Paulo Ricardo Paúl, um cidadão indignado.: PEC 300/2008 - MINAS GERAIS NA LUTA PELA APROVAÇÃO!

terça-feira, 13 de outubro de 2009

PEC 300/2008 - MINAS GERAIS NA LUTA PELA APROVAÇÃO!

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

7 comentários:

Ricardo disse...: Alguém sabe quanto tempo demora pra decidir e finalizar uma pec? Gostaria de saber!; 13 de outubro de 2009 às 17:46
Paulo Ricardo Paúl disse...: Prezado Ricardo, segundo o Major Fábio (deputado federal e relator da PEC), a votação final deve estar acontecendo no início de 2010.
Juntos Somos Fortes!; 13 de outubro de 2009 às 21:13
Anônimo disse...: PEC300/2008-Pauta para a Reunião de 20/10/2009 :

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 300-A, DE 2008, DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º, DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". ESTABELECE QUE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS NÃO PODERÁ SER INFERIOR À DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AOS INATIVOS.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/10/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h30min
CONVIDADO:

Sr. Élcio Inocente Representante da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo.

A - Requerimentos:

1 - REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Mendonça Prado - (PEC 300/2008) - que "requer a realização de realização de Audiência Pública, para ouvir Representante da Assoc. Nacional de Praças - ANASPRA".

2 - REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Mendonça Prado - (PEC 300/2008) - que "requer a aprovação de realização de Conferência em Aracaju, Sergipe, para debater a PEC 300/08".; 14 de outubro de 2009 às 11:32
Anônimo disse...: Anônimo disse...
regis.limana@mj.gov.br

vamos estourar a caixa de email dessa pessoa que é o responsãvel por cobrar do governo melhorias pra segurança pública ,
porque o governo do estado mentiu mais uma vez falando que deu aumento salarial a polícia de 48%, vamos mandar minha gente o seu email vamos lá á hora é essa.; 14 de outubro de 2009 às 12:43
Pedro disse...: Coronel Paulo Ricardo, venho acompanhando, toda movimentação pela pec 300 faço a minha parte ligo, mando email, coloco a pec sempre em roda de comentário pela net, acho uma injustiça qualquer pessoa que fizer um curso tec ja começa ganhando mais que um profissional que trabalhe pelo menos 10 anos na área de segurança , por isso gostaria de te pergunatr uma coisa: QUAIS AS REAIS CHANSES DA PEC 300 SER APROVADA? Agradeço desde ja!; 14 de outubro de 2009 às 20:32
Paulo Ricardo Paúl disse...: Grato pelos comentários.
Creio que a PEC 300 tenha uma boa possibilidade de ser aprovada, sobretudo considerando que 2010 é um ano eleitoral. Todavia temos que estar muito mais mobilizados para pressionarmos os deputados federais e depois os senadores. JUNTOS SOMOS FORTES!; 15 de outubro de 2009 às 01:15
Anônimo disse...: Senador Zambiasi defende piso salarial nacional para policiais militares
(16/09/2009 - 10:25 )

Nesta terça-feira (15), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) esteve reunido com o diretor presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho Dos Cabos e Soldados da Brigada Miliar RS, Leonel Lucas, o presidente estadual da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar, Aparício Santellano e o diretor administrativo da MBM Previdência e Seguros, Jorge Penna, no gabinete em Brasília. Na pauta, a proposta de equiparação nacional do salário dos policiais militares. (Proposta de Emenda à Constituição PEC 300/2008).

O salário inicial dos PMs gaúchos é de R$ 900 reais. Segundo o senador Zambiasi, o valor é inadequado e com uma diferença exorbitante, comparada ao salário dos outros estados, o que, por conseqüência, desestimula esses profissionais que diariamente arriscam suas vidas para oferecer segurança à população. Em Brasília, os policiais recebem R$ 4 mil reais.

A PEC foi apresentada pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera, assim, a Constituição Federal de 1988. De acordo com o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar - ASSTBM, Aparício Santellano, atualmente existem no Brasil cerca de 600 mil policiais militares.

A Proposta que beneficiará todos estes profissionais está tramitando na Câmara dos Deputados e foi distribuída à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após análise e votação será encaminhada ao Plenário. Para o senador Zambiasi a PEC defende uma questão nacional e por isso merece a atenção de todos os representantes de Estado.

O senador Sérgio Zambiasi e o diretor presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho Dos Cabos e Soldados da Brigada Miliar RS, Leonel Lucas , convidaram todos os policiais militares do Brasil, para participar da caminhada que vai fortalecer a mobilização para o reajuste salarial. O evento acontecerá no dia 5 de outubro e terá como ponto de partida o Quartel General da Brigada Militar de Porto Alegre, de onde os policiais militares deverão seguir até chegar à Assembléia Legislativa. "Será uma caminhada de conscientização, para debater o tema em destaque", disse.; 15 de outubro de 2009 às 10:15