terça-feira, 25 de maio de 2010

PEC 300 - A MINHA PACIÊNCIA SE ESGOTOU, ESPERO QUE A SUA TAMBÉM.


EMAIL RECEBIDO:
PEC 300 - MAIS UMA SEMANA DE ENROLAÇÃO "Temer cria comissão para debater texto de consenso no reajuste de policiais
JBatista Temer e os líderes partidários discutiram as prioridades para votação pelo Plenário. O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira(25), após a reunião de líderes, a criação de comissão especial formada por seis integrantes – três indicados pela liderança do governo e três pela liderança da Minoria - com o objetivo de encontrar um texto consensual para colocar em votação a PEC 300/08, que trata da remuneração dos policiais militares. A proposta já foi aprovada em primeiro turno. A comissão, apesar de ter esse objetivo, poderá analisar outras PECs como a 308/04, que cria a Polícia Penal, e a 549/06, das carreiras policiais. A intenção é resolver as pendências relativas à área de segurança. Ainda que a composição da comissão tenha sido estabelecida em seis parlamentares, Temer informou que todas as lideranças partidárias interessadas no assunto poderão participar. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou ontem que a prioridade do governo nesta semana é a votação da Medida Provisória 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal.Em relação às PECs sobre piso salarial de policiais e bombeiros (300/08 e 446/09), o líder do governo disse que é contrário à inclusão, no texto constitucional, de valor de salário para qualquer categoria. Segundo ele, o valor do piso deve ser matéria de projeto de lei complementar. "Um acordo sobre esse ponto específico pode viabilizar a votação da matéria", argumentou".
A nossa resposta precisa ser nas ruas de todos os estados da federação.
O Rio já começou a desenvolver uma segunda fase dos nossos atos, com a realização da Primeira Carreata PEC 300, na última sexta-feira, quando mantivemos 50 carros particulares circulando pelo Centro do Rio entre às 15:00 e às 20:00 horas, tendo à frente o trio elétrico da ASSINAP, onde os discursos contra o governo Sérgio Cabral se desenvolveram por todo esse tempo.
Foi um grande sucesso, tanto que a mídia foi amordaçada, mais uma vez, pelo governo, para não noticiar.
A Segunda e a Terceira Carreatas já estão programadas para os dias 11 e 25 JUN 2010, certamente com mais de 200 veículos já no dia 11. O Centro do Rio ficará cheio das nossas bandeiras e saíremos, novamente, da porta dos jornais O Globo e Extra.
Amanhã, nas escadarias da ALERJ, a partir das 13:00 horas, Policiais Civis, Policiais Militares e Bombeiros Militares irão realizar um grande ato público em desfavor do governo estadual que pretende conceder 5% de reajuste aos heróis do Rio.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

4 comentários:

Anônimo disse...

Lideranças tentam retirar valor do piso para aprovar PEC dos militares
Mais uma vez o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 vai ser modificado. Pelo menos esta é estratégia das representações militares de todo o Brasil para que a matéria seja aprovada na sessão plenária da Câmara Federal desta quarta-feira (26). O presidente da Associação dos Cabos e Soldados (ACS) de Alagoas, Wagner Simas, informou, de Brasília, que as lideranças se reúnem nesta manhã para preparar um documento onde pedem a retirada do valor do piso salarial de R$ 3.500 do texto.
Eles tomarão esta atitude com base na lei. A Constituição Federal impede que seja fixado um valor exato para piso salarial na categoria dos militares. Como a matéria contém este valor, os deputados federais já alertaram que a PEC 300 não seria aprovada, haja vista que este ponto era inevitavelmente inconstitucional.
Com base no alerta dos parlamentares, as representações militares se adiantaram no sentido de evitar qualquer barreira que impeça a votação da proposta. Ou seja, eles se reúnem, planejam a melhor estratégia e, amparados pela lei, somente aguardam a PEC 300 ser aprovada.
O documento será assinado pelas lideranças de todo o Brasil e entregue no começo da tarde desta terça-feira (25) aos parlamentares que integram a Comissão Especial que avalia a proposta. Esses deputados marcaram uma audiência a partir das 14 horas com o objetivo de negociar a entrada da PEC mais uma vez na pauta de votação desta quarta-feira.
“O que vamos fazer é nos resguardar para que a PEC 300 entre na pauta de votação sem qualquer empecilho constitucional. Instituir o piso está previsto sim, mas fixar o valor não. Para isso, precisaria da regulamentação por uma Lei Complementar”, explicou Simas. O presidente da ACS garantiu que vai participar tanto da reunião com as representações como da audiência marcada pela Comissão Especial.
Ele ainda completou que defende o valor do piso salarial, para a Lei Complementar, em R$ 3.500. A expectativa é grande para que a PEC 300 seja apreciada nesta semana.
Assessoria

Anônimo disse...

O SENHOR TEM RAZÃO AGORA PRECISAMOS MESMO E TODA MOBILIZAÇÃO,VAMOS PEDIR UMA AJUDINHA AOS DEPUTADOS DA ALERJ PRINCIPALMENTE AO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE FOI POLICIAL,ACHO QUE ELE NÃO NOS NEGARA AJUDA,VOU PEDIR PESSOALMENTE!!!!

Anônimo disse...

Quando não quiser resolver o que já está mais do que resolvido: CRIE UMA COMISSÃO!

Anônimo disse...

Essa "comissão" é mais uma empulhação protagonizada pelo "colégio de líderes" e pelo presidente temer(ário). Na verdade eles não querem a aprovação da PEC 300 porque uma Polícia bem remunerada cumprirá com mais rigor suas funções e muitos deles serão PRESOS se isso vier a ocorrer.
Chega de mentiras! Fora canalhas!

Juntos Somos Fortes!