ATENTADO CONTRA RICARDO GAMA - ATO CÍVICO EM FRENTE AO PALÁCIO GUANABARA.

Nesta sexta-feira realizamos um novo ato de apoio ao blogueiro Ricardo Gama, que foi vítima de um atentado no dia 23 MAR 2011, às 10:00 horas, no bairro de Copacabana. O ato foi em frente ao Palácio Guanabara, sede do poder executivo, tendo sido desenvolvido entre às 17:00 e às 19:00 horas, cabendo destacar os seguintes aspectos:
1) Fernando Peregrino (PR) foi o único representante de partido político presente à mobilização.
2) O policiamento solicitou que não colocássemos as faixas de papel crepom vermelho nas árvores em frente ao Palácio Guanabara, pedidnfo aceito pelos mobilizados. Não alegaram que não podíamos colocar as faixas, como tinha feito no dia 25 MAR 2011. Assim sendo, o Corredor de Sangue foi montado ao lado da sede do poder executivo, tendo sido colocados faixas em cerca de 30 árvores.
3) Fizemos a exibição de cartazes e usamos um megafone para alertar a população sobre a possibilidade do atentado ter conotação política.
4) Nenhum órgão da mídia compareceu ao local do ato.
5) Pela primeira vez, nenhum Bombeiro Militar compareceu.
6) Uma guarnição do BPCh foi acionada para o local.
7) Um fato interessante ocorreu logo após a saída dos mobilizados do local, como poderão conhecer no vídeo que postarei em artigo próximo, surgiu um "porcalhão".
Um novo ato está sendo programado para ser realizado em frente à OAB-RJ na semana que vem, em razão do estranho silêncio da Ordem dos Advogados diante do atentado contra a vida do ADVOGADO Ricardo Gama.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O GOVERNO CABRAL, O ESCRITÓRIO, A OAB E O TEMPO.

Há um ano, a OAB Rio recomendava que o escritório de advocacia do qual a esposa do governador é sócia deveria se abster de participar dos casos que envolvem o Estado. A crítica veio nada mais, nada menos, do advogado responsável pelos processos disciplinares da OAB.
Não lembro da presidência da OAB ter se expressado publicamente sobre esse problema, a crítica ficou restrita ao responsável pelos PADs.
O site do escritório informava que auxiliam na “celebração de contratos com a administração pública”, o que soa muito mal, considerando que uma das sócias é a esposa do governador.
O artigo é esclarecedor (leia).
A mídia divulgou mais um óbice na época, considerando que o escritório defendia permissionários de serviço público, como o Metrô, por exemplo, outro ruído forte.
O tempo passou, a OAB silenciou sobre os problemas e nada mudou.
Diante do escrito, soa meio dissonante essa manchete de ontem:
JORNAL EXTRA:
OAB/RJ cobra de Cabral uma política de longo prazo para a Região Serrana (leia).
Penso que a OAB primeiro deveria resolver os problemas comentados há um ano, por uma questão de coerência cronológica.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

QUINTO CONSTITUCIONAL - INGRESSO PELA JANELA - JÚLIO CÉSAR T.ROCHA - ADVOGADO.

Ultimamente a OAB está metendo o bedelho em todos fatos sociais ocorrentes no Estado do Rio de Janeiro e no País, mas esconde seus defeitos para baixo do próprio tapete.

A OAB é contraria a extinção do malsinado Quinto Constitucional, ou seja, o sistema pelo qual, um advogado menos preparado tecnicamente tem chances de ingressar no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça sem nunca ter exercido a magistratura, como ingressasse de forma oblíqua no alto escalão do Poder Judiciário, popularmente falando “entrando pelas portas dos fundos”.

A constituição Federal prescreve o ingresso nos cargos públicos através de concursos público prestigiando o princípio da acessibilidade dos cargos. De outra banda, veda a ascensão funcional, a progressão vertical das carreiras no serviço público para todos os cargos da Administração Direta ,Indireta, e das Fundações Públicas.

Insta acentuar que, o critério adotado pela OAB tem sido de vergonhoso apadrinhamento, atendendo a vontade política e arbitrária dos respectivos Presidentes das Seccionais, os quais, geralmente, indicam os próprios parentes.

Ademais, um Ex-Presidente , tivera a petulância de indicar o próprio irmão, sem que o mesmo possuísse lapso temporal de advocacia, bem como, praticou em tese falsidade ideológica sem que tivesse qualquer notícia de instauração de procedimento persecutório como ocorre com os demais advogados, não integrantes do alto clero que comanda a instituição de direito.

Em tempos pretérito, chegou a ser indicado para o Quinto Constitucional, Secretário de Educação, que nunca exerceu advocacia, mal sabia redigir mera petição de alimentos, mas por ser apaniguado do Governador Moreira Franco acabou da noite para o dia, se transformando em Desembargador.

Como se demonstra a mantença do Quinto Constitucional é para fins de empreguismos, de indicações políticas, sem que os advogados concorrentes fossem sabatinados oralmente pelos pares no exercício da função de advogar.

Espero que, a emenda constitucional acabe de vez com uma das farras de acesso ao cargo de magistrados realizados de forma política, sem concurso público, impedindo a formação de Desembargadores que terão compromissos com as autoridades, Presidentes das Seccionais, que os indicaram, auxiliando possivelmente em troca de favores em detrimento da verdadeira justiça.

JÚLIO CÉSAR T. ROCHA - ADVOGADO.
Comentários: juliomercury@gmail.com

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

AMB E OAB VOLTAM A DISCUTIR POR CAUSA DO QUINTO - FILIPE COUTINHO.

AMB e OAB voltam a discutir por causa do quinto
Por Filipe Coutinho
A troca de farpas entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (15/5). O presidente da AMB, Mozart Valares, disse que a OAB “diminuiu o nível” da discussão sobre o fim do quinto constitucional ao usar o nome do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina. Mozart Valadares disse que Britto tentou “desviar o foco” da discussão.
Cezar Britto havia usado o nome de Medina em uma resposta à AMB, como forma de defender o quinto constitucional e exemplificar que não é a origem do magistrado que mostra a qualidade e honestidade do seu trabalho. Nesta sexta, o presidente da AMB voltou a criticar as nomeações do quinto. “A composição dos tribunais deve ser conduzida de maneira transparente e democrática, sem interferências político-partidárias”, diz nota assinada por Valadares.
A resposta da Ordem veio em nota também, assinada por Cezar Britto, que chamou a AMB de corporativista. "Ao reconhecer em nota pública a qualidade técnica dos integrantes dos tribunais, a Associação dos Magistrados Brasileiros revela o seu real interesse corporativo da extinção do quinto constitucional”, diz a nota. “Quer, na verdade, mais vagas nos tribunais para agradar a sua base eleitora.”
A discussão pela imprensa entre AMB e OAB começou no início do mês, quando a associação dos magistrados organizou evento no início do mês sobre a nomeação de magistrados pelo Executivo. No seminário, Mozart Valares defendeu o fim do quinto e chamou a OAB de corporativista (clique aqui para ler mais). Desde então, entidades dos magistrados e advogados vêm trocando alfinetadas em público.
Leia a nota da AMB e, depois, a resposta da OAB.
Nota de esclarecimento da AMB.
O objetivo do seminário organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros, nos dias 06 e 07 de maio, em Brasília, foi o de discutir os critérios de nomeação e composição dos tribunais de Justiça dos estados, dos tribunais regionais federais e do Trabalho e das cortes superiores, sem personificar a discussão. A AMB nunca pretendeu colocar em xeque a qualidade técnica dos representantes dos tribunais brasileiros. O presidente da OAB, Cezar Britto, ao citar o nome de um ex-presidente da AMB, que responde a processo sem sentença condenatória, diminui o nível da discussão e busca, desta forma, desviar o foco do debate, que é muito mais amplo.
A AMB contesta os benefícios do quinto para a sociedade brasileira e entende que a composição dos tribunais deve ser conduzida de maneira transparente e democrática, sem interferências político-partidárias.Mozart Valadares Pires, presidente da AMB
Segue a resposta da OAB, em nota assinada pelo presidente Cezar Britto:
Ao reconhecer em nota pública a qualidade técnica dos integrantes dos tribunais, a Associação dos Magistrados Brasileiros revela o seu real interesse corporativo da extinção do Quinto Constitucional. Quer, na verdade, mais vagas nos tribunais para agradar a sua base eleitoral. O Quinto Constitucional tem sido elemento fundamental para tornar o Poder Judiciário mais acessível ao povo, pois representa nos tribunais aquele que luta por justiça, sofre com a morosidade judicial e com a insensibilidade de alguns magistrados de carreira.
Um bom exemplo para demonstrar a participação ativa dos integrantes do Quinto pode ser obtida na atual composição do Supremo Tribunal Federal. Dos onze integrantes quatro chegaram à magistratura por meio do Quinto Constitucional da advocacia e do Ministério Público. São eles Marco Aurélio Mello (TRT do Rio de Janeiro), Ellen Gracie (TRF da 4ª Região), Ricardo Lewandowski (Tribunal de Justiça de São Paulo) e Carlos Alberto Direito (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)
Filipe Coutinho é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2009

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORNEL BARBONO

O DIA - 11/04/2008 - POLÍCIA ACUSADA DE EXECUÇÃO - VÂNIA CUNHA

JUNTOS SOMOS FORTES!

POVO E POLÍCIA!

VAMOS MUDAR A SEGURANÇA PÚBLICA!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

OS LIMITES DA AÇÃO DO ESTADO - OAB/RJ - IAB - ESA

Na segunda-feira, 11 de março de 2008, participei do debate “TROPA DE ELITE: LIMITES DA AÇÃO DO ESTADO”, promovido pelo Instituto de Advogados Brasileiros – IAB e pela Escola Superior de Advocacia.
O gentil convite foi feito pela Dra. MARGARIDA PRESSBURGUER, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ – OAB/RJ.
O debate foi realizado na sede da OAB/RJ e participaram como debatedores (ordem alfabética):
Sociólogo ANTONIO RANGEL BANDEIRA ( ONG VIVA RIO).
Advogada ESTER KOWOSKI – IAB.
Advogada MARGARIDA PRESSBURGUER – OAB.
Advogado NELSON PAES LEME - IAB.
Coronel de Polícia PAULO RICARDO PAÚL.
Coronel de Polícia VIDAL DA SILVEIRA BARROS.
Psiquiatra TALVANE DE MORAES – IAB.
E atuou como moderador o advogado MARCOS MILOS – IAB.
O filme “Tropa de Elite” foi exibido no início do evento.
Ao longo do debate a denominada “política de segurança pública” adotada no Rio de Janeiro, baseada apenas no enfrentamento dos “vendedores de drogas” através do confronto armado nas comunidades carentes, foi criticada de forma generalizada.
Pessoalmente, mais uma vez, pude constatar que a sociedade está se mobilizando contra essa tática do “TIRO, PORRADA E BOMBA”, que tem sido adotada no Rio de Janeiro, nos últimos governos, ceifando a vida de Policiais Militares e Policiais Civis; de pessoas de bem e de “vendedores de drogas”.
A verdadeira banalização da morte!
Isso é um fato!
No encontro realizado na Universidade Candido Mendes, recentemente, com a participação de Oficiais da Polícia Militar e inúmeros estudiosos do tema “SEGURANÇA PÚBLICA” do mundo acadêmico, tal “tática” também foi duramente criticada.
O próprio Presidente LULA, que vinha apoiando o Governo Estadual, criticou a ação das Polícias nas comunidades carentes.
Um processo de mudanças está se iniciando, principalmente, pela mobilização social.
E você – Policial Militar – é um dos principais integrantes desse processo de mudança.
Policial Militar, a nossa luta por cidadania através da concessão de salários dignos e de adequadas condições de trabalho tem recebido o apoio generalizado do cidadão fluminense, portanto o seu engajamento nessa mobilização é indispensável para o sucesso da mobilização cívica – só falta VOCÊ!
Participe da nossa mobilização, compareça aos atos cívicos e as nossas reuniões, convide seus familiares e seus amigos.
Os atos cívicos são ordeiros e pacíficos e constituem um direito constitucional.
Exerça a sua cidadania, não permita que imponham a você uma condição de cidadão brasileiro de segunda classe.
Organize núcleos da mobilização em sua Organização Policial Militar e realize reuniões para discutir a nossa mobilização, proponha nova idéias e novas ações.
Convide os seus familiares para participarem do "Movimento das Mulheres de Atitudes Independentes", que tem apoiado a nossa mobilização cívica e que realizará “ATOS CÍVICOS” com a participação de familiares de Policiais Militares e de Bombeiros Militares.
O contato pode ser feito através do email o.marcia93@yahoo.com.br.
O MMAI tem uma comunidade no ORKUT: MMAI – MOVIMENTO e um blog: www.mmaimovimentodasmulheres.blogspot.com/.
E não esqueça, pergunte aos seus superiores o que eles estão fazendo para resgatar a nossa cidadania, sobretudo, o que os seus superiores têm feito para que possamos receber salários dignos.
Isso é fundamental!
Isso é um direito, pergunte!

JUNTOS SOMOS FORTES!
DEUS ESTÁ NO COMANDO!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO

0 GLOBO - 09/03/2008 - IAB TERÁ CICLOS DE DEBATES A PARTIR DE TEMAS DO CINEMA

O jornal O GLOBO noticiou que nessa terça-feira (11/03/2008), às 09:00 horas o Instituto dos Advogados do Brasil - IAB - exibirá o filme "Tropa de Elite", na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (Plenário Ministro Evandro Lins e Silva).

Após a sessão, será realizado um debate para discutir os limites da ação do Estado, organizado pelo Dr. Marcos Cilos, do IAB e presidido pela vice-presidente Kátia Tavares.

Foram convidados para o debate, dentre outros especialistas:

- Rubens César Fernandes - Antrópologo - Viva Rio;

- Antonio Rangel Bandeira - Sociólogo - Viva Rio;

- Ester Kosovski - Professora e Advogada - IAB; e

- Vidal da Silveira Barros - Coronel de Polícia - PMERJ.

O mediador será o cientista político Nelson Paes Leme.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site:

www.iabnacional.org.br/

O evento será realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Av. Marechal Câmara, 150 - 4° andar - das 09:00 às 13:00 horas.

O autor desse blog se fará presente ao debate, atendendo gentil convite da Advogada Margarida Pressburger - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - Ordem dos Advogados do Brasil - RJ

JUNTOS SOMOS FORTES!

DEUS ESTÁ NO COMANDO!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO