RIO: CREMERJ ABRE INVESTIGAÇÃO SOBRE FRAUDES EM UPAS.

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Saúde.

Cremerj abre investigação sobre fraude em UPAs do Rio

Reportagem de VEJA mostrou dossiê do TCM que aponta indícios de superfaturamento na gestão de cinco unidades. Integrante do conselho é afastado por suspeita de envolvimento

UPA da Cidade de Deus, no Rio: irregularidades em contratos assinados pelo médico Oliveira e Silva (à dir.) são expostas em um novo relatório do Tribunal de Contas (acima) (Marcos Michael)

O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) informou nesta segunda-feira que abriu uma sindicância para averiguar as denúncias contra o conselheiro Ricardo José de Oliveira e Silva, citado em reportagem de VEJA que revela indícios de fraude na administração em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Após reunião com a diretoria da entidade, o médico pediu afastamento do cargo de conselheiro até que o caso seja apurado.

Um dossiê elaborado pelo TCM analisou as contas do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), gestora contratada sem licitação para gerir cinco UPAs. Em duas delas foram encontrados mais de 1,2 milhão de reais em notas fiscais duplicadas.

Na época, Oliveira e Silva era diretor médico do Iabas. Uma das beneficiadas foi a Rufolo Serviços Técnicos - uma das quatro empresas flagradas pelo Fantástico, da Rede Globo, oferecendo propinas para vencer licitações em hospitais federais.

As UPAS municipais são administradas por Organizações Sociais (OS), que em tese seriam capazes de buscar os menores custos, por não estarem obrigadas a atender à Lei de Licitações. A terceirização é alvo de críticas, inclusive do próprio Cremerj.

"O Cremerj reafirma seu posicionamento contra a terceirização da saúde pública, implantada pelos governos estadual e municipais, particularmente através de Organiza ções Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).

Tais instituições não apresentam controles eficazes das verbas públicas nelas alocadas e substituem médicos por outros profissionais para atendimento à população, não garantindo qualidade na assistência e na prevenção aos pacientes, apesar dos altos custos para os cofres públicos", diz trecho da nota do Cremerj.

Leiam a reportgame publicada na Revista Veja:

Corrupção

Rio: roubalheira na saúde cruzou fronteiras do estado

Contratos fraudulentos no principal programa de saúde do Rio de Janeiro são obra de um grupo que, ao que tudo indica, espalhou seus tentáculos também no Rio Grande do Norte.

Quanto mais se explora o lamaçal da saúde pública no Brasil, mais podridão vem à tona. No Rio de Janeiro, o mau cheiro envolve agora o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), uma das entidades teoricamente sem fins lucrativos que a prefeitura contratou para gerenciar o principal programa de saúde do município, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Chamadas de Organizações Sociais (OS) e regulamentadas por uma lei de maio de 2009, as treze gestoras contratadas sem licitação controlam um orçamento que, até o fim deste ano, vai ultrapassar 2,7 bilhões de reais. Desse total, uma fatia de 600 milhões de reais foi parar nas mãos do Iabas, que administra cinco UPAs nas zonas Norte e Oeste da cidade. Um recém-concluído relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM) mostra que a bolada, destinada a ajudar pessoas doentes e sem recursos, tem sido usada para engrossar uma vasta rede de irregularidades. De forma bastante didática, o dossiê expõe, mais uma vez, a desfaçatez com que empresas e indivíduos desviam para o próprio bolso dinheiro que serviria para melhorar o precaríssimo atendimento da saúde pública no país (Leiam mais).

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