FIM DO CONCURSO EXTERNO PARA DELEGADO E A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS.

Os temas que constituem o título do artigo e que são referentes aos dois artigos postados ontem já foram tratados inúmeras vezes no nosso espaço democrático, sempre com um nível de abordagem compatível com uma regra tácita para os artigos da internet, no sentido de que o tamanho do artigo é inversamente proporcional ao interesse pela leitura. Artigos grandes, interesse pequeno. Os temas são recorrentes e invariavelmente, surgem comentários que acabam fazendo comparações entre as Polícias Militar e Civil, como se uma pudesse ser mais importante que a outra. Assim como, surgem comparações entre Delegados e Coronéis.

Prezado leitor, quando queremos obter uma resposta errada para a solução de um problema, basta que façamos a pergunta errada, pronto, está feito. Sinceramente, sem querer ser o dono da verdade, penso que alguns comentaristas estão fora do foco da questão. E o cerne da discussão é o interesse público, sobretudo considerando que estamos tratando de um serviço público essencial, a segurança pública.

O que atende melhor ao interesse público?

O modelo atual com duas instituições policiais, cada uma fazendo uma parte do ciclo de polícia, o que gera inclusive competição entre elas, um novo modelo com uma polícia única?

O modelo atual no qual as duas polícias têm duas portas de entrada de ingresso (Polícia Militar – base e meio, Polícia Civil – base e topo) ou um novo modelo onde a porta de entrada seja única e que a progressão seja feita pelo critério meritório (concursos e cursos internos) até alcançar o último nível hierárquico?

São essas as perguntas corretas em nossa opinião.

Nunca comparamos Delegados com Coronéis, os últimos níveis institucionais, pois os caminhos percorridos são muito diferentes. Em nenhum momento, por exemplo, a relevância dos Delegados de Polícia foi desmerecida, não queremos acabar com o cargo, muito pelo contrário, pois o novo modelo valorizará ainda mais os que, através de uma carreira de sucesso, conseguirem alcançar o último nível.

Atualmente, os Praças da Polícia Militar e os Policiais Civis de carreira têm enormes dificuldades para competirem nos concursos para Oficial e para Delegado, pois trabalham em escalas desgastantes e ainda precisam trabalhar em um segundo emprego (bico) para sustentarem com dignidade suas famílias. Eles são obrigados a competir com jovens recém saídos dos bancos escolares, concludentes do segundo grau ou do curso de bacharel em direito, sendo que muitos deles nem trabalham e ainda, freqüentam cursos preparatórios.

Jogamos a experiência profissional no lixo e isso é péssimo para a população, considerando que nas atividades policiais, a experiência também é fundamental.

Para exemplificar citamos um fenômeno que eu cheguei a vivenciar no serviço ativo. Quando ingressei na PMERJ, os Praças só alcançavam os postos de Oficiais QOA no final da carreira, com idade elevada e só eram aproveitados nas funções administrativas. A situação foi se modificando e os Praças foram chegando mais jovens ao Oficialato, o que começou a construir uma nova realidade: os Tenentes QOA começaram a se destacar positivamente em relação aos Tenentes oriundos da EsFO (APM), pois tinham o conhecimento, a experiência e ainda tinham o vigor físico.

Uma polícia única, organizada militarmente ou não, com ingresso através de concurso público pela base e com candidatos com nível superior completo, sendo o acesso aos níveis subseqüentes feitos através de concursos e cursos internos.

Quer ser Delegado ou Coronel?

Ingresse no primeiro nível hierárquico (Policial).

E, por favor, vamos parar de tentar comparar Delegados com Promotores, Defensores Públicos ou Juízes, a única semelhança é a formação acadêmica. O Delegado é um investigador, investigar é sua missão primordial, inteiramente diversa das outras carreiras citadas.

Juntos Somos Fortes!

O FIM DO CONCURSO EXTERNO PARA DELEGADO DAS POLÍCIAS INVESTIGATIVAS.

Se existe uma ideia que tinha tudo para dar errado e que efetivamente não deu certo no Brasil, foi a ideia dos concursos públicos que permitem o acesso direto de bacharéis de direto ao cargo de delegado da Polícia Federal e da Polícia Civil. Obviamente, o acesso através de concurso interno não tem qualquer contra-indicação, privilegiando não só o conhecimento jurídico, mas também a experiência profissional alicerçada pelos anos de serviço. Não existe nenhuma vantagem para as instituições ou para a população na permissão para que alienígenas, ou seja, estranhos aos quadros policiais, entrem pela janela no topo da carreira. Simplesmente, nenhuma.

Urge que coloquemos um ponto final nesse absurdo, devemos promover as alterações necessárias para que os futuros Delegados sejam Policiais Federais e Civis de carreira, todos nós só teremos a ganhar, considerando que o critério do conhecimento jurídico será preservado e a experiência, a indispensável experiência, também será valorizada.

É hora de agir, antes que um louco proponha um concurso direto para Coronel de Polícia.

Juntos Somos Fortes!

A LUTA PELO FIM DO CONCURSO EXTERNO PARA DELEGADO - UMA VITÓRIA.

Escrevo com frequência que o modelo do sistema de segurança pública brasileiro é anacrônico e ineficaz, único no mundo civilizado, repleto de erros.
Uma das aberrações mais fáceis de identificar e de resolver são os concursos externos para Cadete (Aluno Oficial) das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, assim como, para delegado da Polícia Federal e das Polícias Civis.
Por razões mais que óbvias, esses concursos devem ser internos, compondo a ascensão funcional das categorias e não externos, permitindo que alienígenas assumam funções de mando nas instituições policiais.
A seguir, uma vitória na luta para mudar essa realidade perversa para o povo brasileiro.

AGÊNCIA FENAPEF
Bessa chama deputados de covardes.

A passagem do deputado Laerte Bessa (PSC-DF) pela relatoria da Comissão Especial da Lei Orgânica acabou de forma deprimente na tarde desta quarta-feira, 15. O parlamentar chamou os deputados que não quiseram votar seu parecer de covardes. Além disso, ele voltou a afirmar que seu relatório foi feito de forma consensual entre as categorias. Bessa encerrou sua declaração à rádio Câmara dizendo que uma pequena parte dos agentes da Polícia Federal se opôs ao texto porque querem ser delegados sem fazer concurso.
Uma coisa que não se pode negar é que o delegado e deputado não reeleito Laerte Bessa é um homem de posições. Aliado do ex-governador ficha suja Joaquim Roriz e, segundo o Jornal Estado de São Paulo, envolvido com esquema de emendas para entidades fantasmas, Bessa até tentou disfarçar, mas demonstrou estar ao lado da classe a qual representa e disposto a deixar a estrutura das polícias do jeito que está.
Por isso é de estranhar que o deputado não reeleito tente confundir a opinião pública dizendo que os agentes, escrivães e papiloscopistas queiram ser delegados sem concurso. Durante todas as audiências públicas ficou claro que esses servidores buscam valorização de suas funções dentro das polícias. Em seu relatório final ele não acatou nenhuma sugestão dos policiais, desprezando a experiência e o conhecimento desses servidores que, a depender dele e do DPF, devem somente carregar CPU´s de computador.
Além de atropelar a verdade, Laerte Bessa deu uma demonstração de ser pouco afeito a democracia. Contrariado por não ter conseguido empurrar seu arremedo de relatório adiante, ele jogou a culpa em deputados e policiais. Mais uma fez errou.
Mas, como não foi reeleito, agora o deputado terá bastante tempo livre para pensar na forma como conduziu seu trabalho e, quem sabe, apreender alguma coisa.
Fonte: Agência Fenapef

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O CONCURSO INTERNO PARA O CARGO DE DELEGADO DAS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL.

"A POLÍCIA METE UMA COISA NA CABEÇA E
SÓ INVESTIGA NESSA DIREÇÃO"
(Roselle Soglio, professora de direito processual penal)

A Revista Isto É toca na ferida das nossas polícias investigativas: A Polícia que nada prova.
Tenho escrito que o modelo brasileiro de segurança pública é ineficaz ao extremo. A polícia ostensiva e de preservação da ordem pública, assim como, as polícias investigativas não conseguem um desempenho aceitável, o que faz com que as nossas grandes cidades sejam centros de insegurança, onde a população procura se proteger de todas as maneiras, diante de um estado que não cumpre a sua missão de proteger.

O modelo é péssimo, único no mundo e a sua operacionalização é de uma incompetência crônica.
A própria existência de duas polícias apenas investigativas e de uma polícia unicamente ostensiva e de preservação da ordem constituem erros grosseiros, as polícias devem realizar o ciclo completo de polícia, com uma divisão geográfica para definir a área de atuação, como ocorre no mundo civilizado.
É tempo de vencermos as barreiras corporativas que nos escravizam ao atraso.
Além desse erro de projeto no modelo policial, temos problemas graves que foram surgindo ao longo de erros de gestão.

A criação do programa da Força Nacional de Segurança beira o absurdo, um projeto caríssimo e inócuo, pode ser citado como erro grosseiro recente.
No caso das polícias investigativas, as polícias que nada provam, como a reportagem coloca, o principal erro que contribui para o desempenho sofrível na elucidação dos delitos é o acesso externo para o topo da carreira, o cargo de delegado de polícia, o que faz com que uma pessoa que nada entenda sobre investigação policial, assuma a chefia dessas investigações. Obviamente, isso não pode dar certo nunca, não dá no Brasil e não daria em ligar nenhum do mundo. O acesso ao topo deve ser através de concurso interno, o concurso público deve existir apenas para o cargo inicial da carreira, assim os que alcançarem o topo serão investigadores de carreira e não jovens saídos dos bancos escolares.

Recentemente, um revista publicou uma reportagem sobre os jovens delegados da Polícia Civil do Rio, na qual uma delegada afirmou que antes nunca tinha entrado em uma delegacia de polícia antes do concurso, ou seja, entrou para chefiar.

A porta de entrada única é fundamental, pois os policiais civis de carreira não têm condições de competir com os saídos das faculdades, frequentadores de cursos preparatórios, nos concursos públicos atuais, pois precisam trabalhar no bico em razão dos péssimos salários. Isso condena as investigações ao fracasso, o que aumenta a impunidade e alimenta o crime.
Eleito lutarei para promover essa mudança, o concurso para delegado deve ser interno.

REVISTA ISTO É:
A polícia que nada prova
Por que os policiais encarregados dos casos rumorosos falam muito, investigam pouco e dificultam a ação da justiça

Antonio Carlos Prado e Wilson Aquino
De duas, uma: ou o goleiro Bruno é o mais burro e sovina dos assassinos ou a polícia de Minas Gerais está tomando um “frango”. Para prevalecer a hipótese da idiotice e do pão-durismo tem de ser verdadeira a versão da polícia de que uma súcia de nove pessoas, Bruno no comando, se deu ao trabalho de sequestrar, torturar, matar, esquartejar e desossar a indefesa Eliza Samudio porque ela reivindicava pensão alimentícia e reconhecimento da paternidade de seu filho. Se até aqui a história já é mirabolante, vira filme de sessão da meia-noite e assombro midiático quando a polícia soma o detalhe de que os assassinos atiraram os seus restos mortais a uma matilha de rottweilers. Há também a crença de que a moça foi emparedada, embora paredes tenham sido quebradas, radares para detecção de ossos utilizados e, surpreendentemente, nelas se encontraram, adivinhem... tijolos. Qualquer jogador minimamente inteligente e famoso recorreria à Justiça no embate da pensão tentando empurrá-la às calendas, até porque abrir o coração na hora de engravidar amantes e fechar o bolso quando os filhos nascem não é novidade no campo do futebol. Da sovinice e da burrice ao ato de trucidar alguém existe uma distância imensurável, mas pode mesmo ter sido esse o único motivo do crime. A polícia deveria, porém, investigar em outra direção: não estariam os suspeitos envolvidos com tráfico, uma vez que a atrocidade cometida é o modus operandi de traficantes ao eliminarem seus desafetos? (leiam).

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

REVISTA VEJA RIO - POLÍCIA CIVIL - UMA INSTITUIÇÃO POLICIAL AINDA SEM RUMO.

Nos meus mais de trinta e três anos de serviço na Polícia Militar fiz muitos amigos e poucos desafetos, tanto na minha Instituição, quanto na Polícia Civil e na Polícia Federal.
A minha atividade, principalmente na área correcional, iniciada em 1993, fez com que tivesse contatos freqüentes, sobretudo com Policiais Civis, o que me proporcionou um relativo aprendizado sobre a bicentenária corporação policial, pois sempre foi uma prática comum a troca de opiniões sobre as nossas Corporações.
Aprendi sobre os seus múltiplos aspectos positivos e ainda, sobre os aspectos negativos, que todas as Instituições Policiais possuem, sem exceção.
Diante de tal realidade, com a posse do Delegado de Polícia Civil Allan Turnowski, resolvi postar um artigo sobre a Polícia Civil e os interesses da sociedade fluminense:
“O QUE O POVO FLUMINENSE ESPERA DO NOVO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL?”
O artigo seguiu a linha normal do blog, ou seja, foi centrado na verdade conhecida pelo autor, tendo a intenção de contribuir para uma nova realidade na segurança pública.
Pois bem, citei alguns problemas da Polícia Civil, como a corrupção interna; o desvio de função; a baixíssima taxa de elucidação de delitos (homicídios) e a quase “impossibilidade” do acesso funcional ao cargo de Delegado de Polícia, por parte dos Policiais Civis de carreira.
A corrupção policial dispensa comentários, embora na Polícia Civil (e na POlícia Federal) ela não tenha a ostensividade que apresenta na Polícia Militar, onde “negociações” são feitas em via pública.
O desvio funcional também é claro, considerando que a falta de uma política de segurança, tem empurrado as Instituições Policiais Estaduais para o abismo do descumprimento das suas missões constitucionais.
O Policial Civil, que deveria ser um investigador por excelência, também está sendo transformado em um “guerrilheiro urbano”, portando armas de guerra (fuzis).
A Polícia Civil que tem a missão de investigar delitos para apontar a sua autoria, faz operações de guerrilha, usando viaturas ostensivas e os mais variados “uniformes”.
Investigadores ostensivos, tal qual a piada da polícia secreta portuguesa.
A baixa taxa de elucidação de crimes, principalmente os homicídios, constitui um reflexo do não investimento na formação profissional, bem como, na Polícia Técnico-Científica (perícia criminal).
Esses aspectos são de domínio público, tanto que o Delegado Allan Turnowski, logo após assumir anunciou um reforço na Corregedoria Interna e criou uma “força” para acelerar a tentativa de esclarecer os homicídios.
Porém, a “impossibilidade” de acesso do Policial Civil de carreira ao cargo de Delegado, não é conhecida da população, por isso, merece destaque.
A Constituição Federal de 1988 determinou que o cargo de Delegado deva ser preenchido através de concurso público.
O requisito é possuir o bacharelado em direito.
Essa realidade faz com que concorram em cada concurso, incontáveis jovens recém saídos das faculdades de direito e Policiais Civis de carreira, que ganham muito mal e são obrigados a trabalhar no “bico”, sacrificando as folgas, não dispondo quase nenhum tempo livre para dedicar aos estudos.
Uma competição totalmente desigual e que provoca uma gravíssima violação do INTERESSE PÚBLICO.
E, explico:
Quem a população prefere que exerça a função de Delegado, um bacharel de direito recém formado ou um Comissário de Polícia, com mais de 30 anos de experiência?
A resposta é óbvia, o profissional experiente.
A aprovação dos jovens bacharéis, que absolutamente nada conhecem sobre a ARTE DE INVESTIGAR, que não se aprende nos bancos acadêmicos, acarreta sérios prejuízos ao cumprimento das missões.

Tal realidade criou uma terrível distorção, ou seja, muitos desses jovens Delegados, por questão de sobrevivência funcional, acabam tendo que “colar” com Policiais Civis mais antigos, o que fez surgir os denominados “Delegados Jóqueis”, que embora estejam em “cima”, não são os donos do cavalo e não recebem os grandes prêmios.
Fato semelhante ocorre na Polícia Militar, com relação aos Aspirantes à Oficial PM, os recém saídos do Curso de Formação de Oficiais (CFO), após os três anos de formação prático-teórica.
Os Aspirantes possuem grande conhecimento teórico e pouco conhecimento prático, fruto dos estágios vivenciados, o que faz com que aprendam muito da realidade com Sargentos, Cabos e Soldados, quando chegam às Unidades Operacionais (Batalhões de Polícia).
Entretanto, na Polícia Militar, esse mal produz menos efeitos deletérios para a Instituição, considerando que o Aspirante não assume uma função de liderança institucional, como ocorre com os jovens Delegados.
Apenas para uma melhor compreensão, cito a escala hierárquica da Polícia Militar, de cima para baixo:
- Coronel;
- Tenente-Coronel;
- Major;
- Capitão;
- 1º Tenente;
- 2º Tenente;
- Aspirante à Oficial;
- Aluno do CFO;
- Subtenente;
- 1º Sargento;
- 2º Sargento;
- 3º Sargento;
- Cabo; e
- Soldado.
A diferença na inserção dos jovens é abissal.
Um líder da Polícia Militar, um Coronel de Polícia, tem mais de 28 anos de serviço.
E, esclareço, que nada tenho contra a renovação, muito pelo contrário, tendo em vista que injeta nas Instituições novas idéias e novas técnicas, todavia, a entrada dos jovens deveria ser mais próxima à base da pirâmide e não no topo

O mesmo fenômeno ocorre na Polícia Federal, entretnato, em face dos bons salários recebidos pelos Policiais Federais de carreira, eles não precisam sacrificar as folgas no "bico", o que significa que possuem maior tempo livre para dedicar aos estudos.
Portanto, esse gravíssimo problema, precisa ser equacionado e o “COMO FAZER” é uma das principais missões do novo Chefe da Polícia Civil.
A população fluminense precisa que o mérito seja avaliado com base no conhecimento profissional e não em um conhecimento acadêmico e parcial.

Nunca é demais destacar que os cursos de direito não formam Delegados de Polícia, bem como, deve ficar claro que os poucos meses na ACADEPOL, não transformam um bacharel em direito em Delegado, pois a experiência prática na ARTE DE INVESTIGAR só é apreendida investigando cada caso.
E, para materializar tudo o que escrevi, leiam a matéria da Revista Veja RIO dessa semana, que postei no artigo anterior.
Vejam os jovens Delegados, portando fuzis, o que por si só é um absurdo, sendo que uma Delegada chegou a fazer um curso de “rapel”, que não sei qual utilidade terá para a condução de investigações - a sua missão.
Observem a ostensividade da viatura da Polícia Civil, que deveria ser um veículo comum e nunca ser utilizado para ser fotografado.
Percebam que existem duas viaturas nas imagens, ambas ostensivas, porém com formas de adesivação totalmente diversas.
Certamente, muitos acharão a extensa matéria como positiva para a Polícia Civil, todavia, para quem conhece a Instituição – Policiais Civis de carreira – ela materializa uma Polícia Civil totalmente sem rumo.
Eu tenho certeza que na segunda-feira, a Revista Veja Rio estará em todas as Delegacias de Polícia Civil.
E, caro leitor, para estimulá-lo a ler as páginas da Veja Rio e verificar se tenho ou não razão, um aperitivo:

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO