PEC 300: Militares da região participam de manifesto na Alerj
Encontro deve contar com mais de dez mil militares Brunna Monteiro
SUL FLUMINENSE
Bombeiros e policiais militares da região estão sendo convocados a comparecer em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na próxima sexta-feira, às 14 horas, para reivindicar o reajuste no salário e benefícios. Para isso, ônibus serão disponibilizados gratuitamente com saídas em frente aos quarteis do Corpo de Bombeiros, às 9 horas, das cidades de Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende e Volta Redonda. Segundo o 3º sargento do 7º GBM, José Gomes Santos, já estão confirmadas as presenças dos senadores Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT), além dos deputados federais Anthony Garotinho (PR) e Romário (PSB). No encontro, são esperados cerca de dez mil militares. A campanha reivindica que o piso salarial líquido do soldado – que hoje é de R$ 980 sem benefícios – passe a ser R$ 2 mil, além de benefícios como auxílio-transporte, que eles não recebem. Segundo o bombeiro José Gomes, há pelo menos quatro anos a categoria não recebe aumento. Em 2010, o Governo do Estado propôs o aumento de 54,84%, dividido em 48 vezes, ou seja, menos de 1% ao mês. No último acordo, que aconteceu no ano passado, outra proposta foi apresentada às corporações: diminuindo as 48 parcelas para 24 vezes. Dentre as reivindicações, está em pauta ainda, segundo o bombeiro, o auxílio-moradia, gratificação por atividade exercida e o fim das gratificações discriminatórias - que estipula benefícios para determinadas funções que são julgadas como superiores. “Por exemplo, o motorista da viatura de remoção de cadáver recebe a gratificação de R$ 350 por mês enquanto o motorista operacional não tem o mesmo direito, a não ser que trabalhe na escala de 24/48 horas”, explicou José Gomes, defendendo que todos devem receber pelo mesmo direito. O bombeiro, que está na corporação há 17 anos, ressaltou que o soldo – salário base – do militar do Estado do Rio é o menor em todo o Brasil. Entretanto, o militar comparou ao salário base do soldado do Estado de Rondônia, segundo a lei sancionada em março deste ano, é de R$ 7.238,20. Segundo ele, em toda sua carreira, esta é a primeira vez que presencia uma manifestação em prol dos direitos dos militares. “Nas reivindicações que tiveram, por exemplo, na década de 1980, muitos bombeiros foram presos”, contou José Gomes, acrescentando que muitos soldados temem à repressão, tanto por parte do Governo do Estado quanto do comandante. De acordo com o 3º sargento, só neste ano pelo menos seis bombeiros já foram presos na capital por terem aderido à campanha. “Alguns se sentem tímidos quanto a engajar na nossa campanha por medo da repressão”, disse, estimulando os colegas de que a união faz a força. “Quanto maior o número de aderência de bombeiros e policiais haverá mais possibilidade de o Governo ceder à nossa reivindicação”, salientou.
BRADO DE ALERTAUm blog desenvolvido por bombeiros militares de Barra Mansa tem divulgado com frequência o andamento da campanha. Nele, além das cidades acima, o ônibus disponibilizado gratuitamente e que sairá de Barra do Piraí passará também pelas cidades de Vassouras e Miguel Pereira para dar condução aos militares das respectivas cidades que quiserem aderir à campanha. Para mais informações, o endereço do blog é http://bradodealerta.blogspot.com/.
S.O.S GUARDA VIDAS“Apesar de vocês, dia 3 há de ser outro dia...”. Esse é o título da última publicação no site S.O.S Salva Vidas (www.sosguardavidas.com), desenvolvido por bombeiros da capital do Rio de Janeiro, quando eles revelam que a corporação é dirigida desde a Constituição de 1988 pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil, e não pela Secretaria de Segurança Pública. Na publicação, eles ressaltam que estão “recebendo ordens de um secretário paisano, médico cirurgião ortopédico, que manda no Comandante Geral”. A comparação questiona a evasão dos oficiais do quadro de saúde, revelando cada vez mais a farsa das UPA’s. “Ora seduzidos por melhores remunerações em outras instituições, ora inadaptáveis ao militarismo ditatorial que vivemos. Em meio a essa fuga, Oficiais (sic) médicos são recrutados para plantões extras por até R$ 2,6 por 24 horas trabalhadas. Enquanto um Soldado recebe R$ 1.031,38 para trabalhar durante um mês inteiro. Pasmem! Sem ao menos um auxílio/vale transporte”.
PEC 300Na tarde de ontem, foi lançada, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, que estabelece piso nacional para os militares. A audiência pública, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, discutiu a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08 e 446/09). O Plenário ainda precisa votar quatro destaques que modificam a proposta aprovada. Ainda no ano passado, o Governo Federal anunciou que era contra o piso provisório e que iria propor um novo texto para a PEC. Durante o evento, também houve debate sobre a valorização do profissional de segurança pública e sobre outras três PECs: 534/02, que amplia as competências das guardas municipais; 308/04, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; e 549/06, que determina que o salário inicial de delegado de polícia não seja inferior ao de integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
4 comentários:
Proposta de Emenda à Constituição nº 300 - ISONOMIA SALARIAL
Nosso Ordenamento Jurídico não veda a adoção de tratamento remuneratório igualitário aos profissionais que exercem atividades de natureza semelhantes. Ao contrário, os princípios que alicerçam e sustentam a estrutura legislativa vigente tutelam tal isonomia, que tem origem no sagrado direito à igualdade, disposto no “caput”, do artigo 5º, da Carta Magna.
É necessário garantir remuneração isonômica entre os Bombeiros e Policiais Militares de todo o Brasil, conforme o artigo 5º, inciso I, da CF (igualdade de tratamento). Isonomia é igualdade de vencimento para cargos de
atribuições iguais ou assemelhados. Portanto, os princípios fundamentais da Constituição Federal protegem e defendem a isonomia de vencimentos entre os Policiais Militares do Brasil.
Tanto é possível a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições semelhantes, que os próprios membros do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal têm os seus subsídios vinculados aos da Magistratura, com amparo constitucional. O piso nacional dos policiais é fundamental para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e, também, para que o Rio de Janeiro tenha condições de sediar os Jogos Olímpicos em 2016.
Bombeiros e Policiais Militares do Rio de Janeiro recebem um SOLDO INCONSTITUCIONAL (inferior ao salário mínimo vigente, que hoje é de R$ 545,00). Esses profissionais deveriam receber o mesmo salário dos Bombeiros e Policiais Militares do Distrito Federal, até porque o Rio de Janeiro já foi a capital do Brasil e, em matéria de turismo, é a principal cidade do país (a capital mais famosa do continente)!
O Soldado da PMDF e do CBMDF recebe R$ 4.464,11 mensais (salário inicial). O Capitão da PMERJ e do CBMERJ ganha apenas R$ 3.691,81 por mês, para trabalhar muito mais. QUEM É CONTRA A PEC 300, É CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA, É CONTRA A POLÍCIA! Quem zela pela segurança do cidadão precisa ser prestigiado.
Do Blog CBMERJ Alerta.
Mendigos de Farda
Ó bombeiro, para onde vais com este teu dedo em riste na beira de estrada?
O que passa por esta cabeça enquanto aguarda que um cidadão se compadeça com teu sofrimento e lhe ofereça o banco do carona... uma prosa amigável.... ou um gole de café
Quem sabes ser um pouco de companhia ao caminhoneiro que esta longe de casa ou um breve interlocutor de uma conversa com o motorista das Casas Bahia.
Por que não entras pela porta da frente, como se um homem de bem fosse, pagas teu quinhão e assume seu lugar ao invés de, com um sorriso amarelo, entrar pela por de trás torcendo para não incomodar ninguém, como se fosse menos ser humano do que aqueles que podem prover os seu direitos.
Ó bombeiro, por que vendes aquilo que não tem preço, por que vendes aquilo que você não tem, em troca de favores miúdos dos quais você nem tem necessidade, cometendo seus pequenos crimes, que de tão corriqueiros nem pensamos mais ser crime, tentando retirar da farda o pouco orgulho que lhe resta.
Orgulho este que fica ali, na sarjeta, enquanto espera aquela pequena recompensa, por favorzinho ou outro que fazemos, como se cães de rua fossemos, ao olhar os apetitosos quitutes que dificilmente podes ter.
Ó bombeiro, porque não sentastes a mesa e com o orgulho de ser um herói, não pagaste por aquela refeição que tanto desejas ao invés de se contentar com os restos dos verdadeiros cidadãos?
Ó bombeiro, porque pedes esmolas aos outros, como se mendigo fosse, acreditando que lhes seremos eternamente gratos quando o socorro passar, ou pelo menos até a próxima peça quebrar.
Ó bombeiro, como me orgulho de ti.
Ó bombeiro, como me envergonho de ti.
Devemos sugerir ao secretário sérgio RUIM barbosa, que faça uma consulta aos seus "colegas" de SERGIPE, GOIÁS, ETC e os indague qual foi a fórmula financeira MILAGROSA que eles utilizaram para poder pagar quase o TRIPLO do nosso salário aos seus Policiais e Bombeiros.
E perguntarmos qual a razão do RJ, SEGUNDO ESTADO MAIS RICO DO BRASIL, não ter condições de pagar pelo menos R$ 2.500,00.
Seria por "MALDADE", INCOMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA ou MALVERSAÇÃO DAS VERBAS.
Basta de sacanagem, assédio moral e desculpas esfarrapadas.
No dia 3/junho, POLICIAIS (PM/PC) E BOMBEIROS EXIGIRÃO RESPEITO, DIGNIDADE, SALÁRIO DECENTE E COMPATÍVEL.
Aqui a imprensa ainda é livre. Foi destaque de capa e a notícia ocupou mais de meia página. parabéns ao jornal A Voz da Cidade.
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