EMENDA AGLUTINATIVA (PEC 300 + PEC 446) - ATUALIZAÇÃO.

SITE DO DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO ASSUNÇÃO:
PEC 300 - LÍDER DE DILMA NA CÂMARA EMPERRA VOTAÇÃO NA MANHÃ DE HOJE

Utilizando-se do quorum existente exclusivamente para se concluir a votação da PEC 300, o líder do governo Vaccarezza colocou na pauta (porque ele manda no presidente da Câmara) uma MP puramente inconstitucional: a Medida Provisória 487/10, que capitaliza o BNDES. e coloca logo em seguida, o segundo turno do piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados (PECs 300/08).
Esse fascínora está fazendo de tudo para não concluir a votação do nosso piso. Policiais e bombeiros do Brasil inteiro precisam saber desse artíficio que Vaccarezza está fazendo para votar matérias de interesse de seu governo.
Sempre quando estamos para avançar surge esse chefe de quadrilha para atrapalhar os planos de se trazer dignidade para os trabalhadores de segurança pública do Brasil.
Cândido Vaccarezza: capataz do governo solapador!
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

A Emenda Aglutinativa acabou não sendo votada.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

EMENDA AGLUTINATIVA 1/2010 - NOTÍCIAS.

SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS:
06/07/2010 23:22
"Câmara aprova a PEC do piso dos policiais dos estados
O Plenário aprovou por 349 votos unânimes, em primeiro turno, a proposta de piso salarial para os policiais dos estados (PECs 446/09 e 300/08). O texto aprovado, negociado pelo governo com os representantes da categoria, exclui da PEC o piso salarial provisório. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno.
Entretanto, fica estabelecido um prazo de 180 dias para o Executivo enviar ao Congresso, um projeto de lei propondo o piso definitivo e a criação de um fundo composto por tributos federais para ajudar os estados a pagá-lo, assim como o período da sua duração".
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

EMENDA AGLUTINATIVA 1/2010 (PEC 300 e PEC 446) - APROVADA - 1o TURNO.

Câmara dos Deputados - 06 JUL 2010
Foto: Ten BM Lauro Botto

A emenda agora será votada em segundo turno na Câmara e seguirá para o Senado Federal.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - VOTAÇÃO? APROVAÇÃO? VITÓRIA?

Novamente, a Emenda Aglutinativa 1/2010 (PEC 300 e PEC 446) poderá ser votada na Câmara dos Deputados, o que se ocorrer será uma vitória com sabor de derrota. Ao longo da nossa luta, que começou no Rio no dia 30 AGO 2009, o nosso objetivo - a equiparação com os salários do Distrito Federal - foi sendo desfigurada até se transformar nessa emenda que nem mesmo fixará o valor do piso salarial. Aprovado a existência do piso, ele só será definido em uma lei federal que será encaminhada para a avaliação do Congresso Nacional nos próximos meses, talvez só começando a sua tramitação no início de 2011.
Bravos Policiais e Bombeiros Militares seguiram mais uma vez para Brasília para pressionarem os deputados.
Devo destacar que caso ocorra a aprovação, ela será ainda em primeiro turno, sendo necessária a votação em segundo turno, antes da emenda ser encaminhada para o Senado Federal.
Penso que não podemos desistir dos salários justos, iguais aos recebidos no Distrito Federal e só vejo uma alternativa para alcançarmos esse objetivo, lutarmos pela federalização da segurança pública, o que será facilitado com a criação do Ministério da Segurança Pública, congregando todas as instituições da segurança pública.
Essa é uma a minha principal bandeira.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - CONGRESSO NACIONAL CERCADO - POLICIAIS E BOMBEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR.

Policiais Militares, Bombeiros Militares e familiares foram impedidos de acessar à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 22 JUN 2010.

É a democracia brasileira onde os profissionais de segurança pública não têm direito à cidadania plena.

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO

A NOSSA LUTA PRECISA SER PELA EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM O DISTRITO FEDERAL.

O GLOBO:

O desfigurado projeto da PEC 300, que previa a equiparação com o Distrito Federal, pode não se votado novamente, nos fazendo de palhaços, novamente.
É hora de reorganizar estratégias e dar o troco.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO: CARAVANA PARA BRASÍLIA.

Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio de Janeiro têm participado ativamente de caravanas para Brasília, na luta pela aprovação da Emenda Aglutinativa 1/2010 (PEC 300 + PEC 446). Na segunda-feira, 21 JUN 2010, dois ônibus sairão do Rio para Brasília, os interessados poderão obter informações com a senhora Mari Torres, através dos telefones: 38889179 e 99935851.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A LUTA PELA PEC 300 - CONFLITOS - QUEM SÃO OS VERDADEIROS CULPADOS?

JORNAL O POVO:
Marcha pela PEC 300 - 30 AGO 2009

A semana termina com imagens constrangedoras retratando desentendimentos na Câmara dos Deputados, envolvendo Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis de um lado, parlamentares e seguranças do outro, em um jogo de empurra-empurra. As imagens são resultado de um processo de desgaste que se acentuou ao longo dos meses, desde que iniciamos no ano passado a nossa luta pela equiparação salarial com o Distrito Federal (PEC 300).
Ao longo desse tempo os profissionais de segurança pública realizaram incontáveis atos pelo Brasil e integraram caravanas que seguiram para o Congresso Nacional, na luta pela aprovação da PEC 300.
As perdas foram ocorrendo, considerando que o texto final está longe do nosso anseio, a equiparação salarial com o Distrito Federal e nem mesmo estabelecerá o valor do piso nacional.
Aprovada a emenda aglutinativa 1/2010, nos termos atuais, estaremos diante de uma vitória de Pirro.
Eu luto pela PEC 300, luto pela equiparação, pois isso é justo. Portanto, se querem fixar um piso que o piso seja o do Distrito Federal, caso encerrado.
Os conflitos que ocorreram na Câmara dos Deputados, salvo melhor juízo, possuem responsáveis que não estavam presentes (como deveriam estar), os Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, assim como, os Chefes das Polícias Civis de todo o Brasil. A omissão dos mandatários das nossas instituições têm feito com que a tropa tenha que tomar a dianteira na luta por cidadania através da conquista de salários dignos e justos, os salários do Distrito Federal.
Instituições precisam de líderes e não de ocupantes de cadeiras que acabam por transformar cargos de extrema relevância social em meros cargos políticos.
Urge que as instituições públicas escolham seus mandatários, pois só assim teremos líderes como comandantes e chefes, homens e mulheres imbuídos da busca do bem estar social e da cidadania dos seus subordinados.
Infelizmente, enquanto heroicamente Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares se desgastam nessa guerra, os que deveriam estar na frente de batalha continuam rezando na cartilha do "Sim Senhor!"
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - CONFLITO.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - CONFLITO.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - CONFLITO NA CÂMARA.

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANO I - 079 - 16 JUN 2010.

Derrota ou vitória?

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A PEC 300 E O STF.

Congresso em Foco
09/06/2010 - 19h20
Deputados entram na Justiça para assegurar que a Câmara termine de votar a emenda que fixa o piso salarial dos policiais e bombeiros
Rodolfo Torres

Agora é com a Justiça. Conforme antecipou o Congresso em Foco, um grupo de deputados foi nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impetrar um mandado de segurança. O objetivo é fazer com que a Câmara retome a votação da PEC 300, matéria cujo texto-base foi aprovado em março deste ano.
Para o autor do mandado, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), a medida serve para restabelecer a soberania da Câmara frente ao governo, que teme o impacto bilionário da proposta nas contas públicas.
“Hoje, estamos vendo claramente a interferência do Poder Executivo dentro do Legislativo. Isso é inadmissível... Acredito que a decisão equilibrada do Supremo vai por ordem na Casa”, afirmou o parlamentar.
Assumção fez referência direta à liderança do governo na Câmara, conduzida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o deputado do Espírito Santo, Vaccarezza vem “procrastinando a decisão”. “Acredito que a liderança do governo tem de fazer sua atuação, mas não pode agir como tropa de choque.”
Para Vaccarezza, a medida foi “um erro no encaminhamento”. Contudo, o petista destacou que decisão do Supremo é para ser cumprida. “O que o Supremo decidir, está decidido.”
A PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. Para concluir o primeiro turno de votação, deputados ainda terão de analisar quatro destaques à matéria.
A proposta cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente.
Estiveram presentes no STF os seguintes deputados:
Capitão Assumção (PSB-ES)
Elismar Prado (PT-MG)
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
João Campos (PSDB-GO)
José Maia Filho (DEM-PI)
Lincoln Portela (PR-MG)
Major Fábio (DEM-PB)
Mendonça Prado (DEM-SE)
Paes de Lira (PTC-SP)
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - A VITÓRIA DE PIRRO.

CONGRESSO EM FOCO:
07/06/2010 - 17h51
"Vaccarezza dá receita para que Câmara vote PEC 300

Rodolfo Torres
Virou receita de bolo. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deu os passos para que a Casa retome a votação da PEC 300, que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil - para praças e oficiais, respectivamente. A matéria conta com o apoio formal de 322 deputados.
“Nós podemos aprovar a PEC 300 nos seguintes termos: não ter valor na Constituição; ter a decisão de que vai ter um piso definido em lei; um fundo também definido em lei; e um prazo de 180 dias para essa lei ser mandada para o Congresso”.
Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (7), o petista afirmou que um acordo poderá fazer com que a matéria seja votada na terça-feira da próxima semana, no mesmo dia em que o Brasil estréia na Copa do Mundo.
“A posição do governo é votar PEC só depois da eleição. Mas se tiver um acordo, se tiver um acerto grande, nós podemos colocar em votação.”
Em relação ao mandado de segurança que parlamentares pretendem impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a PEC seja votada, Vaccarezza foi direto: “É um direito de qualquer deputado entrar no Supremo. E a decisão do Supremo tem de ser acatada. Decisão do Supremo não se discute”.
Vaccarezza voltou a destacar que se sente “lisonjeado” por lhe atribuírem a paralisação da votação da PEC. “Todo mundo sabe que um homem só não pararia a Câmara. Eu não tenho esse poder de parar a Câmara.”
De acordo com o líder governista, a Casa apreciará nesta semana apenas duas matérias. A primeira é a Medida Provisória 482, que possibilita a aplicação, pelo Brasil, de sanções avalizadas pela Organização Mundial do Comércio sobre direitos de propriedade intelectual dos demais países quando estes desrespeitarem regras da entidade. A segunda diz respeito ao projeto de lei que institui a banda larga para internet nas escolas públicas.
O outro lado
“Eu não acredito na palavra do Vaccarezza”, disparou o deputado Capitão Assumção (PSB-ES). O parlamentar capixaba, notório defensor da PEC 300, afirmou que parlamentares pró-PEC 300 terão uma reunião nesta terça-feira (8) para decidir se o mandado de segurança será impetrado ainda nesta semana. “Teremos uma posição coesa”, resumiu".

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARFDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

RIO DE JANEIRO: A CARREATA E A GREVE.

Tenho recebido perguntas sobre a greve na Polícia Militar prevista para o dia 18 JUN 2010, a qual está sendo veiculada através da internet. Infelizmente, nada posso esclarecer, considerando que não sei a origem dessa mobilização, tendo lido que teria partido da FREMIL a ideia da deflagração de uma greve nacional, em razão da não votação da Emenda Constitucional 1/2010 (PEC 300 e PEC 446). Ao que tudo indica a data marcada guarda relação com a promessa de votação da matéria no dia 15 JUN 2010, mas sem a fixação do piso, o que não nos interessa.
Dias atrás soube que a Policais Civis articulam também uma greve para essa data, mas nada foi confirmado ainda pelos sindicatos.
Se nada posso confirmar ou negar sobre a greve, posso afirmar que os preparativos para a Segunda Carreata PEC 300 Rio estão seguindo em frente, conforme conversa que tive hoje com Miguel Cordeiro na ASSINAP. Portanto, Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis, divulguem e compareçam ao evento com suas bandeiras e faixas. A expectativa é que consigamos reunir mais de cem e cinquenta veículos particulares, além das motocicletas. A concentração será às 15:00 horas, na Rua Irineu Marinho, sendo que o itinerário sofrerá pequenas alterações para permitir que a população possa identificar a grandeza da mobilização.
Miguel informou que a Terceira Carreata PEC 300 Rio que estava programada para o dia 25 JUN 2010, teve que ser antecipada para o dia 24 JUN 2010, em virtude do jogo do Brasil na Copa.
É hora de ação.
Ativos, inativos, pensionistas e familiares devem participar, apenas estar de serviço no horário justifica a ausência à Segunda Carreata, nem a necessidade de realizar a segurança serve como alegação, pois isso precisa ser sacrificado pelo menos uma vez na vida, caso contrário, ninguém poderia comparecer às mobilizações.
O Rio é o tambor de ressonância do Brasil, o que os Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis realizarem no segundo estado em arrecadação do Brasil, ecoará em todo Brasil e no exterior.

É a nossa hora de devolver a Sérgio Cabral e a Lula "tudo" o que eles nos "deram".

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

A PEC 300 PODE SER VOTADA HOJE, MAIS UMA VEZ...

A votação da Emenda Aglutinativa 1/2010 (PEC 300 + PEC 446), no seu primeiro turno, poderá ser concluída nessa terça-feira. Bombeiros e Policiais Militares estão nas galerias, novamente.
Concluído o primeiro turno, restará a votação em segundo turno na Câmara dos Deputados, para que possa seguir para o Senado Federal.
A nossa mobilização não pode fraquejar, nem nos estados, nem em Brasília.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - NÃO HOUVE VOTAÇÃO.

O GLOBO:

Exatamente neste momento, às 00:56 horas, dia 20 MAI 2010, o presidente da sessão na Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos, sem que a Emenda Aglutinativa 1/2010 fosse votada.
Foi programada para terça-feira, dia 25 MAI 2010, na parte da tarde, uma reunião com os líderes dos partidos para que seja feito um acordo para a votação da matéria.
Parabéns aos Policiais e Bombeiros Militares que se deslocaram para Brasília e acompanharam todos os trabalhos, exercendo a pressão que a democracia permite.
Salvo melhor juízo, a bola está conosco, Policiais Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis de todo o Brasil. Penso que temos que realizar atos públicos de repúdio a forma como a base governista está tratando as centenas de milhares de profissionais da segurança pública de todo o Brasil e isso deve ocorrer antes do dia 25 MAI 2010.
No Rio, o ato já está programado, a Carreata PEC 300 Rio-Niterói, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 21 MAI 2010, às 15:00 horas, com concentração em frente ao jornal O Globo, na Rua Irineu Marinho, no Centro.
É hora de ação.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - A EMENDA AGLUTINATIVA ENTROU NA PAUTA.

A Emenda Aglutinativa 1/2010 (PEC 300 + PEC 446) foi incluída na pauta para votação na sessão extraordinária que se iniciou na Câmara dos Deputados.
Mais de 400 deputados federais registraram presença.
Logo saberemos se os destaques foram rejeitados e se a PEC foi aprovada em primeiro turno.
Vamos acompanhar.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - DEPUTADOS TENTAM VOTAR A EMENDA AGLUTINATIVA 1/2010.

A luta continua no plenário da Câmara dos Deputados, onde vários deputados solicitam a inclusão da votação na pauta de uma sessão extraordinária.
Não custa lembrar que o texto principal da Emenda Aglutinativa 1/2010 já foi aprovado, restando a votação dos destaques para que ocorra a aprovação em primeiro turno. Vencida essa etapa, teremos uma segunda votação e depois o encaminhamento para o Senado Federal.
Lembramos que caso sejam retirados os pisos salariais da emenda, a aprovação nada significará.
Vamos acompanhar.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

PEC 300 - ESTÃO NOS ENGANANDO, ZOMBAM DE NÓS!

R$ 30,00 por dia
O preço da vida de um bombeiro e de policial no Rio

Não resta a menor dúvida, a base governista do PT está zombando dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil.
Querem nos enganar novamente, considerando que já perdemos a justiça salarial, ou seja, a equiparação salarial com o Distrito Federal, agora querem retirar os pisos da Emenda Aglutinativa 1/2010, o que na prática significará que nós PERDEMOS A LUTA.
É hora de ação, o tempo das negociações se esgotou, estão zombando de nós, urge que os Policiais Militares, os Bombeiros Militares e os Policiais Civis demonstrem o idealismo e o destemor que caracterizam quem se propõe a arriscar a própria vida em defesa da sociedade.
No Rio a nossa indignação tem dia e hora marcados para começar, participando da Carreata PEC 300 Rio-Nietrói, com concentração em frente ao jornal O Globo (Rua Irineu Marinho - Centro).
Ativos, inativos, pensionistas e familiares devem divulgar e participar do ato cívico em defesa de nossa cidadania.
Quem não estiver lá, deve parar de reclamar e procurar um terceiro emprego.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO