terça-feira, 24 de novembro de 2009

CORONEL JORGE BENGOCHEA (BRIGADA MILITAR) - COMENTA OS DEZ PECADOS CAPITAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

EMAIL RECEBIDO:
ADMIRO-TE PELA CORAGEM E VIBRAÇÃO NAS tUAS POSTAGENS, PELA DEFESA DAS POLÍCIAS E POLICIAIS E PELA LUTA EM BUSCA DA MELHORIA DO SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO BRASIL. TOMEI A LIBERDADE DE PUBLICAR ESTA POSTAGEM NO MEU PORTAL (http://www.bengochea.com.br/) COM ESTE COMENTÁRIO ABAIXO...
AQUI VAI A MINHA OPINIÃO SOBRE ESTES "PECADOS". SÓ DISCORDEI DE UMA:
1. CONCORDO - Realmente "inexiste política de estado para a área de segurança pública no Brasil", O que temos são ações meramente partidárias, isoladas, superficiais, imediatistas e inoperantes, sem suporte jurídico e judiciário. As polícias estaduais foram abandonadas e taxadas de corruptas, truculentas, inoperantes e inconfiáveis.
2. CONCORDO com este ítem. Desvalorizados pelo pelo Estado e perdendo a confiança da sociedade, policiais se desmotivam diante dos resultados de seus esforços em relação à impunidade e à audácia corruptora dos poderes financeiro e criminoso. Apesar de arriscarem a vida nos enfrentamentos e tiroteios contra armas de guerra, nas operações no submundo do crime, nas mediações de conflitos, nas intervenções contra movimentos dito sociais, no combate a incêndios e em tantos outros deveres de inopino, policiais e bombeiros recebem salários miseráveis e indignos, recebendo uma formação precária para deter o clamor popular e trabalhando sob condições insalubres, inseguras, precárias e sem salvaguardas.
3. SIM. "O modelo do sistema policial é ultrapassado e ineficaz, sendo único no mundo com essa formatação". Mas gostaria de corrigir o Cel Paúl. No Brasil, cada instituição policial exerce uma terça parte do ciclo completo de polícia, tendo em vista que este se reveste em INVESTIGATIVO, PERICIAL E OSTENSIVO.
4. REALMENTE, as secretarias de segurança são "órgãos extremamente dispendiosos para o erário público"cuja maior função é montar cargos para partidários e militantes, criar facções ideológicas dentro das corporações, fomentar divergências, estimular conflitos, abrigar apadrinhados e se envolver de forma inoportuna nas atribuições e operações de cada polícia. O melhor seria criar um Conselho de Ordem Pública envolvendo o judiciário, o MP, as polícias, o setor prisional, a defensoria, a educação, a saúde (tratamento dos desvios e dependências), assistência social (políticas de inclusão e reinclusão) e Departamento de Controle e Monitoramento dos benefícios penais (a ser criado). Este conselho formularia as políticas de preservação da ordem pública e de ligação e integração entre poderes, corporações e departamentos.
5. DISCORDO. A Polícia Técnico-Científica (Perícia Criminal) NÃO DEVERIA EXISTIR. Ela é PARTE DA POLÍCIA. É um segmento do CICLO POLICIAL. Onde já se viu INVESTIGAÇÃO SEM PERÍCIA E PERÍCIA SEM OSTENSIVO. UMA DEPENDE DA OUTRA. AS RELAÇÕES ENTRE CADA INDÍCIO, O ISOLAMENTO DO LOCAL, O MODUS OPERANDI DO CRIMINOSO, TUDO SE RELACIONA. O Governo enfraqueceu a polícia investigativa quando desmembrou esta parte tão essencial à investigação, alegando corrupção, banda podre, fraude, etc. A própria PEC que propõe a unificação policial esquece o segmento policial, alegando corrupção na "nova polícia". Ainda nem criaram a "nova polícia" e já estão taxandoode corrupta e fraudulenta.
6. CONCORDO - "Realização de concursos públicos que possibilitam a “não policiais” ascendam diretamente ao topo das carreiras das policiais", desque que passem por um Curso Técnico Especializado. Sou favorável ao requisito de 3º grau em qualquer formação para a carreira inicial das polícias e o de bacharelado para as carreiras de direção, tendo em vista que existe ligação entre o judiciário, MP e defensoria.
7. CONCORDO - "Não cumprimento das missões constitucionais das polícias brasileiras", pois as polícias já possuem várias atribuições e seus efetivos e recursos não podem ser desviados de suas finalidades. Para mim , o artigo 144 da Constituição Federal é esdrúxulo, reacionário, facista e policialesco, pois atribui apenas às forças policiais o exercício da preservação da ordem pública, quando esta exige a integração e o envolvimento dos instrumentos de justiça e de cidadania. Estes APENAS SUGERIDOS na frase "direito e dever de todos", que é apenas uma retórica. A sociedade e os poderes judiciário, executivo e legislativo paracem desprezar estas forças, pois se distanciam das questões de ordem púlbica, procedem de forma burocrata e morosa, agem como se não precise mudar as leis, e desprezam a opinião púlbica, o terror nas ruas e o enfraquecimento da justiça, das polícias, das leis e do direito coletivo.
8. CONCORDO - INSUFICIENTES são as verbas públicas destinadas à prevenção de delitos, à prevenção e tratamento dos dependentes químicos, drogas, à educação, à saúde, à justiça operativa e às forças polícias. O dinheiro púlbico é usado para atender devaneios partidários como "a criação do dispendioso e inócuo Programa da Força Nacional de Segurança pelo governo federal" e das UPPs (Unidades de Pacifiação), como se a União governasse um ESTADO POLICIAL. PAGAM ALTOS SALÁRIOS para policiais ficarem multando nas rodovias federais, ao invés de estarem fazendo policiamento ostensivo de permanência ao longo das fronteiras deste país, deixando as rodovias para os estados, cumprindo assim o princípio republicano da territorialidade.
9. CONCORDO - "Os desvios de conduta dos policiais crescem constantemente, enquanto os controles interno e externo da atividade policial são subestimados e ineficientes". Dentro das Corregedorias, deveria ter um cargo para ser exercido por um membro do Ministério Público para agir de forma rápida na correção das distorções.
10. CONCORDO - O TC é um importante E ÁGIL instrumento de ligação entre a polícia e o cidadão, devendo ser mais operacionalizado, tirando as amarras burocráticas e as lutas por um poder meramente ilusório, como é ilusório o arcaico e burocrata inquérito policial.
Um tríplice e fraternal abraço.
JORGE BENGOCHEA .'.
O portal que revela causas e efeitos da insegurança no Brasil.
O nosso agradecimento bravo companheiro de lutas.
As suas opiniões sempre pertinentes e fundamentadas enriquecem toda discussão sobre segurança pública no Brasil.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

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