados".

Com essa emenda, os soldados que chegaram à condição de major QOA podem até mesmo um dia comandar um batalhão. É um passo incrível dentro da corporação.Em seguida, Bolsonaro deve apresentar a seguinte emenda sobre servidores civis da Secretaria de Segurança:
“Art. O Poder Executivo criará um Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores civis estatutários da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.”

Isto pode modificar as estruturas da secretaria e até incentivar alguns setores, dando-lhes uma importância que a atual gestão admnistrativa não dá normalmente. Resta saber se o plenário da Alerj colocará azeitona nestas empadas de Flávio Bolsonaro - empadas que, tenho certeza, a maior parte dos policiais militares espera e de boca aberta.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

NOVO ESTATUTO DA PMERJ.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O NOVO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DIA:
O NOVO ESTATUTO DA PM EM DISCUSSÃO NA ALERJ.
Thiago Prado.

RIO – “O debate sobre o novo Estatuto da Polícia Militar promete esquentar a Assembléia Legislativa (ALERJ) nas próximas semanas. A questão já provoca um mal-estar entre a corporação e os deputados. Desde outubro do ano passado, a polícia promete enviar propostas de mudanças para a Casa e, até agora, não o fez. O objetivo dos parlamentares é finalizar um anteprojeto até maio – mês em que haverá a comemoração a comemoração dos 200 anos da PM”. (clique e leia).


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O GOVERNO DO RIO DE JANEIRO E A "BANDA BOA" DA PMERJ.

Ontem, eu conversei através do telefone celular com o repórter André da Folha de São Paulo ( a folha publicou hoje um breve artigo). Ele perguntou-me sobre a situação atual de cada um dos Coronéis Barbonos, quem ainda estava na ativa e quem tinha ido para a inatividade.
Eu expliquei a situação de cada um de nós, esclarecendo que ainda existiam 5 (cinco) "Coronéis Barbonos" no serviço ativo, incluindo o atual Comandante Geral.
Ao acessar a internet em casa fui surpreendido com a informação (email) do Coronel de Polícia LEONARDO PASSOS, no sentido de que tinha assinado o seu requerimento de transferência para a inatividade, demonstrando a sua tristeza com a situação vivenciada pela PMERJ.
Lamentável, o serviço ativo da Polícia Militar perde mais um valoroso Coronel de Polícia!
E voltando à conversa com o repórter André, ele perguntou-me qual a minha opinião sobre o que estava acontecendo com a Polícia Militar, após o desencadeamento da nossa mobilização cívica?
Eu esclareci que o principal problema foi um “erro de leitura” por parte do Governo Estadual com relação a este fato histórico, único nos 200 anos de história da PMERJ, pois nunca Coronéis de Polícia “lutaram” com tanta determinação pelos Praças, nem nunca arriscaram tanto (gratificações e carreiras, por exemplo).
Digo erro do governo e não erro do governador especificamente, embora ele tenha se referido a nós como “meia dúzia” e “sindicalistas”, conforme a mídia noticiou em destaque. O erro pode ter partido de assessores diretos do governo e não creio que tenha tido origem na Secretária de Segurança Pública, tendo em vista que o Delegado de Polícia Federal BELTRAME, nos recebeu em seu gabinete e conhecia claramente as nossas intenções.
Um “erro de leitura”, um “erro de avaliação”, acontece com todos nós, inclusive várias vezes ao longo de nossas vidas. O problema reside no fato de que quando fica claro o nosso erro de avaliação de uma situação, devemos corrigir as decisões erradas, o que ainda não aconteceu.
Interna corporis, a leitura foi a pior possível, considerando que o governo estadual passou a praticar ações contra os bons Policiais Militares que integram a mobilização.
O Comandante Geral – Coronel de Polícia Militar UBIRATAN – fioi exonerado, por não ter coibido a mobilização, como se alguém pudesse impedir cidadãos brasileiros de exercerem seus direitos constitucionais. Isso só ocorre nas ditaduras autoritárias.
A posse do novo Comandante foi feita no interior do Gabinete, sem tropa, como nunca tinha ocorrido na PMERJ. A própria mídia foi impedida de cobrir o evento, enquanto policiais militares do BOPE guardavam o pátio do Quartel General.
Oito Coronéis Barbonos foram exonerados.
O nosso Estatuto foi alterado. O tempo de permanência no último posto dos Coronéis da PM foi diminuído de 6 (seis) para 4 (quatro) anos, com a participação de Deputados Estaduais que aprovaram a alteração. Uma clara represália aos Coronéis Barbonos, pois simultaneamente foi aprovado o aumento dos “cargos blindados” de Coronéis, que não passam para a inatividade ao completarem os mesmos 4 (quatro) anos, podendo permanecerem na ativa até a idade limite. Foram “blindados” mais 9 (nove) de Coronéis. Pior, a alteração tinha como motivação a renovação do quadro!
A gratificação dos Coronéis “leais” foi quase triplicada (223%).
Um decreto estadual do atual governo, que permitia a todos os integrantes da área correcional (Corregedoria Interna da PMERJ, PCERJ e do CBMERJ) escolherem a próxima unidade, quando movimentados da corregedoria (mecanismo de defesa), foi alterado dias depois privilegiando apenas os integrantes da CGU.
Alguns Tenentes-Coronéis foram exonerados do Comando de Batalhões por participarem da mobilização (Príncipe - BEP, Havani – 18º BPM e Roberto – 6º BPM).
Oficiais foram movimentados.
Tudo fruto de um “erro de leitura”, perdeu o governo estadual a oportunidade de “TRABALHAR JUNTO” com uma parte da Polícia Militar que está muito longe da denominada “banda podre da polícia”.
O “erro de avaliação”, repito, podia ter ocorrido, porém as medidas adotadas em desfavor dos mobilizados provocou o maior estrago na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao longo dos seus 200 anos.
O governo atual será lembrado como o que mais prejudicou a Instituição, considerando o que fez com aqueles que amam a Polícia Militar e que, na condição de líderes (Coronéis), não ficaram omissos.
Obviamente, correções podem ser feitas, porém o estrago foi tremendo para a “banda boa” da Polícia Militar.
Pior, imaginem a leitura que os jovens Oficiais e os Praças da “banda boa” fizeram de tudo isso?
É certo que vários Coronéis e Tenentes-Coronéis apoiaram os “Coronéis Barbonos” e os “40 da Evaristo”, portanto, não devem estar satisfeitos com tudo isso.
Finalmente, esclareço a situação atual dos 8 (oito) Coronéis Barbonos:
Coronel de Polícia Hildebrando Quintas ESTEVES Ferreira, transferido compulsoriamente para a inatividade (alteração do estatuto);
Coronéis de Polícia Francisco Carlos VIVAS; Rodolpho Oscar LYRIO Filho, Dario CONY dos Santos e LEONARDO PASSOS Moreira solicitaram transferência para a inatividade.
Coronéis Ronaldo Antônio de MENEZES e Renato FIALHO Esteves estão na ativa, podendo permanecer até o dia 21 de abril de 2011, pois foram promovidos em 21 de abril de 2007, pelo atual governo.
O autor deste blog será transferido para a inatividade no próximo dia 21 de abril, considerando que fui promovido no dia 21 de abril de 2005.
A minha transferência para a inatividade não mudará em nada os meus posicionamentos, tão pouco, as minhas ações em favor da Polícia Militar, em desfavor de quem quer que seja.
Cidadãos Brasileiros, pelo menos uma “banda” deve estar muito feliz!
Adivinhem qual?


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

PROJETO DE LEI 1313/2008 - CONSIDERAÇÕES

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram o projeto nº 1313/2008 que altera o Estatuto do Policial Militar, modificando o tempo máximo de permanência no serviço ativo dos Coronéis de seis para quatro anos e aumenta o número de funções na Polícia Militar onde este limite máximo de permanência não existe.
A maioria das notícias da mídia ao longo da tramitação do projeto na ALERJ sinalizaram que o projeto teria por objetivo oxigenar a Polícia Militar permitindo uma renovação no quadro de Coronéis ao promover a transferência para a inatividade dos que completassem quatro anos no posto, gerando vagas para promoção de novos Coronéis.
Uma ou outra notícia relacionou o projeto diretamente a uma resposta do governo contra a mobilização cívica dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares por melhores salários e por adequadas condições de trabalho, que teve a participação dos “Coronéis Barbonos” (Coronéis da PM).
Oxigenação ou não o que importa é que o projeto foi aprovado pela ALERJ e segue para a sanção do Governador, que deve ocorrer naturalmente.
Os insatisfeitos terão que recorrer ao Poder Judiciário, um direito constitucional de todo cidadão brasileiro.
Só nos resta tentar entender alguns aspectos:
Por que a Polícia Militar precisa ser oxigenada transferindo Coronéis para a inatividade e o Corpo de Bombeiros Militar não precisa, considerando que embora tenha um efetivo muito menor o Corpo de Bombeiros Militar tem um número muito maior de Coronéis?
Por que os Coronéis da Polícia Militar precisam ser transferidos para a inatividade quando completarem quatro anos no posto para melhorar o fluxo de carreira, considerando que atualmente ao atingir quatro anos no posto o Coronel já gera vaga para promoção passando a condição de não numerado, ou seja, já agiliza o fluxo de carreira e permite a promoção de um Tenente Coronel?
Por que o projeto que tem por finalidade oxigenar a Polícia Militar aumenta o número de funções onde essa regra não será aplicada, tendo em vista que após essa alteração o Chefe do Gabinete do Comandante Geral, o Corregedor Interno, e os Comandantes dos quatro Comandos de Policiamento de Área poderão permanecer além desse prazo no serviço ativo, o que não ocorre atualmente, pois na Polícia Militar só o Comandante Geral e o Chefe do Estado podem permanecer além dos seis anos?
Por que o projeto não “protegeu” também os Coronéis que são Diretores Gerais da Polícia Militar, assessores diretos do Comandante Geral e que serão transferidos para a inatividade quando completarem quatro anos no posto, enquanto os ocupantes das funções citadas anteriormente poderão permanecer muito além desse limite, inclusive além do limite atual de seis anos?
Talvez os órgãos de direção geral não sejam “imprescindíveis ao cumprimento das missões constitucionais da corporação”.
O mais interessante ocorre se absurdamente considerarmos o projeto de lei como uma resposta contra os Coronéis da PM que participaram da mobilização cívica.
Interpretando dessa forma teremos o inusitado, pois Coronéis que compareceram na AME/RJ, votaram e participaram da “marcha democrática” poderão ultrapassar o tempo de permanência no serviço ativo e Coronéis que nunca participaram de nenhuma atividade da mobilização serão alcançados pelo tempo máximo de quatro anos, abreviando suas carreiras.
Pior é a situação dos jovens Coronéis que foram promovidos recentemente e que serão compulsoriamente inativados aos cinqüenta anos.

Resta o judiciário!

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO