PAULO RICARDO PAÚLCORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
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terça-feira, 24 de março de 2009
LIVRO BRASIL SOBERANO - LANÇAMENTO - 26/03/2009.
PAULO RICARDO PAÚLCORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
sexta-feira, 4 de abril de 2008
O BRASIL E O TERCEIRO MILÊNIO
Prof. Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Neste início do terceiro milênio, infelizmente o bravo povo brasileiro não tem o que comemorar. Apesar de estar assentado num solo rico, num subsolo mais pródigo ainda, com vastos recursos naturais, com um território que é um continente, um povo honesto, trabalhador, sério e patriótico, não possui uma administração a sua altura. Na década de 70, chegamos a crescer a 13% ao ano. O Setor Público era poupador positivo e investia vultosos recursos em infra-estrutura econômica. Estava sendo construída a base de uma potência econômica, com amplas possibilidades de crescer a ponto de ombrear-se com as nações mais prósperas do mundo.
Havia emprego, os direitos trabalhistas eram respeitados e os cidadãos sobreviviam dignamente, a custa de seu trabalho. A assistência médica pública atendia ao necessário. O crime organizado estava sob controle. Os marginais respeitavam a polícia. A previdência pública operava satisfatoriamente. A educação pública ainda era de boa qualidade. As Forças Armadas eram prestigiadas e funcionavam como poder moderador. Havia investimento em pesquisa.
Os mais jovens podem pensar que estamos falando sobre outro país. Não. É sobre o Brasil. Acontece que nos últimos anos, principalmente desde 1994, o cenário modificou-se radicalmente. Desde a administração Collor foi iniciada a derrocada. Com a abertura indiscriminada às importações, a demarcação de terras indígenas por imposição de grupos e governos estrangeiros, contrariando a Constituição vigente, a aprovação da Lei de Marcas e Patentes, com efeito retroativo, e com o acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a pretexto de equilibrar as contas externas, mas na verdade para garantir o pagamento de juros aos banqueiros estrangeiros, o país foi colocado de joelhos.
A estabilidade monetária continua como variável-meta, tendo sido fixada desde a administração FHC, por imposição externa. Como conseqüência natural, a privatização selvagem, com a venda por tostões das jóias da coroa, que valem bilhões ou até trilhões de dólares, como o caso do subsolo de nossa Amazônia. Todas as empresas estatais vão sendo "doadas", com recursos até do BNDES, a empresas estrangeiras, algumas até estatais. Todos os setores estratégicos são entregues aos estrangeiros. Até o financeiro. A seguir, a interrupção de investimentos públicos para permitir superávits fiscais primários, o que, progressivamente vai provocando o colapso dos serviços públicos essenciais, como a educação, a saúde, a segurança e até a previdência. A dengue está matando dezenas de cidadãos em especial no Rio.
Todos os direitos duramente adquiridos, ao longo de gerações, vão sendo inapelavelmente extirpados. Tudo para pagar juros aos banqueiros nacionais e internacionais. Os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho dificilmente conseguirão obter a aposentadoria no futuro. Primeiro, porque não há emprego. Depois, devido às regras draconianas impostas por exigência do FMI, que continuam a imperar, apesar do fim formal do acordo. As Forças Armadas são imobilizadas pela mídia amestrada que as coloca em permanente defensiva, explorando os mais sórdidos assuntos do passado, e pelo desprezo imposto a elas, caracterizado pelo insuficiente aporte de recursos para seu adestramento e aprestamento.
A imprensa é dominada por seis grandes grupos que fabricam a chamada opinião publicada, fazendo-a passar por opinião pública. O país passa a ser conhecido como o maior exportador do mundo de prostitutas. A administração Lula, incapaz de resolver os grandes problemas nacionais, especializa-se em realizar manobras diversionistas. Ora atribui a culpa da violência aos cidadãos dignos que possuem armas de fogo legalmente registradas, e não aos bandidos que operam com armas de fogo pesadas e até granadas a serviço do narcotráfico, ao mesmo tempo em que permite a agressão ao instituto da propriedade privada no Brasil. O MST e assemelhados invadem, matam, fazem reféns, não cumprem ordens judiciais e nada acontece. Entretanto, o prefeito Paulo César Quartiero, líder da resistência à retirada não-indígena da área da reserva Raposa Serra do Sol é sumariamente preso, sob a alegação de quatro crimes (desacato à autoridade, desobediência, obstrução de rodovia federal e incitação à desordem pública), apesar de a questão estar ainda dependente de decisão judicial. E os chefes do MST fazem muito pior do que isto e são recebidos no planalto. Dois pesos e duas medidas.
É muito difícil conseguir reverter a situação via eleitoral, pois o sistema, imposto pelos donos do mundo, nunca esteve tão poderoso. Possuem o domínio quase completo dos recursos de financiamento de campanhas eleitorais, além do controle dos centros de irradiação de prestígio cultural (imprensa, universidades, cinema, teatro etc.). E contam com a ambição desmedida de alguns partidos que, aparentemente, são de oposição. Todos querem fazer o novo presidente. A esperança é a de que um novo nome surja, desde que capaz de aglutinar as forças do partido de Tiradentes, contrárias aos seguidores de Joaquim Silvério dos Reis. Ou então, será a barbárie.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br ( Artigo escrito em 01.04 para o MM).
Havia emprego, os direitos trabalhistas eram respeitados e os cidadãos sobreviviam dignamente, a custa de seu trabalho. A assistência médica pública atendia ao necessário. O crime organizado estava sob controle. Os marginais respeitavam a polícia. A previdência pública operava satisfatoriamente. A educação pública ainda era de boa qualidade. As Forças Armadas eram prestigiadas e funcionavam como poder moderador. Havia investimento em pesquisa.
Os mais jovens podem pensar que estamos falando sobre outro país. Não. É sobre o Brasil. Acontece que nos últimos anos, principalmente desde 1994, o cenário modificou-se radicalmente. Desde a administração Collor foi iniciada a derrocada. Com a abertura indiscriminada às importações, a demarcação de terras indígenas por imposição de grupos e governos estrangeiros, contrariando a Constituição vigente, a aprovação da Lei de Marcas e Patentes, com efeito retroativo, e com o acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a pretexto de equilibrar as contas externas, mas na verdade para garantir o pagamento de juros aos banqueiros estrangeiros, o país foi colocado de joelhos.
A estabilidade monetária continua como variável-meta, tendo sido fixada desde a administração FHC, por imposição externa. Como conseqüência natural, a privatização selvagem, com a venda por tostões das jóias da coroa, que valem bilhões ou até trilhões de dólares, como o caso do subsolo de nossa Amazônia. Todas as empresas estatais vão sendo "doadas", com recursos até do BNDES, a empresas estrangeiras, algumas até estatais. Todos os setores estratégicos são entregues aos estrangeiros. Até o financeiro. A seguir, a interrupção de investimentos públicos para permitir superávits fiscais primários, o que, progressivamente vai provocando o colapso dos serviços públicos essenciais, como a educação, a saúde, a segurança e até a previdência. A dengue está matando dezenas de cidadãos em especial no Rio.
Todos os direitos duramente adquiridos, ao longo de gerações, vão sendo inapelavelmente extirpados. Tudo para pagar juros aos banqueiros nacionais e internacionais. Os jovens que estão ingressando no mercado de trabalho dificilmente conseguirão obter a aposentadoria no futuro. Primeiro, porque não há emprego. Depois, devido às regras draconianas impostas por exigência do FMI, que continuam a imperar, apesar do fim formal do acordo. As Forças Armadas são imobilizadas pela mídia amestrada que as coloca em permanente defensiva, explorando os mais sórdidos assuntos do passado, e pelo desprezo imposto a elas, caracterizado pelo insuficiente aporte de recursos para seu adestramento e aprestamento.
A imprensa é dominada por seis grandes grupos que fabricam a chamada opinião publicada, fazendo-a passar por opinião pública. O país passa a ser conhecido como o maior exportador do mundo de prostitutas. A administração Lula, incapaz de resolver os grandes problemas nacionais, especializa-se em realizar manobras diversionistas. Ora atribui a culpa da violência aos cidadãos dignos que possuem armas de fogo legalmente registradas, e não aos bandidos que operam com armas de fogo pesadas e até granadas a serviço do narcotráfico, ao mesmo tempo em que permite a agressão ao instituto da propriedade privada no Brasil. O MST e assemelhados invadem, matam, fazem reféns, não cumprem ordens judiciais e nada acontece. Entretanto, o prefeito Paulo César Quartiero, líder da resistência à retirada não-indígena da área da reserva Raposa Serra do Sol é sumariamente preso, sob a alegação de quatro crimes (desacato à autoridade, desobediência, obstrução de rodovia federal e incitação à desordem pública), apesar de a questão estar ainda dependente de decisão judicial. E os chefes do MST fazem muito pior do que isto e são recebidos no planalto. Dois pesos e duas medidas.
É muito difícil conseguir reverter a situação via eleitoral, pois o sistema, imposto pelos donos do mundo, nunca esteve tão poderoso. Possuem o domínio quase completo dos recursos de financiamento de campanhas eleitorais, além do controle dos centros de irradiação de prestígio cultural (imprensa, universidades, cinema, teatro etc.). E contam com a ambição desmedida de alguns partidos que, aparentemente, são de oposição. Todos querem fazer o novo presidente. A esperança é a de que um novo nome surja, desde que capaz de aglutinar as forças do partido de Tiradentes, contrárias aos seguidores de Joaquim Silvério dos Reis. Ou então, será a barbárie.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br ( Artigo escrito em 01.04 para o MM).
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PÁUL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
sábado, 15 de março de 2008
FALTA DE VERGONHA - MARCOS COIMBRA
O presidente Lula dirige-se à platéia, quase sempre, em cerimônias públicas, realizando pronunciamentos que provocam um enorme susto na audiência. Parece que ele está falando de um outro país, sobre o qual não tem qualquer ingerência. Ele ignora a onda de impunidade que assola o país. Parece que não tem nada a ver com isto. Ou não são os denunciados de hoje, aliados ou ex-aliados de ontem, que garantem a sua “administração” com a utilização de métodos nada ortodoxos? Ao assistir ao inacreditável no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, lava as mãos, como Pilatos. Afinal, presenciamos uma vergonhosa barganha de cargos importantes da administração pública pelos principais partidos em que sua “administração” está sustentada. Ou peca por conivência, ou por omissão, caracterizando uma possível prevaricação.
Quando demite um auxiliar, consegue nomear um pior para o seu lugar. É a administração dos amigos e dos “cumpanheiros”. Continua, insensível, aos reclamos do povo, a concretizar a privatização, por imposição externa, desnacionalizando a economia brasileira e destruindo o parque produtivo. É irredutível ao não conceder reajuste digno aos militares durante os seus cinco anos de mandato, mas é extremamente sensível aos reclamos das empresas, em especial as que foram privatizadas e fornecem serviços essenciais (comunicações, distribuição de energia, transportes e outras), as quais reajustam seus preços freneticamente, bem como das reivindicações do sistema financeiro, o qual continua a ganhar no Brasil o que perde em outros países.
O pagamento dos tributos é feito, quando em parcelas, com a imposição da taxa Selic + 1% ao mês de juros, como, por exemplo, no caso do imposto de renda. Ainda, de acordo com a medida provisória nº 1963-17, de 30.03.00, que dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências, no artigo 5º : " Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do sistema financeiro nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano". Representa a cobrança de juros sobre juros. É a exploração brutal!
Agora, com a possibilidade de crise de energia nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto sobra energia no Sudeste e no Sul, procura atribuir a culpa a São Pedro. A responsabilidade única é de seu desgoverno, incapaz de possuir um projeto para o país, irresponsável ao não prever e prover os recursos necessários à geração e ao reforço das linhas de transmissão, com a preocupação única de cometer o crime de lesa-pátria de aparelhar “político-partidariamente" Furnas. E tudo é feito sem reação daqueles que deveriam agir e são pagos para isso. São fatos inquestionáveis capazes de comprovar a assertiva de que a atual administração Lula governa principalmente para uma minoria da população, para a elite financeira. Para eles, tudo é permitido. Para os 95% restantes da população, sobram a recessão, o desemprego, a pobreza, a miséria, a desesperança, a não ser para os beneficiados pelos diversos programas de “bolsas a título de esmolas” que são implantados com fins eleitoreiros.
O presidente Lula "comanda" um grupo de indivíduos, sem o mínimo compromisso com os Objetivos Nacionais Brasileiros, sem elaboração de uma Política Nacional ou de uma Estratégia Nacional. È uma verdadeira "legião de cumpanheiros", sem competência. Limita-se a cumprir as determinações dos “donos do mundo”, sendo um mero agente do sistema financeiro internacional. Os principais cargos no campo econômico são ocupados por fiéis seguidores do neoliberalismo e do "globoritarismo"(totalitarismo da globalização), a maioria constituída de ex-empregados ou ainda empregados, não oficialmente, ou futuros empregados dos "donos do mundo". Com os vastos recursos financeiros disponíveis, controlam a mídia amestrada, comprando os principais formadores de opinião ou garantindo a cumplicidade dos principais veículos, através da colocação de publicidade farta, que garante a sobrevivência destes grupos.
A oposição é tíbia, fraca, em parte já cooptada. As instituições são progressivamente atacadas, com o propósito de imobilizá-las. É um desmonte geral. Será muito difícil promover uma mudança no sistema de poder existente, enquanto perdurar a aliança entre a grande burguesia nacional e o capitalismo apátrida, ou seja, a aliança entre as oligarquias locais e o sistema financeiro internacional. Entretanto, é inevitável o progressivo aumento da área de conflito entre estes dois segmentos. Os empresários nacionais, depois de muito tempo em letargia, já começaram a perceber que seus negócios ou serão vendidos aos alienígenas, ou sucumbirão, indo à falência. Não há saída. A compra de parte do Brasil, em especial de vastas áreas da Amazônia, por estrangeiros é preocupante. Quando houver a ruptura entre eles, então surgirá a oportunidade de vitória de um candidato verdadeiramente de oposição ao processo de recolonização do Brasil, atualmente em plena expansão.
Quando demite um auxiliar, consegue nomear um pior para o seu lugar. É a administração dos amigos e dos “cumpanheiros”. Continua, insensível, aos reclamos do povo, a concretizar a privatização, por imposição externa, desnacionalizando a economia brasileira e destruindo o parque produtivo. É irredutível ao não conceder reajuste digno aos militares durante os seus cinco anos de mandato, mas é extremamente sensível aos reclamos das empresas, em especial as que foram privatizadas e fornecem serviços essenciais (comunicações, distribuição de energia, transportes e outras), as quais reajustam seus preços freneticamente, bem como das reivindicações do sistema financeiro, o qual continua a ganhar no Brasil o que perde em outros países.
O pagamento dos tributos é feito, quando em parcelas, com a imposição da taxa Selic + 1% ao mês de juros, como, por exemplo, no caso do imposto de renda. Ainda, de acordo com a medida provisória nº 1963-17, de 30.03.00, que dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências, no artigo 5º : " Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do sistema financeiro nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano". Representa a cobrança de juros sobre juros. É a exploração brutal!
Agora, com a possibilidade de crise de energia nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto sobra energia no Sudeste e no Sul, procura atribuir a culpa a São Pedro. A responsabilidade única é de seu desgoverno, incapaz de possuir um projeto para o país, irresponsável ao não prever e prover os recursos necessários à geração e ao reforço das linhas de transmissão, com a preocupação única de cometer o crime de lesa-pátria de aparelhar “político-partidariamente" Furnas. E tudo é feito sem reação daqueles que deveriam agir e são pagos para isso. São fatos inquestionáveis capazes de comprovar a assertiva de que a atual administração Lula governa principalmente para uma minoria da população, para a elite financeira. Para eles, tudo é permitido. Para os 95% restantes da população, sobram a recessão, o desemprego, a pobreza, a miséria, a desesperança, a não ser para os beneficiados pelos diversos programas de “bolsas a título de esmolas” que são implantados com fins eleitoreiros.
O presidente Lula "comanda" um grupo de indivíduos, sem o mínimo compromisso com os Objetivos Nacionais Brasileiros, sem elaboração de uma Política Nacional ou de uma Estratégia Nacional. È uma verdadeira "legião de cumpanheiros", sem competência. Limita-se a cumprir as determinações dos “donos do mundo”, sendo um mero agente do sistema financeiro internacional. Os principais cargos no campo econômico são ocupados por fiéis seguidores do neoliberalismo e do "globoritarismo"(totalitarismo da globalização), a maioria constituída de ex-empregados ou ainda empregados, não oficialmente, ou futuros empregados dos "donos do mundo". Com os vastos recursos financeiros disponíveis, controlam a mídia amestrada, comprando os principais formadores de opinião ou garantindo a cumplicidade dos principais veículos, através da colocação de publicidade farta, que garante a sobrevivência destes grupos.
A oposição é tíbia, fraca, em parte já cooptada. As instituições são progressivamente atacadas, com o propósito de imobilizá-las. É um desmonte geral. Será muito difícil promover uma mudança no sistema de poder existente, enquanto perdurar a aliança entre a grande burguesia nacional e o capitalismo apátrida, ou seja, a aliança entre as oligarquias locais e o sistema financeiro internacional. Entretanto, é inevitável o progressivo aumento da área de conflito entre estes dois segmentos. Os empresários nacionais, depois de muito tempo em letargia, já começaram a perceber que seus negócios ou serão vendidos aos alienígenas, ou sucumbirão, indo à falência. Não há saída. A compra de parte do Brasil, em especial de vastas áreas da Amazônia, por estrangeiros é preocupante. Quando houver a ruptura entre eles, então surgirá a oportunidade de vitória de um candidato verdadeiramente de oposição ao processo de recolonização do Brasil, atualmente em plena expansão.
MARCOS COIMBRA
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Site : www.brasilsoberano.com.br
Artigo escrito em 11.03.2008 para o Monitor Mercantil.
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Site : www.brasilsoberano.com.br
Artigo escrito em 11.03.2008 para o Monitor Mercantil.
JUNTOS SOMOS FORTES!
DEUS ESTÁ NO COMANDO!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILEIRO PLENO
quarta-feira, 5 de março de 2008
CONSEQUÊNCIAS DA SUBSERVIÊNCIA - MARCOS COIMBRA
Professor Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG
Atravessamos uma mais graves crises da história pátria, em função principalmente do grau de dependência externa, motivado pela adoção de uma política entreguista, onde autoridades públicas exercem as funções de representantes do capital transnacional. Apesar de possuirmos inúmeras condições para sermos uma das potências mundiais emergentes do terceiro milênio, ao lado da China, Índia e Rússia, falta principalmente vontade política para concretizarmos tal objetivo. As últimas administrações têm sido impostas através do uso intenso da mídia amestrada, que só expõe positivamente os candidatos patrocinados pelo sistema financeiro, da manipulação dos resultados dos institutos de pesquisa de opinião pública, de eleições sem a devida fiscalização e da manipulação dos resultados da "urna eletrônica". Daí resulta que a atual administração escolheu, de início, uma forma de inserção dependente e não soberana no mercado internacional, pois optou por enquadrar-se no rígido modelo determinado pelos “donos do mundo”, o qual não foi bem sucedido em nenhum país que o tenha adotado.
Na expressão política não encontramos partidos que possuam as mínimas condições para exercer o seu papel principal de intermediários entre o povo e o governo, com raras exceções. Não possuem ideário, tábua de valores, doutrina, princípios programáticos bem definidos. Na realidade, o seu verdadeiro objetivo é assumir o poder, não como um meio para alcançar os objetivos nacionais permanentes, mas sim como um fim para auferir benesses e vantagens. A corrupção e o nepotismo alcançam níveis nunca imaginados.A Nação foi dividida em "capitanias hereditárias", onde cada região ou estado é dominado por um "cacique" ou por uma plutocracia, combinando não só o poder político, como o econômico e o controle dos meios de comunicação de massa. Desta forma, são imbatíveis eleitoralmente falando, perpetuando-se no poder e transmitindo-o de pai para filho (a), ao longo dos tempos.
O poder executivo legisla por intermédio de medidas provisórias, usurpando a função do poder legislativo e procurando controlar o judiciário, configurando uma verdadeira ditadura constitucional monolítica. E o sistema já está preparando a figura do sucessor, através da apresentação de candidatos que, apesar de aparentemente independentes e de oposição, servem aos mesmos interesses, os da Tri-Lateral e de seu representante nas Américas, o Diálogo Interamericano.
Na expressão econômica, as previsões mais otimistas, de economistas ligados ao governo, apontam para um crescimento de cerca de 5 % do PIB. Isto representa, de fato, um significado pífio, considerando-se o crescimento dos outros componentes dos BRICs. As administrações atuais persistem na tresloucada idéia de privatização selvagem, em atendimento aos interesses externos. Nossa infra-estrutura econômico-social continua sendo destruída. As comunicações já foram entregues. Os preços sobem pelo IGP e os serviços pioram. O transporte, em grande parte sob o regime de concessão ou permissão, é um setor onde os empresários privados atuam em cartéis, dominando o mercado e livres de uma efetiva fiscalização. As principais rodovias e estradas vão sendo privatizadas e seus felizes concessionários cobram pedágios extorsivos, como o caso da Via Lagos. Até os aeroportos estão ameaçados de privatização. O problema é que, continuando o mesmo padrão dos outros setores, vão ocorrer falhas graves. A diferença é que, ao invés do estrago de um eletrodoméstico, vão continuar a cair aviões, com centenas de vidas em jogo.
A energia também está sendo entregue. A distribuição já foi. Agora, querem "doar" a CESP. Até cometem a insanidade de tentar privatizar a CEDAE no Rio. E os estrangeiros que, é lógico, serão os compradores, não estão interessados em investir. Querem comprar, com recursos do BNDES, o que está pronto e lucrar, demitindo funcionários, aumentando preços e deteriorando serviços. As conseqüências são previsíveis. Falta de energia. "apagões", enfim o inferno que está ocorrendo nos outros setores privatizados. Os combustíveis vão subir de novo. A taxa de juros arbitrada pelo BACEN continua em imorais 11,25%. Os juros cobrados pelo sistema financeiro aumentam a cada dia. Os preços são progressivamente elevados. Os índices oficiais de inflação não refletem a realidade. É o preço da desnacionalização de nossa economia.
Na expressão psicossocial o desemprego continua elevado, qualquer que seja o índice empregado. O Brasil possui atualmente mais de 12 milhões de trabalhadores desempregados ou parcialmente desocupados. A saúde pública é sucateada ao paroxismo. Não há dúvida de que é a preparação para a privatização. Atualmente, quem não tem um plano particular de saúde está condenado à indigência. Está fadado à morte, sem assistência médica adequada, sem dignidade. E quem tem, apenas passou a ter aquilo que todos nós possuíamos anteriormente. Assistência de razoável categoria. A educação pública também está sendo sufocada, com verbas cada vez menores, para permitir a expansão do ensino privado. A insegurança cresce avassaladoramente. A previdência pública está sendo aniquilada, para permitir o domínio do setor pela iniciativa privada.
Na expressão militar, o sucateamento imposto às Forças Armadas, os baixos salários e a crescente perda de sua capacidade operacional, em conjunto com a criação do ministério da Defesa, impossibilita-as, na prática, de cumprir suas missões constitucionais, como a manutenção da integridade do patrimônio nacional. A Amazônia corre sério risco de internacionalização e nossas Forças Armadas não têm condições de, numa guerra convencional, mantê-las, segundo declarações de seus ex-comandantes.
Infelizmente, esta é a análise possível de ser feita, com um mínimo de critério, isenção e imparcialidade. Contudo, nem tudo está perdido. O bravo povo brasileiro cansou de dar provas concretas, no passado, da sua capacidade de superar condições adversas, ultrapassá-las e retomar o caminho inexorável do desenvolvimento e da segurança, a fim de ser a potência do terceiro milênio.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br
Artigo escrito em 04.03.2008 para o Monitor Mercantil.
Na expressão política não encontramos partidos que possuam as mínimas condições para exercer o seu papel principal de intermediários entre o povo e o governo, com raras exceções. Não possuem ideário, tábua de valores, doutrina, princípios programáticos bem definidos. Na realidade, o seu verdadeiro objetivo é assumir o poder, não como um meio para alcançar os objetivos nacionais permanentes, mas sim como um fim para auferir benesses e vantagens. A corrupção e o nepotismo alcançam níveis nunca imaginados.A Nação foi dividida em "capitanias hereditárias", onde cada região ou estado é dominado por um "cacique" ou por uma plutocracia, combinando não só o poder político, como o econômico e o controle dos meios de comunicação de massa. Desta forma, são imbatíveis eleitoralmente falando, perpetuando-se no poder e transmitindo-o de pai para filho (a), ao longo dos tempos.
O poder executivo legisla por intermédio de medidas provisórias, usurpando a função do poder legislativo e procurando controlar o judiciário, configurando uma verdadeira ditadura constitucional monolítica. E o sistema já está preparando a figura do sucessor, através da apresentação de candidatos que, apesar de aparentemente independentes e de oposição, servem aos mesmos interesses, os da Tri-Lateral e de seu representante nas Américas, o Diálogo Interamericano.
Na expressão econômica, as previsões mais otimistas, de economistas ligados ao governo, apontam para um crescimento de cerca de 5 % do PIB. Isto representa, de fato, um significado pífio, considerando-se o crescimento dos outros componentes dos BRICs. As administrações atuais persistem na tresloucada idéia de privatização selvagem, em atendimento aos interesses externos. Nossa infra-estrutura econômico-social continua sendo destruída. As comunicações já foram entregues. Os preços sobem pelo IGP e os serviços pioram. O transporte, em grande parte sob o regime de concessão ou permissão, é um setor onde os empresários privados atuam em cartéis, dominando o mercado e livres de uma efetiva fiscalização. As principais rodovias e estradas vão sendo privatizadas e seus felizes concessionários cobram pedágios extorsivos, como o caso da Via Lagos. Até os aeroportos estão ameaçados de privatização. O problema é que, continuando o mesmo padrão dos outros setores, vão ocorrer falhas graves. A diferença é que, ao invés do estrago de um eletrodoméstico, vão continuar a cair aviões, com centenas de vidas em jogo.
A energia também está sendo entregue. A distribuição já foi. Agora, querem "doar" a CESP. Até cometem a insanidade de tentar privatizar a CEDAE no Rio. E os estrangeiros que, é lógico, serão os compradores, não estão interessados em investir. Querem comprar, com recursos do BNDES, o que está pronto e lucrar, demitindo funcionários, aumentando preços e deteriorando serviços. As conseqüências são previsíveis. Falta de energia. "apagões", enfim o inferno que está ocorrendo nos outros setores privatizados. Os combustíveis vão subir de novo. A taxa de juros arbitrada pelo BACEN continua em imorais 11,25%. Os juros cobrados pelo sistema financeiro aumentam a cada dia. Os preços são progressivamente elevados. Os índices oficiais de inflação não refletem a realidade. É o preço da desnacionalização de nossa economia.
Na expressão psicossocial o desemprego continua elevado, qualquer que seja o índice empregado. O Brasil possui atualmente mais de 12 milhões de trabalhadores desempregados ou parcialmente desocupados. A saúde pública é sucateada ao paroxismo. Não há dúvida de que é a preparação para a privatização. Atualmente, quem não tem um plano particular de saúde está condenado à indigência. Está fadado à morte, sem assistência médica adequada, sem dignidade. E quem tem, apenas passou a ter aquilo que todos nós possuíamos anteriormente. Assistência de razoável categoria. A educação pública também está sendo sufocada, com verbas cada vez menores, para permitir a expansão do ensino privado. A insegurança cresce avassaladoramente. A previdência pública está sendo aniquilada, para permitir o domínio do setor pela iniciativa privada.
Na expressão militar, o sucateamento imposto às Forças Armadas, os baixos salários e a crescente perda de sua capacidade operacional, em conjunto com a criação do ministério da Defesa, impossibilita-as, na prática, de cumprir suas missões constitucionais, como a manutenção da integridade do patrimônio nacional. A Amazônia corre sério risco de internacionalização e nossas Forças Armadas não têm condições de, numa guerra convencional, mantê-las, segundo declarações de seus ex-comandantes.
Infelizmente, esta é a análise possível de ser feita, com um mínimo de critério, isenção e imparcialidade. Contudo, nem tudo está perdido. O bravo povo brasileiro cansou de dar provas concretas, no passado, da sua capacidade de superar condições adversas, ultrapassá-las e retomar o caminho inexorável do desenvolvimento e da segurança, a fim de ser a potência do terceiro milênio.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br
Artigo escrito em 04.03.2008 para o Monitor Mercantil.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CIDADÃO BRASILERIO PLENO
segunda-feira, 14 de janeiro de 2008
CONFUSAÃO ENTRE OS DETENTORES DO PODER - MARCOS COIMBRA
Um novo artigo do Professor Marcos Coimbra:
CONFUSÃO ENTRE OS DETENTORES DO PODER
Prof. Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Prof. Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
"A recente entrevista do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, concedida à revista Piauí, continua a repercutir intensamente na opinião pública. Dentre outras revelações, ressaltou que: “Esse pessoal vem dizer que o Delúbio era o homem da mala. Não dizem é que a mala era para eles. (...) A construção da sede do PT gaúcho foi financiada com recursos de caixa dois de campanha eleitoral. (...) Para o Lulinha não importa a verdade. Pegava pesado”. Sobrou até para a presidente do PSOL, ex-senadora Heloisa Helena: “Ela votou contra a cassação do Luiz Estevão. Votou mesmo, e por motivos inpublicáveis”.
Diante da reação dos atingidos, dentre os quais destacam-se altos dirigentes do PT gaúcho, como o atual ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, e a presidência do PSOL, o ex-ministro procurou amenizar suas declarações, pedindo desculpas aos companheiros gaúchos pelos transtornos causados, atribuídos a um mal-entendido, segundo ele. Ora, sabendo-se que existe em curso um processo no STF contra os 40 acusados do “mensalão”, ainda em sua fase inicial, com a tomada de depoimentos dos réus, fica a indagação: Por que o ex-ministro, réu no citado processo, fez estas assertivas neste momento, consciente das conseqüências danosas ao seu partido?
Diante da reação dos atingidos, dentre os quais destacam-se altos dirigentes do PT gaúcho, como o atual ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, e a presidência do PSOL, o ex-ministro procurou amenizar suas declarações, pedindo desculpas aos companheiros gaúchos pelos transtornos causados, atribuídos a um mal-entendido, segundo ele. Ora, sabendo-se que existe em curso um processo no STF contra os 40 acusados do “mensalão”, ainda em sua fase inicial, com a tomada de depoimentos dos réus, fica a indagação: Por que o ex-ministro, réu no citado processo, fez estas assertivas neste momento, consciente das conseqüências danosas ao seu partido?
É sabido que o Sr. Inácio da Silva é detentor de um poder político próximo ao absolutismo, cm o aparelhamento partidário do Estado, controle quase total do Legislativo e influência decisiva no Judiciário. O Sr. José Dirceu tinha a posição de um primeiro-ministro, quando era da Casa Civil, mais poderoso do que a atual ministra Dilma Roussef, sendo atualmente um dos mais prósperos consultores privados do país, inclusive com atuação internacional destacada.
Na avaliação do deputado estadual Cláudio Diaz (PSDB-SP) o Sr. Dirceu “pode estar usando a imprensa para enviar recados a correligionário ou mesmo para retaliar sobre possíveis negócios frustrados com o governo em sua atual atividade: o deputado cassado é hoje consultor de empresas provadas”. São hipóteses plausíveis, porém não descartam outras.
A direção do PSOL divulgou nota de repúdio contra o ex-ministro, registrando: “O PSOL não vai responder no mesmo tom desqualificado da citada entrevista. Não vai reativar suspeitas sobre o comportamento do guerrilheiro que nunca fez guerrilha. (...) Prefere admitir que esteja diante de um caluniador conseqüente. (...) Ou então, e na melhor das hipóteses, que está diante de um desvairado, em surto psicótico. (...) É típico dos renegados que abandonaram as posições de progressistas de esquerda, sobre as quais construíram suas vidas políticas, para se transformarem em lobistas do grande capital”.
Seja qual for a leitura interpretativa do fato, é evidente que existe uma causa, não conhecida hoje e talvez nunca revelada e conseqüências diversas e graves. Em paralelo, surge a notícia de que o empresário Marcos Valério não vai cumprir a pena de dois anos e onze meses de reclusão a que foi condenado, por crime contra a ordem tributária, em processo iniciado em 2001, em Minas Gerais. Para livrar-se da acusação, o Sr. Valério pagou integralmente a dívida de R$ 6,82 milhões que uma de suas empresas, a agência de publicidade DNA, tinha com o INSS. Existe uma jurisprudência do STF, segundo a qual, nos crimes contra a ordem tributária, a punibilidade é extinta quando efetuado o pagamento integral da dívida. No processo em curso no STF, o Sr. Valério é réu em cinco crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Mas, como escapou agora, é quase certo que escapará de novo, possivelmente graças à prescrição destes crimes, que deverá ocorrer, ao longo do tempo.
Parece que o filósofo Sr. Delúbio Soares estava com a razão quando declarou que, no futuro, tudo isto seria motivo de brincadeira em discussões de botequim. O cidadão comum, perplexo, não entende o que está acontecendo. Passa a descrer na Justiça e nas Leis. É induzido a acreditar que o crime compensa. Pergunta de onde surgem estas fortunas. Por que a Receita Federal não apura a origem desta “dinheirama”, ao invés de perder tempo com pobres contribuintes que se enganaram em um cálculo, caindo na rigorosa “malha fina”?
Enfim, até quando vamos agüentar este descalabro?"
Na avaliação do deputado estadual Cláudio Diaz (PSDB-SP) o Sr. Dirceu “pode estar usando a imprensa para enviar recados a correligionário ou mesmo para retaliar sobre possíveis negócios frustrados com o governo em sua atual atividade: o deputado cassado é hoje consultor de empresas provadas”. São hipóteses plausíveis, porém não descartam outras.
A direção do PSOL divulgou nota de repúdio contra o ex-ministro, registrando: “O PSOL não vai responder no mesmo tom desqualificado da citada entrevista. Não vai reativar suspeitas sobre o comportamento do guerrilheiro que nunca fez guerrilha. (...) Prefere admitir que esteja diante de um caluniador conseqüente. (...) Ou então, e na melhor das hipóteses, que está diante de um desvairado, em surto psicótico. (...) É típico dos renegados que abandonaram as posições de progressistas de esquerda, sobre as quais construíram suas vidas políticas, para se transformarem em lobistas do grande capital”.
Seja qual for a leitura interpretativa do fato, é evidente que existe uma causa, não conhecida hoje e talvez nunca revelada e conseqüências diversas e graves. Em paralelo, surge a notícia de que o empresário Marcos Valério não vai cumprir a pena de dois anos e onze meses de reclusão a que foi condenado, por crime contra a ordem tributária, em processo iniciado em 2001, em Minas Gerais. Para livrar-se da acusação, o Sr. Valério pagou integralmente a dívida de R$ 6,82 milhões que uma de suas empresas, a agência de publicidade DNA, tinha com o INSS. Existe uma jurisprudência do STF, segundo a qual, nos crimes contra a ordem tributária, a punibilidade é extinta quando efetuado o pagamento integral da dívida. No processo em curso no STF, o Sr. Valério é réu em cinco crimes: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Mas, como escapou agora, é quase certo que escapará de novo, possivelmente graças à prescrição destes crimes, que deverá ocorrer, ao longo do tempo.
Parece que o filósofo Sr. Delúbio Soares estava com a razão quando declarou que, no futuro, tudo isto seria motivo de brincadeira em discussões de botequim. O cidadão comum, perplexo, não entende o que está acontecendo. Passa a descrer na Justiça e nas Leis. É induzido a acreditar que o crime compensa. Pergunta de onde surgem estas fortunas. Por que a Receita Federal não apura a origem desta “dinheirama”, ao invés de perder tempo com pobres contribuintes que se enganaram em um cálculo, caindo na rigorosa “malha fina”?
Enfim, até quando vamos agüentar este descalabro?"
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br
Artigo escrito em 07.01.2008 para o Monitor Mercantil.
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Artigo escrito em 07.01.2008 para o Monitor Mercantil.
MARCOS COIMBRA
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORREGEDOR INTERNO
sábado, 29 de dezembro de 2007
O RECURSO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL - MARCOS COIMBRA
Posto um novo artigo do Professor Marcos Coimbra encaminhado através de email.
O RECURSO DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Prof. Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), Professor aposentado de economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Mahatma Gandhi foi um dos principais líderes mundiais, de todos os tempos. De estatura modesta, magro, movimentava milhões de indianos contra a opressão inglesa. Foi preso, sofreu muito, mas acabou alcançando seu objetivo principal: a independência da Índia. Um dos mais importantes instrumentos utilizados por ele foi a desobediência civil, na qual o povo indiano desarmado (pelos antecessores do Viva Rio) enfrentava a tirania dos poderosos, escudados em canhões, navios de guerra, metralhadoras, enfim toda a parafernália bélica da qual o império britânico era detentor.
Analisando a conjuntura brasileira, identificamos o Poder Executivo, utilizando a mídia amestrada, docemente corrompida, com "musos e musas" do entreguismo, com o poder de censurar e vetar até qualquer referência a quem desagrade aos "donos do mundo", seus patrões, fazendo o que quer. E ainda possuem a desfaçatez de pregar, contra a censura, em favor da liberdade de expressão, quando são os primeiros a exercer seu arbítrio, censurando os que pensam diferentemente. E, para agravar o quadro, o Executivo chega ao desplante de criar uma “TV pública” com o claro objetivo de consolidar o pensamento único, calcado na mediocridade e na cooptação, com o objetivo de perpetuação no poder dos “cumpanheiros” e seus aliados.
O Poder Legislativo, inteiramente submisso, mendigando cargos e verbas, com honrosas exceções. Até o Poder Judiciário, considerado antigamente como última esperança, dobra-se, decidindo normalmente a favor da administração central, como foram os casos da validação da contribuição dos aposentados e da maioria dos artigos inconstitucionais do famigerado estatuto do desarmamento.
Prof. Marcos Coimbra
Membro efetivo do Conselho Diretor do CEBRES (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), Professor aposentado de economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
Mahatma Gandhi foi um dos principais líderes mundiais, de todos os tempos. De estatura modesta, magro, movimentava milhões de indianos contra a opressão inglesa. Foi preso, sofreu muito, mas acabou alcançando seu objetivo principal: a independência da Índia. Um dos mais importantes instrumentos utilizados por ele foi a desobediência civil, na qual o povo indiano desarmado (pelos antecessores do Viva Rio) enfrentava a tirania dos poderosos, escudados em canhões, navios de guerra, metralhadoras, enfim toda a parafernália bélica da qual o império britânico era detentor.
Analisando a conjuntura brasileira, identificamos o Poder Executivo, utilizando a mídia amestrada, docemente corrompida, com "musos e musas" do entreguismo, com o poder de censurar e vetar até qualquer referência a quem desagrade aos "donos do mundo", seus patrões, fazendo o que quer. E ainda possuem a desfaçatez de pregar, contra a censura, em favor da liberdade de expressão, quando são os primeiros a exercer seu arbítrio, censurando os que pensam diferentemente. E, para agravar o quadro, o Executivo chega ao desplante de criar uma “TV pública” com o claro objetivo de consolidar o pensamento único, calcado na mediocridade e na cooptação, com o objetivo de perpetuação no poder dos “cumpanheiros” e seus aliados.
O Poder Legislativo, inteiramente submisso, mendigando cargos e verbas, com honrosas exceções. Até o Poder Judiciário, considerado antigamente como última esperança, dobra-se, decidindo normalmente a favor da administração central, como foram os casos da validação da contribuição dos aposentados e da maioria dos artigos inconstitucionais do famigerado estatuto do desarmamento.
A administração Lula, grande e verdadeira responsável pela grave crise sistêmica enfrentada pela Nação, da qual o “apagão aéreo” é um mero exemplo, possui poderes ditatoriais. Amanhã, se quiser, com a complacência do Legislativo e do Judiciário, vai impor a pena de açoite aos pobres cidadãos. Quem não se submeter aos seus caprichos, levará chibatadas, em praça pública, com transmissão direta de TV, através da principal cadeia de comunicação do Brasil.
A propósito da resistência da administração Lula em enviar, de fato, proposta de uma reforma tributária justa, em um país onde a carga tributária chega a 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e a classe mais pobre acaba pagando mais em termos relativos, sem a contrapartida adequada, sob a forma de prestação de serviços de atendimento às necessidades coletivas (saúde, educação, segurança, energia, transportes, comunicações e outras), fica a idéia de que a única solução é a desobediência civil. Se ninguém mais pagar os tributos e assemelhados, não só a União, como os Estados e Municípios terão que rever a injustiça do sistema existente. Esta taxa de incêndio, cobrada em alguns Estados do Brasil, como no Rio de Janeiro, até com a cobrança retroativa e a inclusão de honorários advocatícios de 5%, para cidadãos que nem chegaram a receber o boleto de cobrança, é um exemplo flagrante do abuso e do desrespeito. A sociedade quer saber onde são aplicados estes recursos, considerando a precariedade dos meios usados pelos bravos “soldados do fogo”, quando em ação, em contraste com o luxo ostentado pela cúpula da corporação.
Além disto, até hoje, nenhuma instituição de proteção ao consumidor, nem qualquer partido político questionou seriamente a questão dos exorbitantes lucros auferidos pelo sistema bancário no Brasil, do qual um dos pilares é a cobrança de tarifas, além do irresponsável crédito consignado. Ora, quem detém o controle do fator de produção trabalho recebe em contrapartida sua remuneração, ou seja, salários. E estes poderiam ser pagos, como antigamente, na boca do caixa, ou como é feito ainda hoje pelo SENAC-Rio, para quem quiser, em espécie, através de envelopes com o numerário no interior. Só recebe no banco, quem assim o desejar.
Na realidade, os empregadores, inclusive as administrações públicas, escolhem a instituição bancária que pagará os proventos a seus empregados, recebendo até vultosas compensações financeiras para isto. Usando a justificativa de que o empregado pode utilizar a denominada “conta salário”, isenta de tarifas, leva sutilmente o empregado a ficar dependente de um determinado banco. Dificilmente, com a onda de consumismo existente no país, ele consegue limitar-se ao especificado. Então, passa a ser cobrado por tudo e os bancos, como um todo, chegam a receber 150% das despesas com pessoal apenas com o recebimento de tarifas e congêneres. O valor arrecado a este título ultrapassa o da CPMF.
Por que os sindicatos, as centrais de trabalhadores não agem neste sentido? Será que também vão obrigar os cidadãos a terem conta nos bancos, uma para cada fonte empregatícia, escolhida pelos patrões, em função de seus interesses?
Fica a sugestão para os partidos ditos de oposição, para os candidatos e para as centrais sindicais e entidades estudantis, que, ao invés de defenderem os verdadeiros interesses dos cidadãos, entram em conchavos vergonhosos com a administração Lula, usufruindo as benesses de cargos e verbas, como é o caso da UNE. Lutem, enquanto é tempo, por bandeiras justas como esta. Se não lutarem, estarão jogando o povo no caminho da desobediência civil, praticada atualmente por milhões de pessoas, que não pagam conta de luz , pois possuem "gatos" (ligações clandestinas), bem como também não pagam por outros serviços, como água, tv a cabo etc
A autoridade governamental que quiser verificar é só conferir, por exemplo, no Rio de Janeiro, comparando a escuridão nos bairros de classe média, em comparação com outros logradouros, fartamente iluminados. Ou então observar os milhares de ambulantes que vendem de tudo, sem pagar qualquer tributo, impedindo o livre trânsito das pessoas, em frente dos comerciantes legalmente estabelecidos. Alguns deles também vendem suas mercadorias pelos dois meios, a fim de fugir da carga tributária excessiva. Ou nas centenas de "vans" que praticam irregularmente o transporte coletivo, estacionando em local proibido, engarrafando o já caótico trânsito das grandes cidades.
Será que somente a prática da desobediência civil trará um resquício de lucidez aos detentores do poder político no Brasil?
A propósito da resistência da administração Lula em enviar, de fato, proposta de uma reforma tributária justa, em um país onde a carga tributária chega a 36% do Produto Interno Bruto (PIB) e a classe mais pobre acaba pagando mais em termos relativos, sem a contrapartida adequada, sob a forma de prestação de serviços de atendimento às necessidades coletivas (saúde, educação, segurança, energia, transportes, comunicações e outras), fica a idéia de que a única solução é a desobediência civil. Se ninguém mais pagar os tributos e assemelhados, não só a União, como os Estados e Municípios terão que rever a injustiça do sistema existente. Esta taxa de incêndio, cobrada em alguns Estados do Brasil, como no Rio de Janeiro, até com a cobrança retroativa e a inclusão de honorários advocatícios de 5%, para cidadãos que nem chegaram a receber o boleto de cobrança, é um exemplo flagrante do abuso e do desrespeito. A sociedade quer saber onde são aplicados estes recursos, considerando a precariedade dos meios usados pelos bravos “soldados do fogo”, quando em ação, em contraste com o luxo ostentado pela cúpula da corporação.
Além disto, até hoje, nenhuma instituição de proteção ao consumidor, nem qualquer partido político questionou seriamente a questão dos exorbitantes lucros auferidos pelo sistema bancário no Brasil, do qual um dos pilares é a cobrança de tarifas, além do irresponsável crédito consignado. Ora, quem detém o controle do fator de produção trabalho recebe em contrapartida sua remuneração, ou seja, salários. E estes poderiam ser pagos, como antigamente, na boca do caixa, ou como é feito ainda hoje pelo SENAC-Rio, para quem quiser, em espécie, através de envelopes com o numerário no interior. Só recebe no banco, quem assim o desejar.
Na realidade, os empregadores, inclusive as administrações públicas, escolhem a instituição bancária que pagará os proventos a seus empregados, recebendo até vultosas compensações financeiras para isto. Usando a justificativa de que o empregado pode utilizar a denominada “conta salário”, isenta de tarifas, leva sutilmente o empregado a ficar dependente de um determinado banco. Dificilmente, com a onda de consumismo existente no país, ele consegue limitar-se ao especificado. Então, passa a ser cobrado por tudo e os bancos, como um todo, chegam a receber 150% das despesas com pessoal apenas com o recebimento de tarifas e congêneres. O valor arrecado a este título ultrapassa o da CPMF.
Por que os sindicatos, as centrais de trabalhadores não agem neste sentido? Será que também vão obrigar os cidadãos a terem conta nos bancos, uma para cada fonte empregatícia, escolhida pelos patrões, em função de seus interesses?
Fica a sugestão para os partidos ditos de oposição, para os candidatos e para as centrais sindicais e entidades estudantis, que, ao invés de defenderem os verdadeiros interesses dos cidadãos, entram em conchavos vergonhosos com a administração Lula, usufruindo as benesses de cargos e verbas, como é o caso da UNE. Lutem, enquanto é tempo, por bandeiras justas como esta. Se não lutarem, estarão jogando o povo no caminho da desobediência civil, praticada atualmente por milhões de pessoas, que não pagam conta de luz , pois possuem "gatos" (ligações clandestinas), bem como também não pagam por outros serviços, como água, tv a cabo etc
A autoridade governamental que quiser verificar é só conferir, por exemplo, no Rio de Janeiro, comparando a escuridão nos bairros de classe média, em comparação com outros logradouros, fartamente iluminados. Ou então observar os milhares de ambulantes que vendem de tudo, sem pagar qualquer tributo, impedindo o livre trânsito das pessoas, em frente dos comerciantes legalmente estabelecidos. Alguns deles também vendem suas mercadorias pelos dois meios, a fim de fugir da carga tributária excessiva. Ou nas centenas de "vans" que praticam irregularmente o transporte coletivo, estacionando em local proibido, engarrafando o já caótico trânsito das grandes cidades.
Será que somente a prática da desobediência civil trará um resquício de lucidez aos detentores do poder político no Brasil?
Correio eletrônico : mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 24.12 para o MM).
Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 24.12 para o MM).
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO
quarta-feira, 19 de dezembro de 2007
FORÇA NACIONAL: EMBRIÃO DA GUARDA NACIONAL?
O artigo postado a seguir foi extraído do site BRASIL SOBERANO:
http://www.brasilsoberano.com.br/
FORÇA NACIONAL: EMBRIÃO DA GUARDA NACIONAL?
Prof. Marcos Coimbra
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
http://www.brasilsoberano.com.br/
FORÇA NACIONAL: EMBRIÃO DA GUARDA NACIONAL?
Prof. Marcos Coimbra
Membro do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), Professor aposentado de Economia na UERJ e Conselheiro da ESG.
O descaso da administração Lula para com os assuntos de Segurança, bem como para com os militares, traduzido pelo crescente corte das verbas orçamentárias destinadas às Forças Armadas, agrava as causas da sensação de insegurança da população brasileira. Medidas extremas tornaram-se rotina, como o corte de recrutas do Exército Brasileiro, meses antes da data prevista para a desincorporação, indicando o grau de vulnerabilidade de nossas Forças Armadas.
Foi criada, de um modo velado, a Força Nacional de Segurança, sob o comando do ministério da Justiça, através da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Recentemente, ela chegou a tornar-se a responsável única pela segurança do PAN, atribuição que antigamente era de responsabilidade das Forças Armadas, como na ocasião da ECO-92. A tendência é a do fortalecimento desta Força, que passará a receber cada vez mais recursos, poder e atribuições, podendo, no futuro, passar a ser uma Guarda Nacional, inclusive com a possibilidade de controle das polícias militares.
O Brasil nunca teve grandes problemas no relativo a guerras intestinas, como, por exemplo, os EUA na Guerra da Secessão. As atribuições dos entes federadas estão bem explícitas na Carta Magna.
Foi criada, de um modo velado, a Força Nacional de Segurança, sob o comando do ministério da Justiça, através da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Recentemente, ela chegou a tornar-se a responsável única pela segurança do PAN, atribuição que antigamente era de responsabilidade das Forças Armadas, como na ocasião da ECO-92. A tendência é a do fortalecimento desta Força, que passará a receber cada vez mais recursos, poder e atribuições, podendo, no futuro, passar a ser uma Guarda Nacional, inclusive com a possibilidade de controle das polícias militares.
O Brasil nunca teve grandes problemas no relativo a guerras intestinas, como, por exemplo, os EUA na Guerra da Secessão. As atribuições dos entes federadas estão bem explícitas na Carta Magna.
A Segurança Externa é de responsabilidade das Forças Armadas que podem, em caso de necessidade, mobilizar outros recursos, até mesmo civis, para cumprimento de sua missão.
A Segurança Pública é de responsabilidade dos Estados, possuidores das Polícias Militar e Civil, além dos bombeiros militares.
Os Municípios podem criar suas guardas municipais com efetivos ponderáveis.
Quanto à Segurança Interna, contudo, há uma área cinzenta. Parte dela cabe, como já vimos, aos Estados, porém existe outra parcela que extrapola suas jurisdições respectivas. Para isto a União possui a Polícia Federal, a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), a Polícia Rodoviária Federal e tantas outras.
"Segurança Interna é a garantia relativa, para a Nação, de que seus Objetivos Permanentes estão sendo alcançados e preservados, em face de sua capacidade para superar quaisquer ameaças a esses objetivos, de origem interna ou externa, que produzam efeitos internos".
"Segurança Interna é a garantia relativa, para a Nação, de que seus Objetivos Permanentes estão sendo alcançados e preservados, em face de sua capacidade para superar quaisquer ameaças a esses objetivos, de origem interna ou externa, que produzam efeitos internos".
Já "Segurança Pública é a garantia relativa da manutenção da ordem pública, mediante a aplicação do poder de polícia, encargo do Estado".
"Ordem Pública é a situação de tranqüilidade e normalidade que o Estado assegura, ou deve assegurar, às Instituições e aos membros da Sociedade, consoante as normas jurídicas legalmente estabelecidas".
Entretanto, como os fatores adversos podem se projetar no universo dos antagonismos, há uma proximidade entre as questões de Segurança Pública e de Segurança Interna.
Eis a área cinzenta. Por esta razão, em caso de uma situação onde haja grave comprometimento da ordem pública, iminente instabilidade institucional ou comoção grave de repercussão nacional cabem atitudes repressivas executadas pelas expressões militar e política do Poder Nacional, de acordo com os artigos 134, III, 136 e 137 da Constituição (intervenção, estado de defesa e estado de sítio).
Eis a área cinzenta. Por esta razão, em caso de uma situação onde haja grave comprometimento da ordem pública, iminente instabilidade institucional ou comoção grave de repercussão nacional cabem atitudes repressivas executadas pelas expressões militar e política do Poder Nacional, de acordo com os artigos 134, III, 136 e 137 da Constituição (intervenção, estado de defesa e estado de sítio).
Em caso de luta armada, então, a atitude é operativa, de responsabilidade preponderante da expressão militar. Por isto, as Polícias Militares, também pela Carta Magna, por enquanto, são subordinadas à Força Terrestre, na qualidade de Força Auxiliar. Afinal, seu efetivo total, nos 27 Estados, ultrapassa em muito ao efetivo total das Forças Armadas Brasileiras, de cerca de 300.000 integrantes.
E para haver intervenção das Forças Armadas, deve haver antes a solicitação prévia de um dos três poderes da República (Executivo, Legislativo ou Judiciário).
É claro que estamos vivendo uma grave situação no país, ocasionada pela adoção de medidas econômicas impostas pelos”donos do mundo”, trazendo como conseqüências naturais o agravamento da concentração de renda, o desemprego, a miséria, a pobreza, a destruição do Estado Nacional Soberano, a desnacionalização da Economia, a doação do Patrimônio Nacional, a perda da Soberania Nacional. Apesar do esforço de contenção da explosão social exercido pela mídia amestrada, as reações começam a surgir.
É claro que estamos vivendo uma grave situação no país, ocasionada pela adoção de medidas econômicas impostas pelos”donos do mundo”, trazendo como conseqüências naturais o agravamento da concentração de renda, o desemprego, a miséria, a pobreza, a destruição do Estado Nacional Soberano, a desnacionalização da Economia, a doação do Patrimônio Nacional, a perda da Soberania Nacional. Apesar do esforço de contenção da explosão social exercido pela mídia amestrada, as reações começam a surgir.
Estados são dominados pelo crime organizado como um poder paralelo, fugas em massa em presídios em todos os recantos do país, bloqueios de marginais são feitos nas principais ruas de cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, propiciando assaltos de motoristas pelos organizados bandidos. A aprovação do famigerado "estatuto do desarmamento", lei pró-bandidos, insere-se no propalado decálogo comunista ao apresentar ações táticas para a tomada do Poder (item 10: "Procure catalogar todos aqueles que possuam armas de fogo, para que elas sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível qualquer resistência à causa..."), facilitando eventuais projetos de implantação de uma ditadura no Brasil.
É evidente que a solução principia pela adoção de medidas preventivas capazes de reverter o caos existente e pelo fortalecimento das Instituições existentes, com implementação de um sistema integrado que estabeleça sintonia fina entre elas, com a reativação da Inspetoria Geral do Exército para coordenar a ação das Polícias Militares, pelo maior investimento em treinamento, adestramento e aprestamento, pelo pagamento de salários dignos, pela criação de uma Guarda Costeira no âmbito da Marinha e pela integração das Guardas Municipais ao combate à violência, sob o comando de um Estado Maior das Forças Armadas. Não é preciso criar mais uma guarda, para enfrentarmos os problemas existentes. Caso somemos os efetivos de todos os órgãos de combate ao crime, incluindo as empresas particulares de segurança, vamos ter uma surpresa. É gente demais! A experiência mostra que, quanto mais órgãos são criados, mais aumentam as razões de insegurança, devido à dificuldade de administrar o sistema global, em função da superposição de funções.
A não ser que o verdadeiro objetivo da criação de uma Guarda Nacional seja, com o paralelo desmantelamento das Forças Armadas, além da imitação de modelos alienígenas, a formação de uma guarda pretoriana, que se superponha aos poderes constituídos, servindo não à Nação, mas à administração transitória, que, assim, poderá passar a ser permanente, o que parece ser o sonho dourado dos atuais governantes.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Site: http://www.brasilsoberano.com.br/
É evidente que a solução principia pela adoção de medidas preventivas capazes de reverter o caos existente e pelo fortalecimento das Instituições existentes, com implementação de um sistema integrado que estabeleça sintonia fina entre elas, com a reativação da Inspetoria Geral do Exército para coordenar a ação das Polícias Militares, pelo maior investimento em treinamento, adestramento e aprestamento, pelo pagamento de salários dignos, pela criação de uma Guarda Costeira no âmbito da Marinha e pela integração das Guardas Municipais ao combate à violência, sob o comando de um Estado Maior das Forças Armadas. Não é preciso criar mais uma guarda, para enfrentarmos os problemas existentes. Caso somemos os efetivos de todos os órgãos de combate ao crime, incluindo as empresas particulares de segurança, vamos ter uma surpresa. É gente demais! A experiência mostra que, quanto mais órgãos são criados, mais aumentam as razões de insegurança, devido à dificuldade de administrar o sistema global, em função da superposição de funções.
A não ser que o verdadeiro objetivo da criação de uma Guarda Nacional seja, com o paralelo desmantelamento das Forças Armadas, além da imitação de modelos alienígenas, a formação de uma guarda pretoriana, que se superponha aos poderes constituídos, servindo não à Nação, mas à administração transitória, que, assim, poderá passar a ser permanente, o que parece ser o sonho dourado dos atuais governantes.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
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