O Delegado de Polícia Civil Robison Gomes Pereira, Delegado Adjunto da 16ªDP – Barra da Tijuca, encaminhou ao nosso espaço democrático, a Nota de Esclarecimento a seguir postada, relacionada com a matéria publicada por nós no artigo "ABUSO DE AUTORIDADE - CONSULTOR JURÍDICO (clique e leia).
NOTA DE ESCLARECIMENTO – A VERDADE REAL
No dia 28/05/2009 ao acessar o site da ADEPOL, vislumbrei com descontentamento uma nota pública de desagravo, confeccionada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU), à Defensora Pública da União ANA ATALIA FONTES TAMLER pelas ofensas, em tese, praticadas por mim no interior da 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca).
Nesta publicação, dentre outras coisas, foi ressaltado o desrespeito à prerrogativa de que prisões em flagrante de defensores devem ser imediatamente comunicadas ao Defensor Público-Geral da União, conforme prevê o artigo 44 da Lei Complementar 80/94.
Acrescentou ainda a nota que podem ser devidamente constatadas no site da ANDPU, que a Ilustre Defensora foi presa em flagrante delito por mim, por ter criticado o serviço prestado, e, em razão disto, eu a arrastei para uma sala, acredite, chutei seu sapato e, se não bastasse, a ameacei de algemá-la, caso não ficasse calada. Tudo isto na Barra da Tijuca e na presença de diversas pessoas que aguardavam no balcão de atendimento!
Levando em consideração que a ADEPOL-RJ é uma associação que vem legitimamente representando os interesses da classe há anos e diariamente informa através do seu site assuntos que interessam à classe de Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sinto, então, a necessidade de esclarecer aos meus ilustres e distintos colegas a verdade real da prisão em flagrante da Defensora Ana, efetuada por mim na sede da 16ªDP.
No dia 27/05/09, às 00:09h, conforme registro no SCO, a Senhora Luíza Atalaia Fontes, mãe da Defensora Ana Atalaia F. Tamler, apresentou-se no SAT da 16ªDP com a intenção de efetuar um registro de roubo de seu veículo (fato quem não há a menor dúvida, causa extrema lamentação para nós). Como havia alguns flagrantes em curso, e um a ser apreciado naquela hora, quais sejam, os de nº 016-05934, nº 016-05946, nº 01605951 e de nº 0165954/09 (é fácil verificar que é verdade, pois, os horários ficam devidamente registrados nos computadores da Delegacia), solicitei, com respeito e zelo pela função pública, paciência às pessoas que ali estavam para confecção de seus registros de ocorrência.
Inesperadamente, a Srª. Luíza iniciou diversas críticas ao sistema, pois exigia ser atendida com celeridade, vez que era amiga do Prefeito Eduardo Paes e de Autoridades Públicas do Rio de Janeiro. Foi-lhe então pedido que falasse um pouco mais baixo e tivesse calma, pois os policiais estavam fazendo de tudo para atendê-la logo que pudessem. Foi-lhe novamente pedido, frise-se, com “certo jeito” e muito respeito, já que ninguém permanece calmo após sofrer terrível crime.
Após término do registro de ocorrência 016-05956/09, que se deu às 02:35h, me dirigi ao balcão do SAT com o propósito de efetuar, PESSOALMENTE (todos ainda estavam ocupados), o registro da Senhora Luíza Atalaia, quando, indelicadamente e mais uma vez demonstrando total desrespeito com todos ali presentes, fui interpelado pela Doutora Ana, que se identificou como Defensora Pública da União e como filha da Senhora Luíza, dizendo, em tom bastante alto, que estava ali para saber o que estava acontecendo com o serviço da delegacia, pois sua mãe já estava esperando há quatro horas para ser atendida. Então, com educação e urbanidade (já que sua mãe havia sido assaltada e entendíamos seu nervosismo), qualidades estas que são inerentes a minha pessoa e exigida pelo cargo que exerço, expliquei-lhe a situação atípica que se encontrava o atendimento da Delegacia. Não satisfeito e, demonstrando respeito, encerrei minha explanação com um pedido de desculpas. Contudo, a Drª. Ana não aceitou meus argumentos e minhas desculpas e continuou a falar em voz alta com o dedo em riste, dizendo que exigia explicações convincentes, pois ela era uma autoridade pública e detinha preferência em relação as outras vítimas.
Com o propósito de evitar maiores problemas na Delegacia e com as partes, já que o plantão estava atípico, decidi pedir licença e me dirigir ao meu gabinete, sendo inexplicavelmente seguido pela Drª. Ana e, supostamente, pelo seu marido, que a acompanhava (o marido, e é bom que se diga, estava tentando acalmar a Drª. Ana). Então, na porta do gabinete, pedi, por três vezes, àquele homem que a retirasse de dentro da delegacia, pois ela estava nervosa e não parava de ofender as pessoas. Na última vez fui atendido pelo suposto marido, que arrastou a Drª Ana pelo braço, para fora da delegacia. Sem razão, pois em momento algum eu a ofendi ou a destratei, ao contrário fui ofendido o tempo todo, a Drª Ana na porta de entrada da delegacia xingou-me de “delegado de merda”.
Diante de seu último insulto, não pude deixar de dar-lhe voz de prisão por desacato, com base no artigo 331 do Código Penal e no artigo 302, I, do CPP. Era uma medida até cobrada pelas partes que me aguardavam no interior da Delegacia. Elas, não fazendo a menor questão de criar fatos, me cobravam com os olhos. Sem falar nos meus policiais que jamais me respeitariam novamente se mais uma vez nada fizesse para conter a Drª. Ana.
Para dar cumprimento obrigatório à voz de prisão efetuada por mim, imediatamente me dirigi ao encontro da doutora, que naquele momento encontrava-se no final da calçada, próximo à via pública, e, então, efetuei sua condução pessoalmente ao interior da delegacia (visando que não houvesse exagero, no caso de algum policial desejar fazê-lo), pedindo que a mesma permanecesse sentada aguardando a confecção do Registro de Ocorrência, que poderia resultar em Termo Circunstanciado ou Auto de Prisão em Flagrante. Inclusive neste momento, verifiquei que seu sapato havia saído do pé e ficado no meio do caminho, então, mais uma vez pessoalmente, entreguei tal calçado para que a Drª. Ana pudesse novamente calçá-lo.
Perante aos fatos e com base no artigo 304 do CPP, ouvi as testemunhas e a Doutora Ana, ao final, lavrando necessariamente o Termo Circunstanciado, o qual dei por encerrado, após o necessário despacho, às 07:46h. Ressalte-se, ainda, que a Defensora desejou ficar na sala do SIP, acompanhada de seu marido, aguardando ser chamada para o depoimento.
A partir daqui passo, então, a enumerar as versões falaciosas publicadas pela ANDPU:
1- Não é verdade que a Senhora Luíza, mãe da Defensora Ana, esperou quatro horas para ser atendida, basta confrontar seu horário de chegada, que se deu às 00:09h com o horário do término do registro 016-05956/09, que foi 02:35h, horário em que fui interpelado pela Defensora Ana;
2- A prisão captura efetuada por mim se deu em virtude do xingamento, e não por ela ter criticado o serviço da 16ªDP, até porque críticas ao serviço de forma genérica não constituem crime ou contravenção penal, trata-se sim até de um direito do cidadão, que agindo assim ajuda a máquina pública a ser mais eficiente;
3- A Defensora Ana não foi arrastada para uma sala, mas sim conduzida pelo braço com os meios necessários e moderamente;
4- A prisão foi sim em decorrência do xingamento, tanto que foram arroladas seis testemunhas (cinco delas estranhas aos quadros da Polícia, ou seja, partes que ficaram indignadas com os atos protagonizados por Ana, inclusive uma advogada) que ratificam minha versão;
5- Não é verdade que a Drª. Ana tenha esperado quatro horas para ser liberada, mesmo sendo ouvida por último (foi ouvida por último, já que acreditava que a qualquer momento a Srª. Ana poderia tentar recompor todo o ocorrido).
6- Não é verdade que eu desrespeitei a prerrogativa prevista no artigo 44 da Lei Complementar 80/94, ou seja, de comunicar imediatamente a prisão da Defensora, basta verificar meu despacho, no qual determino o envio de todo o procedimento à Defensoria Pública da União;
7- Não é verdade que eu tenha descumprido meu dever funcional, abusado do poder conferido a mim e causado leão corporal na Defensora, basta ler tudo que foi narrado para entender o que realmente aconteceu...
Apesar de tudo, gostaria de externar meu profundo respeito e admiração pela Defensoria Pública da União e pelos seus integrantes, pois prestam relevantes serviços aos cidadãos mais carentes deste país, que não têm, no momento de aflição individual, a quem procurar, a não ser aos nobres Defensores Públicos desta briosa Instituição.
Colegas e amigos Delegados, esta sim é a verdade real de tudo que aconteceu no dia 27/05/2009, no meu plantão com Delegado Adjunto da 16ªDP.
Rio de Janeiro, em 01 de Junho de 2009.
ROBINSON GOMES PEREIRA
Delegado Adjunto
Matrícula 946.492-6
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚLNOTA DE ESCLARECIMENTO – A VERDADE REAL
No dia 28/05/2009 ao acessar o site da ADEPOL, vislumbrei com descontentamento uma nota pública de desagravo, confeccionada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU), à Defensora Pública da União ANA ATALIA FONTES TAMLER pelas ofensas, em tese, praticadas por mim no interior da 16ª Delegacia de Polícia (Barra da Tijuca).
Nesta publicação, dentre outras coisas, foi ressaltado o desrespeito à prerrogativa de que prisões em flagrante de defensores devem ser imediatamente comunicadas ao Defensor Público-Geral da União, conforme prevê o artigo 44 da Lei Complementar 80/94.
Acrescentou ainda a nota que podem ser devidamente constatadas no site da ANDPU, que a Ilustre Defensora foi presa em flagrante delito por mim, por ter criticado o serviço prestado, e, em razão disto, eu a arrastei para uma sala, acredite, chutei seu sapato e, se não bastasse, a ameacei de algemá-la, caso não ficasse calada. Tudo isto na Barra da Tijuca e na presença de diversas pessoas que aguardavam no balcão de atendimento!
Levando em consideração que a ADEPOL-RJ é uma associação que vem legitimamente representando os interesses da classe há anos e diariamente informa através do seu site assuntos que interessam à classe de Delegados de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sinto, então, a necessidade de esclarecer aos meus ilustres e distintos colegas a verdade real da prisão em flagrante da Defensora Ana, efetuada por mim na sede da 16ªDP.
No dia 27/05/09, às 00:09h, conforme registro no SCO, a Senhora Luíza Atalaia Fontes, mãe da Defensora Ana Atalaia F. Tamler, apresentou-se no SAT da 16ªDP com a intenção de efetuar um registro de roubo de seu veículo (fato quem não há a menor dúvida, causa extrema lamentação para nós). Como havia alguns flagrantes em curso, e um a ser apreciado naquela hora, quais sejam, os de nº 016-05934, nº 016-05946, nº 01605951 e de nº 0165954/09 (é fácil verificar que é verdade, pois, os horários ficam devidamente registrados nos computadores da Delegacia), solicitei, com respeito e zelo pela função pública, paciência às pessoas que ali estavam para confecção de seus registros de ocorrência.
Inesperadamente, a Srª. Luíza iniciou diversas críticas ao sistema, pois exigia ser atendida com celeridade, vez que era amiga do Prefeito Eduardo Paes e de Autoridades Públicas do Rio de Janeiro. Foi-lhe então pedido que falasse um pouco mais baixo e tivesse calma, pois os policiais estavam fazendo de tudo para atendê-la logo que pudessem. Foi-lhe novamente pedido, frise-se, com “certo jeito” e muito respeito, já que ninguém permanece calmo após sofrer terrível crime.
Após término do registro de ocorrência 016-05956/09, que se deu às 02:35h, me dirigi ao balcão do SAT com o propósito de efetuar, PESSOALMENTE (todos ainda estavam ocupados), o registro da Senhora Luíza Atalaia, quando, indelicadamente e mais uma vez demonstrando total desrespeito com todos ali presentes, fui interpelado pela Doutora Ana, que se identificou como Defensora Pública da União e como filha da Senhora Luíza, dizendo, em tom bastante alto, que estava ali para saber o que estava acontecendo com o serviço da delegacia, pois sua mãe já estava esperando há quatro horas para ser atendida. Então, com educação e urbanidade (já que sua mãe havia sido assaltada e entendíamos seu nervosismo), qualidades estas que são inerentes a minha pessoa e exigida pelo cargo que exerço, expliquei-lhe a situação atípica que se encontrava o atendimento da Delegacia. Não satisfeito e, demonstrando respeito, encerrei minha explanação com um pedido de desculpas. Contudo, a Drª. Ana não aceitou meus argumentos e minhas desculpas e continuou a falar em voz alta com o dedo em riste, dizendo que exigia explicações convincentes, pois ela era uma autoridade pública e detinha preferência em relação as outras vítimas.
Com o propósito de evitar maiores problemas na Delegacia e com as partes, já que o plantão estava atípico, decidi pedir licença e me dirigir ao meu gabinete, sendo inexplicavelmente seguido pela Drª. Ana e, supostamente, pelo seu marido, que a acompanhava (o marido, e é bom que se diga, estava tentando acalmar a Drª. Ana). Então, na porta do gabinete, pedi, por três vezes, àquele homem que a retirasse de dentro da delegacia, pois ela estava nervosa e não parava de ofender as pessoas. Na última vez fui atendido pelo suposto marido, que arrastou a Drª Ana pelo braço, para fora da delegacia. Sem razão, pois em momento algum eu a ofendi ou a destratei, ao contrário fui ofendido o tempo todo, a Drª Ana na porta de entrada da delegacia xingou-me de “delegado de merda”.
Diante de seu último insulto, não pude deixar de dar-lhe voz de prisão por desacato, com base no artigo 331 do Código Penal e no artigo 302, I, do CPP. Era uma medida até cobrada pelas partes que me aguardavam no interior da Delegacia. Elas, não fazendo a menor questão de criar fatos, me cobravam com os olhos. Sem falar nos meus policiais que jamais me respeitariam novamente se mais uma vez nada fizesse para conter a Drª. Ana.
Para dar cumprimento obrigatório à voz de prisão efetuada por mim, imediatamente me dirigi ao encontro da doutora, que naquele momento encontrava-se no final da calçada, próximo à via pública, e, então, efetuei sua condução pessoalmente ao interior da delegacia (visando que não houvesse exagero, no caso de algum policial desejar fazê-lo), pedindo que a mesma permanecesse sentada aguardando a confecção do Registro de Ocorrência, que poderia resultar em Termo Circunstanciado ou Auto de Prisão em Flagrante. Inclusive neste momento, verifiquei que seu sapato havia saído do pé e ficado no meio do caminho, então, mais uma vez pessoalmente, entreguei tal calçado para que a Drª. Ana pudesse novamente calçá-lo.
Perante aos fatos e com base no artigo 304 do CPP, ouvi as testemunhas e a Doutora Ana, ao final, lavrando necessariamente o Termo Circunstanciado, o qual dei por encerrado, após o necessário despacho, às 07:46h. Ressalte-se, ainda, que a Defensora desejou ficar na sala do SIP, acompanhada de seu marido, aguardando ser chamada para o depoimento.
A partir daqui passo, então, a enumerar as versões falaciosas publicadas pela ANDPU:
1- Não é verdade que a Senhora Luíza, mãe da Defensora Ana, esperou quatro horas para ser atendida, basta confrontar seu horário de chegada, que se deu às 00:09h com o horário do término do registro 016-05956/09, que foi 02:35h, horário em que fui interpelado pela Defensora Ana;
2- A prisão captura efetuada por mim se deu em virtude do xingamento, e não por ela ter criticado o serviço da 16ªDP, até porque críticas ao serviço de forma genérica não constituem crime ou contravenção penal, trata-se sim até de um direito do cidadão, que agindo assim ajuda a máquina pública a ser mais eficiente;
3- A Defensora Ana não foi arrastada para uma sala, mas sim conduzida pelo braço com os meios necessários e moderamente;
4- A prisão foi sim em decorrência do xingamento, tanto que foram arroladas seis testemunhas (cinco delas estranhas aos quadros da Polícia, ou seja, partes que ficaram indignadas com os atos protagonizados por Ana, inclusive uma advogada) que ratificam minha versão;
5- Não é verdade que a Drª. Ana tenha esperado quatro horas para ser liberada, mesmo sendo ouvida por último (foi ouvida por último, já que acreditava que a qualquer momento a Srª. Ana poderia tentar recompor todo o ocorrido).
6- Não é verdade que eu desrespeitei a prerrogativa prevista no artigo 44 da Lei Complementar 80/94, ou seja, de comunicar imediatamente a prisão da Defensora, basta verificar meu despacho, no qual determino o envio de todo o procedimento à Defensoria Pública da União;
7- Não é verdade que eu tenha descumprido meu dever funcional, abusado do poder conferido a mim e causado leão corporal na Defensora, basta ler tudo que foi narrado para entender o que realmente aconteceu...
Apesar de tudo, gostaria de externar meu profundo respeito e admiração pela Defensoria Pública da União e pelos seus integrantes, pois prestam relevantes serviços aos cidadãos mais carentes deste país, que não têm, no momento de aflição individual, a quem procurar, a não ser aos nobres Defensores Públicos desta briosa Instituição.
Colegas e amigos Delegados, esta sim é a verdade real de tudo que aconteceu no dia 27/05/2009, no meu plantão com Delegado Adjunto da 16ªDP.
Rio de Janeiro, em 01 de Junho de 2009.
ROBINSON GOMES PEREIRA
Delegado Adjunto
Matrícula 946.492-6
JUNTOS SOMOS FORTES!
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
