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No rastro do dinheiro desviado
PF investiga esquema de fraudes com recursos de precatórios que beneficiava ONGs
Antônio Werneck
Um esquema de fraudes com recursos desviados de precatórios do governo federal está levando a Polícia Federal do Rio a investigar repasses milionários para ONGs de fachada ou fantasmas, sediadas na cidade. Uma delas, presidida pelo oncologista Belizário de Lima Pereira, é a chave para desvendar o caminho do dinheiro.
Sem determinação judicial, créditos de cerca de R$ 1,1 milhão foram transferidos ilegalmente, em dois dias, de contas de precatórios do governo na Caixa Econômica Federal para a ONG do médico. Vinte e quatro horas depois, 90% dos recursos foram depositados, por meio de transferências eletrônicas, em contas de terceiros. Até novembro, por coincidência fim do prazo do processo eleitoral no país, estavam agendados repasses eletrônicos da Caixa para a entidade de Belizário num valor total superior a R$ 20 milhões. Tudo supostamente de forma fraudulenta.
O oncologista foi preso em flagrante pela Polícia Federal no dia 1odeste mês na agência da Caixa na Avenida Marechal Câmara, no Centro. Com 50 anos, o médico tinha hábitos simples: morava em Vila Isabel e trabalhava na Clínica da Mulher, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
Mas sua prisão estava vinculada a uma outra atividade: a presidência do Centro de Pesquisas Avançadas Sobre Ações Integradas de Saúde, uma ONG com suposta atuação na área médica, conhecida como Universidade Livre do Brasil, que funcionava no mesmo endereço residencial do médico, Rua Luís Barbosa 15.
No dia da prisão do oncologista, já havia transitado pela conta da organização R$ 1.128.343 em dois depósitos: de R$ 478.343, em 24 de junho passado, e de R$ 650 mil, no dia 1ode julho. Os repasses milionários e atípicos mobilizaram o setor de segurança financeira da CEF e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que conseguiram bloquear parte dos recursos e convocaram o médico à agência. Belizário foi preso por uma equipe de policiais federais do Rio, chefiada pelo delegado Helio Khristian Cunha de Almeida, no momento em que conversava com o gerente. Levado para a sede da Superintendência da PF, na Praça Mauá, o médico foi autuado em flagrante por estelionato e formação de quadrilha, mas se reservou o direito de só falar em juízo.
Consultor financeiro recebeu R$ 90 mil
No rastreamento dos repasses feitos pela Caixa Econômica, ao qual O GLOBO teve acesso, uma outra pessoa aparece: o consultor financeiro José Carlos dos Santos, de 57 anos, morador de Bangu. Em depoimento à PF na última quarta-feira, ele apimentou as investigações: disse que os cerca de R$ 90 mil depositados em sua contas, por transferências eletrônicas da ONG do médico, seriam o pagamento por um trabalho de assessoria que ele teria feito entre os meses de maio e abril, para captar recursos para a Universidade Livre do Brasil. O consultor disse ter como comprovar a realização do serviço.
Mas os detalhes que ele contou depois, também em depoimento à PF, é que causaram surpresa: José Carlos revelou que a documentação para habilitar a ONG do médico para receber recursos para seus projetos foi entregue a um suposto assessor parlamentar de nome Henrique, no gabinete do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Foi o suposto assessor parlamentar que teria garantido conseguir os recursos. O consultor disse aos policiais que, até completar toda a documentação necessária, esteve no gabinete da Alerj cinco vezes e falou inúmeras vezes, ao telefone, com Henrique.
— Durante nossos encontros, ele garantiu que haveria a possibilidade de liberar recursos para a ONG.
Em momento algum tive qualquer encontro com o deputado Picciani, inclusive não o conheço. Mas estive no gabinete — contou o consultor.
Ele lembrou que conheceu o oncologista há três meses, quando foi convidado para trabalhar na captação de recursos para a ONG. José Carlos foi apresentado a Belizário por outro consultor financeiro, Sérgio Hélio Viana Barbosa — outro suposto beneficiado pelos repasses da ONG, com R$ 14.350, segundo levantamento do controle de segurança da Caixa. José Carlos afirmou ter sido apresentado, na mesma época, durante um coquetel, a Henrique, que se identificou como assessor parlamentar da Alerj.
O advogado Rogério Baptista Schrago, contratado para defender José Carlos, garantiu que seu cliente tem toda a documentação necessária para provar sua inocência.
— Ele tem 37 anos atuando no ramo de consultoria e as acusações são absurdas. No trabalho que fez para o médico, assinou contrato e usou sua conta pessoal, que mantém há muitos anos no mesmo banco. Alguma coisa está errada, porque as contas de José Carlos foram bloqueadas sem que ninguém saiba afirmar quem determinou — disse o advogado.
Em nota enviada ao GLOBO, a Caixa Econômica Federal, em Brasília, diz que não daria informações sobre o caso, porque a fraude estava sendo investigada. Também observa que “informações sobre eventos criminosos ocorridos dentro das unidades do banco são repassadas apenas às autoridades policiais, contribuindo para o trabalho de inteligência conjunto realizado pela Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil”. No mesmo texto, a Caixa garante que, “para combater essas ocorrências, fez parcerias com as organizações policiais, adotando ações de prevenção”. A instituição termina a nota dizendo: “Qualquer crime que tenha relação com o banco está sob responsabilidade direta da delegacia especializada da Polícia Federal, não cabendo à Caixa a divulgação de qualquer informação à imprensa, para não prejudicar as investigações em andamento”.
Na semana passada, uma outra investigação da Polícia Federal do Rio chegou a mais integrantes do grupo que agiu em companhia da falsa freira Lourdes Antunes Marques, em maio deste ano, para tentar sacar R$ 1,8 milhão de precatórios na agência da Caixa Econômica Federal de Icaraí, em Niterói. Foram presos, em operação que contou com a participação do Ministério Público Federal, três acusados: um era gerente da Caixa e os outros seriam aliciadores de funcionários da agência.
Três acusados já estavam detidos.
Ao todo, oito suspeitos já tiveram a prisão decretada e foram denunciados à Justiça Federal.
Presidente licenciado da Alerj nega qualquer envolvimento
Picciani diz que não tem assessor chamado Henrique, citado por consultor ouvido pela Polícia Federal
O deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente licenciado da Assembleia Legislativa do Rio e candidato a uma vaga no Senado Federal, afirmou que já havia sido informado do depoimento prestado pelo consultor José Carlos dos Santos. Categórico, ele rechaçou qualquer possibilidade de envolvimento com o caso. Segundo Picciani, em nenhuma hipótese permitiria qualquer ato criminoso praticado por assessores de seu gabinete.
— Tenho poucos funcionários diretamente ligados a mim, nenhum deles de nome Henrique.
Peço à Polícia Federal que investigue o caso, com o objetivo de identificar e prender esse grupo de bandidos — disse Picciani.
O inquérito sobre o caso foi aberto pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal. Picciani chamou a atenção para um detalhe.
— Por que não prenderam o Henrique, se ele supostamente despacha no meu gabinete na Alerj? Você há de convir que não deve ser difícil, com o nível da inteligência da PF, identificar e prender o tal Henrique — disse o deputado.
O parlamentar fez questão de salientar que não conhece qualquer dos envolvidos na investigação sobre fraudes com recursos de precatórios federais.
— Outra coisa que quero deixar bem claro: não conheço Belizário, Hélio ou José Carlos.
Nunca tratei com qualquer tipo de ONG e só quem fala pelo meu gabinete sou eu. Também não tenho qualquer acesso à Caixa Econômica Federal. E jamais apresentei projeto para captar recursos para a área de saúde em qualquer nível: municipal, estadual ou federal.
Portanto, não há qualquer hipótese de esse sujeito estar falando a verdade — garantiu Picciani.
Para o deputado, o assunto precisa ser tratado com cuidado e responsabilidade pela Polícia Federal, já que ele vai disputar uma eleição difícil para o Senado Federal. Picciani acrescentou: — Em meu gabinete, não há espaço para receber pessoas, exceto na minha sala. Não há hipótese de ter havido reunião no meu gabinete.
O deputado estadual afirmou que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento.
— Estou à disposição da Polícia Federal para levar o consultor para o meu gabinete, para que ele explique onde esteve com o tal Henrique. Eu quero deixar claro que não há hipótese nenhuma de o José Carlos estar falando a verdade. E você deve imaginar: um consultor com tantos anos de atividades, como ele diz, não tem escritório e precisa levar documentos para alguém? Quem é José Carlos? Onde ele exerce suas atividades? São questões importantes que precisam ser esclarecidas.
É uma história muito inverossímil — afirmou o presidente licenciado da Alerj.
Picciani disse acreditar que a Polícia Federal não terá qualquer dificuldade para esclarecer o fato o mais rapidamente possível.
— É muito fácil a Polícia Federal chegar aos suspeitos e prendê-los — disse o deputado.
AVANTE POLÍCIA FEDERAL, DERRUBE OS CASTELOS DO RIO.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
