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segunda-feira, 12 de março de 2012

RIO: SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DIZ QUE PODER JUDICIÁRIO RESPALDOU CRIMES CONTRA PMs e BMs DO RIO.

JORNAL O DIA ONLINE:
domingo, 11 de março de 2012
GREVE NO RIO - " Se a gente não toma uma medida de força, o movimento se espalharia pelo Brasil".
Parte da entrevista com o secretário de Estado da Casa Civil Regis Fichtner.
(...)
Houve exageros em colocar policial em Bangu 1?
Foi a medida adequada para a gravidade do momento. Levando em consideração os antecedentes, foi a medida correta a ser tomada, respaldada pelo Poder Judiciário.
COMENTO:
Respaldar pode significar "dar apoio", sentido que parece ter sido o utilizado pelo secretário.
Se isso for verdade é gravíssimo, pois o mínimo que se pode esperar do poder judiciário é o respeito às leis.
Penso que o Presidente do Tribunal de Justiça deveria se manifestar sobre a "acusação" feita pelo secretário da Casa Civil.
Vale lembrar o dito popular: quem cala, consente.
Juntos Somos Fortes!

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

RIO: REAJUSTE PARA BOMBEIROS, POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS - RÉGIS FISCHER.

O secretário da Casa Civil do governo Sérgio Cabral (PMDB), Régis Fischer,  acabou de discursar na ALERJ, onde disse que a primeira mensagem que o governador mandará para votação será o reajuste dos PMs, BMs e PCs, conforme antecipação já anunciada pela mídia, o que nos manterá como os profissionais de segurança pública pior remunerados do Brasil.
Juntos Somos Fortes!

segunda-feira, 4 de abril de 2011

CORONEL PAÚL - AVERIGUAÇÃO - DOCUMENTO DE RAZÕES DE DEFESA.

A Averiguação número 125/2502/2010, instaurada para apurar participação de um coronel lotado na Coordenadoria Militar da Casa Civil do governo Sérgio Cabral em meu desfavor, foi concluída e solucionada pelo diretor geral de pessoal da PMERJ, que concluiu que eu não cometi crime de qualquer natureza, porém cometi transgressão disciplinar.
Hoje apanhei o Documento de Razões de Defesa número 034/2502/2011 no qual consta a imputação de ter incidido nos números 101 e 102, do Anexo I, do Regulamento Disciplinar:
101 - Discutir, ou provocar discussões, por qualquer meio de comunicação, sobre assuntos políticos, militares ou Policiais Militares, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, quando devidamente autorizados.
102 - Autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório, seja de crítica ou de apoio a ato de superior, com exceção das demonstrações íntimas de boa e sã camaradagem e com conhecimento do homenageado.
Eu tenho cinco dias úteis para apresentar a minha defesa, a qual será julgada pelo diretor geral do pessoal.
Vida que segue.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 19 de março de 2011

GOVERNO SÉRGIO CABRAL - CASA CIVIL - RECORDAR É VIVER - 2007.

ÚLTIMO SEGUNDO
Operação Furacão: coronel do (Corpo de Bombeiros) Rio é exonerado

17/05 - 07:04 - Agência Estado
Apanhado em um grampo da Polícia Federal em uma conversa telefônica com o juiz do Trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória, preso pela Polícia Federal na Operação Furacão, o coronel do Corpo de Bombeiros Cláudio Rosa da Fonseca foi exonerado ontem do cargo de subchefe da coordenadoria militar do Gabinete do governador Sérgio Cabral Filho. O secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, disse que o coronel responderá a uma sindicância do Corpo de Bombeiros.
Fichtner explicou que Fonseca era um dos subchefes da coordenadoria, responsável pelos bombeiros que trabalham no Palácio Guanabara, sede do governo.
A conversa entre Dória e o coronel ocorreu em 28 de fevereiro. O juiz procurou o subchefe no Palácio Guanabara para pedir sua ajuda na liberação de uma indenização de R$ 300 mil que sua mulher, Nadir Maria Dória, ganhou do Metrô na Justiça. Na gravação, Dória usa o nome do governador e oferece a Fonseca 25% do valor da indenização, que até hoje não foi paga.
"Eu não deixei tirar a carta precatória porque eu falei com o Sérgio e o Sérgio disse assim: Ernesto, eu estou assumindo o governo. Não deixa tirar a carta precatória", disse o juiz em um dos trechos gravados. "O Sérgio viu uma forma, a assessoria jurídica, de fazer o pagamento", acrescentou Dória, que em seguida combina um encontro com o coronel, que o chama de "chefe". "Você está no meu esquema", disse ainda o juiz para Fonseca.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

A NOVÍSSIMA ELITE.

A NOVÍSSIMA ELITE!
FOLHA DE SÃO PAULO
09/01/2011
Tem toda a razão Fernanda Torres ao dizer que "ser considerado parte da elite virou ofensa das mais graves" e em seguida perguntar: "Mas quem é a elite?". Os bancos, que nunca lucraram tanto; as empreiteiras, eternamente gratas a Lula; a oligarquia, recheada de ministérios? Ou as levas de petistas em todos os escalões? Há inclusive a elite enxovalhada por Lula e pelos lulistas radicais sempre que lhes falta explicação para alguma peraltice tipo mensalão. Aí, a elite somos nós, que damos um duro danado, ganhamos a vida honestamente, temos apreço aos princípios e exigimos moralidade e exemplo dos governantes.
Hoje, nada encarna melhor a neoelite que o time de Ronaldinhos de Lula - os Lulinhas. Os meninos são uns craques. Entraram pobres em 2003 e saem com seis empresas em 2011, um deles vivendo em apartamento de R$ 12 mil mensais pagos por empresário com contratos, ora, ora, com o governo do pai. Não se pode discordar de Nelson Jobim quando ele diz que é "ridícula" a crítica a Lula por usar dependências militares para veraneio depois da Presidência. Também não é totalmente absurda a fala de Marco Aurélio Garcia de que um passaportezinho diplomático a mais ou a menos não faz mal a ninguém, referindo-se ao passaporte exclusivo de autoridades que Lulinhas sacaram no último dia do governo.
São, sim, coisas menores. O problema é a cultura, a soma do veraneio, dos passaportes, da Gamecorp, dos padrinhos, dos atos assinados à sombra, das empresas, do aluguel pago pelo amigo. O resultado é que Lula se sente dono do Brasil, acha que os filhos têm de aproveitar a "oportunidade" e desconsidera o exemplo que ele dá à nação como mito, como ídolo que é. Se o presidente pode, a ministra da Casa Civil pode, o amigão Sarney pode, todo mundo pode. É educativo. Ou melhor, deseducativo. Nunca antes neste país se viu uma herança tão maldita.
AUTORIA – Jornalista Eliane Cantanhêde, da Folha de São Paulo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 23 de outubro de 2010

BRASILEIRO, VOCÊ QUER MAIS DISSO?


Brasil
Intrigas de estado

Diálogos entre autoridades revelam que o Ministério da Justiça, o mais antigo e tradicional da República, recebeu e rechaçou pedidos de produção de dossiês contra adversários.
Estamos a menos de uma semana das eleições e, como escreveu o correspondente Stuart Grudgings, da agência noticiosa Reuters, políticos e jornalistas correrão às bancas mais próximas para ver se será esta a edição de VEJA que vai abalar a liderança de Dilma Rousseff nas pesquisas eleitorais. Embora a análise do funcionário da Reuters demonstre um total desconhecimento do que seja jornalismo, atividade em que os fatos fazem as notícias e não o contrário, ele acertou em seu diagnóstico a respeito da ansiedade que as capas de VEJA provocam no meio político. A reportagem que se vai ler a seguir não foge à regra. Ela revela, talvez da maneira mais clara até hoje, o tipo de governo produzido pela mentalidade petista de se apossar do estado, aparelhá-lo e usá-lo em seu benefício partidário. VEJA já havia demonstrado nas reportagens “O polvo no poder” e “A alegria do polvo” como a Casa Civil fora transformada em um balcão de negócios, em que maços de dinheiro vivo apareciam nas gavetas de escritórios a poucos metros da sala do presidente da República. A presente reportagem relata as tentativas ousadas de petistas de alto coturno de conspurcar um dos mais antigos e venerandos ministérios da República, o da Justiça (leia).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 21 de setembro de 2010

O BRASIL IMUNDO QUE NINGUÉM QUER.

Blog do Reinaldo Azevedo
20/09/2010
Lula e a sua própria biografia
É evidente que Lula não haveria de ficar feliz com as acusações que pesam contra o seu governo, com demissão da ministra da Casa Civil. É claro que ele teme um eventual efeito eleitoral, impedindo “a vitória no primeiro turno”, como alardeia o programa do partido na TV. Mas ele é também arrogante o bastante para achar que a fatura já está liquidada. Por que, então, a fúria, apelando a uma violência retórica que, não sei não, deve ser inédita nos seus quase oito anos como presidente?
O problema aí é sua própria biografia. Está a pouco mais de três meses do fim do segundo mandato e sabe que sai maculado do cargo. Seu governo, nos dois períodos, é impróprio para o consumo ético. Convenham: mensalão, aloprados, dossiê na Casa Civil, dossiês eleitorais, invasão inconstitucional de sigilos, politização da Receita (caso Lina Vieira), associação explícita, sem tarja preta, com Renan Calheiros e Sarney… Já estava de bom tamanho.
As lambanças na Casa Civil vêm coroar todo o resto. Entre os crimes, os cometidos no coração do palácio são os mais graves. Caso Dilma venha mesmo a se eleger, o começo pode não ser nada auspicioso nesse terreno, ainda que a PF decida enterrar tudo antes da posse, num daqueles casos em que o crime fica sem criminosos — e, pois, sem punição. O problema é que ela iniciaria uma gestão que já teria um passado maior do que o futuro.
Por Reinaldo Azevedo
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

DILMA TÁ FORA, RACIOCINANDO COMO O PT.

O PT e os seus aliados têm procurado esconder o fato de que Dilma Rousseff carece de experiência, usando para isso a afirmação de que a Casa Civil é o cargo mais importante depois da presidência da república, todos já ouviram tal afirmação na propaganda continuista.
Raciocinando como o PT, considerando este cargo o segundo em importância, entendemos as crises e os escândalos do governo Lula, afinal José Dirceu exercia tal função quando foi desmascarado, ele passou a cadeira para sua companheira de armas, Dilma, que vivenciou ao lado de Lula outros escândalos e passou para Erenice.
Erenice fez como Dirceu, correu.
Penso que não existe mais qualquer motivo para alguém votar 13.
Aliás, o segundo turno se aproxima, segundo Data Folha (leia).
Se tirarmos a margem de ero de Dilma (51% - 2= 49%) e acrescentarmos a margem de erro em Serra (27% + 2 = 29%) e em Marina (11% + 2 = 13%), algo possível, passaremos a ter Dilma com 49% e outros com 42%.
Parece que teremos segundo turno.
SITE G1:
Assessores relatam 'abatimento' de Erenice antes da demissão
De manhã, ela informou a Franklin Martins que desejava sair do governo.
Em reunião ‘rápida’ com Lula, ministra apresentou carta de demissão.
A ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, estava “abatida e psicologicamente desgastada” na noite anterior ao pedido de demissão, segundo assessores do Palácio do Planalto. Erenice deixou cargo nesta quinta-feira (16), após denúncias de que o filho dela, Israel Guerra, teria intermediado contratos de empresas privadas com o governo.
Na noite desta quarta (15), a ex-ministra conversou com assessores sobre o “sofrimento” que estava passando diante das acusações de que teria praticado tráfico de influência em benefício do filho.
Segundo esses assessores, a ex-ministra entendeu que, se continuasse no cargo, seria diariamente “bombardeada com reportagens sobre ela e familiares”. Na véspera da demissão, ela teria reafirmado que é inocente, mas demonstrou abatimento. Erenice pediu conselhos e se mostrou preocupada com a possibilidade de continuar sendo manchete dos jornais nos próximos dias.
Na manhã desta quinta (16), de acordo com assessores, a ex-ministra chamou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, para uma reunião na residência dela. Também pela manhã, a ministra se reuniu com o advogado Sebastião Tojal, contratado por ela para mover um processo contra a revista "Veja".
Durante a conversa com Franklin Martins, Erenice disse que estava “propensa” a pedir demissão. Martins teria dito que ela estava se “precipitando”. A ministra teria dito, então, ao colega: "Cheguei ao meu limite. A cada dia aparece algo novo na imprensa"(leia).
A Casa Civil de Lula parece ser amaldiçoada.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

terça-feira, 14 de setembro de 2010

LULA E O PT TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA REPUBLIQUETA BANANEIRA.

Terça-feira, Setembro 14, 2010
Coluna Opinião – O Estado de São Paulo
LULA E O PT TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA REPUBLIQUETA BANANEIRA
Não é por acaso que o Gabinete Civil da Presidência da República tem estado envolvido em quase todos os grandes escândalos do governo Lula. A começar pelo mensalão, operado por José Dirceu, até a recentíssima denúncia de descarado tráfico de influência por parte da ministra Erenice Guerra e seus familiares, boa parte de todo o malfeito, do ilegal, da pura e simples corrupção que eclode no governo federal tem o dedo do Palácio do Planalto.
O dedo de Luiz Inácio Lula da Silva, o grande responsável pelo desenvolvimento econômico dos últimos oito anos; pela incorporação de milhões de cidadãos antes marginalizados ao mercado de consumo; pela ascensão do País à condição de, vá lá, player importante na diplomacia mundial. Se tudo de bom que se faz no governo é de responsabilidade do "cara", por que apenas o que de errado se faz no governo não tem dono?
Por muito menos do que se tem revelado ultimamente de lambanças com as instituições do Estado e com o dinheiro público um presidente da República foi forçado a renunciar há menos de 20 anos.
Mas com Lula é diferente. Embriagado por índices de popularidade sem precedentes na história republicana, inebriado pela vassalagem despudorada que lhe prestam áulicos, aderentes e aduladores das mais insuspeitadas origens e dos mais suspeitosos interesses, Sua Excelência se imagina pairando acima do bem e do mal, sem a menor preocupação de manter um mínimo de coerência com sua própria história política e um mínimo de respeito pelo decoro exigido pelo cargo para o qual foi eleito.
Sempre que os desmandos flagrados pela Imp rensa ameaçam colocar em risco seus interesses políticos e eleitorais, Lula recorre sem a menor cerimônia à mesma "explicação" esfarrapada: culpa da oposição - na qual inclui a própria Imprensa. A propósito das violações de sigilo comprovadamente cometidas recentemente pela Receita Federal - não importa contra quem - não passou pela cabeça de Sua Excelência, nem que fosse apenas para tranquilizar os contribuintes, a ideia de admitir a gravidade do ocorrido e se comprometer com a correção desses desvios. Preferiu a habitual encenação palanqueira:
"Nosso adversário, candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo o que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos, resolveu partir para ataques pessoais e para a baixaria."
Não há maior baixaria do que um chefe de Estado usar o horário eleitoral de seu partido político para atacar, em termos pouco republicanos, aqueles que lhe fazem oposição. E faltou alguém lembrar ao indignado defensor dos indefesos que entre "tudo que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos" estão a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras iniciativas fundamentais para a promoção social e o desenvolvimento econômico do País, contra as quais os então oposicionistas Lula e PT fizeram campanha e também votaram no Congresso.
Enquanto os aliados de Lula e de Sarney - a quadrilha que dilapidou o patrimônio público do Amapá - vão para a cadeia por conta das evidências contra eles levantadas pela Polícia Federal; enquanto os aliados de Lula - toda a cúpula executiva e legislativa, prefeito e vereadores, do município sul-mato-grossense de Dourados - pelo mesmo motivo vão para o mesmo lugar; enquanto na Receita Federal - não importa se por motivos políticos ou apenas (?) por corrupção - se viola o sigilo fiscal de cidadãos e as autoridades responsáveis tentam jogar a sujeira para debaixo do tapete; enquanto mais uma maracutaia petista é flagrada no Gabinete Civil da Presidência; enquanto, enfim, a mamata se generaliza e o presidente da República continua fingindo não ter nada a ver com a banda podre de seu governo, a população brasileira, pelo menos quase 80% dela, aplaude e reverencia a imagem que comprou do primeiro mandatário, o "cara" responsável, em última instância, pela republiquetização do País.
Está errado o povo?
A resposta a essa pergunta será dada em algum momento, no futuro. De pronto, a explicação que ocorre é a de que, talvez, o “povo” de Lula seja constituído de consumidores, não de cidadãos.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 12 de setembro de 2010

GOVERNO LULA, NOVO ESCÂNDALO, NINGUÉM LIGA.

REVISTA VEJA:
1) Revista afirma que filho de Erenice Guerra cobrou propina; ministra nega
'Veja' diz que ele intermediou contrato dos Correios com empresa.
Em nota, ministra afirma que acionará revista judicialmente.
Reportagem da edição deste final de semana da revista "Veja" afirma que o empresário Fábio Baracat, dono da empresa de transporte aéreo Via Net, participou de reuniões com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, intermediadas pelo filho da ministra, Israel Guerra, dono da consultoria Capital. A finalidade, segundo a publicação, era fechar um contrato de prestação de serviços entre a empresa e os Correios (leia).
2) Empresário divulga nota desmentindo reportagem da revista 'Veja'
Revista afirmou que filho de Erenice Guerra cobrou propina.
Ministra nega e afirmou em nota que processará publicação.
O empresário Fábio Baracat divulgou nota na tarde deste sábado (11) na qual desmente reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja". Na reportagem, a revista apresenta relato atribuído ao próprio empresário sobre uma suposta negociação com o filho da ministra Erenice Guerra (Casa Civil).
Segundo a revista, para conseguir fechar um contrato da empresa Via Net com os Correios, ele teria feito um pagamento de propina equivalente a 6% do valor do contrato, de R$ 84 milhões. De acordo com a reportagem, a finalidade da suposta propina, intitulada "taxa de sucesso", era "saldar compromissos políticos" (leia).
3) Em nota, 'Veja' diz ter gravações e documentos
Revista publicou que filho de ministra Erenice Guerra cobrou propina.
Empresário citado na reportagem nega informações atribuídas a ele.
A revista "Veja" divulgou nota no início da noite deste sábado (11) na qual afirma que gravou as declarações relacionadas à reportagem de capa desta semana, na qual afirma que o filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, cobrou propina de um empresário( leia).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 11 de abril de 2009

REVISTA VEJA - O ESCÂNDALO DO AUMENTO DE SERVIDORES NO GOVERNO LULA (PT).

Presidência,com Lula, tem dobro de servidores de Obama.
11 de Abril de 2009.

Brasília - O total de servidores que trabalham hoje na estrutura da Presidência, sob a gestão Luiz Inácio Lula da Silva, é quase o dobro da equipe que assessora o presidente americano, Barack Obama. O americano emprega 1.800 pessoas, de acordo com informações oficiais do site da Casa Branca, enquanto o presidente brasileiro conta com 3.431.
O número de servidores do Palácio do Planalto vem crescendo ano a ano. No fim do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em dezembro de 2002, estavam lotados na Presidência 2.133 servidores. Ao se encerrar o primeiro mandato de Lula, já eram 3.346. Agora, são 57% a mais que no fim da gestão tucana.
De longe, o órgão que mais inchou foi a Casa Civil: quase triplicou o número de funcionários. No fim de 2002, eram 636, distribuídos entre 428 ocupantes de DAS e 208 GRs - as siglas referem-se aos servidores que recebem gratificação. Só podem ocupar as vagas de GRs funcionários de carreira de outros órgãos públicos cedidos à Presidência. Já os DAS podem ou não ser integrantes do funcionalismo.
No fim do primeiro mandato de Lula, quando a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia recentemente assumido o cargo, a pasta já tinha inchado bastante, aumentando em 2,7 vezes a quantidade de funcionários, totalizando 1.746 servidores. Antes dela, o cargo era ocupado por José Dirceu.
Em dezembro de 2006, o número de DAS saltou de 428 para 513 e o de GRs foi de 208 para 1.233. Ao término de 2008, esse número sofreu um pequeno ajuste, caindo para 466 cargos DAS e 1.210 GRs. Os números são da própria Casa Civil.
A Casa Civil explicou que a multiplicação de órgãos e a criação de secretarias justificam o maior número de servidores. Informou que, em 2002, a estrutura da Presidência tinha sete órgãos, em 2006 eram nove e, no ano passado, totalizava dez.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

sábado, 28 de março de 2009

ONG CONTAS ABERTAS - EX-PRESIDENTES CUSTAM R$ 3 MILHÕES POR ANO.

Ex-presidentes do Brasil custam R$ 3 milhões por ano à União
SÃO PAULO - Enquanto governo e oposição se articulam para as eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se prepara para desfrutar dos benefícios a que todo ex-presidente da República tem direito: o forte aparato em torno dos ex-chefes da nação, uma prerrogativa constitucional. Em fevereiro deste ano, o próprio presidente Lula assinou decreto aumentando essas regalias. Ampliou de seis para oito o número de servidores disponíveis para segurança aos ex-presidentes, além de estender a proteção a bens e direitos, fato inédito na História do país.
De acordo com a ONG Contas Abertas, um ex-presidente custa aos cofres públicos R$ 63.438,53 por mês. Este valor inclui despesas com servidores (R$ 41.284,38), a contribuição ao INSS (R$ 10.733, 94) e o salário que cada ex-ocupante do Palácio do Planalto tem direito (R$ 11.420,21).
Se somados os gastos com os dois veículos oficiais que estão à disposição de cada um, a despesa individual sobe para R$ 69.076,03, segundo estimativas da ONG. Anualmente, isso representa um gasto de R$ 828.912,35. Ou seja, os presidentes eleitos desde a redemocratização (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso) custam à União R$ 3.315.649,38 por ano – esse valor equivaleria ao pagamento do Bolsa Família a 16,4 mil famílias, levando-se em conta o teto de R$ 182.
Em 2011, quando o presidente Lula deixar o cargo, essa quantia crescerá para R$ 4.114.561,73.
– É justo que ex-presidentes tenham certa proteção do Estado. Até porque tomam decisões que desagradam muitas pessoas. O que se pode questionar é a quantidade de funcionários à serviço dos presidentes – afirma Gil Castelo Branco, consultor da Contas Abertas. Já o advogado tributarista Ives Gandra Martins considera “exagerado” a quantidade de servidores responsáveis pela segurança. Mesmo assim, não enxerga o decreto como um casuísmo autêntico. – Todos os presidentes têm o mesmo direito. Agora, Lula apenas utiliza mais do que FH as mordomias do cargo – avalia Ives Gandra. O advogado André Carlos Magalhães, especialista nas áreas de direito administrativo/público, consumidor, financeiro e bancário, lembra que o aumento do número de servidores à disposição dos ex-presidentes já fazia parte de medida provisória editada pelo governo de FH (1995-2003), quando o tucano instituiu o gabinete de transição.
Justificativas.
A Casa Civil explicou que o governo Lula apenas regulamentou a Lei 10.609, de 2002, que alterou a Lei 7.474, de 1986. Os dois novos cargos comissionados são do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS de nível 5) no valor de R$ 8.400. Os ex-presidentes dispõem também de dois funcionários DAS-1 (com remuneração de R$ 1.977,31 cada), dois DAS-2 (R$ 2.518,42) e dois DAS-4 (R$ 6.396,04).
Segundo a Casa Civil, no primeiro semestre de 2008, Sarney, Collor, Itamar e FH mantiveram preenchidos os oito cargos.
Como senador, Sarney recebe R$ 12.700 de salário, R$ 3.800 de auxílio-moradia, R$ 15 mil de verba indenizatória e até R$ 80 mil para contratar funcionários comissionados. Também senador, Collor terá direito aos mesmos benefícios, em janeiro de 2009, quando promete retornar da licença de 120 dias.
– A grande novidade entre o decreto de Lula e os anteriores é a destinação de servidores para a proteção patrimonial de ex-presidentes. Nenhum outro decreto – nem mesmo a Lei originária – tratava de proteção de bens e direitos – analisa Magalhães. O decreto é um avanço na medida em que a residência de um ex-presidente é um depósito de informações da História.
– O que parece um retrocesso na verdade pode representar um avanço, já que as memórias, cartas e mensagens recebidas durante as campanhas, as anotações particulares, depoimentos, biblioteca, honrarias e títulos outorgados ao presidente da República compõem um acervo histórico que não é guardado em bancos, mas em casa. Embora pertença ao ex-presidente, faz parte da História do país e merece proteção – justifica Magalhães Fernando Taquari Ribeiro, Jornal do Brasil.
http://contasabertas.uol.com.br/midia/detalhes_noticias.asp?auto=875


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

segunda-feira, 16 de março de 2009

REVISTA ÉPOCA - O FILTRO - JULIANO MACHADO.

Política.
Gastos da Presidência com cartões corporativos disparam.
"Está na manchete do Globo: de 1º de janeiro até 11 de março, a Presidência da República registrou um gasto de R$ 2,785 milhões com cartões corporativos, o que corresponde a 65% de tudo o que foi gasto por meio desse instrumento em todo o ano de 2008. Parte das despesas refere-se a dezembro de 2008, mas foram faturadas em janeiro. A Casa Civil afirma que esse aumento expressivo pode ser explicado pelas viagens do presidente Lula realizadas ainda em 2008 e de eventos organizados pela Presidência com grande presença de delegações estrangeiras, como, por exemplo, a Cúpula em Sauípe (BA) e o Fórum Social em Belém. Pode até ser, mas vale a pena monitorar o andamento dos gastos ao longo do ano para ver se a justificativa se sustenta".
Bye, bye, Brasil...
Vida de gado, povo marcado, povo feliz!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO