LIVRO ONLINE: "CABRAL CONTRA PAÚL".sábado, 16 de janeiro de 2010.
( XXIV ) A ALERJ E A ENTREGA DA CADEIRA.
"Seria uma pretensão enorme eu desejar convencer aos leitores sobre a grandiosidade das relações criminosas que envolvem parte do binômio Política-Polícia, utilizando para isso poucas linhas como argumentação, portanto, devo destacar que aposto nesse convencimento pelo menos por parte daqueles que conseguirem entender a real dimensão da experiência profissional do autor. Eu sou Coronel de Polícia, alistado em 26 de fevereiro de 1976, que ainda me encontro no serviço ativo da Corporação, embora a minha passagem para a inatividade logo deva ser assinado pelo secretário de segurança, o delegado Beltrame.
Nesses quase trinta e quatro anos de atividade profissional eu exerci funções na área do controle interno por cerca de dez anos, tempo em que exerci as mais importantes funções da Corregedoria Interna, sendo chefe da 1ª Delegacia de Polícia Judiciária por quase três anos e sendo Corregedor Interno também por quase o mesmo tempo.
Isso significa que a minha experiência no controle dos desvios de conduta, ou seja, prática de crimes ou de transgressões disciplinares, deve ser considerada para formar opiniões.
Dito isso, volto às represálias em desfavor dos Coronéis Barbonos, Oficiais reconhecidamente honestos e competentes, na busca de mais uma vez deixar transparente que essas represálias foram direcionadas, sobretudo ao que representavam os Barbonos, como um movimento para tornar a Polícia Militar independente, liberta do jugo político, principalmente da parte corrompida da relação Política-Polícia.
Cabral não se deu satisfeito em nos exonerar e colocar na “geladeira” da DGP, sem função, ele seguiu para dar fim às nossas carreiras e nesse objetivo teve ajuda interna corporis, pois ele não sabia nada sobre o direito dos Coronéis de Polícia permanecerem na ativa por seis anos, após terem sido promovidos.
Um ou mais Policiais Militares, gente que veste um azul desbotado, pois não pensam institucionalmente, orientaram o mandatário estadual no sentido de mudar o Estatuto dos Policiais Militares, diminuindo esse direito.
Cabral mandou para a ALERJ o Projeto de Lei 1313/2008, alterando o inciso II do artigo 96, que passaria a ter a seguinte redação:“II – quando completar o Coronel PM do Quadro de Oficiais da Polícia Militar (QOPM) 4 (quatro) anos de permanência no posto, desde que conte com mais de trinta anos de serviço”.
Pronto, os Barbonos seriam transferidos compulsoriamente para a inatividade.
Na ALERJ quem foi nomeado relator desse PL, nada mais, nada menos, que o grande parceiro de Sérgio Cabral, o deputado estadual Paulo Melo, também do PMDB.
A pretensão governamental era absurda, feria direito adquirido em gozo, além disso, a justificativa foi risível: melhorar o fluxo de carreira.
Tal motivação caía por terra de imediato bastando verificar que a lei só atingia os Coronéis da Polícia Militar, enquanto os Coronéis do Corpo de Bombeiros, um número muito maior, não eram alcançados pela mudança.
A retaliação fica evidente, uma clareza que ganha uma dimensão gigantesca ao constatarmos que apesar de alegar a melhoria no fluxo da carreira, Cabral blinda vários Coronéis, que não seriam alcançados pela redução em face das funções que exerciam, algumas delas exercidas por nós – Barbonos - antes das exonerações.
Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB) vota em separado, sendo acompanhado pelo deputado estadual Rodrigo Dantas (DEM) e expõe a inconstitucionalidade do PL, demonstrando que são feridos os princípios da isonomia e da legalidade.
Tudo em vão, considerado constitucional o PL vai para o plenário e a casa do governador Sérgio Cabral, que deveria ser a casa do povo, aprova.
Cabral sanciona e nasce mais um filho do autoritarismo político no Brasil, na verdade uma filha, a Lei 5233, de 5 de maio de 2008.
Prezado leitor, não podemos generalizar, esse é um caminho que nos conduz certamente para o erro, todavia, quero que você avalie essa equação que passa pela luta dos Coronéis Barbonos, honestos e competentes, para livrar a Polícia Militar da subserviência política; pela repressão de Sérgio Cabral; pela complacência (cumplicidade) da maioria da ALERJ; pelas relações espúrias do binômio Política-Polícia e que resultou no nascimento de um Frankenstein para assombrar a população fluminense.
Por que a maioria da ALERJ aprovou esse completo absurdo?
Que interesse tinham esses deputados no afastamento dos Coronéis Barbonos?
Tire as suas conclusões.
Fatos como esse tem feito crescer um movimento na internet, o “Não Reeleja Ninguém”, que me parece muito apropriado para começarmos a quebrar relações criminosas, desfazendo grupos de interesse.
O veneno de Cabral ameaça vitimar os seus parceiros no próximo governo, pois alcançarão os quatro anos no posto de Coronel, bastando serem retirados das funções blindadas para serem forçados para a inatividade, o que eles não querem e que os apavora, tendo em vista que a cada dia a reeleição de Sérgio Cabral se transforma em uma impossibilidade.
Eles devem estar correndo aqui e ali, buscando alianças com os candidatos ao governo estadual, meio que batendo cabeça, já que além de Cabral, apenas Garotinho confirmou a candidatura.
Eis a verdade.
E pensar que muitos desses Oficiais tinham sido relacionados em janeiro de 2008 para serem exonerados das suas funções, relação encaminhada ao comandante geral, Coronel de Polícia Ubiratan, que não deve tempo de promover as mudanças.
Será que a lista “vazou”?
Não creio, porém tal realidade explica essa Polícia Militar completamente enfraquecida, divida em grupos que lutam pelo poder e que hoje tem um comandante geral demissionário, que teria entregado a cadeira (função) em novembro do ano passado, algo que nem ele escondeu no Quartel General.
Beltrame não aceitou, seria a pá de cal em Sérgio Cabral, um quarto comandante geral em menos de três anos de governo".
O livro caminha para o seu final, embora a luta ainda esteja longe de terminar, pois precisa ganhar uma versão impressa.
Amanhã, um novo capítulo.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
CORONEL DE POLÍCIA
Ex-CORREGEDOR INTERNO
