O jornal O Globo publicou no dia 19 de outubro desse ano a matéria intitulada:
“CORREGEDORIA DA PM É ALVO DE CRÍTICAS DURANTE O DEBATE”
O link abaixo direciona para a matéria do “GLOBO ON LINE”.
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/10/18/298203498.asp
O debate foi promovido pelo blog “Repórter do crime”, do jornalista JORGE ANTONIO BARROS, e os críticos da Corregedoria Interna teriam sido o Tenente Coronel PM MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE, da Secretaria de Segurança Pública, e o Capitão Inativo da PM RODRIGO PIMENTEL
Eu não assisti ao debate, portanto preciso fundamentar o presente artigo na matéria publicada pelo jornal O GLOBO, na página 19, assinada pela jornalista Patrícia Sá Rêgo.
E antes de iniciar a análise do artigo devo destacar que nem o Tenente Coronel MÁRIO SÉRGIO, da Secretaria de Segurança Pública, nem o Capitão Inativo PIMENTEL possuem experiência na área correcional da Polícia Militar, portanto não são especialistas no assunto, o que por si só explica o amadorismo de alguns comentários.
Vamos a alguns trechos do artigo.
“A Polícia Militar conta com uma corregedoria que absorve 5% do efetivo da corporação, mas se mostra ineficaz no combate à corrupção policial. Essa é a opinião de Rodrigo Pimentel, roteirista do filme “Tropa de elite” e capitão reformado do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O ex-comandante do BOPE tenente coronel Mário Sérgio Duarte concorda”.
“A Polícia Militar tem hoje em torno de dois mil homens no aparato correcional (ou seja na fiscalização interna) que poderiam estar fardados na rua, fazendo policiamento. E esse aparato correcional é muito ineficaz, porque ele trabalha na reação e não na prevenção, disse Pimentel”.
Realmente, falar do que não se conhece é uma experiência desastrosa.
O efetivo total da Corregedoria Interna da Polícia Militar, incluindo os 5 (cinco) órgãos operacionais (As quatro Delegacias de Policia Judiciária Militar - DPJM e o Centro de Criminalística da PMERJ) não chega a 400 (quatrocentos) Policiais Militares, entre Oficiais e Praças.
O nosso efetivo não atinge 1% (um por cento) do efetivo ativo da Polícia Militar.
Uma Delegacia de Polícia Judiciária Militar possui em média 50 (cinqüenta) Policiais Militares.
São pequenos aquartelamentos, com a atividade administrativa reduzida ao máximo, direcionados exclusivamente para a atividade correcional.
A Corregedoria Interna tem os mesmos problemas de recursos materiais que as demais Organizações Policiais Militares da Instituição, necessitando, por exemplo, trocar a frota de viaturas descaracterizadas.
Portanto, os 5% (cinco por cento) do efetivo e os 2.000 (dois mil) Policiais Militares são frutos do total desconhecimento ou de vertiginosas ficções.
A alegação de que a Corregedoria Interna é apenas reativa evidencia o amadorismo do Oficial no tema, considerando que desde 2.004 a 1ª DPJM realiza ações proativas através do Grupamento de Supervisão Disciplinar.
Atualmente a referida ação é realizada pelas 4 (quatro) DPJM e vários integrantes da Polícia Militar já foram presos e autuados em razão dessa atividade proativa.
Apenas para ilustrar: a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo possui quase 700 (setecentos) Policiais Militares.
“Nossa corregedoria hoje deveria ser repensada, porque ela é ineficaz. A nossa corregedoria passou a ser a Polícia Federal e a Polícia Civil – Rodrigo Pimentel”.
No tocante à alegada ineficácia da Corregedoria Interna, devo destacar que não conheço os parâmetros utilizados pelo Oficial Inativo, porém tenho certeza que ele desconhece a produtividade do órgão correcional da Instituição, fator reconhecido por todos ou quase todos, considerando a transparência da Corregedoria Interna.
Entretanto, tentando entendê-lo, vou acreditar que ele considera a Corregedoria ineficaz pelo fato dos desvios de conduta continuarem acontecendo, tendo em vista que cita ações da Polícia Civil e da Polícia Federal que resultaram na prisão de dezenas e dezenas de integrantes da Polícia Militar, com a utilização do “grampo telefônico”.
“Grampo telefônico” é crime, o que ocorre na verdade são escutas telefônicas autorizadas pela justiça, cumpre esclarecer.
Caso fosse mais bem informado, o Oficial Inativo saberia que as citadas escutas telefônicas foram autorizadas pela justiça em razão da existência de indícios de crimes da competência da justiça comum - o tráfico de drogas, por exemplo.
O que significa que a Auditoria de Justiça Militar não teria competência para autorizar tais escutas, a não ser que surgissem indícios de crimes militares, o que só tem se tornado público após a eclosão das operações, em razão do sigilo dos inquéritos policiais desenvolvidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil.
Nunca é demais lembrar que a regra tem sido a colaboração da Corregedoria Interna nessas operações deflagradas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, sendo o trabalho da instituição reconhecido.
Aliás, quando isso não ocorre, ou seja, quando a Corregedoria Interna não participa, o autor dessas linhas tem se manifestado prontamente quando existe a possibilidade da ocorrência de erros que possam significar injustiças.
Convém informar ao Oficial Inativo que cabe ao encarregado do Inquérito Policial Militar, quando julgar necessário e tiver amparo legal, solicitar à Autoria de Justiça Militar a autorização para a escuta telefônica ou a quebra do sigilo bancário, apenas para citar dois exemplos.
Obviamente, a Corregedoria Interna não pode fazer tais solicitações - nem mesmo intimar testemunhas, o que a mídia equivocadamente noticiou à exaustão nos últimos dias.
Talvez o formulador da frase não tenha exercido a função de encarregado de Inquérito Policial Militar, pelo menos não o suficiente para gerar um aprendizado prático.
E continuando os esclarecimentos, caso os vários crimes relatados no livro “Elite da Tropa” constituíssem experiências reais dos autores policiais militares, aí sim - CASO ESSES AUTORES TIVESSEM COMUNICADO OS FATOS OPORTUNAMENTE - poderiam ser instaurados vários Inquéritos Policiais Militares, com solicitações de escutas telefônicas, e todos os delitos teriam sido esclarecidos, com a prisão dos envolvidos - isso se foram mesmo fatos reais.
Pessoalmente tributo principalmente a continuidade na prática dos desvios de conduta por integrantes da Polícia Militar à omissão de muitos, principalmente de alguns Oficiais que por se considerarem honestos, não participando dessas práticas delituosas, se esquecem que a omissão nesse caso é crime, pondo por terra o conceito de “honestos” e realimentando o processo.
“De acordo com o coronel Mário Sérgio, não foram poucos os investimentos feitos na correição policial nos últimos 15 anos. Entretanto, o problema da corrupção não teria sido resolvido devido à falta de uma política de prevenção:
- Se há algo que cresceu na polícia e não resolveu o problema foi a correição. E a prevenção? A profilaxia da corrupção? Essa não foi feita – disse o coronel.
O Problema da corrupção passa pela correição, mas isso não é para ele o ponto final. Mário Sérgio acredita que é necessário ter mais atenção ao processo de seleção daqueles que ingressam na corporação e nos salários pagos aos policiais. Diz ainda que nada foi feito para recuperar a auto-estima do PM:
- A questão de dar um tratamento ao policial para que ele tenha sua auto-estima elevada foi absolutamente esquecida. Nossos sistemas da corporação só não faliram porque existem pessoas extremamente competentes à frente.”
O Tenente Coronel MÁRIO SÉRGIO é um profissional que eu respeito, como respeito as suas opiniões, entretanto, nesse caso específico devo discordar em muitos aspectos.
Inicialmente, devo esclarecer que a Corregedoria foi criada em 1993, com a transformação da SJD da Diretoria Geral de Pessoal em Corregedoria Geral e da Chefia de Polícia Militar em 1ª DPJM, portanto, a organização correcional possui 14 (quatorze) anos de existência.
A 2ª DPJM foi inaugurada apenas em 15 de abril de 1999, o que significa dizer que a Polícia Militar ficou 6 (seis) anos sem ampliar a Corregedoria.
A 3ª DPJM e a 4ª DPJM foram inauguradas nos dias 23 de maio de 2005 e 13 de junho de 2.006, respectivamente.
Salvo melhor juízo, somente a partir de 2005 os investimentos foram mais significativos, sendo que a grande amplitude acontecerá no atual Comando, com a criação do Gabinete Geral de Assuntos Internos, que coordenará a Corregedoria Interna e a Divisão de Assuntos Internos.
“A Polícia Militar conta com uma corregedoria que absorve 5% do efetivo da corporação, mas se mostra ineficaz no combate à corrupção policial. Essa é a opinião de Rodrigo Pimentel, roteirista do filme “Tropa de elite” e capitão reformado do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O ex-comandante do BOPE tenente coronel Mário Sérgio Duarte concorda”.
“A Polícia Militar tem hoje em torno de dois mil homens no aparato correcional (ou seja na fiscalização interna) que poderiam estar fardados na rua, fazendo policiamento. E esse aparato correcional é muito ineficaz, porque ele trabalha na reação e não na prevenção, disse Pimentel”.
Realmente, falar do que não se conhece é uma experiência desastrosa.
O efetivo total da Corregedoria Interna da Polícia Militar, incluindo os 5 (cinco) órgãos operacionais (As quatro Delegacias de Policia Judiciária Militar - DPJM e o Centro de Criminalística da PMERJ) não chega a 400 (quatrocentos) Policiais Militares, entre Oficiais e Praças.
O nosso efetivo não atinge 1% (um por cento) do efetivo ativo da Polícia Militar.
Uma Delegacia de Polícia Judiciária Militar possui em média 50 (cinqüenta) Policiais Militares.
São pequenos aquartelamentos, com a atividade administrativa reduzida ao máximo, direcionados exclusivamente para a atividade correcional.
A Corregedoria Interna tem os mesmos problemas de recursos materiais que as demais Organizações Policiais Militares da Instituição, necessitando, por exemplo, trocar a frota de viaturas descaracterizadas.
Portanto, os 5% (cinco por cento) do efetivo e os 2.000 (dois mil) Policiais Militares são frutos do total desconhecimento ou de vertiginosas ficções.
A alegação de que a Corregedoria Interna é apenas reativa evidencia o amadorismo do Oficial no tema, considerando que desde 2.004 a 1ª DPJM realiza ações proativas através do Grupamento de Supervisão Disciplinar.
Atualmente a referida ação é realizada pelas 4 (quatro) DPJM e vários integrantes da Polícia Militar já foram presos e autuados em razão dessa atividade proativa.
Apenas para ilustrar: a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo possui quase 700 (setecentos) Policiais Militares.
“Nossa corregedoria hoje deveria ser repensada, porque ela é ineficaz. A nossa corregedoria passou a ser a Polícia Federal e a Polícia Civil – Rodrigo Pimentel”.
No tocante à alegada ineficácia da Corregedoria Interna, devo destacar que não conheço os parâmetros utilizados pelo Oficial Inativo, porém tenho certeza que ele desconhece a produtividade do órgão correcional da Instituição, fator reconhecido por todos ou quase todos, considerando a transparência da Corregedoria Interna.
Entretanto, tentando entendê-lo, vou acreditar que ele considera a Corregedoria ineficaz pelo fato dos desvios de conduta continuarem acontecendo, tendo em vista que cita ações da Polícia Civil e da Polícia Federal que resultaram na prisão de dezenas e dezenas de integrantes da Polícia Militar, com a utilização do “grampo telefônico”.
“Grampo telefônico” é crime, o que ocorre na verdade são escutas telefônicas autorizadas pela justiça, cumpre esclarecer.
Caso fosse mais bem informado, o Oficial Inativo saberia que as citadas escutas telefônicas foram autorizadas pela justiça em razão da existência de indícios de crimes da competência da justiça comum - o tráfico de drogas, por exemplo.
O que significa que a Auditoria de Justiça Militar não teria competência para autorizar tais escutas, a não ser que surgissem indícios de crimes militares, o que só tem se tornado público após a eclosão das operações, em razão do sigilo dos inquéritos policiais desenvolvidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil.
Nunca é demais lembrar que a regra tem sido a colaboração da Corregedoria Interna nessas operações deflagradas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil, sendo o trabalho da instituição reconhecido.
Aliás, quando isso não ocorre, ou seja, quando a Corregedoria Interna não participa, o autor dessas linhas tem se manifestado prontamente quando existe a possibilidade da ocorrência de erros que possam significar injustiças.
Convém informar ao Oficial Inativo que cabe ao encarregado do Inquérito Policial Militar, quando julgar necessário e tiver amparo legal, solicitar à Autoria de Justiça Militar a autorização para a escuta telefônica ou a quebra do sigilo bancário, apenas para citar dois exemplos.
Obviamente, a Corregedoria Interna não pode fazer tais solicitações - nem mesmo intimar testemunhas, o que a mídia equivocadamente noticiou à exaustão nos últimos dias.
Talvez o formulador da frase não tenha exercido a função de encarregado de Inquérito Policial Militar, pelo menos não o suficiente para gerar um aprendizado prático.
E continuando os esclarecimentos, caso os vários crimes relatados no livro “Elite da Tropa” constituíssem experiências reais dos autores policiais militares, aí sim - CASO ESSES AUTORES TIVESSEM COMUNICADO OS FATOS OPORTUNAMENTE - poderiam ser instaurados vários Inquéritos Policiais Militares, com solicitações de escutas telefônicas, e todos os delitos teriam sido esclarecidos, com a prisão dos envolvidos - isso se foram mesmo fatos reais.
Pessoalmente tributo principalmente a continuidade na prática dos desvios de conduta por integrantes da Polícia Militar à omissão de muitos, principalmente de alguns Oficiais que por se considerarem honestos, não participando dessas práticas delituosas, se esquecem que a omissão nesse caso é crime, pondo por terra o conceito de “honestos” e realimentando o processo.
“De acordo com o coronel Mário Sérgio, não foram poucos os investimentos feitos na correição policial nos últimos 15 anos. Entretanto, o problema da corrupção não teria sido resolvido devido à falta de uma política de prevenção:
- Se há algo que cresceu na polícia e não resolveu o problema foi a correição. E a prevenção? A profilaxia da corrupção? Essa não foi feita – disse o coronel.
O Problema da corrupção passa pela correição, mas isso não é para ele o ponto final. Mário Sérgio acredita que é necessário ter mais atenção ao processo de seleção daqueles que ingressam na corporação e nos salários pagos aos policiais. Diz ainda que nada foi feito para recuperar a auto-estima do PM:
- A questão de dar um tratamento ao policial para que ele tenha sua auto-estima elevada foi absolutamente esquecida. Nossos sistemas da corporação só não faliram porque existem pessoas extremamente competentes à frente.”
O Tenente Coronel MÁRIO SÉRGIO é um profissional que eu respeito, como respeito as suas opiniões, entretanto, nesse caso específico devo discordar em muitos aspectos.
Inicialmente, devo esclarecer que a Corregedoria foi criada em 1993, com a transformação da SJD da Diretoria Geral de Pessoal em Corregedoria Geral e da Chefia de Polícia Militar em 1ª DPJM, portanto, a organização correcional possui 14 (quatorze) anos de existência.
A 2ª DPJM foi inaugurada apenas em 15 de abril de 1999, o que significa dizer que a Polícia Militar ficou 6 (seis) anos sem ampliar a Corregedoria.
A 3ª DPJM e a 4ª DPJM foram inauguradas nos dias 23 de maio de 2005 e 13 de junho de 2.006, respectivamente.
Salvo melhor juízo, somente a partir de 2005 os investimentos foram mais significativos, sendo que a grande amplitude acontecerá no atual Comando, com a criação do Gabinete Geral de Assuntos Internos, que coordenará a Corregedoria Interna e a Divisão de Assuntos Internos.
Fico feliz ao perceber um jovem Tenente Coronel preocupado com a auto-estima do Policial Militar e falando sobre os salários, sobretudo trabalhando na Secretaria de Segurança Pública, ocupando uma função relevante - Superintendente de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança, do Rio de Janeiro.
E sem querer ser repetitivo, não sei qual a experiência do Tenente Coronel Mário Sérgio nos órgãos de recrutamento e seleção da Polícia Militar que o qualifique para emitir uma opinião sobre o processo seletivo; entretanto, sugiro que utilize o seu blog http://marius-sergius.blogspot.com/ para tratar o assunto com mais profundidade a fim de que possamos discutir as suas propostas.
Seria interessante que utilizasse o mesmo espaço – o seu blog - para informar a todos os mecanismos de prevenção da corrupção que implementou no BOPE, na Academia de Polícia Militar D. João VI e no 22º Batalhão de Polícia Militar, bem como os resultados alcançados, considerando que comandou essas três Organizações Policiais Militares e deve ter aplicado os mecanismos preconizados.
Considero interessante destacar que no 1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais pude perceber que a Corregedoria Interna da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é uma das mais bem estruturadas do país e é acima de tudo respeitada nacionalmente pelos seus resultados no controle interno.
Salvo melhor juízo, continuo recomendando que devemos conhecer o problema, para que possamos solucioná-lo.
Enquanto desconhecermos o problema, nunca o solucionaremos e continuaremos perdidos em idéias que não se concretizam em ações.
O tempo dos discursos inócuos precisa ser superado, esse tempo nos conduziu ao caos e os problemas se agravaram e se multiplicaram.
O momento não é de omissão e sim de cada um assumir as suas responsabilidades.
Hoje é tempo de conhecer os problemas e solucioná-los, essa é a urgência da Polícia Militar, essa é a maior necessidade dos Policiais Militares, esses heróis sociais, apartados da cidadania.
Heróis sociais cansados de discursos.
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL
CORREGEDOR INTERNO
6 comentários:
Sr.Cel. Paúl, Boa noite!
Ótimo seu artigo, inclusive para que pessoas leigas como eu, saibam um pouco mais sobre a Corregedoria da PMERJ.
CREIO EM DEUS PAI! Trabalho difícil (sei que hão de falar que difícil, é entrar na favela levando tiro!), que espero que em um futuro próximo seja mais valorizado, contando com aparelhamento condizente com o trabalho a ser conduzido.
Mas quanto à boataria, parece que são "ossos do Ofício", que realmente o Sr. terá que digerí-los.
Continue respondendo neste Blog às manifestações equivocadas, pois acredito, chegará um certo momento em que nós - a Sociedade Fluminense - e os próprios integrantes da PMERJ,
simpatizando ou não com o modelo de Corregedoria existente, entenderão melhor o funcionamento da mesma.
Um abraço,
CHRISTINA ANTUNES FREITAS
CIVIL,MUITO BOM O SEU COMENTÁRIO,PARABÉNS.
SOMENTE DEVEMOS FALAR DAQUILO QUE CONHECEMOS E NÃO IREM PARA A TV FALAREM BESTEIRAS, PRINCIPALMENTE ESSE senhor PIMENTEL.O QUE EU GOSTARIA DE ENTENDER COMO UMA PESSOA QUE É REFORMADA DA PM ESTA SEMPRE DANDO ENTREVISTAS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E FALANDO MAL DA INSTITUIÇÃO?SE REALMENTE SAIU DA PM É PQ NÃO DESEJAVA MAIS SER MILITAR MAS SEMPRE VEM COM O MESMO ASSUNTO,DEVERIA PROCURAR OUTRA ATIVIDADE E ESQUECER A PM.
Sem dúvidas, "conhecer o problema" é o primeiro, e gigantesco, passo rumo a solução. Não há como, no limiar do 3º milênio, continuar no amadorismo e no improviso.
Chega de discursos!
Um velho e sábio mestre ensinou: "O conhecimento é o pressuposto da ação."
Turma 76
Este seu comentário explica o acima "UMA REFLEXÃO", voce está incomodando.
Caro Corregedor Interno. Sou Oficial da Corporação e fui seu aluno e subordinado e me recordo do seu esforço no intuito de criar medidas correicionais desde a época em q "estava" subcomandante da APM. EU era veterano e me lembro da criação do "disque-veterano". E nunca mais um bicho foi sugado sem denunciar. Boa época.
Mas vamos falar sobre a atualidade. Como o sr citou em seu texto, alguns oficiais sem experiência e atividades correicionais deram opiniões amadoras. Eu particularmente nunca ném fui chefe da Ssjd, mas penso q nossa Polícia tem uma corregedoria de "papel". Os nossos atos correicionais estão meramente voltados para os procedimentos administrativos. Sabe, sei q não somos um USA, somos um mero Brasil, mas nos filmes norte-americanos as corregedorias agem na atividade fim, na rua, também fiscalizando e prendendo. A nossa CintPM também realiza estas atividades? Sou sincero, nunca tomei conhecimento e gostaria de informações à respeito.
Grato
Realemente criticar aquilo que não se conhece a fundo, não é uma das tarefas mais inteligentes. Procurei assistir ao video TODO do debate entre os caveiras e sinceramente não percebi críticas ao processo seletivo mas sim ao que é oferecido aos novos soldados, tão pouco críticas a sistema de correição mas sim à prevenção. E concordo com o coronel Paúl: o coronel Mário Sérgio poderia por em seu blog as medidas de prevenção que criou para afastar das unidades em que esteve à frente o mal que é a corrupção para que o comando possa integrá-los a toda corporação.
P.S.
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