Nos meus mais de trinta e três anos de serviço na Polícia Militar fiz muitos amigos e poucos desafetos, tanto na minha Instituição, quanto na Polícia Civil e na Polícia Federal.
A minha atividade, principalmente na área correcional, iniciada em 1993, fez com que tivesse contatos freqüentes, sobretudo com Policiais Civis, o que me proporcionou um relativo aprendizado sobre a bicentenária corporação policial, pois sempre foi uma prática comum a troca de opiniões sobre as nossas Corporações.
Aprendi sobre os seus múltiplos aspectos positivos e ainda, sobre os aspectos negativos, que todas as Instituições Policiais possuem, sem exceção.
Diante de tal realidade, com a posse do Delegado de Polícia Civil Allan Turnowski, resolvi postar um artigo sobre a Polícia Civil e os interesses da sociedade fluminense:
“O QUE O POVO FLUMINENSE ESPERA DO NOVO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL?”
O artigo seguiu a linha normal do blog, ou seja, foi centrado na verdade conhecida pelo autor, tendo a intenção de contribuir para uma nova realidade na segurança pública.
Pois bem, citei alguns problemas da Polícia Civil, como a corrupção interna; o desvio de função; a baixíssima taxa de elucidação de delitos (homicídios) e a quase “impossibilidade” do acesso funcional ao cargo de Delegado de Polícia, por parte dos Policiais Civis de carreira.
A corrupção policial dispensa comentários, embora na Polícia Civil (e na POlícia Federal) ela não tenha a ostensividade que apresenta na Polícia Militar, onde “negociações” são feitas em via pública.
O desvio funcional também é claro, considerando que a falta de uma política de segurança, tem empurrado as Instituições Policiais Estaduais para o abismo do descumprimento das suas missões constitucionais.
O Policial Civil, que deveria ser um investigador por excelência, também está sendo transformado em um “guerrilheiro urbano”, portando armas de guerra (fuzis).
A Polícia Civil que tem a missão de investigar delitos para apontar a sua autoria, faz operações de guerrilha, usando viaturas ostensivas e os mais variados “uniformes”.
Investigadores ostensivos, tal qual a piada da polícia secreta portuguesa.
A baixa taxa de elucidação de crimes, principalmente os homicídios, constitui um reflexo do não investimento na formação profissional, bem como, na Polícia Técnico-Científica (perícia criminal).
Esses aspectos são de domínio público, tanto que o Delegado Allan Turnowski, logo após assumir anunciou um reforço na Corregedoria Interna e criou uma “força” para acelerar a tentativa de esclarecer os homicídios.
Porém, a “impossibilidade” de acesso do Policial Civil de carreira ao cargo de Delegado, não é conhecida da população, por isso, merece destaque.
A Constituição Federal de 1988 determinou que o cargo de Delegado deva ser preenchido através de concurso público.
O requisito é possuir o bacharelado em direito.
Essa realidade faz com que concorram em cada concurso, incontáveis jovens recém saídos das faculdades de direito e Policiais Civis de carreira, que ganham muito mal e são obrigados a trabalhar no “bico”, sacrificando as folgas, não dispondo quase nenhum tempo livre para dedicar aos estudos.
Uma competição totalmente desigual e que provoca uma gravíssima violação do INTERESSE PÚBLICO.
E, explico:
Quem a população prefere que exerça a função de Delegado, um bacharel de direito recém formado ou um Comissário de Polícia, com mais de 30 anos de experiência?
A resposta é óbvia, o profissional experiente.
A aprovação dos jovens bacharéis, que absolutamente nada conhecem sobre a ARTE DE INVESTIGAR, que não se aprende nos bancos acadêmicos, acarreta sérios prejuízos ao cumprimento das missões. Tal realidade criou uma terrível distorção, ou seja, muitos desses jovens Delegados, por questão de sobrevivência funcional, acabam tendo que “colar” com Policiais Civis mais antigos, o que fez surgir os denominados “Delegados Jóqueis”, que embora estejam em “cima”, não são os donos do cavalo e não recebem os grandes prêmios.
Fato semelhante ocorre na Polícia Militar, com relação aos Aspirantes à Oficial PM, os recém saídos do Curso de Formação de Oficiais (CFO), após os três anos de formação prático-teórica.
Os Aspirantes possuem grande conhecimento teórico e pouco conhecimento prático, fruto dos estágios vivenciados, o que faz com que aprendam muito da realidade com Sargentos, Cabos e Soldados, quando chegam às Unidades Operacionais (Batalhões de Polícia).
Entretanto, na Polícia Militar, esse mal produz menos efeitos deletérios para a Instituição, considerando que o Aspirante não assume uma função de liderança institucional, como ocorre com os jovens Delegados.
Apenas para uma melhor compreensão, cito a escala hierárquica da Polícia Militar, de cima para baixo:
- Coronel;
- Tenente-Coronel;
- Major;
- Capitão;
- 1º Tenente;
- 2º Tenente;
- Aspirante à Oficial;
- Aluno do CFO;
- Subtenente;
- 1º Sargento;
- 2º Sargento;
- 3º Sargento;
- Cabo; e
- Soldado.
A diferença na inserção dos jovens é abissal.
Um líder da Polícia Militar, um Coronel de Polícia, tem mais de 28 anos de serviço.
E, esclareço, que nada tenho contra a renovação, muito pelo contrário, tendo em vista que injeta nas Instituições novas idéias e novas técnicas, todavia, a entrada dos jovens deveria ser mais próxima à base da pirâmide e não no topo
O mesmo fenômeno ocorre na Polícia Federal, entretnato, em face dos bons salários recebidos pelos Policiais Federais de carreira, eles não precisam sacrificar as folgas no "bico", o que significa que possuem maior tempo livre para dedicar aos estudos.
Portanto, esse gravíssimo problema, precisa ser equacionado e o “COMO FAZER” é uma das principais missões do novo Chefe da Polícia Civil.
A população fluminense precisa que o mérito seja avaliado com base no conhecimento profissional e não em um conhecimento acadêmico e parcial.
Nunca é demais destacar que os cursos de direito não formam Delegados de Polícia, bem como, deve ficar claro que os poucos meses na ACADEPOL, não transformam um bacharel em direito em Delegado, pois a experiência prática na ARTE DE INVESTIGAR só é apreendida investigando cada caso.
E, para materializar tudo o que escrevi, leiam a matéria da Revista Veja RIO dessa semana, que postei no artigo anterior.
Vejam os jovens Delegados, portando fuzis, o que por si só é um absurdo, sendo que uma Delegada chegou a fazer um curso de “rapel”, que não sei qual utilidade terá para a condução de investigações - a sua missão.
Observem a ostensividade da viatura da Polícia Civil, que deveria ser um veículo comum e nunca ser utilizado para ser fotografado.
Percebam que existem duas viaturas nas imagens, ambas ostensivas, porém com formas de adesivação totalmente diversas.
Certamente, muitos acharão a extensa matéria como positiva para a Polícia Civil, todavia, para quem conhece a Instituição – Policiais Civis de carreira – ela materializa uma Polícia Civil totalmente sem rumo.
Eu tenho certeza que na segunda-feira, a Revista Veja Rio estará em todas as Delegacias de Polícia Civil.
E, caro leitor, para estimulá-lo a ler as páginas da Veja Rio e verificar se tenho ou não razão, um aperitivo:
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
CORONEL BARBONO
A capa da Revista Veja Rio dessa semana simboliza a Polícia Militar que nós não queremos e que não precisamos. Três jovens alunos do Curso de Formação de Soldados apontando as suas pistolas, simbolizando a polícia que confronta e mata.
JUNTOS SOMOS FORTES!
