Prezados leitores, comunico que em face do contido no artigo "RIO: MANIFESTANTE COSPE NO ROSTO DE OFICIAL DO EXÉRCITO E GABEIRA DESMACARA A LUTA ARMADA (Link), sobretudo considerando a foto exibida na reportagem do jornal O Estado de São Paulo e a possível identificação do autor feita pelo autor do vídeo, assim como, considerando o contido no Estatuto do Idoso (comentário postado), protocolei junto à Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro uma solicitação de avaliação dos fatos, a qual recebeu o número 181315.
ESTATUTO DO IDOSO
Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:
Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
§ 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
Oportunamente, a Ouvidoria informará para que promotoria o fato foi encaminhado, informação que postarei no blog para que todos possam acompanhar a evolução.
Juntos Somos Fortes!
4 comentários:
Cel, o abuso dos direitos individuais no nosso país é uma festa, o mais interessante é que os poderes não se manifestam, seja contra ou a favor dos fatos, vejamos a situação dos PMERJ presos de forma vergonhosa, ninguém fala nada, ninguém vem a público, a garantia de prerrogativas estão apenas no papel. Porém, qdo se mexe no "queijo" deles (governos) ai aparece juiz, representante, especialistas (eu adoro ver os ditos especialistas) e etc.. o nosso país precisa ser reinventado. Hoje não se pode achar "bonzinho" o "golpe" de 64, senão vc é um torturador, mas as pessoas não enxergam que por trás dessas "manifestações" existe uma orquestra, alguém tem interesse nessas ações orquestradas, pq só agora esses "jovens" tem interesse? Estranho não? Pq ninguém vai as ruas questionar as prisões ilegais no RJ? Não seriam tb torturadores? Esses movimentos pela "verdade" não me convence, existe um interesse FEDERAL por trás de tudo isso. PARA REFLETIR!! 1 abç. 1º Sgt EB. Selva!!
Meus Parabéns, Cel Paúl! Nem sei se o próprio Clube Militar tomou tal atitude em defesa de seu associado, mas certamente deveria tê-lo feito. O sr. demonstra, mais uma vez, seu idealismo e destemor em prol da cidadania plena.
JSF
1º Sgt EB Selva, Falou tudo...
ilustre estou contigo. a culpa disso acontecere do povo que se vende por camisas, pagodadas, asfalto, e contiunua voltado nessas pessoas. como sempre o estatuo e tantas leis como terem assinado a OIT mas fica so no papel. opas, oli,mpidas, desarmanento forçado tudo tirando a liberdade . Criticavam os militares mas sinceramente sinto que o pais esta pior sem democracia.Democracia essa ditada pela midia com coisas como BBB que o povao adora, e a educação cada vez pior como jovens cada vez mais mal educadados
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