DOMINGO - 06 JUN 2010 - 09:00 HORAS - NITERÓI.

12o BPM - Niterói

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - TELEFONES ÚTEIS (21).

- Comandante Geral - Coronel de Polícia Mário Sérgio:

23332501, 23332502 e 23332503.

- Chefe do Estado Maior - Coronel de Polícia Álvaro:

23332526 e 23332528.

- Corregedoria Interna - Coronel de Polícia Carlos Rodrigues:

23332665.

- Assessoria de Imprensa - Major de Polícia Oderlei:

23332574.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CORONEL BARBONO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -

A situação é gravíssima!
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

ORDEM DO DIA - CORONEL DE POLÍCIA HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA.

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Quartel General, em 06 de outubro de 2006.
ORDEM DO DIA:

Quando Winston Churchill, ainda jovem, acabou de pronunciar seu discurso de estréia na Câmara dos Comuns, foi perguntar a um velho parlamentar, amigo de seu pai, o que tinha achado do seu primeiro desempenho naquela assembléia de vedetes políticas. O velho pôs a mão no ombro de Churchill e disse, em tom paternal:
“Meu jovem, você cometeu um grande erro. Foi muito brilhante neste seu primeiro discurso na Casa. Isso é imperdoável. Devia ter começado um pouco mais na sombra. Devia ter gaguejado um pouco. Com a inteligência que demonstrou hoje, deve ter conquistado, no mínimo, uns trintas inimigos. O talento assusta”.
E ali estava uma das melhores lições de abismo que um velho sábio pode dar ao pupilo que se inicia numa carreira difícil. A maior parte das pessoas encasteladas em posições políticas é medíocre e tem um indisfarçável medo da inteligência. Isso na Inglaterra. Imaginem aqui no Brasil. Não é demais lembrar a famosa trova de Ruy Barbosa:
“Há tantos burros mandando
Em homens de inteligência
Que às vezes fico pensando
Que a burrice é uma Ciência”.
Temos de admitir que, de um modo geral, os medíocres são mais obstinados na conquista de posições. Sabem ocupar os espaços vazios deixados pelos talentosos displicentes que não revelam o apetite do poder. Mas é preciso considerar que esses medíocres ladinos, oportunistas e ambiciosos, têm o hábito de salvaguardar suas posições conquistadas com verdadeiras muralhas de granito por onde talentosos não conseguem passar. Em todas as áreas encontramos dessas fortalezas estabelecidas, as panelinhas do arrivismo, inexpugnáveis às legiões dos lúcidos.
Dentro desse raciocínio, que poderia ser uma extensão do Elogio da Loucura de Erasmo de Roterdan, somos forçados a admitir que uma pessoa precisa fingir de burra se quiser vencer na vida. É pecado fazer sombra a alguém até numa conversa social. Assim como um grupo de senhoras burguesas bem casadas boicota automaticamente a entrada de uma jovem mulher bonita no seu círculo de convivência, por medo de perder seus maridos, também os encastelados medíocres se fecham como ostras à simples aparição de um talentoso jovem que os possa ameaçar. Eles conhecem bem suas limitações, sabem como lhes custa desempenhar tarefas que os mais dotados realizam com uma perna nas costas, enfim, na medida em que admiram a facilidade com que os mais lúcidos resolvem problemas, os medíocres os repudiam para se defender.
É um paradoxo angustiante.
Infelizmente temos de viver segundo essas regras absurdas que transformam a inteligência numa espécie de desvantagem perante a vida. Como é sábio o velho conselho de Nelson Rodrigues: finge-te de idiota e terás o céu e a terra.
O problema é que os inteligentes gostam de brilhar. Que Deus nos proteja.
Neste momento venho ressaltar mais uma vez a satisfação e meus agradecimentos pelo apoio incondicional do Ilmo Sr Cel PM Comandante Geral, a compreensão do Sr Cel PM Chefe do EMG e a parceria do Sr Cel PM Diretor da DGAL.
Às equipes de trabalho da DGAL e DGF, meus parabéns pelo empenho, dedicação e profissionalismo.
Aos aniversariantes votos de saúde, paz e prosperidade.
A todos meu sincero MUITO OBRIGADO!
CORONEL DE POLÍCIA HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA

CORONEL BARBONO

O texto é atualíssimo!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O NOVO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DIA:
O NOVO ESTATUTO DA PM EM DISCUSSÃO NA ALERJ.
Thiago Prado.

RIO – “O debate sobre o novo Estatuto da Polícia Militar promete esquentar a Assembléia Legislativa (ALERJ) nas próximas semanas. A questão já provoca um mal-estar entre a corporação e os deputados. Desde outubro do ano passado, a polícia promete enviar propostas de mudanças para a Casa e, até agora, não o fez. O objetivo dos parlamentares é finalizar um anteprojeto até maio – mês em que haverá a comemoração a comemoração dos 200 anos da PM”. (clique e leia).


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

O RIO DE JANEIRO NA RETAGUARDA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REUNIÃO DOS "CORONÉIS BARBONOS" - 2007

O CORONEL RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO NÃO APARECE NA FOTO

O carnaval de rua do município do Rio de Janeiro cresce a cada ano, sendo a face popular (todos podem) dos festejos cariocas.
Nos estados de Pernambuco e Bahia, o carnaval de rua é gigantesco.
Logo, o Rio de Janeiro irá atingir o mesmo estágio, tendo em vista o número de blocos que desfilou pelas ruas da cidade no atual carnaval.
E haja banheiro químico!
O Rio de Janeiro, historicamente, esteve na vanguarda das mudanças experimentadas no Brasil e pelos brasileiros, todavia isso tem mudado.
Nos serviços públicos essenciais (saúde, educação e segurança) não nos destacamos positivamente.
Na área da segurança pública, por exemplo, estamos na retaguarda nacional.
Não valorizamos o homem – imprescindível - e não avançamos estrutural e conjunturalmente.

A seguir destaco alguns aspectos do nosso atraso, com relação a outros estados brasileiros:
- TEMOS UM DOS PIORES SALÁRIOS PAGOS AOS POLICIAIS MILITARES E AOS POLICIAIS CIVIS.
- TEMOS MUITOS POLICIAIS MILITARES MORTOS EM SERVIÇO.
- TEMOS UM EFETIVO ENORME FORA DA POLÍCIA MILITAR (“Batalhões” cedidos a outros órgãos).
- NÃO TEMOS REMUNERAÇÃO DA HORA EXTRA PARA POLICIAIS MILITARES E POLICIAIS CIVIS.
- TEMOS ATRASOS NO REPASSE DA VERBA ESTADUAL PARA O FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR, PREJUDICANDO O ATENDIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES (Não temos plano de saúde privado).
- NÃO TEMOS VALE REFEIÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES (Fim do rancho).
- NÃO TEMOS A CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO POR POLICIAIS MILITARES, NO LOCAL DA OCORRÊNCIA (Toda ocorrência exige o deslocamento da PM e das partes para a DP, prejudicando a operacionalidade e o próprio cidadão).
- NÃO TEMOS UMA PERÍCIA CRIMINAL INDEPENDENTE E AUTÔNOMA (A perícia continua vinculada à Polícia Civil).
- NÃO TEMOS PRESÍDIOS TERCERIZADOS (Ressocialização do preso/Policiais Militares ainda exercem funções de agente penitenciário).
- NÃO TEMOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (Segunda instância).

Os "Coronéis Barbonos" já destacaram vários destes aspectos na "Carta dos Barbonos, encaminhada ao Comandante Geral, ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 2007:

http://celprpaul.blogspot.com/2007/09/pro-lege-vigilanda-para-vigilncia-da.html

Isso sem falar que continuamos a ter uma secretaria (custo elevado) apenas para coordenar as ações da Polícia Militar e da Polícia Civil, mantendo uma estrutura que não dá certo há anos. As Polícias Estaduais precisam de autonomia e de interação, para o exercício de suas missões constitucionais, sendo fiscalizadas diretamente pelo Ministério Público. Urge uma mudança estrutural com a transformação da Polícia Militar e da Polícia Civil em Secretarias Estaduais, independentes, autônomas e que interajam entre si, para o pleno exercícios de suas funções.
Tal realidade precisa mudar ou devemos assumir que não queremos mudar a segurança pública que oferecemos à população.

Uma pena vivenciarmos tanto atraso, considerando que a cidade do Rio de Janeiro completará 444 anos de fundação, no próximo dia primeiro de março.

Vamos agradecer a Deus por nos dar uma cidade de natureza tão maravilhosa!


PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO

BLOG DO GUSTAVO DE ALMEIDA - QUEBRARAM A CARA.

QUEBRARAM A CARA.
"Vocês, que acharam que o governo, a secretaria de segurança e o comando-geral da PM iriam deixar impunes a morte do menino Ramon no Muquiço e a morte do jovem evangélico e guitarrista em Senador Camará.

Vocês, que acharam que o governo, a secretaria de segurança e o comando-geral da PM iriam deixar apenas "quatro pracinhas presos" pagarem o pato no caso da extorsão organizada no Aterro do Flamengo.

Vocês que acharam que o governo, a secretaria de segurança e o comando-geral da PM jamais trocaria o comando do 6ºBPM pela morte de um menino de três anos e pela volta do policiamento de trânsito.

Vocês, que acharam que o governo, a secretaria de segurança e o comando-geral da PM jamais demitiria sumariamente o comandante do 2ºBPM por trocar todos, absolutamente todos as equipes de lugar e causar um furdunço danado, fazendo com que um cabo descontrolado atacasse uma equipe de jornal aos gritos por causa de um farol aceso.

Vocês, que acharam que o governo, a secretaria de segurança e o comando-geral da PM jamais, em tempo algum, cobrariam do comandante do 19º pelos assaltos a turistas, pelo abandono, pelas viaturas vazias usadas para enfeitar a orla, como denunciou um jornal carioca recentemente.

Vocês, que duvidaram da polícia no caso da denúncia do padre da Igreja de São Jorge em Quintino - aquele padre que, na brilhante reportagem do jornalista Francisco Édson Alves, denunciou extorsão aos comerciantes do bairro - e apostaram que nada iria ser feito em relação àquelas milícias.

Pois saibam vocês que QUEBRARAM A CARA!

Sim, o governo, a secretaria de segurança e o comando-geral da PM mostraram que não estão para brincadeiras e atacaram todo o mal de uma vez só, com coragem, valentia e destemor!

Puniram o major Wanderby!

Agora sim, está tudo resolvido, podemos ir para casa tranqüilos.

O governo, a secretaria de segurança e o comando-geral da PM mostraram que não compactuam com tanto descaso!"
Postado por Gustavo de Almeida às 13:04

http://gustavodealmeida.blogspot.com/2008/07/quebraram-cara.html

As fotos que eu postei para ilustrar o artigo do jornalista Gustavo de Almeida são de dois atos cívicos realizados pelo grupo "40 da Evaristos", formado por Oficiais e por Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Atos cívicos, ordeiros e pacíficos, realizados no ano passado por Policiais Militares e Bombeiros Militares que estavam de folga, desarmados e em trajes civis.

Os idealistas que realizaram tais demonstrações de amor corporativo e de cidadania bradaram pela primeira vez para que TODOS ouvissem a penúria vivenciada pelas instituições militares estaduais e pelos seus integrantes.

O que precisa ainda acontencer para que toda a sociedade fluminense ouça o grito de socorro que eclode da caserna!

CARTA DOS CORONÉIS BARBONOS - ANO I - CORONEL HILDEBRANDO QUINTAS ESTEVES FERREIRA

Cidadãos brasileiros, a Carta dos Coronéis Barbonos completa neste dia 3 de julho de 2008, um ano de sua divulgação.

A leitura atenta da carta pode oferecer respostas ao momento de insegurança pública que vivenciamos no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo considerando que nenhum dos objetivos institucionais propostos ao poder político foi concretizado.

O documento marcou uma nova realidade na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, quando um grupo de CORONÉIS DE POLÍCIA - exercendo a sua responsabilidade de LÍDERES da instituição - e que ocupavam as funções mais relevantes de assessoramento ao Comando Geral, bradaram um grito de socorro direcionado à sociedade fluminense e ao poder político para o solucionamento das mazelas da instituição e da segurança pública.

A Carta dos Barbonos foi referendada pela maioria dos Coronéis da ativa da Policia Militar e marcou um momento em que os INTERESSES INSTITUCIONAIS sobrepujaram os INTERESSES PESSOAIS.

A lamentar o fato de que esse rarissimo momento de união dos Coronéis tenha sido efêmero e a situação logo tenha se revertido aos primeiros clarões e os INTERESSES PESSOAIS tenham voltado a preponderar como historicamente ocorre na corporação, com sérios danos à Polícia Militar e principalmente, aos homens e mulheres de bem que integram essa bicentenária corporação e arriscam a sua vida diariamente em defesa do cidadão e da cidadania.

E aproveito para lembrar que no dia 14 de julho de 2008 ocorrerá o primeiro aniversário do Ato Cívico realizado pelos 40 da Evaristo, na praia de Copacabana, um ato pelo resgate da cidadania do Policial Militar através da concessão de salários dignos e adequadas condições de trabalho. O grupo dos 40 da Evaristo foi formado por Oficiais e por Praças idealistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar que realizaram atos cívicos ordeiros e pacíficos para sensibilizar o povo fluminense sobre a situação vivenciada pelos heróis sociais - os Policiais Militares e os Bombeiros Militares.

Cidadão brasileiro, Policiais Militares e Bombeiros Militares - Oficiais e Praças - têm alertado à sociedade fluminense e ao poder político sobre a gravidade da situação e o silêncio diante de nossas pretensões tem sido a resposta, apesar do agravamento constante da crise.

Portanto, não nos culpem!

Não atribuam a nós os efeitos deletérios da omissão política de anos, que não valoriza e contribui sobremaneira para a desqualificação dos profissionais de segurança pública.

Profissionais que precisam se desgastar fisica e emocionalmente no "bico" para prover o sustento de seus familiares, resistindo bravamente às facilidades da corrupção endêmica do "estado paralelo", que como mestástase se espalha por todo o organismo social.

Nós denunciamos alguns dos muitos problemas e continuamos na luta para reverter esse quadro, pois DESISTIR não faz parte do nosso vocabulário, nem de nossas vidas.

Não somos políticos, somos profissionais que têm o dever de prestar o melhor serviço público possível à sociedade fluminense, que clama por ordem e segurança, cansada de perder seus filhos para a violência que nos envolve e nos sufoca.

O CORONEL ESTEVES - um dos melhores exemplos de idealismo, destemor, honestidade e competência da história da Polícia Militar - escreveu o artigo que transcrevo a seguir sobre o primeiro aniversário da Carta dos CORONÉIS BARBONOS.

(Preparativos da Marcha Democrática realizada em 27/01/2008)

PRIMEIRO ANIVERSÁRIO
CARTA DOS BARBONOS
Hildebrando Quintas ESTEVES Ferreira
CORONEL de Polícia

"A exposição dos problemas existentes na policia, já há muito vem sendo feita por pesquisadores e estudiosos da segurança sem que se consiga o devido eco na sociedade. O exemplo disso é que nos idos de 70, Virgilio Luiz Donnici, em seu livro: “A Criminalidade no Brasil: meio milênio de repressão” já elencava quatorze itens que, baseado em seus estudos, necessitavam urgente reformulação para a melhoria da Policia, dentre os quais, cito:

1 – “Salários insuficientes e baixos;
2 – Ausência de uma profissionalização policial porque hoje o policial tem a Polícia como bico;
3 – Ausência de uma deontologia policial;
4 – Ausência de condições para o trabalho policial; dentre outras.

Recordando o que já foi dito por muitos, em face da importância de não permitir que caia no esquecimento, mesmo sob o risco de tornar-me chato e enfadonho, sigo reportando-me ao dia 03 de julho de 2007, quando surgia na mídia um grupo de Coronéis denominados Coronéis Barbonos que, através da Carta dos Barbonos, denominada “PRO LEGE VIGILANDA” (Para a Vigilância da Lei), elencavam doze itens que os mesmos julgavam necessários reformular para melhorar a Policia Militar e o serviço por ela prestado.
Neste histórico documento, encaminhado ao Comandante Geral da PMERJ, Secretário Estadual de Segurança Pública e Governador do Estado, além é claro, da sociedade civil através da mídia, o grupo de Coronéis buscava levar às autoridades os problemas que mais afligiam a Corporação naquele momento, com o fito de melhorar a qualidade do serviço prestado pela Polícia e como conseqüência a melhoria no atendimento a comunidade e a otimização da Segurança Pública de nosso Estado.
A Carta dos Barbonos com seus doze itens, como se vê, não trazia novidade em seu conteúdo, pois cientistas sociais, pesquisadores e estudiosos já apresentavam os óbices. Não, não era a exposição dos problemas a inovação, mas o fato de tal exposição ter sido feita por integrantes do aparelho policial, na busca de melhorar a qualidade de vida dos profissionais e conseqüentes aperfeiçoamentos na assistência ao cidadão.
Iniciava-se uma nova era, onde profissionais que, vivenciando os transtornos ao exercício, corajosamente apresentavam às autoridades e ao público, suas dificuldades, na tentativa de encontrar apoio para solucioná-las.
Esboçavam um protótipo de “Política de Segurança Pública”.
O resultado deste embrionário projeto: exonerações, perseguições políticas, tentativa de desmoralização alcunhando-os de traidores da Instituição. Isso mesmo, os que abriram mão de tudo em prol do que julgavam melhor para a PMERJ foram, pelos que se assenhorearam do poder e das gratificações, hostilizados e taxados de inimigos da Corporação.
Valores subjugados e corrompidos. Dura realidade.
Um ano decorrido e a sociedade ainda aquiesce esta inversão. Acolhe, por omissão, a Insegurança Pública reinante em nosso Estado.
Está na hora de cobrar do Estado, tudo o que vem sendo muito bem pago pelos contribuintes, através de inúmeros e altíssimos impostos e lembrar que, portanto, não estariam fazendo favor e sim cumprindo com sua obrigação; esta na hora de exercer a cidadania tão decantada e não praticada. Quando a sociedade entender a necessidade da cobrança do que lhe é de direito, não importando o “fenômeno” de ainda haver o cidadão que não tenha sido alvo dessa violência deflagrada em nosso Estado, então caminharemos para frente e não veremos os demais Estados da Federação evoluindo, enquanto nem mais estacionados estamos, mas sim, de marcha à ré, ladeira abaixo".

Leia a Carta dos Barbonos e tire as suas conclusões:
http://celprpaul.blogspot.com/2007/09/pro-lege-vigilanda-para-vigilncia-da.html

A HIERAQUIA E A DISCIPLINA - LATO SENSU

Toda vez que um militar federal (Forças Armadas) ou um militar estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) resolve manifestar a sua opinião sobre temas relacionados com a sua atividade profissional logo se erguem vozes proibitivas alegando ser imperioso o respeito à hierarquia e à disciplina militar.

Pode ser um General ou um Soldado, a alegação é sempre a mesma, o silêncio deve ser mantido em nome da hierarquia e da disciplina.

O primeiro questionamento que devemos fazer aos defensores dessa opinião é no sentido de que indiquem uma única organização pública ou privada onde inexista a necessidade do respeito à hierarquia e à disciplina?

Uma professora de uma escola particular entra no gabinete do diretor a hora que desejar?

Um médico - funconário público - interpela o diretor do hospital público aos brados no pátio do hospital?

Um agente da Polícia Federal trata de forma desrespeitosa um delegado da instituição?

A verdade é que a hierarquia e a disciplina regulam o relacionamento interpessoal em qualquer organização pública ou privada.

Entretanto, devemos entender o respeito à hierarquia, por exemplo, como algo muito mais amplo do que um "sim senhor", um "com licença" ou uma "continência".

E faço outros questionamentos:

Os salários em uma organização devem ser compatíveis com os níveis hierárquicos?

Um secretário estadual pode ganhar mais que o Governador?

Um médico pode ganhar mais que o diretor do hospital?

Um professor pode ganhar mais que o diretor da escola?

Um sargento pode ganhar mais que um tenente?

Um tenente pode ganhar mais que um major?

Uma inversão nessa lógica salarial não afeta a hieraquia e quem sabe a própria disciplina organizacional?

Eu respondo que sim, inclusive nas instituições militares, onde como alegam, o respeito à hierarquia e à disciplina deve imperar a todo custo.

Tenho recebido emails de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro que alegam que oficiais e praças da área de saúde da instituição irão receber maiores salários que os oficiais e praças combatentes, com a edição do Decreto Estadual número 41269 de 24 de abril de 2008:

DOERJ DO PODER EXECUTIVO Nº 075, DE 25 DE ABRIL DE 2008.

TRANSCRIÇÃOATOS DO PODER EXECUTIVO – PÁGINA 01

DECRETO Nº 41.269 DE 24 DE ABRIL DE 2008

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AOS MOTORISTAS LOTADOS NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, DENTRO DA ESTRUTURA DAS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/300/50000/2008, DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a Gratificação de Plantão Extraordinário (GPE), a serconcedida aos Oficiais Médicos BM, Oficiais Enfermeiros BM, Praças Técnicos de EmergênciasMédicas BM, Auxiliares de Enfermagem BM e Praças Motoristas BM que, no estrito interesse daAdministração, efetivamente prestem serviços nas seguintes condições:

I - plantão semanal de 12 (doze) horas contínuas, além do horário normal deserviço fixado na legislação, no interior de ambulâncias do Grupamento de Socorro de Emergência(GSE), no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e no interior das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), nos casos de serviços de atendimento por Oficiais Médicos do Corpo de Bombeiros Militar - CBMERJ;

II - alteração da carga horária de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 72(setenta e duas) de descanso para 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 48 (quarenta e oito) de descanso, nos casos de serviços de atendimento de saúde, por oficiais enfermeiros, praças técnicos de emergências médicas e auxiliares de enfermagem, todos do Corpo de Bombeiros Militar -CBMERJ, que desempenhem suas funções no interior de ambulâncias do Grupamento de Socorro de Emergência (GSE), no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e no interior dasUnidades de Pronto Atendimento (UPA);

III - alteração da carga horária de 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 72(setenta e duas) de descanso para 24 (vinte e quatro) horas de trabalho por 48 (quarenta e oito) de descanso, para os serviços de motorista das ambulâncias do Grupamento de Socorro deEmergência (GSE) e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) exercido por PraçasMotoristas do Corpo de Bombeiros Militar - CBMERJ.

Parágrafo Único - É vedado o pagamento desta gratificação aos ocupantes de funções de coordenação e/ou supervisão, ou assemelhadas, dos mencionados serviços ouunidades.

Art. 2º - Desde que comprovada a execução das atividades nas condiçõeselencadas no artigo acima, a referida gratificação mensal terá os seguintes valores:

I - R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) aos oficiais médicos BM;

II - R$ 900,00 (novecentos reais) aos oficiais enfermeiros BM;

III- R$ 700,00 (setecentos reais) aos praças técnicos de emergênciasmédicas BM e auxiliares de enfermagem BM;

IV - R$ 400,00 (quatrocentos reais) aos praças motoristas BM.

Parágrafo Único - O Comandante Geral do CBMERJ editará Portariaestabelecendo os procedimentos de concessão da gratificação de que trata este Decreto, bem comode supervisão e fiscalização da execução das atividades elencadas no art. 1º.

Art. 3º - A presente gratificação não exclui outras gratificações percebidaspelo bombeiro militar e não será devida nos períodos de férias, licenças, transferências ou outrasformas de afastamento do militar, ainda que considerados de efetivo exercício.

Art. 4º - A presente gratificação não se incorpora aos proventos deaposentadoria e pensão, não sofrerá incidência da contribuição previdenciária e não servirá de basede cálculo para quaisquer fins remuneratórios.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2008.

SÉRGIO CABRAL

Nos emails alegam os integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que os Tenentes médicos receberão mais que os Majores combatentes!

Obviamente, a carga horária de trabalho da área de saúde foi aumentada, todavia os combatentes alegam que não tem uma carga horária de trabalho definida, o que faz com que em um calamidade (incêndio) terminem por ultrapassar o seu horário previsto em escala.

E nesse caso não ganham uma gratificação especial ou horas extras?

As instituições militares estaduais do Rio de Janeiro já vivenciaram uma situação semelhante em governo anterior, quando instituíram a "gratificação faroeste" (pecúnia), fazendo inclusive que praças ganhassem mais que oficiais.

Posteriormente, o governo estadual tentou anular essa gratificação e o poder judiciário a manteve, eternizando diferenças entre oficiais de mesmo posto ou praças de mesma graduação, algumas superiores a 50% (cinquenta por cento) do salário mensal.

Na Polícia Militar temos atualmente Majores que recebem tal gratificação (pecúnia) ganhando mais que Coronéis que não recebem a mesma gratificação.

Os níveis hierárquicos que determinam responsabilidades crescentes estão sendo respeitados com essas diferenças salariais?

Salvo melhor juízo, essas diferenças salariais não podem existir e devem ser corrigidas, sob pena de inviabilizarem uma adequada valorização profissional, considerando que na hora do reajuste o indíce é o mesmo para todos, porém alguns recebem um salário final muito maior do que a maioria.

JUNTOS SOMOS FORTES!

Comentários:

celprpaul@yahoo.com.br

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

CIDADÃO BRASILEIRO PLENO