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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

GUERRA DO RIO: A SORTE DOS POBRES.

FOLHA DE SÃO PAULO
Fernando de Barros e Silva: A sorte dos pobres
SAO PAULO - "Esse silêncio seria inadmissível se os mortos fossem moradores ricos de Ipanema, mas, como é gente pobre, vale tudo".
A professora da Vila Cruzeiro se refere ao silêncio das autoridades e dos órgãos públicos do Rio a respeito da identificação e do paradeiro dos que morreram (supostamente) em confronto com a polícia na megaoperação contra o tráfico.
São, segundo a PM, 37 cadáveres desde o último dia 21, na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Para a Secretaria de Segurança Pública, porém, morreram 18 pessoas, uma delas ainda não (ou nunca mais) identificada. A secretaria só reconhece os mortos a partir do dia 25 e afirma que nem o IML tem dados sobre as vítimas entre os dias 21 e 24. Quem precisa de Kafka diante de um Estado como esse?
As jornalistas Laura Capriglione e Marlene Bergamo explicam, na reportagem "Onde estão os mortos?", na Folha de ontem, que a contabilidade de araque serve, na prática, para evitar a menção à morte de pessoas inocentes. Como a estudante de 14 anos, morta dentro de casa, na frente do computador, por um tiro nas costas.
O IML, além disso, não dá nenhuma informação sobre as circunstâncias das mortes a partir do dia 25. Houve execuções? Sabemos apenas, pela relação do jornal, que 15 das 18 vítimas eram negros ou pardos. Todos eram homens e só três tinham mais de 30 anos.
O corpo do mais novo, de 17 anos, ficou exposto a céu aberto por dois dias, ao lado de um campinho. Já havia sido dilacerado por porcos quando foi recolhido por familiares e levado ao IML. Nem a polícia nem o serviço funerário se prestaram à tarefa. Kafka? Ora, ora...
No clima que se criou, esses episódios não devem figurar nem como nota de rodapé nos relatos da "batalha do Alemão". Mas eles nos ensinam, muito mais que a narrativa apoteótica da guerra, sobre o que ainda há de descompromisso, arbitrariedade e humilhação na relação do Estado com os pobres.
COMENTO:
Pelo que percebo a Segunda Batalha do Complexo do Batalhão do governo Sérgio Cabral seguirá caminho semelhante ao da Primeira.
Logo um organismo internacional irá começar uma investigação e elaborará um relatório que colocará as Polícias do Rio de Janeiro na época da bárbarie.
Por sua vez, o governo, novamente, vai tentar colocar o organismo como um defensor dos direitos humanos dos bandidos.
Vida que segue.
Sinceramente, torço para que o Ministério Público do Rio de Janeiro se antecipe e solicite ao governo a relação completa dos mortos ao longo do período da batalha, acompanhada da necrópsia de cada um deles.
Ratifico o que tenho escrito: o Estado (Governo) não pode se comportar como bandido.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

segunda-feira, 10 de maio de 2010

GOVERNO CABRAL: O NOVO IML PARECE VELHO, CAI AOS PEDAÇOS.

AGÊNCIA BRASIL:
Deputado denuncia ao MP degradação de prédio recém-construído do IML
RIO - O deputado estadual Alessandro Molon (PT) denunciou ao Ministério Público (MP) as más condições do novo prédio do Instituto Médico Legal (IML) do Rio, inaugurado em outubro do ano passado, na zona portuária. O parlamentar inspecionou o imóvel na semana passada e constatou a degradação da estrutura.
“É uma situação inaceitável, um prédio que custou R$ 32 milhões, entregue há pouco mais de seis meses, já com uma série de problemas de infiltrações, paredes rachadas, luminárias caindo, uma vergonha”, disse Molon.
Ele entrou com pedido no MP para abertura de investigação sobre as razões da degradação do imóvel. “Por que razão um prédio que custou tão caro já está caindo aos pedaços? Provavelmente, o material usado na obra foi de péssima qualidade, o que resultou nos prejuízos sofridos pelos cofres públicos”, apontou o deputado.
As denúncias foram confirmadas pelo presidente da Associação de Medicina Legal do Rio de Janeiro, Abrão Lincoln de Oliveira. “O novo prédio possui falhas na estrutura, com infiltrações e descolamento do teto. Os problemas se acentuaram com essas últimas chuvas”, relatou. Segundo ele, faltam reagentes químicos e aparelho de raio-X para exames balísticos, o que compromete o trabalho de perícia. “Isso é o mais grave, porque prejudica a elucidação dos crimes. Não se consegue chegar a um diagnóstico final e vão se acumulando os casos sem solução”, criticou Lincoln.
A Polícia Civil foi procurada, por telefone e e-mail, mas a assessoria de imprensa disse não ter encontrado ninguém para falar sobre o assunto.
17:59 - 24/04/2010
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 29 de novembro de 2009

O PROPINODUTO E A OCULTAÇÃO DE CADÁVERES.

REVISTA ÉPOCA- O FILTRO - JULIANO MACHADO:
Suíça devolverá dinheiro do propinoduto ao Brasil.
A Suíça devolverá ao Brasil quase US$ 30 milhões desviados dos cofres públicos brasileiros no caso que ficou conhecido como propinoduto, descoberto em 2002. O governo suíço confirmou a devolução do dinheiro ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que está no país europeu, segundo O Globo Online. O valor, depositado em contas no Discount Bank and Trust Company, é oriundo de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. O escândalo do propinoduto envolveu funcionários da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro e auditores da Receita Federal. Os fiscais cariocas foram condenados e cumprem penas de 14 a 17 anos por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. A punição foi uma das condições estabelecidas pela Suíça para repatriar os recursos, informa o Estadão.
Ação contra Maluf e Tuma por ocultação de cadáveres na ditadura.
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou ontem à Justiça Federal duas ações civis públicas pedindo que autoridades e agentes públicos civis sejam responsabilizados por ocultação de cadáveres de opositores da ditadura militar (1964-1985). Entre eles, são citados o ex-delegado e ex-chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops) e atual senador Romeu Tuma (PTB-SP), o ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), o ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno, o ex-diretor do Serviço Funerário Municipal Fábio Pereira Bueno e o médico-legista e ex-chefe do necrotério do Instituto Médico-Legal (IML) Harry Shibata. De acordo com o site de ÉPOCA, o pedido do MPF é para que os cinco, que teriam contribuído para a ocultação e pela não identificação das ossadas de mortos e desaparecidos políticos dos cemitérios do Perus e de Vila Formosa, na capital paulista, sejam condenados à perda de suas funções públicas ou de suas aposentadorias.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

domingo, 1 de novembro de 2009

BAILE DOS DESCARADOS - CHRISTIAN CARVALHO CRUZ.

O ESTADO DE SÃO PAULO:
O Baile dos descarados
Um desfile de tipos ao redor do corpo que virou símbolo da violência anônima no Rio
Christian Carvalho Cruz - O Estado de S.Paulo
- SÁBADO, 24 DE OUTUBRO
"Cadáver delivery.
Em Copacabana, manifestantes enfileiraram carrinhos de supermercado com pessoas dentro, em alusão ao corpo encontrado no acesso ao Morro dos Macacos. Todos usavam máscaras, simbolizando as mortes sem rosto ocorridas no Rio de Janeiro.
Descarada. Taí um termo razoável para definir, hoje, a violência no Rio de Janeiro. Descarada no sentido de abusada, sem-vergonha, sem limite na hora de matar, invadir, atirar, traficar, atacar, contra-atacar e outros verbos surrados desses aí, usados quando o bicho pega numa favela ou morro qualquer. Descarada também - com licença, Houaiss - por não ter cara, nem nome, nem lenço ou documento na hora de morrer, sofrer, chorar, ou simplesmente tentar contar como a desgraceira sucede. Veja o caso do sujeito que amanheceu morto dentro de um carrinho de supermercado na entrada do Morro dos Macacos, em Vila Isabel. As fotos do corpo amarfanhado como pacote de biscoito Globo correram o mundo. Tinha nego assustado em volta. Mas tinha nego rindo também.
Cartão-postal da terra da Copa e da Olimpíada. A terra que previu com seis anos de antecedência, no maior descaramento, quantos de seus jovens serão assassinados até 2012: coisa de 33 mil garotos e garotas sem cara, segundo relatório do governo federal, Unicef e Observatório de Favelas.
Esta, portanto, é uma história dos descarados da tragédia nacional - que, diga-se, não é exclusividade do Rio de Janeiro. História contada rodeando o cadáver do homem do carrinho, o famoso anônimo que ficou sem passado depois de morto e provavelmente não tinha futuro desde quando alguém o pariu. Na segunda-feira ele foi enterrado como indigente, porque ninguém o reclamou nos seis dias que ficou no necrotério do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, em São Cristóvão. Ninguém nem sequer foi ver as sete fotos que tiraram dele para reconhecimento. Três do rosto (uma de frente e duas de perfil), três das tatuagens (duas tribais nos ombros; e o nome Rosa enfeitado por uma estrelinha, entre o polegar e o indicador da mão direita) e uma da etiqueta amarrada com barbante no dedão do pé. O bombeiro tirou o falecido do carrinho, esticou suas canelas no saco preto, o enfiou no rabecão e anotou com caneta azul num pedacinho mequetrefe de papel branco: "Não identificado 134/20 20-10-2009".
No Rio é o Corpo de Bombeiros que passa fazendo a rapa dos defuntos de mortes matadas, também chamadas "homicídios" ou "assassinatos". A polícia solicita o serviço e eles vão buscar. "Dá uns 30 por dia", diz o bombeiro que atende ao telefone na Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres. "Quando tem guerra no morro aumenta um pouco, mas na média é isso aí, cê tá entendendo?" Positivo. Seu nome, por gentileza, bombeiro? "Veja bem, há uma hierarquia aqui, eu não posso dar entrevistas" e blá-blá-blá... Vá somando os descarados. Nesse caso do carrinho, a delegacia que registrou a ocorrência foi a de número 20, em Vila Isabel. Naquele 20 de outubro de 2009, ela pediu a sua 134ª remoção de corpos no ano. Daí o 134/20 na etiqueta: 134 remoções, 20ª delegacia. Parênteses para uma continha rápida: a cidade do Rio tem 38 delegacias; se cada uma solicitou pelo menos cem remoções de corpos este ano (arredondemos pra baixo), isso dá 3.800 mortos de morte violenta de janeiro pra cá. São 12 por dia, cê tá entendendo?! Fecha parênteses.
Assim, um-três-quatro-vinte se tornou o jeito mais comum de se referir ao defunto em sua curta temporada de peladão abaixo de zero na geladeira do IML. Também o chamavam de "aquele do carrinho", "o do carrinho", ou "isso aí é vagabundo" e "é bandido merrrmo, traficante" quando tentavam lhe adivinhar o passado. Nome, sobrenome, pai, mãe, endereço - necas. Até tiraram suas digitais e mandaram para o Instituto de Identificação Félix Pacheco, cujos arquivos reúnem as marcas dos dedos de todos os cidadãos nascidos no Estado do Rio de Janeiro. Nada. "Ou esse camarada não nasceu aqui ou nunca tirou documento aqui, ou nasceu aqui e nunca tirou documento na vida, o que é mais provável em se tratando de marginal", explica um funcionário, obviamente descarado, do IIFP. No IML, o laudo da necropsia diz que o um-três-quatro-vinte morreu de bala. Muita bala. Foram 11 buracos produzidos "por entrada de projéteis de arma de fogo". Tiro na sobrancelha, nos braços, no peito e no abdome. Pulmões, fígado, estômago, intestino, tudo perfurado. O "cadáver de homem branco, medindo 170 cm de estatura", aparentava "bom estado nutricional e cerca de 21 a 24 anos de idade". Tinha "cabelos ondulados, curtos e castanhos, íris castanha, cavanhaque crescido e dentes em regular estado de conservação". Causa mortis: "lesão de múltiplas vísceras". O legista que assina o laudo - e a pedidos deve ser mantido sem cara - só não descreveu as quatro balas que retirou do corpo. "Ah, é tudo tiro de arma de guerra, de fuzil merrrmo. Aqui não chega vagabundo morto com 38", diz um outro legista que toma o elevador para ir almoçar. "Os peritos do Rio são os mais experientes do mundo em ferimentos causados por armas grandes", comenta, sem decidir se fica chocado ou orgulhoso. "Esses ferimentos só ocorrem em situação de guerra, mas aí não tem necropsia. É só constatar óbito e pronto. Então, nós somos especialistas mundiais nisso aí. Podemos dar curso." Seu nome, doutor? "Assim você me complica..." Descarado número 5.
Outro sem cara e sem nome é o carrinho que acondicionou o morto. Pelas fotos, sabe-se que ele não tinha a barra de empurrar que geralmente leva a marca do dono. Até a sexta-feira passada seu paradeiro era desconhecido. No Instituto de Criminalística Carlos Éboli, um prédio soturno com paredes bege, gradil azul e jeitão de colégio antigo no centro do Rio, um perito dá uma pista. O "transporte" (vulgo carrinho) foi descrito nos mínimos detalhes no relatório feito sobre a cena da desova, lá na baixa do Morro dos Macacos, ele explica, de gravata solta no colarinho desabotoado e revólver na cinta. "É uma peça importante da investigação. Vai que alguma testemunha aparece dizendo que viu o carrinho na casa de fulano ou beltrano? Temos como comparar."
E onde estaria o "transporte" neste momento? "Certamente na delegacia, que o encaminhará para nós. Aqui ele passará por exames periciais complementares e depois será guardado no Depósito de Evidências Criminais até o fim do processo judicial.
"Toca pra delegacia. "Recolher o carrinho? Cê tá de brincadeira, parceiro? Ia enfiar onde o trambolho? Ficou por lá mesmo", informa um policial, muito gentil e sorridente, enquanto seu colega, esparramado na cadeira, lê Harry Potter e As Relíquias da Morte. Leu bastante, já passou da metade. Conta que a situação ficou mais tranquila desde a queda do helicóptero, abatido a tiro pelos bandidos no início da guerra no Macacos. "Antes a gente fazia uns 15, 20 R.O. (registro de ocorrência) por dia. Era muito roubo de transeunte, saidinha de banco tinha bastante, agora acalmou. Caiu pra sete, oito no máximo. Mas do carrinho eu não sei mesmo." Bom, desse nem adiantava perguntar o nome...
Tentemos alguma informação no sítio do abandono do cadáver - popularmente conhecido como "lugar da desova": Rua Luiz Barbosa, próximo ao número 65. Essa via passa pela Praça Barão de Drummond e termina no pé do Morro dos Macacos. Distante do mar e tomada por um casario antigo e meio maltratado, a região tem ares de cidadezinha do interior. No centro da praça, o flanelinha vai logo se afastando: "Não tô sabendo, não, dotô. Nem sou daqui. Moro em Madureira". Mais adiante, o frentista garante que o carrinho pertencia a um mendigo que catava sucata. Para a moça da banca de jornal, ele voltou para cima do morro e qualquer dia desce outra vez, com presunto novo dentro. Às vezes também usam carrinho de pedreiro e latão de lixo nesse tipo de serviço. Na lojinha de artigos de umbanda, a atendente ouviu dizer que "o rapaz era trabalhador, não era vagabundo, não". É ruim, hein!, duvida o borracheiro. "O que me contaram é que ele era da facção rival que invadiu o morro e ficou escondido na mata. Aí acharam, executaram e empurraram aqui pra baixo." Mas por que diabos nenhum irmão, primo, sobrinho, cunhado que fosse, apareceu para reconhecer o corpo no IML? Uma explicação do perito do Instituto Carlos Éboli: "Tem casos em que a família dá graças a Deus que o sujeito morreu. Em outros, sem dinheiro, ela prefere não reclamar o morto por não ter como pagar o funeral".
O enterro do um-três-quatro-vinte, praxe nessas situações, foi o Estado que bancou: cerca de R$ 500, contanto só transporte, serviço funerário e caixão. Na segunda-feira, dia 26, o pobre diabo entrou na kombi da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e baixou no Cemitério de Santa Cruz, zona oeste - mas põe zona oeste nisso - da cidade, 58,7 quilômetros adiante. Ali, cartazes desbotados do prefeito Eduardo Paes asseguram que ainda se trata de Cidade Maravilhosa. Chega-se a Santa Cruz passando por localidades que muita gente só conhece de ouvir falar: Parada de Lucas, Deodoro, Realengo... O cemitério fica bem mais pra lá.
A administração do lugar está instalada numa sala abafada de paredes pintadas de cor de salmão. Lá fora, diante de um caixão de bebê e protegido da garoa sob uma lona marrom, um pastor evangélico diz para a família que "não precisa se conformar, basta aceitar a vontade do Senhor". Cá dentro há quatro máquinas de escrever, um relógio pendurado e um ventilador inútil. Dos quatro funcionários, três são idosos e parecem... bem... funcionários de cemitério. O mais jovem vem trazer o livro dos mortos do ano, um caderno grandalhão, meio ensebado e de capa preta. Na página 12, ele localizou o um-três-quatro-vinte, o que só foi possível devido ao código 134/20 e ao dia correto do enterro. Está assim anotado no livro: "Nome: homem"; "Nº da sepultura: 772"; "Tipo da sepultura: rasa".
O que é sepultura rasa? "Sete palmos, como manda a lei", resume o administrador do local, que pede para não dar as caras. Tanto melhor se forem sete palmos dele, um crioulo enorme, de barriga pronunciada e que sua sem parar. Ele afirma que em cemitério seu indigente é enterrado com dignidade. Tem direito a reza "das duas senhoras voluntárias da pastoral da criança", vai no mesmo caixão mais-ou-menos dos que têm família e recebe a mesma cruzinha de cimento que traz só o número do túmulo pintado de preto. Sem nome, sem foto, sem epitáfio. É a cruzinha e estamos conversados. A do um-três-quatro-vinte não tinha ficado pronta até a última quinta-feira. "É que tem entrado muita gente. Só hoje sepultamos quatro indigentes, todos dessa guerra do tráfico", conta o administrador. A produção local de cruzes estava parada no morto 712.Na saída do campo santo, uma plaquinha avisa: "Sr. proprietário de túmulos, a SCM não se responsabiliza por objetos que possam gerar cobiça sobre os mesmos". Só não explica se em cima ou embaixo da terra. Em todo caso, atenção descarados desse Brasil varonil: "o homem do carrinho", o "isso aí é vagabundo", o "bandido merrrmo, traficante" encontra-se com os únicos pertences com os quais foi encontrado: bermuda azul e tênis preto.
Quanto ao escapulário de cordão marrom, o administrador não tinha certeza".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

ACUSAÇÃO CONTRA POLICIAL MILITAR DO BOPE - LAUDO NÃO INDICA LESÕES.

O DIA:
Laudo do IML não mostra lesões em jovem da Mangueira que acusa policial do Bope de estupro
POR BARTOLOMEU BRITO, RIO DE JANEIRO
Rio - Peritos do Instituto Médico Legal (IML) informaram, nesta quinta-feira, que não houve lesão nos órgãos da jovem D.D, responsável pela comunicação de um suposto estupro realizado por um policial militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope) durante operação no Morro da Mangueira. O resultado também mostra que não houve conjunção carnal recentemente.O laudo é assinado pela perito-legista Margui Vieira. Mesmo com o resultado, o delegado Ronaldo Oliveira, diretor de Polícia da Capital, a possibilidade de o crime ter realmente acontecido ainda não foi descartada.
Ele afirma que vai convocar novamente a jovem de 21 anos para novo depoimento, assim como todos os soldados do Bope envolvidos no caso - Celso da Silva Pires, presidente da Associação de Moradores da Mangueira, afirmara na quarta-feira que o responsável pelo estupro atuava em um caveirão de prefixo 51.0012.Caso seja comprovado que D.D, mentiu, ela poderá ser processada por falsa comunicação de crime.Presidente da Associação de Moradores fala sobre o casoCelso da Silva Pires concedeu uma entrevista coletiva na comunidade no fim da manhã desta quinta-feira. Segundo ele, a operação desta quarta foi muito bem comandada pela tenente-coronel Solange Helena do Nascimento Vieira, do 4º BPM (São Cristóvão). No entanto, segundo o presidente da associação, os moradores estão muito tristes e decepcionados com o suposto estupro que teria sido cometido por um soldado do Bope. A moradora de 21 anos, que afirma ser atacada durante uma revista dentro de sua própria casa, também compareceu à reunião e se disse muito abalada. Ela revelou sentir muito medo ao ver qualquer homem de farda.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
EX-CORREGEDOR INTERNO

sábado, 30 de maio de 2009

ABUSO DE AUTORIDADE - CONSULTOR JURÍDICO.

Abuso de autoridade
Defensores públicos criticam prisão de defensora
Por Alessandro Cristo
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) publicou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler pelas ofensas que sofreu do delegado adjunto da 16ª Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca. A entidade acusa o delegado de agredir e manter a defensora pública presa no distrito por suposto desacato. A associação também alega ter sido desrespeitada a prerrogativa de que prisões em flagrante de defensores devem ser imediatamente comunciadas ao Defensor Público-Geral da União, conforme prevê o artigo 44 da Lei Complementar 80/94.
Segundo o presidente da ANDPU, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, a defensora foi nesta madrugada até a delegacia para ajudar sua mãe, que havia sofrido um assalto e já aguardava quatro horas para registrar o boletim de ocorrência. Ao questionar o delegado, a defensora criticou o serviço prestado, o que motivou a voz de prisão dada por Robson Pereira. “Ele a arrastou para uma sala, chutou seu sapato para longe, e mandou que ficasse calada caso contrário seria algemada”, conta Córdova. “O laudo do Instituto Médico Legal comprova a lesão”.
Depois de passar quatro horas detida, Tamler foi liberada às 6h, após ser autuada em flagrante por desacato. “O delegado fez constar, por coação moral aos funcionários, que ela o teria xingado de ‘delegado de merda’, o que não é verdade”, diz Córdova. Segundo ele, desacatar autoridade não é motivo para prisão. “Como o suposto crime é de menor potencial ofensivo, a lei exige que se faça um termo circunstanciado, e a pessoa deve ser imediatamente liberada”.
O fato será levado pela entidade à Corregedoria da Polícia Civil no estado e ao Ministério Público. O delegado será alvo de representação por lesão corporal e abuso de autoridade. A reportagem procurou o delegado Robson Pereira, mas foi informada de que ele estará ausente do distrito até o próximo dia 30.
Leia a nota da ANDPU.
A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União - ANDPU, entidade de classe de âmbito nacional representativa da carreira dos Defensores Públicos Federais, por meio da presente NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO, vem externar sua mais profunda repulsa ao ato de prisão da Defensora Pública Federal Dra. Ana Atalia Fontes Tamler, ocorrida na madrugada deste dia 27/05/09, levado a efeito por ordem do Delegado de Polícia Civil adjunto Robson Gomes Pereira, em exercício na 16ª Delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca/RJ, sob a suposta acusação de prática de crime de desacato.
Referida autoridade policial cerceou a liberdade da Defensora Pública Federal Dra. Ana Atalia Fontes Tamler durante toda a madrugada do dia 27/05/09, a qual buscava prestar auxílio à sua mãe na tentativa de registrar queixa-crime em razão desta ter sido vítima de crime de roubo, uma vez que teve seu veículo subtraído por assaltantes mediante o emprego de arma de fogo em sua cabeça.
Não bastasse o sofrimento experimentado como cidadã pelo crime da qual sua mãe foi vítima, a Defensora Pública foi humilhada com gritos e arrastada pelo braço de forma truculenta - confirmada por laudo do IML -, instada a ficar quieta sob a ameaça de ser algemada e veio a ser efetivamente trancada em uma sala com dois agentes de polícia onde permaneceu recolhida durante toda a madrugada sob a acusação de suposto crime de desacato, pelo simples fato de ter questionado a excessiva demora – mais de 04 horas - para o registro de procedimento de natureza criminal que deve ser realizado de ofício pela autoridade policial.
Desrespeitou, o referido policial, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar n.º 80/94) ao não comunicar imediatamente a prisão em flagrante da Defensora Pública Federal ao Defensor Público-Geral da União, violando seu direito como cidadã e sua prerrogativa funcional como integrante de carreira essencial à função jurisdicional do Estado.
A odiosa conduta praticada pelo Delegado de Polícia Civil adjunto Robson Gomes Pereira merece a mais completa reprovação por parte das autoridades públicas e dos Poderes Constituídos, haja vista que na condição de agente público responsável pela garantia da ordem social, pela pacificação das relações humanas e pela composição dos interesses sociais em conflito, não apenas descumpriu com seu dever funcional como cometeu flagrante abuso de autoridade e lesão corporal contra uma mulher, cidadã, que buscava na repartição policial o pronto atendimento do Estado.
Condutas como a ora narrada atingem toda a carreira dos Defensores Públicos da União e denigrem de sobremaneira a imagem da corporação policial brasileira, que certamente vê com pesar, uma vez mais, um de seus integrantes praticando atos abusivos, os quais precisam ser objeto de ágil apuração e exemplar punição para que não tornem a acontecer, em respeito aos cidadãos em geral e à classe dos Defensores Públicos em especial.
Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União – ANDPU.
Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico.
JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO