RIO: A SITUAÇÃO É GRAVÍSSIMA.

Prezados leitores, bom dia!

JORNAL DO BRASIL:

Governo do Rio afasta "pequenas", mas mantém contratos com empresas suspeitas

Para deputados, Cabral só reagiu às denúncias contra Locanty e Toesa graças ao impacto do escândalo.

Igor Mello e Jorge Lourenço

O governo do estado do Rio de Janeiro decidiu, na semana passada, suspender todos os contratos com as empresas relacionadas ao escândalo das licitações, denunciado em reportagem da "Rede Globo". Na matéria, responsáveis pelas empresas Locanty, Toesa, Bella Vista e Rufolo foram flagrados em vídeo negociando propinas para garantir a vitória nas licitações.

O problema é que, apesar de indicar bom senso ao afastar as empresas envolvidas, o governo continua contratando outras gigantes das licitações sob as quais pesam acusações ainda maiores. Entre elas está a Facility, líder de contratações no governo de Sérgio Cabral. Só nos últimos cinco anos, a empresa arrecadou R$ 2 bilhões em licitações, tudo isso com a Justiça em seu encalço.

No ano passado, o Ministério Público do Rio apresentou à Justiça denúncia contra a Facility e seu dono, o empresário Arthur Cezar Soares, por formação de cartel. A empresa é acusada de fazer exatamente o que Locanty, Toesa, Bella Vista e Rufolo faziam quando foram flagradas em vídeo: forjar concorrência entre empresas para vencer contratos.

No caso da Facility, o cartel foi formado no Detran, que deu R$ 701 milhões à empresa entre 2003 e 2009, o que representa 42% de todos os contratos assinados pelo órgão. De acordo com o Ministério Público, a fraude do grupo Facility era grosseira. A falsa concorrência montada no cartel incluía propostas idênticas até na elaboração do projeto, sem qualquer preocupação em esconder a semelhança.

A relação do governo estadual com a Delta Engenharia é ainda mais comprometedora. Entre 2007 e 2010, a empresa soma cerca de R$ 1 bilhão em contratos com o estado. Do total, R$ 58 milhões foram feitos sem licitação. Na Cedae, a Delta ainda conseguiu a renovação de R$ 377 milhões em contratos sem concorrência para fornecer os novos hidrômetros.

Tudo isso impulsionado pela estreita amizade entre o governador Sérgio Cabral e o dono da Delta, Fernando Cavendish. A ligação dos dois, mantida sob debaixo dos panos por algum tempo, ficou explícita graças à queda de um helicóptero na Bahia. Na ocasião, Cabral estava junto de Cavendish para comemorar o aniversário do empreiteiro. O acidente, inclusive, vitimou a namorada do filho do governador, Marco Antônio Cabral.

No âmbito municipal, é difícil não esquecer da Carioca Christiani Nielsen Engenharia. Uma das principais doadoras da campanha eleitoral de Eduardo Paes, em 2008, a empresa recebeu da prefeitura um contrato sem licitação no valor de R$ 16 milhões para a construção de um hospital na Ilha do Governador. Questionada sobre a razão pela qual a licitação foi dispensada, a Secretaria de Obras informou que o hospital é uma obra emergencial para impedir uma epidemia de dengue na região.

Além dos exemplo no Rio de Janeiro, empreiteiras como Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS Engenharia são alvo de acusações semelhantes e continuam sendo contratadas por governos de todo o país. Em São Paulo, a Justiça, inclusive, aceitou denúncia de cartel contra essas empresas nas obras do metrô.

Em 2010, a Camargo Corrêa foi o principal foco da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. O objetivo da ação era apurar denúncias do Ministério Público Federal em São Paulo, que viu indícios de suborno a políticos e associação entre empresas para fraudar licitações. Já a Odebrecht é acusada até de usar trabalho escravo em Campinas.

Deputados minimizam reação do governo

Entre os parlamentares de oposição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, predomina a certeza de que o governo do estado só reagiu às denúncias contra Locanty, Toesa, Bella Vista e Rufolo graças ao impacto que a reportagem da "Rede Globo" teve.

"Eu verifico que as empresas flagradas pela TV, com indícios claros de lesão aos cofres públicos, impactou a sociedade. O governo só resolveu dar uma resposta pela repercussão, ao contrário do que ocorreu nos outros casos. Há que se ter fundamento jurídico para romper contratos. Esse tipo de desvio deve ser extirpado da nossa sociedade", avaliou o deputado Luiz Paulo (PSDB). Clarissa Garotinho (PR) partilha da mesma opinião.

"Acho que o governo só resolveu agir por conta da proporção que essa denúncia tomou na sociedade. O problema não é a empresa vencer a licitação e trabalhar, como acontece em diversos casos. O problema é o pagamento de propina e o assalto aos cofres públicos. Por isso, achei muito estranha essa atitude do governo, porque parece uma declaração de que também houve fraudes nas licitações com o estado. Isso deve ser apurado atentamente", disse a deputada (Fonte).

Juntos Somos Fortes!

AS COMPRAS E OS MISTÉRIOS NO REINO DO RIO.

O Rio de Janeiro é um Reino, nós somos meros súditos.
Um amigo encaminhou o seguinte texto:
“Caro Paúl, no O GLOBO de ontem, página 3, coluna NHENENHÉM, o Jorge Bastos Moreno faz comentários interessantes. O primeiro, com o titulo A CULPA É DO CABRAL, aborda a popularidade do governador face ao episódio da blitz que apreendeu o carro do Aécio Neves. Mais adiante, com o título COMPRAS, informa que Cabral foi passar a Semana Santa em New York. Cabral não resistirá a uma Guerra Psicológica baseada em seu roteiro de globe trotter (...)”.
Pelo que ouço por aí Sérgio Cabral e Aécio Neves são excelentes amigos, nada indica que Cabral tenha tido qualquer participação na ação dos agentes que participaram da operação. A ligação feita pelo jornalista, essa sim, parece possuir o claro interesse de glamourizar Cabral no evento.
Cabral é um viajante nato, pode ser que Lula tenha aprendido tal forma de governar com, ou seja, o governo à distância. Rico, Cabral pode ser dar ao luxo de fazer compras em New York, enquanto o povo fluminense enche o popular Saara.
E, por falar em dinheiro, como andam as investigações sobre os indícios de um rombo de 300 milhões na Secretaria de Saúde, o tempo passa e até hoje nada foi bem explicado. Lembro ao governador que o dinheiro que pode ter sido divulgado é dinheiro público, dinheiro do povo, o povo que faz comprar nos mercados populares e na em New York. Aliás, caso tenha ocorrido o rombo, pode ser até que Cabral que cruzado que um dos beneficiados em Nova York, também fazendo compras.
Outro fato que parece abafado, governador Sérgio Cabral, trata-se da verdadeira guerra psicológica que envolveu a demissão do Allan Turnowisk, ex-Chefe da Polícia Civil, que era constantemente elogiado por vossa excelência e por Beltrame. O caso sumiu da mídia, depois de ter feito insinuações públicas contra os dois.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

MÍDIA DE SÃO PAULO SEGUE DESVENDANDO O RIO DE JANEIRO.

FOLHA DE SÃO PAULO
Vice de Cabral tem bens bloqueados
Cinco ações do Ministério Público vinculam Pezão à máfia dos sanguessugas; peemedebista nega irregularidades
Fraudes teriam ocorrido quando o peemedebista foi prefeito de Piraí; bloqueio de R$ 103 mil vigora desde dezembro

ITALO NOGUEIRA
DO RIO
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, tem desde dezembro parte de seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas.
As supostas irregularidades apontadas pela Procuradoria ocorreram quando o vice-governador foi prefeito de Piraí, entre 1997 e 2004.
Pezão é o candidato preferido pelo governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), para concorrer à sua sucessão, em 2014.
Ele é secretário de Obras e também o coordenador no Estado do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Em cinco processos, a Procuradoria diz que a máfia dos sanguessugas "estendeu um de seus tentáculos de atuação até o município de Piraí".
O Ministério Público Federal utilizou como base auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) feitas após a divulgação do escândalo, em 2006.
SEGUNDA INSTÂNCIA
O vice nega as irregularidades apontadas. Afirma que os convênios considerados suspeitos foram auditados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela própria CGU em 2004 sem a identificação de nenhum problema.
A Procuradoria pediu o bloqueio de, no total, R$ 269 mil dos bens em nome do vice-governador.
Pezão conseguiu reverter a decisão na segunda instância em sete processos, restando ainda a indisponibilidade de R$ 103 mil.
Em sete casos, o Ministério Público Federal diz que Pezão deve responder ao processo por ter sido prefeito na ocasião das licitações suspeitas. No oitavo, que mantém os bens bloqueados, a compra foi feita por seu sucessor, mas o convênio com o Ministério da Saúde fora celebrado durante a sua gestão.
SANGUESSUGAS
Segundo relatórios da CGU, houve superfaturamento na compra das ambulâncias e irregularidades no processo de licitação. O objetivo, diz a Procuradoria, era direcionar o resultado para as empresas do esquema.
De acordo com o Ministério Público Federal, a máfia dos sanguessugas atuava na elaboração de projetos para municípios apresentarem ao Ministério da Saúde, na aprovação do convênio, e na fraude da licitação de compra da prefeitura.
A Procuradoria vincula o então prefeito à quadrilha com base no depoimento de Luiz Antônio Vedoin, sócio da Planam, principal empresa do esquema. Ao detalhar a ação criminosa, ele afirma que o grupo agiu em Piraí.
De acordo com Vedoin, não foi "realizado nenhum pagamento aos prefeitos" das cidades onde atuou.
Mas diz que "todos tinham prévio conhecimento de que as licitações eram direcionadas". Não há menção direta ao vice-governador do Rio.
As emendas que garantiram os recursos para as compras suspeitas foram dos ex-deputados Dino Fernandes, Cornélio Ribeiro, Luisinho e Paulo Baltazar, citados no escândalo -os dois últimos são réus em um processo cada.
As empresas vencedoras de cinco licitações foram a Santa Maria e Klass, que faziam parte do esquema.
Outros três processos a que Pezão responde referem-se também a compra de ambulâncias com verba do Ministério da Saúde. O MPF, porém, não os vinculou aos sanguessugas.
COMENTO:
Pois é ...
Os maiores temores dos governantes do Rio parecem ser as licitações.
São fantasmas que sempre rondam.
Contam que Allan Turnowski deu um golpe de mestre ao ser acusado, mas não foi o cerco à DRACO e sim ter insinuado que existiam fraudes nas licitações de municípios do Rio, que poderiam estar sendo acobertadas.
Isso teria acionado os alarmes de catástrofe e avançado para uma reconciliação.
E, por falar em assunto da Operação Guilhotina, tudo indica que afastaram o carrasco e tiraram a lâmina.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO

O GOVERNO SÉRGIO CABRAL PODE CONCORRER A REELEIÇÃO?

SITE G1:
"Campeã em vendas sem licitação para Saúde do Rio é investigada pelo MP
Secretaria de Saúde diz que não sabia da situação da empresa.
Endereço da empresa fica em Delaware, nos EUA, um paraíso fiscal.

A reportagem do RJTV foi à procura dos donos da empresa campeã em vendas sem licitação para a Secretaria de Saúde do Rio. A Barrier Service vende remédios e material médico hospitalar a preços muito mais altos que os de mercado. Em alguns casos, cobrou quase o triplo do valor.
O principal dono da Barrier, com 99,9 % das ações, é uma outra empresa: a Sommar Investments -- que não fica no Brasil. É uma offshore, com sede no estado americano de Delaware, considerado um paraíso fiscal.
O RJTV foi até o endereço da Sommar, segundo os registros oficiais. Mas a viagem foi em vão. Lá funciona outra empresa. O homem que fala inglês é porteiro do prédio onde deveria funcionar a Sommar. Ele não conhece a empresa. Nem o administrador do lugar sabe dar alguma informação. "Nunca houvi falar deles, " diz pelo interfone o americano ao porteiro.
A Sommar tem um procurador no Brasil, segundo documento registrado na junta comercial do Rio. José Joaquim dos Santos Mansur responde pela controladora da Barrier Service. Apesar da movimentação milionária da empresa que ele representa, Mansur não vive com luxo. Longe disso. Ele mora num apartamento simples neste conjunto, em Colubandê, São Gonçalo.
A reportagem foi até lá e foi recebida pela mulher de Mansur. Sem saber que estava sendo filmada, ela se surpreendeu ao saber que o marido era tão importante na empresa. E negou que ele fosse o procurador ou responsável por ela. Sobre o salário, disse que ele recebia uma comissão de vendas.
Contratos
Em 2009, os contratos sem licitação entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Barrier Service Ltda somaram R$ 17 milhões. A empresa também participa de pregões eletrônicos: Nessa modalidade, vendeu R$ 24 milhões no ano passado. De cada R$ 100 que a secretaria gasta em todas as compras que faz de remédios e material, R$ 13 são com dispensa de licitação. Mas quando compra da Barrier, de cada R$ 100 o estado gasta R$ 41 dispensando licitação.
Além da Sommar Investments, a Barrier tem um segundo sócio. Leandro Pinto Coccaro, dono de apenas 0,1 % das ações da empresa. Leandro aceitou dar explicações sobre os negócios da Barrier com a secretaria. Ele disse que a empresa fornece medicamentos também para hospitais federais, Marinha, Exército, Aeronáutica e prefeituras municipais.
'Muito sacrifício'
Segundo Leandro, a falta de matéria prima fez subir os preços de medicamentos. E cita outros motivos que levaram a secretaria a pagar mais caro. "Depende de quem está fornecendo, se é direto do fabricante ou se são duistribuidores iguais a mim."
Ao ser perguntado sobre se para quem compra o que importava era o preço, ele concordou. "Sim, mas quem tá participando? Se o laboratório tá participando, eles vão ter melhor preço, por que é quem produz. Então vai ter melhor preços do que eu que vou compras deles pra entregar".
No caso da gaze, em novembro de 2008 a Barrier vendeu o pacote a R$ 0,59. A prefeitura de São Paulo, um ano depois pagou R$ 0,29 a outra empresa.
A secretaria do Rio não conseguiu desconto nem mesmo numa compra de mais de 7 milhões de unidades. Ao ser perguntado sobre se o preço não deveria ter caído, Leandro explicou: "mas não tem, e aí como faz? Entreguei com muito sacrificio. Eu não tinha o produto."
Depois de muita insistência, Leandro diz o nome do principal dono da Barrier, só o nome. Fernando Trambauer. Segundo Leandro, ele mora nos Estados Unidos. "Como toda sociedade, quem tem dinheiro entra com dinheiro, quem não tem dinheiro entra com trabalho. Correto?" tenta explicar.
A reportagem pesquisou na internet, e o único Fernando Trambauer que aparece é o sócio de um escritório de advocacia no Uruguai. Entre as especialidades do escritório está a abertura de offshores. O sócio brasileiro diz que a controladora da Barrier funciona normalmente nos Estados Unidos. Ao saber que a reportagem do RJTV foi ao local e não encontrou a empresa, ele diz que estavam no lugar errado.
Investigação pelo MP
Desde 2008, a Barrier é investigada pelo Ministério Público Estadual por movimentação financeira atípica e suspeita de lavagem de dinheiro. Segundo os promotores, os débitos e créditos nas contas bancárias da empresa podem "configurar artifício para burlar a identificação dos responsáveis pelos depósitos e saques".
O Ministério Público investiga ainda "suposto envolvimento em cobrança de comissões ilícitas efetuadas por servidores da secretaria estadual de saúde".
Resposta da secretaria
A Secretaria estadual de Saúde nega que a Barrier seja favorecida nas compras emergenciais. "A empresa que se lança na emergencial é aquela que vai garantir a entrega, então não temos escolha. É aquela que ofereceu o melhor preço. Então aqui não indicamos a empresa que nós vamos comprar na emergencial. Nós fazemos tipo um pregão emergencial onde a sempresas vão apresentar suas ofertas," explicou Maurício Passos, subsecretario executivo da secretaria.
Ao ser perguntado sobre o fato de a secretaria fechar contrato com uma mepresa que não se sabe quem é o dono, explicou: "sempre verificamos os documentos que são estebelecidos na lei. Essa questão que ela é empresa com sede em outro país, isso não compete à secretaria. Fazemos os atos da nossa competência."
Ao ser informado sobre o fato de que é uma empresa investigada pelo MP, respondeu que não tinha conhecimento".

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

JORNAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ANO I - 072 - 05 MAI 2010 (3 minutos).

GOVERNO SÉRGIO CABRAL (PMDB)
SECRETARIA DE SAÚDE E DE SEGURANÇA
SOB INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO

INDÍCIOS DE FRAUDES NAS OBRAS DA CIDADE DA MÚSICA.

O GLOBO:

MAIS INDÍCIOS DE FRAUDE.

EMPRESAS DE FACHADA PODEM TER SIDO USADAS EM COTAÇÕES DE PREÇOS PARA A CIDADE DA MÚSICA.

RIO - A auditoria nas obras da Cidade da Música, na Barra, revela indícios de que as cotações de preços de itens especiais para o complexo podem ter sido fraudadas através de empresas que seriam de fachada, como informa reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Globo (clique e leia).

PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO