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segunda-feira, 1 de agosto de 2011

UM CORONEL QUE FALA NA TERRA DOS CORONÉIS MUDOS.


JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

NOSSO BLOG: A VOZ DOS LEITORES!

COMENTÁRIO POSTADO:
A Polícia Civil do Rio de Janeiro soluciona mais casos de homicídios (em números brutos) que qualquer outra no mundo. Foram mais de 400 homicídios elucidados, só no ano de 2010. Nenhuma polícia investigativa do mundo tem estes índices. Percentualmente, obviamente o índice é baixíssimo, devido a total ineficiência da polícia preventiva. Se na Suíça teve 3 homicídios em um ano, todo aparato policial, com mais de 100 policiais para investigar CADA UM, conseguiu elucidar dois deles, e mesmo com todos os recursos deixou um sem solução, o índice percentual vai ser de 66% de elucidação, mesmo só tendo investigado dois réles homicídios. Já no Rio, os Delegados e seus agentes se desdobram para, entre as funções de Central de Flagrantes, atender público, administrar Delegacia, ter cerca de 500 inquéritos CADA UM, em um lugar onde não existe polícia preventiva (só se houve falar em policiamento preventivo quando a própria policia preventiva comete os crimes, o que representa mais da metade dos casos), um número de 400 casos elucidados é FANTÁSTICO.
Mas vai continuar sendo enxugar gelo, enquanto a PM não for extinta ou aquartelada (como era antes dos anos 70), se devolvendo o policiamento preventivo para uma instituição civil (ou Guardas Municipais, as quais deverão ser proibidas de serem comandadas por PMs, fortalecendo o policiamento comunitário, ou para as próprias Polícias Civis, como era nas antigas Guardas Civis). Seja de uma forma ou de outra, o Capitão Nascimento está certo: a PM tem que acabar (não só a do Rio, no Brasil inteiro), visto que modelo militar de Polícia só existe no Brasil e em dois países da Àfrica cujo nome não consigo lembrar.
Anônimo.
COMENTO:
Agradeço o comentário postado e destaco que respeito a interpretação dos fatos feita pelo anônimo, embora discorde quase que inteiramente dela, pois só concordo quando a direção é pela reformulação do sistema. Concordo, caso a Polícia Militar continue com o seu pífio desempenho ostensivo, melhor que seja extinta. Todavia, o mesmo caminho deve ser adotado com relação à Polícia Civil, instituição que possui apenas uma missão constitucional, a investigação, sendo desastrosa a sua baixíssima produtividade. Incluindo as prisões em flagrante feitas pelos Policiais Militares, nem 5% dos assassinos são identificados e condenados.
Temos que banir o corporativismo e com o sonho de alguns Policiais Civis de incorporar a Polícia Militar, isso não nos conduzirá a lugar nenhum, temos que reformular o modelo policial e caminhar para o modelo da polícia completa adotado em todo mundo, as meias polícias brasileiras são um fracasso completo, tanto as Civis, quanto as Militares.
É hora de agir, a insegurança pública nos oprime.
Temos que fazer nascer uma NOVA POLÍCIA, uma instituição moderna de ciclo completo, organizada militarmente ou não, mas muito distante das atuais e das ineficientes Polícias Civil e Militar.
O Rio deve ser o nascedouro do novo modelo, pois temos a segurança pública mais atrasada do país, portanto, a mais fácil de ser reformulada.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 5 de setembro de 2010

A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ( IV ).

Avançando na nossa caminhada com o objetivo de rediscutir a segurança pública no Brasil, alcançamos o modelo policial brasileiro, o preconizado pela Constituição Federal, especificamente no que diz respeito às polícias estaduais. Neste momento, deixaremos a Polícia Federal fora do foco, voltaremos a ela oportunamente, trataremos das Polícias Militares e das Polícias Civis.
O artigo será breve, tendo em vista que já abordamos esse tema exaustivamente em outros artigos, que podem ser localizados no blog.
No Brasil temos um modelo estranho, sem similar no mundo civilizado, pelo pouco que conheço, as meias polícias, as polícias de ciclo incompleto.
As instituições policiais, em apertada síntese, desempenham as seguintes missões: evitar o delito; manter a ordem pública; reprimir de imediato o delito e prender o criminoso; investigar as circunstâncias do delito para tentar prender o criminoso, caso tenha conseguido fugir após o delito; prender o criminoso e apresentá-lo para ser julgado.
O roteiro da ação policial é simples e lógico, começando na prevenção e terminando na apresentação do criminoso para o poder judiciário. O modelo atual brasileiro, divide esse roteiro ao meio, atribuindo parte da missão à Polícia Militar e parte à Polícia Civil.
O criminoso consegue burlar a presença do policiamento ostensivo e comete o delito, sendo perseguido pela Polícia Militar. Se ele for preso em flagrante será conduzido para a delegacia de Polícia Civil, encerrando a participação castrense. Caso ele consiga fugir, a guarnição que atendeu a ocorrência, comunica o ocorrido na delegacia policial, que passa a desenvolver atividades investigativas para tentar identificar e prender os envolvidos.
Eu considero este modelo ineficaz, sou favorável a implantação do ciclo completo por todas as polícias, que passariam a atuar desde a prevenção até a apresentação do criminoso ao poder judiciário, ciclo completo, com a competência para atuação definida por área geográfica.
No novo modelo a Polícia Civil passaria a atuar também no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública, desenvolvendo todos os tipos de policiamento ostensivo, como o policiamento a pé e o atendimento de ocorrências através do serviço de Rádio Patrulha. Enquanto isso, a Polícia Militar passaria a investigar os delitos, além das suas missões habituais.
Penso que esse modelo possa funcionar, inclusive como uma ferramenta de competição sadia, tendo em vista os resultados obtidos em cada área geográfica. Será o fim da troca de acusações, pois as polícias atuais desempenhariam as suas missões de forma independente, porém, correlacionada.
A adoção seria uma experiência interessante e nos conduziria ao modelo adotado e consagrado mundialmente
Pode dar certo, pode dar errado, porém seria uma tentativa de mudar, algo imprescindível, considerando que o modelo atual está dando errado, muito errado.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 25 de julho de 2010

O CONCURSO INTERNO PARA O CARGO DE DELEGADO DAS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL.

"A POLÍCIA METE UMA COISA NA CABEÇA E
SÓ INVESTIGA NESSA DIREÇÃO"
(Roselle Soglio, professora de direito processual penal)


A Revista Isto É toca na ferida das nossas polícias investigativas: A Polícia que nada prova.
Tenho escrito que o modelo brasileiro de segurança pública é ineficaz ao extremo. A polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, assim como, as polícias investigativas não conseguem um desempenho aceitável, o que faz com que as nossas grandes cidades sejam centros de insegurança, onde a população procura se proteger de todas as maneiras, diante de um estado que não cumpre a sua missão de proteger.
O modelo é péssimo, único no mundo e a sua operacionalização é de uma incompetência crônica.
A própria existência de duas polícias apenas investigativas e de uma polícia unicamente ostensiva e de preservação da ordem constituem erros grosseiros, as polícias devem realizar o ciclo completo de polícia, com uma divisão geográfica para definir a área de atuação, como ocorre no mundo civilizado.
É tempo de vencermos as barreiras corporativas que nos escravizam ao atraso.
Além desse erro de projeto no modelo policial, temos problemas graves que foram surgindo ao longo de erros de gestão.
A criação do programa da Força Nacional de Segurança beira o absurdo, um projeto caríssimo e inócuo, pode ser citado como erro grosseiro recente.
No caso das polícias investigativas, as polícias que nada provam, como a reportagem coloca, o principal erro que contribui para o desempenho sofrível na elucidação dos delitos é o acesso externo para o topo da carreira, o cargo de delegado de polícia, o que faz com que uma pessoa que nada entenda sobre investigação policial, assuma a chefia dessas investigações. Obviamente, isso não pode dar certo nunca, não dá no Brasil e não daria em ligar nenhum do mundo. O acesso ao topo deve ser através de concurso interno, o concurso público deve existir apenas para o cargo inicial da carreira, assim os que alcançarem o topo serão investigadores de carreira e não jovens saídos dos bancos escolares.
Recentemente, um revista publicou uma reportagem sobre os jovens delegados da Polícia Civil do Rio, na qual uma delegada afirmou que antes nunca tinha entrado em uma delegacia de polícia antes do concurso, ou seja, entrou para chefiar.
A porta de entrada única é fundamental, pois os policiais civis de carreira não têm condições de competir com os saídos das faculdades, frequentadores de cursos preparatórios, nos concursos públicos atuais, pois precisam trabalhar no bico em razão dos péssimos salários. Isso condena as investigações ao fracasso, o que aumenta a impunidade e alimenta o crime.
Eleito lutarei para promover essa mudança, o concurso para delegado deve ser interno.
REVISTA ISTO É:
A polícia que nada prova
Por que os policiais encarregados dos casos rumorosos falam muito, investigam pouco e dificultam a ação da justiça
Antonio Carlos Prado e Wilson Aquino
De duas, uma: ou o goleiro Bruno é o mais burro e sovina dos assassinos ou a polícia de Minas Gerais está tomando um “frango”. Para prevalecer a hipótese da idiotice e do pão-durismo tem de ser verdadeira a versão da polícia de que uma súcia de nove pessoas, Bruno no comando, se deu ao trabalho de sequestrar, torturar, matar, esquartejar e desossar a indefesa Eliza Samudio porque ela reivindicava pensão alimentícia e reconhecimento da paternidade de seu filho. Se até aqui a história já é mirabolante, vira filme de sessão da meia-noite e assombro midiático quando a polícia soma o detalhe de que os assassinos atiraram os seus restos mortais a uma matilha de rottweilers. Há também a crença de que a moça foi emparedada, embora paredes tenham sido quebradas, radares para detecção de ossos utilizados e, surpreendentemente, nelas se encontraram, adivinhem... tijolos. Qualquer jogador minimamente inteligente e famoso recorreria à Justiça no embate da pensão tentando empurrá-la às calendas, até porque abrir o coração na hora de engravidar amantes e fechar o bolso quando os filhos nascem não é novidade no campo do futebol. Da sovinice e da burrice ao ato de trucidar alguém existe uma distância imensurável, mas pode mesmo ter sido esse o único motivo do crime. A polícia deveria, porém, investigar em outra direção: não estariam os suspeitos envolvidos com tráfico, uma vez que a atrocidade cometida é o modus operandi de traficantes ao eliminarem seus desafetos? (leiam).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO