AS CONCESSIONÁRIAS NÃO AGRADAM AO POVO, MAS AGRADAM SÉRGIO CABRAL.

Lá vou eu dar meus pitados em área que não domino.
Por favor, lembrem que não sou bacharel em direito ao lerem esse artigo.
As concessionárias de serviço público são empresas "contratadas" pelos governos para prestarem serviços públicos para a população. O governo ao invés de ter toda uma estrutura estatal (funcionários públicos, inclusive), opta por "terceirizar" alguns serviços para atender ao interesse público e promover uma melhor prestação dos serviços.
No Rio de Janeiro a área de transportes públicos está repleto dessas concessões: barcas, trens, metrô e ônibus.
Nada mais comum.
O que é incomum é o fato de que essas concesionárias são constantemente alvo de reclamações dos parte da população.
O povo reclama dos trens, do metrô, dos ônibus e das barcas constantemente, respaldado na razão.
Isso é uma verdade.
Em sendo assim como explicar o fato do governo manter essas concessões?
Pior, como explicar a prorrogação dos contratos com uma enorme antecedência, considerando que o destinatário do serviço não está satisfeito com o serviço prestado?
Eu só encontro uma explicação:
- O povo não está satisfeito com as concessionárias, entretanto, o governo Sérgio Cabral está muito satisfeito.
Como eu não consigo entender o fato de um governante estar satisfeito com algo que não satisfaz aos governados (população), peço a sua ajuda, prezado leitor.
Você saberia explicar o(s) motivo(s) de Sérgio Cabral estar tão satisfeito com as concessionárias, prorrogando os contratos por antecipação, se o povo está completamente insatisfeito com os serviços prestados?
Desde já agradecido.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O GOVERNO CABRAL, O ESCRITÓRIO, A OAB E O TEMPO.

Há um ano, a OAB Rio recomendava que o escritório de advocacia do qual a esposa do governador é sócia deveria se abster de participar dos casos que envolvem o Estado. A crítica veio nada mais, nada menos, do advogado responsável pelos processos disciplinares da OAB.
Não lembro da presidência da OAB ter se expressado publicamente sobre esse problema, a crítica ficou restrita ao responsável pelos PADs.
O site do escritório informava que auxiliam na “celebração de contratos com a administração pública”, o que soa muito mal, considerando que uma das sócias é a esposa do governador.
O artigo é esclarecedor (leia).
A mídia divulgou mais um óbice na época, considerando que o escritório defendia permissionários de serviço público, como o Metrô, por exemplo, outro ruído forte.
O tempo passou, a OAB silenciou sobre os problemas e nada mudou.
Diante do escrito, soa meio dissonante essa manchete de ontem:
JORNAL EXTRA:
OAB/RJ cobra de Cabral uma política de longo prazo para a Região Serrana (leia).
Penso que a OAB primeiro deveria resolver os problemas comentados há um ano, por uma questão de coerência cronológica.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO DE JANEIRO: O ESTRANHO CASO DA PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES.

EX-BLOG DO CESAR MAIA:
A INCRÍVEL PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO RIO-CAPITAL!

1. Vencida mais uma prorrogação da concessão das linhas de ônibus no Rio-Capital em 2008, a licitação publicada foi interrompida por uma ação judicial. Ela previa que o pagamento pela concessão viria com redução do preço das tarifas, com isso, transferindo ao usuário os ganhos. Exatamente como o governo federal havia feito com o pedágio de rodovias. Afinal, o governo do estado licitou uma linha de ônibus da Baixada à Barra da Tijuca, o que lhe rendeu 14 milhões de reais. Uma linha! Imagine-se quanto valem todas as linhas de ônibus da capital. Estima-se em 2,5 bilhões de reais em 20 anos, o que seria pago mensalmente por todas as empresas. Uns 10 milhões de reais por mês para todas -todas as linhas- por linha, é claro. Nada de mais.
2. Mas veio uma nova licitação. As empresas vencedoras não precisaram pagar um centavo. Sua obrigação principal foi introduzir o bilhete único (ônibus-ônibus) que, aliás, as empresas já aplicavam em algumas linhas. O bilhete único para quem usa dois ônibus num percurso (independente do tempo) foi calculado pelas próprias empresas, poucos anos atrás, que atingiriam 10% dos usuários.
3. O resultado da licitação estabeleceu 2 horas como limite e, para cobrir estes 10% de usuários, aumentou os preços das tarifas para todos os usuários. E a concessão por 20 anos saiu absolutamente de graça. Na verdade, uma prorrogação por 20 anos das mesmíssimas linhas, das mesmíssimas empresas, com alguma maquiagem na carroceria e no uso de 2 ônibus. Tudo pago pelo usuário com o aumento da tarifa.
4. (blog Berenice - Extra, 18) Diário Oficial do Estado publicou a licitação das linhas São João de Meriti-Barra da Tijuca, com outorga de R$ 2,1 milhões, e Nilópolis-Mesquita, de R$ 3,2 milhões, completando as concorrências das linhas previstas para ligar a Baixada Fluminense a Barra. A abertura dos envelopes esta prevista para o dia 17 de janeiro.
5. E -para não se esquecer- o ISS das tarifas de ônibus foi reduzido para 0,1%. A constituição foi emendada poucos anos atrás e estabeleceu um mínimo de 2% para evitar guerra fiscal entre os municípios.
6. Uma doação de R$ 2,5 bilhões. Tudo de pai para filho. Ou melhor, de filho para pai.
CESAR MAIA

COMENTO:

Os transportes públicos no Rio seguem caminhos estranhos.
Serviços ruins, benefícios para concessionárias e prorrogações antecipadas.
Metrô e Supervia muito mal.
Ônibus em profusão só na Zona Sul e Centro.
Barcas à deriva na Baía de Guanabara.
E o povo pagando todos os pecados.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO DE JANEIRO: O GOVERNADOR INAUGURADOR DE ESTAÇÕES DO METRÔ.

O GLOBO

30 AGO 2009

O governador Sérgio Cabral deu hoje uma demonstração clara de que é um político à moda antiga, quando jogou todo o ônus sobre o caos do Metrô do Rio no presidente do órgão.

Cabral só quer o bônus político.

Ele quer inaugurar estações e colocar na propaganda política que a ligação direta beneficiou um milhão de usuários, mas não quer saber onde será enfiado esse um milhão de usuários.

Sinceramente, não conheço os detalhes dessa concessão, mas leio e ouço com frequência que a responsabilidade pela compra de novas composições é do governo estadual, ou seja, de Sérgio Cabral e não precisa ser um gênio para entender que quanto mais estações, mais usuários e maior a necessidade de mais (novas) composições.

Governador, a culpa é sua, assuma, fica mais bonito.

JORNAL DO BRASIL:

Rio: MP instaura inquérito para apurar problemas no metrô
Portal Terra
RIO DE JANEIRO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou, na quinta-feira, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, um inquérito civil para apurar os transtornos enfrentados pelos usuários do metrô desde o início da operação da Linha 1A. O procedimento foi aberto com base nos casos de superlotação de composições, atrasos, panes, excesso de calor e outras queixas feitas pelos usuários desde a inauguração da ligação direta Pavuna-Botafogo.
A medida foi adotada após reunião realizada ontem à tarde no Ministério Público entre Promotores de Justiça de Tutela Coletiva. Estavam presentes também o deputado estadual Alessandro Molon, que na terça-feira foi ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes discutir o assunto, e os engenheiros Fernando Mac Dowell e William Howell, especialistas no assunto. Estes dois vão preparar um estudo técnico para auxiliar o trabalho do Promotor Carlos Andresano.
"O Ministério Público está atento a todas as reclamações. A partir de agora, com o inquérito, o MP tomará todas as providências cabíveis para solucionar os problemas no serviço, buscando assim diminuir os percalços que os passageiros vêm sofrendo", disse o promotor.
Ele considera que as queixas apontam "a falta de estrutura mínima à prestação de um bom atendimento". Entre outras medidas, ele solicita esclarecimentos da empresa concessionária Opportrans sobre o projeto da Linha 1A e a aquisição de novos trens.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agetransp) também será oficiada para informar sobre processos administrativos para apurar incidentes ou o descarrilamento de uma composição no pátio de manutenção - no dia seguinte à inauguração da estação General Osório. A agência também deverá remeter cópia dos estudos e da ata de sessão deliberativa relativas à aprovação do 6º termo aditivo do contrato de concessão do serviço metroviário, que viabilizou a linha 1A.
O MP também requere que à Federação Nacional dos Metroviários informe acerca das condições a que são submetidos os metroviários no desenvolvimento de suas atividades, bem como dos riscos a que estão expostos em virtude da falta e/ou precariedade da sinalização existente, bem como do excesso de luminosidade e calor.
Na reunião de ontem, o deputado Alessandro Molon disse ainda que entraria com uma ação popular visando à anulação do 6º termo aditivo do contrato de concessão do serviço metroviário.
15:38 - 15/01/2010

Parece que novas composições só chegarão em dezembro desse ano.

Pois é...

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO