SERÁ QUE OS DELEGADOS QUEREM SER POLÍCIA?
17/06/2011
Mesmo muito criticado nos últimos anos por profissionais da área jurídica do nosso país devido aos baixos índices de resolução de crimes, o que resta comprovado em livro lançado recentemente pela FENAPEF, "Inquérito Policial no Brasil", o IPL - esse procedimento sigiloso e inquisitório realizado pela Polícia Judiciária e destinado a fornecer elementos para a propositura da ação penal - continua, no terceiro milênio, imperando como dantes, em obediência ao art. 4º do Código de Processo Penal Brasileiro, apesar do seu pérfido efeito desintegralizador, afastando a Polícia do Ministério Público, que em outros países atuam em conjunto.
O inquérito é, portanto, um conjunto de informações sobre a prática da infração penal e sua autoria. Tido por muitos como mera peça informativa que pode ser reformulada na fase judicial, o inquérito policial é um instrumento que atualmente não é mais praticado em nenhum país da Europa. Aliás, em toda a América, de sul a norte, só existe no Brasil; e, no mundo inteiro, apenas mais outros dois países da África ainda mantêm esse secular instituto.
Como filtro do poder político, o delegado de polícia - este ser exógeno ao sistema -, entra pelo concurso público como chefe daqueles que estão nos últimos degraus da carreira policial, desincentivando o aperfeiçoamento técnico-cientifico do profissional que, desmotivado que está, acaba por esperar a aposentadoria. Acreditamos que o trabalho policial junto ao MP, com caráter imediato, eliminaria os ruídos comunicativos do inquérito policial, facilitando a obtenção da justiça e a pacificação social, acentuando o princípio da eficiência na administração pública. Mas este profissional, atrelado às elites, com o propósito de "pacificar" as classes sociais dominadas, mesmo historicamente às custas do derramamento de sangue dos despossuídos, ora pretende ser "carreira jurídica" ora, ser "polícia". É o que acontece com documento do DPF, datado de 3 de maio de 2011, que disciplina a retirada compulsória para repatriação, deportação e expulsão. Neste documento, no seu item VII, intitulado DA ESCOLTA POLICIAL, transparece claramente a vontade dos postulantes à carreira jurídica de serem policiais, in verbis: "A equipe de escolta deverá ser composta por, no mínimo, um Delegado de Polícia Federal e mais um policial podendo ser aumentada, em caso de necessidade justificada. Se houver dois escoltados pela mesma equipe, a composição mínima será de um Delegado de Polícia Federal e mais três policiais federais."
O que é mais inquietante nisto tudo é que quando pretendem ter salários à altura das carreiras jurídicas mais valorizadas, desprezam as funções policiais, mas quando falamos em diárias internacionais, aí então eles usurpam as funções policiais: são "policiais" para receber as pequenas compensações que os verdadeiros policiais recebem, mas não para dividir conosco as agruras da profissão. Querem gratificações de risco, aposentadorias especiais, mas quando tratamos de remuneração, então eles querem a isonomia com o Judiciário.
Na Europa, onde o sistema de segurança goza de uma credibilidade expressiva da população, por conseguir alcançar resultados elogiáveis de Justiça, as investigações são conduzidas pelo Ministério Público e pelo Judiciário, que atuam em consonância com a Polícia. No nosso país, onde vivenciamos as agruras de uma guerra não declarada e a escalada da violência devasta e assusta a coletividade, muito já se falou (e se fala) em acabar com o Inquérito Policial, para amoldar-se aos modelos de segurança europeu e norte-americano.
Na verdade, o que precisamos para que tenhamos um funcionamento eficaz da Justiça, imperando a manutenção estável do equilíbrio de uma sociedade livre e solidária e a plenitude do exercício do Estado Democrático de Direito, é de uma modernização, aparelhamento e interatividade harmônica, dinâmica e séria das funções (Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público, Auxiliares da Justiça e Advogados). E de uma distribuição de renda mais justa e condizente com a dignidade da pessoa humana. Só assim seremos a potência política, econômica e humana que há tanto tempo nos prometem!
A DIRETORIA
Mesmo muito criticado nos últimos anos por profissionais da área jurídica do nosso país devido aos baixos índices de resolução de crimes, o que resta comprovado em livro lançado recentemente pela FENAPEF, "Inquérito Policial no Brasil", o IPL - esse procedimento sigiloso e inquisitório realizado pela Polícia Judiciária e destinado a fornecer elementos para a propositura da ação penal - continua, no terceiro milênio, imperando como dantes, em obediência ao art. 4º do Código de Processo Penal Brasileiro, apesar do seu pérfido efeito desintegralizador, afastando a Polícia do Ministério Público, que em outros países atuam em conjunto.
O inquérito é, portanto, um conjunto de informações sobre a prática da infração penal e sua autoria. Tido por muitos como mera peça informativa que pode ser reformulada na fase judicial, o inquérito policial é um instrumento que atualmente não é mais praticado em nenhum país da Europa. Aliás, em toda a América, de sul a norte, só existe no Brasil; e, no mundo inteiro, apenas mais outros dois países da África ainda mantêm esse secular instituto.
Como filtro do poder político, o delegado de polícia - este ser exógeno ao sistema -, entra pelo concurso público como chefe daqueles que estão nos últimos degraus da carreira policial, desincentivando o aperfeiçoamento técnico-cientifico do profissional que, desmotivado que está, acaba por esperar a aposentadoria. Acreditamos que o trabalho policial junto ao MP, com caráter imediato, eliminaria os ruídos comunicativos do inquérito policial, facilitando a obtenção da justiça e a pacificação social, acentuando o princípio da eficiência na administração pública. Mas este profissional, atrelado às elites, com o propósito de "pacificar" as classes sociais dominadas, mesmo historicamente às custas do derramamento de sangue dos despossuídos, ora pretende ser "carreira jurídica" ora, ser "polícia". É o que acontece com documento do DPF, datado de 3 de maio de 2011, que disciplina a retirada compulsória para repatriação, deportação e expulsão. Neste documento, no seu item VII, intitulado DA ESCOLTA POLICIAL, transparece claramente a vontade dos postulantes à carreira jurídica de serem policiais, in verbis: "A equipe de escolta deverá ser composta por, no mínimo, um Delegado de Polícia Federal e mais um policial podendo ser aumentada, em caso de necessidade justificada. Se houver dois escoltados pela mesma equipe, a composição mínima será de um Delegado de Polícia Federal e mais três policiais federais."
O que é mais inquietante nisto tudo é que quando pretendem ter salários à altura das carreiras jurídicas mais valorizadas, desprezam as funções policiais, mas quando falamos em diárias internacionais, aí então eles usurpam as funções policiais: são "policiais" para receber as pequenas compensações que os verdadeiros policiais recebem, mas não para dividir conosco as agruras da profissão. Querem gratificações de risco, aposentadorias especiais, mas quando tratamos de remuneração, então eles querem a isonomia com o Judiciário.
Na Europa, onde o sistema de segurança goza de uma credibilidade expressiva da população, por conseguir alcançar resultados elogiáveis de Justiça, as investigações são conduzidas pelo Ministério Público e pelo Judiciário, que atuam em consonância com a Polícia. No nosso país, onde vivenciamos as agruras de uma guerra não declarada e a escalada da violência devasta e assusta a coletividade, muito já se falou (e se fala) em acabar com o Inquérito Policial, para amoldar-se aos modelos de segurança europeu e norte-americano.
Na verdade, o que precisamos para que tenhamos um funcionamento eficaz da Justiça, imperando a manutenção estável do equilíbrio de uma sociedade livre e solidária e a plenitude do exercício do Estado Democrático de Direito, é de uma modernização, aparelhamento e interatividade harmônica, dinâmica e séria das funções (Polícia, Poder Judiciário, Ministério Público, Auxiliares da Justiça e Advogados). E de uma distribuição de renda mais justa e condizente com a dignidade da pessoa humana. Só assim seremos a potência política, econômica e humana que há tanto tempo nos prometem!
A DIRETORIA
Fonte:
http://www.sindipoldf.org.br/noticias/noticia.php?id=8000&ano_atual=2011
Eu gostaria de ter escrito esse artigo, concordo com a totalidade do texto.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEODR INTERNO
http://www.sindipoldf.org.br/noticias/noticia.php?id=8000&ano_atual=2011
Eu gostaria de ter escrito esse artigo, concordo com a totalidade do texto.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEODR INTERNO
12 comentários:
DELEGADO MERECE SER EQUIPARADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA,TENDO EM VISTA, TER ESTUDADO 5 ANOS,EM FACULDADE,SER BACHARELADO EM DIREITO,MESMO REQUISITO PARA SER PROMOTOR,ESTAR SEMPRE SE ATUALIZANDO,,O QUE NÃO POSSO DIZER DE UM CORONEL DE POLÍCIA,QUE NECESSITA TÃO SOMENTE DE UM 2º GRAU,REQUISITO BÁSICO PARA INGRESSO NA ESFO,E MAIS AQUELAS PROMOÇÕES ABSURDAS RELÂMPAGAS SEM NENHUM ESFORÇO,TOTAL DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO.
CEL PAUL SÓ NÃO COLOCOU QUE OS CORONÉIS ESTAVAM NA LUTA NA SURDINA PARA SEREM TAMBÉM EQUIPARADOS AOS PROMOTORES,CLARO O QUE SERIA UM ABSURDO,QUERER COMPARAR UMA FACULDADE DE DIREITO COM A ESFO,E CONSEQUENTEMENTE UM CORONEL RECEBER O MESMO QUE UM PROMOTOR.
Apoio o primeiro comentarista,aliáas,o coronel "esqueceu-se" do fato de que militarismo,verdadeiro resquício da ditadura,também só existe em países subdesenvolvidos. Lembro ainda que,os oficiais da pm Brasil afora pleiteiam a estranhíssima "carreira jurídico-militar"..
O miliciano Paul, com seu resquicioso espírito da ditadura golpista, demonstra despreparo, falta de conhecimento, espírito de corpo, arrogância e imaturidade ao pregar a extinção de uma peça processual das mais importantes, consentânea com o estado democrático de direito, e que resguarda todos os direitos da pessoa humana. Parece o soldado desejar "sentar" o cidadão brasileiro de imediato no banco dos réus, sem qualquer chance de prévia investigação ou defesa. Parabéns aos autores dos comentários anteriores, lúdidos, imparciais e responsáveis.
EM QUE PESE AS CONSIDERAÇÕES DO EXMº. CEL., PARECE-ME QUE ENCONTRA-SE MOTIVADO PELO CIÚME INCONTROLADO, POIS TODA E QUALQUER CONQUISTA DOS DELEGADO DE POLÍCIA SÃO OBJETOS DE DESEJO DO DITO OFICIAL, QUE DIGA-SE DE PASSAGEM POSSUI DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL QUE TANTO ABOMINA, ALÉM DE PERTENCER À "CARREIRA JURÍDICA MILITAR" NO CASO DE MINAS GERAIS. O INQUÉRITO POLICIAL É A GARANTIA DE QUE O RÉU ESTA SE DEFENDENDO DE FATOS APURADOS ANTERIORMENTE E NÃO DE ACONTECIMENTOS MOMENTÂNEOS CRIADOS NO CALOR DO MOMENTO, POIS UM FATO QUE POSSA PARECER CRIME NAQUELE INSTANTE, APÓS APURAÇÃO CRITERIOSA, PODE NÃO SER CONSIDERADO. O QUE DIRÍAMOS DAQUELES FATOS SEM AUTORIA CERTA, MELHOR SERÍA ESQUECÊ-LOS SEM O INQUÉRITO POLICIAL. AO PRETENDER ACABAR COM O INQUÉRITO POLICIAL, MELHOR SERÍA QUE O NOBRE OFICIAL DISSESSE QUE NA REALIDADE NÃO ENTENDE O MOTIVO DA EXISTÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.
SOU POLICIAL MILITAR EM MINAS GERAIS E SOU COMPLRTAMENTE CONTRA TUDO O QUE O CORONEL DESCREVEU NESSE INFELIZ COMENTARIO. CORONEL MORRE DE INVEJA DE DELEGADO PORQUE NÃO É AUTORIDADE POLICIAL E USA A "AUTORIDADE" QUE TEM PARA HUMILHAR E SUBJUGAR AS PRAÇAS EM QUARTEIS, PORQUE NÃO PODE INVESTIGAR, AVANÇAR FRONTEIRAS ESTADUAIS... ESTOU ESTUDANDO PARA PASSAR NO CONCURSO DA PC E CAIR FORA DESSA PM. SO PRA LEMBRAR, POLICIA MILITAR SO EXISTE NO BRASIL E É UMA VERDADEIRA ABERRAÇÃO, SÓ QUEM ESTÁ NESSA INSTITUIÇÃO PRA SABER. OFICIAL FAZ CURSO NA ACADEMIA DA PM E APRENDE A EMPUNHAR ESPADA E MARCHAR PARA O COMANDANTE, NÃO FAZ NADA DURANTE A CARREIRA INTEIRA E RECEBE PROMOÇÕES METEÓRICAS. POLICIA DE VERDADE É A PÓLÍCIA CICIL, VOU ESTUDAR MUITO PRA IR PRA LÁ. TENHO CURSO SUPERIOR E NÃO VOU DESPERDIÇÁ-LO FAZENDO CONTINÊNCIA PARA IMBECÍS.
Acho que o cel. nunca foi em uma audiencia no forum, pois se tivesse ido ia ver que os juizes e promotores ler e reler os IP,pois o que deveria terminar era o militarismo nas policias ostensivas,onde tal metodo só deveria existir nas forças armadas,os PMs ficam stressados internamente com uma hierarquia ridicula que só atrapalha o desempenho das atividades de rua. Pois os Oficiais não entenderam até hj que eles são apenas AGENTE DA AUTORIDADE,da mesma forma que são os Soldados, Sgt, Investigadores e etc... Autoridade Policial somente o Delegado. Será que é dificil entender isso?
Fica mais do que claro que a inveja do miliciano, que diga-se de passagem, é comum entre todas as mílicias desse Brasil, aliado a um total desconhecimento das normas trazidas no bojo da Constituição Cidadã, motivam tal verborragia. Há que se pensar que mais esdrúxula do que essa coisa que inventaram e chamam de "carreira jurídica militar", sabe-se lá DEUS o que seja isso, é a existência, dentro de um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, a existência de uma polícia militar. Sabe-se que tais devem ser apenas força reserva das Forças Armadas, devendo portanto ficar aquarteladas. O coronel, que em seus devaneios, chama Delegados de Polícia de "profissional atrelado às elites", mas são os coronéis pelo país afora que escoltam e acompanham os governadores e políticos, servindo-lhe com meros intendentes. Lamentável. Falta sim às policias militares, uma vez que teimam em não se aquartelarem, cumprir o seu papel de ostensividade, deixando, do coronel ao soldado mais raso, os assuntos mais sofisticados para quem deles entendem. Se são tão disciplinados e mantenedores da lei, cumpram o que está exposto na C.R. e vão patrulhar as ruas.
MUITO BOM OS COMENTÁRIOS,PORÉM, Ñ PODEMOS ESQUECER QUE A PRÓPRIA PC.TEM BUSCADO(Ñ SE SABE O PORQUE)O PTR OSTENSIVO.TAMBÉM DA MESMA MANEIRA QUE CELS.ESTÃO OMISSOS EM RELAÇÃO A TROPA,OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS NAS CHEFIAS DA PC,QUE TEEM FACULDADE E POR ISSO SÃO BEM MAIS PREPARADOS, TEM DEIXADO A DESEJAR.NA VERDADE, TANTO OS CELS COMO OS DELPOL TEEM SEGUIDO POLITICOS,COMO POR EX.ALVARO LINS(2X CH. DA PC),ZAQUEU TEIXEIRA,ETC..QUE GALGARAM POSTOS COLADOS COM POLITICOS.REALMENTE PARA CHEGAR A CEL.SÓ É NECESSÁRIO O ANT.2 GRAU,POR ISSO A PC DEVERIA ESTAR MAIS PREPARADA E Ñ COMETER OS MESMOS ERROS INFANTIS DOS PMS,COMO POR EX.DAR TIRO EM UM CARRO COM UM CASAL E CRIANÇAS,LEMBRAM?OU ATIRAR EM SGT NO SHOPING COM VÁRIAS CAMERAS FILMANDO,LEMBRAM?OU SER SUB SEC.E ESTÁ ENVOLVIDO ATÉ O TUTANO!ESTAS COISA É SÓ PARA QUEM TEM O 2GRAU.FAÇA UM PASSEIO NA SEC DE SEG.PARA VER QUANTOS DELPOL APARECEM CARREGANDO MALAS DE POLITICOS OU TENTANDO UMA VAGUINHA EM ALGUM LUGAR.É TRISTE IRMÃO,MAS A PM E A PC.ESTÃO ENTREGUES A POLITICOS,A MAIORIA MAL INTENCIONADOS.CREIO QUE ANTES DE SE PREOUCUPAREM COM A SITUAÇÃO DA PM,DEVERIAM SE PREOUCUPAR COM OS PROBLEMAS INTERNOS DA PC,QUE SÃO MUITOS.POR FIM,LEMBRAR QUE AUTORIDADE,SÓ DELPOL,O RESTANTE SÓ DIFERE NO TIPO DE VESTIMENTA.UM ABRAÇO!!
Inquerito foi abolido em toda Europa?
Portugal, Alemanha, Itália, Inglaterra, França entre outros tem inquérito policial.
A informação escandalosamente falsa mostra, de um lado, porque o autor do texto não consegue demonstrar conhecimento jurídico suficiente através de um concurso público para poder ser uma autoridade policial; de outro mostra a sua inveja ao inventar uma realidade inexistente só para se adequar ao seu desejo de ser Delegado, mas que não consegue atingir por incompetência para passar em um concurso.
Realmente "coroné". Quem escreveu o texto não foi o Sr. Foi um agente da policia federal que já fez concurso para Delegado 5 vezes e não passou. Mas realmente, poderia perfeitamente ser seu.
AO ANÔNIMO "OFICIAL ENCUBADO" DO DIA 29 de junho de 2011 00:06.
MEU CARO,VOCÊ VEM DIZER QUE A PC PROCURA PATRULHAMENTO OSTENSIVO? SEI PORQUE DIZ ISSO,ATÉ PORQUE A FUNÇÃO DELA É DE POLÍCIA JUDICIÁRIA,MAIS IMAGINEM NOSSAS RUAS SEM O AUXÍLIO DA PCERJ,SERIA O CAOS...
SE FORMOS FALAR DE ERROS,VAMOS VERIFICAR MUITOS MAIS ERROS DA PMERJ EM AÇÕES DO QUE DA PCERJ,SÓ PARA LEMBRAR QUE UM CABO DO BOPE A "TROPA DE ELITE" MATOU UM TRABALHADOR COM UMA FURADEIRA,TEM O DO ÔNIBUS 174 ETC...ENTÃO AO FALAR DE ERROS,SE EU FOR ENUMERAR A PMERJ ,A QUAL FAÇO PARTE COMETE MUITO MAIS.
VOCÊ FALA DE CURSO SUPERIOR, NA PCERJ,VAMOS LÁ,CURSO SUPERIOR É REQUISITO NA PCERJ A POUCO TEMPO,MAIS ENFIM,ISSO NÃO QUER DIZER QUE UM POLICIAL CIVIL NÃO VENHA A COMETER ERROS,VEMOS ERROS NA FEDERAL,RODOVIÁRIA,POIS ALÉM DELE SER UM POLICIAL SEJA CIVIL ELE É UM SER HUMANO.
POSSO DIZER QUE O DELEGADO É UMA AUTORIDADE POLICIAL,COM NIVEL SUPERIOR E MAIS QUE PREPARADO PARA ESTA FUNÇÃO,NA QUAL IRÁ PRESIDIR INQUÉRITOS,ALÉM DE PODER AGIR EM QUALQUER ESPÉCIE DE CRIME,E O QUE PODEMOS DIZER DO OFICIAL DA PMERJ,ELE APRENDE O RDPM,APLICA O REGULAMENTO PARA PUNIR O "PRAÇA",ELE ESTUDOU SOMENTE PARA ISSO,CERTO QUE O DELEGADO,PODE SER SE QUISER,UM JUIZ,PROMOTOR,ETC...CLARO PRESTANDO O DEVIDO CONCURSO,POIS POSSUIU NIVEL SUPERIOR EM "DIREITO",E O OFICIAL O QUE ELE PODE SER?SERÁ SEMPRE OFICIAL,CLARO, SE ELE NÃO FIZER UMA FACULDADE E TENTAR SER OUTRA COISA.
DIZER QUE O DELEGADO FICA PROCURANDO "VAGUINHA" EM ALGUM LUGAR,SÓ PODE ESTAR DE BRINCADEIRA,EXISTEM MUITOS MAIS OFICIAIS AGREGADOS COM POLÍTICOS QUE DELEGADOS,PARTICULAMENTE NÃO TENHO CONHECIMENTO DE DELEGADOS EM CARGOS POLÍTICOS.
CABE LEMBRAR,QUE OS DELEGADOS NÃO FICAM PROCURANDO PROBLEMAS NA PMERJ COMO VOCÊ MENCIONOU,ATÉ PORQUE SE VOCÊ LER O TEXTO DESTA MATÉRIA VAI TER CERTEZA DISSO,E NO MAIS OS OFICIAIS QUEREM SE EQUIPARAR AOS DELEGADOS,O QUE NA VERDADE NUNCA SERÃO!
REFERENTE AO TIPO DE VESTIMENTA VOCÊ DIZ QUE "AUTORIDADE" SÓ O DELEGADO? E QUE O RESTANTE SE DIFERE TÃO SOMENTE NO TIPO DE VESTIMENTA? NA BOA,VOCÊ É UM FANFARRÃO,OS OFICIAIS DA PMERJ FAZEM QUESTÃO DE SE DIFERENCIAR DO RESTANTE DA TROPA,PARECENDO "ÁRVORES DE NATAL" COM AQUELAS MEDALHAS EMBUSTEIRAS,OS DELEGADOS USAM TRAJES CIVIS COMO SEUS AGENTES,DIFERENCIANDO TÃO SOMENTE NO "DISTINTIVO",E O TRATAMENTO ENTRE DELEGADO E SEU AGENTE É TOTAMEMTE OUTRO,QUEM CONHECE SABE DO QUE FALO,VAI ESTUDAR QUE VOCÊ FAZ MELHOR.
ASS:
GLADIADOR
SGT PM,BACHARELADO EM DIREITO.
Primeiramente não concordo com "ciúmes" que os Delegados tem da Polícia Militar. Hoje, na PM mineira e em outras exige-se o curso superior para ingresso. Houve um grande reboliço na PC por causa da exigência do bacharelado em direito para ingresso no CFO PM, mas o fato é que está aprovado, não importa se é carreira jurídica ou não. Oficiais PM são encarregados de processos e procedimentos administrativos dos mais diversos, são encarregados de inquérito policial militar, etc. Além disso são capacitados para atuar nas mais diversas situações. Quando há uma situação de crise (assaltos, sequestros, rebeliões), lá está a Polícia Militar. E a quantidade de obras publicadas pelos nossos militares. Há boato, que pode tornar-se realidade, que o TCO pode deixar de ser feito pela Polícia Civil. Os militares fazem o IPM, e muito bem feito, diga-se de passagem. Quem sabe não passamos a fazer o IP também. É este o medo dos Civis, o de perder terreno, e aí o que farão? Investigação? Isso também fazemos muito bem, sem problemas. Será que a PC está caminhando para uma extinção? Tanto é que a greve da PCMG não está dando o resultado esperado. Agora, o perigo é o governo se dar conta de que a PC não faz falta e quem sabe fazer alguma mudança radical. O certo é que cada uma das Corporações deve lutar por seus direitos e não ficar com essas vaidades sem fundamento. A PM vem recebendo cada vez mais apoio do governo mineiro e tem tido suas reivindicações atendidas, o que mostra o comprometimento e importância da Instituição, o que é indiscutível, pois a PM está presente até nos mais longínguos distritos, trabalhando 24 horas por dia em prol da população mineira. Competência e nível de instrução nós temos, e se o governo quiser podemos assumir os TCO e os IP numa boa. Em resposta a um dos comentários sobre a continência digo: é uma das mais belas formas de cumprimento do mundo, sinto-me orgulhoso em prestar esse cumprimento a qualquer cidadão, lembrando que não existe "bater continência", como alguns dizem. Quanto ao militarismo, é necessário para manter a ordem e a disciplina; um exemplo: em questão de minuto, com simples voz de comando, podemos reunir centenas de homens e organizá-los em grupamentos e com quantidades exatas, tudo sem dificuldades. Ainda, a Instituição Militar possui uma organização que serve de modelo para o mundo civil. Vivemos em constante aperfeiçoamento, desenvolvemos os mais diversos projetos sociais, possuimos especialidades nas mais diversas áreas, temos estatuto próprio, temos uma rica e extensa legislação, estamos preparados para lidar com qualquer situação, e mais uma infinidade de qualidades impossível de serem citadas neste pequeno comentário. Eis aqui porque não há como compararmos Instituições e exigir o mesmo para ambas.
Meu caro realizar um IPM é a tarefa de competência da PMERJ,aliás o que um oficial aprende na ESFO,é justamente o RDPM(para punir os praças),IPM,Estatuto,ordem unida,empunhar uma espada.
A Policia Militar é a policia repressiva,certo que a atuação dela é variada,atuando em diversas situações.
Todas as vezes que se pensou em unificação das polícias civil e militar, se esbarrou no interesse corporativista dos oficiais, haja vista que estes não aceitam em perder o grau de autoridade que possuem, bem como as vantagens inerentes às suas patentes militares. A atividade de polícia é eminentemente civil, como civil é a sociedade, e o governo democraticamente constituído por ela.Não precisamos de militarismo para que as instituições funcionem,se assim fosse,todas elas seram subordinadas ao militarismo,as Policias Federal,Rodoviária e Civil funcionam muito bem,claro que contém defeitos como as militares também possuem,nem por isso deixam de prestar um bom atendimento a sociedade.
O Estado detém o Poder de Polícia para disciplinar as atividades dos indivíduos em sociedade, cuja convivência deve ser harmoniosa. Parte desse Poder de Polícia é delegado à agentes públicos que irão exercer esse Poder para cumprir e fazer cumprir a lei, no âmbito de suas atribuições no que tange ao policiamento e combate à criminalidade. Portanto, a designação "Delegado de Polícia" traz na sua etimologia a essência da função, bem como está assentada historicamente no entendimento da população de uma maneira geral, como àquele funcionário que detém o poder de polícia para protegê-lo.
Mas o fato é que a polícia militar permanece prisioneira dos anos de chumbo e organizada para defender o Estado e não os cidadãos(vide caso dos bombeiros,professores,func públicos).Libertar a polícia do passado implica inverter sua identidade e seus fins institucionais: ela existe para garantir as liberdades e os direitos, consagrados nas leis, inscritas na Constituição democrática. Ela só pode fazer cumprir as leis se as cumprir.A PM tem que cortar seu cordão umbilical com o Exército, adaptar seu regimento disciplinar medieval ao nosso século e atribuir prioridade ao trabalho comunitário e à prevenção, via diagnóstico dos problemas e planejamento estratégico.Os Conselhos de Justiça não deveriam ser compostos apenas pelos oficiais, mas também pelas praças que sejam bacharéis em direito. Esse entendimento tem como fundamento o princípio segundo o qual o militar deve ser julgado pelos seus pares. Respeitada a hierarquia militar, todos os milicianos são integrantes de uma mesma Corporação, não existindo motivos para que as praças não tenha representatividade junto ao Escabinado.
Meu caro PMMG,militarismo para as forças armadas,o cidadão não quer saber se o policial é soldado ou oficial,ela quer a presença policial e isto já basta.A disciplina que as polícias tem que ter é ditada pelas leis, e em respeito a elas nos disciplinamos. Um juiz tem disciplina e ética, mas não precisa de um regime militar para isso.Se você quiser ser um bom militar, ande sempre com sua cobertura, obedeça o seu superior sem questioná-lo, trabalhe em serviço extraordinário não-remunerado,baseamentos vendidos,lave as viaturas e as instalações,inclusive o gabinete do CMT,sirva cafezinho na formatura, busque a filha do coronel no colégio, diga “sim senhor e não senhor”,implore por perdão quando cometer alguma transgressão, suporte o seu superior quando ele estiver estressado e for agressivo com você,e outras coisas mais que vão contra a sua dignidade como pessoa e como policial. Amplie sua visão sobre a realidade e busque transformá-la e não conservá-la. Somos POLICIAIS, e devemos ter apenas um identidade.
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